sessao nº 25

Câmara Municipal de Eusébio 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
ciam MUNICI 
APRO 
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Al. DE EUSÉBIO 
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Ata El trônica da 254 Ordinária da 44 Sessão Legislativa da 94 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/11/2024 - 10:00 ; 
Encerramento: 04/11/2024 - 11:06 
Mesa Diretora: Presidente: Henrique do Timbú / PRD; 1° Secretário: Dyexon Abreu / DC 
Lista de Presença na Sessão: Dyexon Abreu / DC ; Ednardo Masseno / DC ; Fares Filho 
/ PRD; França / AGIR; Henrique do Timbú / PRD; Nildinho / PRD; Nonato Xilito / DC ; 
Paulo César / PRD; Ftivelino da Mangabeira / UNIÃO; Roberto Rocha / DC ; Silvia Aragão 
/ PRD ; Tarcísio da Cultura / PRD 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento 112 468 de 2024, Requer a instalação de 
faixas elevadas (lombo faixas) e completa sinalização vertical e horizontal da Rua das 
Rosas, no conhecido Conjunto da Caixa, bairro Urucunema, na forma que indica. Autor: 
Tarcísio da Cultura, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - 
Requerimento n2 469 de 2024, Requer com urgência os serviços de drenagem e 
escoamento de águas pluviais da Rua Minerolândia, no bairro Centro, na forma que indica. 
Autor: Tarcísio da Cultura, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - 
Requerimento n2 470 de 2024, Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) de 
toda a extensão da Rua Minerolândia, no bairro Centro, na forma que indica. Autor: 
Tarcísio da Cultura, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - 
Requerimento no- 471 de 2024, Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da 
Rua Lourival Sales, trecho que se inicia após a Comunidade Cidade de Deus e segue até o 
riacho, limite com o município de Aquiraz, no bairro Jabuti, na forma que indica. Autor: 
Nonato Xilito, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Requerimento n2
472 de 2024, Requer a completa limpeza com capina, poda e retirada de entulhos e 
restos de materiais da Rua Francisco Evandro do Amaral, nos bairros Centro e Parque 
Hawai (antiga Rua Pioneira), na forma que indica. Autor: Henrique do Timbú, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento n2 473 de 2024, 
Requer a reforma completa da Unidade Básica de Saúde - UBS Neuma Barreto, no bairro 
Mangabeira, na forma que indica. Autor: Fares Filho, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento n2 474 de 2024, Requer a instalação 
abrigos (Paradas de Ônibus) no bairro Encantada, na forma que indica. Autor: Roberto 
Rocha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Requerimento n2 475 
de 2024, Requer a troca das lâmpadas de iluminação convencionais para lâmpadas de 
LED em todos os bairros do município, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento n2 476 de 2024, 
Requer a instalação de lombo-faixa (faixas elevadas), na Rua São José e Santo Amaro, 
ambas no bairro Encantada, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento n2 477 de 2024, Requer a 
complementação da malha asfáltica da Rua José Bento, no bairro Pires Façanha, na forma 
que indica. Autor: Henrique do Timbú, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 11 - Requerimento n2 478 de 2024, Requer a complementação da pavimentação 
em Pedra Tosca da Rua Pampa, no bairro Pires Façanha, na forma que indica. Autor: 
Henrique do Timbú, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - 
Requerimento n2 479 de 2024, Requer a complementação da pavimentação em Pedra 
tosca da Travessa Jose Rodrigues, no bairro Pires Façanha, na forma que indica. Autor: 
Henrique do Timbú, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - 
Requerimento n2 480 de 2024, Requer a pavimentação asfáltica das ruas Joaqui 
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1258 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: 
presidençia@cmeusebio.ce.gov.br 04/11/2024 
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EUSEBIO 
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Arnóbio Tomaz e Martinho Gomes da Silva, no bairro Timbú, na forma que indica. Autor: 
Henrique do Timbú, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dyexon Abreu / DC ; Ednardo Masseno / DC ; 
Fares Filho / PRD; França / AGIR; Henrique do Timbú / PRD; Nildinho / PRD; Nonato 
Xilito / DC; Paulo César / PRD; Rivelino da Mangabeira / UNIÃO; Roberto Rocha / DC; 
Silvia Aragão / PRD ; Tarcísio da Cultura / PRD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nQ 47 de 2024, Altera a Lei 
n. 1.949, de 09 de maio de 2022, no que tange à denominação da Rua das Pitangueiras e a 
Travessa Pai do Santo e Mãe Carminha, artérias do Município de Eusébio, no bairro 
Timbú, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Roberto Rocha, Turno: Único, 
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : 
Dyexon Abreu - Sim; Ednardo Masseno - Sim; Fares Filho - Sim; França - Sim; Henrique 
do Timbú - Não Votou; Nildinho - Sim; Nonato Xilito - Sim; Paulo César - Sim; Rivelino 
da Mangabeira - Sim; Roberto Rocha - Sim; Silvia Aragão - Sim; Tarcísio da Cultura - Sim 
; 2 - Projeto de Lei Ordinária n° 48 de 2024, Altera a Lei n. 2.112, de 28 de agosto de 
2023, no que tange à denominação da Avenida Mar Vermelho, Alameda Argélia, Alameda 
Belize , Alameda China, Alameda Dinamarca, Alameda Egito, Alameda Escócia, Alameda 
Honduras, Alameda Letônia, Alameda Líbano, Alameda Mônaco e Alameda Namíbia, 
artérias do Município de Eusébio, no bairro Cidade Alpha, conforme mapa de localização 
em anexo. Autor: Nildinho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dyexon Abreu - Sim; Ednardo Masseno - Sim; 
Fares Filho - Sim; França - Sim; Henrique do Timbú - Não Votou; Nildinho - Sim; Nonato 
Xilito - Sim ; Paulo César - Sim ; Rivelino da Mangabeira - Sim; Roberto Rocha - Sim; 
Silvia Aragão - Sim; Tarcísio da Cultura - Sim; 3 - Indicação lig 47 de 2024, Dispõe 
sobre a obrigatoriedade de disponibilização de macas e cadeiras adequadas para pessoas 
obesas em hospitais e unidade de pronto atendimento - UPA, no âmbito do município de 
Eusébio, e dá outras providências. Autor: Dyexon Abreu, Turno: Único, Tipo: Nominal, 
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dyexon Abreu - 
Sim; Ednardo Masseno - Sim; Fares Filho - Sim; França - Sim; Henrique do Timbú - Não 
Votou; Nildinho - Sim; Nonato Xilito - Sim; Paulo César - Sim; Rivelino da Mangabeira - 
Sim; Roberto Rocha - Sim; Silvia Aragão - Sim; Tarcísio da Cultura - Sim; 
Oradores do Expediente: 1 - França / AGIR; 2 - Tarcísio da Cultura / PRD 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a 
presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará em 11 
novembro de 2024. Sala das sessões em 04 de novembro de 2024. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1258 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: 
presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 04/11/2024 
CIA 111 PltV1A DArlriv., '1 
EUSEBIO 
Câmara Municipal de Eusebio 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Pre de te: José 1Q Secretário: 
Henriq Costa da Dyexon de Oliveira 
Silva / PRD Abreu / DC 
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1258 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: 
presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 04/11/2024 
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