| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2195 / 2024 |
| Date | 2024-04-08 |
| Ementa | Desafeta os imóveis objetos das matrículas nº 11.140; 3.197; 4.948; 5.415; 5.420; 5.421; 10.764; 10.765; 10.768; 10.769 e 26.272 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Eusébio/CE, e dá outras providências, e dá outras providências. |
| native_id | 2929 |
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MATRICULA 4.920 (ÁREA REMANESCENTE), até o vértice V-1 de coordenadas N 9.566.430,596m. e E 556.002,791m.; AO SUL: com um segmento tirado no sentido nascente-poente, Inicia-se do vértice V-1, de coordenadas N 9.566.430,596m. e E 556.002,791m, deste, segue com azimute de 316°03'18" e distância de 104,57m., confrontando neste trecho com Terreno 01 de propriedade da Prefeitura Municipal de Eusébio, até o vértice V-2, de coordenadas N 9.566.505,890 m. e E 555.930,220m.; AO OESTE: com 02(dois) segmentos tirados no sentido norte-sul, inicia-se do vértice V-4, de coordenadas N 9.566.835,800m. e E 556.206,092m, deste, segue com o RAIO de 232,10m, e distância de 58,18m., confrontando neste trecho com Terreno 01 de propriedade da Prefeitura Municipal de Eusébio, até o vértice V-3 de coordenadas N 9.566.787,282m. e E 556.174,253m., deste, inicia-se o segundo segmento do limite Oeste,, com azimute de 220°55'59" e distância de 372,47 m., confrontando neste trecho com Terreno 01 de propriedade da Prefeitura Municipal de Eusébio até o vértice V-2 de coordenadas N 9.566.505,890m. e E 555.930,220m; PROPRIETÁRIA - PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSEBIO(CE), pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nr.23.563.067/0001-30, com sede à Rua Edmilson Pinheiro, nr.150, Autodromo(Distrito Industrial II). REGISTRO ANTERIOR - Havido em maior porção nos termos do R.01 e Av.02 na matrí a n° 31 ivro 02, deste Registro Imobiliário. Eu, ttgvatitc_tal / Substituto. = = AV/01-0011140 - DE 22 DE OUTUBRO DE 2015. Procedo esta averbação para constar que, a presente matricula foi aberta, atendendo o requerimento datado de 20 de agosto de 2015, devidamente assinado pelo MUNICIPIO DE EUSÉBIO, neste ato representado pelo-Prefeito Municipal JOSÉ ARIMATEA LIMA BARROS JUNIOR, acompanhado da Certidão de Desmembramento, datada de 07 de outubro de 2015, expedida pela Prefeitura Municipal de Eusébio, Memorial Descritivo e Planta devidamente assinados pelo engenheiro civil André Luis de Souza Coelho, RNP 0600913783, arquivados em cartório, em virtude do desmembramento do inóye1 da m rícul n° 9312, livro 02, deste Registro Imobiliário. Eu, / Substituto. COMINIAN\IERSO AV. Eusébio de Queiroz. 4607, Centro - Eusébio-Ceará- Fone: 85 3260-4831 / Fax 85 3260-2462 IMOBILIÁRIA° o Eusé Para verificar a autenticidade. acesse https:,7cen1ra1.cerice.org.br:validacao Informe o ceintypnly-4EAB-984E-FC7FE56C6720 ue a matricula n° itt_cres— não consta nenhum amento além dos que figuram na presente cópia que om o original existente no arquivo deste cartório. é Verdade. Dou Fé. 1,Ç4111.1dll válida to ara os fins de INCORPORACÃO SOLO URBANO, CUJA VALIDADE n°. 01/2003 - CGIICE de 20 21 CAR CUNDO FILHO - O °fida! ANTÔNIO ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA - Substituto CLEMILDA DA SILVA VIANA - Substituta VALIDO SOMENTE COM O SELO DE AUTENTICIDADE - • Rnr,let6EGUNDA VIMat~ ,HASU14/ )0) tst PODER luova&uo [sede de rent •••••-,-;‘,Á.L Seio Tipo 04 N. AA1317047-Cf049 SELO DIGITA DE.„, CUSTAS E EMOLUMENTOS INCIDENTES 1,1* de Atendimento: 20210720000076 Total de Ernolumentos: RS 29,61 Total FERMOJU: R$ 1,46 Total FRMMP: RE 1,49 Total FAADEP: RS 1,49 Total Selos: R$ 8,14 Valo; Total: RE 42,19 Detalhamento de cobrança Listagem dos códigos da tabela de emolumentos envolvidos (1) 007019 / (1)007020 Selos Aplicados AAI3179479H9 Documento Assinado Digitalmente por ELINETE MATOS DE ARAUJO SILVA. CPF 03446240306 tiçU'§;WJNO0 ~AO Of-VAI. " 7RÕ Dt IMÓVEIS S E DOCS,IIIA. j3ROIES10 Cartório Facundo Eusifibio Bal. CARLOS FACUNDO FILHO Noi Amo ANTONIO ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA SUBSTITUTO REGSTRO GERAL UE IMOVUS • LIVRO 2 - FICHA IMôEL - UM TERRENO situado no lugar CORREGO GRANDE, no Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, denominado PARQUE constituído pelas lotes No.s 02(dois), 03(três), 05(cinco) e quadra No.71(setenta e um), localizado do lado par de Denominação Oficial que separa a quadra 71 da quadra 63, fazendo pelo lado direito(Nascente) de outra Rua Sem Denominação Oficial, regular, medindo 102,00m(cento e dois metros) pelas linhas de frente e fundos e 88,00m(oitenta e oito metros), pelas linhas laterais, perfazendo uma área de 8.976,00m2(oito mil novecentos e setenta e seis metros quadrados), extremando: Ao NORTE, (Frente), com a dita Rua Sem Denominação Oficial que separa a quadra 71 da quadra 63; Ao SUL, (Fundos), com uma Rua Sem Denominação Oficial que separa a quadra 71 da quadra 76; Ao NASCENTE, (Lado direito) com a prefalada Rua Sem Denominação Oficial que separa a quadra 71 da quadra 72; e, Ao POENTE, (Lado esquerdo), com os lotes 01(um) e 04(quatro), ambos da mesma quadra, pertencentes a Maria de Lourdes dos Santos Gaya de Malta Pessoa, limites esses de acordo com a respectiva planta arquivada em Cartório Competente; e, cadastrado na Prefeitura Municipal de Eusébio, Ceará, sob o No.0420.01.0001.0008.0199.000. Município e CANTO VERDE, 06(seis) da uma Rua Sem esquina de forma PROPRIETÁRIO(S) - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS GAYA DE MALTA PESSOA, brasileira, comerciante, inscrita no CPF/MF sob o N° 015.624.013-00, portadora da cédula de identidade RG No.91002126552/SSP-CE, e seu esposo, ARNOLDO DE MALTA PESSOA, brasileiro, comerciante, inscrito no CPF/MF sob o N° 003.516.283-04, portador da cédula de identidade RG No. 80346/SSP-CE, casados sob o regime da separação de bens, em data posterior a Lei Federal 6.515/77, residentes e domiciliados à Rua Major Laurindo, 115, Gentilandia - Fortaleza, Estado do Ceará. REGISTRO 2N AV.04, na la. Zo. Eu, No.3 Com em maior pOrção, nos termos do R.01 e o Livro No.02, do Registro de Imóveis da Aquiraz, Estado do Ceará. o Oficial / Substituto. de Mr=4==AWMCJIM~J.C.r===== R /01-003197 - DE 16 DE MA/0 DE 2005. TRANSMITENTE(S): MARIA DE LOURDES DOS SANTOS GAYA DE MALTA PESSOA, e seu esposo, ARNOLDO DE MALTA PESSOA, neste atos representados por seus bastante procuradores: MARCOS VINICIUS NOGUEIRA BORGES, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade No.11096-D/CREA-CE, inscrito no CPF/MF sob o No.241.309.233-15, residente e domiciliado na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, na Rua Leonardo Mota No.2430, bairro Dionisio Torres; e, FERNANDO CARDOSO LINHARES FILHO, brasileiro, casado, engenheiro civil, protador da cédula de identidade No.222614/SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o No.277.668.373-15, residente e domiciliado na cidade de Fortaleza, Ceará, na Rua Alberto Junior, No.100, Casa 20, bairro Edson Queiroz, conforme procuração pública datada de 04 de Maio de 2.005, lavrada nas Notas do Cartório do 2o. Ofício da Comarca de Ice), Estado do Ceará, às fls.: 254, do Livro No.C/96, que fica arquivada nestas Notas. ADQUIRENTE(S): OTACILIO BORGES FILHO, brasileiro, maior, engenheiro civil, inscrita no CPF/MF sob N° 001.976.103-15, portador da cédula de identidade No.1050-D/CREA-CE, casado sob o regime da comunhão universal de bens, em data anterior a vigência da Lei Federal 6.515/77, com a Sra.Maria Eliane Nogueira Borges, brasileira, comerciante, portadora da carteira de identidade RG No.93002233878/SSP-CE, inscrita no CPF/MF sob o COMONRYI t_ivro2 _ 2 !Matricula REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS IMÓVEL 0 .,CUND0"••., ;\ .14/ . bAr —Ï ------ r C)F—05 ILH 1-( --- t -k:21" --- )R10 FACUNDO oI . ilk ORCIAL Eusébio VEIS Bel. CARLOS FACUNDO FILHO Registrador UMANTONIO ALBERTO OLNEIRA DA SILVA CLEMILDA DA SILVA VIANA .* Substitutos "UM TERRENO, situado(a) no lugar denominado JABOTI, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, no Loteamento PARQUE SANTA HELENA, constituído por toda quadra 31 (trinta e um), de forma regular, medindo 100,00m(cem metros) de frente por 80,00m(oitenta metros) de fundos, fazendo esquina pelo lado direito com uma Rua Antonio Galdino(antiga rua 09), com área total de 8.000,00m2, apresentando os seguintes limites e confrontações: Ao POENTE, (Frente), medindo 100,00m(cem metros), com a Rua São Benedito(antiga Rua 04); Ao NASCENTE, (Fundos), medindo 100,00m(cem metros) com a Rua Guarani( antiga Rua 05); Ao NORTE, (Lado direito), medindo 80,00m(oitenta metros) com uma Rua Antônio metros), com uma Rua Sem Denomina ãá Galdino(antiga rua 09); e, Ao SUL,(Ladoe: 12 ..), medindo 80,00m(oitenta Mandado de Registro). Eu, 'ag63(..Vwxy (rua 08)". (Conforme Substituto. ------ oncm=ru oN ,o -- / ----------------------------------------------- R /01-004948 - DE 06 DE MAIO DE 2.009. Nos termos do MANDADO DE REGISTRO, datado de 05 de outubro de 2.006, devidamente assinado pelo MM.Juiz de Direito Auxiliar, Dr. Eduardo Gibson Martins, da Secretaria de Vara Unica da Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, extraído dos Autos da Ação De Usucapião, Processo no.2003.0012.8281-1, para constar que o imóvel da presente matricula passa a pertencer ,à(ao)(s) requerente(s): TIAGO VERAS BELEZA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF sob o no.001.451.223-87, residente e domiciliado na Avenida Cícero Sá, no.1311, Eusébio, Estado do Ceará. Tudo na conformidade da sentença proferida por aquele Órgão Judicante, às fls.: 73/75, datada de 31/08/2006, e transitada em julgada no dia 29/09/2006. Dispensado o im st de transmissão, nos termos da Circular no.01/88, de 04 de maio d 1908, Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará. Eu, ,o Oficial / Substituto. zi/as CY4curndo d- 4;11 ormAcREC5TR*~ - TIARFt IÃO AV/02-0004948 de 02 de julho de 2014. Procedo esta averbação, nos termos do requerimento a mim dirigido pelo proprietário TIAGO VERAS BELEZA, já acima qualificado, datado de 29 de maio de 2014, acompanhado de documentos Comprobatórios, arquiv cartório, para constar que, o número correto da inscrição do no CPF/MF é 977.095.493-49. , o Oficial / Substituto. Eu, --- g74 1kí STRÃUW ----------------------------------------------- TABW40 AV/03-004948 de 02 de julho de 2014. Procedo esta averbação, nos termos do mesmo requerimento de que trata a Av-2, acompanhado de documentos comprobatórios, arquivados em cartório, para constar que, o oroprietá-i; do imóvel da presente matricula, casou sob o regime da comunhão parcial -de bens, em data posterior à vigência da Lei Federal n° 6515/77, ecm AN; CECíLIA NPIVA GONDIM, br 'leira, fonoaudióloga, inscrita no CPF/MF n° 638.825.153-68, po da cédula de identidade n° 10901 Cs- . Fu icial / Substituto. 3imern=~~ - TABFUÃO P/04-004948 - DE 20 DE MARÇO DE 2.015. TRANSMITENTEW: TIA VERAS BELEZA, e sua esposa, ANA CECiLIA NEIVA GOND1M, ja supra quatiticaà . AI4UIPENTE(S) : JM PAPTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNIV sob o n' 975/0001-00, com Nede na Avenida Dom I.ui i, n° 300, loa 0 S "OMPRA E VEN"A . F"RMA NT;;I t4,c;,viR o I-5-IreIes em Fortaleza/Ceará. TITULO: AV Eubebio de Oueitoz. 109. Centio • Eusebto-Cedia - Fone 85 3280- 1838 / Fax 85 3 sck.1-:4(1.2 Scanned by CarnScanner Matrícula 00004948 Livro2 - 2 Folha 001V DATA, ETC.: Por escritura pública de compra e venda, datada de 18 de dezembro de 2014, lavrada nas Notas do Cartório Aguiar(8° tabelionato) da comarca de Fortaleza/Ceará, às fls.: 098/101, do Livro n° 0348-A. VALOR DO CONTRATO: R$ 46.400,00(quarenta e seis mil, e qua que dão plena e irrevogável quitação. Eu, ..a.esn4 , o Oficial / Substituto. )FICIAL REGISTRADOR -------------- —---------------------- s reais), pelo R/05-004948 - DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018. TRANSMITENTE(S): JM PARTICIPAÇÕES LTDA, já acima qualificada. ADQUIRENTE(S): BARROSO COMÉRCIO PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.207.715/0001-69, estabelecida na Rua Gilberto Studart, n° 55, Sala 405, Torre Norte, Ed. Duets Office, Cocó, Fortaleza, Ceará. ANUENTE COMPARECENTE: EUSEBIO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA, sociedade empresaria limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 23.131.612/0001-19, estabelecida na Av. Santos Dumont, n° 2626, Loja 44, Aldeota, Fortaleza, Ceará. TÍTULO: COMPRA E VENDA. FORMA DO TITULO, DATA, ETC.: Escritura Pública de Compra e Venda, datada de 18 de Outubro de 2018, lavrada nas notas do 3° Oficio da Comarca de Aquiraz, Estado do Ceará (Cartório Joaquim Pereira), às Folhas 247/250, do Livro n° 39, prenotada em 03 de dezembro de 2018, sob o n° 31432. VALOR DO CONTRATO: R$ 452.000,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil reais), importância essa paga em moeda corrente nacional pela outorgada compradora e recebida pela outorgante vendedora da seguinte forma: R$ 100.000,00 (cem mil reais), como sinal e principio de pagamento, já pago no ato da assinatura do contrato particular datado em 13/09/2018, pelo que a outorgante vendedora dá plena, geral e irrevogável quitação desse valor: R$ 352.000,00 (trezentos e cinquenta e dois mil reais), a ser pago através de transferência bancária para conta corrente n° 35.151-0, agência 8789 do Itaú Unibanco S.A n° 341 de titularidade da outorgante vendedora, no ato da assinatura da citada escritura, pelo que dá plena e geral quitação, correspondendo também o cita"valor aos imóveis constantes das matriculas n° 4951 e n° 4947, ana_doj dtyro 02 deste Registro Imobiliário. Eu, o Oficial / Substituto. . tç 1 iciqL REGISTRADOR c E RT /, IDAQ‘ TABELIÃO Certifico que a matricula n° na° consta nenhum outro lançamento além doa que figuram na presente cópia que confere com o onginal existente 110 arquivo deste canoro O Relendo é Vedada Dou Fé. 4 Cedidáo Vahda por 30 dias exceto pua os boa do INCQRPORAÇÃO IMOBILIÁRIA O PA ELAMENTQ DO SOLO URBANO CUJA VA /DAM DE 94 0 OiAS pro,rento C JeCE EusébioCE.6 e, 20.1ff CARLOS FACUNDO FILHO .0 Oficial ANTÔNIO ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA- Substituto VALIDO SOMENTE COM O SELO DE A(11E14=10.0E 1.5/ Embeitasu O& iio iU CtinUv tusetxu Ceio di tua., óS vij. IdSci l  Scanned by CamScanner 1v:to • Livro 2 -2 Folha 01 tMatricula Data 5415 10/02/201-01 REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS U4 V a cP CARTÓRIO FACUNDO Eusébio Bel. CARLOS FACUNDO FILHO Riffp.tred,, ANTONIO ALBERTO OLIVEIRA CA SILVA Substavict, CL EMILDA DA SILVA VIANA 1 Comarca de Eusébio, Estado do Ceará denominado PARQUE CANTO VERDE, I Constituído elos lotes de nrs. 01, 02, 03, 04, 05 e 06 que compoêm a quadra nr. 54 1 Denominação ficial, fazendo esquina pelo lado direito (sul) com outra Rua (:)(cinquenta e quatro), localizado do lado par da Rua Sem Sem Denominação Oficial, de forma regular, medindo 88,00m (oitenta e oito metros), de frente por 154,00m (Cento e cinquenta e quatro metros) de ! fundos, perfazendo uma área de 13.552,00m2, limitando-se: A o NASCENTE I (frente), com a dita Rua Sem Denominação Oficial; Ao POENTE (fundos), com , uma Avenida sem denominação oficial; Ao SUL(lado direito), com outra rua Sem Denominação Oficial; Ao NORTE (lado esquerdo), ainda com outra rua sem 1 i denominação oficial; e, Inscrição Municipal, sob o 1 no. 32182. 1 i PROPRIETÁRIO(S) - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS GAYA DE MALTA PESSOA, I brasileira, viúva, do lar, inscrita no CPF/MF sob o n° 015.624.013-00, 1 portadora da cédula de identidade RG no. 91002126552/SSP-CE, residente e 1 domiciliada à Rua Major Laurindo, 115, Gentilandia - Fortaleza, Estado do 1 ; Ceará. i REGISTRO ANTERIOR - Havido nos termos do R.01, e AV.05, na 1 I matricula no.3.695, Livro no.02, do Cartório de Registro de Imóveis da la. Zona da (..;gOMEca .. de Aquiraz, Estado do . , Eu, Oficial / Substituto. Ceará. IMÓVEL UM TERRENO, situado no lugar CÓRREGO GRANDE, no Municipio e R /01-005415 - DE 10 DE FEVEREIRO DE 2.010. Nos termos da Escritura Pública de Inventário Negativo, datado de 15 de dezembro de 2.009, lavrada nas notas do Cartório Jarbas Araújo(lo.Oficio) da Comarca de Cascavel, Estado do Ceará, às fls.: 008/010, do Livro no.001-A, devidamente protocolada sob o no.10.760, livro no.01, deste Registro Imobiliario; devidamente assistido pelo Dr. ANTONIO JORGE BARROS DE LIMA, brasileiro, casado, advogado, com inscrição profissional na OAB-CE, scb o no.10.170, inscrito no CPF/MF sob o no.243.923.083-91, com Escritório profissional na Avenida Eusébio de Queiroz, no.2800 - autos, na cidade de Eusébio, Ceará; Com falecimento de ARNOLDO DE MALTA PESSOA, inscrito no CPF/MF sob o no.003.516.283-04, em data de 23/11/2005, em Fortaleza, Ceará, conforme certidão de óbito expedida aos 24.11.05, pelo Oficial do Registro Civil da 4a. Zona(Norões Milfont) da Comarca de Fortaleza, Ceará, registrado sob o no.232.342, às fls.: 168, do Livro C-271; Que, pela referida escritura e na melhor forma de direito, o imóvel objeto da presente matricula, de propriedade de MARIA DE LOURDES DOS SANTOS GAYA DE MALTA PESSOA, já supra qualificada, na qualidade de inventariante, foi consignado que o património familiar fora composto de bens única e exclusivamente trazidos por ela, adquiridos antes das núpcias, e considerados juridicamente incomunicáveis, em virtude das núpcias terem s'do-co traídas sob o regime da Separação Total de Bens, não havendo p r ntJbens a partilha de propriedade do "de cujus". Eu, ,o Oficial / Substituto. R /02-005415 - DE 05 DE ABRIL DE 2010. TRANSMITENTE(S): MARIA DE LOURDES DOS SANTOS GAYA DE MALTA PESSOA, já supra qualificada, neste ato representada por sua bastante procuradora, FRANCISCA NUBIA SOUSA FREITAS, brasileira, maior, solteira, enfermeira, portadora da cédula de identidade CONTINUA NO VERSC AV. Eusébio de Queiroz, 109, Centro - Eusébio-Ceará. Fone:85 3260-1836 Matricula 00005415 Livro2 - 2 Folha 001V RG nr.93002068575/SSP-CE, inscrita no CPF/MF sob o nr. 623.972.063-15, residente e domiciliada em Fortaleza, Ceará, na Rua Princesa Isabel, nr. 1292, Centro, conforme procuração pública lavrada nas notas do 90 Tabelionato de Notas da Coamrca de Fortaleza, Ceará, datada de 13 de Março de 2.008, livro. 222, fls.197. ADQUIRENTE(S): VILLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, com sede á Avenida Santos Dumont, no. 3131, Sala 1413, Papicu, Fortaleza, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o no.05.842.979/0001-69. TITULO: COMPRA E VENDA. FORMA DO TITULO, ETC.: Por escritura pública de compra e venda, datada de 19 de fevereiro r de 2010, lavrada nas Notas deste Cartório, às fls.: 087/090, do Livro no.0031. VALOR DO CONTRATO: 38.371,13(Trinta e oito mil trezentos e setenta e um- riais e treze centavos), sem condições. Eu, ,o Oficial / Substituto. R/03-005415 - DE 31 DE JANEIRO DE 2013. TRANSMITENTE(S): VILLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., com sede à Av. Marcos Macedo, no. 1333, Salas 812/813, Aldeota, Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o no.05.842.979/0001-69. ADIQUIRENTE(S): JJ REIS HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA, pessoa júridica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nr. 16.616.467/0001-09, sediada á Rod. BR 116, nr. 9520, sala 01, Messejana, Fortaleza, Ceará. TITULO: COMPRA E VENDA. FORMA DO TITULO, DATA, ETC.: Por escritura pública de compra e venda, datada de 14 de Dezembro de 2012, lavrada nas Notas deste Cartório, às fls.: 024/027, do Livro no.0042. VALOR DO CONTRATO: ig) 78.000,00 (setenta e oito mil reais), sem condições. Eu, ,o Oficial / Substituto. R/04-005415 - DE 22 DE JANEIRO DE 2018. TRANSMITENTE(S): JJ REIS HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA, já supra qualificada. ADQUIRENTE(S): QUINTAS DAS FONTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.405.689/0001-83, situada à Avenida Santa Cecilia, n° 2571, Guaribas, Eusébio, Ceará. TÍTULO: COMPRA E VENDA. FORMA DO TITULO, DATA, ETC.: Escritura Pública de Compra e Venda, datada de 22 de dezembro de 2017, lavrada nas notas do 1' Oficio da Comarca de Eusébio, Estado do Ceará (Cartório Sampaio), às Folhas 083/084V, do Livro n° 10, prenotada 26 de dezembro de 2717, sob o n° 28097. VALOR DO CONTRATO: R$ 451.733,20 (quatrocentos e cinquenta e um mil, setecentos e trinta e três reais e vinte centavos), já recebidos do(a)(s) outorgado(a)(s) comprador(a)(s)(es), pago o(a)(s) outorgante(s) vendedor(a)(s)(es), da qual _M" iNna e irrevogável, quitação recebimento. Eu, ( Oficial / Substituto. R /05-005415 - DE 11 DE JULHO DE 2.019. Por Escritura Pública de Permuta, lavrada aos trinta(30) dias do mês de maio(05) do ano de dois mil e dezenove (30/05/2019), às fls. 040/043 do livro 0063, nas notas do 2° Oficio de Notas (Cartório Facundo) desta Comarca, prenotada em 17 de junho de 2.019, sob o n° 33.550, a proprietária QUINTAS DAS FONTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA), já acima qualificado(s), transmitiu(ram) o imóvel, avaliado em R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), a PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSEBIO(CE), inscrita no CNPJ/MF sob o no. 23.563.067/0001-30, com sede à Rua Edmilson Pinheiro, no. 150, Autódromo, Eusébio, Ceará, a titulo de permuta com o(s) imóvel(is) objeto(s) da matricula(s) n° 15446, 15447, 15448, 15449, 15450, 15451, 15452, 15453 e 15454 do Livro n° 02, deste Registro Imobiliário, de propriedade da Adquirente. 0(s) imóvel(is) objeto desta matricula, em conjunto com os imóveis matriculados sob o(s) no 5419, 5421 e 5420, do I. vro n°02, deste RGI, os referidos imóveis deverão ser destinados a uma CONTINUA NA FICHA 00002 i AV. Eusébio de Queiroz, 109, Centro - Eusébio-Ceará - Fone:85 3260-1836 •••141,1 'Matricula 00005415 Livro2 - 2 Folha 002 ou mais destas finalidades: construção de Prédio Público, Via, Praça, Moradias Populares e/ou implantação de empresas/indústrias para a geração de emprego e renda, conforme artigo 5 ° da Lei Municipal n° 1.656, de 29 de abril de 2019, alterada dispositivo 14a 40.1 Municipal n°. 1.627, de 10 de dezembro de 2018. Eu, , o Oficial / Substituto. •••c .., .4a}... ..." i -.lir—. -,,, is. t .p.'4811 ...o- Iii. 7/ CertifiC0 gtie o "latric;.;:t np , ...%").*."." no consta • - i • gel -1t- 7 '-' • renhum outro lançamento ziem aos que figuram na '-', t; presente cOrs cue confere cem o originei existente no st R •...,.1. EF-rir .2:;.luive :teste erten° . ¡ US i °.... SE. :g:1 :TóRIO FACUNDO - 20 OFICIO Ce.w..'Sc Vét...cispo.• 3‘," cfids exceto para os k's de I II I::NE:''.4- C Refw-ier. e Vezade Cou Fe '. :- k- n - g.,a, • . taTtento$: R$ jr0serv,intr.. r.n. f t2s0.: • ..../ :euticx:E._____ce.. -•-• ,, .' G4320 '. :c. / • N.! ntC] F.M1.411EP: RS .,__. &' . r• '• . - .;í 3 : Ri CAIILDS Ff.CI.NCO FILI-tD - D Wziai iá N. E] Co: Cy:',. .:., .V..t:t.'"F:TO Ct.1•4tR:-., e:. ::...v.x - :::.D.t.:24 ________IL___. . • , • •-• , • •:.- -,-*- .:: 3:-• C I: ...-".".::-....:.:-.,:-.1: ===== = ======== CERTID .40— a ejzSto!R$ AV. Eustibio de Queiroz. 109. Centro - Eusébio-Ceará - Fone:85 3260-1836 iLivro2 _2 ¡Matrícula 5420 REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS Folha Data 01 10/02/2010 CARTÓRIO FACUNDO Eusébio Bel. CARLOS FACUNDO FILHO Registrador ANTONIO ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA Substitutos CLEMILDA DA SILVA VIANA IMÓVEL - UM TERRENO, situado no lugar "CÓRREGO GRANDE", no Municipio e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará denominado "PARQUE CANTO VERDE", constituido2elos lotes de nrs. 01, 02, 03, 04, 05 e 06 que compoêm a quadra nr. 63 sessenta e três), localizado do lado par de uma Rua Sem Denominação Oficial, fazendo esquina pelos lados direito (sul) com uma Rua Sem Denominação Oficial e esquerdo (Norte) com outra Rua Sem Denominação Oficial, de forma regular, medindo 88,00m (oitenta e oito metros), de frente por 154,00m (Cento e cinquenta e quatro metros) de fundos, perfazendo uma área de 13.552,00m2, limitando-se: Ao NASCENTE (frente), com a mensionada Rua Sem Denominação Oficial; Ao POENTE (fundos), com uma Avenida sem denominação oficial; Ao SUL(lado direito), com uma rua Sem Denominação Oficial; Ao NORTE (lado esquerdo), com outra rua sem denominação oficial; e, Inscrição Municipal, sob o no. 32187. PROPRIETÁRIO(S) MARIA DE LOURDES DOS SANTOS GAYA DE MALTA PESSOA, brasileira, viúva, do lar, inscrita no CPF/MF sob o n° 015.624.013-00, portadora da cédula de identidade RG no. 91002126552/SSP-CE, residente e domiciliada à Rua Major Laurindo, 115, Gentilandia - Fortaleza, Estado do Ceará. REGISTRO ANTERIOR matricula no.3.30 Zona da..-' Coma ! Eu, ( &2—, N-- Livro ca Havido nos termos do R.01, e AV.05, na no.02, do Cartório de Registro de Imóveis da la. de Aquiraz, Estado do Ceará. ,o Oficial / Substituto. =2C R /01-005420 - DE 10 DE FEVEREIRO DE 2.010. Nos termos da Escritura Pública de Inventário Negativo, datado de 15 de dezembro de 2.009, lavrada nas notas do Cartório Jarbas Araújo(lo.Oficio) da Comarca de Cascavel, Estado do Ceará, às fls.: 008/010, do Livro no.001-A, devidamente protocolada sob o no.10.760, livro no.01, deste Registro Imobiliario; devidamente assistido pelo Dr. ANTONIO JORGE BARROS DE LIMA, brasileiro, casado, advogado, com inscrição profissional na OAB-CE, sob o no.10.170, inscrito no CPF/MF sob o no.243.923.083-91, com Escritório profissional na Avenida Eusébio de Queiroz, no.2800 - autos, na cidade de Eusébio, Ceará; Com falecimento de ARNOLDO DE MALTA PESSOA, inscrito no CPF/MF sob o no.003.516.283-04, em data de 23/11/2005, em Fortaleza, Ceará, conforme certidão de óbito expedida aos 24.11.05, pelo Oficial do Registro Civil da 4a. Zona(Norões Milfont) da Comarca de Fortaleza, Ceará, registrado sob o no.232.342, às fls.: 168, do Livro C-271; Que, pela referida escritura e na melhor forma de direito, o imóvel objeto da presente matricula, de propriedade de MARIA DE LOURDES DOS SANTOS GAYA DE MALTA PESSOA, já supra qualificada, na qualidade de inventariante, foi consignado que o patrimônio familiar fora composto de bens única e exclusivamente trazidos por ela, adquiridos antes das núpcias, e considerados juridicamente incomunicáveis, em virtude das núpcias terem s dn „Çontraidas sob o regime da Separação Total de Bens, não havendo r án cm bens a partilha de propriedade do "de cujus". Eu, ,o Oficial / Substituto. =~12 R /02-005420 - DE 05 DE ABRIL DE 2010. TRANSmITENTE(s): MARIA DE LOURDES DOS SANTOS GAYA DE MALTA PESSOA, já supra qualificada, neste ato representada por sua bastante procuradora, FRANCISCA NUBIA SOUSA FREITAS, CONTINUA NO VERSO AV. Eusébio de Queiroz, 109, Centro - Eusebio-Ceará - Fone:85 3260-1836 'Matricula 00005420 Livr02- 2 Folha 002 Livro n°02, deste RGI, os referidos imóveis deverão ser destinados a uma ou mais destas finalidades: construção de Prédio Público, Via, Praça, Moradias Populares e/ou implantação de empresas/indústrias para a geração de emprego e renda, conforme artigo 50 _C.a Lei Municipal n° 1.656, de 29 de abril de 2019, alterada dispositiÁ4da1ei Municipal n° . 1.627, de 10 de dezembro de 2018. Eu, fr.:. -2,i,--- -...,..:____- o Oficial / Substituto. CERTIDÃO . CerlifiC0 cue. e" matr;cLi& não con , cw:ro ian;arrerfC 22142n dos que figuram na oreser-te :tp:e QUE:CW:1222 COM O prÉgxal exiSlente no r.%-r,u;vo c'•?ste c2^!driL",. O Refercr.e Vedade.Dr.0 Fé ptiSoVw p"- o cli,ixos exceto cara os fins de Mr()RP:PAC "ÇOSil ..?4,,,,Wz.AMevT0 DO SC.LC ,C.'e PO NE2' r2.,:vifnenPj., 20 1.7 L. cAjn-OS 7iL.K0 -C P_MTL5NLV.7.. re• 1.2:L.VA - vALCO SC2 ,fr CCP., G SELO DE ALITENT.,C!CAG2 .—= CE:7 • ' • -"" ▪ • 0.17 s • =st.. RIO FACUNDO- 2° OFÍCIO ntos: R3 , ; ió' g RE te,ág:XS AV. Eusébio de Queiroz, 109. Centro - Eusébio-Ceará - Fone:85 3260-1836 ' melro. matrícuia 00005420; livro2 - 2 Folha 001V brasileira, maior, solteira, enfermeira, portadora da cédula de identidade RG nr.93002068575/SSP-CE, inscrita no CPF/MF sob o nr. 623.972.063-15, residente e domiciliada em Fortaleza, Ceará, na Rua Princesa Isabel, nr. 1292, Centro, conforme procuração pública lavrada nas notas do 90 Tabelionato de Notas da Coamrca de Fortaleza, Ceará, datada de 13 de Março de 2.008, livro. 222, fls.197. ADQUIRENTE(S): VILLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, com sede á Avenida Santos Dumont, no. 3131, Sala 1413, Papicu, Fortaleza, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o no.05.842.979/0001-69. TITULO: COMPRA E VENDA. FORMA DO TITULO, DATA, ETC.: Por escritura pública de compra e venda, datada de 19 de fevereiro de 2010, lavrada nas Notas deste Cartório, às fls.: 087/090, do Livro no.0031. VALOR DO .- ,CONTRATO: 38.371,13(Trinta e oito mil trezentos e setenta e ...ÁL,fiEr e treze centavos), sem condições. /7 Eu, -.... • ,o Oficial / Substituto. IIIII~ma=mm=3= ==lim==== R/03-005420 - DE 31 DE JANEIRO DE 2013. TRANSMITENTE(S): VILLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., com sede à Av. Marcos Macedo, no. 1333, Salas 812/813, Aldeota, Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o no.05.842.979/0001-69. ADIQUIRENTE(S): JJ REIS HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA, pessoa júridica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nr. 16.616.467/0001-09, sediada á Rod. BR 116, nr. 9520, sala 01, Messejana, Fortaleza, Ceará. TITULO: COMPRA E VENDA. FORMA DO TITULO, DATA, ETC.: Por escritura pública de compra e venda, datada de 14 de Dezembro de 2012, lavrada nas Notas deste Cartório, às fls.: 024/027, do Livro no.0042. VALOR DO CONTRATO: R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais), sem condições. Eu, , o Oficial / Substituto. R/04-005420 - DE 22 DE JANEIRO DE 2018. TRANSMITENTE(S): JJ REIS HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA, já supra qualificada. ADQUIRENTE(S): QUINTAS DAS FONTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.405.689/0001-83, situada à Avenida Santa Cecilia, n° 2571, Guaribas, Eusébio, Ceará. TÍTULO: COMPRA E VENDA. FORMA DO TITULO, DATA, ETC.: Escritura Pública de Compra e Venda, datada de 22 de dezembro de 2017, lavrada nas notas do 1° Oficio da Comarca de Eusébio, Estado do Ceará (Cartório Sampaio), às Folhas 085/086V, do Livro n° 10, prenotada em 26 de dezembro de 2017, sob o n° 28098. VALOR DO CONTRATO: R$ 463.636,42 (quatrocentos e sessenta e três mil, seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos), já recebidos do(a)(s) outorgado(a)(s) comprador(a)(s)(es), pago o(a)(s) outorgante(s) vendedor(a)(s)(es), qtíal dá plena e irrevogável quitação desse recebimento. Eu, , o Oficial / Substituto. ======----=-- R /05-005420 - DE 11 DE JULHO DE 2.019. Por Escritura Pública de Permuta, lavrada aos trinta(30) dias do mês de maio(05) do ano de dois mil e dezenove (30/05/2019), às fls. 040/043 do livro 0063, nas notas do 2° Oficio de Notas (Cartório Facundo) desta Comarca, prenotada em 17 de junho de 2.019, sob o n° 33.550, a proprietária QUINTAS DAS FONTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA), já acima qualificado(s), transmitiu(ram) o imóvel, avaliado em R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), a PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSEBIO(CE), inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 23.563.067/0001-30, com sede à Rua Edmilson Pinheiro, n'. 150, Autódromo, Eusébio, Ceará, a titulo de permuta com o(s) imóvel(is) objeto(s) da matricula(s) n° 15446, 15447, 15448, 15449, 15450, 15451, 15452, 15453 e 15454 do Livro n° 02, deste Registro Imobiliário, de propriedade da Adquirente. 0(s) imóvel(is) objeto desta matricula, em conjunto com os imóveis matriculados sob o(s) n° 5415, 5419 e 5421 do CONTINUA NA FICHA 00002 i AV. Eusébio de Queiroz. 109, Centro- Eusébio-Ceará Fone:85 3260-1838 Facundo Matricula Data d Eusébio 542 10/02/2010 o x w Bel. CARLOS FACUNDO FILHO cc NorAluo c5 ANTONIO ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA Livro Folha i..- REGISTRO GERALS15=12 - LIVRO 2- FICHA 2 M M c? O_ ct o (i) N. di › IMÓVEL - UM TERRENO, situado no lugar "CÓRREGO GRANDE", no Municipio e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará denominado "PARQUE CANTO VERDE", constituído pelos lotes de nrs. 01, 02 e 03 que compoêm a quadra nr. 64 (sessenta e quatro), localizado do lado ímpar de uma Rua Sem Denominação Oficial, fazendo esquina pelos lados direito (norte) com outra Rua Sem Denominação Oficial e esquerdo (sul) com outra Rua Sem Denominação Oficial, de forma irregular, com área de 12.271,00m2, medindo e extremando: Ao POENTE (frente), 88,00m, com uma Rua Sem Denominação Oficial; Ao NASCENTE (fundos), com dois(2) segmentos: o primeiro 18,00m com terras que foram de herdeiros de Francisco Eleutério de Araújo, hoje de Lázaro Fontenele de Menezes e o segundo 69,50m com uma rua sem denominação oficial; Ao NORTE(lado direito), 154,00m com outra rua Sem Denominação Oficial; Ao SUL (lado esquerdo), com dois (2) segmentos: o primeiro 92,00m com terras de Francisco Eleutério de Araújo, hoje de Lázaro Fontenele de Menezes e o segundo 70,00m com outra rua sem denominação oficial; e, Inscrição Municipal, sob o no.32188. PROPRIETÁRIO(S) MARIA DE LOURDES DOS SANTOS GAYA DE MALTA PESSOA, brasileira, viúva, do lar, inscrita no CPF/MF sob o n° 015.624.013-00, 0 portadora da cédula de identidade RG no. 91002126552/SSP-CE, residente e 0 c.) domiciliada à Rua Major Laurindo, 115, Gentilandia - Fortaleza, Estado do 0 Ceará. 5 = REGISTRO ANTERIOR Havido nos termos do R.01, e AV.05, na 0 matricula no.3.703, Livro no.02, do Cartório de Registro de Imóveis da la. z Zona de Aquiraz, Estado do Ceará. 0 Eu, 41(1/ Oficial / Substituto. 5 o § o P E Co E 2 a) ccs c o o c o -o cri c o CD o c incomunicáveis, em virtude das núpcias terem si ontraídas sob o regime da Separação Total de Bens, não av ndo rtapt a . partilha de o propriedade do "de cujus". // / 0 o Substituto. R /01-005421 - DE 10 DE FEVEREIRO DE 2.010. Nos termos da Escritura Pública de Inventário Negativo, datado de 15 de dezembro de 2.009, lavrada nas notas do Cartório Jarbas Araújo(lo.Ofício) da Comarca de Cascavel, Estado do Ceará, às fls.: 008/010, do Livro no.001-A, devidamente protocolada sob o no.10.760, livro no.01, deste Registro Imobiliario; devidamente assistido pelo Dr. ANTONIO JORGE BARROS DE LIMA, brasileiro, casado, advogado, com inscrição profissional na OAB-CE, sob o no.10.170, inscrito no CPF/MF sob o no.243.923.083-91, com Escritório profissional na Avenida Eusébio de Queiroz, no.2800 - autos, na cidade de Eusébio, Ceará; Com falecimento de ARNOLDO DE MALTA PESSOA, inscrito no CPF/MF sob o no.003.516.283-04, em data de 23/11/2005, em Fortaleza, Ceará, conforme certidão de óbito expedida aos 24.11.05, pelo Oficial do Registro Civil da 4a. Zona(Norões Milfont) da Comarca de Fortaleza, Ceará, registrado sob o no.232.342, às fls.: 168, do Livro C-271; Que, pela referida escritura e na melhor forma de direito, o imóvel objeto da presente matricula, de propriedade de MARIA DE LOURDES DOS SANTOS GAYA DE MALTA PESSOA, já supra qualificada, na qualidade de inventariante, foi consignado que o patrimônio familiar fora composto de bens única e exclusivamente trazidos por ela, adquiridos antes das núpcias, e considerados juridicamente SN10311 Livro 2 - 2 Folha 01' Matrícula 00005421 Ficha 00001-V' R /02-005421 - DE 05 DE ABRIL DE 2010. TRANSMITENTE(S): MARIA DE LOURDES DOS SANTOS GAYA DE MALTA PESSOA, já retro qualificada, neste ato representada por sua bastante procuradora, FRANCISCA NUBIA SOUSA FREITAS, brasileira, maior, solteira, enfermeira, portadora da cédula de identidade RG nr.93002068575/SSP-CE, inscrita no CPF/MF sob o nr. 623.972.063-15, residente e domiciliada em Fortaleza, Ceará, na Rua Princesa Isabel, nr. 1292, Centro, conforme procuração pública lavrada nas notas do 90 Tabelionato de Notas da Coamrca de Fortaleza, Ceará, datada de 13 de Março de 2.008, livro. 222, fls.197. ADQUIRENTE(S): VILLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, com sede á Avenida Santos Dumont, no. 3131, Sala 1413, Papicu, Fortaleza, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o no.05.842.979/0001-69. TITULO: COMPRA E VENDA. FORMA DO TITULO, DATA, ETC.: Por escritura pública de compra e venda, datada de 19 de fevereiro de 2010, lavrada nas Notas deste Cartório, às fls.: 087/090, do Livro no.0031. VALOR DO CONTRATO: 34.744,00(Trinta ec tos e quarenta e quatro reais), sem condições. Oficial / Substituto. R/03-005421 - DE 31 DE JANEIRO DE 2013. TRANSMITENTE(S): VILLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., com sede à Av. Marcos Macedo, no. 1333, Salas 812/813, Aldeota, Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o no.05.842.979/0001-69. ADIQUIRENTE(S): JJ REIS HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nr. 16.616.467/0001-09, sediada a Rod. BR 116, nr. 9520, sala 01, Messejana, Fortaleza, Ceará. TITULO: COMPRA E VENDA. FORMA DO TITULO, DATA, ETC.: Por escritura pública de compra e venda, datada de 14 de Dezembro de 2012, lavrada nas Notas deste Cartório, às fls.: 024/027, do Livro no.0042. VALO DO (NTRA R 000,00(setenta e cinco mil reais), sem condições. Eu, Oficial / Substituto R/04-005421 - DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018. TRANSMITENTE(S): JJ REIS HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA, já supra qualificada. ADQUIRENTE(S): QUINTAS DAS FONTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.405.689/0001-83, situada à Avenida Santa Cecilia, n° 2571, Guaribas, Eusébio, Ceará. TÍTULO: COMPRA E VENDA. FORMA DO TITULO, DATA, ETC.: Escritura Pública de Compra e Venda, datada de 09 de janeiro de 2018, lavrada nas notas do 10 Ofício da Comarca de Eusébio, Estado do Ceará (Cartório Sampaio), às Folhas 097/098V, do Livro n° 10, prenotada em 09 de janeiro de 2018, sob o n° 28187. VALOR DO CONTRATO: R$ 417.214,00 (quatrocentos e dezes mil, duzentos e quatorze reais), já recebidos do(a)(s) outorgado( com rador(a)(s)(es), pago o(a)(s) outorgante(s) vendedor(a)(s)(e a plena e irrevogável quitação desse recebimento. Eu, V o Oficial Substituto. R /05-0005421 - DE 11 DE JULHO DE 2.019. Por Escritura Pública de Permuta, lavrada aos trinta(30) dias do mês de maio(05) do ano de dois mil e dezenove (30/05/2019), às fls. 040/043 do livro 0063, nas notas do 2° Oficio de Notas (Cartório Facundo) desta Comarca, prenotada em 17 de junho de 2.019, sob o n° 33.550, a proprietária QUINTAS DAS FONTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA), já acima qualificado(s), transmitiu(ram) o imóvel, avaliado em R$ 247.509,21 (Duzentos e quarenta e sete mil, quinhentos e nove reais e vinte e um centavos), a PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSEBIO(CE), inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 23.563.067/0001-30, com sede à Rua Edmilson Pinheiro, n°. 150, Autódromo, Eusébio, Ceará, a titulo de permuta com o(s) imóvel(is) objeto(s) da matricula(s) n° 15446, 15447, 15448, 15449, 15450, 15451, 15452, 15453 e CONTINUANAFICHA00002 Documento assinado no Assinador Registro de Imóveis. Para validar o documento e suas assinaturas acesse https://assinador.registrodeimoveis.org.brivalidateNAAMQ-7SCAP-3BBTC-REHC0. Matricula 00005421 Livro2 - 2 Folha 002 15454 do Livro n° 02, deste Registro Imobiliário, de propriedade da Adquirente. O (s ) imóvel (is) objeto desta matricula, em conjunto com os imóveis matriculados sob o (s) n° 5415, 5419 e 5420, do Livro n°02, deste RGI, os referidos imóveis deverão ser destinados a uma ou mais destas finalidades: construção de Prédio Público, Via, Praça, Moradias Populares e/ou implantação de empresas/indústrias para a geração de emprego e renda, conforme artigo 5° da Lei Municipal n° 1.656, de 29 de abril de 2019, alterada dispositivos Le4' yunicipal n°. 1.627, de 10 de dezembro de 2018. Eu, , o Oficial / Substituto. Certifico que na presente matricula não consta nenhum outro lançamento, além dos que figuram na presente cópia que confere com a original existente no arquivo deste cartório. O referido é verdade. Dou fé. 05 de outubro de 2023 às 13:23 Assinado digitalmente por ELINETE MATOS DE ARAUJO SILVA ESCREVENTE AUTORIZADA CERTIDAO VALIDA SOMENTE COM SELO DE AUTENTICIDADE, POR 30 DIAS, CONFORME PRECEITUA O ART 1.135. E POR 90 DIAS, CONFORME § 4° ART 1.502, (PROVIMENTO N° 04/2023-CGJ/CE) CERTIDÃO/SEGUNDA VIA/SEGUNDO TRASLADO/ 13 PODER JUDICIÁRIO Estado do Ceari Seio Tipo 04 AAY211048-K2S9 SELO DIGITAL DE AUTENTICIDADE 044salt• wilale do Selo 090.1 selcagetalty444AbfipaRal CUSTAS E EMOLUMENTOS INCIDENTES NP de Atendimento: 20231005000053 Total de Emolumentos: R$ 34.73 Total FERMOJU: R$ 1,71 Total FRMMP: R$ 1,73 Total FAADEP: R$ 1.73 Total Selos: R$ 9,54 Valor Total: RS 49,44 Detalhamento de cobrança / Listagem dos códigos da tabela de emolumentos envolvidos (110070191(1)007020 Documento assinado no Assinador Registro de Imóveis. Para validar o documento e suas assinaturas acesse https://assinador.registrodeimoveis.org.brivalidate/VAAMO-7SCAP-3BBTC-REHCQ. ICP Brasil MANIFESTO DE ASSINATURAS Código de validação: VAAMQ-7SCAP-3BBTC-REHCQ Documento assinado com o uso de certificado digital ICP Brasil, no Assinador Registro de Imóveis, pelos seguintes signatários: Elinete Matos De Araujo Silva (CPF 034.462.403-06) Para verificar as assinaturas, acesse o link direto de validação deste documento: https://assinador.registrodeimoveis.org .br/validateNAAM0-7SCAP-3BBTC-REHCQ Ou acesse a consulta de documentos assinados disponível no link abaixo e informe o código de validação: https://assinador.registrodeimoveis.org.br/validate Documento assinado no Assinador Registro de Imóveis. Para validar o documento e suas assinaturas acesse https://assinador.registrodeimoveis.org.br/validateNAAMQ-7SCAP-3BBTC-REHCQ. » Wel; CNM: 019307.2.0010764-37 uvro 2-2 Folha 001 CARTÓRIO FACUNDO Matricula 10764 Data 06/07/2015 . (1 _,¡1"9 ANTONIO A DA SILVA Substitutos CLEMILDA DA SILVA VIANA N N Eusebto u: In Bel CARLOS FACUNDO FILHO --D x Registrador O REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS o IMÓVEL - UM TERRENO situado no lugar PEDRAS, município e comarca de Eusébio, Estado do Ceará, denominado PARQUE CANTO VERDE, constituído pelo único lote da quadra n° 09 (nove), localizado do lado impar de uma Rua sem denominação oficial, que separa a quadra n° 18 (dezoito), fazendo esquina pelos lados direito (Poente) com uma Rua sem denominação oficial que separa a quadra n° 08 (oito), e esquerdo (Nascente) com outra Rua sem denominação oficial que separa quadra n° 10 (dez) com uma área de 2.849,00m2 (dois mil, oitocentos e quarenta e nove metros quadrados), de forma irregular, medindo e extremando: ao SUL, (frente) 154,00m (cento e cinquenta e quatro metros) com a Rua sem denominação oficial, que separa a quadra 18 (dezoito); ao NORTE, (fundos) 154,00m (cento e cinquenta e quatro metros) com terras de Antônio Vidal; ao POENTE, (lado direito) 21,00m (vinte e um metros) com a dita Rua sem denominação oficial que separa a quadra n° 08 (oito); e, ao NASCENTE, (lado esquerdo) 16,00m (dezesseis metros) com a referida Rua sem denominação oficial que separa a quadra n° 10 (dez). PROPRIETÁRIO - ITAVALCY RODOVALHO DE ALENCAR, brasileiro, empresário, inscrito no CPF/MF sob o n° 008.518.333-49, casado sob o regime de comunhão de bens, em data anterior à Lei Federal n° 6515/77 com MARIA CLEOMAR MATOS DE ALENCAR, brasileira, comerciante, inscrita no CPF/MF sob o n° 389.110.943-15, residente e domiciliado em Fortaleza - Ceará, na Rua Guilherme de Almeida, n° 571. o co co C') o o co cci /n5 REGISTRO ANTERIOR - Havido nos termos do R-1 e Av-3 na matricula n° 12289, livro 02, do Registro Imobili rip da l Z9na,_slak9m/trca de Aquiraz - Ceará (Cartório Florêncio). Eu, 0 c2,111k2 71.--A2 o 0 Oficial / Substituto. o c o R/01-0010764 de 06 de julho de 2015. TRANSMITENTES: ITAVALCY RODOVALHO DE o ALENCAR e sua esposa MARIA CLEOMAR MATOS DE ALENCAR, já acima o qualificados. ADQUIRENTE: FÁBIO MATOS DE ALENCAR, brasileiro, industrial, portador da cédula de identidade n° 240.551-81 SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o n° 212.508.123-72, casado sob o regime da comunhão parcial de bens na vigência da Lei n° 6515/77 com CELINA CLÉA GRANJEIRO DE ALENCAR, brasileira, administradora de empresas, portadora da cédula de identidade > n° 8907002092671 SSP-CE, inscrita no CPF/MF sob o n° 212.524.083-15, E residente e domiciliado na cidade de Fortaleza - Ceará, na Rua José Lourenço, n° 1990, apto 902, Aldeota. TITULO: COMPRA E VENDA. FORMA DO 2 155 TITULO, DATA, ETC.: Por Escritura Pública de Compra e Venda, datada de 23 de março de 1992, lavrada nas notas do Cartório Nogueira Pinheiro 2° Oficio de Solonópole - Ceará, às fls.: 101/105 do Livro n° 035. VALOR DO CONTRATO: Cr$ 20.000.000,00 (vinte milhoes de cruzeiros), juntamente com c os imóveis das matricu s Os 10763 07 a 10772, da qual foi dada plena 0 e geral quitação. Eu, 4140' , o Oficial / o o Substituto. 0 0 co ? o o o TERMO DE CONTINUIDADE - Declaro que a presente,-ffara-terá- stra-demtIntfickacie sa=fickte seguinte, com o lançamento dos subsequentes atos na mesma ordem, em virtude da alteração do processo informatizado de Impressão das matrículas desta Serventia, nos termos do art. 41 da Lei 8935/94. Euséblo/Ceará A4 / 09 . CARLOS FACUNDO FILHO - TABELIÃO ANTONIO ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA- SUBSTITUTO CLEMILDA DA SILVA VIANA - SUBSTITUTA - AV. Eus.abio de Queiroz, 4607, dentro- Eusebi-o-Ceará - Fone: 85 3260-1836 / Fax: Matrícula 00010764 CNM: 019307.2.0010764-37 Livro 2- 2 Folha 001V AV. Eusébio de Queiroz, 109, Centro - Eusébio-Ceará - Fone: 85 3.260-1836 CARTÓRIO FACUNDO CARTORIO FACUNDO 29 OFÍCIO REG. IMÓVEIS MATRÍCULA: 10764 EUSEBIO - CE L2- Registro Geral - Ficha 2 CNM: 019307.2.0010764-37 Av. 02/10764 - AVERBAÇÃO - Prenotado em 03/09/2021 sob o n° 45871. Procede-se a esta averbação com amparo no art. 213, I, "g" da Lei 6.015/73, nos termos do requerimento datado de 02 de setembro de 2021, acompanhado dos documentos comprobatórios, arquivados em cartório, para constar da presente matricula é: 20040020 setembro de 2021. Eu, SUBSTITUTO. / / / / / / / / / / / / / / / / que o número correto do RG do proprietário SPDC-CE. EUSEBIO, 14 de , O OFICIAL / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / R. 03/10764 - REGISTRO - Prenotado em 13/09/2021 sob o n° 46010. Nos termos do Contrato Social de Constituição da Sociedade Empresária Limitada Denominada CONDOR GESTÃO DE PATRIMONIO LTDA, convencionado aos vinte e dois (22) dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove (2019), arquivado na Junta Comercial do Estado do Ceará, sob o n° 23201928514, em 26/06/2019; e, 2° Aditivo ao Contrato Social, convencionado ao primeiro (01) dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um (2021), arquivado na Junta Comercial do Estado do Ceará, sob o n° 5613159, em 29/07/2021, que ambos ficam arquivados neste cartório, o imóvel de que trata a presente matricula, foi pelo proprietário FÁBIO MATOS DE ALENCAR, com outorga uxória de sua esposa CELINA CLEA GRANJEIRO DE ALENCAR, já acima qualificados, integralizado ao capital social da firma CONDOR GESTÃO DE PATRIMÔNIO LTDA, sociedade empresarial de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 34.038.614/0001-84, com endereço no município de Fortaleza, Ceará, na Rodovia BR-116, n° 2928, Sala M, Parque Santa Maria, CEP: 60.850-012, pelo valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), juntamente com os imóveis objeto das matrículas n°s 10.763, 10.765, 10.766, 10.767, 10.768, 10.769, 10.770, 10.771 e 10.772, todas do Livro 02, deste Registro Imobiliário. U IO, 14 de setembro de 2021. Eu, ,O OFICIAL / SUBSTITUTO. // // / // /// / Av. 04/10764 - AVERBAÇÃO - Prenotado em 13/09/2021 sob o n° 46010. Procede-se a esta averbação para constar que, referente ao R-03, foram apresentados e ficam arquivados neste serviço registrai os documentos seguintes: 1) Certidão Negativa de Débitos Relativos Aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, emitida em 02/09/2021, válida até 01/03/2022, em nome de FÁBIO MATOS DE ALENCAR; e, Certidão Negativa de Débitos Relativos Aos Tributos Federais e à Divida Ativa da União, emitida 27/05/2021, válida até 23/11/2021, em nome de CELINA CLEA GRANJEIRO DE ALENCAR; 2) Certidões Negativas de Débitos Estaduais, n's 202112945410 e 202112942500, emitidas em 02/09/2021, válidas até 01/11/2021, em nome de FÁBIO MATOS DE ALENCAR e CELINA CLEA GRANJEIRO DE ALENCAR; 3) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. Poder Judiciário - Justiça do Trabalho, n's 27115812/2021 e 27115727/2021, emitidas em 02/09/2021, válidas até 28/02/2022, em nome de FÁBIO MATOS DE ALENCAR e CELINA CLEA GRANJEIRO DE ALENCAR; 4) Certidão Negativa de Tributos do Imóvel, n° 0000008238, expedida pela Prefeitura Municipal de Eusébio, emitida em 09/08/2021; e, 5) Guia de NÃO INCIDÊNCIA do Imposto de Transmissão n° 2021000386, expedida em 04/02/2021, pela Prefeitura Municip de Lplsébio. EUSEBIO, 14 de L. setembro de 2021. Eu, , O OFICIAL / SUBSTITUTO. 1)(1 4 / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / Documento assinado no Assinador Registro de Imóveis. Para validar o documento e suas assinaturas acesse https://assinador.registrodeimoveis.org.br/validate/KJFHB-8BSSO-WC2L2-CXJ5F. q'N CARTÓRIO FACUNDO CNM: 019307.2.0010764-37 MATRÍCULA: 10764 12 - Registro Geral - Ficha 2v CARTORIO FACUNDO 22 OFÍCIO REG. IMÓVEIS EUSÉBIO - CE R. 05/10764 - REGISTRO - Prenotado em 14/12/2021 sob o n° 47954 (prorrogada nos termos do art. 11 do prov. n° 94 de 28/03/2020, e art. 10 do prov. 123 de 20/09/2021, ambos do CNJ). TRANSMITENTE: CONDOR GESTÃO DE PATRIMÔNIO LTDA, já acima qualificada. ADQUIRENTE: PH PLUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 35.039.498/0001-80, com sede na Estrada do Fio, n° 6705, Bairro Olho D'agua, CEP: 61.760-000, Eusébio, Ceará. TÍTULO: Escritura Pública de Compra e Venda, lavrada aos 08 de novembro de 2021, às Folhas 191/193 do Livro 262; e, Escritura Pública de Aditamento, lavrada aos 25 de janeiro de 2022, às Folhas 044/045 do Livro 266, ambas no 100 Tabelionato de Notas da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará (Cartório Moreira de Deus). VALOR: R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais) importância essa integralmente recebida no referido ato através de transferência bancária, e da qual dá à compradora plena, rasa, irrevogável.Werty quitação. EUSÉBIO, 09 de fevereiro de 2022. Eu, .12—t ,O OFICIAL / SUBSTITUTO. / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / /7"--/ / / / / / / / / / / / / / / / / R. 06/10764 - DOAÇÃO - Prenotado em 13/09/2022 sob o n° 53381 (prorrogada nos termos do art. 11 do prov. n° 94 de 28/03/2020, e art. 1° do prov. 129 de 24/06/2022, ambos do CNJ). DOADORA: PH PLUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, já acima qualificada. DONATÁRIA: MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 23.563.067/0001-30, com sede na Rua Edmilson Pinheiro, n° 150, bairro Autódromo, CEP: 61.760-000, Eusébio, Ceará. TÍTULO: Escritura Pública de Doação, lavrada aos 22 de agosto de 2022, no Livro n° 271, às Folhas 010/012, do 10° Tabelionato de Notas da comarca de Fortaleza, Estado do Ceará (Cartório Moreira de VALOR: R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), tos fiscais. EUSÉBIO, 21 de setembro de 2022. Eu, ,O OFICIAL / SUBSTITUTO. / / Certifico que na presente matricula de n. 10764 e CNM 019307.2.0010764-37 não consta nenhum outro lançamento, além dos que figuram na presente cópia que confere com a original existente no arquivo deste cartório. O referido é verdade. Dou fé. 19 de fevereiro de 2024 as 10:48 Assinado digitalmente por ELINETE MATOS DE ARAUJO SILVA ESCREVENTE AUTORIZADA CERTIDAO VALIDA SOMENTE COM SELO DE AUTENTICIDADE, POR 30 DIAS, CONFORME PRECEITUA O ART. 1.135, E POR 90 DIAS, CONFORME § 4°. ART 1.502. (PROVIMENTO N° 04/2023-CGJ/CE) CUSTAS E EMOLUMENTOS INCIDENTES N° de Atendimento: 20240216000046 Total de Emolumentos: R$ 36,35 Total FERMOJU: R$ 1,79 Total ISS. R$ 1,82 Total FRMMP: R$ 1,82 Total FAADEP: R$ 1,82 Total Selos: R$ 9,99 Valor Total: R$ 53,59 Detalhamento de cobrança! Listagem dos códigos da tabela de emolumentos envolvidos (1) 007019 / (1)007020 CERTIOAOMEGUNOA VWSEGUNDO TRASLADOI U mn~roo abme~ ~04 A BB498658.18C9 SELO DIGITAL DE AUTENTICIDADE UMalle wFdatt• 5. N... sOlednibitge jahriocalal Documento assinado no Assinador Registro de Imóveis. Para validar o documento e suas assinaturas acesse https://assinador.registrodeimoveis.org.br/validate/KJFHB-8BSSO-WC2L2-CXJ5F. ICP Brasil MANIFESTO DE ASSINATURAS Código de validação: KJFHB-8BSSQ-WC2L2-CXJ5F Documento assinado com o uso de certificado digital ICP Brasil, no Assinador Registro de Imóveis, pelos seguintes signatários: Elinete Matos De Araujo Silva (CPF 034.462.403-06) Para verificar as assinaturas, acesse o link direto de validação deste documento: https://assinador.registrodeimoveis.org.br/validate/KJFHB-8BSSQ-WC2L2-CXJ5F Ou acesse a consulta de documentos assinados disponível no link abaixo e informe o código de validação: https://assinador.registrodeimoveis.org.br/validate Documento assinado no Assinador Registro de Imóveis. Para validar o documento e suas assinaturas acesse https://assinador.registrodeimoveis.org.brivalidate/KJFHB-8BSSQ-WC2L2-CXJ5F. • CS 1117N CNM: 019307.2.0010765-34 Lm-02 Folha CARTÓRIO FACUNDO - 001 Eusébio Data 06/0712015 (1 1/ de março de 1992, lavrada nas Ofício de Solonópole - Ceará, às fls.: 101/105 do CONTRATO: Cr$ 20.000.000,00 (vinte milhoes de os imóveis das matriculas n's 10763, 10764, 1 dada plena e geral quitação. Eu, Oficial / Substituto. Matricula 10765 REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS Bel. CARLOS FACUNDO FILHO Reg.stra0or RFITM (ILIVEIRA DA SILVA CLEMILDA DA SILVA VIANA Substgulos IMÓVEL - UM TERRENO situado no lugar PEDRAS, município e comarca de Eusébio, Estado do Ceará, denominado PARQUE CANTO VERDE, constituído pelo único lote da quadra n° 10 (dez), localizado do lado impar de uma Rua sem denominação oficial, que separa a quadra n° 19 (dezenove), fazendo esquina pelos lados direito (Poente) com uma Rua sem denominação oficial que separa a quadra n° 09 (nove), e esquerdo (Nascente) com outra Rua sem denominação oficial que separa as terras de José Queiroz Gadelha, com uma área de 1.809,50m2 (hum mil, oitocentos e nove metros e cinquenta centímetros quadrados), de forma irregular, medindo e extremando: ao SUL, (frente) 154,00m (cento e cinquenta e quatro metros) com a Rua sem denominação oficial, que separa a quadra 19 (dezenove); ao NORTE, (fundos) 154,00m (cento e cinquenta e quatro metros) com terras de Antônio Vidal; ao POENTE, (lado direito) 14,50m (quatorze metros e cinquenta centímetros) com uma Rua sem denominação oficial que separa a quadra n° 09 (nove); e, ao NASCENTE, (lado esquerdo) 9,00m (nove metros) com uma Rua sem denominação oficial que separa as terras de José Queiroz Gadelha. PROPRIETÁRIO - ITAVALCY RODOVALHO DE ALENCAR, brasileiro, empresário, inscrito no CPF/ME sob o n° 008.518.333-49, casado sob o regime de comunhão de bens, em data anterior à Lei Federal n° 6515/77 com MARIA CLEOMAR MATOS DE ALENCAR, brasileira, comerciante, inscrita no CPF/MF sob o n° 389.110.943-15, residente e domiciliado em Fortaleza - Ceará, na Rua Guilherme de Almeida, n° 571. REGISTRO ANTERIOR - Havido nos termos do R-1 e Av-3 na matricula n° 12250, livro 02, do Registro Imobili"ri a 18 Z da c de Aquiraz - Ceará (Cartório Florêncio). Eu, o Oficial / Substituto. R/01-0010765 de 06 de julho de 2015. TRANSMITENTES: ITAVALCY RODOVALHO DE ALENCAR e sua esposa MARIA CLEOMAR MATOS DE ALENCAR, já acima qualificados. ADQUIRENTE: FÁBIO MATOS DE ALENCAR, brasileiro, industrial, portador da cédula de identidade n° 240.551-81 SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o n° 212.508.123-72, casado sob o regime da comunhão parcial de bens na vigência da Lei n° 6515/77 com CELINA CLÉA GRANJEIRO DE ALENCAR, brasileira, administradora de empresas, portadora da cédula de identidade n° 8907002042671 SSP-CE, inscrita no CPF/MF sob o n° 212.524.083-15, residente e domiciliado na cidade de Fortaleza - Ceará, na Rua José Lourenço, n° 1990, apto 902, Aldeota. TITULO: COMPRA E VENDA. FORMA DO TITULO, DATA, ETC.: Por Escritura Pública de Compra e Venda, datada de 23 notas do Cartório Nogueira Pinheiro 2° Livro n° 035. VALOR DO cruzeiros), juntamente com 6 a 19,7,,7 , da qual foi , o TERMO DE CONTINUIDADE - Declaro que a nxiunmm=ficha4m4~a4unt~ads~d~ seguinte, com o lançamento dos subsequentes atos na mesma ordem, em virtude da alteração do processo informatizado de Impressão das matrículas desta Serventia, nos termos do art. 41 da Lei 8935/94. Ceará -14 ,Ç iOZ'j1. CARLOS FACUNDO FILHO - TABELIÃO ANTONIO ALBERTO OLIVEIRA OA SILVA SUBSTITUTO CLEMILQ4A OA StlyA VIANA - UBSTITMTA AV. Eusébio de ue.ror, - t-kn ir, e5 3260-1836 / Fax: Documento assinado no Assinador Registro de Imóveis. Para validar o documento e suas assinaturas acesse https://assinador.registrodeimoveis.org.brivalidate/KPPJ3-GHJLA-USNKJ-T7YXL. AV. Eusébio de Queiroz, 4607, Centro - Eusébio-Ceará o (1) 9£81.-093£ 99 o o 4 tRegistro ,1r imdms do 81 asll Documento assinado no Assinador Registro de Imóveis. Para validar o documento e suas assinaturas acesse https://assinador.registrodeimoveis.org.br/validate/KPPJ3-GHJLA-USNKJ-T7YXL. t7E-99L0l,00.Z.L0£61.0 ANO CARTÓRIO FACUNDO CARTORIO FACUNDO 22 OFICIO REG. IMÓVEIS MATRÍCULA: 10765 EUSÉBIO - CE 12 - Registro Gerai - Ficha 2 CNM: 019307.2.0010765-34 Av. 02/10765 - AVERBAÇÃO - Prenotado em 03/09/2021 sob o n° 45871. Procede-se a esta averbação com amparo no art. 213, I, "g" da Lei 6.015/73, nos termos do requerimento datado de 02 de setembro de 2021, acompanhado dos documentos comprobatórios, arquivados em cartório, para constar que o número correto do RG do proprietário setembro de 2021. Eu, a .on. 3,2 , O OFICIAL / da presente matricula é: 20040020 PDC-CE. EUSÉBIO, 14 de SUBSTITUTO. / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / R. 03/10765 - REGISTRO - Prenotado em 13/09/2021 sob o n° 46010. Nos termos do Contrato Social de Constituição da Sociedade Empresária Limitada Denominada CONDOR GESTÃO DE PATRIMONIO LTDA, convencionado aos vinte e dois (22) dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove (2019), arquivado na Junta Comercial do Estado do Ceará, sob o n° 23201928514, em 26/06/2019; e, 2° Aditivo ao Contrato Social, convencionado ao primeiro (01) dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um (2021), arquivado na Junta Comercial do Estado do Ceará, sob o n ° 5613159, em 29/07/2021, que ambos ficam arquivados neste cartório, o imóvel de que trata a presente matricula, foi pelo proprietário FÁBIO MATOS DE ALENCAR, com outorga uxória de sua esposa CELINA CLEA GRANJEIRO DE ALENCAR, já acima qualificados, integralizado ao capital social da firma CONDOR GESTÃO DE PATRIMÔNIO LTDA, sociedade empresarial de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 34.038.614/0001-84, com endereço no município de Fortaleza, Ceará, na Rodovia BR-116, n° 2928, Sala M, Parque Santa Maria, CEP: 60.850-012, pelo valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), juntamente com os imóveis objeto das matriculas n°s 10.763, 10.764, 10.766, 10.767, 10.768, 10.769, 10.770, 10.771 e 10.772, todas do Livro 02, deste Registro Imobiliário. q ETJ BIO, 14 de setembro de 2021. Eu, ,O OFICIAL / SUBSTITUTO. / /// /////// Av. 04/10765 - AVERBAÇÃO - Prenotado em 13/09/2021 sob o n° 46010. Procede-se a esta averbação para constar que, referente ao R-03, foram apresentados e ficam arquivados neste serviço registral os documentos seguintes: 1) Certidão Negativa de Débitos Relativos Aos Tributos Federais e à Divida Ativa da União, emitida em 02/09/2021, válida até 01/03/2022, em nome de FÁBIO MATOS DE ALENCAR; e, Certidão Negativa de Débitos Relativos Aos Tributos Federais e à Divida Ativa da União, emitida 27/05/2021, válida até 23/11/2021, em nome de CELINA CLEA GRANJEIRO DE ALENCAR; 2) Certidões Negativas de Débitos Estaduais, nos 202112945410 e 202112942500, emitidas em 02/09/2021, válidas até 01/11/2021, em nome de FÁBIO MATOS DE ALENCAR e CELINA CLEA GRANJEIRO DE ALENCAR; 3) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. Poder Judiciário Justiça do Trabalho, nos 27115812/2021 e 27115727/2021, emitidas em 02/09/2021, válidas até 28/02/2022, em nome de FÁBIO MATOS DE ALENCAR e CELINA CLEA GRANJEIRO DE ALENCAR; 4) Certidão Negativa de Tributos do Imóvel, n° 0000008239, expedida pela Prefeitura Municipal de Eusébio, emitida em 09/08/2021; e, 5) Guia de NÃO INCIDÊNCIA do Imposto de Transmis ° 2021000387, expedida em 04/02/2021, pela Prefeitura Muni 1 Eusébio. EUSÉBIO, 14 de setembro de 2021. Eu, , O OFICIAL / SUBSTITUTO- / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / • CARTÓRIO FACUNDO CNM: 019307.2.0010765-34 MATRÍCULA: 10765 12 - Registro Geral - Ficha 2v CARTORIO FACUNDO 2R OFÍCIO REG. IMÓVEIS EUSÉBIO - CE R. 05/10765 - REGISTRO - Prenotado em 14/12/2021 sob o n° 47954 (prorrogada nos termos do art. 11 do prov. n° 94 de 28/03/2020, e art. 10 do prov. 123 de 20/09/2021, ambos do CNJ). TRANSMITENTE: CONDOR GESTÃO DE PATRIMÔNIO LTDA, já acima qualificada. ADQUIRENTE: PH PLUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 35.039.498/0001-80, com sede na Estrada do Fio, n° 6705, Bairro Olho D'agua, CEP: 61.760-000, Eusébio, Ceará. TÍTULO: Escritura Pública de Compra e Venda, lavrada aos 08 de novembro de 2021, às Folhas 191/193 do Livro. 262; e, Escritura Pública de Aditamento, lavrada aos 25 de janeiro de 2022, às Folhas 044/045 do Livro 266, ambas no 100 Tabelionato de Notas da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará (Cartório Moreira de Deus). VALOR: R$ 30.910,00 (trinta mil, novecentos e dez reais) importância essa integralmente recebida no referido ato através de transferência bancária, e da qual dá à compradora plena, rasa, irrevogável •-'.al quitação. EUSÉBIO, 09 de fevereiro de 2022. Eu, ,O OFICIAL / SUBSTITUTO. / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / R. 06/10765 - DOAÇÃO - Prenotado em 13/09/2022 sob o n° 53381 (prorrogada nos termos do art. 11 do prov. n° 94 de 28/03/2020, e art. 1° do prov. 129 de 24/06/2022, ambos do CNJ). DOADORA: PH PLUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, já acima qualificada. DONATÁRIA: MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 23.563.067/0001-30, com sede na Rua Edmilson Pinheiro, n' 150, bairro Autódromo, CEP: 61.760-000, Eusébio, Ceará. TÍTULO: Escritura Pública de Doação, lavrada aos 22 de agosto de 2022, no Livro n° 271, às Folhas 010/012, do 10° Tabelionato de Notas da comarca de Fortaleza, Estado do Ceará (Cartório Moreira de De VALOR: R$ 217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais), p os fiscais. EUSÉBIO, 21 de setembro de 2022. Eu, ,O OFICIAL / SUBSTITUTO. // Certifico que na presente matricula de n. 10765 e CNM 019307.2.0010765-34 não consta nenhum outro lançamento, além dos que figuram na presente cópia que confere com a original existente no arquivo deste cartório. O referido é verdade. Dou fé. 19 de fevereiro de 2024 às 10:51 Assinado digitalmente por ELINETE MATOS DE ARAUJO SILVA ESCREVENTE AUTORIZADA CERTIDÃO VALIDA SOMENTE COM SELO DE AUTENTICIDADE, POR 30 DIAS, CONFORME PRECEITUA O ART. 1.135, E POR 90 DIAS, CONFORME § 4° ART 1.502, (PROVIMENTO N° 04/2023-CGJ/CE) CUSTAS E EMOLUMENTOS INCIDENTES N° de Atendimento: 20240216000046 Total de Emolumentos: RS 36.35 Total FERMOJU: R$ 1,79 Total ISS: R$ 1,82 Total FRMMP: RS 1,82 Total FAADEP: R$ 1.82 Total Selos: R$ 9,99 Valor Total: R$ 53.59 Detalhamento de cobrança Listagem dos códigos da tabela de emolumentos envolvidos 11)007019/(1)007020 CERTOMYSEGUNDA VIKSEGINDO TRAStAILX)) iza POMA JUDICIÁRIO EllidadoCem 584078,064 N° ABB498659-E4C9 SELO DIGITAL DE AUTENTICIDADE CusMaridat.o54~4, selodig4A~~4.4 Documento assinado no Assinador Registro de Imóveis. Para validar o documento e suas assinaturas acesse https://assinador. registrodeimoveis.org.brivalidate/KPPJ3-GHJLA-USNKJ-T7YXL. ICP Brasil MANIFESTO DE ASSINATURAS Código de validação: KPPJ3-GHJLA-USNKJ-T7YXL Documento assinado com o uso de certificado digital ICP Brasil, no Assinador Registro de Imóveis, pelos seguintes signatários: Elinete Matos De Araujo Silva (CPF 034.462.403-06) Para verificar as assinaturas, acesse o link direto de validação deste documento: https://assinador. reg istrodei m oveis.org .br/validate/KP PJ3-GHJLA-USNKJ-T7YXL Ou acesse a consulta de documentos assinados disponível no link abaixo e informe o código de validação: https://assinador.registrodeimoveis.org.br/validate Documento assinado no Assinador Registro de Imóveis. Para validar o documento e suas assinaturas acesse https://assinador.registrodeimoveis.org.brivalidate/KPPJ3-GFULA-USNKJ-T7YXL. livro2 - 2 Matrícula , 1 0768 ! Data 06/07/2015 ;1 REGISTRO GERAL DE 1-MOVEIS ANTO NI CNM: 019307.2.0010768-25 CÃRTÓRIO ÉÃCUNDO Eusébio Bei CARLOS FACUNDO FILHO Registrador A DA SILVA CLEMILDA DA SILVA VIANA Substitutos IMÓVEL - UM TERRENO situado no lugar PEDRAS, município e comarca de Eusébio, Estado do Ceará, denominado PARQUE CANTO VERDE, constituído pelos lotes n's 01 (um), 02 dois), 03 (três), 04 (quatro), 05 (cinco) e 06 (seis) da quadra n° 19 (dezenove), localizado do lado par de uma Rua sem denominação oficial, que separa a quadra n° 10 (dez), fazendo esquina pelos lados direito (Nascente) com uma Rua sem denominação oficial que separa a quadra n° 20 (vinte), e esquerdo (Poente) com outra Rua sem denominação oficial que separa a quadra n° 18 (dezoito), de forma regular, medindo 154,00m (cento e cinquenta e quatro metros), pelas linhas de frente e fundos e 88,00m (oitenta e oito metros) pelas linhas laterais, perfazendo uma área de 13.552,00m2 (treze mil, quinhentos e cinquenta e dois metros quadrados), extremando: ao NORTE, (frente) com a dita Rua sem denominação oficial, que separa a quadra 10 (dez); ao SUL, (fundos) com outra Rua sem denominação oficial que separa a quadra n° 29 (vinte e nove); ao NASCENTE, (lado direito) com outra Rua sem denominação oficial que separa a quadra n° 20 (vinte); e, ao POENTE, (lado esquerdo) com outra Rua sem denominação oficial que separa a quadra n° 18. PROPRIETÁRIO - ITAVALCY RODOVALHO DE ALENCAR, brasileiro, empresário, inscrito no CPF/MF sob o n° 008.518.333-49, casado sob o regime de comunhão de bens, em data anterior à Lei Federal n° 6515/77 com MARIA CLEOMAR MATOS DE ALENCAR, brasileira, comerciante, inscrita no CPF/MF sob o n° 389.110.943-15, residente e domiciliado em Fortaleza - Ceará, na Rua Guilherme de Almeida, n° 571. REGISTRO ANTERIOR - Havido nos termos do R-1 e Av-3 na matricula n° 12293, livro 02, do Registro Imobiliá io da ia Z rca de Aquiraz - Ceará (Cartório Florêncio). Eu, o if•1 o Oficial / Substituto. R/01-0010768 de 06 de julho de 2015. TRANSMITENTES: ITAVALCY RODOVALHO DE ALENCAR e sua esposa MARIA CLEOMAR MATOS DE ALENCAR, já acima qualificados. ADQUIRENTE: FÁBIO MATOS DE ALENCAR, brasileiro, industrial, portador da cédula de identidade n° 240.551-81 SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o n° 212.508.123-72, casado sob o regime da comunhão parcial de bens na vigência da Lei n° 6515/77 com CELINA CLEA GRANJEIRO DE ALENCAR, brasileira, administradora de empresas, portadora da cédula de identidade n° 8907002042671 SSP-CE, Inscrita no CPF/MF sob o n° 212.521.083-15, residente e domiciliado na cidade de Fortaleza - Ceará, na Rua José Lourenço, n° 1990, apto 902, Aldeota. TITULO: COMPRA E VENDA. FORMA DO TITULO, DATA, ETC.: Por Escritura Pública de Compra e Venda, datada de 23 de março de 1992, lavrada nas notas do Cartório Nogueira Pinheiro 2° Ofício de Solonópole - Ceará, às fls.: 101/105 do Livro n° 035. VALOR DO CONTRATO: Cr$ 20.000.000,00 (vinte milhoes de cruzeiros), juntamente com os imóveis das matriculas n's 10763 a 10767, 1 9 a 10 7 , da qual foi dada plena e geral quitação. Eu, 0 Oficial / Substitutd TERIVIC) DE CONTINUIDADE • Declaro que a pe ei tes fieis* tatá tw eiantListelliã4eE9,L 4.04 1a - seguinte. com o lançamento dos subsequentes atos na mesma ordem, em virtude da alteração do processo Informatizado de Impressão das matrículas desta Serventia, nos termos do art. 41 da Lei 8935/94. Eu lo/Ceará - — CARLOS FACUNDO FILHO - TABELIÃO ANTONIO ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA - SUBSTITUTO CLEMILDA_ PA SILVA VIANA -SUBSTITUTA AV. EuSébiL, 4007. Eusetriu-C r .Furi . 85 3260-1836 / Fax. AV. Eusébio de Queiroz, 109. Cen o - Eusebio-Ceará - Fone 85 3260-1836 -11 o o ãRegistro dr ~um do Brasa Documento assinado no Assinador Registro de Imóveis. Para validar o documento e suas assinaturas acesse https://assinador.registrodeimoveis.org.br/validate/U3HR2-EGAMS-LCD9H-ZQSTD. GZ-99/0l.00.Z.L0£61.0 ANO CARTÓRIO FACUNDO CARTORIO FACUNDO 29 OFÍCIO REG. IMÓVEIS MATRÍCULA: 10768 EUSEBIO - CE L2 - Registro Gerai - Ficha 2 CNM: 019307.2.0010768-25 Av. 02/10768 - AVERBAÇÃO - Prenotado em 03/09/2021 sob o n° 45871. Procede-se a esta averbação com amparo no art. 213, I, "g" da Lei 6.015/73, nos termos do requerimento datado de 02 de setembro de 2021, acompanhado dos documentos comprobatórios, arquivados em cartório, para constar que o número correto do RG do proprietário da presente matricula é: 200400208 SPDC-CE. EUSÉBIO, 14 de setembro de 2021. Eu, , O OFICIAL / SUBSTITUTO. / / / / / / / / / / / / / / / / / / 7 / / / / / / / / / / / / / / / / / / / R. 03/10768 - REGISTRO - Prenotado em 13/09/2021 sob o n° 46010. Nos termos do Contrato Social de Constituição da Sociedade Empresária Limitada Denominada CONDOR GESTÃO DE PATRIMONIO LTDA, convencionado aos vinte e dois (22) dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove (2019), arquivado na Junta Comercial do Estado do Ceará, sob o n° 23201928514, em 26/06/2019; e, 2° Aditivo ao Contrato Social, convencionado ao primeiro (01) dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um (2021), arquivado na Junta Comercial do Estado do Ceará, sob o n ° 5613159, em 29/07/2021, que ambos ficam arquivados neste cartório, o imóvel de que trata a presente matrícula, foi pelo proprietário FÁBIO MATOS DE ALENCAR, com outorga uxória de sua esposa CELINA CLEA GRANJEIRO DE ALENCAR, já acima qualificados, integralizado ao capital social da firma CONDOR GESTÃO DE PATRIMÔNIO LTDA, sociedade empresarial de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 34.038.614/0001-84, com endereço no município de Fortaleza, Ceará, na Rodovia BR-116, n° 2928, Sala M, Parque Santa Maria, CEP: 60.850-012, pelo valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), juntamente com os imóveis objeto das matrículas n's 10.763, 10.764, 10.765, 10.766, 10.767, 10.769, 10.770, 10_. 71 e 10.772, todas do Livro 02, deste Registro Imobiliário. BIO, 14 de setembro de 2021. Eu, ,o OFICIAL / SUBSTITUTO. / / / / / / / / / / / Av. 04/10768 - AVERBAÇÃO - Prenotado em 13/09/2021 sob o n° 46010. Procede-se a esta averbação para constar que, referente ao R-03, foram apresentados e ficam arquivados neste serviço registral os documentos seguintes: 1) Certidão Negativa de Débitos Relativos Aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, emitida em 02/09/2021, válida até 01/03/2022, em nome de FÁBIO MATOS DE ALENCAR; e, Certidão Negativa de Débitos Relativos Aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, emitida 27/05/2021, válida até 23/11/2021, em nome de CELINA CLEA GRANJEIRO DE ALENCAR; 2) Certidões Negativas de Débitos Estaduais, nos 202112945410 e 202112942500, emitidas em 02/09/2021, válidas até 01/11/2021, em nome de FÁBIO MATOS DE ALENCAR e CELINA CLEA GRANJEIRO DE ALENCAR; 3) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. Poder Judiciário Justiça do Trabalho, n's 27115812/2021 e 27115727/2021, emitidas em 02/09/2021, válidas até 28/02/2022, em nome de FÁBIO MATOS DE ALENCAR e CELINA CLEA GRANJEIRO DE ALENCAR; 4) Certidão Negativa de Tributos do Imóvel, n° 0000008242, expedida pela Prefeitura Municipal de Eusébio, emitida em 09/08/2021; e, 5) Guia de NÃO INCIDÊNCIA do Imposto de Transmissão n° 2021000390, expedida em 04/02/2021, pela Prefeitura Municip de sébio. EUSÉBIO, 14 de setembro de 2021. Eu, , O OFICIAL / SUBSTITUTO. / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / CARTÓRIO FACUNDO CARTORIO FACUNDO 29 OFÍCIO REG. IMÓVEIS MATRÍCULA: 10768 EUSÉBIO -CE 12 - Registro Geral - Ficha 2v CNM: 019307.2.0010768-25 R. 05/10768 - REGISTRO - Prenotado em 14/12/2021 sob o n° 47954 (prorrogada nos termos do art. 11 do prov. n° 94 de 28/03/2020, e art. 10 do prov. 123 de 20/09/2021, ambos do CNJ). TRANSMITENTE: CONDOR GESTÃO DE PATRIMÔNIO LTDA, já acima qualificada. ADQUIRENTE: PH PLUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 35.039.498/0001-80, com sede na Estrada do Fio, n° 6705, Bairro Olho D'agua, CEP: 61.760-000, Eusébio, Ceará. TÍTULO: Escritura Pública de Compra e Venda, lavrada aos 08 de novembro de 2021, às Folhas 191/193 do Livro 262; e, Escritura Pública de Aditamento, lavrada aos 25 de janeiro de 2022, às Folhas 044/045 do Livro 266, ambas no 100 Tabelionato de Notas da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará (Cartório Moreira de Deus). VALOR: R$ 231.500,00 (duzentos e trinta e um mil e quinhentos reais) importância essa integralmente recebida qual dá EUSEBIO, no referido ato através de transferência bancária, e da à comprado plena, rasa, irrevogável e geral quitação. 09 fevereiro de 2022. Eu, ,O OFICIAL / SUBSTITUTO. ////// / //// R. 06/10768 - DOAÇÃO - Prenotado em 13/09/2022 sob o n° 53381 (prorrogada nos termos do art. 11 do prov. n° 94 de 28/03/2020, e art. 10 do prov. 129 de 24/06/2022, ambos do CNJ). DOADORA: PH PLUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, já acima qualificada. DONATÁRIA: MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 23.563.067/0001-30, com sede na Rua Edmilson Pinheiro, n° 150, bairro Autódromo, CEP: 61.760-000, Eusébio, Ceará. TÍTULO: Escritura Pública de Doação, lavrada aos 22 de agosto de 2022, no Livro n° 271, às Folhas 010/012, do 10° Tabelionato de Notas da comarca de Fortaleza, Estado do Ceará (Cartório Moreira de Deus). VALOR: 1.620.000,00 (hum milhão seiscentos e vinte mil reais), para it s fiscais. EUSÉBIO, 21 de setembro de 2022. Eu, , O OFICIAL / SUBSTITUTO. / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / Certifico que na presente matricula de n. 10768 e CNM 019307.2.0010768-25 não consta nenhum outro lançamento, além dos que figuram na presente copia que confere com a original existente no arquivo deste cartório. O referido é verdade. Dou fé. 19 de fevereiro de 2024 às 10:45 Assinado digitalmente por ELINETE MATOS DE ARAUJO SILVA ESCREVENTE AUTORIZADA CERTIDAO VALIDA SOMENTE COM SELO DE AUTENTICIDADE, POR 30 DIAS, CONFORME PRECEITUA O ART. 1.135, E POR 90 DIAS, CONFORME § 40. ART 1.502, (PROVIMENTO Ni' 04/2023-CGJ/CE) CUSTAS E EMOLUMENTOS INCIDENTES N° de Atendimento: 20240216000046 Total de Emolumentos: R$ 36.35 Total FERMOJU: R$ 1,79 Total ISS: R$ 1,82 Total FRMMP: R$ 1,82 Total FAADEP: R$ 1,82 Total Selos: R$ 9,99 , valor Total: R$ 53,59 Detalhamento de cobrança i Listagem dos códigos da tabela de emolumentos envolvidos (1) 007019 I (1) 007020 CE R 1113.4.0/SEGt11.10.4 VMSEGUI490 TRASLADO, L3 PODER RANCIARIO Estado do Cem Selo Tapo 04 N° ABB498657.E4C9 SEIO DIGITAI DE AUTENTICIDADE CamábapiidadedeSeb Ogitalee: EildeReED.E.breportai Documento assinado no Assinador Registro de Imóveis. Para validar o documento e suas assinaturas acesse https://assinador.registrodeimoveis.org.br/validate/U3HR2-EGAMS-LCD9H-ZOSTD. ICP Brasil MANIFESTO DE ASSINATURAS Código de validação: U3HR2-EGAMS-LCD9H-ZQSTD Documento assinado com o uso de certificado digital ICP Brasil, no Assinador Registro de Imóveis, pelos seguintes signatários: Elinete Matos De Araujo Silva (OPF 034.462.403-06) Para verificar as assinaturas, acesse o link direto de validação deste documento: https://assinador.registrodeimoveis.org .br/validate/U3HR2-EGAMS-LCD9H-ZQSTD Ou acesse a consulta de documentos assinados disponível no link abaixo e informe o código de validação: https://assinador.registrodeimoveis.org.br/validate Documento assinado no Assinador Registro de Imóveis. Para validar o documento e suas assinaturas acesse https://assinador.registrodeimoveis.org.br/validate/U3HR2-EGAMS-LCD9H-ZQSTD. unam Livro Folha - 2 Folha 001 CARTÓRIO FACUNDO Eusébio Bel. CARLOS FACUNDO FILHO Registrador a IVEIRA DA SILVA CLEMILDA DA SILVA VIANA Sul:minutos a à .15 É o o o E 15 ? o 0 c '(7) 0 0 PROPRIETÁRIO - ITAVALCY RODOVALHO DE ALENCAR, brasileiro, empresário, inscrito no CPF/MF sob o n° 008.518.333-49, casado sob o regime de comunhão de bens, em data anterior à Lei Federal n° 6515/77 com MARIA 0 0 0 CLEOMAR MATOS DE ALENCAR, brasileira, comerciante, inscrita no CPF/MF sob 0 0 0 o n° 389.110.943-15, residente e domiciliado em Fortaleza - Ceará, na Rua 0 r2 Guilherme de Almeida, n° 571. 0 REGISTRO ANTERIOR - Havido nos termos do R-1 e Av-3 na matricula n° 12294, 0 livro 02, do Registro Imobiliri da l' ja qaqca de Aquiraz - Ceará 0 0 (Cartório Florèncio). Eu, 0 0 Oficial / Substituto. 0 0 § 0 0 R/01-0010769 de 06 de julho de 2015. TRANSMITENTES: ITAVALCY RODOVALHO DE 0 ALENCAR e sua esposa MARIA CLEOMAR MATOS DE ALENCAR, já acima qualificados. ADQUIRENTE: FÁBIO MATOS DE ALENCAR, brasileiro, industrial, Wt portador da cédula de identidade n° 240.551-81 SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o n° 212.508.123-72, casado sob o regime da comunhão parcial de bens 0 na vigência da Lei n° 6515/77 com CELINA CLÉA GRANJEIRO DE ALENCAR, brasileira, administradora de empresas, portadora da cédula de identidade n° 8907002042671 SSP-CE, inscrita no CPF/MF sob o n° 212.524.083-15, E 0 residente e domiciliado na cidade de Fortaleza - Ceará, na Rua José Lourenço, n° 1990, apto 902, Aldeota. TITULO: COMPRA E VENDA. FORMA DO TITULO, DATA, ETC.: Por Escritura Pública de Compra e Venda, datada de 23 g de março de 1992, lavrada nas notas do Cartório Nogueira Pinheiro 2' 6 Oficio de Solonópole - Ceará, às fls.: 101/105 do Livro n° 035. VALOR De CONTRATO: Cr$ 20.000.000,00 (vinte milhoes de cruzeiros), juntamente com os imóveis das matriculas n°s 10763 a 10768, 107";:e 10 n ,;) a qual foi dada plena e geral quitação. Eu, th.D o 0 Oficial / Substituto 0 0 0 'È) 8 0 fiin Matrícula pata 10769: 0610712015 REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS IMÓVEL - UM TERRENO situado no lugar PEDRAS, município e comarca de Eusébio, Estado do Ceará, denominado PARQUE CANTO VERDE, constituído pelos lotes n's 01 (um) e 02 dois) da quadra n° 20 (vinte), localizado do lado impar de uma Rua sem denominação oficial, que separa a quadra n° 30 (trinta), fazendo esquina pelos lados direito (Poente) com uma Rua sem denominação oficial que separa a quadra n° 19 (denove), com uma área de 11.058,00m2 (onze mil e cinquenta e oito metros quadrados), de forma irregular, medindo e extremando: ao SUL, (frente) 174,00m (cento e setenta e quatro metros) com uma Rua sem denominação oficial, que separa a quadra 30 (trinta); ao NORTE, (fundos) com 02 (dois) segmentos, o primeiro mede 42,00m (quarenta e dois metros) com a Rua sem denominação oficial; e, o segundo mede 130,00m (cento e trinta metros) com terras de José Queiroz Gadelha; ao POENTE, (lado direito) 88,00m (oitenta e oito metros) com outra Rua sem denominação oficial que separa a quadra n° 19 (dezenove); e, ao NASCENTE, (lado esquerdo) 34,00m (trinta e quatro metros) com terras de José Queiroz Gadelha. MUMW_CILX,CMITAWADADI_Dedlusa_waLA presente fidta tearsua confim-ai -dó na—iTeTi. seguinte, com o lançamento dos subsequentes atos na mesma ordem, em virtude da alteração do processo Informatizado de Impressão das matrículas desta Serventia, nos termos do art. 41 da Lei 41 1 9315(94. Eusébio/Ceará 1Oq /'4 CARLOS FACUNDO FILHO - TABEUAO ANTONIO ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA - SUBSTITUTO CLEMILDA DA SILVA VIANA - SUBSTITUTA AV. Eusébio de Queiroz. 4607, Centro. Eusébio-Ceará - Fone: 85 3260-1836 / Fax: istro Documento assinado no Assinador Registro de Imóveis. Para validar o documento e suas assinaturas acesse https://assinadorregistrodeimoveis.org.brivalidate/YLD65-9ZHJS-BJZL6-PCBL6. rie Irnauers do B1115/1 CARTÓRIO FACUNDO CARTORIO FACUNDO 22 OFÍCIO REG. IMÓVEIS MATRÍCULA: 10769 EUSEBIO - CE li - Registro Geral - Ficha 2 Av. 02/10769 - AVERBAÇÃO - Prenotado em 03/09/2021 sob o n° 45871. Procede-se a esta averbação com amparo no art. 213, I, "g" da Lei 6.015/73, nos termos do requerimento datado de 02 de setembro de 2021, acompanhado dos documentos comprobatórios, arquivados em cartório, para constar que o número correto do RG do proprietário da presente matricula é: 2004002 43 SSPDC-CE. EUSÉBIO, 14 de setembro de 2021. Eu, , O OFICIAL / SUBSTITUTO. / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / e 45- 0, R. 03/10769 - REGISTRO - Prenotado em 13/09/2021 sob o n° o in 46010. Nos termos do Contrato Social de Constituição da Sociedade o Empresária Limitada Denominada CONDOR GESTÃO DE PATRIMONIO LTDA, E -ai convencionado aos vinte e dois (22) dias do mês de maio do ano de o E dois mil e dezenove (2019), arquivado na Junta Comercial do Estado (7) a do Ceará, sob o n° 23201928514, em 26/06/2019; e, 2° Aditivo ao E .'5 Contrato Social, convencionado ao primeiro (01) dia do mês de junho o ro do ano de dois mil e vinte e um (2021), arquivado na Junta o Comercial do Estado do Ceará, sob o n° 5613159, em 29/07/2021, que 2 ambos ficam arquivados neste cartório, o imóvel de que trata a 0_ presente matricula, foi pelo proprietário FÁBIO MATOS DE ALENCAR, E 0 u, com outorga uxória de sua esposa CELINA CLEA GRANJEIRO DE ALENCAR, o e, o já acima qualificados, integralizado ao capital social da firma o cp CONDOR GESTÃO DE PATRIMÔNIO LTDA, sociedade empresarial de direito o o privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 34.038.614/0001-84, com o a' endereço no município de Fortaleza, Ceará, na Rodovia BR-116, n° o 2928, Sala M, Parque Santa Maria, CEP: 60.850-012, pelo valor de R$ 'o o 130.000,00 (cento e trinta mil reais), juntamente com os imóveis . o objeto das matriculas n°s 10.763, 10.764, 10.765, 10.766, 10.767, o o 10.768, 10.770, 10.771 e 10.772, todas do Livro 02, deste Registro (à) Imobiliário. ÉBIO, 14 de setembro de 2021. Eu, ° o ,O OFICIAL / SUBSTITUTO. / / / / / / / / / / / v o o Av. 04/10769 - AVERBAÇÃO - Prenotado em 13/09/2021 sob o n° (73 > o 46010. Procede-se a esta averbação para constar que, referente ao CR-03, foram apresentados e ficam arquivados neste serviço registral . os documentos seguintes: 1) Certidão Negativa de Débitos Relativos > Aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, emitida em o 02/09/2021, válida até 01/03/2022, em nome de FÁBIO MATOS DE " 2 ALENCAR; e, Certidão Negativa de Débitos Relativos Aos Tributos .(7) o, Federais e à Dívida Ativa da União, emitida 27/05/2021, válida até tr 0 23/11/2021, em nome de CELINA CLEA GRANJEIRO DE ALENCAR; 2) 6 o Certidões Negativas de Débitos Estaduais, n's 202112945410 e c ct 202112942500, emitidas em 02/09/2021, válidas até 01/11/2021, em ,< 0 nome de FÁBIO MATOS DE ALENCAR e CELINA CLEA GRANJEIRO DE ALENCAR; o o 3) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. Poder Judiciário _ P o css Justiça do Trabalho, n's 27115812/2021 e 27115727/2021, emitidas em 02/09/2021, válidas até 28/02/2022, em nome de FÁBIO MATOS DE cri o ALENCAR e CELINA CLEA GRANJEIRO DE ALENCAR; 4) Certidão Negativa de E' Tributos do Imóvel, n° 0000008243, expedida pela Prefeitura o Municipal de Eusébio, emitida em 09/08/2021; e, 5) Guia de NÃO 09 INCIDÊNCIA do Imposto de Transmiss n° 2021000391, expedida em 04/02/2021, pela Prefeitura Mun a. e Eusébio. EUSÉBIO, 14 de 2] ;41 setembro de 2021. Eu, , O OFICIAL / m SUBSTITUTO. / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / gj Afillb D55-9ZHJS-BJZL6-PCBL6 CARTÓRIO FACUNDO CARTORIO FACUNDO 22 oFíao REG. IMÓVEIS MATRÍCULA: 10769 EUSÉBIO - CE L2 - Registro Geral - Ficha 2v R. 05/10769 - REGISTRO - Prenotado em 14/12/2021 sob o n° 47954 (prorrogada nos termos do art. 11 do prov. n° 94 de 28/03/2020, e art. 10 do prov. 123 de 20/09/2021, ambos do CNJ). TRANSMITENTE: CONDOR GESTÃO DE PATRIMÔNIO LTDA, já acima qualificada. ADQUIRENTE: PH PLUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 35.039.498/0001-80, com sede na Estrada do Fio, n' 6705, Bairro Olho D'agua, CEP: 61.760-000, Eusébio, Ceará. TÍTULO: Escritura Pública de Compra e Venda, lavrada aos 08 de novembro de 2021, às Folhas 191/193 do Livro 262; e, Escritura Pública de Aditamento, lavrada aos 25 de janeiro de 2022, às Folhas 044/045 do Livro 266, ambas no 100 Tabelionato de Notas da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará (Cartório Moreira de Deus). VALOR: R$ 188.990,00 (cento e oitenta e oito mil, novecentos e noventa reais) importância essa integralmente recebida no referido ato através de transferência bancária, e da dá à compradora plena, rasa, irrevogável e geral quitaç:., UÉBIO, 09 de fevereiro de 2022. Eu, ,O OFICIAL / SUBSTITUTO. / / / //// / / / / R. 06/10769 - DOAÇÃO - Prenotado em 13/09/2022 sob o n° 53381 (prorrogada nos termos do art. 11 do prov. n° 94 de 28/03/2020, e art. 10 do prov. 129 de 24/06/2022, ambos do CNJ). DOADORA: PH PLUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, já acima qualificada. DONATÁRIA: MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 23.563.067/0001-30, com sede na Rua Edmilson Pinheiro, n° 150, bairro Autódromo, CEP: 61.760-000, Eusébio, Ceará. TÍTULO: Escritura Pública de Doação, lavrada aos 22 de agosto de 2022, no Livro n° 271, às Folhas 010/012, do 10° Tabelionato de Notas da comarca de Fortaleza, Estado do Ceará (Cartório Moreira de Deus). VALOR: R$ 1.320.000,00 (hum milhão trezentos e vinte mil reais), para fiscais. EUSEBIO, 21 de setembro de 2022. Eu, , O OFICIAL / SUBSTITUTO. / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / Certifico que na presente matricula não consta nenhum outro lançamento, além dos que figuram na presente cópia que confere com a original existente no arquivo deste cartório. O referido é verdade. Dou fé. 13 de junho de 2023 às 13:19 Assinado digitalmente por ELINETE MATOS DE ARAUJO SILVA ESCREVENTE AUTORIZADA CERTIDÃO VALIDA SOMENTE COM SELO DE AUTENTICIDADE, POR 30 DIAS. CONFORME PRECEITUA O ART. 1.135. E POR 90 DIAS. CONFORME § 4 0 ART 1.502, (PROVIMENTO N/' 04/2023-CGJ/CE) CERTIDÃO/SEGLINDA VIAiSEGUNDO TRASLADO) POOIA rifflICIMO Esbdo do Ceará WOTip004 N. AAV547383 .H959 SELO DIGITAL DE AUTENTICIDADE Gamll• • INNAN O. Seio NoN áelosININITyÃpnbr/part.1 CUSTAS E EMOLUMENTOS INCIDENTES N° de Atendimento: 20230613000118 Total de Emolumentos: R$ 34,73 Total FERMOJU: R$ 1,71 Total FRMMP: R$ 1,73 Total FAADEP: RS 1.73 Total Selos: R$ 9.54 Valor Total: R$ 49.44 Detalhamento de cobrança 1 Listagem dos códigos da tabela de emolumentos envolvidos (1) 007019 / (1) 007020 Documento assinado no Assinador Registro de Imóveis. Para validar o documento e suas assinaturas acesse https://assinador.registrodeimoveis.org.br/validate/YLD65-9ZHJS-BJZL6-PCBL6. ICP Brasil MANIFESTO DE ASSINATURAS Código de validação: YLD65-9ZHJS-BJZL6-PCBL6 Documento assinado com o uso de certificado digital ICP Brasil, no Assinador Registro de Imóveis, pelos seguintes signatários: Elinete Matos De Araujo Silva (CPF 034.462.403-06) Para verificar as assinaturas, acesse o link direto de validação deste documento: https://assinador. reg istrodei moveis.org .brivalidate/YLD65-9ZHJS-BJZL6-PCBL6 Ou acesse a consulta de documentos assinados disponível no link abaixo e informe o código de validação: https://assinador.registrodeimoveis.org.br/validate Documento assinado no Assinador Registro de Imóveis. Para validar o documento e suas assinaturas acesse https://assinador.registrodeimoveis.org.br/validate/YLD65-9ZHJS-BJZL6-PCBL6. CARTÓRIO FACUNDO r oficio r)F. REGISTRO DE IMÓVEIS TABELIONATO DE NOTAS, PROTESTO DE. TITUI OS, REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURIDICAS, R EGIS ERO 1MOA EIS, REGISTRO TITIA OS E DOCUMENTOS TABELIÃO E REGISTRADOR CARECIS FACUNDO F11140 SUBSTITUTO ANTONIO ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA SUBSTITUTA: CLEIklii0A DA SILVA VIANA AV. EUSEBIO DE OUEIROZ. 1095 • CENTRO EUSEBIO/CE • CEP 61 760446 FONE (01513260.2462 I 3260-1E16 / 3260-4E31 canon0facundo com br CNM: 019307.2.0026272-73 MATRÍCULA 26272 Data: 19/07/2023 Livro: 2 Ficha 1 Rubrica: .9 -- IMÓVEL - TERRENO REMANESCENTE 1 - UM TERRENO urbano localizado do lado esquerdo de uma rua sem denominação oficial, no local denominado "Sitio Santa Izabel" (Distrito Industrial II - Sede de Eusébio), no Município e comarca de Eusébio, de forma irregular e com área total de 249.588,83 m2 (duzentos e quarenta e nove mil quinhentos e oitenta e oito metros quadrados e oitenta e três decímetros quadrados), de propriedade da Prefeitura Municipal de Eusébio. Os limites norte, sul, nascente e poente, da última escritura (Para a doação a Empresa Moinho Amaiz Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.), permanecem inalterados. Foi retirando uma área de 1.000,00 m2 (hum mil metros quadrados), (Para a doação a Empresa - Milk Distribuidora de Alimentos Ltda.), do remanescente anterior. Com as considerações acima, as medidas e extremas do terreno remanescente ficam: AO NORTE (FRENTE): Em dois segmenzos, sendo o primeiro partido do vértice 32-A no sentido poente nascente numa extensão de 3,83 m limitando-se com a rua sem denominação oficial, dai seguindo no sentido norte sul numa extensão de 87,23 m atingindo o segundo limite norte, tirado no sentido poente nascente numa extensão de 714,85 m, sendo que 100,00 m limitando-se com terras doadas a Fortlav - Fortaleza Lavanderias LTDA - ME, 50,04 m limitando-se com terras doadas FRANCISCA DO NASCIMENTO EPP (FORTPREL), 49,67 m com terras doadas a B & Q ELETRIFICAÇÃO LTDA, 79,60 m com terras doadas TECLAV TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA, 70,00 m com terras doadas a METALÚRGICA BRASIL IND. E COM. LTDA (METALBRASIL), 66,00 m limitando-se com terras doadas a LACTICÍNIOS DANNE LTDA, 47,56 m limitando-se com terras doadas a MÁXIMA LOGÍSTICA / LTDA, 71,75 m limitando-se com terras doadas a BOBPACK INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA, 40,45 m limitando-se com terras doadas a MASSA FIXA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, 48,70 m limitando-se com terras doadas a IVT - INDÚSTRIA DE VIDROS TEMPERADOS LTDA - EPP e 91,08 m limitando-se com terras doadas a LEVSPUMA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA - ME; AO SUL (FUNDOS): Com terras da Fábrica Fortaleza (M. Dias Branco S/A), partindo do vértice C ao vértice 12-A, numa extensão de 292,48 m (duzentos e noventa e dois metros e quarenta e oito centímetros) Vértice C ao Vértice D igual 44,41 m (quarenta e quatro metros e quarenta e um centímetros) e Vértice E ao 12-A igual a 248,07 m (duzentos e quarenta e oito metros e sete centímetros); AO NASCENTE (LADO DIREITO): com as terras de LEVSPUMA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA - ME e José Liberate Barroso (Xara Barroso) e com as Ruas projetadas A, B e C da Vila Luiza Távora e com o Autódromo Virgílio Távora, partindo-se do vértice C, por uma linha quebrada numa extensão de 1.611,96 m (um mil seiscentos e onze metros e noventa e seis centímetros); AO POENTE (LADO ESQUERDO): com terras da Fábrica Fortaleza (M. Dias Branco S.A.), partindo do vértice 32-A, por uma linha quebrada, numa extensão de 1.307,96 m (um mil trezentos e sete metros e noventa e seis centímetros). E, cadastrado MATRÍCULA: 26272 CARTÓRIO FACUNDO CARTORIO FACUNDO 2* OFICIO REG. IMÓVEIS EUS 810. ct CNM: 019307.2.0026272-73 L2 - Registro Geral - Ficha 1v na Prefeitura Municipal de Eusebio, sob o n" 66697. ///// / / / / / / / / PROPRIETÁRIA - PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, com sede na Avenida Eduardo Sá, n° .5 0, Eusébio, Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 23.563.067/0001-30.////// / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / II / / / TÍTULO AQUISITIVO - Havido nos termos do R.01 na matricula n° 1650, do Livro 02, deste Registro Imobiliário. / / / / / / / / / / / / / / / / Av. 01/26272 - ABERTURA POR DESMEMBRAMENTO — Prenotado em 12/07/2023 sob o n° 58986. A presente matrícula foi aberta em consequência do desmembramento objeto da Av.50 da matricula n° 1650 desta serventia, conforme Escritura Pública de Doação, lavrada aos 05 de julho de 2023, no Livro 78, às Folhas 242/245, nas notas desta serventia, acompanhado da Certidão de Averbação n° 0000000317, datada em 27 de junho de 2023, expedida pela Prefeitura Municipal de Eusébio; bem como Memorial Des lanta e TRT n ° CFT2302604944, apresentados e ar serventia. EUSEBIO, 19 de julho de 2023. Eu, ,O OFICIAL / SUBSTITUTO. / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / j / / Certifico que na presente matricula de n 26272 e CNM 019307 2 0026272-73 não consta nenhum outro lançamento, além dos que figuram na presente copia que confere coro a original existente rio arquivo deste cartório O referido é verdade. Dou fé 21 de julho de 2023 às 14.10 Assinado dlgitalmente por LEILIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA E SCREVEN TE AUTORIZADA CERTIDÃO VÁLIDA SOMENTE COM SELO DE AUTENTICIDADE POR 30 DIAS, CONFORME PRECEITUA O ART 1 135, E POR 90 DIAS CONFORME § 40 ART 1.502. (PROVIMENTO N° 04/2023-CG.I/CE) CUSTAS E EMOLUMENTOS INCIDENTES Nr de Atendimento: 2023071700006 Total de Emclurnentos. RS 382,19 Total FERMOJU: P53028 Total FRMMP: RS 19,10 Total FAADEP: RS 19 10 Total Selos: RS 50,17 Valor Tola!: RS 500 84 Deta:hamento de cobrança USlagern CDS códigos da tabela de emolumentos envotvidos (21007018 i 010050231 i11007024113l 031013 II 307010: 1:007320 CUSTAS E EMOLUMENTOS INCIDENTES N' de Atendimento: 20230712000098 Total de Emolumentos RS 57 60 Total FERMOJU RS 5,14 Total FRMAIP R$ 288 Total FAADEP R$ 286 *retal Selos RS 19,81 Valor Total: R$ 88,31 Detalhamento de cotrança Listagem CIOS códigos da tabela de emolumentos envolvidos 907018 O nt"14.4.12CAW Ce.r. 7iPO AAIIi., InT14409 AAA?47"à72-K20$ se,oar-AiDE eamm...“. .1ar >ffly •OCER....~) iNtaro A:um 190 &AVO& I4Ir-10.I2 SEL DWAI.DE AMMIUDAN O .00)e4 ...,010J111) :At, ao Zwq1 SA, N` AAWII11, 125,213) gLOWW&DE NTENUCIDADE ohm.... Dwellea átlian.way~niel • .4L.1...413,) Q.14 .11.111. .4.• ort AadqAtA.A.,,,U1 Av OIHOOE ANWMPOW. O 0.10(4.,VOCIAII0 biadv A C.1, 4 Ulo Impo i2 Pt" AAVV747174.M409 SELO DMA/ DE AUTENTICIDADE r, .mgos. 05. ida.zu tp,..sbr/Amt Dan O MANIFESTO DE ASSINATURAS CI-WA r. Código de validação: 84948-9NTGA-2YZ66-96SHH Documento assinado com o uso de certificado digital ICP Brasil, no Assinador Registro de Imóveis, pelos seguintes signatários: Leiliane Ribeiro De Oliveira (CPF 036.002.063-11) Para verificar as assinaturas, acesse o link direto de validação deste documento: https://assinador.registrodeimoveis.org.br/validate/84948-9NTGA-2YZ66-96SHH Ou acesse a consulta de documentos assinados disponível no link abaixo e informe o código de validação: https://assinador.registrodeimoveis.org.br/validate