sessao nº 26

Câmara Municipal de Eusebio 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
CÂMARA MUNICIPAL E EUSÉ1310 
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A Eletrônica da 264 Ordinária da 44 Sessão Legislativa da 94 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/11/2024 - 09:00 ; 
Encerramento: 11/11/2024 - 11:04 
Mesa Diretora: Presidente: Henrique do Timbú / PRD; 1° Secretário: Dyexon Abreu / DC 
Lista de Presença na Sessão: Cira / PRD; Dyexon Abreu / DC; Ednardo Masseno / DC; 
Fares Filho / PRD; França / AGIR; Henrique do Timbú / PRD; Neila de Castro Sá / DC ; 
Nildinho / PRD; Nonato Xilito / DC; Paulo César / PRD; Rivelino da Mangabeira / UNIÃO 
; Roberto Rocha / DC; Silvia Aragão / PRD ; Tarcísio da Cultura / PRD; Wanda / DC 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária n° 51 de 2024, Altera a Lei n. 
2.036, de 05 de dezembro de 2022, no que tange à denominação da Avenida do Portal e a 
Rotatória Maria Giovanna Amorim Barbosa, no bairro Amador, conforme mapa de 
localização em anexo. Autor: Nildinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 
; 2 - Projeto de Lei Ordinária 112 52 de 2024, Dispõe sobre alteração no Anexo de 
Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, na forma que indica. Autor: 
Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado o Regime de Urgência Votos Nominais : 
Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos 
Masseno - Sim; Fares Andrade Said Filho - Sim; Francisco França Santos Chagas - Sim; 
José Henrique Costa da Silva - Não Votou ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo 
Ferreira da Silva - Sim; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim; Carlos Alberto da Silva 
Alexandre - Sim ; Jose Rivelino de Freitas Rodrigues - Sim; Francisco Roberto Rocha Silva 
- Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Tarcísio Christianne Gomes da Silva - Sim ; 
Vanderlania Morais Pereira - Sim; 3 - Projeto de Decreto Legislativo n2 10 de 2024, 
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Janevane Silva de Castro, na forma que 
indica. Autor: Silvia Aragão, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - 
Requerimento n° 481 de 2024, Requer a completa reforma e ampliação da Escola 
Miriam Abreu, no bairro Parque Hawai, com a construção de novas salas, implantação de 
área de lazer e bem-estar e refeitório, na forma que indica. Autor: Fares Filho, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento n° 482 de 2024, 
Requer a instalação de piso intertravado na Rua Irmã Ambrosina, no bairro Centro, na 
forma que indica. Autor: Fares Filho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 
; 6 - Requerimento n° 483 de 2024, Requer a instalação de piso intertravado na Rua do 
Romcy, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. Autor: Ednardo Masseno, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento n° 484 de 2024, 
Requer a manutenção e substituição das lâmpadas queimadas e convencionais da rede 
pública por luzes de LED na Rua Marte, no bairro Timbú, na forma que indica. Autor: 
Nildinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Requerimento n° 485 
de 2024, Requer a revitalização da Avenida Francisco Ferreira da Silva, no bairro 
Mangabeira, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento n° 486 de 2024, Requer a construção de 
quiosques padronizados em frente ao Mercado Central Antônio Soares de Oliveira, no 
bairro Centro, na forma que indica. Autores: Roberto Rocha, França, Neila de Castro Sá, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Expedientes: .: A vereadora Neila de Freitas solicitou 1(um) minuto de Silêncio em 
referência ao Sr. lago Silva e o vereador Dyexson solicitou também 1(um) minuto de 
silêncio em referência a Sra. Antonia Campina da Silva(Peta). 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cira / PRD ; Dyexon Abreu / DC ; Ednardo 
Masseno / DC; Fares Filho / PRD; França / AGIR; Henrique do Timbú / PRD; Neila de 
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1258 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: 
presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 11/11/2024 
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Câmara Municipal de Eusebio 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Castro Sá / DC ; Nildinho / PRD ; Nonato Xilito / DC ; Paulo César / PRD ; Rivelino da 
Mangabeira / UNIÃO ; Roberto Rocha / DC ; Silvia Aragão / PRD ; Tarcísio da Cultura / 
PRD ; Wanda / DC 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n2 52 de 2024, Dispõe sobre 
alteração no Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, na 
forma que indica. Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Único, 
Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : 
Cira - Sim; Dyexon Abreu - Sim; Ednardo Masseno - Sim; Fares Filho - Sim; França - Sim 
; Henrique do Timbú - Não Votou; Neila de Castro Sá - Sim; Nildinho - Sim; Nonato Xilito 
- Sim; Paulo César - Sim; Rivelino da Mangabeira - Sim ; Roberto Rocha - Sim ; Silvia 
Aragão - Sim; Tarcísio da Cultura - Sim; Wanda - Sim; 
Oradores do Expediente: 1 - França / AGIR 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Tarcísio da Cultura / PRD 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a 
presente sessão, convidando a todos para a próxima ordem do dia que se realizará no 
próximo dia 18 de novembro de 2024. Sala das sessões plenárias em 11 de novembro de 
2024. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
Presidente: José 1 e o: 
Henrique Costa da Dyexon d Oh eira 
Silva / PRD Abreu / DC 
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1258 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: 
presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 11/11/2024 
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