sessao nº 4

EUSEBIO ler Câmara Municipal de Eusébio 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
CAMARA MU IP DE E SÉBIO 
Ata Eletrônica da 44 Ordinária da 44 Sessão Legislativa a 94 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/03/2024 - 10:00 ; 
Encerramento: 04/03/2024 - 11:12 
Mesa Diretora: Presidente: Henrique do Timbú / PL ; 1Q Secretário: Dyexon Abreu / PL 
Lista de Presença na Sessão: Cira / UNIÃO; Dyexon Abreu / PL ; Elenilson de Abreu / 
PL ; Fares Filho / PL ; França / PL ; Henrique do Timbú / PL ; Neila de Castro Sá / PL ; 
Nildinho / PL ; Nonato Xilito / UNIÃO; Rivelino da Mangabeira / PSD ; Roberto Rocha / 
UNIÃO; Wanda / UNIÃO 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento n2 182 de 2024, Requer com urgência a 
construção de uma (ou mais) fossas sépticas no Hospital Dr. Amadeu Sá (HAS), no Centro 
de Especialidades Odontológicas (CEO) Dra. Berenice Gonçalves e na Policlínica Dr. Acilon 
Gonçalves, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. Autor: Elenilson de Abreu, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento n2 183 de 2024, 
Requer com urgência a substituição dos aparelhos de ar condicionado do Centro de 
Especialidades Odontológicas (CEO) Dra. Berenice Gonçalves, no bairro Tamatanduba, na 
forma que indica. Autor: Elenilson de Abreu, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 3 - Requerimento n2 200 de 2024, Requer uma operação tapa buracos e 
consequente pavimentação asfáltica das Ruas Thomas Edison, Nikola Tesla, Isolda 
Miranda Barros e José Júlio Barros, todas no bairro Encantada, na forma que indica. 
Autor: Elenilson de Abreu, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - 
Requerimento n2 201 de 2024, Requer a instalação de lombofaixas (faixas elevadas) na 
Estrada do Fio, mais precisamente no cruzamento com a Rua do Cruzeiro, nos bairros 
Encantada e Coaçu, na forma que indica. Autor: Elenilson de Abreu, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Requerimento n° 202 de 2024, Requer a completa 
drenagem da Travessa dos Curiós, no bairro Coaçu, na forma que indica. Autor: Elenilson 
de Abreu, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento n2
203 de 2024, Requer a ação efetiva do carro fumacê em todo o Município de Eusébio, na 
forma que indica. Autor: Cira, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - 
Requerimento n° 209 de 2024, Requer a construção de um Centro de Educação infantil 
(CEI) no bairro Urucunema, na forma que indica. Autores: Fares Filho, Rivelino da 
Mangabeira, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Requerimento n° 
210 de 2024, Requer a inclusão do veículo oficial do Conselho Tutelar no rol de veículos 
oficiais da Prefeitura Municipal e com estacionamento livre, na forma que indica. Autor: 
Wanda, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Requerimento n2 211 
de 2024, Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Raimunda Soares 
Silva, no bairro Lagoinha, na forma que indica. Autor: Fares Filho, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento n2 212 de 2024, Requer a 
pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua João Carlos Gondim, no bairro Vereda 
Tropical, na forma que indica. Autor: Fares Filho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 11 - Requerimento n2 213 de 2024, Requer a pavimentação asfáltica na 
Rua São Francisco, no bairro Guaribas, na forma que indica. Autor: Fares Filho, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento n2 214 de 2024, 
Requer a construção de areninha esportiva no bairro Autódromo, na forma que indica. 
Autor: Rivelino da Mangabeira, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - 
Requerimento n2 215 de 2024, Requer a reforma estrutural e total requalificação do 
Mercado do Jabuti, na forma que indica. Autor: Rivelino da Mangabeira, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Requerimento n° 216 de 2024, Requer a 
construção de um Centro de Educação Infantil (CEI) no bairro Guaribas, na forma qu 
indica. Autor: Rivelino da Mangabeira, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéri 
lida; 15 - Requerimento n2 217 de 2024, Requer a instalação de lombo faixas (faix 
Av. Eduardo Sé, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1258 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: 
presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 04/03/2024 
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elevadas) na Rua Raimundo Sivirino da Silva (antiga Rua Brigadeiro Holanda), no bairro 
Mangabeira, na forma que indica. Autor: Rivelino da Mangabeira, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento n° 218 de 2024, Requer a 
pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua das Antenas, no bairro Vereda 
Tropical, na forma que indica. Autor: Rivelino da Mangabeira, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 17 - Requerimento n° 219 de 2024, Requer a pavimentação 
asfáltica das Ruas José Alves Pinheiro e Vereda Tropical, ambas no bairro Vereda Tropical, 
na forma que indica. Autor: Rivelino da Mangabeira, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 18 - Requerimento n° 220 de 2024, Requer a reativação da 
estação de tratamento de água e esgoto do bairro Jabuti, km 20, na forma que indica. 
Autor: Rivelino da Mangabeira, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 19 - 
Requerimento n° 221 de 2024, Requer a URGENTE e completa reforma do ginásio 
poliesportivo da Escola João de Freitas Ramos, no bairro Olho D'água, na forma que 
indica. Autor: Rivelino da Mangabeira, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida ; 20 - Requerimento n° 222 de 2024, Requer a manutenção de todos os bueiros 
localizados no bairro Timbú, na forma que indica. Autores: Henrique do Timbú, Elenilson 
de Abreu, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cira / UNIÃO; Dyexon Abreu / PL ; Elenilson de 
Abreu / PL ; Fares Filho / PL ; França / PL ; Henrique do Timbú / PL ; Neila de Castro Sá / 
PL ; Nildinho / PL ; Nonato Xilito / UNIÃO; Rivelino da Mangabeira / PSD ; Roberto Rocha 
/ UNIÃO ; Wanda / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n° 7 de 2024, Denomina de 
Vereador Everardo Silva de Sousa o Ginásio Poliesportivo da Escola São Miguel, no bairro 
Coaçu, na forma que indica. Autores: Wanda, Elenilson de Abreu, Silvia Aragão, Turno: 
Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Cira - Sim; Dyexon Abreu - Sim; Elenilson de Abreu - Sim; Fares Filho - Sim 
; França - Sim; Henrique do Timbú - Não Votou; Neila de Castro Sá - Sim; Nildinho - Sim 
; Nonato Xilito - Sim; Rivelino da Mangabeira - Sim; Roberto Rocha - Sim; Wanda - Sim; 
2 - Projeto de Lei Ordinária n° 11 de 2024, Oficializa a denominação de Rua Paulo 
Afonso Menescal Passos uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme 
mapas de localização em anexo. Autor: Roberto Rocha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cira - Sim ; Dyexon 
Abreu - Sim; Elenilson de Abreu - Sim; Fares Filho - Sim; França - Sim; Henrique do 
Timbú - Não Votou ; Neila de Castro Sá - Sim ; Nildinho - Sim ; Nonato Xilito - Sim ; 
Rivelino da Mangabeira - Sim ; Roberto Rocha - Sim ; Wanda - Sim ; 3 - Projeto de 
Decreto Legislativo n° 4 de 2024, Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sra. 
Joselma Oliveira, na forma que indica. Autor: Nildinho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cira - Sim ; Dyexon 
Abreu - Sim; Elenilson de Abreu - Sim; Fares Filho - Sim ; França - Sim; Henrique do 
Timbú - Não Votou ; Neila de Castro Sá - Sim ; Nildinho - Sim ; Nonato Xilito - Sim ; 
Rivelino da Mangabeira - Sim; Roberto Rocha - Sim; Wanda - Sim; 4 - Indicação n° 7 
de 2024, Dispõe sobre a instituição do Programa A Voz do Eusébio e dá outras 
providências. Autor: Nildinho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cira - Sim; Dyexon Abreu - Sim; Elenilson de 
Abreu - Sim; Fares Filho - Sim; França - Sim; Henrique do Timbú - Não Votou; Neila de 
Av. Eduardo Sc, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1258 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: 
presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 04/03/2024 
(IA IA p-)n-) A 
EUSE610 1311,
Câmara Municipal de Eusébio 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Castro Sá - Sim ; Nildinho - Sim ; Nonato Xilito - Sim ; Rivelino da Mangabeira - Sim ; 
Roberto Rocha - Sim; Wanda - Sim; 
Oradores do Expediente: 1 - Fares Filho / PL; 2 - França / PL 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Elenilson de Abreu / PL 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. presidente declara encerrada a 
presente sessão, convidando a todos para a próxima ordem do dia que se realizará em 11 
de fevereiro de 2024. Sala das sessões plenárias de Eusebio em 04 de março de 2024. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
l e//1ÁP,residente: Jose 1° Secretário: 
Henrique Costa da Dyexon de Oliveira 
Silva / PL Abreu / PL 
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1258 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mai 
presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 04/03/2024 
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