sessao nº 15

EUSEBIO New Câmara Municipal de Eusébio 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
CÂMARA MUNICIPA DE EUSÉBIO 
ip.
41111"11,1.4201. 
a 1: trônic 
AP 
154 Ordinária da 44 Sessão Legislativa da 94 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/06/2024 - 10:00 ; 
Encerramento: 03/06/2024 - 11:12 
Mesa Diretora: Presidente: Henrique do Timbú / PRD ; 1° Secretário: Dyexon Abreu / DC 
Lista de Presença na Sessão: Cira / PRD ; Dyexon Abreu / DC; Ednardo Masseno / DC; 
Fares Filho / PRD ; França / AGIR; Henrique do Timbu / PRD ; Neila de Castro Sá / DC ; 
Nildinho / PRD ; Nonato Xilito / DC; Paulo César / PRD ; Rivelino da Mangabeira / UNIÃO 
; Roberto Rocha / DC ; Tarcísio da Cultura / PRD ; Wanda / DC 
Justificativas de Ausências na Sessão: Silvia Aragão / Motivo de Doença 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento n° 366 de 2024, Requer a instalação de 
manilhas por conta do acúmulo de água na Rua Nossa Senhora Aparecida, na esquina com 
a Rua Eulino Cirino, no bairro Guaribas, na forma que indica. Autor: Neila de Castro Sá, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento n2 367 de 
2024, Requer a completa limpeza, bem como o asfaltamento da Rua Ornar Coelho, no 
bairro Centro, na forma que indica. Autor: Rivelino da Mangabeira, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento n2 368 de 2024, Requer a 
pavimentação asfáltica da Rua Dionísio Alves de Oliveira, no bairro Centro e Rua Naldimar 
Alves da Silva, entre os bairros Centro e Pires Façanha, na forma que indica. Autor: 
Rivelino da Mangabeira, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - 
Requerimento n° 369 de 2024, Requer a completa limpeza, com capinagem, varrimento 
e retirada de materiais das Ruas Demerval Carneiro e São Cristovão, ambas no bairro 
Centro, na forma que indica. Autor: Rivelino da Mangabeira, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento n° 370 de 2024, Requer o recapeamento 
asfáltico da Avenida Eduardo Sá, no bairro Centro, na forma que indica. Autor: Rivelino da 
Mangabeira, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Requerimento n° 
371 de 2024, Requer a completa limpeza, com capinagem, varrimento e retirada de 
materiais da Rua Joaquim Sá, no bairro Olho D'água, na forma que indica. Autor: Rivelino 
da Mangabeira, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Requerimento 
n° 372 de 2024, Requer o recapeamento asfáltico da Rua Sorocaba, no bairro Precabura, 
na forma que indica. Autor: Rivelino da Mangabeira, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 8 - Requerimento n2 373 de 2024, Requer a completa limpeza, 
com capinagem, varrimento e retirada de materiais das vias que compõem o Loteamento 
Sítio Precabura (Rua do Xáreu, Rua do Lambari, Rua da Curimã, entre outras), no bairro 
Precabura, na forma que indica Autor: Rivelino da Mangabeira, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Requerimento n° 374 de 2024, Requer a completa 
reforma do prédio onde está instalada a Secretaria Municipal de Educação (antiga EEF 
Neusa de Freitas Sá), no bairro Centro, na forma que indica. Autor: Rivelino da 
Mangabeira, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Requerimento n2
375 de 2024, Requer o convite ao responsável ou representante legal, que assim o faça, 
da PRISMA ENGENHARIA LTDA, empresa responsável pela manutenção do parque de 
iluminação pública municipal para prestar e esclarecer informações acerca dos deveres 
contratuais, andamento dos serviços, produtos utilizados e de reclamações populares, na 
forma que indica. Autor: Rivelino da Mangabeira, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 11 - Requerimento no 376 de 2024, Requer por parte do Poder xecutivo 
e Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania - SMSPC, a colocação e fixação 
de Guardas Civis Municipais em todas as unidades de saúde do município de o e 
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1258 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - -mail: 
presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 03/06/2024 
(r) trIR r, ri) A 1 
EUSEBIO 
Câmara Municipal de Eusébio 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
por todo horário de atendimento, na forma que indica. Autor: Fares Filho, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Expedientes: .: O Vereador Nildinho solicitou 1 (um) minuto de silêncio pelo aniversário 
de 10anos do falecido Sr. Anderson. A homenagem foi prestada por todos os presentes. O 
Sr. Presidente convidou o Sr. Welyson Marques, Coordenador de Habitação no Município 
de Eusébio, para explanar sobre a situação atual e a evolução territorial do Município, 
tendo em vista as concessões de terras realizadas neste ano. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cira / PRD ; Dyexon Abreu / DC ; Ednardo 
Masseno / DC; Fares Filho / PRD; França / AGIR; Henrique do Timbú / PRD; Neila de 
Castro Sá / DC ; Nildinho / PRD ; Nonato Xilito / DC ; Paulo César / PRD ; Rivelino da 
Mangabeira / UNIÃO; Roberto Rocha / DC ; Tarcísio da Cultura / PRD; Wanda / DC 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n2 28 de 2024, Dispõe sobre 
obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais, de propriedade ou a serviço da 
administração pública municipal, e dá outras providências. Autores: Rivelino da 
Mangabeira, França, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: 10, Abstenções: 0, 
Resultado: Rejeitado Votos Nominais : Cira - Não ; Dyexon Abreu - Não ; Ednardo 
Masseno - Sim; Fares Filho - Não; França - Sim; Henrique do Timbú - Não Votou; Neila 
de Castro Sá - Não; Nildinho - Não; Nonato Xilito - Não; Paulo César - Não; Rivelino da 
Mangabeira - Sim ; Roberto Rocha - Não ; Tarcísio da Cultura - Não ; Wanda - Não ; 2 - 
Indicação n2 27 de 2024, Dispõe sobre a Campanha de Conscientização, Prevenção e 
Combate ao incentivo do suicídio por meio de desafios, voltado a crianças e adolescentes, 
no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências. Autor: Dyexon Abreu, 
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Cira - Sim; Dyexon Abreu - Sim; Ednardo Masseno - Sim; Fares Filho - Sim; 
França - Sim; Henrique do Timbú - Não Votou; Neila de Castro Sá - Sim; Nildinho - Sim; 
Nonato Xilito - Sim; Paulo César - Sim; Rivelino da Mangabeira - Sim; Roberto Rocha - 
Sim; Tarcísio da Cultura - Sim; Wanda - Sim; 
Oradores do Expediente: 1 - França / AGIR 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Cira / PRD; 2 Tarcísio da Cultura / PRD; 3 - 
Rivelino da Mangabeira / UNIÃO ; 4 - França / AGIR 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a 
presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará em 10 
de junho de 2024. Sala das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Eusébio em 03 de 
junho de 2024. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1258 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: 
presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 03/06/2024 
In IrIn,-) '") 
- EUSEBIO 
Câmara Municipal de Eusebio 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Silva / PRD 
ecY_01-1 de (.9 
la Secretário: 
Dyexon de Oliveira 
Abreu / DC 
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1258 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: 
presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 03/06/2024 
rv) inR nn^,A D.4