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materia nº 48/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 48 / 2024
Date 2024-10-25
EmentaAltera a Lei n. 2.112, de 28 de agosto de 2023, no que tange à denominação da Avenida Mar Vermelho, Alameda Argélia , Alameda Belize , Alameda China, Alameda Dinamarca, Alameda Egito, Alameda Escócia, Alameda Honduras, Alameda Letônia, Alameda Líbano, Alameda Mônaco e Alameda Namíbia, artérias do Município de Eusébio, no bairro Cidade Alpha, conforme mapa de localização em anexo.
native_id8293

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-04 Arquivado — Arquivamento por aprovação final
2024-11-04 Matéria Aprovada U Aprovado. Encaminhe-se para Sanção. Arquive-se.
2024-11-01 Incluído na Ordem do Dia U Proposição inclusa na ordem do dia.
2024-11-01 Encaminhado com Parecer Favorável U Encaminhado com parecer favorável.
2024-10-28 Distribuído às Comissões U Proposição distribuída as comissões.
2024-10-25 Para o envio às Comissões U Para o envio as comissões.

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DateResultadoSimNãoAbst.
2024-11-04T10:53:58.713771-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 13

E 
PROJETO DE LEI N° 048/2024 
MARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO AP 
Câmara Municipal de 
EUSEBIO 
CONSTRUiNDO UM EUSÉBIO SEMPRE MELHOR 
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 APROVA: 
Altera a Lei n. 2.112, de 28 de agosto de 2023, no que 
tange à denominação da Avenida Mar Vermelho, 
Alameda Argélia, Alameda Belize, Alameda China, 
Alameda Dinamarca, Alameda Egito, Alameda 
Escócia, Alameda Honduras, Alameda Letônia, 
Alameda Líbano, Alameda Mônaco e Alameda 
Namíbia, artérias do Município de Eusébio, no bairro 
Cidade Alpha, conforme mapa de localização em 
anexo. 
Art. 12 Fica alterada a Lei Municipal n. 2.112, de 28 de agosto de 2023, denominando 
oficialmente de Avenida Mar Vermelho, Alameda Argélia, Alameda Belize, Alameda China, Alameda 
Dinamarca, Alameda Egito, Alameda Escócia, Alameda Honduras, Alameda Letônia, Alameda Líbano, 
Alameda Mônaco e Alameda Namíbia artérias Sem Denominação Oficial (SDO), do Município de 
Eusébio, no bairro Cidade Alpha, sendo: Avenida Mar Vermelho, tendo início a Avenida Pacífico por 
onde segue no sentido nordeste por aproximadamente 396m, finalizando seu trajeto com a Avenida 
Riamburgo Ximenes e conforme mapa de localização em anexo; e Alameda Argélia, Alameda Belize, 
Alameda China, Alameda Dinamarca, Alameda Egito, Alameda Escócia, Alameda Honduras, Alameda 
Letônia, Alameda Líbano, Alameda Mônaco e Alameda Namíbia, artérias do Alphaville Residencial 
Ceará 5 e conforme mapa de localização em anexo. 
Art. 22 Os Mapas de Localizações e Relação de Vias do Bairro, constantes nos Anexos! ao XI 
da Lei Municipal ng 2.112, de 28 de agosto de 2023, serão atualizados e substituídos pelos Anexos I ao 
XII, partes integrantes desta Lei. 
contrário. 
Art. 3
0 Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em 
EUSÉBIO/CE, 25 DE OUTUBRO DE 2024. 
Ni/dirvho 
VEREADOR — PRD 
CÂMARA AL DE MEEI° 
;TE 
Av. Eduardo Sá, 50— Edifício Francisco José dos Santos — Centro — Eusébio — Ceará — CEP. 61.760-510 
Contato: (85) 3260.12581 www.cmeusebio.ce.gov.br 1 presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
Câmara Municipal de 
EUSEBIO 
CONSTRUINDO UM EUSÉBIO SEMPRE MELHOR 
ANEXO I DO PROJETO DE LEI N2048/2024 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO DO ALPHAVILLE RESIDENCIAL CEARÁ 1 
556500 557000 
ALPHAVILLE RESIDENCIAL CEARÁ 1 
N9 LOGRADOURO mattagem (m) 
1 Alameda Alemanha 933,00 
2 Alameda Bélgica 136,00 
3 Alameda da Turquia 375,00 
4 Alameda Dinamarca 203,00 
5 Alameda Escócia 348,00 
6 Alameda Espanha 178,00 
7 Alameda França 917,00 
8 Alameda Grécia 475,00 
9 Alameda Holanda 133,00 
10 Alameda Inglaterra 227,00 
11 Alameda Irlanda 217,00 
12 Alameda Luxemburgo 459,00 
13 Alameda Noruega 507,00 
14 Alameda Portugal 294,00 
15 Alameda Rússia 1013,00 
16 Alameda Suíça 427,00 
;i101,1)?EusEgio, PREFEITURADMUNICIPAL 
AVANÇANO0 NO DESENVOLVIMENTO 
556500 557000 
Av. Eduardo Sá, 50— Edifício Francisco José dos Santos — Centro — Eusébio — Ceará — CEP. 61.760-510 
Contato: (85) 3260.12581 www.cmeusebio.ce.gov.br 1 presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
Câmara Municipal de 
EUSEBIO 
CONSTRUINDO UM EUSÉBIO SEMPRE MELHOR 
ANEXO II DO PROJETO DE LEI N2048/2024 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO DO ALPHAVILLE RESIDENCIAL CEARÁ 2 
556500 
ALPHAVILLE RESIDENCIAL 
CEARÁ 1 
557000 
,EUSE .,ANCANDC1 MC) Of SENVOL B10- 
I
o 
là. 
N§ LOGRADOURO 
Alameda Argentina 
Alameda Canada 
Alameda Costa Rica 
Alameda Cuba 
Alameda Equador 
Alameda Estados Unidos 
ALPHAVILLE RESIDENCIAL CEARÁ 2 
metragem (m)
193.00 
172,00 
132,00 
7 Alameda Granada 
m 
30 60 120 
556500 
8 Alameda Guatemala 525,00 
9 Alameda Nicarágua 835,00 
10 Alameda Panamá 925,00 
11 Alameda Peru 381,00 
12 Alameda Santa Lúcia 959,00 
13 Alameda Uruguai 825,00 
14 Alameda Venezuela 202,00 
FORTALE 
557000 
Av. Eduardo Sá, 50— Edifício Francisco José dos Santos — Centro — Eusébio — Ceará — CEP. 61.760-510 
Contato: (85) 3260.1258 1 www.cmeusebio.ce.gov.br 1 presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
557500 558000 
I 
ALPHAVILLE RESIDENCIAL 
t i 
ALPHAVILLE RESIDENCIAL 
TERRAS CEARÁ 31 
g 
O 
20 18 
2 
5 
3 
1 
ALPHAVILLE RESIDENCIAL CEARA 3 
rTERRAS CEARÁ 41 
LOGRADOURO metragem (m) N2 LOGRADOURO metragem (m) 
1 Alameda Africa do Sul 668,00 12 Alameda India 411,00 
2 Alameda Austrália 407,00 13 Alameda Indonesia 354,00 
3 Alameda Austria 396,00 14 Alameda Jamaica 271,00 
4 Alameda Bolivia 146,00 15 Alameda Japão 611,00 
5 Alameda Chile 403,00 16 Alameda Maldivas 130,00 
6 Alameda Cingapura 280,00 17 Alameda Malta 152,00 
7 Alameda Colômbia 703,00 18 Alameda Marrocos 348,00 
8 Alameda C roacia 245,00 19 Alameda Nova Zelândia 239,00 
9 Alameda Emirados Arabes 475,00 20 Alameda Suecia 234,00 
10 Alameda Finlândia 397,00 21 Alameda Tailândia 523,00 
11 Alameda Hungria 387,00 
EUSEBIO 
o 018(NrOtviwf% 
1:4.500 
imme=m 
0 45 90 
O 
o 
kt, 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO DO ALPHAVILLE RESIDENCIAL CEARÁ 3 
ANEXO III DO PROJETO DE LEI N° 048/2024 
557500 558000 
o 
Câmara Municipal de 
EUSEBIO 
CONSTRUiNDO UM EUSÉBIO SEMPRE MELHOR 
ANEXO IV DO PROJETO DE LEI N2048/2024 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO DO ALPHAVILLE RESIDENCIAL CEARÁ 4 
556500 
EijSÉBIO 
Açude Sento António 
ALPHAVILLE RESIDENCIAL CEARÁ 4 
N2 LOGRADOURO metragem (m) 
1 Alameda Bahamas 191,00 
2 Alameda Fiji 1491,00 
3 Alameda Islândia 1257,00 
4 Alameda Malásia 1543,00 
5 Alameda Polônia 440,00 
1_ 6 Alameda Tunísia 509,00 
1:6.500 
557000 
558500 557000 
lf3 
Lt, 
05 
Av. Eduardo Sá, 50— Edifício Francisco José dos Santos — Centro — Eusébio — Ceará — CEP. 61.760-510 
Contato: (85) 3260.12581 www.cmeusebio.ce.gov.br 1 presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
Câmara Municipal de 
EUSE1310 
CONSTRUiNDO UM EUSÉBIO SEMPRE MELHOR 
ANEXO V DO PROJETO DE LEI N° 048/2024 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO DO ALPHAVILLE RESIDENCIAL CEARÁ 5 
555500 556000 556500 
ALPHAVILLE RESIDENCIAL CEARÁ 5 
N2 LOGRADOURO metragem (m) 
Alameda Argélia 210,00 
Alameda Belize 1200,00 
Alameda China 421,00 
Alameda Dinamarca 59,00 
Alameda Egito 1211,00 
Alameda Escócia 207,00 
Alameda Honduras 738,00 
Alameda Letônia 250,00 
Alameda Líbano 1054,00 
Alameda Mônaco 437,00 
Alameda Namíbia 734,00 
555500 556000 
Ifélh. "" 4111' )
PREF i ITURA#NUN,CiPAI 
EUSEBICY 
e 
556500 
ANDO NO DESENvOlvIMEN , , 
Av. Eduardo Sá, 50— Edifício Francisco José dos Santos — Centro — Eusébio — Ceará — CEP. 61.760-510 
Contato: (85) 3260.1258 1 www.cmeusebio.ce.gov.br 1 presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
o o — 
g 
Câmara Municipal de 
EUSEBIO 
CONSTRUINDO UM EUSÉBIO SEMPRE MELHOR 
ANEXO VI DO PROJETO DE LEI N2048/2024 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO DO ALPHAVILLE RESIDENCIAL TERRAS CEARÁ 1 
557500 
II II Ii I / I 
• o PREFEITURA#MUNIC , AL 
EUSEB10-
AVANCANO0 NO DESENVOLVIMENTO 
E 
r--i 
ALPHAVILLE RESIDENCIAL 
TERRAS CEARÁ 2 
N2 LOGRADOURO 
ALPHAVILLE RESIDENCIAL TERRAS CEARÁ 1 
metragam (m) 
1 Alameda Aguas Belas 815,00 
2 Alameda Baira Nova 730,00 
3 Alameda Campestre 415.00 
4 Alameda Canoa Quebrada 351 00 
5 Alameda Canto Verde 167,00 
6 Alameda da Barnnha 56.00 
7 Alameda do Farol 491,00 
LOGRADOURO 
8 Alameda Forrnosa 
9 Alameda lagoa do Mato 
10 Alameda Morro Branco 
11 Alameda Nascente 
metragem (m) 
12 Alameda Pontal das Almis 
13 Alameda Porto das Duna 
14 Alameda Porto do Barco 
557500 
295,00 
1:5.000 
Cl I I) 
O 25 50 100 
,e) 
Ch 
Av. Eduardo Sá, 50 — Edifício Francisco José dos Santos — Centro — Eusébio — Ceará — CEP. 61.760-510 
Contato: (85) 3260.1258 1 www.cmeusebio.ce.gov.br 1 presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
557500 
Câmara Municipal de 
EUSEBIO 
CONSTRUINDO UM EUSESIO SEMPRE MELHOR 
ANEXO VII DO PROJETO DE LEI N2 048/2024 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO DO ALPHAVILLE RESIDENCIAL TERRAS CEARÁ 2 
557000 
e . 
y4/..`jt/p 4 EUSEBIO 
AVAMÇ*NDO NO DESEnVOlylm[NTO 
N2
ALPHAVILLE 
LOGRADOURO 
RESIDENCIAL 
metragem (m) N2
TERRAS CEARÁ 2 
LOGRADOURO metragem (m) 
1 Alameda da Pipa 717,00 6 Alameda Maramar 76,00 
2 Alameda da Sereia 339,00 7 Alameda Olho D'água 671,00 
3 Alameda do Cajueiro 649,00 8 Alameda Pedra do Sal 433,00 
4 Alameda do Coqueiro 346,00 9 Alameda Ponta da Areia 646,00 
5 Alameda do Porto 361,00 10 Alameda São Luiz 649,00 
1:5.000 
O 25 50 100 
557000 557500 
Av. Eduardo Sá, 50 - Edifício Francisco José dos Santos - Centro - Eusébio - Ceará - CEP. 61.760-510 
Contato: (85) 3260.1258 1 www.cmeusebio.ce.gov.br 1 presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
0, 
te, 
Câmara Municipal de 
EUSEBIO 
CONSTRUINDO UM EUSÉBIO SEMPRE MELHOR 
ANEXO VIII DO PROJETO DE LEI N2048/2024 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO DO ALPHAVILLE RESIDENCIAL TERRAS CEARÁ 3 
eneemem=== m 
120 
N2
557000 
LOGRADOURO 
ALPHAV LLE RESIDENCIAL 
TERRAS CEARÁ 2i 
10 
\ ALPHAVILLE RESIDENCIAL 
\ 
\ CE\RÁ3\
557500
ALPHAVILLE RESIDENCIAL TERRAS CEARÁ 3 
metragem (m) N2 LOGRADOURO 
1 Alameda Caiçara do Norte 684,00 
2 Alameda da Concha 335,00 
3 Alameda da Costa 700,00 
4 Alameda das Caravelas 285,00 
5 Alameda do Forte 706,00 
6 
7 
8 
9 
10 
Alameda do Refúgio 
Alameda dos Náufragos 
Alameda Mar e Sol 
Alameda Mar Moreno 
Alameda Ponta do Mel 
1 
metragem (m) 
415,00 
684,00 
393,00 8; 
268,00 2
742,00 
557000 557500 
Av. Eduardo Sá, 50— Edifício Francisco José dos Santos — Centro — Eusébio — Ceará — CEP. 61.760-510 
Contato: (85) 3260.1258 1 www.cmeusebio.ce.gov.br 1 presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
kr) 
o 
10 
Câmara Municipal de 
EUSEBIO 
CONSTRUNDO UM EUSESIO SEMPRE MELHOR 
ANEXO IX DO PROJETO DE LEI N2 048/2024 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO DO ALPHAVILLE RESIDENCIAL TERRAS CEARÁ 4 
557500 
T I 
558000
EUSEBIO 
,PA.MoNIC,AL 
AVANÇANDO 110 OTSCNVOLVIMENTO 
ALPHAVILLE.RES DENCIAL 
TERRAS CEARÁ-3--\
, 
4 
) L 
N2
ALPHAV LLE RESIDENCIAL CEARA 3 
ALP H AVILLE RESIDENCIAL TERRAS CEARÁ 4 
LOGRADOURO metragem (m) N2 LOGRADOURO metragem (m) 
1 Alameda Arpoeiras 512 00 7 Alameda Paracuru 556,00 
2 Alameda Bitupita 483.00 8 Alameda Pecém 413,00 
3 Alameda Ca uipe 484.00 9 Alameda Prainha 138,00 
4 Alameda lguape 609,00 10 Alameda Quixaba 50,00 
5 Alameda Jencoacoara 500,00 11 Alameda Ta buba 431,00 
6 Alameda Mandau 460.00 12 Alameda Ta iba 539,00 
, 1:5.000 
rn 
O 30 60 120 
557500 558000 
Av. Eduardo Sá, 50 — Edifício Francisco José dos Santos — Centro — Eusébio — Ceará — CEP. 61.760-510 
Contato: (85) 3260.12581 www.cmeusebio.ce.gov.br 1 presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
--`11~1. 23119111 
-"."4"111111111Pr:
Câmara Municipal de 
EUSEBIO 
CONSTRUINDO UM EUSÉSIO SEMPRE MELHOR 
-"W/111111~ —
ANEXO X DO PROJETO DE LEI N2048/2024 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO DO ALPHAVILLE RESIDENCIAL TERRAS CEARÁ 5 
558000 558500 
1 
EusEmo
AVANÇANDO NO OFSINVOLVINIENTO 
ALPHAVILLE RESIDENCIAL 
TERRAS CEARÁ 3 
J 
0 
• 
FORTAL 
ALPHAVILLE RESIDENCIAL 
CEARÁ 3 
ALPHAVILLE RESIDENCIAL TERRAS CEARÁ 5 
N2 LOGRADOURO metragem (m) N2 LOGRADOURO metragem (m) 
1 Alameda Almotala 420,00 9 Alameda Manibu 173,00 
2 Alameda Aranaú 437,00 10 Alameda Moitas 395,00 
3 Alameda Caponga 495.00 11 Alameda Paraiuru 390,00 
4 Alameda das Fontes 372,00 12 Alameda Preá 674,00 
5 Alameda do Futuro 163,00 13 Alameda Retiro Grande 385,00 
6 Alameda Gur u 427,00 14 Alameda Sabiaguaba 381,00 
7 Alameda lparana 387,00 15 Alameda Tatajuba 409,00 
8 Alameda Iracema 424,00 16 Alameda Uruarú 168.00 
1:5.000 ~C= m 
O 25 50 100 
558000 558500 
Av. Eduardo Sá, 50- Edifício Francisco José dos Santos - Centro - Eusébio - Ceará - CEP. 61.760-510 
Contato: (85) 3260.1258 1 www.cmeusebio.ce.gov.br 1 presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
555500 556000 
o 
o 
o 
Lr5 
r￾Ir) 
o 
o 
o 
o 
o 
CT, 
OD 
tr) 
05 
o 
Câmara Municipal de 
EUSEBIO 
C0NSTRUNO0 UM EUSÉBIO SEMPRE MELHOR 
ANEXO XI DO PROJETO DE LEI N2048/2024 
MAPA DE LOCALIZAÇÃO DOS DEMAIS LOGRADOUROS 
556500 557000 
111 EUSEBIO 
Pfni toTus.AinívNiC:PAl 
AVANCANDO NO DESLNVOLVIMEN , 0 
ALPHAVILLE 
RESIDENCIAL 
CEAIRÁrl 
ALPHAVILLE 
RESIDENCIAL 
CEARÁr2 
ALPHAVILLE 
RESIDENCIAL 
C EARÁr5 
1:23.000 
23 
V I/ 
90 
9C) e a o ri
'UCA 41,4- rijO 
42 V 
ALPHAVILLE 
RESIDENCIAL 
11. TERRAS 
01 CEARA'2 
29 
ALPHAVILLE 
RESIDENCIAL 
CEAR" 
O 250 500 1.000 
555500 
e 1 
556000 556500 557000 557500 558000 558500 
ALPHAVILLE 
RESIDENCIAL 
TERRAS 
CEARÁr3 
557500 558000 558500 559000 
ALPHAVILLE 
RESIDENCIAL 
TERRAS 
CEARÁrl 
559500 
1 
ALPHAVILLE 
RESIDENCIAL 
TERRAS 
C EARÁnt 
ALPHAVILLE 
RESIDENCIAL 
CEAR.Ár3 
ALPHAVILLE 
RESIDENCIAL 
TERRAS 
o 
o 
o 
o 
0 
DEMAIS LOGRADOUROS FORA DOS LOTEAMENTOS 
Alameda Adriático 
Alameda Cáspio 
Alameda Egeu 
Alameda indico 
Alameda Itália 
Alameda lonico 
Alameda lagoinha 
Alameda Mar Negro 
Alameda Mararnar 
Alameda México 
Alameda Poente 
Alameda Tirreno 
Avenida Atlántica 
Avenida Báltico 
Avenida Izauro Gomes Parente 
Avenida José Amora Sa 
Avenida Mar Vermelho 
Avenida Mediterráneo 
Avenida Pacifico 
Avenida Riamburgo Ximenes 
Avenida Vicente Dourado 
Estrada do Jaboti 
Rodovia Quarto Anel Viano 
Rua Domingos Savio 
RuaFrancelinoTavaresdeAbreu 
Rua Macio Henrique Caib o 
Rua José Amido Gomes de Oliveira 
Rua M. Dias Branco 
Rua Padre Cicero 
Rua Padre ibiapina 
135.00 
179.00 
347,00 
311,00 
154.00 
150,00 
460,00 
100,00 
3846.00 
2450,00 
247.00 
1666,00 
396.00 
319,00 
1649,00 
1071,00 
400,00 
2724.00 
1673,00 
1019,00 
600.00 
550.00 
259,00 
271,00 
394,00 
31 Rua Yolanda Queiroz 244,00 
559000 559500 
Av. Eduardo Sá, 50— Edifício Francisco José dos Santos — Centro — Eusébio — Ceará — CEP. 61.760-510 
Contato: (85) 3260.1258 1 www.cmeusebio.ce.gov.br 1 presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
• 
Câmara Municipal de 
EUSEBIO 
CONSTRUINDO UM EUSÉ1310 SEMPRE MELHOR 
ANEXO XII DO PROJETO DE LEI N2048/2024 
RELAÇÃO DE VIAS DOS BAIRROS 
,g1tlammvs 
! II 
,l a
1 
Ru mmei lmv5: 
111111111111111111111~J!!! 
1 
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3
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