| materia |
287/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento), na Rua Emanoel Lucas da Silva Pereira, no bairro Encantada, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
288/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento), na Rua Treze, no bairro Cararu, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
289/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica na Rua André Floriano da Silva, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
290/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Requer a construção de um posto 24 horas da Guarda Civil Municipal no bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
291/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Requer com urgência o envio de carros-pipa ao Bairro Santo Antônio, principalmente ao Conjunto Habitacional Santo Antônio, garantindo o abastecimento d’água das famílias que há dias vem sofrendo com o precário fornecimento da concessionária d’água, na forma que indica. |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Acrescenta o § 2° ao art. 1° da Lei Municipal n. 535 de 11 de janeiro de 2005, que promove a liberação de empréstimo através de grupos de no mínimo 2 (dois) participantes e no máximo 5 (cinco) participantes. |
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| norma |
100/2024 |
2024-04-08 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Criação de Cargos de Provimento Efetivo de Advogado do Município de Eusébio, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2195/2024 |
2024-04-08 |
Lei Ordinária |
Desafeta os imóveis objetos das matrículas nº 11.140; 3.197; 4.948; 5.415; 5.420; 5.421; 10.764; 10.765; 10.768; 10.769 e 26.272 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Eusébio/CE, e dá outras providências, e dá outras providências. |
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| norma |
2196/2024 |
2024-04-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Reorganização e o Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Eusébio, e dá outras providências. |
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| norma |
2197/2024 |
2024-04-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Reorganização e o Funcionamento do Fundo Municipal para os Direitos da Pessoa Idosa de Eusébio – FMDPI, e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2024-04-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Irineu Araújo de Mesquita, na forma que indica. |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Institui o projeto “Acolher”, que dispõe sobre a instalação de abrigos (casinhas), de comedouros e bebedouros para animais comunitários em situação de rua no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Institui o Projeto “PROCON CÂMARA NAS ESCOLAS – EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO”, que dispõe sobre a educação do direito do consumidor nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Eusébio, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Indica sobre a fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da manobra Heimlich em restaurantes, bares, praças de alimentação, lanchonetes, shopping centers e estabelecimento que haja consumo de alimentos, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Institui o Programa Municipal de Economia Solidária, Combate à Pobreza e Desenvolvimento Econômico e Social de Eusébio na forma que indica. |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Paulo Afonso Menescal Passos uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapas de localização em anexo. |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor - PROCON/CÂMARA. |
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| materia |
32/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fiscalização de trânsito no âmbito do Município de Eusébio, no perímetro e nos horários dos cultos religiosos, bem como dos eventos educacionais na forma que indica. |
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| materia |
258/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
Requer a instalação de piso intertravado nas ruas Maria Sueli Alves Caúla e Maria Danúzia Romeiro dos Santos, que compões o conjunto Dom Pedro, no bairro Guariba, na forma que indica |
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| materia |
259/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
Requer a instalação do piso intertravado nas travessas São Caetano e São Camilo no BairroGuaribas, na forma que indica. |
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| materia |
260/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
Requer a ampliação da rede de energia elétrica na Rua das Juritis, no bairro Coaçu, na forma que indica. |
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| materia |
261/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
Requer a implementação da ação "autoestima da mulher" na casa da Mulher Eusebiense, na forma que indica. |
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| materia |
262/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
Requer o recapeamento asfáltico da Rua José Amora Sá, no bairro Coité, na forma que indica. |
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| materia |
263/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
Requer informações sobre a criação de novas vagas nas creches municipais de modo a suprir a necessidade sempre crescente da população, na forma que indica. |
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| materia |
264/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua José Gonçalves da Silva, no Bairro Precabura, na forma que indica. |
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| materia |
265/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Travessa Rodrigo Ferreira de Sousa, no Bairro Precabura, na forma que indica. |
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| materia |
266/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento), na Rua Costa Matos, no Bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
267/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
Requer o reparo da rede de iluminação, em toda extensão da rodovia Deputado Joaquim Noronha – CE-010, na forma que indica. |
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| materia |
268/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
Requer a construção de um terminal rodoviário, no Centro do Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
269/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica das Ruas João Barrinha, Raimunda Teodoro Batista e Joaquim Sá, no bairro Olho D’água, na forma que indica. |
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| materia |
270/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica das Ruas José Airton e Abílio Martins, no bairro Lagoinha, na forma que indica. |
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| materia |
271/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
Requer uma operação tapa buracos em toda extensão da Avenida Eusébio de Queiroz, na forma que indica. |
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| materia |
272/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
Requer uma operação tapa buracos em toda extensão da Avenida Cel. Cícero Sá, na forma que indica. |
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| materia |
273/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Sebastião Queiroz, no bairro Centro, na forma que indica. |
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| materia |
274/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
Requer a manutenção da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Augusto Batista de Oliveira, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
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| materia |
275/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
Requer a completa limpeza, capinagem e retirada de entulhos das Ruas Luiz Gonzaga e Vereda Tropical, no bairro Vereda Tropical, na forma que indica. |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a Criação de Cargos de Provimento Efetivo de Advogado do Município de Eusébio, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta os imóveis objetos das matrículas nº 11.140; 3.197; 4.948; 5.415; 5.420; 5.421; 10.764; 10.765; 10.768; 10.769 e 26.272 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Eusébio/CE, e dá outras providências, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Reorganização e o Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Eusébio, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Reorganização e o Funcionamento do Fundo Municipal para os Direitos da Pessoa Idosa de Eusébio – FMDPI, e dá outras providências. |
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| norma |
2194/2024 |
2024-04-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e a regulamentação da Educação em Tempo Integral nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Eusébio/CE, e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2024-04-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
244/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
Requer a construção de uma Areninha Esportiva no km 20 do bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
245/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
Requer por parte da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE, a completa limpeza urbana de todas as vias do bairro Vereda Tropical, na forma que indica. |
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| materia |
246/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
Requer o fomento e a criação de uma Feira Municipal de Floricultores de modo a fortalecer a agricultura local e estimular o empreendedorismo de pequenos produtores, na forma que indica. |
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| materia |
247/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
Requer o recapeamento asfáltico de toda viária do bairro Autódromo, na forma que indica. |
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| materia |
248/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua do Tucunaré, no bairro Precabura, na forma que indica. |
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| materia |
249/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
Requer a instalação de lombo faixas (faixas elevadas) nos dois trechos da Avenida Cel. Cícero Sá, na altura da Nacional Gás, nos bairros Parque Hawaí e Urucunema, na forma que indica. |
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| materia |
250/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
Requer a identificação de todos os veículos oficiais, por secretaria, designados com “uso exclusivo em serviço”, na forma que indica. |
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