| materia |
11/2024 |
2024-11-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Antônio Lucinílton Teles Pinto, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
49/2024 |
2024-11-22 |
Indicação |
Inclui na grade curricular da rede pública de ensino do município de Eusébio a disciplina de Educação Física e determina que a docência da referida disciplina seja feita exclusiva e obrigatoriamente por profissional de Educação Física inscrito no Conselho Regional da categoria, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
53/2024 |
2024-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Eusébio – Ceará e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
487/2024 |
2024-11-22 |
Requerimento |
Requer a outorga da Comenda Eusébio de Queiroz ao Sr. Janevane Silva de Castro, na forma que indica. |
1 |
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| norma |
576/2024 |
2024-11-18 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Janevane Silva de Castro, na forma que indica. |
1 |
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| sessao |
27 |
2024-11-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
48/2024 |
2024-11-15 |
Indicação |
Indica sobre a Campanha de Prevenção ao abandono de animais e a promoção da adoção responsável e cuidados com animais de estimação, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2230/2024 |
2024-11-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração no Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, na forma que indica. |
1 |
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| sessao |
26 |
2024-11-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Janevane Silva de Castro, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
47/2024 |
2024-11-08 |
Indicação |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de macas e cadeiras adequadas para pessoas obesas em hospitais e unidade de pronto atendimento - UPA, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências. |
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| materia |
51/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n. 2.036, de 05 de dezembro de 2022, no que tange à denominação da Avenida do Portal e a Rotatória Maria Giovanna Amorim Barbosa, no
bairro Amador, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
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| materia |
52/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração no Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
481/2024 |
2024-11-08 |
Requerimento |
Requer a completa reforma e ampliação da Escola Miriam Abreu, no bairro Parque Hawai, com a construção de novas salas, implantação de área de lazer e bem-estar e refeitório, na forma que indica. |
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| materia |
482/2024 |
2024-11-08 |
Requerimento |
Requer a instalação de piso intertravado na Rua Irmã Ambrosina, no bairro Centro, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
483/2024 |
2024-11-08 |
Requerimento |
Requer a instalação de piso intertravado na Rua do Romcy, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
484/2024 |
2024-11-08 |
Requerimento |
Requer a manutenção e substituição das lâmpadas queimadas e convencionais da rede pública por luzes de LED na Rua Marte, no bairro Timbú, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
485/2024 |
2024-11-08 |
Requerimento |
Requer a revitalização da Avenida Francisco Ferreira da Silva, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
486/2024 |
2024-11-08 |
Requerimento |
Requer a construção de quiosques padronizados em frente ao Mercado Central Antônio Soares de Oliveira, no bairro Centro, na forma que indica. |
1 |
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| norma |
2228/2024 |
2024-11-04 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n. 1.949, de 09 de maio de 2022, no que tange à denominação da Rua das Pitangueiras e a Travessa Pai do Santo e Mãe Carminha, artérias do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
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| norma |
2229/2024 |
2024-11-04 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n. 2.112, de 28 de agosto de 2023, no que tange à denominação da Avenida Mar Vermelho, Alameda Argélia , Alameda Belize , Alameda China, Alameda Dinamarca, Alameda Egito, Alameda Escócia, Alameda Honduras, Alameda Letônia, Alameda Líbano, Alameda Mônaco e Alameda Namíbia, artérias do Município de Eusébio, no bairro Cidade Alpha, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
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| sessao |
25 |
2024-11-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
468/2024 |
2024-11-01 |
Requerimento |
Requer a instalação de faixas elevadas (lombo faixas) e completa sinalização vertical e horizontal da Rua das Rosas, no conhecido Conjunto da Caixa, bairro Urucunema, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
469/2024 |
2024-11-01 |
Requerimento |
Requer com urgência os serviços de drenagem e escoamento de águas pluviais da Rua Minerolândia, no bairro Centro, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
470/2024 |
2024-11-01 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) de toda a extensão da Rua Minerolândia, no bairro Centro, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
471/2024 |
2024-11-01 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Lourival Sales, trecho que se inicia após a Comunidade Cidade de Deus e segue até o riacho, limite com o município de Aquiraz, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
472/2024 |
2024-11-01 |
Requerimento |
Requer a completa limpeza com capina, poda e retirada de entulhos e restos de materiais da Rua Francisco Evandro do Amaral, nos bairros Centro e Parque Hawaí (antiga Rua Pioneira), na forma que indica. |
1 |
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| materia |
473/2024 |
2024-11-01 |
Requerimento |
Requer a reforma completa da Unidade Básica de Saúde – UBS Neuma Barreto, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
474/2024 |
2024-11-01 |
Requerimento |
Requer a instalação abrigos (Paradas de Ônibus) no bairro Encantada, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
475/2024 |
2024-11-01 |
Requerimento |
Requer a troca das lâmpadas de iluminação convencionais para lâmpadas de LED em todos os bairros do município, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
476/2024 |
2024-11-01 |
Requerimento |
Requer a instalação de lombo-faixa (faixas elevadas), na Rua São José e Santo Amaro, ambas no bairro Encantada, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
477/2024 |
2024-11-01 |
Requerimento |
Requer a complementação da malha asfáltica da Rua José Bento, no bairro Pires Façanha, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
478/2024 |
2024-11-01 |
Requerimento |
Requer a complementação da pavimentação em Pedra Tosca da Rua Pampa, no bairro Pires Façanha, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
479/2024 |
2024-11-01 |
Requerimento |
Requer a complementação da pavimentação em Pedra tosca da Travessa José Rodrigues, no bairro Pires Façanha, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
480/2024 |
2024-11-01 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica das ruas Joaquim Arnóbio Tomaz e Martinho Gomes da Silva, no bairro Timbú, na forma que indica. |
1 |
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| norma |
14/2024 |
2024-10-28 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera o inciso IX do art. 112-A da Lei Orgânica do Município de Eusébio, que trata da licença-paternidade na forma que indica. |
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| norma |
2225/2024 |
2024-10-28 |
Lei Ordinária |
Institui a política de desempenho para os professores titulares em efetivo exercício de sala de aula, coordenação pedagógica, direção e secretário escolar do Município de Eusébio e dá outras providências. |
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| norma |
2226/2024 |
2024-10-28 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Avaliação Educacional Externa Formativa do Município de Eusébio - PAEFE, e dá outras providências |
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| norma |
2227/2024 |
2024-10-28 |
Lei Ordinária |
Denomina de Francisca Coelho Parahyba (Da. Fransquinha) a Praça Pública do bairro Jabuti, km 20, na forma que indica. |
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| sessao |
24 |
2024-10-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
46/2024 |
2024-10-25 |
Indicação |
Indica sobre a proibição de pessoas condenadas por maus-tratos a animais de firmarem contratos com a Administração Pública e de assumirem cargos públicos, inclusive de livre nomeação, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências |
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| materia |
46/2024 |
2024-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025. (Com Emenda) |
1 |
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| materia |
47/2024 |
2024-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n. 1.949, de 09 de maio de 2022, no que tange à denominação da Rua das Pitangueiras e a Travessa Pai do Santo e Mãe Carminha, artérias do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
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| materia |
48/2024 |
2024-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n. 2.112, de 28 de agosto de 2023, no que tange à denominação da Avenida Mar Vermelho, Alameda Argélia , Alameda Belize , Alameda China, Alameda Dinamarca, Alameda Egito, Alameda Escócia, Alameda Honduras, Alameda Letônia, Alameda Líbano, Alameda Mônaco e Alameda Namíbia, artérias do Município de Eusébio, no bairro Cidade Alpha, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
49/2024 |
2024-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a politíca de desempenho para os fessores titulares em efetivo exercício de sala de aula, coordenação pedagógica, direção e secretário escolar do Município de Eusébio e ´dá outrasprovidências. |
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| materia |
50/2024 |
2024-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Avaliação Educacional Externa Formativa do Município de Eusébio - PAEFE, e dá outras providências |
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| materia |
462/2024 |
2024-10-25 |
Requerimento |
Requer uma operação tapa buracos na Rua Sorocaba, no bairro Precabura, na forma que indica. |
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| materia |
463/2024 |
2024-10-25 |
Requerimento |
Requer a instalação de postes na Rua Maria Zilda Barbosa Canuto, no bairro Precabura, na forma que indica. |
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| materia |
464/2024 |
2024-10-25 |
Requerimento |
Requer a instalação de uma faixa elevada (lombo faixas) na Rua Paraná, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
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| materia |
465/2024 |
2024-10-25 |
Requerimento |
Requer a implantação do saneamento básico na Rua Criciúma, no bairro Lagoinha, na forma que indica. |
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