br-locleg corpus explorer

← Eusébio (CE)

norma nº 574/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 574 / 2024
Date 2024-06-17
EmentaConcede a Medalha Chico Anysio ao Sr. Francisco Bernivaldo Carneiro, na forma que indica.
native_id2951

Originating matéria

matéria 8196 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Câmara Municipal de 
EUSEBIO 
UNINDO FORÇAS PARA TRANSFORMAR 
DECRETO LEGISLATIVO N° 574, DE 17 DE JUNHO DE 2024. 
Concede a Medalha Chico Anysio ao Sr. 
Francisco Bernivaldo Carneiro, na forma 
que indica. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉ610, 
DECRETA: 
Art. 1° Fica concedida a Medalha Chico Anysio ao Sr. Francisco Bernivaldo Carneiro. 
Parágrafo único. A outorga do(s) presente(s) medalha(s) será feita em data a ser 
aprazada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis e o(s) 
homenageado(s). 
Art. 22 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, EM 17 DE JUNHO DE 2024. 
H nrique imbu 
Presidente da Câmara Municipal de Eusébio 
Exercício de 2024 
NORMA ORIUNDA DO PROJETO DE DECRETC 
LEGISLATIVO N. 008/2024 
Autor: Tarcísio da Cultura 
gaga camaramunicipaldeeusebio presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
Av. Eduardo Sá, 50 - Centro - Eusébio - Ceará CEP. 61.760-510 Fone: (85) 3260-1258 

open original →