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materia nº 13/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 13 / 2024
Date 2024-04-05
EmentaOficializa a denominação de Rua Paulo Afonso Menescal Passos uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapas de localização em anexo.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-15 Arquivado U Arquivado por aprovação final
2024-04-15 Matéria Aprovada U Aprovado. Encaminha-se para sansão. Arquiva-se
2024-04-14 Incluído na Ordem do Dia U Incluído na Ordem do Dia.
2024-04-14 Encaminhado com Parecer Favorável U Encaminhado com parecer favorável da Comissão.
2024-04-08 Distribuído às Comissões — Para a emissão dos pareceres.
2024-04-05 Para o envio às Comissões — Para o envio às Comissões

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-04-15T11:11:19.576721-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de 
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PROJETO DE LEI N2 013/2024 
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
APRO AD 
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO APROVA: 
Oficializa a denominação de Rua Paulo Afonso 
Menescal Passos uma artéria do Município de 
Eusébio, no bairro Coité, conforme mapas de 
localização em anexo. 
Art. 1° Fica oficialmente denominada de Rua Paulo Afonso Menescal Passos uma artéria 
Sem Denominação Oficial (S.D.0), do Município de Eusébio, iniciando à Rua Dr. Raimundo Gomes 
Guimarães por onde segue no sentido norte por aproximadamente 206m, finalizando seu trajeto no 
encontro com a Rua Rita Pedro da Silva, no bairro Coité, objeto da Matrícula n° 27.008 — 2° Ofício de 
Registros de Imóveis de Eusébio e conforme mapa de localização em anexo. 
Art. 20 Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário, em especial a Lei Municipal n° 2.193, de 04 de março de 2024. 
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EM 05 DE ABRIL DE 2024. 
VEREADOR — UNIÃO BRASIL 
Av. Eduardo Sá, 50— Centro — Eusébio — Ceará — CEP. 61.760-510 
(85) 3260.1258/11581 presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
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ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI N2013/2024 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO DA VIA 
EUSÉBIO 
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Rua Rda Pedro da SiNva 
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Av. Eduardo Sá. 50— Centro — Eusébio — Ceará — CEP. 61.760-510 
(85) 3260.1258/1158 1 presidencia@crneusebio.ce.gov.br 
Câmara Municipal de 
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...,),.„kuiN.,..EUSEBIO SEMPRE MELHOR 
BIOGRAFIA 
Paulo Afonso nasceu em 1947 na cidade de Fortaleza. Formou-se na primeira turma de 
Enfermagem pela Universidade de Fortaleza, porém se apaixonou pela educação, formando-se em 
Pedagogia na Universidade Federal do Ceará. 
Desde então trabalhou como professor de Biologia em colégios tradicionais da cidade como: 
Colégio General Osório, Centro Educacional Monsenhor Joviniano Barreto, Colégio Lourenço Filho, 
Colégio Nossa Senhora da Assunção e Colégio Santa Cecília onde concluiu suas atividades pedagógicas e 
se aposentou. Foi também diretor do Colégio Liceu. 
Tinha o Eusébio como segunda casa desde meados dos anos 60 e 70 quando adquiriu seu 
terreno no município, o qual cuidava com muito zelo e mantinha amizade com moradores das 
redondezas, sempre com simplicidade e amor pelo município até a sua partida no ano de 2023. 
MATRÍCULA N2 27.008 
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