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norma nº 2229/2024

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2229 / 2024
Date 2024-11-04
EmentaAltera a Lei n. 2.112, de 28 de agosto de 2023, no que tange à denominação da Avenida Mar Vermelho, Alameda Argélia , Alameda Belize , Alameda China, Alameda Dinamarca, Alameda Egito, Alameda Escócia, Alameda Honduras, Alameda Letônia, Alameda Líbano, Alameda Mônaco e Alameda Namíbia, artérias do Município de Eusébio, no bairro Cidade Alpha, conforme mapa de localização em anexo.
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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 13

PRik , f 
kkaammi~ 
111111111111111111111~11111~1 
EUSEBIO 
Lei n2: 2.229, de 04 de novembro de 2024. 
ÇNVOAVIMENTO 
Altera a Lei n. 2.112, de 28 de agosto de 2023, 
no que tange à denominação da Avenida Mar 
Vermelho, Alameda Argélia, Alameda Belize, 
Alameda China, Alameda Dinamarca, Alameda 
Egito, Alameda Escócia, Alameda Honduras, 
Alameda Letônia, Alameda Líbano, Alameda 
Mônaco e Alameda Namíbia, artérias do 
Município de Eusébio, no bairro Cidade Alpha, 
conforme mapa de localização em anexo. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO-CE: 
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1° Fica alterada a Lei Municipal n. 2.112, de 28 de agosto de 2023, 
denominando oficialmente de Avenida Mar Vermelho, Alameda Argélia , Alameda Belize , 
Alameda China, Alameda Dinamarca, Alameda Egito, Alameda Escócia, Alameda Honduras, 
Alameda Letônia, Alameda Líbano, Alameda Mônaco e Alameda Namíbia artérias Sem 
Denominação Oficial (SDO), do Município de Eusébio, no bairro Cidade Alpha, sendo: Avenida 
Mar Vermelho, tendo início a Avenida Pacífico por onde segue no sentido nordeste por 
aproximadamente 396m, finalizando seu trajeto com a Avenida Riamburgo Ximenes e 
conforme mapa de localização em anexo; e Alameda Argélia , Alameda Belize, Alameda China, 
Alameda Dinamarca, Alameda Egito, Alameda Escócia, Alameda Honduras, Alameda Letônia, 
Alameda Líbano, Alameda Mônaco e Alameda Namíbia, artérias do Alphaville Residencial 
Ceará 5 e conforme mapa de localização em anexo. 
Art. 22 Os Mapas de Localizações e Relação de Vias do Bairro, constantes nos 
Anexos I ao XI da Lei Municipal n° 2.112, de 28 de agosto de 2023, serão atualizados e 
substituídos pelos Anexos I ao XII, partes integrantes desta Lei. 
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições 
em contrário. 
Paço da Prefeitura Municipal de Eusébi -CE, de novembro de 2024. 
Acitof Gonçal s Pint. Júnior 
Prefeito unicipal 
,..,...nrnower... -wrown”.nnworneer tv-Eon,•-rtmcw,mmt-: 
Rua Edm.lson Praheiro.150. Autoaromo. Eusebio • Ceara. 61760-000 ; 85 3924-6780 
www.eusebio_ce.gov.br prefeitura a eusebio.ce.gov br 
as 
EUSEEII0 
A ANLCI 
~em 
ANEXO I DA LEI N2: 2.229, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 
MAPA DE LOCALIZAM) DO ALPHAVILLE RESIDENCIAL CEARÁ 1 
558500 
ALPHAVILLE RESIDENCIAL CEARÁ 1 
NE LOGRADOURO metragem len) 
1 Alameda Alemanha 933,00 
2 Alameda Bélgica 136,00 
3 Alameda da Turquia 375,00 
4 Alameda Dinamarca 203,00 
5 Alameda Escócia 348,00 
6 Alameda Espanha 178,00 
7 Alameda França 917,00 
8 Alameda Greda 475,00 
9 Alameda Holanda 133,00 
10 Alameda Inglaterra 227,00 
11 Alameda Irlanda 217,00 
12 Alameda Luxemburgo 459,00 
13 Alameda Noruega 507,00 
14 Alameda Portugal 294,00 
15 Alameda Rússia 1013,00 
16 Alameda Suíça 427,00 
556500 
557000 
i(joi4111)
EUSEBION 
PRIFEITURA,MUNICIPAL 
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO 
Rua Edrndson Pinheiro. 150. Autódromo. Euseblo - Ceara. 61760-000185 3924-6780 
www.eusebio.ce.gov.br prefeitura aeusebio.ce.gov.br 
>Ri • I.I•AirmUN , C+PA. 
EUSEBIO 
DESENVOLVIMENTO 
ANEXO II DA LEI N2: 2.229, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO DO ALPHAVILLE RESIDENCIAL CEARÁ 2 
556500 557000 
ALPHAVILLE RESIDENCIAL 
CEARA 1 
LOGRADOURO 
Alameda Argentina 
Alameda Canadá 
Alameda Costa Rica 
Alameda Cuba 
Alameda Equador 
Alameda Estados Unidos 
Alameda Granada 
meemem=== rn 
0 30 60 120 
556500 
ALPHAVILLE RESIDENCIAL CEARÁ 2 
matragem (m) 
172,00 
Nemo= 
EusEma PkF, 
nr5;FNVOLVIME51O 
J 1/
8 Alameda Guatemala 525,00 
9 Alameda Nicarágua 835,00 
10 Alameda Panamá 925,00 
11 Alameda Peru 381,00 
12 Alameda Santa Lúcia 959,00 
13 Alameda Uruguai 825,00 
14 Alameda Venezuela 202,00 
FORTALEZA 
557000 
Rua Edmitson Pinheiro. 150. Autódromo. Eusablo - Ceara. 61760-000185 3924-6780 
www.euseblo.ce.gov.br 1 prefeituraaeusebio.ce.gov.br 
o 
o 
FORTAL 
557500 
I I I I I I I 
ALPHAVILLE RESIDENCIAL 
TORAS CEARÁ 
) 
ALPHAVILLE.RESIDENCIAL 
FTERRAS CEARÁ 4 
Ne 
ALPHAVIU.E 
LOGRADOURO 
RESIDENCIAL 
metragem (m) Ne 
CEARÁ 3 
LOGRADOURO metragem (m) 
1 Alameda África do Sul 668,00 12 Alameda índia 411,00 
2 Alameda Austrália 407,00 13 Alameda Indonésia 354,00 
3 Alameda Áustria 396,00 14 Alameda Jamaica 271,00 
4 Alameda Bolivia 146,00 15 Alameda Japão 611,00 
5 Alameda Chile 403,00 16 Alameda Maldivas 130,00 
6 Alameda Cingapura 280,00 17 Alameda Malta 152,00 
7 Alameda Colômbia 703,00 18 Alameda Marrocos 348,00 
8 Alameda Croácia 245,00 19 Alameda Nova Zelândia 239,00 
9 Alameda Emirados Árabes 475,00 20 Alameda Suécia 234,00 
10 Alameda Finlândia 397,00 21 Alameda Tailândia 523,00 
11 Alameda Hungria 387,00 
EUSÉBIO 
1:4.500 
miee==m 
0 45 90 
557500 558000 
(o 
557000 
EUSÉBIO 
kiAN.,;ANZ.,...? Ne DL .NVi.),v4p.it %te. 
ANEXO IV DA LEI N2: 2.229, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO DO ALPHAVILLE RESIDENCIAL CEARÁ 4 
556500 
EUSÉBIO 
AVANC , ' 
FORTALEZN, 
ALPHAVILLE RESIDENCIAL CEARÁ 4 
N2 LOGRADOURO metragem (m) 
1 Alameda Bahamas 191,00 
Alameda Fiji 
Alameda Islãndia 
Alameda Malásia 
Alameda Polônia 
Alameda Tunísia 
rn
55 110 220 
1491,00 
1257,00 
1543,00 
440,00 
509,00 
556500 557000 
.INSEemeeeneee 
Rua Edmilson Pinheiro. 150. Autódromo. Euséblo - Ceara. 61760-000 1 85 3924-6780 
www.euseblo.ce.gov.br 1 prefeeturaueusebio.ce.gov.br 
Nammik. 
EUSEBIO 
AvmdçAexec, Iva ot:.-ÂN'iotvar.repiro 
ANEXO V DA LEI N°: 2.229, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO DO ALPHAVILLE RESIDENCIAL CEARÁ 5 
t7n 
co 
tr, 
555500 556000 
AlPHAVILLE RESIDENCIAL CEARÁ 5 
LOGRADOURO 
Alameda Argélia 
Alameda Belize 
Alameda China 
Alameda Dinamarca 
Alameda Egito 
Alameda Escócia 
Alameda Honduras 
Alameda Letônia 
Alameda Líbano 
Alameda Mônaco 
Alameda Namíbia 
FORTALEZA 
metragem (m) 
210,00 
1200,00 
421,00 
1211,00 
738,00 
1054,00 
437,00 
734,00 
O 50 100 200 
556500 
.1
1 
555500 556000 556500 
ORt 1 ,JFAiNtIJNie:.:11 
NO OFSENVOLVIMCNT ,,
Rua Edmilson Pinheiro. 150. Autódromo. Euseblo - Ceara. 61760-000 I 85 3924-6780 
www.eusebio.ce.gov.br prefeituracreuseblo.ce.gov.br 
N eelemeneen 
EUSEBIO 
AvaNCANDO NO DE S(NVOLvPmENTO 
ANEXO VI DA LEI N2: 2.229, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO DO ALPHAVILLE RESIDENCIAL TERRAS CEARÁ 1 
557500 
ALPHAVILLE RESIDENCIAL 
TErS Cir RA 
ALPHAVILLE RESIDENCIAL TERRAS CEARÁ 1 
Nt LOGRADOURO metra em m) N2 LOGRADOURO metra eem (m) 
Alameda Águas Belas 
Alameda Barra Nova 
Alameda Cem estre 
Alameda Canoa Quebrada 
Alameda Canto Verde 
Alameda da Barrinha 
7 Alameda do Farol 
815,00 
730,00 
415,00 
351,00 
167,00 
56,00 
8 Alameda Formosa 292,00 
9 Alameda Lagoa do Mato 779,00 
10 Alameda Morro Branco 765,00 
11 Alameda Nascente .21q,no 
12 Alameda Pontal das Alm s 295,00 
13 Alameda Porto das Duna 692,00 
491 00 14 Alameda Porto do Barco 768,00 
I ! I / I I 
EUSEBI 
AVANÇANDO NO DÉSENVOLVMENTO 
FORTALEZA 
1:5.000 
~mim= ai 
O 25 50 100 
Rua Ednulson Pinheiro. 150. Autodromo. Euseblo » Ceara. 61760-000 185 3924-6780 
www.eusebio.ce.gov.br prefeitura a eusebio.ce.gov.br 
as 
v-' ‘Neemeneeemee • 
EUSEBIO 
AwA,....ANC.,.0 NO OfSENVOLVINNENTO 
ANEXO VII DA LEI N2: 2.229, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO DO ALPHAVILLE RESIDENCIAL TERRAS CEARÁ 2 
557000 557500 
YRFFEITURA,M,' 
4átp‘gUSEBIO 
J 1 J 
ALPHAVILLE RESIDENCIAL 
fE223 
Anu, 
i I 
ALPHAVILLE RESIDENCIAL 
TERRAS CEARÁfi o0À E,-
Ínr7NL, 
N2
ALPHAVILLE 
LOGRADOURO 
RESIDENCIAL 
metragem (m) N2
TERRAS CEARÁ 2 
LOGRADOURO metragem (m) 
1 Alameda da Pipa 717,00 6 Alameda Maramar 76,00 
2 Alameda da Sereia 339,00 7 Alameda Olho D'água 671,00 
3 Alameda do Cajueiro 649,00 8 Alameda Pedra do Sal 433,00 
4 Alameda do Coqueiro 346,00 9 Alameda Ponta da Areia 646,00 
5 Alameda do Porto 361,00 10 Alameda Sâo Luiz 649,00 
1:5.000 
O 25 50 100 
557500 
Rua Edmilson Pinheiro. 150. Autódromo. Eusablo - Ceara. 61760-000 1 85 3924-6780 
www.eusobioco.gov.br 1 prefeitura a eusebio.ce.gov.br 
PR(' toTt),AomuNICtPAL 
EUSEBIO 
ANEXO VIII DA LEI N°: 2.229, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 
MAPA DE LOCALIZACÃO DO ALPHAVILLE RESIDENCIAL TERRAS CEARÁ 3 
557000 
11, 
u, 
te. 
Lr) 
te. 
LO
EUSEBIO 
AVANÇANDO NO DESÍNV,. . 
I js,
~g* 
1 
N2 
ALPHAVILLE 
LOGRADOURO 
RESIDE 
metragem (m) 
1 Alameda Caiçara do Norte 684,00 
2 Alameda da Concha 335,00 
3 Alameda da Costa 700,00 
4 Alameda das Caravelas 285,00 
5 Alameda do Forte 706,00 
557000 
557500 
ç 
t 
ç 
ALPHAVILLE RESIDENCIAL 
C.7 3___ 
:IAL 
NQ 
TERRAS CEARÁ 3 
LOGRADOURO metragem (m) 
6 Alameda do Refúgio 415,00 
7 Alameda dos Náufragos 684,00 
8 Alameda Mar e Sol 393,00 
9 Alameda Mar Moreno 268,00 
10 Alameda Ponta do Mel 742,00 
557500 
Roa Ectmtlson Pinheiro. 150. AutOdromo. Eusebio - Ceara. 61760-000185 3924-6780 
www.eusebio.ce.gov.br I prefeitureneuseblo.ce.gov.br 
CO 
sn 
O> 
C> 
=„ 
Nume= 
CAONUN C PA 
EUSEBIO 
AVANÇANDO NO OES(NVOLVIINENTO 
ANEXO IX DA LEI N°: 2.229, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 
MAPA DE LOCALIZACÃO DO ALPHAVILLE RESIDENCIAL TERRAS CEARÁ 4 
557500 
1 
PREF CIIONT.Mou 
EUSEBIO • 
.VANÇANDO NO NFSENVOLVIMeNTO 
ALPHAVILLE-RESIDENCIAL 
TERRAS CEARÁ-3--- II 
5 
558000
ALPHAVILLE RESIDENCIAL CEARÁ 3 
ALPHAVILLE RESIDENC AL TERRAS CEARÁ 4 
N2 LOGRADOURO metragem (m) N2 LOGRADOURO metragem (m) 
Alameda Arpoeiras 512,00 7 Alameda Paracuru 556,00 
2 Alameda Bitupitá 483,00 8 Alameda Pecém 413,00 
Alameda Caufpe 484,00 9 Alameda Prainha 138.00 
4 Alameda Iguape 609,00 10 Alameda Quixaba 50.00 
5 Alameda Jericoacoara 500,00 11 Alameda Tabuba 431,00 
6 Alameda Mandaú 460,00 12 Alameda Tann 539,00 
1:5.000 
O 30 60 120 
o 
o 
u> 
CD f> 
o 
o 
Rua Edmilson Pinheiro. 150. Autódromo. Euseblo - Ceara. 61760-000 I 85 3924-6780 
www.eusebio.ce.gov.br prefeeturaaeusebio.ce.gov.br 
AOMUNSCIPA: 
EUSEBIO 
AVANÇ ANDO NO O( SENVOLV1WE NTO 
ANEXO X DA LEI N°: 2.229, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO DO ALPHAVILLE RESIDENCIAL TERRAS CEARÁ 5 
558000 558500 
41, 
PNL , 011JIZA,M111..1. , ,A, 
EUSEBIO _ _ _ 
AVANÇANCIC NC orn[Nvot.,nmrsTo 
_ALPHAVILLE RESIDENCIAL 
TERRAS'CEARÁ 3 
FORTALE 
N9 LOGRADOURO 
Alameda Almofala 
Alameda Aranaú 
Alameda Caponga 
Alameda das Fontes 
5 Alameda do Futuro 
6 Alameda Guriú 
7 Alameda Iparana 
8 Alameda Iracema 
558000 
ALPHAVILLE RESIDENCIAL TERRAS CEARÁ 5 
metragem m) 
420,00 
437,00 
495,00 
163,00 
427,00 
387,00 
LOGRADOURO 
Alameda Manibu 
Alameda Moitas 
Alameda Para juru 
Alameda Prea 
Alameda Retiro Grande 
Alameda Sabiaguaba 
Alameda Tatajuba 
424,00 16 Alameda Uruarú 
\ 1:5.000 
558500 
metragem (m) 
173,00 
395,00 
390,00 
674,00 
385,00 
381,00 
409,00 
168,00 
ineeme= m 
O 25 50 100 
Rua Edmilson Pinheiro. 150. Autódromo. Eusebio - Coerri. 61760-000185 3924-6780 
www.euseblo.ce.gov.br prefeituraneusebio.ce.gov.br 
\k/ 
ALPHAVILLE 
RESIDENCIAL 
CEARK2 
555500 556000 
e 
$C • 4 •-• 4,1 "As 
EUSEBIO 
510 0(1. " 
ANEXO XI DA LEI N2: 2.229, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO DOS DEMAIS LOGRADOUROS 
556500 557000 
'('
'PEUSEBIO 
PREFEllUF.A.MUNICIPAL 
AvANCANC:, r,(3 DESGPIVOLVitx1,111, 
23 
ALPHAVILLE 
RESIDENCIAL 
C EARÁ9 
40 
40 411 
o ta • 
• 3 2
ALPHAVILLE 
RESIDENCIAL 
TERRAS 
CEARK2 
• 
ALPHAVILLE 
RESIDENCIAL 
TERRAS 
C EARÁg3 
Açudo Santo Antônio 
ALPHAVILLE 
RESIDENCIAL 
CEARK5 
ALPHAVILLE 
RESIDENCIAL 
CEARÁ•4 
14 
22 
1:23.000 
rn 
0 250 500 1.000 
557500 
29 
ALPHAVILLE 
RESIDENCIAL 
TERRAS 
CEARK1 
558000 
ALPHAVILLE 
RESIDENCIAL 
TERRAS 
CEARÁf4 
ALPHAVILLE 
RESIDENCIAL 
CEARk3 
558500 
ALPHAVILLE 
RESIDENCIAL 
TERRAS 
EAR/C5 
559000 
'111•11111E~1 
~me 
559500 
1 e 
FORTALEZA 
f 
DEMAIS LOGRADOUROS FORA DOS LOTEAMENTOS 
Alameda Adriático 45,00 
2 
3 
4 
Alameda Cáspio 
Alameda Egeu 
Alameda Índico 
135,00 
90,00 
179,00 
Alameda Itália 347,00 
6 Alameda Jónico 311,00 
7 Alameda Lagoinha 72,00 
9 
Alameda Mar Negro 
Alameda Maramar 
154,00 
150,00 
10 Alameda México 460,00 
11 Alameda Poente 100,00 
12 Alameda Tirreno 52,00 
13 
14 
Avenida Atlántica 
Avenida Báltico 
3846,00 
2450,00 
15 Avenida Izauro Gomes Parente 247,00 
16 Avenida José Amora Sá 1666,00 
17 Avenida Mar Vermelho 396,00 
18 Avenida Mediterràneo 319,00 
19 Avenida Pacifico 1649,00 
20 
21 
Avenida Riamburgo Ximenes 
Avenida Vicente Dourado 
1071,00 
400,00 
22 Estrada do Jaboti 2724,00 
23 Rodovia Quarto Anel Viário 1673,00 
24 
25 
Rua Domingos Savio 
Rua Francelino Tavares de Abreu 
1019,00 
600,00 
26 Rua Inácio Henrique Cagou 550,00 
17 Rua Jose Aroldo Gomes de Oliveira 259,00 
28 Rua M. Dias Branco 271,00 
29 Rua Padre Clcero 394,00 
555500 556000 556500 557000 
1 
557500 558000 
e 
75,00 
31 Rua Yolantda Queiroz 
e 
244,00 
30 Rua Padre lbiapina 
558500 559000 559500 
LO 
Ruís Edmtlson Pinheoro. 150, Autociromo, Euseblo - Ceara. 61760-000. 85 3924-6780 
www.eusebio.ce.gov.br prefeitura a eusebio.ce.gov.br 
PR( tfrtiterAOMUNICIPA: 
EUSEBIO 
ANEXO XII DA LEI N°.: 2.229, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 
RELAÇÃO DE VIAS DOS BAIRROS 
i 111IH11J - 
1 i , 
ligialifigi 
11111111i12.311135.4 
1
J1111,11110V11 11 f31 11E 
1 
1 
g 
1
WatIRP: P _---Mr=1 §ftaa 1 
liffistlidifill 
111111i011111111 
i.láltililif 
JUI111111 
9 
-11eilli 
1 
141111 
gmhi _,X.9. 
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1 
11 
filifil ll 
ü 
IshinliSillt 
k l 
i 
inini 
a . z .1
nil
Rua Ednidson Pinheiro. 150, Autobrorno. Eusebio - Ceara. 61760-000 ; 85 3924-6780 
www.eusebio.ce.gov.br prefeitura a eusebio.ce.gov.br 

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