sessao nº 2

EUSEB10 
Câmara Municipal de Eusébio 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
CÂMARA MUNIC AL 
A 
i>4 Ata 
SÉBIO 
• i• gill,1110/erpr 
mc 
br,luz 
41111 
da 2° Extraordinária da 4° Sessão Legislativa da 9° Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 24/06/2024 - 11:28 ; 
Encerramento: 24/06/2024 - 12:31 
Mesa Diretora: Presidente: Henrique do Timbú / PRD; 1° Secretário: Cira / PRD 
Lista de Presença na Sessão: Cira / PRD ; Ednardo Masseno / DC ; Fares Filho / PRD ; 
França / AGIR; Henrique do Timbú / PRD ; Neila de Castro Sá / DC ; Nildinho / PRD ; 
Nonato Xilito / DC ; Paulo César / PRD; Rivelino da Mangabeira / UNIÃO; Roberto Rocha 
/ DC ; Silvia Aragão / PRD ; Tarcísio da Cultura / PRD 
Justificativas de Ausências na Sessão: Dyexon Abreu / Não Informado; Wanda / Não 
Informado 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária n2 36 de 2024, Autoriza o 
Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá outras 
providências. - Obs.: Apreciação do Regime de Urgência. Autor: Acilon Gonçalves Pinto 
Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 2, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado o Regime de Urgência Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - 
Sim; Ednardo Santos Masseno - Sim; Fares Andrade Said Filho - Sim; Francisco França 
Santos Chagas - Não ; José Henrique Costa da Silva - Não Votou; Neila Martins de Castro 
Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim ; 
Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Jose Rivelino de Freitas Rodrigues - Não ; 
Francisco Roberto Rocha Silva - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Tarcísio Christianne 
Gomes da Silva - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária n° 37 de 2024, Dispõe sobre 
autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial à 
LOA 2024 - Obs.: Apreciação do Regime de Urgência. Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior 
- Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 2, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado o Regime de Urgência Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - 
Sim; Ednardo Santos Masseno - Sim; Fares Andrade Said Filho - Sim; Francisco França 
Santos Chagas - Não ; José Henrique Costa da Silva - Não Votou; Neila Martins de Castro 
Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim ; 
Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Jose Rivelino de Freitas Rodrigues - Não ; 
Francisco Roberto Rocha Silva - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Tarcísio Christianne 
Gomes da Silva - Sim; 3 - Requerimento n° 407 de 2024, Requer a instalação de faixas 
elevadas (lombo faixas) na Avenida José Amora Sá, na altura do número 1550, no bairro 
Autódromo, na forma que indica. Autor: França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 4 - Requerimento n2 408 de 2024, Requer a instalação de faixas elevadas 
(lombo faixas) e completa sinalização vertical e horizontal da Rua Ezequiel Campina, na 
altura do número 857, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. Autor: Neila de 
Castro Sá, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento n2
409 de 2024, Requer a implantação de ciclovias no bairro Tamatanduba, na forma que 
indica. Autor: Neila de Castro Sá, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - 
Requerimento n° 410 de 2024, Requer a completa reforma da Praça da Bíblia, no bairro 
Lagoinha, na forma que indica. Autor: Neila de Castro Sá, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 7 - Requerimento n° 411 de 2024, Requer a instalação de piso 
intertravado na Vila São João, no bairro Lagoinha, na forma que indica. Autor: Neila de 
Castro Sá, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento n" 
412 de 2024, Requer a completa limpeza e posterior pavimentação em pedra tosca 
(calçamento) das Ruas Manoel Caetano, João Holanda Neto e Raimundo Ferreira, no 
bairro Cararu, na forma que indica. Autor: Rivelino da Mangabeira, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Requerimento n° 413 de 2024, Requer a completa 
limpeza e uma operação tapa buracos na Avenida Luís Pio, no bairro Mangabeira, na 
forma que indica. Autor: Rivelino da Mangabeira, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Av. Eduardo Sá, 50- Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1258 !ittp://www.cmeusebio.ce.gov.br- E-mail: 
presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 24/06/2024 
'14 1(1 1')C1-)A 1 
EUSEBIO 
Câmara Municipal de Eusébio 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Matéria lida; 10 - Requerimento ng 414 de 2024, Requer a pavimentação asfáltica da 
Rua Raimundo Cavalcante, no bairro Mangabeira, na forma que indica. Autor: Rivelino da 
Mangabeira, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Requerimento ng 
415 de 2024, Requer a instalação de piso intertravado na Travessa Josefa de Matos, no 
bairro Mangabeira, na forma que indica. Autor: Rivelino da Mangabeira, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Requerimento ng 416 de 2024, Requer a 
completa limpeza com varrimento, poda e retirada de lixo, entulhos e restos de construção 
das Ruas Maria Ivone Adeodato Carvalho e Pedro Araújo de Lima Pontes, no bairro 
Mangabeira, na forma que indica. Autor: Rivelino da Mangabeira, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Requerimento ng 417 de 2024, Requer o urgente 
reparo da Avenida Santa Cecília no encontro com a Rua Carlos Albuquerque Lima, no 
bairro Pires Façanha, na forma que indica. Autor: Henrique do Timbú, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento ng 418 de 2024, Requer a 
pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua José Holanda de Freitas, no bairro 
Encantada, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 15 - Requerimento n2 419 de 2024, Requer a instalação de 
luminárias completas na Rua São José, no bairro Precabura, na forma que indica. Autor: 
Roberto Rocha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Requerimento 
n" 420 de 2024, Requer o serviço de drenagem no final da Rua santo amaro, bem como a 
pavimentação asfáltica da mesma, no bairro Encantada, na forma que indica. Autor: 
Roberto Rocha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - Requerimento 
n2 421 de 2024, Requer a ampliação da praça e manutenção da Academia de Saúde 
Popular do bairro Mangabeira, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento ng 422 de 2024, Requer a 
instalação de faixas elevadas (lombo faixas) e completa sinalização vertical e horizontal da 
Avenida Maria Teixeira Joca, no bairro Coité, na forma que indica. Autor: Wanda, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário; 19 
- Requerimento n° 423 de 2024, Requer a completa limpeza com varrimento, poda e 
retirada de lixo, entulhos e restos de construção da Rua Amarílio Cavalcante, no bairro 
Coité, na forma que indica. Autor: Wanda, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Retirado 
de Pauta pela ausência do autor em Plenário; 
Expedientes: .: O Sr. Presidente convida à sra. Karine Pedro, professora e escritora, para 
prestar os agradecimentos a esta Casa, pelo apoio e informar que estará indo ao Rio de 
Janeiro para representar o Município, no encontro de escritores do Brasil. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cira / PRD; Ednardo Masseno / DC; Fares Filho / 
PRD; França / AGIR; Henrique do Timbú / PRD; Neila de Castro Sá / DC ; Nildinho / PRD 
; Nonato Xilito / DC ; Paulo César / PRD ; Rivelino da Mangabeira / UNIÃO ; Roberto 
Rocha / DC; Silvia Aragão / PRD ; Tarcísio da Cultura / PRD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n° 35 de 2024, Altera a Lei 
n. 1.949, de 09 de maio de 2022, no que tange à denominação da Rua Pastor José Jeová 
Ricarte Lima uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de 
localização em anexo. Autor: Nonato Xilito, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cira - Sim ; Ednardo Masseno - 
Sim; Fares Filho - Sim; França - Sim; Henrique do Timbú - Não Votou ; Neila de Castro 
Sá - Sim; Nildinho - Sim; Nonato Xilito - Sim; Paulo César - Sim; Rivelino da Mangabeira 
- Sim; Roberto Rocha - Sim; Silvia Aragão - Sim; Tarcísio da Cultura - Sim; 2 - Projeto 
de Lei Ordinária ng 36 de 2024, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de 
crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá outras providências. Autor: Acilon Gonçalves Pinto 
Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 2, Abstenções: O 
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cira - Sim; Ednardo Masseno - Sim; Fares F o 
Sim; França - Não; Henrique do Timbú - Não Votou; Neila de Castro Sá - Sim; Nildinho - 
Sim ; Nonato Xilito - Sim ; Paulo César - Sim ; Rivelino da Mangabeira - Não ; Roberto
Av. Eduardo Só, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1258 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: 
presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 24/06/2024 
'14 trIP/'Ifl')A 
EUSEBIO 
Câmara Municipal de Eusébio 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Rocha - Sim ; Silvia Aragão - Sim ; Tarcísio da Cultura - Sim ; 3 - Projeto de Lei 
Ordinária nQ- 37 de 2024, Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para 
abertura de crédito adicional especial à LOA 2024 Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - 
Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 2, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cira - Sim; Ednardo Masseno - Sim; Fares Filho - 
Sim ; França - Abstenção ; Henrique do Timbú - Não Votou ; Neila de Castro Sá - Sim ; 
Nildinho - Sim ; Nonato Xilito - Sim ; Paulo César - Sim ; Rivelino da Mangabeira - 
Abstenção; Roberto Rocha - Sim; Silvia Aragão - Sim; Tarcísio da Cultura - Sim; 
Oradores do Expediente: 1 - França / AGIR; 2 - Cira / PRD 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Silvia Aragão / PRD ; 2 - Tarcísio da Cultura / 
PRD 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerra a presente 
Sessão, encerrando também o 1° Período Legislativo de 2024, informando que a próxima 
Ordem do Dia ocorrerá no dia 5 de agosto de 2024. Sala das Sessões da Câmara Municipal 
de Eusébio, aos 24 dias do mês de junho de 2024. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
Pre nte: , José 1.0 : 
He e Costa da Aldacira .rgina da 
va / PRD Silva / PRD 
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1258 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: 
presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 24/06/2024 
'14 /na innn