sessao nº 17

ÇYg/31° 
CIMARA MUNICIP I. DE EUSÉBIO 
Câmara Municipal de Eusébio 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
ronica da 17ê Ordinária da 4ê Sessão Legislativa da 94 Legislatura 
Ittificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/06/2024 - 10:00 ; 
Encerramento: 17/06/2024 - 11:55 
Mesa Diretora: Presidente: Henrique do Timbú / PRD; 1(2 Secretário: Cira / PRD 
Lista de Presença na Sessão: Cira / PRD; Dyexon Abreu / DC ; Ednardo Masseno / DC ; 
Fares Filho / PRD; França / AGIR; Henrique do Timbú / PRD; Neila de Castro Sá / DC ; 
Nildinho / PRD; Nonato Xilito / DC ; Paulo César / PRD; Rivelino da Mangabeira / UNIÃO 
; Roberto Rocha / DC ; Silvia Aragão / PRD ; Tarcísio da Cultura / PRD; Wanda / DC 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária n° 34 de 2024, Altera 
dispositivos da Lei Ordinária n. 898, de 01 de março de 2010, e dá outras providências. - 
Obs.: Para apreciar o regime de urgência Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito 
Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado o Regime de Urgência Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; 
Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Fares Andrade Said 
Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Não ; José Henrique Costa da Silva - Não 
Votou ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Raimundo 
Nonato Damasceno Neto - Sim; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Jose Rivelino de 
Freitas Rodrigues - Sim; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim; Silvia Freitas Aragão - Sim 
; Tarcísio Christianne Gomes da Silva - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 2 - 
Projeto de Lei Ordinária n° 35 de 2024, Altera a Lei n. 1.949, de 09 de maio de 2022, 
no que tange à denominação da Rua Pastor José Jeová Ricarte Lima uma artéria do 
Município de Eusébio, no bairro Timbu, conforme mapa de localização em anexo. Autor: 
Nonato Xilito, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de 
Decreto Legislativo n° 7 de 2024, Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. 
Francisco José Ramos Lima Júnior, na forma que indica. - Obs.: Para apreciar o regime de 
urgência Autores: Tarcísio da Cultura, Fares Filho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado o Regime de Urgência Votos Nominais : 
Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos 
Masseno - Sim; Fares Andrade Said Filho - Sim; Francisco França Santos Chagas - Sim; 
José Henrique Costa da Silva - Não Votou ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo 
Ferreira da Silva - Sim; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim; Carlos Alberto da Silva 
Alexandre - Sim ; Jose Rivelino de Freitas Rodrigues - Sim; Francisco Roberto Rocha Silva 
- Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Tarcísio Christianne Gomes da Silva - Sim ; 
Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo n° 8 de 2024, 
Concede a Medalha Chico Anysio ao Sr. Francisco Bernivaldo Carneiro, na forma que 
indica. - Obs.: Para apreciar o regime de urgência Autores: Tarcísio da Cultura, Neila de 
Castro Sá, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado o Regime de Urgência Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; 
Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Fares Andrade Said 
Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Não 
Votou ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Raimundo 
Nonato Damasceno Neto. Sim; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Jose Rivelino de 
Freitas Rodrigues - Sim; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim; Silvia Freitas Aragão - Sim 
; Tarcísio Christianne Gomes da Silva - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 5 - 
Projeto de Decreto Legislativo n° 9 de 2024, Concede a Medalha Chico Anysio ao Sr. 
Gilvan Didgenes Cunha, na forma que indica. - Obs.: Para apreciar o regime de urgência 
Autores: Tarcísio da Cultura, França, Neila de Castro Sá, Turno: Único, Tipo: Nominal, 
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado o Regime de Urgência Votos 
Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim; Ednardo 
Santos Masseno - Sim; Fares Andrade Said Filho - Sim; Francisco França Santos Chagas - 
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1258 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: 
presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 24/06/2024 
24/06/2024 Página 1 
Câmara Municipal de Eusébio 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Sim ; José Henrique Costa da Silva - Não Votou ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; 
Ivanildo Ferreira da Silva - Sim; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim; Carlos Alberto 
da Silva Alexandre - Sim ; Jose Rivelino de Freitas Rodrigues - Sim ; Francisco Roberto 
Rocha Silva - Sim; Silvia Freitas Aragão - Sim; Tarcísio Christianne Gomes da Silva - Sim 
; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 6 - Requerimento n° 377 de 2024, Requer a 
instalação de abrigo na parada de ônibus da Rua Guimarães Passos, na altura do número 
371, no bairro Autódromo, na forma que indica. Autor: Neila de Castro Sá, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento n2 397 de 2024, Requer a 
completa limpeza, com capinagem, varrimento e retirada de materiais das Ruas Central de 
Acesso e Raimunda Silva Lopes, bem como do Beco do Júlio, todas no bairro Centro, na 
forma que indica. Autor: Rivelino da Mangabeira, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 8 - Requerimento n2 398 de 2024, Requer a completa limpeza, com 
capinagem, varrimento e retirada de materiais das Ruas Itajaí, Raimunda Silva Lopes, 
Guaramirim e Caramuru, todas no bairro Lagoinha, na forma que indica. Autor: Rivelino 
da Mangabeira, Turno: único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Requerimento 
n2 399 de 2024, Requer uma operação tapa buracos em toda extensão da Avenida Santa 
Cecília, entre os bairros Pires Façanha e Guaribas, na forma que indica. Autor: Wanda, 
Turno: único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento n2 400 de 
2024, Requer a reforma da Praça 23 de Junho, na forma que indica. Autor: Dyexon Abreu, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento n2 401 de 
2024, Requer a reforma da Praça Vereador José Tarcísio Sá Filho, no bairro Lagoinha, na 
forma que indica. Autor: Dyexon Abreu, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 12 - Requerimento n2 402 de 2024, Requer o envio de expediente a Secretaria de 
Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS), solicitando a convocação 
imediata dos aprovados(as) no concurso para a Polícia Militar do Estado do Ceará, na 
forma que indica. Autor: Tarcísio da Cultura, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 13 - Requerimento n2 403 de 2024, Requer a pavimentação asfáltica da 
Travessa Maria Alves Pires, no bairro Mangabeira, na forma que indica. Autor: Wanda, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento n2 404 de 
2024, Requer a complementação da pavimentação asfáltica da Rua Ramiro Abreu, trecho 
após o encontro com a Rua Rita Elita Damasceno Abreu, no bairro Mangabeira, na forma 
que indica. Autor: Wanda, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - 
Requerimento n2 405 de 2024, Requer uma operação tapa buracos na Estrada do Fio, 
mais precisamente no trecho do bairro Timbu, na forma que indica. Autor: Wanda, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento n2 406 de 2024, 
Requer a pavimentação asfáltica das Ruas Rebouças e Wilson Fernandes Chagas, bem 
como da Travessa Luiz Cândido de Miranda, todas no bairro Guaribas, na forma que 
indica. Autor: Henrique do Timbu, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cira / PRD ; Dyexon Abreu / DC ; Ednardo 
Masseno / DC ; Fares Filho / PRD; França / AGIR; Henrique do Timbú / PRD; Neila de 
Castro Sá / DC ; Nildinho / PRD ; Nonato Xilito / DC ; Paulo César / PRD ; Rivelino da 
Mangabeira / UNIÃO ; Roberto Rocha / DC ; Silvia Aragão / PRD ; Tarcísio da Cultura / 
PRD ; Wanda / DC 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n° 33 de 2024, Altera a Lei 
n. 1.957, de 30 de maio de 2022, no que tange à denominação da Rua São Lucas uma 
artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em 
anexo. Autor: Roberto Rocha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cira - Sim ; Dyexon Abreu - Sim ; Ednardo 
Masseno - Sim; Fares Filho - Sim; França - Sim; Henrique do Timbú - Não Votou; Neila 
de Castro Sá - Sim ; Nildinho - Sim ; Nonato Xilito - Sim ; Paulo César - Sim ; Rivelino da 
Mangabeira - Sim ; Roberto Rocha - Sim ; Silvia Aragão - Sim; Tarcísio da Cultura - Sim; 
Wanda - Sim; 2 - Projeto de Lei Ordinária n2 34 de 2024, Altera dispositivos da 
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1258 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: 
presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 24/06/2024 
24/06/2024 
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es -USEBIO F N Câmara Municipal de Eusébio 
Sistema de Apoio dO Processo legislativo 
Ordinária n. 898, de 01 de março de 2010, e dá outras providências. Autor: Acilon 
Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 1, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cira - Sim; Dyexon Abreu - Sim; 
Ednardo Masseno - Sim ; Fares Filho - Sim ; França - Não ; Henrique do Timbú - Não 
Votou; Neila de Castro Sá - Sim; Nildinho - Sim; Nonato Xilito - Sim; Paulo César - Sim; 
Rivelino da Mangabeira - Sim ; Roberto Rocha - Sim ; Silvia Aragão - Sim ; Tarcísio da 
Cultura - Sim; Wanda - Sim; 3 - Projeto de Decreto Legislativo n° 7 de 2024, Concede 
o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Francisco José Ramos Lima Júnior, na forma que 
indica. Autores: Tarcísio da Cultura, Fares Filho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cira - Sim; Dyexon Abreu - 
Sim; Ednardo Masseno - Sim ; Fares Filho - Sim; França - Sim; Henrique do Timbú - Não 
Votou; Neila de Castro Sá - Sim; Nildinho - Sim; Nonato Xilito - Sim; Paulo César - Sim; 
Rivelino da Mangabeira - Sim ; Roberto Rocha - Sim ; Silvia Aragão - Sim ; Tarcísio da 
Cultura - Sim; Wanda - Sim; 4 - Projeto de Decreto Legislativo n° 8 de 2024, Concede 
a Medalha Chico Anysio ao Sr. Francisco Bernivaldo Carneiro, na forma que indica. 
Autores: Tarcísio da Cultura, Neila de Castro Sá, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cira - Sim; Dyexon Abreu - 
Sim; Ednardo Masseno - Sim; Fares Filho - Sim; França - Sim; Henrique do Timbú - Não 
Votou; Neila de Castro Sá - Sim; Nildinho - Sim ; Nonato Xilito - Sim; Paulo César - Sim; 
Rivelino da Mangabeira - Sim ; Roberto Rocha - Sim ; Silvia Aragão - Sim ; Tarcísio da 
Cultura - Sim; Wanda - Sim; 5 - Projeto de Decreto Legislativo n° 9 de 2024, Concede 
a Medalha Chico Anysio ao Sr. Gilvan Diogenes Cunha, na forma que indica. Autores: 
Tarcísio da Cultura, França, Neila de Castro Sá, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cira - Sim; Dyexon Abreu - 
Sim; Ednardo Masseno - Sim; Fares Filho - Sim; França - Sim; Henrique do Timbú - Não 
Votou; Neila de Castro Sá - Sim; Nildinho - Sim; Nonato Xilito - Sim; Paulo César - Sim; 
Rivelino da Mangabeira - Sim ; Roberto Rocha - Sim ; Silvia Aragão - Sim ; Tarcísio da 
Cultura - Sim ; Wanda - Sim ; 6 - Indicação n° 31 de 2024, Dispõe sobre a autorização 
da disponibilização de aparelhos auditivos a população de baixa renda do Município de 
Eusébio, e dá outras providências. Autores: Neila de Castro Sá, Cira, França, Paulo César, 
Rivelino da Mangabeira, Silvia Aragão, Wanda, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cira - Sim; Dyexon Abreu - Sim 
; Ednardo Masseno - Sim ; Fares Filho - Sim ; França - Sim ; Henrique do Timbú - Não 
Votou; Neila de Castro Sá - Sim ; Nildinho - Sim; Nonato Xilito - Sim; Paulo César - Sim; 
Rivelino da Mangabeira - Sim ; Roberto Rocha - Sim ; Silvia Aragão - Sim ; Tarcísio da 
Cultura - Sim ; Wanda - Sim; 7 - Indicação n° 32 de 2024, Institui o Projeto "Brigadista 
na escola" no âmbito do Município de Eusébio, visando garantir a segurança de alunos, 
professores e funcionários, e dá outras providências. Autor: França, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cira - 
Sim; Dyexon Abreu - Sim ; Ednardo Masseno - Sim ; Fares Filho - Sim ; França - Sim; 
Henrique do Timbú - Não Votou; Neila de Castro Sá - Sim; Nildinho - Sim; Nonato Xilito - 
Sim ; Paulo César - Sim ; Rivelino da Mangabeira - Sim ; Roberto Rocha - Sim ; Silvia 
Aragão - Sim; Tarcísio da Cultura - Sim ; Wanda - Sim; 8 - Indicação n° 33 de 2024, 
Indica sobre a contratação de psicólogo, psicopedagogo e advogado para auxiliar e 
assessorar o Conselho Tutelar, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras 
providências. Autores: Dyexon Abreu, Fares Filho, França, Neila de Castro Sá, Paulo 
César, Wanda, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais : Cira - Sim; Dyexon Abreu - Sim; Ednardo Masseno - Sim ; 
Fares Filho - Sim ; França - Sim; Henrique do Timbú - Não Votou; Neila de Castro Sá - 
Sim; Nildinho - Sim ; Nonato Xilito - Sim; Paulo César - Sim ; Rivelino da Mangabeira - 
Sim; Roberto Rocha - Sim; Silvia Aragão - Sim; Tarcísio da Cultura - Sim; Wanda - Sim; 
9 - Indicação n° 34 de 2024, Indica sobre a criação do cargo de Agente de Cidadania e 
Controle Social, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências. Autores: 
Dyexon Abreu, França, Neila de Castro Sá, Rivelino da Mangabeira, Wanda, Turno: Único,' 
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1258 http://www.crneusebio.ce.gov.br - E-mail: 
presidenciaecmeusebio.ce.gov.br 24/06/2024 
24106/2024 Pág a 
EUSEB1C 
Câmara Municipal de Eusébio 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : 
Cira - Sim; Dyexon Abreu - Sim; Ednardo Masseno - Sim; Fares Filho - Sim; França - Sim 
; Henrique do Timbú - Não Votou; Neila de Castro Sá - Sim; Nildinho - Sim; Nonato Xilito 
- Sim; Paulo César - Sim ; Rivelino da Mangabeira - Sim ; Roberto Rocha - Sim ; Silvia 
/Vagão - Sim; Tarcísio da Cultura - Sim ; Wanda - Sim; 10 - Indicação 35 de 2024, 
Indica sobre o programa "Minha Cidade Tem História", no âmbito do Município de 
Eusébio, e dá outras providências. Autor: Dyexon Abreu, Turno: Único, Tipo: Nominal, 
Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cira - Sim ; 
Dyexon Abreu - Sim; Ednardo Masseno - Sim; Fares Filho - Sim; França - Sim; Henrique 
do Timbú - Não Votou ; Neila de Castro Sá - Sim ; Nildinho - Sim ; Nonato Xilito - Sim ; 
Paulo César - Sim ; Rivelino da Mangabeira - Sim ; Roberto Rocha - Sim ; Silvia Aragão - 
Sim; Tarcísio da Cultura - Sim ; Wanda - Sim; 
Oradores do Expediente: 1 - França / AGIR 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Tarcísio da Cultura / PRD ; 2 - Cira / PRD; 3 - 
Silvia Aragão / PRD 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a 
presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará em 24 
de junho de 2024. Sala das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Eusébio em 17 de 
junho de 2024. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
JP Pres dente; José ário: 
Henrique Costa da Aldacira gino da 
1 2
Silva / PRD Silva / PRD 
Av. Eduardo Sí, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1258 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E￾presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 24/06/2024 
24/06/2024