norma nº 2198/2024

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PREFEITURA
EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
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Lei nº: 2.198, de 15 de abril de 2024.
Oficializa a denominação de Rua Paulo
Afonso Menescal Passos uma artéria do
Município de Eusébio, no bairro Coité,
conforme mapas de localização em anexo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO-CE:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica oficialmente denominada de Rua Paulo Afonso Menescal Passos
uma artéria Sem Denominação Oficial (S.D.0), do Município de Eusébio, iniciando à Rua
Dr. Raimundo Gomes Guimarães por onde segue no sentido norte por aproximadamente
206m, finalizando seu trajeto no encontro com a Rua Rita Pedro da Silva, no bairro Coité,
objeto da Matrícula nº 27.008 — 2º Ofício de Registros de Imóveis de Eusébio e conforme
mapa de localização em anexo.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, em especial a Lei Municipal nº 2.193, de 04 de março de 2024.
Paço da Prefeitura Municipal de Eusébio-CE, aos 15 de abril de 2024.
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Prefeito Municipal
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780
www.cusebio.ce.gov.br ! prefeituraceusebio.ce.gov.br
9571500
ANEXO ÚNICO DA LEI Nº: 2.198, DE 15 DE ABRIL DE 2024
MAPA DE LOCALIZAÇÃO DA VIA
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Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780
www.eusebio.ce.gov.br | prefeituraaeusebio.ce.gov.br
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