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norma nº 567/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 567 / 2024
Date 2024-02-19
EmentaConcede o Título de Cidadã Eusebiense a Sra. Valdilene Rodrigues de Moraes, na forma que indica.
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--' , Câmara Municipal de 
CONSTRUINDO UM EUSÉBIO SEMPRE MELHOR 
DECRETO LEGISLATIVO N° 567, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. 
Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sr.° 
Valdilene Rodrigues de Moraes, na forma que indica. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, 
DECRETA: 
Art. 19 Fica concedido o Título de Cidadã Eusebiense a Sr. @ Valdilene Rodrigues de Moraes. 
Parágrafo único. A outorga do(s) presente(s) título(s) será feita em data a ser aprazada pelo 
Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis e o(s) homenageado(s). 
Art. 22 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
PACO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2024. 
J Jose enrique Costa da Silva 
Presidente da Câmara Municipal de Eusébio 
Exercício 2024 
NORMA ORIUNDA DO PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO N. 001/2024 
Autor: Nonato Xilito 
Av. Eduardo Sá, 50— Centro — Eusébio — Ceará — CEP. 61.760-510 
(85) 3260.1258/1158 1 presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 

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