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norma nº 570/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 570 / 2024
Date 2024-03-04
EmentaConcede o Título de Cidadã Eusebiense a Sra. Joselma Oliveira, na forma que indica.
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Câmara Municipal de 
i E CONSTRUINDO U 5UM EUSÉBIO E. . ,B SEMPRE I MELHOR O 
DECRETO LEGISLATIVO N° 570, DE 04 DE MARÇO DE 2024. 
Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sr.g 
Joselma Oliveira, na forma que indica. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, 
DECRETA: 
Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadã Eusebiense a Sr. 2 Joselma Oliveira. 
Parágrafo único. A outorga do(s) presente(s) titulo(s) será feita em data a ser aprazada pelo 
Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis e o(s) homenageado(s). 
Art. 22 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, EM 04 DE MARÇO DE 2024. 
C)/(7
ose Henrique Costa da Silva 
Presidente da Câmara Municipal de Eusébio 
Exercício 2024 
NORMA ORIUNDA DOPROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO N. 004/2024 
Autor: Nildinho 
Av. Eduardo Sá, 50 — Centro — Eusébio — Ceará — CEP. 61.760-510 
(85) 3260.1258/1158 1 presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
____411111M111111~~111L 

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