J) ETC-5 DE LEI N2 051/2024
CAMARA MUNICIPAL DE EUSE1310
APRO ADO
EM
Câmara Municipal de
EUSEBIO
CONSTRUINDO UM EUSÉBIO SEMPRE MELHOR
A CÂMARA MUNICIPAL E EUSÉBIO APROVA:
Altera a Lei n. 2.036, de 05 de dezembro de 2023, no
que tange à denominação da Avenida do Portal e a
Rotatória Maria Giovanna Amorim Barbosa, no
bairro Amador, conforme mapa de localização em
anexo.
Art. 1° Fica alterada a Lei Municipal n. 2.036, de 05 de dezembro de 2022, denominando
oficialmente de Avenida do Portal uma artéria já denominada oficialmente por Avenida Maria Giovanna
Amorim Barbosa, do Município de Eusébio, onde se inicia e finaliza na confluência com a Rua Professora
Hildete de Sá Cavalcante, por onde segue respectivamente nos sentidos sudeste e noroeste por
aproximadamente 1.487m, no bairro Amador, conforme mapa de localização em anexo.
Art. 22 Fica oficialmente denominada de Maria Giovanna Amorim Barbosa a rotatória
localizada no Loteamento Portal do Eusébio — Farias Brito, que se dá no entroncamento das Avenidas do
Portal e Farias Brito, medindo 2.036,07m2 e com perímetro de 167,18m, conforme croqui de localização
em anexo.
Art. 32 O Mapa de Localização do Bairro e Relação de Vias do Bairro, constantes nos Anexos
I e II da Lei Municipal n2 2.036, de 05 de dezembro de 2022, serão atualizados e substituídos pelos Anexos
III e IV, partes integrantes desta Lei.
Art. 42 Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em
contrário, em especial a Lei n. 2.221, de 02 de setembro de 2024.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIOPAL DE EUSÉBIO/CE, AOS 31 DIAS DO MÊS DE
OUTUBRO DE 2024.
Nildinho
VEREADOR — RD
£-AMNRA MUNIU AL DE al 131px
ENVI Só STÈ
Av. Eduardo Sá, 50— Edifício Francisco José dos Santos — Centro — Eusébio — Ceará — CEP. 61.760-510
Contato: (85) 3260.1258 1 www.cmeusebio.ce.gov.br 1 presidencia@cmeusebio.ce.gov.br
`neemaroweienee~es
559000
E
çc)
AMADOR
Câmara Municipal de
EUSEBIO
CONSTRUINDO UM EUSÉBIO SEMPRE MELHOR
ANEXO I DO PROJETO DE LEI N° 051/2024
MAPA DE LOCALIZAÇÃO DA AVENIDA DO PORTAL
do p °nal
559500
1:4.000
m
0 50 100 200 .0.
Av. Eduardo Sá, 50— Edifício Francisco José dos Santos — Centro — Eusébio — Ceará — CEP. 61.760-510
Contato: (85) 3260.1258 J www.cmeusebio.ce.gov.br 1 presidencia@cmeusebio.ce.gov.br
Câmara Municipal de
EUSEBIO
CONSTRUiNDO UM EUSÉE110 SEMPRE MELHOR
ANEXO II DO PROJETO DE LEI N2051/2024
MAPA DE LOCALIZAÇÃO DA ROTATÓRIA MARIA GIOVANNA AMORIM BARBOSA
559000
a
Avoroda do Poriol
559000
~ida da Portal
AMADOR
EUSÉBIO
Rotatória Maria
Giovanna Amorim Barbosa
Perímetro: 167,18 m
Área: 2036,07 m2
1:1.500
25 50
111
100
Av. Eduardo Sá, 50— Edifício Francisco José dos Santos — Centro — Eusébio — Ceará — CEP. 61.760-510
Contato: (85) 3260.12581 www.cmeusebio.ce.gov.br1 presidencia@cmeusebio.ce.gov.br
559000
Câmara Municipal de
EUSEBIO
CONSTRUINDO UM EUSÉBIO SEMPRE MELHOR
ANEXO III DO PROJETO DE LEI N2051/2024
MAPA DE LOCALIZAÇÃO DO BAIRRO AMADOR
559500 560000
o
.4)
tf)
o
o
o --
TI
,25
01
4 ,e,EUSEBIO
21
I '98 ã
ft \\ \)
23
-
45
27
34
28
48- -
45
4 —--720/-
//
7/
/// 31
1,7
j 4
19
25
\\ 7- 1:9.000
meeeà~~.
O 125 250 500
559000 559500 560000
Av. Eduardo Sá, 50— Edifício Francisco José dos Santos — Centro — Eusébio — Ceará — CEP. 61.760-510
Contato: (85) 3260.1258 wwvv.cmeusebio.ce.gov.br J presidencia@cmeusebio.ce.gov.br
Câmara Municipal de
EUSEBIO
CONSTRUiNDO UM EUSÉBIO SEMPRE MELHOR
ANEXO IV DO PROJETO DE LEI N2051/2024
RELAÇÃO DE VIAS DO BAIRRO
N2 LOGRADOURO metragem (m) N2 LOGRADOURO metragem (m)
1 Avenida do Portal 1487,00 31 Rua Maria Souza Sales 241,00
2 Avenida Eusébio de Queiroz 1960,00 32 Rua Nossa Senhora de Nazaré 173,00
3 Avenida Farias Brito 517,00 33 Rua Professor Genuino Sales 174,00
4 Rodovia Deputado Joaquim Noronha Mota 1396,00 34 Rua Professor Tobias 100,00
5 Rua A 60,00 35 Rua Professora Hildete de Sá Cavalcante 453,00
6 Rua Acilon Gonçalves Pinto 649,00 36 Rua Taú 153,00
7 Rua Anzolin 111,00 37 Rua Tilon Gurgel do Amaral 884,00
8 Rua B 43,00 38 Rua V 263,00
9 Rua C 32,00 39 Rua VII 160,00
10 Rua César Sá 1038,00 40 Rua Zildênia 1818,00
11 Rua Christian° Maldonado 287,00 41 Travessa Ana Loureiro 151,00
12 Rua Coronel Freire 260,00 42 Travessa Francisca Castro dos Santos 111,00
13 Rua D 53,00 43 Travessa Francisco Oliveira 83,00
14 Rua Doutor Raimundo Guimarães 475,00 44 Travessa José Bento 387,00
15 Rua E 147,00 45 Travessa Manoel Gomes 248,00
16 Rua Elizeu Oliveira 364,00 46 Travessa Maria Amorim 68,00
17 Rua Francisco Amora 260,00 47 Travessa Rogério Cavalcante 74,00
18 Rua Francisco Oliveira de Almeida 1208,00 48 Travessa Tereza Alves 210,00
19 Rua Gilberto Mendonça 266,00 49 Travessa Veleiro 104,00
20 Rua Holanda Amaral Campos 213,00 50 Travessa Vila Nova 151,00
21 Rua Holanda Brasil 264,00 51 Travessa Zildênia 230,00
22 Rua I 250,00 52 Vila Cláudia 66,00
23 Rua III 252,00
24 Rua José Bento 1124,00
25 Rua José Ivanildo dos Santos 103,00
26 Rua José Moreira dos Santos 65,00
27 Rua Luthgards Lima Verde 68,00
28 Rua Manoel Gomes 600,00
29 Rua Manoel Jorge de Castro 171,00
30 Rua Maria Fernandes de Sousa 101,00
Av. Eduardo Sá, 50- Edifício Francisco José dos Santos - Centro - Eusébio - Ceará - CEP. 61.760-510
Contato: (85) 3260.1258 1 www.cmeusebio.ce.gov.br presidencia@cmeusebio.ce.gov.br