| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 575 / 2024 |
| Date | 2024-06-17 |
| Ementa | Concede a Medalha Chico Anysio ao Sr. Gilvan Diógenes Cunha, na forma que indica. |
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Câmara Municipal de EUSEBIO UNINDO FORÇAS PARA TRANSFORMAR DECRETO LEGISLATIVO N° 575, DE 17 DE JUNHO DE 2024. Concede a Medalha Chico Anysio ao Sr. Gilvan Diógenes Cunha iro, na forma que indica. A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉI310, DECRETA: Art. 12 Fica concedida a Medalha Chico Anysio ao Sr. Gilvan Diágenes Cunha. Parágrafo único. A outorga do(s) presente(s) medalha(s) será feita em data a ser aprazada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis e o(s) homenageado(s). Art. 22 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉ1310, EM 17 DE JUNHO DE 2024. tique do Ti bu Presidente da Câmara Municipal de Eusébio Exercício de 2024 NORMA ORIUNDA DO PROJETO DE DECRETC LEGISLATIVO N. 009/2024 Autor: Tarcísio da Cultura DOEI camaramunicipaldeeusebio presidencia@cmeusebio.ce.gov.br Av. Eduardo Sá, 50 - Centro - Eusébio - Ceará CEP. 61.760-510 le p Fone: (85) 3260-1258