EUSÉBIO
ROAMDE LEI N° 0(16 DE J.5 DE OU-R) RR,0 DE 2024.
CÂMARA MUi AL DE EUSÉBIO APR• ADO
EM • I Estima a Receita e fixa a Despesa do
Município para o exercício financeiro de
2025.
--(3 CÂMARA MUNICIPAL DE
APRO
EM I
O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO-CE:
Faço saber que a Câmara Municipal de Eusébio aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1°. Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025
no montante de R$ 776.163.100,00 (setecentos e setenta e seis milhões, cento e sessenta e três mil e
cem reais) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do art. 165, § 5
0
, da
Constituição Federal, art. 82, § 6°, da Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal n° 2.215, de 24
de junho de 2024 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025:
I - o Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da
Administração Pública Municipal direta e indireta;
II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os fundos e órgãos a ela vinculados, da
Administração Pública Municipal direta e indireta, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo
Poder Público.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2°. A receita total, estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de
R$ 776.163.100,00 (setecentos e setenta e seis milhões, cento e sessenta e três mil e cem reais), por
fontes de origem na forma do Anexo Demonstrativo da Receita por Categoria Econômica,
atendendo o disposto na Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, assim distribuída:
1 — Orçamento Fiscal: R$ 632.996.700,00 (seiscentos e trinta e dois milhões, novecentos e noventa
e seis mil e setecentos reais); e
CÂMARA MUNICi
FAM'ASCOM"
E EUSÉBIO
1 1
EUSÉBIO
II — Orçamento da Seguridade Social: R$ 143.166.400,00 (cento e quarenta e três milhões, cento e
sessenta e seis mil e quatrocentos reais).
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 3
0
. A despesa total, fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de
R$ 776.163.100,00 (setecentos e setenta e seis milhões, cento e sessenta e três mil e cem reais), na
forma dos anexos: Demonstrativo da Despesa por Categoria Econômica e Grupo de Despesa;
Demonstrativo da Despesa por Função; e Demonstrativo da Despesa por Órgão assim distribuída:
1— Orçamento Fiscal: R$ 498.585.900,00 (quatrocentos e noventa e oito milhões, quinhentos
e oitenta e cinco mil e novecentos reais); e
II — Orçamento da Seguridade Social: R$ 277.577.200,00 (duzentos e setenta e sete milhões,
quinhentos e setenta e sete mil, duzentos reais).
Parágrafo único. Do montante fixado no inciso II deste artigo, a parcela de R$ 134.410.800,00
(cento e trinta e quatro milhões, quatrocentos e dez mil e oitocentos reais) será custeada com
recursos do Orçamento Fiscal.
Art. 4
0
. O Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas — Orçamento
Fiscal está apresentado em Anexo desta Lei
Seção IV
Da Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares
Art. 5
0
. O Poder Executivo poderá, mediante decreto, transpor, remanejar, transferir ou utilizar,
total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária de 2025 e em seus
créditos adicionais, em decorrência da extinção, transformação, transferência, incorporação ou
desmembramento de órgãos e entidades, bem como de alterações de suas competências ou
atribuições, ou ainda em casos de complementaridade mantida a estrutura programática, expressa
por categoria de programação, conforme definida no art. S.°, § 3.° da LDO, inclusive os títulos,
descritores, metas e objetivos, com o respectivo detalhamento por esfera orçamentária e grupo de
natureza da despesa, assim como as diretrizes, os objetivos e as metas estabelecidas no PPA 2022-
2025.
Parágrafo único. Na transposição, transferência ou remanejamento de que trata o caput deste artigo
poderá haver ajuste na classificação funcional, na fonte de recursos, na modalidade de aplicação e
no identificador de uso, desde que justificadas pela unidade orçamentária detentora do crédito.
Art. 60. As alterações orçamentárias que não modifiquem o valor global da categoria de
programação e do grupo de despesa não ensejam à abertura de créditos adicionais e poderão ocorrer
no sistema de contabilidade para ajustar:
1— a Modalidade de Aplicação, exceto quando envolver a modalidade de aplicação 91;
EUSÉBIO
II — o Elemento de Despesa;
III — o Identificador de Uso — Iduso;
IV — as fontes de recursos quando a alteração ocorrer entre fontes de operações de crédito não
vinculadas a objeto de gastos específicos;
Parágrafo Único. As referidas alterações serão realizadas diretamente no Sistema de Execução
Orçamentária.
Art. 7
0
. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares, respeitadas as
demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei Federal n° 4.320/64, até o limite de 70 %
(setenta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, com a finalidade de atender insuficiência
nas dotações orçamentárias consignadas aos grupos de despesa/modalidade de aplicação de cada
categoria de programação, mediante a utilização de recursos provenientes:
I — de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do Art. 43, § 1°, inciso III,
da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964 e da Reserva de Contingência, conforme
estabelecido na Portaria Interministerial n° 163/2001 e no Art. 5
0
, III, b, da Lei Complementar n°
101/2000.
II — para incorporação de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício
anterior, nos termos do Art. 43, § 1°, inciso I, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964;
III — para incorporação de excesso de arrecadação, nos termos do Art. 43, § 1°, inciso II, da Lei
Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964;
IV — da Reserva de Contingência, observado o disposto no Art.5°, inciso III, da Lei de
Responsabilidade Fiscal.
Parágrafo único. As dotações financiadas por fontes de recursos originárias da mesma receita base
(receitas de impostos e transferências de impostos: recursos não vinculados de impostos (FT
1500000000), recursos não vinculados de impostos - MDE (FT 1500100100) e recursos não
vinculados de impostos - Ações e Serviços Públicos de Saúde (FT 1500100200), constantes da
tabela do TCE/STN, que especifica Fonte/Destinação, poderão ser utilizadas como fonte de
recursos orçamentários compensatórios para abertura de créditos adicionais suplementares entre
elas, observados os limites mínimos de aplicação em educação e saúde estabelecidos na
Constituição Federal.
CAPITULO III
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Art. 8°. Em cumprimento ao disposto no Art. 32, § 1°, inciso I, da Lei de Responsabilidade Fiscal,
ficam autorizadas as operações de crédito incluídas nesta Lei, para atendimento das despesas
financiadas à conta dessa receita.
(51
Neelefflemeneeise Num
EUSÉBIO
Art. 9
0
. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação de
receita, até o limite previsto na Constituição Federal e observado o disposto no Art. 38, da Lei N°
101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), podendo oferecer, em garantia,
parcelas de Recursos do Tesouro Municipal.
CAPITULO IV
INTEGRAÇÃO COM O PLANO PLURIANUAL E A LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS
Art. 10. A Lei Orçamentária Anual é elaborada seguindo a estrutura programática definida no
Plano Plurianual 2022 — 2025.
Parágrafo Único. As modificações promovidas nesta Lei e seus créditos adicionais atualizam os
Anexos do PPA 2022— 2025.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 11. Esta Lei entra em vigor a partir de 1° de janeiro de 2025.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, aos 35 dias do mês de 013111W2le 2024
Gonç
PREFEIT
Júm r
DE USÉB
~MIE
EUSEBIO
AwmkçAS.i':À SQ• Ut$04Y4±.
ANEXOS DO PROJETO DE LEI
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
Exercício Financeiro:2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Receitas Correntes 751.696.700 751.696.700 640.562.300 640.562.300 111.134.400 111.134.400
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 254.482.000 254.482.000 254.482.000 254.482.000
Contribuições 37.047.000 37.047.000 22.475.000 22.475.000 14.572.000 14.572.000
Receita Patrimonial 21.391.000 21.391.000 6.620.000 6.620.000 14.771.000 14.771.000
Receita de Serviços 420.000 420.000 420.000 420.000
Transferências Correntes 426.902.700 426.902.700 346.155.300 346.155.300 80.747.400 80.747.400
Outras Receitas Correntes 11.454.000 11.454.000 10.410.000 10.410.000 1.044.000 1.044.000
Receitas de Capital 47.333.600 47.333.600 34.451.600 34.451.600 12.882.000 12.882.000
Operações de Crédito 23.430.000 23.430.000 20.430.000 20.430.000 3.000.000 3.000.000
Alienação de Bens 10.000 10.000 3.000 3.000 7.000 7.000
Transferências de Capital 23.893.600 23.893.600 14.018.600 14.018.600 9.875.000 9.875.000
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 20.350.000 20.350.000 1.200.000 1.200.000 19.150.000 19.150.000
Receitas de Contribuições 19.150.000 19.150.000 19.150.000 19.150.000
Outras Transferências de Instituiçõrs Públicas 1.200.000 1.200.000 1.200.000 1.200.000
Deduções da Receita (43.217.200) (43.217.200) (43.217.200) (43.217.200)
TOTAIS 776.163.100 776.163.100 632.996.700 632.996.700 143.166.400 143.166.400
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
Exercício Financeiro:2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 665.538.600 665.538.600 435.752.200 435.752.200 229.786.400 229.786.400
Pessoal e Encargos Sociais 311.614.700 311.614.700 231.469.000 231.469.000 80.145.700 80.145.700
Juros e Encargos da Divida 11.710.000 11.710.000 11.710.000 11.710.000
Outras Despesas Correntes 342.213.900 342.213.900 192.573.200 192.573.200 149.640.700 149.640.700
Despesas de Capital 78.518.500 78.518.500 62.633.700 62.633.700 15.884.800 15.884.800
Investimentos 58.372.500 58.372.500 42.487.700 42.487.700 15.884.800 15.884.800
Inversões Financeiras 41.000 41.000 41.000 41.000
Amortização da Dívida 20.105.000 20.105.000 20.105.000 20.105.000
Reserva de Contingência 32.106.000 32.106.000 200.000 200.000 31.906.000 31.906.000
TOTAIS 776.163.100 776.163.100 498.585.900 498.585.900 277.577.200 277.577.200
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ810 Exercício Financeiro:2025
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
R$ 1,00 R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE FUNÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE
01 Legislativa 21.915.000 21.915.000
03 Essencial à Justiça 2.550.000 2.550. 000
04 Administração 50.420.000 50.420.000
06 Segurança Pública 46.750.000 46.750.000
08 Assistência Social 38.405.400 35.000 38.370.400
09 Previdência Social 21.935.000 21.935.000
10 Saúde 185.285.800 185.285.800
11 Trabalho 1.087.000 1.087.000
12 Educação 215.494.800 215.494.800
13 Cultura 13.167.700 13.167.700
14 Direitos da Cidadania 182.000 182.000
15 Urbanismo 55.650.500 55.650.500
16 Habitação 5.655.000 5.655.000
17 Saneamento 17.368.200 17.368.200
18 Gestão Ambiental 19.420.700 19.420.700
22 Indústria 530.000 530.000
23 Comércio e Serviços 4.225.000 4.225.000
27 Desporto e Lazer 11.866.000 11.866.000
28 Encargos Especiais 32.149.000 32.069.000 80.000
99 Reserva de Contingência 32.106.000 200.000 31.906.000
(.5
TOTAIS 776.163.100 498.585.900 277.577.200
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2025
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
ÓRGÃO TOTAL Sociais do Dívida Correntes Investimentos Financeiras Dívida
0100 Câmara Municipal de Eusébio 21.915.000 16.442.000 5.123.000 350.000
01101 Câmara Municipal de Eusébio 21.915.000 16.442.000 5.123.000 350.000
0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 30.824.700 11.478.000 14.906.000 4.440.700
02101 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 9.345.000 7.135.000 2.185.000 25.000
02201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle 14.539.700 3.484.000 6.805.000 4.250.700
Urbano
02202 Fundação Amiga do Animal do Município de 5.049.000 859.000 4.040.000 150.000
Eusébio
02901 Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas 1.891.000 1.876.000 15.000
0300 Procuradoria Geral do Município 2.550.000 2.385.000 160.000 5.000
03101 Procuradoria Geral do Município 2.522.000 2.385.000 134.000 3.000
03901 Fundo de Reaparelhamento e Modernização da 28.000 26.000 2.000
Procuradoria Geral do Município
0400 Assessoria de Articulação Política 835.000 818.000 16.000 1.000
04101 Assessoria de Articulação Política 835.000 818.000 16.000 1.000
0500 Assessoria de Comunicação 1.384.000 623.000 757.000 4.000
05101 Assessoria de Comunicação 1.384.000 623.000 757.000 4.000
0600 Secretaria de Finaças e Planejamento 51.205.000 5.414.000 11.710.000 12.432.000 1.534.000 10.000 20.105.000
06101 Secretaria de Finanças e Planejamento 51.205.000 5.414.000 11.710.000 12.432.000 1.534.000 10.000 20.105.000
0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 72.267.000 26.537.000 7.344.000 6.449.000 31.000
07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da 18.381.000 5.677.000 6.284.000 6.409.000 11.000
Gestão
07201 Instituto de Previdência do Município de Eusébio 53.841.000 20.860.000 1.035.000 40.000
07901 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos 45.000 25.000 20.000
Pequenos Negócios
C.)
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2025
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ÓRGÃO TOTAL
Pessoal e Encargos Juros e Encargos
Sociais do Dívida
Outras Despesas
Correntes
Inversões Amortização da
Investimentos Financeiras Dívida
0800 Secretaria da Infraestrutura Serviços Públicos de 73.380.700 6.405.000 48.990.700 17.985.000
Eusébio
08101 Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos
de Eusébio
73.380.700 6.405.000 48.990.700 17.985.000
0900 Secretaria de Educação 215.494.800 143.035.000 63.086.800 9.373.000
09901 Fundo Municipal de Educação 215.494.800 143.035.000 63.086.800 9.373.000
1000 Secretaria de Saúde 185.365.800 52.049.700 118.094.100 15.222.000
10901 Fundo Municipal de Saúde 185.365.800 52.049.700 118.094.100 15.222.000
1100 Secretaria de Desenvolvimento Social 42.134.400 7.236.000 34.082.600 815.800
11101 Secretaria de Desenvolvimento Social 17.069.000 4.138.000 12.860.000 71.000
11901 Fundo Municipal de Assistência Social 6.082.400 3.098.000 2.760.600 223.800
11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da 1.232.000 1.222.000 10.000
Criança e do Adolescente
11903 Fundo Municipal de Habitação 5.655.000 5.447.000 208.000
11904 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso 6.570.000 6.267.000 303.000
11905 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e 5.418.000 5.418.000
Nutricional de Eusébio
11906 Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência de 108.000 108.000
Eusébio
1200 Secretaria de Esportes e Juventude 12.024.000 3.976.000 6.855.000 1.193.000
12101 Secretaria de Esportes e Juventude 12.024.000 3.976.000 6.855.000 1.193.000
1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e 46.774.000 28.033.000 18.368.000 373.000
Cidadania
13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e 28.895.000 21.901.000 6.733.000 261.000
Cidadania
13201 Autarquia Municipal de Trânsito 17.879.000 6.132.000 11.635.000 112.000
9.)
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 Exercício Financeiro: 2025
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ÓRGÃO TOTAL
Pessoal e Encargos
Sociais
Juros e Encargos
do Dívida
Outras Despesas
Correntes Investimentos
Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
1500 Secretaria de Cultura e Turismo 16.325.700 5.069.000 10.699.700 557.000
15101 Secretaria de Cultura e Turismo 15.366.400 5.069.000 9.792.400 505.000
15901 Fundo Municipal de Cultura 959.300 907.300 52.000
1600 Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria 2.406.000 1.658.000 728.000 20.000
Geral
16101 Secretaria Municipal de Controladoria e 2.406.000 1.658.000 728.000 20.000
Ouvidoria Geral
1700 Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda 1.077.000 456.000 571.000 50.000
17101 Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e 1.077.000 456.000 571.000 50.000
Renda
1900 Reserva de Contingência 200.000
19101 Reserva de Contingência 200.000
TOTAIS 776.163.100 311.614.700 11.710.000 342.213.900 58.372.500 41.000 20.105.000
çp
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECEITA DESPESA
Exercício Financeiro:2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Especificação Parcial Valor Especificação Parcial Valor
RECEITAS CORRENTES 751.696.700 DESPESAS CORRENTES 665.538.600
Receita Tributária 254.482.000 Pessoal e Encargos Sociais 311.614.700
Receita de Contribuições 37.047.000 Juros e Encargos da Divida 11.710.000
Receita Patrimonial 21.391.000 Outras Despesas Correntes 342.213.900
Receita de Serviços 420.000
Transferências Correntes 426.902.700
Outras Receitas Correntes 11.454.000
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 43.217.200 SUPERÁVIT 42.940.900
TOTAL 708.479.500 TOTAL 708.479.500
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 42.940.900
RECEITAS DE CAPITAL 47.333.600 DESPESAS DE CAPITAL 78.518.500
Operações de Crédito 23.430.000 Investimentos 58.372.500
Alienação de Bens 10.000 Inversoes Financeiros 41.000
Transferências de Capital 23.893.600 Amortização da Divida 20.105.000
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 19.150.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 32.106.000
TOTAL 90.274.500 TOTAL 110.624.500
RECEITAS CORRENTES 751.696.700 DESPESAS CORRENTES 665.538.600
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (43.217.200) DESPESAS DE CAPITAL 78.518.500
RECEITAS DE CAPITAL 47.333.600 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 32.106.000
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 19.150.000
TOTAL 774.963.100 TOTAL 776.163.100
IfffiNeArilNICIPAI
EUSEBIO
Armeçiks14 - stà 444iNv sii*to
CONSOLIDAÇÃO DOS QUADROS
ORÇAMENTÁRIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025
R$ 1,00 PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES DE GOVERNO
PROGRAMA
0101 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
21.915.000 0100 Câmara Municipal de Eusébio
21.915.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO
1056 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal
Área reformada/ampliada(M2 )=60
2001 Processo Legislativo e Fiscalização
Sessão realizada(Unidade)=44
2051 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Câmara Municipal
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
PROGRAMA
0102 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Apoio ao Gabinete e Vinculadas
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão e vinculadas
VALOR (RS 1,00) ÓRGÃO
14.118.000 0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
14.118.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO
2002 Apoio ao Funcionamento de Unidades de Outras Esferas de Governo
Unidade apoiada(Unidade)=2
2003 Funcionamento da Unidade - SEGAB
Unidade mantida(Unidade)=1
2052 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEGAB
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
2149 Funcionamento da Unidade - AMMA
2150 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AMMA
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
PROGRAMA
0103 Programa de Gestão e Manutenção da Procuradoria Geral do Município
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
çj
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Câmara Municipal de Eusébio
Câmara Municipal de Eusébio
Câmara Municipal de Eusébio
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR
250.000
250.000
5.223.000
5.223.000
16.442.000
16.442.000
Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano
Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano
VALOR
18.000
18.000
2.192.000
2.192.000
7.135.000
7.135.000
1.289.000
1.289.000
3.484.000
3.484.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025
R$ 1,00 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
2.550.000 0300 Procuradoria Geral do Município
2.550.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO
2005 Assessoramento Jurídico e Consultoria
Ação desenvolvida(Unidade)=2
2053 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - PGM
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
2509 Modernizaçaãoe Reaparelhamento da Procuradoria Geral
Ação desenvolvida(Unidade)=2
PROGRAMA
0104 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de Articulação Política
caiEnvos
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
835.000 0400 Assessoria de Articulação Política
835.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO
2006 Funcionamento da Unidade - AAP
Unidade mantida(Unidade)=1
2055 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AAP
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
PROGRAMA
0105 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de Comunicação
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão
VALOR (RS 1,00) ÓRGÃO
1.384.000 0500 Assessoria de Comunicação
1.384.000 Total do Programa
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Procuradoria Geral do Município
Procuradoria Geral do Município
Fundo de Reaparelhamento e Modernização da Procuradoria Geral do Município
AÇÃO/PRODUTO
2004 Funcionamento da Unidade - AC
Unidade mantida(Unidade)=1
2054 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AC
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
PROGRAMA
0106 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Finanças e Planejamento
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Assessoria de Articulação Política
Assessoria de Articulação Política
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Assessoria de Comunicação
Assessoria de Comunicação
VALOR
137.000
137.000
2.385.000
2.385.000
28.000
28.000
VALOR
17.000
17.000
818.000
818.000
VALOR
761.000
761.000
623.000
623.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercido Financeiro:2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES PROGRAMA DE GOVERNO
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão e de suas vinculadas
VALOR (RS 1,00) ÓRGÃO
12.434.000 0600 Secretaria de Finaças e Planejamento
12.434.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO
1108 Estruturação do Cadastro Imobiliário do Município
Ação desenvolvida(Unidade)=1
2032 Funcionamento da Unidade - SEFIN
Unidade m,antida(Unidade)=1
2034 Administração Fiscal e Tributária
Ação desenvolvida(Unidade)=2
2056 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEFIN
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
2191 Tecnologia da Informação para Modernidade da Gestão
Ação desenvolvida(Unidade)=3
2534 Programa de Governança Interfederativa
Ação desenvolvida(Unidade)=3
2535 Programa de Educação Fiscal
Açao desenvolvida(Unidade)=2
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Secretaria de Finanças e Planejamento
Secretaria de Finanças e Planejamento
Secretaria de Finanças e Planejamento
Secretaria de Finanças e Planejamento
Secretaria de Finanças e Planejamento
Secretaria de Finanças e Planejamento
Secretaria de Finanças e Planejamento
PROGRAMA
0107 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão e Vinculadas
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão.
VALOR (RS 1,00) &GA()
20.792.000 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
20.792.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO
1001 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos
Área construída/ampliada/reformada(M2 )=1200
1010 Desapropriação de Imóvel para Expansão e Aperfeiçoamento da Ação
Governamental
Imóvel desapropriado(Unidade)=1
1114 Energias Renováveis e Eficiência Energética
Ação desenvolvida(UNIDADE)=2
1115 Modernização da Gestão
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Secretaria de Governo
Secretaria de Governo
Secretaria de Governo
e Desenvolvimento da Gestão
e Desenvolvimento da Gestão
e Desenvolvimento da Gestão
VALOR
20.000
20.000
3.175.000
3.175.000
3.430.000
3.430.000
5.214.000
5.214.000
390.000
390.000
70.000
70.000
135.000
135.000
VALOR
1.170.000
1.170.000
30.000
30.000
5.060.000
5.060.000
1.060.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025
PROGRAMA DE GOVERNO
Ação desencolvida(Unidade)=1
2036 Funcionamento da Unidade - SGDG
Unidade mantida(Unidade)=1
2044 Funcionamento da Unidade - RPPS
Unidade mantida(Unidade)=1
2057 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SGDG
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
2062 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - RPPS
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
2115 Capacitação de Servidores Municipais
Servidor capacitado(Pessoa)=200
2214 Pró-Gestão do Regime Próprio de Previdência do Servidor
Ação desenvovida(Unidade)=1
2215 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - RPPS PRÓ-GESTÃO
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
Instituto de Previdência do Município de Eusébio
Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
Instituto de Previdência do Município de Eusébio
Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
Instituto de Previdência do Município de Eusébio
Instituto de Previdência do Município de Eusébio
PROGRAMA
0108 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão e de suas vinculadas
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
16.928.000 0800 Secretaria da Infraestrutura Serviços Públicos de Eusébio
16.928.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO
2008 Funcionamento da Unidade - SEINSPE
Unidade mantida(Unidade)=1
2063 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEINSPE
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
PROGRAMA
0109 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação e Vinculadas
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão e de suas vinculadas
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
6.373.000 0900 Secretaria de Educação
6.373.000 Total do Programa
gdolpfropuro
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio
Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
1.060.000
4.297.000
4.297.000
880.000
880.000
5.677.000
5.677.000
2.205.000
2.205.000
20.000
20.000
195.000
195.000
198.000
198.000
VALOR
10.523.000
10.523.000
6.405.000
6.405.000
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
9:3
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 Exercício Financeiro:2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES PROGRAMA DE GOVERNO
1090 Reforma da Sede da Secretaria - SEDUC
Sede reformada(Unidade)=1
2015 Funcionamento da Unidade - SEDUC
Unidade mantida(Unidade)=1
2021 Apoio ao Estudante Universitário
Estudante beneficiado(Estudante)=1979
2050 Capacitação de Servidores da Educação
Servidor capacitado(Servidor)=150
2066 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEDUC
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
PROGRAMA
0110 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde e Vinculadas
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão e de suas vinculadas
VALOR (RS 1,00) ÓRGÃO
14.460.000 1000 Secretaria de Saúde
14.460.000 Total do Programa
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
50.000
50.000
3.761.000
3.761.000
901.000
901.000
23.000
23.000
1.638.000
1.638.000
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1034 Reforma da Sede da Secretaria de Saúde 60.000
Área reforrnada(M2 )=100 Fundo Municipal de Saúde 60.000
1116 Construção da Sede da Secretaria de Saúde 1.300.000
Unidade construída(Unidade)=1 Fundo Municipal de Saúde 1.300.000
2025 Funcionamento da Unidade - FMS 5.349.000
Unidade mantida(Unidade)=1 Fundo Municipal de Saúde 5.349.000
2070 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - FMS 7.733.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 Fundo Municipal de Saúde 7.733.000
2078 Capacitação de Recursos Humanos da Saúde 18.000
Servidor Capacitado(Servidor)=150 Fundo Municipal de Saúde 18.000
PROGRAMA
0111 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social e Vinculadas
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
6.075.000 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social
6.075.000 Total do Programa
PROGRAMA DE GOVERNO
AÇÃO/PRODUTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
1075 Reforma da Sede da Secretaria - SDS
Área reformada(M2 )=100
2031 Funcionamento da Unidade - SDS
Unidade mantida(Unidade)=1
2073 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SDS
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
PROGRAMA
0112 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Esportes e Juventude
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão e de suas vinculadas
VALOR (RS 1,00) ÓRGÃO
5.218.000 1200 Secretaria de Esportes e Juventude
5.218.000 Total do Programa
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Secretaria de Desenvolvimento Social
Secretaria de Desenvolvimento Social
Secretaria de Desenvolvimento Social
AÇÃO/PRODUTO
2043 Funcionamento da Unidade - SEJUV
Unidade mantida(Unidade)=1
2058 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEJUV
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Secretaria de Esportes e Juventude
Secretaria de Esportes e Juventude
PROGRAMA
0113 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania e Vinculadas
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
12.901.000 1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
12.901.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO
2127 Funcionamento da Unidadee - SMSPC
Unidade mantida(Unidade)=1
2128 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SMSPC
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
2129 Manutenção da Casa do Cidadão
Pessoa atendida(Pessoa)=2500
2153 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AMT
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
Autarquia Municipal de Trânsito
VALOR
60.000
60.000
2.420.000
2.420.000
3.595.000
3.595.000
VALOR
1.242.000
1.242.000
3.976.000
3.976.000
VALOR
1.830.000
1.830.000
2.804.000
2.804.000
24.000
24.000
6.132.000
6.132.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 Exercício Financeiro:2025
RS 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES PROGRAMA DE GOVERNO
2184 Funcionamento da Unidade - AMT
Unidade mantida(Unidade)=1 Autarquia Municipal de Transito
PROGRAMA
0114 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Cultura e Turismo
OBJETIVOS
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão
VALOR (RS 1,00) ÓRGÃO
8.906.000 1500 Secretaria de Cultura e Turismo
8.906.000 Total do Programa
2.111.000
2.111.000
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2141 Funcionamento da UNIDADE - SECULT 3.837.000
Unidade mantida(Unidade)=1 Secretaria de Cultura e Turismo 3.837.000
2142 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SECULT 5.069.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 Secretaria de Cultura e Turismo 5.069.000
PROGRAMA
0115 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral
VALOR (RS 1,00) ÓRGÃO
2.406.000 1600 Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral
2.406.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2510 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SMCOG 1.658.000
Pagamento realizado/ano(Unidade)=13 Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral 1.658.000
2511 Funcionamento da Unidade - SMCOG 748.000
Unidade mantida(Unidade)=1 Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral 748.000
PROGRAMA
0116 Previdência de Inativos e Pensionistas do RPPS
OBJETIVOS
Assegurar o pagamento dos benefícios previdenciários de inativos e pendionistas do RPPS.
VALOR (R$ 1,00) &GA()
18.457.000 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
18.457.000 Total do Programa
AÇA01 PRODUTO
2046 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS - Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário)
UNIDADE ORÇAMENTARIA
Instituto de Previdência do Município de Eusébio
VALOR
3.902.000
3.902.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025
R$ 1,00 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
2192 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS - Fundo em Repartição (Plano
Financeiro)
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
2212 Pagamento de Devolução de Contribuição Indevida ao Servidor Ativo do Município -
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Devolução efetivada (Percentagem)=100
2213 Pagamento de Devolução de Contribuição Indevida ao Servidor Ativo do Município -
Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
Devolução efetivada(Percentagem)=100
PROGRAMA
0127 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
836.000 1700 Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda
836.000 Total do Programa
AÇAO/PRODUTO
2550 Funcionamento da Unidade - SETFtA
Unidade mabtida(unidade)=1
2551 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SETRA
Pagamento efetivado(Unidade)=13
PROGRAMA
0201 Atenção à Saúde - SUS Município
Instituto de Previdência do Município de Eusébio
Instituto de Previdência do Município de Eusébio
Instituto de Previdência do Município de Eusébio
14.495.000
14.495.000
50.000
50.000
10.000
10.000
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda
Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda
OBJETIVOS
I - Garantir o acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde:
II - Reduzir os riscos e agravos à saúde da polpulação por meio de ações de promoção e vigilância em saúde;
III - Garantir assistência farmacêutica no âmbito do SUS;
IV - Fortalecer a rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento do CEtACK e outras drogas;
V- Fortalecer o controle social e incentivar a pOarticipação da sociedade ao aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde do Município.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
170.825.800 1000 Secretaria de Saúde
170.825.800 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO
1030 Construção de Unidades Básicas de Saúde da Família
Unidade Construída(Unidade)=2
1031 Reforma e Ampliação de Unidade Básica de Saúde da Família
Unidade reformada/ampliada(Unidade)=3
1032 Equipamento de Unidades Básicas de Saúde da Família
Unidade equipada(Unidade)=18
çz
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
380.000
380.000
456.000
456.000
VALOR
2.193.000
2.193.000
1.500.000
1.500.000
1.000.000
1.000.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025
R$ 1,00 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES
1035 Ampliação, Reforma e Equipamento do Hospital Dr. Amadeu Sá -
411Etapa
Setor ampliado/reformado/equipado(Unidade)=3 Fundo Municipal de Saúde
1057 Construção de Oficina Ortopédica
Unidade construída(Unidade)=1 Fundo Municipal de Saúde
1086 Reforma, Ampliação e Equipamento de Unidade de Média Complexidade
Ambulatorial
Unidade reformada/ampliada(Unidade)=2 Fundo Municipal de Saúde
1087 Implantação de Academia de Saúde
Academia implantada(Unidade)=1 Fundo Municipal de Saúde
1089 Estruturação da Rede de Atenção Psicosocial (CAPS)
Rede estruturda(Unidade)=1 Fundo Municipal de Saúde
2071 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Atenção Básica
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 Fundo Municipal de Saúde
2072 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Média Complexidade Hospitalar
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 Fundo Municipal de Saúde
2074 Manutenção da Atenção Básica de Saúde
Família Atendida(Família)=10729 Fundo Municipal de Saúde
2075 Manutenção da Média Complexidade Hospitalar
Atendimento Realizado(Unidade)=124000 Fundo Municipal de Saúde
2076 Promoção e Vigilância em Saúde
Ação desenvolvida(Unidade)=2 Fundo Municipal de Saúde
2094 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Média Complexidade Ambulatorial
Pagamento efetivado/mano(Unidade)=13 Fundo Municipal de Saúde
2119 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Vigilância em Saúde
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 Fundo Municipal de Saúde
2120 Assistência Farmacêutica Complementar
População beneficiada(Unidade)=400 Fundo Municipal de Saúde
2121 Serviço de Saúde de Alta Complexidade
Paciente atendido(Pessoa)=1560 Fundo Municipal de Saúde
2133 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
2161 Manutenção da Média Complexidade Ambulatorial
Atendimento realizado(Unidade)=52200 Fundo Municipal de Saúde
2505 Funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento
Atendimento realizado(Unidade)=35000 Fundo Municipal de Saúde
2548 Manutenção da Alta Complexidade Hospitalar
Leito de UTI disponibilizado(Unidade)=10 Fundo Municipal de Saúde
6.601.000
6.601.000
110.000
110.000
1.202.000
1.202.000
145.000
145.000
2.080.000
2.080.000
23.290.700
23.290.700
8.041.000
8.041.000
19.801.400
19.801.400
37.624.700
37.624.700
529.000
529.000
9.095.000
9.095.000
3.825.000
3.825.000
890.000
890.000
10.820.000
10.820.000
28.000
28.000
11.423.000
11.423.000
16.898.000
16.898.000
13.579.000
13.579.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025
PROGRAMA DE GOVERNO R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
2549 Enfrentamento de Emergência em Saúde Pública 150.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2
PROGRAMA
0202 Cultura: Promoção e Acesso
Fundo Municipal de Saúde 150.000
OBJETIVOS
1 - Apoiar as manifestações artísticas e culturais e projetos culturais de demandas espontâneas de pessoas físicas e jurídicas, de modoma incentivar o desenvolvimento da cultura local;
II - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando ao desenvolvimento da cultura.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
4.261.700 1500 Secretaria de Cultura e Turismo
4.261.700 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1067 Ampliação e Melhoria da Infraestrutura Cultural 310.000
Infraestrutura ampliada/melhorada(Unidade)=7 Secretaria de Cultura e Turismo 310.000
2140 Apoio ao Desenvolvimento Cultural e Artístico 2.977.400
Evento/ação apoiado(Unidade)=10 Secretaria de Cultura e Turismo 2.977.400
2198 Funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural 15.000
Secretaria de Cultura e Turismo 15.000
2205 Apoio ao Financiamento das Políticas Públicas de Cultura 408.000
Projeto apoiado(Unidade)=10 Fundo Municipal de Cultura 408.000
2561 Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura 551.300
Ação desenvolvida(Unidade)=5 Fundo Municipal de Cultura 551.300
PROGRAMA
0203 Defesa Civil
OBJETIVOS
Promover ações em resposta a situações de emergências que coloquem em rsico a população
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
35.000 1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
35.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2130 Coordenação da Defesa Civil Permanente 35.000
Família atendida(Família)=100
PROGRAMA
0204 Desenvolvimento Ambiental Sustentável
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 35.000
OBJETIVOS
I - Garantir a preservação dos recursos naturais existentes, evitando sua degradação, por meio da implantação de planos e projetos que promovam políticas públicas voltadas à conservação e ao desenvolvimento ambiental
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 Exercício Financeiro:2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES PROGRAMA DE GOVERNO
sustentável;
III - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade ao desenvolvimento sócioambiental sustentável.
VALOR (R$ 1,00) ORGAO
14.647.700 0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
14.647.700 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO
1071 Preservação Ambiental de Recursos Naturais
Área preservada(Unidade)=4
1072 Educação Ambiental
Ação/evento realizados(Unidade)=2
1081 Protocolo de Eusébio
Ação realidada(Unidade)-1
1082 Implantação de Parque Ecológico
Área urbanizada(Unidade)=1
1099 Urbanização e Recuperação de Praças Públicas
Praça urbanizada /recuperada(Unidade)=8
2148 Monitoramento, Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Ação realizada(Unidade)=3
2171 Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Urbanos
Coleta seletiva realizada (T)=1
2172 Agenda 21
Ação realizada(Unidade)=2
2181 Funcionamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente
2197 Manutenção de Praças Públicas
Praça mantida(Unidade)=19
2556 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Projeto Nova Arca de Noé
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
2557 Projeto Nova Arca de Noé - Defesa e Bem-estar de Animais
Ação desenvolvida (Unidade)=3
2558 Manutenção da Clínica Veterinária Santuário Arca de Noé - Cínica VETSAN
Unidade mantida(Unidade)=1
2559 Apoio à Fundação Amiga do Animal do Município
Ação apoiada(Unidade)=2
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano
Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano
Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano
Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano
Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano
Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano
Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano
Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano
Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano
Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano
Fundação Amiga do Animal do Município de Eusébio
Fundação Amiga do Animal do Município de Eusébio
Fundação Amiga do Animal do Município de Eusébio
Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano
VALOR
2.951.000
2.951.000
51.000
51.000
13.000
13.000
2.101.000
2.101.000
1.825.700
1.825.700
227.000
227.000
704.000
704.000
13.000
13.000
21.000
21.000
492.000
492.000
859.000
859.000
1.580.000
1.580.000
2.610.000
2.610.000
1.200.000
1.200.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES PROGRAMA DE GOVERNO
PROGRAMA
0205 Desenvolvimento Econômico
OBJETIVOS
Promover ações de fortalecimento da politica de atração de empreendimentos, de modo a elevar o nível de emprego e renda no Município
VALOR (R$ 1,00) ()RUO
1.067.000 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
530.000 0800 Secretaria da Infraestrutura Serviços Públicos de Eusébio
1.597.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO
1042 Apoio à Implantação de Empresas
Ação apoiada(Unidade)=3
1109 Implantação de infraestrutura do Distrito Industrial Caruru - Precabura
Infraestrutura implantada(Unidade)=1
PROGRAMA
0206 Desenvolvimento Urbano
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio
OBJETIVOS
- Promover a revitalização e requalificação urbana do Município, por meio de intervenções estruturantes no sistema viário e em espaços públicos;
II - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando ao desenvolvimento urbano do Município.
VALOR
1.067.000
1.067.000
530.000
530.000
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
168.000 0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
12.553.000 0800 Secretaria da Infraestrutura Serviços Públicos de Eusébio
12.721.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1002 Ampliação, Recuperação e Melhoria da Infraestrutura Viária
Via urbana ampliada/recuperada/ melhorada(Unidade)=53
1003 Ampliação, Recuperação e Melhoria da Infraestrutura Urbana
Infraestrutura ampliada /recuperada/ melhorada(M2 )=10000
2007 Estudos, Projetos e Supervisão de Obras de Desnvolvimento Urbano
Ação desenvolvida(Unidade)=3
2185 Manutenção e Limpeza de Vias Urbanas e Espaços Públicos
Ação desenvovida(Unidade)=100
2199 Funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano
Conselho mantido(Unidade)=1
2524 Funcionamento do Controle Urbano
Ação desenvolvida(Unidade)=1
Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio
Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio
Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio
Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio
Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio
Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano
4.154.000
4.154.000
4.021.000
4.021.000
50.000
50.000
4.311.000
4.311.000
17.000
17.000
168.000
168.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025
PROGRAMA DE GOVERNO
PROGRAMA
0207 Educação Básica de Qualidade
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
OBJETIVOS
I - Elevar o atendimento escolar, por meio da promoção do acesso e da permanência e conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino;
II - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade ao desenvolvimento da educação básica.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
208.451.800 0900 Secretaria de Educação
208.451.800 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTARIA
1021 Construção de Unidades de Ensino Fundamental
Escola construída(Escola)=1
1022 Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino Fundamental
Escola ampliada/reformada(Escola)=5
1023 Equipamento de Unidades de Ensino Fundamental
Escola equipada(Escola)=31
1024 Implantação e Reforma de Infra-estrutura Esportiva em Unidades de Ensino
Fundamental
Escola beneficiada(Escola)=2
1027 Ampliação e Reforma de Unidades de Educação Infantil
Unidade ampliada/reformada(Unidade)=4
1028 Equipamento de Unidades de Educação Infantil
Unidade Equipada(Unidade)=4
1048 Implantação de Núcleo de Atendimento Especializado da Educação Especial
Núcleo implantado(Unidade)=1
1055 Programa Alfabetização na Idade Certa
Aluno alfabetizado(Aluno)=2529
1061 Construção e Equipamento de Centro de Educação Infantil
Centro construído(Unidade)=2
2020 Apoio ao Estudante do Ensino Médio
Estudante beneficiado(Estudante)=938
2022 Manutenção da Educação Infantil
Aluno Matriculado(Aluno)=2600
2023 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
Aluno matriculado(Aluno)=1043
2024 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado
Aluno alfabetizado(Aluno)=203
2026 Plano de Desenvolvimento da Escola/PDE
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
VALOR
4.300.000
4.300.000
1.600.000
1.600.000
500.000
500.000
542.000
542.000
400.000
400.000
150.000
150.000
25.000
25.000
15.000
15.000
410.000
410.000
1.978.000
1.978.000
7.440.000
7.440.000
11.000
11.000
25.000
25.000
10.000
PROGRAMA DE GOVERNO
Escola beneficiada(Escola)=30
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
2049 Manutenção do Transporte Escolar
Aluno transportado(Aluno)=3200
2067 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Ensino Fundamental (FUNDEB 70%)
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
2068 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Educação Infantil (FUNDEB 70%)
Pagamento efetivado/ano(Unidade)-13
2112 Manutenção da Educação Especial
Aluno atendido(Aluno)=60
2122 Manutenção da Educação Infantil - Salário Educação
Aluno matriculado(Aluno)=3726
2123 Manutenção do Ensino Fundamental - Salário Educação
Aluno matriculado(Aluno)=8373
2131 Programa Municipal de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino - PMMDE
Escola beneficiada(Escola)=31
2136 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Ensino Fundamental (FUNDEB 30%)
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
2137 Manutenção do Ensino Fundamental
Aluno matriculado(Aluno)=9000
2166 Programa MAIS EDUCAÇÃO
Criança matriculada(Aluno)=6545
2173 Alimentação Escolar - Ensino Fundamental
Aluno atendido(Aluno)=9005
2175 Alimentação Escolar - Pré-escola
Aluno atendido(Aluno)=1750
2176 Alimentação Escolar - Educação de Jovens e Adultos-EJA
Aluno atendido(Aluno)-379
2177 Funcionamento do Conselho Municipal de Educação
Conselho mantido(Unidade)=1
2195 Alimentação Escolar - Creche
Criança atendida(Criança)=1508
2196 Alimentação Escolar - Educação Especial
Aluno atendido(Aluno)=468
2207 Funcionamento do Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Conselho mantido(Unidade)=1
2208 Funcionamento do Conselho Municipal de Acompanhamento do FUNDEB
Conselho mantido(Unidade)=1
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
10.000
358.600
358.600
126.659.000
126.659.000
1.105.000
1.105.000
176.000
176.000
1.233.000
1.233.000
5.055.000
5.055.000
480.000
480.000
13.578.000
13.578.000
24.585.200
24.585.200
90.000
90.000
7.464.000
7.464.000
1.805.000
1.805.000
281.000
281.000
22.000
22.000
1.135.000
1.135.000
83.000
83.000
13.000
13.000
13.000
13.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025
PROGRAMA DE GOVERNO
2514 Programa Municipal de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino - PMMEDE
INFANTIL
Escola beneficiada(Unidade)=3
2547 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
Aluno matriculado(Aluno)=8373
PROGRAMA
0208 Esporte e Lazer
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
OBJETIVOS
I - Assegurar o acesso da população ao esporte e lazer, de modo a promover a cidadania, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida;
II - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando ao desenvolvimento do esporte.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
6.648.000 1200 Secretaria de Esportes e Juventude
6.648.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO
1017 Ampliação e Recuperação de Infra-estrutura Esportiva
Infraestrutura ampliadairecuperada(Unidade)=3
1065 Reforma do Estádio
Estádio reformado(Unidade)=1
1106 Implantação de Centro de Esportes para Futebol - ARENINHA
Centro implantado(Unidade)=1
2038 Apoio ao Desenvolvimento do Desporto
Evento esportivo apoiado(Unidade)=10
2200 Funcionamento do Conselho Municipal de Esportes
Conselho mantido(Unidade)=1
PROGRAMA
0209 Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
180.000
180.000
6.730.000
6.730.000
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
Secretaria de Esportes e Juventude
Secretaria de Esportes e Juventude
Secretaria de Esportes e Juventude
Secretaria de Esportes e Juventude
Secretaria de Esportes e Juventude
200.000
200.000
600.000
600.000
450.000
450.000
5.385.000
5.385.000
13.000
13.000
OBJETIVOS
I - Ampliar o acesso das famílias em situação de vulnerabilidade social ao acompanhamento familiar e ao atendimento pela proteção social básica; assegurar o funcionamento da rede de proteção social básica;
II - Ampliar o acesso de famílias e indivíduos em situação de riscos sociais e violação de direitos, aos serviços de acompanhamento e atendimento especializado; assegurar o funcionamento e expandir a rede de proteção social
especial; qualificar os serviços ofertados pela rede de prestação de serviços de media complexidade;
III - Conceder benefícios assistenciai8s a indivíduos que atendam aos critérios estabelecidos na legislação, contribuir para integração entre benefícios assistenciais e os serviços da rede socioassistencial edas demais políticas
setoriais e qualificar a regulamentação dos benefícios da prestação continuada da Assistência Social e os benefícios eventuais:
IV - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade visando ao fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social.
V - Fortalecer a Gestão do Sistema socioassistencial pela implementação da gestão do IGD-BF e IGD-SUAS
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
1.891.000 0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025
PROGRAMA DE GOVERNO
16.370.400 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social
18.261.400 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO
1037 Reforma e Equipamento de Unidades de Assistência Social
Unidade reformada/equipada(Unidade)=2
1104 Construção de Centro de Referência de Assistência Social
Unidade cosntruída(Unidade)=1
1105 Implantação de CFtA5 Intineramte
Unidade adquirida(Unidade)=1
2030 Programa de Transferência de Renda - Programa Renda Minima
Família beneficiada(Família)=13
2095 Concessão de Benefícios Eventuais
Pessoa beneficiada(Pessoa)=2000
2109 Apóio ao Funcionamento de Conselhos Municipais
Órgão colegiado apoiado/mantido(Unidade)=5
2117 íGD - Bloco de Gestão do PBF e CadiÚnico
Família cadastrada(Família)=9000
2157 Serviços Socioassistenciais - Proteção Social Básica
Família/pessoa atendida(Unidade)=11020
2159 Serviços Socioassistenciais - Proteção Social Especial
Família/indivíduo atendido(Unidade)=80
2179 Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social
Conselho mantido(Unidade)=1
2508 Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
Criança atendida(Criança)=150
2517 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Proteção Social Básica
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
2519 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Proteção Social Especial
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
2521 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Primeira Infância no SUAS
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=12
2528 Concessão de Seguro Defeso
Pescador atendido(Unidade)=45
2530 Programa de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas - Escola de Apoio ã Vida
Ação desenvolvida(Unidade)=2
2531 Apoio ao Atendimento de Usuários de Drogas
Entidade apoiada(Unidade)=3
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
Secretaria de Desenvolvimento Social
Fundo Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal de Assistência Social
Secretaria de Desenvolvimento Social
Fundo Municipal de Assistência Social
Secretaria de Desenvolvimento Social
Fundo Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal de Assistência Social
Secretaria de Desenvolvimento Social
Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas
Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas
233.000
233.000
71.000
71.000
20.000
20.000
9.803.000
9.803.000
546.600
546.600
32.000
32.000
491.000
491.000
721.000
721.000
902.800
902.800
109.000
109.000
124.000
124.000
2.658.000
2.658.000
426.000
426.000
13.000
13.000
220.000
220.000
983.000
983.000
623.000
623.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025
PROGRAMA DE GOVERNO
2532 Reinserção Social de Dependentes Químicos
Pessoa atendida(Unidade)=100
2533 Apoio ao Funcionamento do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas
Conselho mantido(Unidade)=1
PROGRAMA
0210 Habitação Social - Moradia Digna
Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas
Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
268.000
268.000
17.000
17.000
OBJETIVOS
I - Melhorar as condições de vida das famílias de baixa renda que vivem em assentamentos precários, desenvolvendo iniciativas necessárias à regularização urbanística e fundiária, à promoção da segurança e salubridade e à
melhoria das condições da habitabilidade, por intermédio de ações integradas de habitação, infraestrutura e inclusão socioambiental;
II - Ampliar o acesso a habitação de forma subsidiada ou facilitada, priorizando a população de baixa renda, através do program Minha Casa Minha Vida;
III - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade visando ao aperfeiçoamento do sistema de habitação social do Município.
VALOR (RS 1,00) ÓRGÃO
5.655.000 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social
5.655.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
1059 Programa Habitacional de Interesse Social
Ação desenvolvida(Unidade)=3
1085 Regularização Fundiária
Família beneficiada(Unidade)=810
2189 Aluguel Social
Família beneficiada(Unidade)-850
2516 Programa Social Benefício Reforma Melhoria Habitacional
Família beneficiada(Unidade)=100
PROGRAMA
0211 Mobilidade Urbana e Trânsito
Fundo Municipal de Habitação
Fundo Municipal de Habitação
Fundo Municipal de Habitação
Fundo Municipal de Habitação
OBJETIVOS
I - Aprimorar o sistema municipal de trânsito e transporte, estimulando a educação e a preservação do ordenamento e da segurança do trânsito e a melhoria do transporte coletivo público;
II - Pavimentar e qualificar vias urbans do município com adensamento populacional e infraestrutura inadequada.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
9.301.000 0800 Secretaria da Infraestrutura Serviços Públicos de Eusébio
9.636.000 1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
18.937.000 Total do Programa
AÇAO/PRODUTO
1095 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas com Adensamento Populacional e
Infraestrutura Deficiente
Via urbana pavimentada e qualificada(Unidade)=50
2151 Fiscalização e Sinalização de Trânsito
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio
298.000
298.000
704.000
704.000
4.603.000
4.603.000
50.000
50.000
VALOR
9.301.000
9.301.000
4.564.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025
PROGRAMA DE GOVERNO
- Ação desenvolvida(Unidade)=2
2152 Operacionalização do Sistema de Transporte Coletivo Público
Sistema operacionalizado(Unidade)=1
2183 Educação para a Cidadania no Trânsito
Pessoa capacitada(Pessoa)=100
PROGRAMA
0212 Políticas Públicas de Juventude
Autarquia Municipal de Trânsito
Autarquia Municipal de Trânsito
Autarquia Municipal de Trânsito
OBJETIVOS
Oferecer políticas públiucas especificas, que garantam melhores condições de inclusão social e produtiva da juventude
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
158.000 1200 Secretaria de Esportes e Juventude
158.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO
1066 Fóruns da Juventude
Evento realizado(Unidade)=2
1094 Implantação do Observatório da Juventude
Observatório implantado(Unidade)=1
2139 Promoção do Protagonismo da Juventude
Jovem apoiado(Pessoa)=100
2542 Preparação da Juventude para o Acesso à Universidade
Jovem beneficiadfo(Jovem)=300
PROGRAMA
0214 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Secretaria de Esportes e Juventude
Secretaria de Esportes e Juventude
Secretaria de Esportes e Juventude
Secretaria de Esportes e Juventude
OBJETIVOS
I - Promover os direitos da criança e adolescente garantindo o seu desenvolvimento integral de forma não discriminatória, assegurando se direito de opinião e participação
II - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade visnado o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social
VALOR (RS 1,00) ÓRGÃO
1.938.000 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social
1.938.000 Total do Programa
AÇÃO/ PRODUTO
2029 Funcionamento do Conselho Tutelar
Conselho mantido(Unidade)=1
2065 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Conselho Tutelar
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
2100 Apoio às Ações do Fundo de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente
,T2)
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Secretaria de Desenvolvimento Social
Secretaria de Desenvolvimento Social
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
4.564.000
5.013.000
5.013.000
59.000
59.000
VALOR
14.000
14.000
35.000
35.000
59.000
59.000
50.000
50.000
VALOR
163.000
163.000
543.000
543.000
1.232.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025
PROGRAMA DE GOVERNO R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Entidade apoiada(Unidade)=7 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 1.232.000
PROGRAMA
0215 Resíduos Sólidos
OBJETIVOS
I - Expandir a cobertura e melhorara qualidade dos serviços do sistema de coleta domiciliar urbano
II - Garantir os serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos de forma ambientalmente adequada, induzindo a inclusão socioecodimica de catadores de materiais recicláveis
VALOR (RS 1,00) ÓRGÃO
16.130.200 0800 Secretaria da infraestrutura Serviços Públicos de Eusébio
16.130.200 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO
1011 Ampliação do Programa de Coleta Seletiva do Município
Cobertura anpliada(Percentagem)-30
2009 Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos
Ação desenvolvida(Unidade)=2
2010 Coleta Domiciliar de Resíduos Sólidos Urbano
Resíduo sólido coletado(T)=15000
PROGRAMA
0216 Saneamento Básico
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio
Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio
Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio
OBJETIVOS
Expandir a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços de saneamento básico, por meio da ampliação e melhoria nos sistemas de abastecimentto d'água e de esgotamento sanitário
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
1.238.000 0800 Secretaria da Infraestrutura Serviços Públicos de Eusébio
1.238.000 Total do Programa
AÇAO/PRODUTO
2012 Manutenção do Sistema de Abasrtecimento D'água
Sistema mantido(Unidade)=1
2013 Manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário
Sistema mantido(Unidade)=1
PROGRAMA
0217 Segurança Alimentar e Nutricional
790.000
790.000
4.100.000
4.100.000
11.240.200
11.240.200
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio
Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio
OBJETIVOS
- Assegurar complementação alimentar e nutricional para pessoas em condição de extrema ,pobreza, garantindo o direito humano á alimentação adequada
II - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade visnado a garantia do direito humano de alimentação adequada para pessoas em condição de extrema pobreza
1.210.000
1.210.000
28.000
28.000
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ810
PROGRAMA DE GOVERNO
5.418.000 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social
5.418.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO
2083 Programa de Complementação Alimentar
Familia beneficiada(Família)=1200
2188 Programa Tarifa Social de Abastecimento D'água
Família beneficiada(Unidade)=480
PROGRAMA
0218 Segurança Pública e Patrimonial
OBJETIVOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusebio
Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusebio
Exercício Financeiro:2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
VALOR
5.101.000
5.101.000
317.000
317.000
I - Garantir a segurança patrimonial dos próprios municipais e desenvolver ações integradas de segurança pública com outras esferas de governo, visando a melhoria da sensação de segurança dos munícipes e incentivar o
exercício da cidadania;
II - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando ao desenvolvimento da segurança publica e patrimonial no Município.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
24.202.000 1300 Secretaria Municipal de Segurança Publica e Cidadania
24.202.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO
1096 Reforma e Ampliação de Unidades da Segurança Pública e Patrimonial
Unidade reformada/ampliada(Unidade)=1
1097 Equipamento da Segurança Pública e Patrimonial - Guarda Civil Municipal
Unidade equipada(Unidade)=1
2059 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Guarda Civil Municipal
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
2125 Funcionamento da Segurança Pública e Patrimonial - Guarda Civil Municipal
Ação desenvolvida(Unidade)=1
2126 Funcionamento do Centro Integrado de Comando e Controle Municipal
Ação desenvolvida(Unidade)=1
2186 Formação e Qualificação de Guardas Municipais
Guarda formado/qualificado(Pessoa)-60
PROGRAMA
0219 Serviços Públicos
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
OBJETIVOS
AAalhorar a qualidade dos serviços públicos essenciais prestados, por meio da expansão e melhoria da iluminação pública de vias urbanas e espaços públicos e do abastecimento na rede de mercados, públicos
VALOR (RS 1,00) ÓRGÃO
16.700.500 0800 Secretaria da Infraestrutura Serviços Públicos de Eusébio
16.700.500 Total do Programa
(7:)
VALOR
45.000
45.000
161.000
161.000
19.097.000
19.097.000
4.443.000
4.443.000
291.000
291.000
165.000
165.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025
PROGRAMA DE GOVERNO
AÇÃO/PRODUTO
1004 Ampliação e Melhoria da Rede de Iluminação Pública
Rede ampliada/melhorada(Unidade)=1
1107 Ampliação e Reforma do Mercado
Mercado ampliado/reformado(Unidade)=1
2011 Iluminação de Vias e Logradouros Públicos
2014 Funcionamento de Mercado Público
PROGRAMA
0220 Trabalho, Qualificaçâo Profissional e Renda
UNIDADE ORÇAMENTARIA
Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio
Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio
Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio
Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
OBJETIVOS
I - Estimunlar a geração de emprego, trabalho e renda atavés do apoio a pequenos negócios
II - Qualificar e intermediar trabalhadores e empreendedores, visando a inserção no mercado de trabalho
III - Promover o emprego e renda de famílias referenciadas nos territórios dos CRAS, que percebam, a qualquer titulo, renda familiar inferior a um salário mínimo, garantindo complementação de renda mensal.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
45.000 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
241.000 1700 Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda
286.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO
1043 Sala do Empreendedor: Apoio aos Pequenos Negócios
Pequeno negócio apoiado(Unidade)=50
1112 Implantação do Centro de capacitação e Inclusão Produtiva
Unidade Implantada(Unidade)=1
2537 Apoio ao Acesso do Microcrédito
empreendimento apoiado(Unidade)=50
2552 Sala do Empreendedor:Apoio ao Desenvolvimento de Pequenos Negócios
Negócio apoiado(Unidade)=20
2553 Desenvolvimento da Rede Municipal de Qualificação Profissional
Pessoa qualificada(Pessoa)=300
2554 Promoção do Programa Jovem Aprendiz Municipal
Jovem aprendiz atendido(Jovem)=300
2555 Execução de Processo de Geração de Renda para Mulheres em Situação de
Vulnerabilidade
Mulher beneficiada(Pessoa)=50
çb
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios
Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda
Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios
Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda
Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda
Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda
Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda
VALOR
100.000
100.000
700.000
700.000
15.812.500
15.812.500
88.000
88.000
VALOR
25.000
25.000
35.000
35.000
20.000
20.000
20.000
20.000
30.000
30.000
136.000
136.000
20.000
20.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 Exercício Financeiro:2025
PROGRAMA DE GOVERNO
PROGRAMA
0221 Turismo Local
OBJETIVOS
Promover a tividade turística no Município através da ampliação e melhoria da infraestrutura de turismo e da manutenção dos atrativos naturais
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
3.158.000 1500 Secretaria de Cultura e Turismo
3.158.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO
1068 Implantação de Infraestrutura de Turismo
Infraestrutura implantada(Unidade)=1
2155 Promoção e Desenvolvimento do Turismo
Ação desenvolvida(unidade)=2
PROGRAMA
0222 Promoção dos Direitos do Idoso
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
Secretaria de Cultura e Turismo
Secretaria de Cultura e Turismo
OBJETIVOS
- Promover a defesa dos ditreitos do idoso em situação de vulnerabilidade social por intermédio de ações desenvolvidas pelo Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso;
II- Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando a promoção da defsa dos direitos do idoso.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
6.570.000 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social
6.570.000 Total do Programa
160.000
160.000
2.998.000
2.998.000
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR
2201 Apoio às Ações do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso 6.570.000
Entidade apoiada(Unidade)=2 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso 6.570.000
PROGRAMA
0223 Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
108.000 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social
108.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTARIA VALOR
2204 Apoio às Ações do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência de Eusébio 108.000
Entidade apoiada(Unidade)=2 Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência de Eusébio 108.000
PROGRAMA
0901 Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025
PROGRAMA DE GOVERNO
254.000 0600
670.000 0900
80.000 1000
Secretaria de Finaças e Planejamento
Secretaria de Educação
Secretaria de Saúde
1.004.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO
0001 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado (Precatórios)
0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado de Pequeno Valor
0006 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado (Precatórios) -
Educação
0007 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado de Pequeno Valor -
Educação
0008 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado de Pequeno Valor -
SAÚDE
0009 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado (Precatórios) - SAÚDE
PROGRAMA
0903 Operações Especiais: Serviço da Divida Interna
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
31.815.000 0600 Secretaria de Finaças e Planejamento
31.815.000 Total do Programa
UNIDADE ORÇAMENTARIA
Secretaria de Finanças e Planejamento
Secretaria de Finanças e Planejamento
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Educação
Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
AÇÃO/PRODUTO
0003 Divida Interna Decorrente de Contratação de Operações de Crédito
0004 Divida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito com INSS
0005 Divida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito com RPPS
0010 Divida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito com o PASEP
0012 Divida Interna Decorrente de Contratação de Operações de Crédito - 88
Parcela liquidada(Unidade)=12
0013 Divida Interna Decorrente de Contratação de Operações de Crédito - FINISA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Secretaria de Finanças e Planejamento
Secretaria de Finanças e Planejamento
Secretaria de Finanças e Planejamento
Secretaria de Finanças e Planejamento
Secretaria de Finanças e Planejamento
VALOR
188.000
188.000
66.000
66.000
625.000
625.000
45.000
45.000
55.000
55.000
25.000
25.000
VALOR
30.000
30.000
6.220.000
6.220.000
3.230.000
3.230.000
105.000
105.000
5.950.000
5.950.000
16.280.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROGRAMA DE GOVERNO
Parcela liquidada(Unidade)=12
PROGRAMA
0904 Operações Especiais: Serviços Financeiros do Município
Exercício Financeiro:2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Secretaria de Finanças e Planejamento 16.280.000
OBJETIVOS
Pagamento de obrigações Financeiras do Município
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
6.702.000 0600 Secretaria de Finaças e Planejamento
6.702.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO
0011 Pagammento de Contribuição para Formação do PASEP
Contribição realizada(Unidade/mês)=12
PROGRAMA
9999 Reserva de Contingência
UNIDADE ORÇAMENTARIA
Secretaria de Finanças e Planejamento
OBJETIVOS
Assegurar fonte de recursos para a abertura de créditos adicionais e para fazer face ao disposto no art. 5
0, III, da LC n° 101/2000.
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
31.906.000 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
200.000 1900 Reserva de Contingência
32.106.000 Total do Programa
AÇÃO/PRODUTO
9998 Reserva do Regime Próprio de Previdência - RPPS Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário)
9999 Reserva de Contingência
UNIDADE ORÇAMENTARIA
Instituto de Previdência do Município de Eusébio
Reserva de Contingência
VALOR
6.702.000
6.702.000
VALOR
31.906.000
31.906.000
200.000
200.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025
RESUMO GERAL DA RECEITA RS 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO CATEGORIA E SUBCATEGORIA ECONÔMICA TOTAL RECURSOS DO TESOURO REC. OUTRAS FONTES
1000.00.0.0 Receitas Correntes 751.696.700 751.696.700
1100.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 254.482.000 254.482.000
1200.00.0.0 Contribuições 37.047.000 37.047.000
1300.00.0.0 Receita Patrimonial 21.391.000 21.391.000
1600.00.0.0 Receita de Serviços 420.000 420.000
1700.00.0.0 Transferências Correntes 426.902.700 426.902.700
1900.00.0.0 Outras Receitas Correntes 11.454.000 11.454.000
2000.00.0.0 Receitas de Capital 47.333.600 47.333.600
2100.00.0.0 Operações de Crédito 23.430.000 23.430.000
2200.00.0.0 Alienação de Bens 10.000 10.000
2400.00.0.0 Transferências de Capital 23.893.600 23.893.600
7000.00.0.0 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 20.350.000 20.350.000
7200.00.0.0 Receitas de Contribuições 19.150.000 19.150.000
7700.00.0.0 Outras Transferências de Instituiçõrs Públicas 1.200.000 1.200.000
9000.00.0.0 Deduções da Receita 43.217.200 43.217.200
9700.00.0.0 Deduções da Receita de Transferências Correntes 43.217.200 43.217.200
TOTAIS 776.163.100 776.163.100
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL
Exercício Financeiro:2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Receitas Correntes 751.696.700 751.696.700 640.562.300 640.562.300 111.134.400 111.134.400
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 254.482.000 254.482.000 254.482.000 254.482.000
Contribuições 37.047.000 37.047.000 22.475.000 22.475.000 14.572.000 14.572.000
Receita Patrimonial 21.391.000 21.391.000 6.620.000 6.620.000 14.771.000 14.771.000
Receita de Serviços 420.000 420.000 420.000 420.000
Transferências Correntes 426.902.700 426.902.700 346.155.300 346.155.300 80.747.400 80.747.400
Outras Receitas Correntes 11.454.000 11.454.000 10.410.000 10.410.000 1.044.000 1.044.000
Receitas de Capital 47.333.600 47.333.600 34.451.600 34.451.600 12.882.000 12.882.000
Operações de Crédito 23.430.000 23.430.000 20.430.000 20.430.000 3.000.000 3.000.000
Alienação de Bens 10.000 10.000 3.000 3.000 7.000 7.000
Transferências de Capital 23.893.600 23.893.600 14.018.600 14.018.600 9.875.000 9.875.000
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 20.350.000 20.350.000 1.200.000 1.200.000 19.150.000 19.150.000
Receitas de Contribuições 19.150.000 19.150.000 19.150.000 19.150.000
Outras Transferências de Instituiçõrs Públicas 1.200.000 1.200.000 1.200.000 1.200.000
Deduções da Receita (43.217.200) (43.217.200) (43.217.200) (43.217.200)
TOTAIS 776.163.100 776.163.100 632.996.700 632.996.700 143.166.400 143.166.400
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
EVOLUÇÃO DA RECEITA DO TESOURO
Exercido Financeiro:2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO EXECUÇÃO EXECUÇÃO EXECUÇÃO ORÇAMENTO REVISÃO DO ORÇAMENTO
2021 2022 2023 2024 ORÇAMENTO 2024 2025
Receitas Correntes 450.145.735 510.743.946 578.053.758 638.214.400 705.156.900 751.696.700
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 140.605.881 166.927.355 190.244.408 213.183.000 237.537.000 254.482.000
Impostos 130.978.094 157.317.230 179.100.893 200.504.000 223.777.000 239.704.000
Taxas 9.627.787 9.610.125 11.143.515 12.679.000 13.760.000 14.778.000
Contribuições 18.171.117 20.457.262 25.378.836 29.408.000 34.541.000 37.047.000
Contribuições Sociais 9.300.747 9.745.015 10.976.342 14.078.000 13.615.000 14.572.000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 8.870.370 10.712.247 14.402.494 15.330.000 20.926.000 22.475.000
Receita Patrimonial 11.363.782 22.705.173 34.793.971 26.060.000 20.447.000 21.391.000
Receita de Serviços 6.935 420.000 420.000 420.000
Transferências Correntes 277.224.243 293.583.097 319.803.541 357.800.400 401.627.900 426.902.700
Transferências da União e de suas Entidades 107.228.287 118.280.822 140.258.467 158.513.800 188.459.900 204.030.300
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 107.228.287 118.280.822 140.258.467 158.513.800 188.459.900 204.030.300
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 108.860.701 111.544.015 113.158.719 131.007.600 137.174.000 143.046.400
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 108.860.701 111.544.015 113.158.719 131.007.600 137.174.000 143.046.400
Transferências de Instituições Privadas 4.643.458 4.072.007 7.633.302 7.428.000 7.428.000 7.468.000
Transferências de Outras Instituições Públicas 56.491.797 59.686.253 58.753.053 60.851.000 68.566.000 72.358.000
Outras Receitas Correntes 2.773.777 7.071.059 7.833.002 11.343.000 10.584.000 11.454.000
Receitas de Capital 27.486.612 32.183.514 44.816.830 89.435.500 47.864.000 47.333.600
Operações de Crédito 22.369.720 17.170.690 31.945.785 57.332.500 15.761.000 23.430.000
Operações de Crédito - Mercado Interno 22.369.720 17.170.690 31.945.785 57.332.500 15.761.000 23.430.000
Alienação de Bens 32.230 10.000 10.000 10.000
Alienação de Bens Móveis 32.230 10.000 10.000 10.000
Transferências de Capital 5.116.892 14.980.594 12.871.045 32.093.000 32.093.000 23.893.600
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 12.243.523 13.542.303 14.810.541 18.630.000 17.987.000 20.350.000
Receitas de Contribuições 12.243.523 13.542.303 14.810.541 18.630.000 17.987.000 20.350.000
Contribuições Sociais 12.243.523 13.542.303 14.810.541 18.630.000 17.987.000 20.350.000
Deduções da Receita -29.516.352 -31.055.465 -32.561.489 -36.763.600 -40.899.200 -43.217.200
Deduções da Receita de Transferências Correntes -29.516.352 -31.055.465 -32.561.489 -36.763.600 -40.899.200 -43.217.200
TOTAIS 460.359.518 525.414.298 605.119.640 709.516.300 730.108.700 776.163.100
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025
RECEITA TOTAL R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
1000.00.0.0 Receitas Correntes
1100.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1110.00.0.0 Impostos
1112.00.0.0 Impostos sobre o Patrimônio
1112.50.0.0 Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial e Urbana
1112.53.0.0 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
1113.00.0.0 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
1113.03.0.0 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
1113.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
1113.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
1114.00.0.0 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
1114.51.0.0 Impostos sobre Serviços
1114.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN. Principal
1114.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora
1114.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
1114.51.1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Atimva - Multas e Juros de Mora
1120.00.0.0 Taxas
1121.00.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1121.01.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1121.04.0.0 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
1121.50.0.0 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1122.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços
1122.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
1200.00.0.0 Contribuições
1210.00.0.0 Contribuições Sociais
1215.00.0.0 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de proteção Social
751.696.700 751.696.700
254.482.000 254.482.000
239.704.000 239.704.000
93.840.000 93.840.000
62.720.000 62.720.000
31.120.000 31.120.000
23.250.000 23.250.000
23.250.000 23.250.000
13.330.000 13.330.000
9.920.000 9.920.000
122.614.000 122.614.000
122.614.000 122.614.000
120.100.000 120.100.000
300.000 300.000
2.120.000 2.120.000
94.000 94.000
14.778.000 14.778.000
13.951.000 13.951.000
9.827.000 9.827.000
3.454.000 3.454.000
670.000 670.000
827.000 827.000
827.000 827.000
37.047.000 37.047.000
14.572.000 14.572.000
14.572.000 14.572.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025
RECEITA TOTAL R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
1215.01.0.0 Contribuições do Servidor Civil 14.572.000 14.572.000
1215.01.1.0 Contribuição do Servidor Civil Ativo 14.480.000 14.480.000
1215.01.2.0 Contribuição do Servidor Civil Inativo 90.000 90.000
1215.01.3.0 Contribuição do Servidor Civil Pensionista 2.000 2.000
1240.00.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 22.475.000 22.475.000
1241.00.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 22.475.000 22.475.000
1241.50.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Publica 22.475.000 22.475.000
1300.00.0.0 Receita Patrimonial 21.391.000 21.391.000
1320.00.0.0 Valores Mobiliários 18.601.000 18.601.000
1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 18.601.000 18.601.000
1321.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 4 .538000 . 4.538.000
1321.04.0.0 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 14.063.000 14.063.000
1340.00.0.0 Exploração de Recursos Naturais 2.770.000 2.770.000
1349.00.0.0 Exploração de Outros Recursos Naturais 2.770.000 2.770.000
1349.01.0.0 Compensações Ambientais 2.770.000 2.770.000
1390.00.0.0 Demais Receitas Patrimoniais 20.000 20.000
1390.00.1.1 Demais Receitas Patrimoniais - Principal 20.000 20.000
1600.00.0.0 Receita de Serviços 420.000 420.000
1610.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 420.000 420.000
1610.02.0.0 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 420 .000 420.000
1610.02.1.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 420.000 420.000
1700.00.0.0 Transferências Correntes 426.902.700 426.902.700
1710.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 204.030.300 204.030.300
1711.00.0.0 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 89.552.000 89.552.000
1711.51.0.0 Cota -Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 89.550.000 89.550.000
1711.51.1.0 Cota -Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 82.320.000 82.320.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025
RECEITA TOTAL RS 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
1711.51.2.0 Cota -Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 7.230.000 7.230.000
1711.52.0.0 Cota - Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 2.000 2.000
1712.00.0.0 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.622.000 1.622.000
1712.51.0.0 Cota- Parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 13.000 13.000
1712.52.0.0 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 1.609.000 1.609.000
1712.52.4.0 Cota - Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 1.609.000 1.609.000
1713.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 64.216.000 64.216.000
1713.50.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasse Fundo a Fundo - Bloco de 64.216.000 64.216.000
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1713.50.1.0 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção 19.800.000 19.800.000
Primária
1713.50.2.0 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção 35.000.000 35.000.000
Especializada
1713.50.3.0 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.950.000 1.950.000
Vigilância em Saúde
1713.50.5.0 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão
do SUS
795.000 795.000
1713.50.9.0 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Outros 6.671.000 6.671.000
Programas
1714.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 9.412.000 9.412.000
1714.50.0.0 Transferências do Salário Educação 6.238.000 6.238.000
1714.52.0.0 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 3.174.000 3.174.000
1715.00.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao - FUNDEB 35.950.000 35.950.000
1715.51.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAF 33.140.000 33.140.000
1715.52.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAR 2.810.000 2.810.000
1716.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS 1.091.000 1.091.000
1716.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.091.000 1.091.000
1717.00.0.0 Transferências de Convênio da União e de Suas Entidades 1.000.000 1.000.000
1717.99.0.0 Outras Transferências de Convênio da União e de Suas Entidades 1.000.000 1.000.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310
RECEITA TOTAL
Exercício Financeiro:2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
1719.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.187.300 1.187.300
1719.54.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Sgurança Pública - FNSP 100.000 100.000
1719.58.0.0 Transferências Obrigatórias decorrentes da Lei Complementar n° 176/2020 186.000 186.000
1719.60.0.0 Transferência da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Lei n° 14.399/2022 551.300 551.300
1719.99.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 350.000 350.000
1720.00.0.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 143.046.400 143.046.400
1721.00.0.0 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 133.832.000 133.832.000
1721.50.0.0 Cota-Parte do ICMS 109.370.000 109.370.000
1721.51.0.0 Cota-Parte do IPVA 24.094.000 24.094.000
1721.52.0.0 Cota Parte do IPI - Municípios 300.000 300.000
1721.53.0.0 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 68.000 68.000
1722.00.0.0 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 112.000 112.000
1723.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 7.800.000 7.800.000
1723.50.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 7.800.000 7.800.000
1724.00.0.0 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.100.000 1.100.000
1724.99.0.0 Outras Transferências de Convênio dos Estados e de Suas Entidades 1.100.000 1.100.000
1729.00.0.0 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 202.400 202.400
1729.51.0.0 Outras Transferências de Estados Destinadas à Assistência Social 202.400 202.400
1740.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 7.468.000 7.468.000
1741.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 7.468.000 7.468.000
1741.99.0.0 Outras Transferências de Instituições Privadas 7.468.000 7.468.000
1750.00.0.0 Transferências de Outras Instituições Públicas 72.358.000 72.358.000
1751.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 72.358.000 72.358.000
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
1751.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 72.358.000 72.358.000
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
1900.00.0.0 Outras Receitas Correntes 11.454.000 11.454.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025
RECEITA TOTAL R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
1910.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 5.405.000 5.405.000
1910.01.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica 4.452.000 4.452.000
1910.01.1.1 Multas Previstas em Legislação Especifica - Principal 4.452.000 4.452.000
1910.06.0.0 Multas por Danos Ambientais 953.000 953.000
1910.06.1.1 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 953.000 953.000
1920.00.0.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 4.560.000 4.560.000
1922.00.0.0 Restituições 4.560.000 4.560.000
1922.99.0.0 Outras Restituições 4.560.000 4.560.000
1922.99.1.1 Outras Restituições - Principal 4.560.000 4.560.000
1990.00.0.0 Demais Receitas Correntes 1.489.000 1.489.000
1990.03.0.0 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 1.044.000 1.044.000
1990.99.0.0 Outras Receitas 445.000 445.000
1990.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 445.000 445.000
2000.00.0.0 Receitas de Capital 47.333.600 47.333.600
2100.00.0.0 Operações de Crédito 23.430.000 23.430.000
2110.00.0.0 Operações de Crédito - Mercado Interno 23.430.000 23.430.000
2112.00.0.0 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 23.430.000 23.430.000
2112.01.0.0 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 23.430.000 23.430.000
2200.00.0.0 Alienação de Bens 10.000 10.000
2210.00.0.0 Alienação de Bens Móveis 10.000 10.000
2213.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 10.000 10.000
2213.01.0.0 Alienação de Bens Moveis e Semoventes 10.000 10.000
2400.00.0.0 Transferências de Capital 23.893.600 23.893.600
2410.00.0.0 Transferências da União e suas Entidades 16.306.000 16.306.000
2411.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 7.515.000 7.515.000
2411.51.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de Saúde
7.515.000 7.515.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025
RECEITA TOTAL R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
2411.51.1.0 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - 3.380.000 3.380.000
Atenção Primária
2411.51.2.0 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - 3.000.000 3.000.000
AtençãoEspecializada
2411.51.4.0 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - 135.000 135.000
Vigilância em Saúde
2411.51.9.0 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros 1.000.000 1.000.000
Programas de Saúde
2412.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 5.301.000 5.301.000
2412.50.0.0 Transferências de Recursos destinados a Programas de Educação 5.301.000 5.301.000
2412.50.9.1 Transferências de Recursos destinados a Programas de Educação - Principal 5.301.000 5.301.000
2414.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 3.390.000 3.390.000
2414.53.0.0 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Meio Ambiente 800.000 800.000
2414.54.0.0 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 1.490.000 1.490.000
2414.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.100.000 1.100.000
2419.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades 100.000 100.000
2419.54.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Sgurança Pública - FNSP 100.000 100.000
2420.00.0.0 Transferências dos Estados e do DF e de suas Entidades 7.587.600 7.587.600
2422.00.0.0 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades 7.587.600 7.587.600
2422.50.0.0 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 2.310.000 2.310.000
2422.51.0.0 Transferências de Convênios dos Estados e do DF destinados a Programas de Educação 3.527.600 3.527.600
2422.53.0.0 Transferências de Convênio dos Estados destinadas a Programasde Meio Ambiente 800.000 800.000
2422.54.0.0 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 350.000 350.000
2422.99.0.0 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades 600.000 600.000
7000.00.0.0 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 20.350.000 20.350.000
7200.00.0.0 Receitas de Contribuições 19.150.000 19.150.000
7210.00.0.0 Contribuições Sociais 19.150.000 19.150.000
7215.00.0.0 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 19.150.000 19.150.000
cb
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025
RECEITA TOTAL RS 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
7215.02.0.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil 15.920.000 15.920.000
7215.02.1.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 15.920.000 15.920.000
7215.51.0.0 Contribuição Patronal - Parcelamento 3.230.000 3.230.000
7215.51.1.0 Contribuição Patronal do Servidor Civila Ativo - Parcelamento 3.230.000 3.230.000
7700.00.0.0 Outras Transferências de Instituiçõrs Públicas 1.200.000 1.200.000
7750.00.0.0 Transferências de Outras Instituiçõrs Públicas 1.200.000 1.200.000
7759.00.0.0 Demais Transferências de Outras Instituiçõrs Públicas 1.200.000 1.200.000
7759.99.0.0 Outras Transferências de Outras Instituiçõrs Públicas 1.200.000 1.200.000
9000.00.0.0 Deduções da Receita 43.217.200 43.217.200
9700.00.0.0 Deduções da Receita de Transferências Correntes 43.217.200 43.217.200
9710.00.0.0 Dedução de Receita de Transferências da União e de suas Entidades 16.464.400 16.464.400
9711.00.0.0 Dedução de Transferências Decorrente de Participação na Receita da União 16.464.400 16.464.400
9711.51.0.0 Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 16.464.000 16.464.000
9711.51.1.1 Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 16.464.000 16.464.000
9711.52.0.0 Dedução da Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 400 400
9720.00.0.0 Dedução nas Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 26.752.800 26.752.800
9721.00.0.0 Dedução das Transferências da Participação nas Receitas dos Estados e do Distrito Federal 26.752.800 26.752.800
9721.50.0.0 Dedução da Cota-Parte do ICMS 21.874.000 21.874.000
9721.51.0.0 Dedução da Cota Parte do IPVA 4.818.800 4.818.800
9721.52.0.0 Dedução da Cota-Parte do IPI - Municípios 60.000 60.000
TOTAIS 776.163.100 776.163.100
(2)
Exercido Financeiro:O
RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
1000.00.0.0 Receitas Correntes 640.562.300 640.562.300
1100.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 254.482.000 254.482.000
1110.00.0.0 Impostos 239.704.000 239.704.000
1112.00.0.0 Impostos sobre o Patrimônio 93.840.000 93.840.000
1112.50.0.0 Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial e Urbana 62.720.000 62.720.000
1112.53.0.0 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 31.120.000 31.120.000
1113.00.0.0 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 23.250.000 23.250.000
1113.03.0.0 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 23.250.000 23.250.000
1113.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 13.330.000 13.330.000
1113.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte- Outros Rendimentos - Principal 9.920.000 9.920.000
1114.00.0.0 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 122.614.000 122.614.000
1114.51.0.0 Impostos sobre Serviços 122.614.000 122.614.000
1114.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza' ISSQN - Principal 120.100.000 120.100.000
1114.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 300.000 300.000
1114.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 2.120.000 2.120.000
1114.51.1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Atimva - Multas e Juros de Mora 94.000 94.000
1120.00.0.0 Taxas 14.778.000 14.778.000
1121.00.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de Policia 13.951.000 13.951.000
1121.01.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 9.827.000 9.827.000
1121.04.0.0 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 3.454.000 3.454.000
1121.50.0.0 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 670.000 670.000
1122.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 827.000 827.000
1122.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 827.000 827.000
1200.00.0.0 Contribuições 22.475.000 22.475.000
1240.00.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Publica 22.475.000 22.475.000
1241.00.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 22.475.000 22.475.000
RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL
Exercício Financeiro:O
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
1241.50.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 22.475.000 22.475.000
1300.00.0.0 Receita Patrimonial 6.620.000 6.620.000
1320.00.0.0 Valores Mobiliários 3.830.000 3.830.000
1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 3.830.000 3.830.000
1321.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 3.830.000 3.830.000
1340.00.0.0 Exploração de Recursos Naturais 2.770.000 2.770.000
1349.00.0.0 Exploração de Outros Recursos Naturais 2.770.000 2.770.000
1349.01.0.0 Compensações Ambientais 2.770.000 2.770.000
1390.00.0.0 Demais Receitas Patrimoniais 20.000 20.000
1390.00.1.1 Demais Receitas Patrimoniais - Principal 20.000 20.000
1600.00.0.0 Receita de Serviços 420.000 420.000
1610.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 420.000 420.000
1610.02.0.0 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 420.000 420.000
1610.02.1.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 420.000 420.000
1700.00.0.0 Transferências Correntes 346.155.300 346.155.300
1710.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 138.723.300 138.723.300
1711.00.0.0 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 89.552.000 89.552.000
1711.51.0.0 Cota -Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 89.550.000 89.550.000
1711.51.1.0 Cota -Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 82.320.000 82.320.000
1711.51.2.0 Cota -Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 7.230.000 7.230.000
1711.52.0.0 Cota - Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 2.000 2.000
1712.00.0.0 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.622.000 1.622.000
1712.51.0.0 Cota - Parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 13.000 13.000
1712.52.0.0 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 1.609.000 1.609.000
1712.52.4.0 Cota - Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 1.609.000 1.609.000
1714.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 9.412.000 9.412.000
(2)
Exercício Financeiro:O
RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
1714.50.0.0 Transferências do Salário Educação 6.238.000 6.238.000
1714.52.0.0 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 3.174.000 3.174.000
1715.00.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao - FUNDEB 35.950.000 35.950.000
1715.51.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAF 33.140.000 33.140.000
1715.52.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAR 2.810.000 2.810.000
1717.00.0.0 Transferências de Convênio da União e de Suas Entidades 1.000.000 1.000.000
1717.99.0.0 Outras Transferências de Convênio da União e de Suas Entidades 1.000.000 1.000.000
1719.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.187.300 1.187.300
1719.54.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Sgurança Pública - FNSP 100.000 100.000
1719.58.0.0 Transferências Obrigatórias decorrentes da Lei Complementar n° 176/2020 186.000 186.000
1719.60.0.0 Transferência da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Lei n° 14.399/2022 551.300 551.300
1719.99.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 350.000 350.000
1720.00.0.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 135.044.000 135.044.000
1721.00.0.0 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 133.832.000 133.832.000
1721.50.0.0 Cota-Parte do ICMS 109.370.000 109.370.000
1721.51.0.0 Cota-Parte do IPVÁ 24.094.000 24.094.000
1721.52.0.0 Cota Parte do IPI - Municípios 300.000 300.000
1721.53.0.0 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 68.000 68.000
1722.00.0.0 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 112.000 112.000
1724.00.0.0 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.100.000 1.100.000
1724.99.0.0 Outras Transferências de Convênio dos Estados e de Suas Entidades 1.100.000 1.100.000
1740.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 30.000 30.000
1741.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 30.000 30.000
1741.99.0.0 Outras Transferências de Instituições Privadas 30.000 30.000
1750.00.0.0 Transferências de Outras Instituições Públicas 72.358.000 72.358.000
1751.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 72.358.000 72.358.000
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
(b
RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL
Exercício Financeiro:O
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
1751.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 72.358.000 72.358.000
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
1900.00.0.0 Outras Receitas Correntes 10.410.000 10.410.000
1910.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 5.405.000 5.405.000
1910.01.0.0 Multas Previstas em Legislação Especifica 4.452.000 4.452.000
1910.01.1.1 Multas Previstas em Legislação Especifica - Principal 4.452.000 4.452.000
1910.06.0.0 Multas por Danos Ambientais 953.000 953.000
1910.06.1.1 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 953.000 953.000
1920.00.0.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 4.560.000 4.560.000
1922.00.0.0 Restituições 4.560.000 4.560.000
1922.99.0.0 Outras Restituições 4.560.000 4.560.000
1922.99.1.1 Outras Restituições - Principal 4.560.000 4.560.000
1990.00.0.0 Demais Receitas Correntes 445.000 445.000
1990.99.0.0 Outras Receitas 445.000 445.000
1990.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 445.000 445.000
2000.00.0.0 Receitas de Capital 34.451.600 34.451.600
2100.00.0.0 Operações de Crédito 20.430.000 20.430.000
2110.00.0.0 Operações de Crédito - Mercado Interno 20.430.000 20.430.000
2112.00.0.0 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 20.430.000 20.430.000
2112.01.0.0 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 20.430.000 20.430.000
2200.00.0.0 Alienação de Bens 3.000 3.000
2210.00.0.0 Alienação de Bens Móveis 3.000 3.000
2213.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 3.000 3.000
2213.01.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 3.000 3.000
2400.00.0.0 Transferências de Capital 14.018.600 14.018.600
2410.00.0.0 Transferências da União e suas Entidades 8.741.000 8.741.000
2412.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 5.301.000 5.301.000
RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL
Exercício Financeiro:O
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
2412.50.0.0 Transferências de Recursos destinados a Programas de Educação 5.301.000 5.301.000
2412.50.9.1 Transferências de Recursos destinados a Programas de Educação - Principal 5.301.000 5.301.000
2414.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 3.340.000 3.340.000
2414.53.0.0 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Meio Ambiente 800.000 800.000
2414.54.0.0 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 1.490.000 1.490.000
2414.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.050.000 1.050.000
2419.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades 100.000 100.000
2419.54.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Sgurança Pública - FNSP 100.000 100.000
2420.00.0.0 Transferências dos Estados e do DF e de suas Entidades 5.277.600 5.277.600
2422.00.0.0 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades 5.277.600 5.277.600
2422.51.0.0 Transferências de Convênios dos Estados e do DF destinados a Programas de Educação 3.527.600 3.527.600
2422.53.0.0 Transferências de Convênio dos Estados destinadas a Programasde Meio Ambiente 800.000 800.000
2422.54.0.0 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 350.000 350.000
2422.99.0.0 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades 600.000 600.000
7000.00.0.0 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 1.200.000 1.200.000
7700.00.0.0 Outras Transferências de Instituiçõrs Públicas 1.200.000 1.200.000
7750.00.0.0 Transferências de Outras Instituiçõrs Públicas 1.200.000 1.200.000
7759.00.0.0 Demais Transferências de Outras Instituiçõrs Públicas 1.200.000 1.200.000
7759.99.0.0 Outras Transferências de Outras Instituiçõrs Públicas 1.200.000 1.200.000
9000.00.0.0 Deduções da Receita 43.217.200 43.217.200
9700.00.0.0 Deduções da Receita de Transferências Correntes 43.217.200 43.217.200
9710.00.0.0 Dedução de Receita de Transferências da União e de suas Entidades 16.464.400 16.464.400
9711.00.0.0 Dedução de Transferências Decorrente de Participação na Receita da União 16.464.400 16.464.400
9711.51.0.0 Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 16.464.000 16.464.000
9711.51.1.1 Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 16.464.000 16.464.000
9711.52.0.0 Dedução da Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 400 400
sz)
Exercício Financeiro:O
RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
9720.00.0.0
9721.00.0.0
9721.50.0.0
9721.51.0.0
9721.52.0.0
Dedução nas Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Dedução das Transferências da Participação nas Receitas dos Estados e do Distrito Federal
Dedução da Cota-Parte do ICMS
Dedução da Cota Parte do IPVA
Dedução da Cota-Parte do IPI - Municípios
26.752.800
26.752.800
21.874.000
4.818.800
60.000
26.752.800
26.752.800
21.874.000
4.818.800
60.000
TOTAIS 632.996.700 632.996.700
Q,,
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025
RECEITA - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
1000.00.0.0 Receitas Correntes 111.134.400 111.134.400
1200.00.0.0 Contribuições 14.572.000 14.572.000
1210.00.0.0 Contribuições Sociais 14.572.000 14.572.000
1215.00.0.0 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de proteção Social 14.572.000 14.572.000
1215.01.0.0 Contribuições do Servidor Civil 14.572.000 14.572.000
1215.01.1.0 Contribuição do Servidor Civil Ativo 14.480.000 14.480.000
1215.01.2.0 Contribuição do Servidor Civil Inativo 90.000 90.000
1215.01.3.0 Contribuição do Servidor Civil Pensionista 2.000 2.000
1300.00.0.0 Receita Patrimonial 14.771.000 14.771.000
1320.00.0.0 Valores Mobiliários 14.771.000 14.771.000
1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 14.771.000 14.771.000
1321.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 708.000 708.000
1321.04.0.0 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 14.063.000 14.063.000
1700.00.0.0 Transferências Correntes 80.747.400 80.747.400
1710.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 65.307.000 65.307.000
1713.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 64.216.000 64.216.000
1713.50.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasse Fundo a Fundo - Bloco de 64.216.000 64.216.000
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1713.50.1.0 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção 19.800.000 19.800.000
Primária
1713.50.2.0 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção 35.000.000 35.000.000
Especializada
1713.50.3.0 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.950.000 1.950.000
Vigilância em Saúde
1713.50.5.0 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão
do SUS
795.000 795.000
1713.50.9.0 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros 6.671.000 6.671.000
Programas
1716.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.091 .000 1.091.000
(,)
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025
RECEITA - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
1716.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.091.000 1.091.000
1720.00.0.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 8.002.400 8.002.400
1723.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 7.800.000 7.800.000
1723.50.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 7.800.000 7.800.000
1729.00.0.0 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 202.400 202.400
1729.51.0.0 Outras Transferências de Estados Destinadas à Assistência Social 202.400 202.400
1740.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 7.438.000 7.438.000
1741.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 7.438.000 7.438.000
1741.99.0.0 Outras Transferências de Instituições Privadas 7.438.000 7.438.000
1900.00.0.0 Outras Receitas Correntes 1.044.000 1.044.000
1990.00.0.0 Demais Receitas Correntes 1.044.000 1.044.000
1990.03.0.0 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 1.044.000 1.044.000
2000.00.0.0 Receitas de Capital 12.882.000 12.882.000
2100.00.0.0 Operações de Crédito 3.000.000 3.000.000
2110.00.0.0 Operações de Crédito - Mercado Interno 3.000.000 3.000.000
2112.00.0.0 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 3.000.000 3.000.000
2112.01.0.0 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 3.000.000 3.000.000
2200.00.0.0 Alienação de Bens 7.000 7.000
2210.00.0.0 Alienação de Bens Móveis 7.000 7.000
2213.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 7.000 7.000
2213.01.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 7.000 7.000
2400.00.0.0 Transferências de Capital 9.875.000 9.875.000
2410.00.0.0 Transferências da União e suas Entidades 7.565.000 7.565.000
2411.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 7.515.000 7.515.000
2411.51.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação
da Rede de Serviços Públicos de Saúde
7.515.000 7.515.000
2411.51.1.0 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - 3.380.000 3.380.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025
RECEITA - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES
Atenção Primária
2411.51.2.0 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - 3.000.000 3.000.000
AtençãoEspecializada
2411.51.4.0 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - 135.000 135.000
Vigilância em Saúde
2411.51.9.0 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros 1.000.000 1.000.000
Programas de Saúde
2414.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 50.000 50.000
2414.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 50.000 50.000
2420.00.0.0 Transferências dos Estados e do DF e de suas Entidades 2.310.000 2.310.000
2422.00.0.0 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades 2.310.000 2.310.000
2422.50.0.0 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 2.310.000 2.310.000
7000.00.0.0 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 19.150.000 19.150.000
7200.00.0.0 Receitas de Contribuições 19.150.000 19.150.000
7210.00.0.0 Contribuições Sociais 19.150.000 19.150.000
7215.00.0.0 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 19.150.000 19.150.000
7215.02.0.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil 15.920.000 15.920.000
7215.02.1.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 15.920.000 15.920.000
7215.51.0.0 Contribuição Patronal - Parcelamento 3.230.000 3.230.000
7215.51.1.0 Contribuição Patronal do Servidor Civila Ativo - Parcelamento 3.230.000 3.230.000
TOTAIS 143.166.400 143.166.400
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310
DEMONSTRATIVO DA DESTINAÇÁO DA RECEITA
Exercício Financeiro:2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
DESTINAÇÁO DA RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO TESOURO 776.163.100 632.996.700 143.166.400
Recursos não Vinculados de Impostos 237.730.800 237.730.800
01500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 237.730.800 237.730.800
Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 81.798.200 81.798.200
01500100100 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 81.798.200 81.798.200
Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 100.273.800 100.273.800
01500100200 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 100.273.800 100.273.800
Outros Recursos não Vinculados 22.953.800 22.953.800
01501000000 Outros Recursos não Vinculados 22.953.800 22.953.800
Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos 72.508.000 72.508.000
01540107000 Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos 72.508.000 72.508.000
Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF 17.498.000 17.498.000
01541000000 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF 17.498.000 17.498.000
Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União - VAAF 15.642.000 15.642.000
01541107000 Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União - VAAF 15.642.000 15.642.000
Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR 2.810.000 2.810.000
01543000000 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR 2.810.000 2.810.000
Recursos de Precatórios do FUNDEF 10.000 10.000
01544000000 Recursos de Precatórios do FUNDEF 10.000 10.000
Transferência do Salário-Educaçao 6.288.000 6.288.000
01550000000 Transferência do Salário-Educaçao 6.288.000 6.288.000
Transferências de Recursos referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 3.194.000 3.194.000
01552000000 Transferências de Recursos referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 3.194.000 3.194.000
Outras Transferências de Recursos do FNDE 5.301.000 5.301.000
01569000000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 5.301.000 5.301.000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 3.527.600 3.527.600
01571000000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 3.527.600 3.527.600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 57.793.000 57.793.000
Serviços Públicos de Saúde
01600000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 57.793.000 57.793.000
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercido Financeiro:2025
DEMONSTRATIVO DA DESTINAÇÃO DA RECEITA R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
DESTINAÇÂO DA RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de 7.515.000 7.515.000
Serviços Públicos de Saúde
01601000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 7.515.000 7.515.000
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Assistência Financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da
enfermagem
01605000000 Assistência Financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para
profissionais da enfermagem
6.671.000
6.671.000
6.671.000
6.671.000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 7.800.000 7.800.000
01621000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 7.800.000 7.800.000
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 2.310.000 2.310.000
01632000000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 2.310.000 2.310.000
Operações de Credito vinculadas à Saúde 3.000.000 3.000.000
01634000000 Operações de Credito vinculadas à Saúde 3.000.000 3.000.000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.101.000 1.101.000
01660000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.101.000 1.101.000
Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 202.400 202.400
01661000000 Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 202.400 202.400
Transferências de Convênios e Outros Repasses Vinculados à Assistência Social 50.000 50.000
01665000000 Transferências de Convênios e Outros Repasses Vinculados à Assistência Social 50.000 50.000
Outros Recursos vinculados à Assistência Social 6.663.000 6.663.000
01669000000 Outros Recursos vinculados à Assistência Social 6.663.000 6.663.000
Outras Transferências de Convênio ou Contratos de Repasses da União 4.640.000 4.640.000
01700000000 Outras Transferências de Convênio ou Contratos de Repasses da União 4.640.000 4.640.000
Outras Transferências de Convênio ou Contratos de Repasses dos Estados 2.850.000 2.850.000
01701000000 Outras Transferências de Convênio ou Contratos de Repasses dos Estados 2.850.000 2.850.000
Transferência do Estado Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 112.000 112.000
01705000000 Transferência do Estado Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 112.000 112.000
Transferência da União refrente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 13.000 13.000
01708000000 Transferência da União refrente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 13.000 13.000
Transferências Destinadas ao Setor Cultural LC 195/2022 Art.5° Audiovisual 100.000 100.000
01715000000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural LC 195/2022 Art.5° Audiovisual 100.000 100.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DA DESTINAÇÃO DA RECEITA
Exercício Financeiro:2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
DESTINAÇÂO DA RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
Transferências Destinadas ao Setor Cultural LC 195/2022 Art.8° Demais Setorea da Cultura 150.000 150.000
01716000000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural LC 195/2022 Art.8° Demais Setorea da Cultura 150.000 150.000
Transferências da Política Nacional Aldir Bianc dee Fomento à Cultura - Lei n° 14.399/2022 551.300 551.300
01719000000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc dee Fomento à Cultura - Lei n° 14.399/2022 551.300 551.300
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 68.000 68.000
01750000000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico - CIDE 68.000 68.000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 15.912.500 15.912.500
01751000000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 15.912.500 15.912.500
Recursos Vinculados ao Trânsito 4.462.000 4.462.000
01752000000 Recursos Vinculados ao Trânsito 4.462.000 4.462.000
Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições 9.016.700 9.016.700
01753000000 Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições 9.016.700 9.016.700
Recursos de Opreções de Crédito 20.430.000 20.430.000
01754000000 Recursos de Opreções de Crédito 20.430.000 20.430.000
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 10.000 3.000 7.000
01755000000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 10.000 3.000 7.000
Outras vinculações legais 1.230.000 1.230.000
01799000000 Outras vinculações legais 1.230.000 1.230.000
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Previdenciário) 35.858.000 35.858.000
01800111101 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Previdenciário) 35.858.000 35.858.000
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo de Repartição (Plano Financeiro) 9.593.000 9.593.000
01801211101 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo de Repartição (Plano Financeiro) 9.593.000 9.593.000
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 3.478.000 3.478.000
01802000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 3.478.000 3.478.000
Recursos destinados aos Direitos da Criança e do Adolescente 1.125.000 1.125.000
01899000001 Recursos destinados aos Direitos da Criança e do Adolescente 1.125.000 1.125.000
Recursos Destinados ao Meio Ambiente 3.923.000 3.923.000
01899000002 Recursos Destinados ao Meio Ambiente 3.923.000 3.923.000
TOTAIS 776.163.100 632.996.700 143.166.400
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÂO
CÓDIGO DEST
1112.50.0.1 01500000000
1112.50.0.1 01500100100
1112.50.0.1 01500100200
1112.50.0.2 01500000000
1112.50.0.2 01500100100
1112.50.0.2 01500100200
1112.50.0.3 01500000000
1112.50.0.3 01500100100
1112.50.0.3 01500100200
1112.50.0.4 01500000000
1112.50.0.4 01500100100
1112.50.0.4 01500100200
1112.53.0.1 01500000000
1112.53.0.1 01500100100
1112.53.0.1 01500100200
1113.03.1.1 01500000000
1113.03.1.1 01500100100
1113.03.1.1 01500100200
1113.03.4.1 01500000000
1113.03.4.1 01500100100
1113.03.4.1 01500100200
1114.51.1.1 01500000000
1114.51.1.1 01500100100
1114.51.1.1 01500100200
1114.51.1.2 01500000000
1114.51.1.2 01500100100
RECEITA
Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial e Urbana - Principal
Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial e Urbana - Principal
Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial e Urbana - Principal
Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial e Urbana - Multas e Jutros de Mora
Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial e Urbana - Multas e Jutros de Mora
Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial e Urbana - Multas e Jutros de Mora
Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial e Urbana - Divida Ativa
Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial e Urbana - Divida Ativa
Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial e Urbana - Divida Ativa
Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial e Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora
Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial e Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora
Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial e Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
26.061.000 26.061.000
13.797.000 13.797.000
11.242.000 11.242.000
290.700 290.700
153.900 153.900
125.400 125.400
4.901.100 4.901.100
2.594.700 2.594.700
2.114.200 2.114.200
734.400 734.400
388.800 388.800
316.800 316.800
15.871.200 15.871.200
8.402.400 8.402.400
6.846.400 6.846.400
6.798.300 6.798.300
3.599.100 3.599.100
2.932.600 2.932.600
5.059.200 5.059.200
2.678.400 2.678.400
2.182.400 2.182.400
61.251.000 61.251.000
32.427.000 32.427.000
26.422.000 26.422.000
153.000 153.000
81.000 81.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO
Exercício Financeiro:2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO DEST RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
1114.51.1.2 01500100200 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 66.000 66.000
1114.51.1.3 01500000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 1.081.200 1.081.200
1114.51.1.3 01500100100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 572.400 572.400
1114.51.1.3 01500100200 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 466.400 466.400
1114.51.1.4 01500000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Atimva - Multas e Juros de Mora 47.940 47.940
1114.51.1.4 01500100100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Atimva - Multas e Juros de Mora 25.380 25.380
1114.51.1.4 01500100200 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Atimva - Multas e Juros de Mora 20.680 20.680
1121.01.0.1 01501000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 3.578.100 3.578.100
1121.01.0.1 01753000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 6.248.900 6.248.900
1121.04.0.1 01501000000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 1.036.200 1.036.200
1121.04.0.1 01753000000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 2.417.800 2.417.800
1121.50.0.1 01501000000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 670.000 670.000
1122.01.0.1 01501000000 Taxa pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 827.000 827.000
1215.01.1.0 01800111101 Contribuição do Servidor Civil Ativo 11.420.000 11.420.000
1215.01.1.0 01801211101 Contribuição do Servidor Civil Ativo 3.060.000 3.060.000
1215.01.2.0 01800111101 Contribuição do Servidor Civil Inativo 12.000 12.000
1215.01.2.0 01801211101 Contribuição do Servidor Civil Inativo 78.000 78.000
1215.01.3.0 01800111101 Contribuição do Servidor Civil Pensionista 1.000 1.000
1215.01.3.0 01801211101 Contribuição do Servidor Civil Pensionista 1.000 1.000
1241.50.0.1 01501000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 6.742.500 6.742.500
1241.50.0.1 01751000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 15.732.500 15.732.500
1321.00.1.1 01501000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 2.860.000 2.860.000
1321.00.1.1 01540107000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 150.000 150.000
1321.00.1.1 01544000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 10.000 10.000
1321.00.1.1 01550000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 50.000 50.000
1321.00.1.1 01552000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 20.000 20.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÁO
Exercício Financeiro:2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO DEST RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
1321.00.1.1 01600000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 248.000 248.000
1321.00.1.1 01660000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 10.000 10.000
1321.00.1.1 01669000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 300.000 300.000
1321.00.1.1 01751000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 180.000 180.000
1321.00.1.1 01752000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 10.000 10.000
1321.00.1.1 01753000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 350.000 350.000
132t00.1.1 01802000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 100.000 100.000
1321.00.1.1 01899000001 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 50.000 50.000
1321.00.1.1 01899000002 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 200.000 200.000
1321.04.0.0 01800111101 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 13.463.000 13.463.000
1321.04.0.0 01801211101 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 600.000 600.000
1349.01.0.0 01899000002 Compensações Ambientais 2.770.000 2.770.000
1390.00.1.1 01501000000 Demais Receitas Patrimoniais - Principal 20.000 20.000
1610.02.1.1 01501000000 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 420.000 420.000
1711.51.1.0 01500000000 Cota -Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 41.983.200 41.983.200
1711.51.1.0 01500100100 Cota -Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 5.762.400 5.762.400
1711.51.1.0 01500100200 Cota -Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 18.110.400 18.110.400
1711.51.1.0 01540107000 Cota -Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 16.464.000 16.464.000
1711.51.2.0 01500000000 Cota -Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 5.277.900 5.277.900
1711.51.2.0 01500100100 Cota -Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 1.952.100 1.952.100
1711.52.0.1 01500000000 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1.020 1.020
1711.52.0.1 01500100100 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 140 140
1711.52.0.1 01500100200 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 440 440
1711.52.0.1 01540107000 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 400 400
1712.51.0.0 01708000000 Cota - Parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 13.000 13.000
1712.52.4.0 01501000000 Cota - Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 1.609.000 t609.000
ç)
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO
Exercício Financeiro:2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO DEST RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
1713.50.1.0 01600000000 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção 19.800.000 19.800.000
Primária
1713.50.2.0 01600000000 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção 35.000.000 35.000.000
Especializada
1713.50.3.0 01600000000 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância
em Saúde
1.950.000 1.950.000
1713.50.5.0 01600000000 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do 795.000 795.000
SUS
1713.50.9.0 01605000000 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros 6.671.000 6.671.000
Programas
1714.50.0.1 01550000000 Transferências do Salário Educação - Principal 6.238.000 6.238.000
1714.52.0.1 01552000000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 3.174.000 3.174.000
1715.51.0.1 01541000000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAF - Principal 17.498.000 17.498.000
1715.51.0.1 01541107000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAF - Principal 15.642.000 15.642.000
1715.52.0.0 01543000000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAR 2.810.000 2.810.000
1716.50.0.1 01660000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 1.091.000 1.091.000
1717.99.0.0 01700000000 Outras Transferências de Convênio da União e de Suas Entidades 1.000.000 1.000.000
1719.54.0.0 01700000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Sgurança Pública - FNSP 100.000 100.000
1719.58.0.0 01501000000 Transferências Obrigatórias decorrentes da Lei Complementar n° 176/2020 186.000 186.000
1719.60.0.0 01719000000 Transferência da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Lei n° 14.399/2022 551.300 551.300
1719.99.0.0 01700000000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 100.000 100.000
1719.99.0.0 01715000000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 100.000 100.000
1719.99.0.0 01716000000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 150.000 150.000
1721.50.0.1 01500000000 Cota-Parte do ICMS Principal 55.778.700 55.778.700
1721.50.0.1 01500100100 Cota-Parte do ICMS Principal 7.655.900 7.655.900
1721.50.0.1 01500100200 Cota-Parte do ICMS Principal 24.061.400 24.061.400
1721.50.0.1 01540107000 Cota-Parte do ICMS Principal 21.874.000 21.874.000
1721.51.0.1 01500000000 Cota-Parte do IPVA - Principal 12.287.940 12.287.940
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO
Exercício Financeiro:2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO DEST RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
1721.51.0.1 01500100100 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.686.580 1.686.580
1721.51.0.1 01500100200 Cota-Parte do IPVA - Principal 5.300.680 5.300.680
1721.51.0.1 01540107000 Cota-Parte do IPVA - Principal 4.818.800 4.818.800
1721.52.0.1 01500000000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 153.000 153.000
1721.52.0.1 01500100100 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 21.000 21.000
1721.52.0.1 01500100200 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 66.000 66.000
1721.52.0.1 01540107000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 60.000 60.000
1721.53.0.1 01750000000 Cota-Parte da Con tribuição de Intervenção no Domínio Económico - Principal 68.000 68.000
1722.52.0.1 01705000000 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Principal 112.000 112.000
1723.50.0.1 01621000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 7.800.000 7.800.000
1724.99.0.0 01701000000 Outras Transferências de Convênio dos Estados e de Suas Entidades 1.100.000 1.100.000
1729.51.0.1 01661000000 Outras Transferências de Estados Destinadas à Assistência Social - Principal 202.400 202.400
1741.99.0.0 01799000000 Outras Transferências de Instituições Privadas 30.000 30.000
1741.99.0.1 01669000000 Outras Transferências de Instituições Privadas - Pincipal 6.363.000 6.363.000
1741.99.0.1 01899000001 Outras Transferências de Instituições Privadas - Pincipal 1.075.000 1.075.000
1751.50.0.1 01540107000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 72.358.000 72.358.000
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Principa
1910.01.1.1 01752000000 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 4.452.000 4.452.000
1910.06.1.1 01899000002 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 953.000 953.000
1922.99.1.1 01501000000 Outras Restituições - Principal 4.560.000 4.560.000
1990.03.0.1 01800111101 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - 60.000 60.000
Principal
1990.03.0.1 01801211101 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - 984.000 984.000
Principal
1990.99.1.1 01501000000 Outras Receitas - Primárias - Principal 445.000 445.000
2112.01.0.1 01634000000 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 3.000.000 3.000.000
2112.01.0.1 01754000000 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 20.430.000 20.430.000
2213.01.0.1 01755000000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 10.000 3.000 7.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO
Exercício Financeiro:2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CÓDIGO DEST RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
2411.51.1.0 01601000000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção 3.380.000 3.380.000
Primária
2411.51.2.0 01601000000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - 3.000.000 3.000.000
AtençãoEspecializada
2411.51.4.0 01601000000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância
em Saúde
135.000 135.000
2411.51.9.0 01601000000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros 1.000.000 1.000.000
Programas de Saúde
2412.50.9.1 01569000000 Transferências de Recursos destinados a Programas de Educação - Principal 5.301.000 5.301.000
2414.53.0.0 01700000000 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Meio Ambiente 800.000 800.000
2414.54.0.0 01700000000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 1.490.000 1.490.000
2414.99.0.0 01700000000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.050.000 1.050.000
2414.99.0.1 01665000000 Outras Transferências de Convênio da União e de Suas Entidades - Principal 50.000 50.000
2419.54.0.0 01700000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Sgurança Pública - FNSP 100.000 100.000
2422.50.0.1 01632000000 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 2.310.000 2.310.000
2422.51.0.0 01571000000 Transferências de Convênios dos Estados e do DF destinados a Programas de Educação 3.527.600 3.527.600
2422.53.0.0 01701000000 Transferências de Convênio dos Estados destinadas a Programasde Meio Ambiente 800.000 800.000
2422.54.0.0 01701000000 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 350.000 350.000
2422.99.0.0 01701000000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades 600.000 600.000
7215.02.1.0 01800111101 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 8.422.000 8.422.000
7215.02.1.0 01801211101 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 4.120.000 4.120.000
7215.02.1.0 01802000000 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 3.378.000 3.378.000
7215.51.1.0 01800111101 Contribuição Patronal do Servidor Civila Ativo - Parcelamento 2.480.000 2.480.000
7215.51.1.0 01801211101 Contribuição Patronal do Servidor Civila Ativo - Parcelamento 750.000 750.000
7759.99.0.0 01799000000 Outras Transferências de Outras Instituiçõrs Públicas 1.200.000 1.200.000
9711.51.1.1 01540107000 Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal (16.464.000) (16.464.000)
9711.52.0.1 01540107000 Dedução da Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal (400) (400)
9721.50.0.1 01540107000 Dedução da Cota-Parte do ICMS - Principal (21.874.000) (21.874.000)
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 Exercício Financeiro:2025
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO
CÓDIGO DEST RECEITA
RS 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
9721.51.0.1 01540107000 Dedução da Cota-Parte do IPVA - Principal
9721.52.0.1 01540107000 Dedução da Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
(4.818.800)
(60.000)
(4.818.800)
(60.000)
TOTAIS 776.163.100 632.996.700 143.166.400
çz3
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
TOTAL
RECURSOS DO
TOTAL TESOURO
Exercício Financeiro:2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 665.538.600 665.538.600 435.752.200 435.752.200 229.786.400 229.786.400
Pessoal e Encargos Sociais 311.614.700 311.614.700 231.469.000 231.469.000 80.145.700 80.145.700
Juros e Encargos da Dívida 11.710.000 11.710.000 11.710.000 11.710.000
Outras Despesas Correntes 342.213.900 342.213.900 192.573.200 192.573.200 149.640.700 149.640.700
Despesas de Capital 78.518.500 78.518.500 62.633.700 62.633.700 15.884.800 15.884.800
Investimentos 58.372.500 58.372.500 42.487.700 42.487.700 15.884.800 15.884.800
Inversões Financeiras 41.000 41.000 41.000 41.000
Amortização da Divida 20.105.000 20.105.000 20.105.000 20.105.000
Reserva de Contingência 32.106.000 32.106.000 200.000 200.000 31.906.000 31.906.000
TOTAIS 776.163.100 776.163.100 498.585.900 498.585.900 277.577.200 277.577.200
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
EVOLUÇÃO DA DESPESA DO TESOURO
Exercício Financeiro:2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO EXECUÇÃO EXECUÇÃO EXECUÇÃO ORÇAMENTO REVISÃO DO ORÇAMENTO
2021 2022 2023 2024 ORÇAMENTO 2024 2025
Despesas Correntes 352.203.388 496.029.377 534.845.624 551.068.800 602.629.000 665.538.600
Pessoal e Encargos Sociais 176.035.563 231.787.783 240.029.761 261.883.900 270.426.000 311.614.700
Juros e Encargos da Divida 1.620.021 4.222.065 10.002.792 10.583.300 12.150.000 11.710.000
Outras Despesas Correntes 174.547.804 260.019.529 284.813.071 278.601.600 320.053.000 342.213.900
Despesas de Capital 37.309.786 73.068.508 76.192.815 120.281.500 89.313.700 78.518.500
Investimentos 31.935.924 65.304.756 65.615.601 103.148.500 72.483.700 58.372.500
Inversões Financeiras 41.000 41.000 41.000
Amortização da Divida 5.373.862 7.763.752 10.577.214 17.092.000 16.789.000 20.105.000
Reserva de Contingência RPPS 37.966.000 37.966.000 31.906.000
Reserva de Contingência RPPS 37.966.000 37.966.000 31.906.000
Reserva de Contingência 200.000 200.000 200.000
TOTAIS 389.513.174 569.097.885 611.038.439 709.516.300 730.108.700 776.163.100
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE RECURSOS POR GRUPO DE DESPESA
Investimentos
Exercício Financeiro:2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE TOTAL
Pessoal e Enc.
Sociais
Juros e Enc.
do Divida
Outras Desp.
Correntes
Inversões
Financeiras
Amortização da
Divida
RECURSOS DO TESOURO 776.163.100 311.614.700 11.710.000 342.213.900 58.372.500 41.000 20.105.000
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 237.730.800 97.085.000 5.705.000 120.412.800 4.712.000 41.000 9.575.000
1500100100 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - 81.798.200 41.307.000 38.474.200 2.017.000
Educação
1500100200 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 100.273.800 35.452.700 62.754.100 2.067.000
1501000000 Outros Recursos não Vinculados 22.953.800 6.005.000 6.418.800 10.530.000
1540107000 Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências
de Impostos
72.508.000 72.508.000
1541000000 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - 17.498.000 13.578.000 3.920.000
VAAF
1541107000 Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União - 15.642.000 15.642.000
VAAF
1543000000 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - 2.810.000 2.010.000 800.000
VAAR
1544000000 Recursos de Precatórios do FUNDEF 10.000 10.000
1550000000 Transferência do Salário- Educaçao 6.288.000 6.036.000 252.000
1552000000 Transferências de Recursos referentes ao Programa 3.194.000 3.194.000
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
1569000000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 5.301.000 5.301.000
1571000000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros 3.527.600 2.527.600 1.000.000
Repasses vinculados à Educação
1600000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
57.793.000 13.732.000 43.734.000 327.000
Ações e Serviços Públicos de Saúde
1601000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da
7.515.000 7.515.000
Rede de Serviços Públicos de Saúde
1605000000 Assistência Financeira da União destinada à
complementação ao pagamento dos pisos salariais para
profissionais da enfermagem
6.671.000 2.017.000 4.654.000
ç)
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025
DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE RECURSOS POR GRUPO DE DESPESA R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Enc. Juros e Enc. Outras Desp. Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Dívida Correntes Investimentos Financeiras Dívida
1621000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Estadual
7.800.000 848.000 6.952.000
1632000000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros 2.310.000 2.310.000
Repasses vinculados à Saúde
1634000000 Operações de Crédito vinculadas à Saúde 3.000.000 3.000.000
1660000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 1.101.000 13.000 986.000 102.000
Assistência Social - FNAS
1661000000 Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de 202.400 185.600 16.800
Assistência Social
1665000000 Transferências de Convênios e Outros Repasses Vinculados
à Assistência Social
50.000 50.000
1669000000 Outros Recursos vinculados à Assistência Social 6.663.000 6.360.000 303.000
1700000000 Outras Transferências de Convênio ou Contratos de 4.640.000 1.300.000 3.340.000
Repasses da União
1701000000 Outras Transferências de Convênio ou Contratos de 2.850.000 1.100.000 1.750.000
Repasses dos Estados
1705000000 Transferência do Estado Referente a Royalties do Petróleo e 112.000 112.000
Gás Natural
1708000000 Transferência da União refrente à Compensação Financeira
de Recursos Minerais
13.000 13.000
1715000000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural LC 195/2022 100.000 100.000
Art.5° Audiovisual
1716000000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural LC 195/2022 150.000 150.000
Art.8° Demais Setorea da Cultura
1719000000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc dee Fomento
à Cultura - Lei n° 14.399/2022
551.300 501.300 50.000
1750000000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio 68.000 68.000
Econômico - CIDE
1751000000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de 15.912.500 15.861.500 51.000
Iluminação Pública - COSIP
1752000000 Recursos Vinculados ao Trânsito 4.462.000 4.387.000 75.000
cb
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025
DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE RECURSOS POR GRUPO DE DESPESA R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Enc. Juros e Enc. Outras Desp. Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Dívida Correntes Investimentos Financeiras Dívida
1753000000 Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições 9.016.700 3.484.000 4.082.000 1.450.700
1754000000 Recursos de Opreções de Crédito 20.430.000 20.430.000
1755000000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 10.000 10.000
1799000000 Outras vinculações legais 1.230.000 1.230.000
1800111101 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano 35.858.000 3.952.000
Previdenciário)
1801211101 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo de Repartição (Plano 9.593.000 9.593.000
Financeiro)
1802000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 3.478.000 2.403.000 1.035.000 40.000
1899000001 Recursos destinados aos Direitos da Criança e do 1.125.000 1.115.000 10.000
Adolescente
1899000002 Recursos Destinados ao Meio Ambiente 3.923.000 2.723.000 1.200.000
TOTAIS 776.163.100 311.614.700 11.710.000 342.213.900 58.372.500 41.000 20.105.000
e
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 Exercício Financeiro:2025
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
R$100 R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE FUNÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE
01 Legislativa 21.915.000 21.915.000
03 Essencial à Justiça 2.550.000 2.550.000
04 Administração 50.420.000 50.420.000
06 Segurança Pública 46.750.000 46.750.000
08 Assistência Social 38.405.400 35.000 38.370.400
09 Previdência Social 21.935.000 21.935.000
10 Saúde 185.285.800 185.285.800
11 Trabalho 1.087.000 1.087.000
12 Educação 215.494.800 215.494.800
13 Cultura 13.167.700 13.167.700
14 Direitos da Cidadania 182.000 182.000
15 Urbanismo 55.650.500 55.650.500
16 Habitação 5.655.000 5.655.000
17 Saneamento 17.368. 200 17.368.200
18 Gestão Ambiental 19.420.700 19.420.700
22 Indústria 530.000 530.000
23 Comércio e Serviços 4.225.000 4.225.000
27 Desporto e Lazer 11.866.000 11.866.000
28 Encargos Especiais 32.149.000 32.069.000 80.000
99 Reserva de Contingência 32.106.000 200.000 31.906.000
TOTAIS 776.163.100 498.585.900 277.577.200
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÂO
SUBFUNÇÃO
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTAL FISCAL SEGURIDADE
031 Ação Legislativa 21.915.000 21.915.000
092 Representação Judicial e Extrajudicial 2.550.000 2.550.000
122 Administração Geral 143.652.000 119.029.000 24.623.000
125 Normalização e Fiscalização 9.636.000 9.636.000
126 Tecnologia da Informatização 390.000 390.000
128 Formação de Recursos Humanos 61.000 43.000 18.000
129 Administração de Receitas 10.357.000 10.357.000
131 Comunicação Social 1.384.000 1.384.000
182 Defesa Civil 35.000 35.000
241 Assistência à Pessoa Idosa 6.570.000 6.570.000
242 Assistência à Pessoa com Deficiência 108.000 108.000
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 2.075.000 2.075.000
244 Assistência Comunitária 8.142.600 35.000 8.107.600
245 Serviços Sócioassistenciais 5.031.800 5.031.800
246 Segurança de Renda 9.803.000 9.803.000
272 Previdência do Regime Estatutário 18.457.000 18.457.000
301 Atenção Básica 48.825.100 48.825.100
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 117.473.700 117.473.700
304 Vigilância Sanitária 674.000 674.000
305 Vigilância Epidemiológica 3.825.000 3.825.000
333 Empregabilidade 226.000 226.000
334 Fomento ao Trabalho 25.000 25.000
361 Ensino Fundamental 191.951.800 191.951.800
362 Ensino Médio 1.978.000 1.978.000
365 Educação Infantil 13.873.000 13.873.000
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
SUBFUNÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE
366 Educação de Jovens e Adultos 317.000 317.000
367 Educação Especial 284.000 284.000
368 Educação Básica 48.000 48.000
392 Difusão Cultural 4.261.700 4.261.700
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 182.000 182.000
451 Infra-estrutura Urbana 22.022.000 22.022.000
452 Serviços Urbanos 16.700.500 16.700.500
482 Habitação Urbana 5.655.000 5.655.000
512 Saneamento Básico Urbano 17.368.200 17.368.200
541 Preservação e Conservação Ambiental 7.369.700 7.369.700
542 Controle Ambiental 7.278.000 7.278.000
661 Promoção Industrial 530.000 530.000
691 Promoção Comercial 1.067.000 1.067.000
695 Turismo 3.158.000 3.158.000
812 Desporto Comunitário 6.648.000 6.648.000
843 Serviço da Dívida Interna 31.815.000 31.815.000
846 Outros Encargos Especiais 334.000 254.000 80.000
997 Reserva do Regime Próprio de Previdência
do Servidor
31.906.000 31.906.000
999 Reserva de Contingência 200.000 200.000
TOTAIS 776.163.100 498.585.900 277.577.200
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 Exercício Financeiro:2025
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
PROGRAMA
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTAL FISCAL SEGURIDADE
0101 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores 21.915.000 21.915.000
0102 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Apoio ao Gabinete e Vinculadas 14.118.000 14.118.000
0103 Programa de Gestão e Manutenção da Procuradoria Geral do Município 2.550.000 2.550.000
0104 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de Articulação Política 835.000 835.000
0105 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de Comunicação 1.384.000 1.384.000
0106 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Finanças e Planejamento 12.434.000 12.434.000
0107 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão e Vinculadas 20.792.000 17.314.000 3.478.000
0108 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusebio 16.928.000 16.928.000
0109 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação e Vinculadas 6.373.000 6.373.000
0110 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde e Vinculadas 14.460.000 14.460.000
0111 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social e Vinculadas 6.075.000 6.075.000
0112 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Esportes e Juventude 5.218.000 5.218.000
0113 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania e Vinculadas 12.901.000 12.901.000
0114 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Cultura e Turismo 8.906.000 8.906.000
0115 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral 2.406.000 2.406.000
0116 Previdência de Inativos e Pensionistas do RPPS 18.457.000 18.457.000
0127 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda 836.000 836.000
0201 Atenção à Saúde - SUS Município 170.825.800 170.825.800
0202 Cultura: Promoção e Acesso 4.261.700 4.261.700
0203 Defesa Civil 35.000 35.000
0204 Desenvolvimento Ambiental Sustentável 14.647.700 14.647.700
0205 Desenvolvimento Econômico 1.597.000 1.597.000
0206 Desenvolvimento Urbano 12.721.000 12.721.000
0207 Educação Básica de Qualidade 208.451.800 208.451.800
0208 Esporte e Lazer 6.648.000 6.648.000
0209 Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social 18.261.400 18.261.400
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
PROGRAMA
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTAL FISCAL SEGURIDADE
0210 Habitação Social - Moradia Digna 5.655.000 5.655.000
0211 Mobilidade Urbana e Trânsito 18.937.000 18.937.000
0212 Políticas Públicas de Juventude 158.000 158.000
0214 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 1.938.000 1.938.000
0215 Resíduos Sólidos 16.130.200 16.130.200
0216 Saneamento Básico 1.238.000 1.238.000
0217 Segurança Alimentar e Nutricional 5.418.000 5.418.000
0218 Segurança Pública e Patrimonial 24.202.000 24.202.000
0219 Serviços Públicos 16.700.500 16.700.500
0220 Trabalho, Qualificação Profissional e Renda 286.000 286.000
0221 Turismo Local 3.158.000 3.158.000
0222 Promoção dos Direitos do Idoso 6.570.000 6.570.000
0223 Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência 108.000 108.000
0901 Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 1.004.000 924.000 80.000
0903 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna 31.815.000 31.815.000
0904 Operações Especiais: Serviços Financeiros do Município 6.702.000 6.702.000
9999 Reserva de Contingência 32.106.000 200.000 31.906.000
TOTAIS 776.163.100 498.585.900 277.577.200
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2025
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ÓRGÃO TOTAL
Pessoal e Encargos
Sociais
Juros e Encargos
do Dívida
Outras Despesas
Correntes Investimentos
Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
0100 Câmara Municipal de Eusébio 21.915.000 16.442.000 5.123.000 350.000
01101 Câmara Municipal de Eusébio 21.915.000 16.442.000 5.123.000 350.000
0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 30.824.700 11.478.000 14.906.000 4.440.700
02101 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 9.345.000 7.135.000 2.185.000 25.000
02201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle 14.539.700 3.484.000 6.805.000 4.250.700
Urbano
02202 Fundação Amiga do Animal do Município de 5.049.000 859.000 4.040.000 150.000
Eusébio
02901 Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas 1.891.000 1.876.000 15.000
0300 Procuradoria Geral do Município 2.550.000 2.385.000 160.000 5.000
03101 Procuradoria Geral do Município 2.522.000 2.385.000 134.000 3.000
03901 Fundo de Reaparelhamento e Modernização da 28.000 26.000 2.000
Procuradoria Geral do Município
0400 Assessoria de Articulação Politica 835.000 818.000 16.000 1.000
04101 Assessoria de Articulação Política 835.000 818.000 16.000 1.000
0500 Assessoria de Comunicação 1.384.000 623.000 757.000 4.000
05101 Assessoria de Comunicação 1.384.000 623.000 757.000 4.000
0600 Secretaria de Finaças e Planejamento 51.205.000 5.414.000 11.710.000 12.432.000 1.534.000 10.000 20.105.000
06101 Secretaria de Finanças e Planejamento 51.205.000 5.414.000 11.710.000 12.432.000 1.534.000 10.000 20.105.000
0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 72.267.000 26.537.000 7.344.000 6.449.000 31.000
07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da 18.381.000 5.677.000 6.284.000 6.409.000 11.000
Gestão
07201 Instituto de Previdência do Município de Eusébio 53.841.000 20.860.000 1.035.000 40.000
07901 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos 45.000 25.000 20.000
Pequenos Negócios
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 Exercício Financeiro: 2025
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
ÓRGÃO TOTAL Sociais do Divida Correntes Investimentos Financeiras Dívida
0800 Secretaria da Infraestrutura Serviços Públicos de 73.380.700 6.405.000 48.990.700 17.985.000
Eusébio
08101 Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos
de Eusébio
73.380.700 6.405.000 48.990.700 17.985.000
0900 Secretaria de Educação 215.494.800 143.035.000 63.086.800 9.373.000
09901 Fundo Municipal de Educação 215.494.800 143.035.000 63.086.800 9.373.000
1000 Secretaria de Saúde 185.365.800 52.049.700 118.094.100 15.222.000
10901 Fundo Municipal de Saúde 185.365.800 52.049.700 118.094.100 15.222.000
1100 Secretaria de Desenvolvimento Social 42.134.400 7.236.000 34.082.600 815.800
11101 Secretaria de Desenvolvimento Social 17.069.000 4.138.000 12.860.000 71.000
11901 Fundo Municipal de Assistência Social 6.082.400 3.098.000 2.760.600 223.800
11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da 1.232.000 1.222.000 10.000
Criança e do Adolescente
11903 Fundo Municipal de Habitação 5.655.000 5.447.000 208.000
11904 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso 6.570.000 6.267.000 303.000
11905 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e 5.418.000 5.418.000
Nutricional de Eusébio
11906 Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência de 108.000 108.000
Eusébio
1200 Secretaria de Esportes e Juventude 12.024.000 3.976.000 6.855.000 1.193.000
12101 Secretaria de Esportes e Juventude 12.024.000 3.976.000 6.855.000 1.193.000
1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e 46.774.000 28.033.000 18.368.000 373.000
Cidadania
13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e 28.895.000 21.901.000 6.733.000 261.000
Cidadania
13201 Autarquia Municipal de Trânsito 17.879.000 6.132.000 11.635.000 112.000
ç ),
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 Exercício Financeiro: 2025
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ÓRGÃO TOTAL
Pessoal e Encargos
Sociais
Juros e Encargos
do Dívida
Outras Despesas
Correntes Investimentos
Inversões
Financeiras
Amortização da
Dívida
1500 Secretaria de Cultura e Turismo 16.325.700 5.069.000 10.699.700 557.000
15101 Secretaria de Cultura e Turismo 15.366.400 5.069.000 9.792.400 505.000
15901 Fundo Municipal de Cultura 959.300 907.300 52.000
1600 Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria 2.406.000 1.658.000 728.000 20.000
Geral
16101 Secretaria Municipal de Controladoria e 2.406.000 1.658.000 728.000 20.000
Ouvidoria Geral
1700 Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda 1.077.000 456.000 571.000 50.000
17101 Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e 1.077.000 456.000 571.000 50.000
Renda
1900 Reserva de Contingência 200.000
19101 Reserva de Contingência 200.000
TOTAIS 776.163.100 311.614.700 11.710.000 342.213.900 58.372.500 41.000 20.105.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
RECEITA DESPESA
Exercido Financeiro:2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Especificação Parcial
RECEITAS CORRENTES
Valor
751.696.700
Especificação
DESPESAS CORRENTES
Parcial Valor
665.538.600
Receita Tributária 254.482.000 Pessoal e Encargos Sociais 311.614.700
Receita de Contribuições 37.047.000 Juros e Encargos da Dívida 11.710.000
Receita Patrimonial 21.391.000 Outras Despesas Correntes 342.213.900
Receita de Serviços 420.000
Transferências Correntes 426.902.700
Outras Receitas Correntes 11.454.000
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 43.217.200 SUPERÁVIT 42.940.900
TOTAL 708.479.500 TOTAL 708.479.500
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 42.940.900
RECEITAS DE CAPITAL 47.333.600 DESPESAS DE CAPITAL 78.518.500
Operações de Crédito 23.430.000 Investimentos 58.372.500
Alienação de Bens 10.000 lnversoes Financeiros 41.000
Transferências de Capital 23.893.600 Amortização da Divida 20.105.000
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 19.150.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 32.106.000
TOTAL 90.274.500 TOTAL 110.624.500
RECEITAS CORRENTES 751.696.700 DESPESAS CORRENTES 665.538.600
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (43.217.200) DESPESAS DE CAPITAL 78.518.500
RECEITAS DE CAPITAL 47.333.600 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 32.106.000
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 19.150.000
TOTAL 774.963.100 TOTAL 776.163.100
PlittertUN IVNi C. ¡PAI EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DI3tNVOLV1141110
PROGRAMAÇÃO À CARGO DAS UNIDADES
ORÇAMENTÁRIAS
62
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
(;,b
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
01000 Câmara Municipal de Eusébio
01101 Câmara Municipal de Eusébio
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÂO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
01 Legislativa 21.915.000 031 Ação Legislativa 21.915.000 0101 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores 21.915.000
TOTAL 21.91 5.000
sô
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ310
01000 Câmara Municipal de Eusébio
01101 Câmara Municipal de Eusébio
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
FONTE
RECURSOS DO TESOURO
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos
TOTAL
21.915.000
21.915.000
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
Sociais do Divida Correntes Investimentos Financeiras Divida
16.442.000
16.442.000
5.123.000
5.123.000
350.000
350.000
TOTAIS 21.915.000 16.442.000 5.123.000 350.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
01000 Câmara Municipal de Eusébio
01101 Câmara Municipal de Eusébio
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 21.565.000 21.565.000 21.565.000 21.565.000
Pessoal e Encargos Sociais 16.442.000 16.442.000 16.442.000 16.442.000
Outras Despesas Correntes 5.123.000 5.123.000 5.123.000 5.123.000
Despesas de Capital 350.000 350.000 350.000 350.000
Investimentos 350.000 350.000 350.000 350.000
TOTAIS 21.915.000 21.915.000 21.915.000 21.915.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
01000 Câmara Municipal de Eusébio
01101 Câmara Municipal de Eusébio
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
0101 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores 21.915.000
ATIVIDADES
0101 2001 Processo Legislativo e Fiscalização 5.223.000
01 031 0101 2001 Processo Legislativo e Fiscalização 5.223.000
Sessão realizada(Unidade)=44
F 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 12.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 5.061.000
F 4490 - Investimentos O 1500000000 150.000
0101 2051 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Câmara Municipal 16.442.000
01 031 0101 2051 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - CME 16.442.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)-13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 16.351.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 91.000
PROJETOS
0101 1056 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal 250.000
01 031 0101 1056 Reforma e Ampliação da Sede do Legislativo Municipal 250.000
Área reformada/ampliada(ht2 )-60
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 50.000
F 4490 - Investimentos O 1500000000 200.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 21.915.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE APOIO AO
GABINETE DO PREFEITO
(z)
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 Exercício Financeiro: 2025
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02101 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
- r
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
04 Administração 9.345.000 122 Administração Geral 9.345.000 0102 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 9.345.000
de Apoio ao Gabinete e Vinculadas
TOTAL 9.345.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02101 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes Investimentos Financeiras Dívida
RECURSOS DO TESOURO
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos
9.345.000
9.345.000
7.135.000
7.135.000
2.185.000
2.185.000
25.000
25.000
TOTAIS 9.345.000 7.135.000 2.185.000 25.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02101 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÓMICA E GRUPO DE DESPESA
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 9.320.000 9.320.000 9.320.000 9.320.000
Pessoal e Encargos Sociais 7.135.000 7.135.000 7.135.000 7.135.000
Outras Despesas Correntes 2.185.000 2.185.000 2.185.000 2.185. 000
Despesas de Capital 25.000 25.000 25.000 25.000
Investimentos 25.000 25.000 25.000 25.000
TOTAIS 9.345.000 9.345.000 9.345.000 9.345.000
ç'13
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02101 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
VALOR V.LOCAL ESF GRUPO
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO DESPESA / MODALIDADE IU Fr VALOR
0102 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Apoio ao 9.345.000
Gabinete e Vinculadas
ATIVIDADES
0102 2002 Apoio ao Funcionamento de Unidades de Outras Esferas de 18.000
Governo
04 122 0102 2002 Apoio ao Funcionamento de Unidades de Outras Esferas de Governo 18.000
Unidade apoiada(Unidade)-2
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 13.000
F 4490 - Investimentos O 1500000000 5.000
0102 2003 Funcionamento da Unidade - SEGAB 2.192.000
04 122 0102 2003 Funcionamento da Unidade - SEGAB 2.192.000
Unidade mantida(UnidadeM
F 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 10.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 2.162.000
F 4490 - Investimentos O 1500000000 20.000
0102 2052 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEGAB 7.135.000
04 122 0102 2052 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEGAB 7.135.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 6.804.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 331.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 9.345.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
15 Urbanismo 168.000 122 Administração Geral 4.773.000 0102 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria
de Apoio ao Gabinete e Vinculadas
4.773.000
18 Gestão Ambiental 14.371.700 451 Infra-estrutura Urbana 168.000 0204 Desenvolvimento Ambiental Sustentável 9.598.700
541 Preservação e Conservação Ambiental 7.369.700 0206 Desenvolvimento Urbano 168.000
542 Controle Ambiental 2.229.000
TOTAL 14.539.700
9_)
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes Investimentos Financeiras Dívida
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
RECURSOS DO TESOURO 14.539.700 3.484.000 6.805.000 4.250.700
1700000000 Outras Transferências de Convênio ou Contratos 800.000 800.000
de Repasses da União
1701000000 Outras Transferências de Convênio ou Contratos 800.000 800.000
de Repasses dos Estados
1753000000 Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições 9.016.700 3.484.000 4.082.000 1.450.700
1899000002 Recursos Destinados ao Meio Ambiente 3.923.000 2.723.000 1.200.000
TOTAIS 14.539.700 3.484.000 6.805.000 4.250.700
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 10.289.000 10.289.000 10.289.000 10.289.000
Pessoal e Encargos Sociais 3.484.000 3.484.000 3.484.000 3.484.000
Outras Despesas Correntes 6.805.000 6.805.000 6.805.000 6.805.000
Despesas de Capital 4.250.700 4.250.700 4.250.700 4.250.700
Investimentos 4.250.700 4.250.700 4.250.700 4.250.700
TOTAIS 14.539.700 14.539.700 14.539.700 14.539.700
m
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
02000 Secretaria Municipal de
02201 Autarquia Municipal de
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
Apoio ao Gabinete
Meio Ambiente e Controle Urbano
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
0102 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Apoio ao 4.773.000
Gabinete e Vinculadas
ATIVIDADES
0102 2149 Funcionamento da Unidade - AMMA 1.289.000
18 122 0102 2149 Funcionamento da Unidade - AAWtA 1.289.000
F 3350 - Outras Despesas Correntes O 1753000000 2.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1753000000 1.236.000
F 4490- Investimentos O 1753000000 51.000
0102 2150 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AMMA 3.484.000
18 122 0102 2150 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AMMA 3.484.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1753000000 3.333.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1753000000 151.000
0204 Desenvolvimento Ambiental Sustentável 9.598.700
ATIVIDADES
0204 2197 Manutenção de Praças Públicas 492.000
18 541 0204 2197 Manutenção de Praças Públicas 492.000
Praça mantida(Unidade)=19
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1753000000 350.000
F 4490 - Investimentos O 1753000000 142.000
0204 2148 Monitoramento, Licenciamento e Fiscalização Ambiental 227.000
_
18 542 0204 2148 Monitoramento, Licenciamento e Fiscalização Ambiental 227.000
Ação realizada(Unidade)=3
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1753000000 177.000
F 4490- Investimentos O 1753000000 50.000
0204 2171 Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Urbanos 704.000
18 542 0204 2171 Coleta Seletiva de Resíduos Sóilidos Urbano
_
704.000
Coleta seletiva realizada (T)=1
F 4490- Investimentos O 1700000000 100.000
F 3350 - Outras Despesas Correntes O 1753000000 600.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1753000000 3.000
F 4490 - Investimentos O 1753000000 1.000
çô
PREFEITURA
02000 Secretaria
02201 Autarquia
DETALHAMENTO
FUNCIONAL
MUNICIPAL DE EUSÉ1310
Municipal de Apoio ao Gabinete
Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano
DAS AÇÕES
V.LOCAL ESF GRUPO
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
0204 2172 Agenda 21 13.000
_
18 542 0204 2172 Agenda 21 13.000
Ação realizada(Unidade)=2
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1753000000 13.000
0204 2181 Funcionamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente 21.000
18 542 0204 2181 Funcionamento do CMMA 21.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1753000000 16.000
F 4490 - Investimentos O 1753000000 5.000
0204 2559 Apoio à Fundação Amiga do Animal do Município 1.200.000
18 542 0204 2559 Apoio à Fundação Amiga do Animal do Município 1.200.000
Ação apolada(Unidade).2
F 3391 - Outras Despesas Correntes O 1753000000 1.200.000
PROJETOS
0204 1071 Preservação Ambiental de Recursos Naturais 2.951.000
18 541 0204 1071 Preservação Ambiental de Recursos Naturais 2.951.000
Área preservada(Unidade)=4
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1753000000 108.000
F 4490- Investimentos O 1753000000 120.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1899000002 2.723.000
0204 1082 Implantação de Parque Ecológico 2.101.000
18 541 0204 1082 Implantação de Parque Ecológico 2.101.000
Área urbanizada(Unidade)=1
F 4490 - Investimentos O 1700000000 200.000
F 4490 - Investimentos O 1701000000 200.000
F 4490- Investimentos O 1753000000 501.000
F 4490- Investimentos O 1899000002 1.200. 000
0204 1099 Urbanização e Recuperação de Praças Públicas 1.825.700
18 541 0204 1099 Urbanização e Recuperação de Praças Públicas 1.825.700
Praça urbanizada/recuperada(Unidade)=8
F 4490 - Investimentos O 1700000000 500.000
F 4490 - Investimentos O 1701000000 600.000
F 3390- Outras Despesas Correntes O 1753000000 200.000
F 4490 - Investimentos O 1753000000 525.700
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
02000 Secretaria Municipal de
02201 Autarquia Municipal de
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Apoio ao Gabinete
Meio Ambiente e Controle Urbano
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU Fr VALOR
0204 1072 Educação Ambiental 51.000
18 542 0204 1072 Educação Ambiental 51.000
Ação/evento realizados(Unidade)=2
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1753000000 46.000
F 4490 - Investimentos O 1753000000 5.000
0204 1081 Protocolo de Eusébio 13.000
18 542 0204 1081 protocolo de Eusébio 13.000
Ação reatidada(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1753000000 13.000
0206 Desenvolvimento Urbano 168.000
ATIVIDADES
0206 2524 Funcionamento do Controle Urbano 168.000
15 451 0206 2524 Funcionamento do Controle Urbano 168.000
Ação desenvolvida(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1753000000 118.000
F 4490 - Investimentos O 1753000000 50.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 14.539.700
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02202 Fundação Amiga do Animal do Município de Eusébio
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO
18 Gestão Ambiental
VALOR
5.049.000
TOTAL 5.049.000
SUBFUNÇÃO VALOR
542 Controle Ambiental 5.049.000
PROGRAMA VALOR
0204 Desenvolvimento Ambiental Sustentável 5.049.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02202 Fundação Amiga do Animal do Município de Eusebio
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 5.049.000 859.000 4.040.000 150.000
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.819.000 859.000 810.000 150.000
1700000000 Outras Transferências de Convênio ou Contratos 1.000.000 1.000.000
de Repasses da União
1701000000 Outras Transferências de Convênio ou Contratos 1.000.000 1.000.000
de Repasses dos Estados
1799000000 Outras vinculaçoes legais 1.230.000 1.230.000
TOTAIS 5.049.000 859.000 4.040.000 150.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02202 Fundação Amiga do Animal do Município de Eusebio
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 4.899.000 4.899.000 4.899.000 4.899.000
Pessoal e Encargos Sociais 859.000 859.000 859.000 859.000
Outras Despesas Correntes 4.040.000 4.040.000 4.040.000 4.040.000
Despesas de Capital 150.000 150.000 150.000 150.000
Investimentos 150.000 150.000 150.000 150.000
TOTAIS 5.049.000 5.049.000 5.049.000 5.049.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉE310
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02202 Fundação Amiga do Animal do Município de Eusébio
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
VALOR V.LOCAL ESF
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU Fr VALOR
0204 Desenvolvimento Ambiental Sustentável 5.049.000
ATIVIDADES
0204 2556 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Projeto Nova Arca
de Noé
859.000
18 542 0204 2556 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Projeto Nova Arca de Noé 859.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 858.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 1.000
0204 2557 Projeto Nova Arca de Noé - Defesa e Bem-estar de Animais 1.580.000
18 542 0204 2557 Projeto Nova Arca de Noé - Promoção do Bem-estar de Animais 1.580.000
Ação desenvolvida (Unidade)=3
F 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 50.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 500.000
F 4490 - Investimentos O 1500000000 50.000
F 3350 - Outras Despesas Correntes O 1799000000 100.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1799000000 880.000
0204 2558 Manutenção da Clinica Veterinária Santuário Arca de Noé - 2.610.000
Cínica VETSAN
18 542 0204 2558 Manutenção da Clinica Veterinária VETSAN 2.610.000
Unidade mantida(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 260.000
F 4490 - Investimentos O 1500000000 100.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1700000000 1.000.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1701000000 1.000.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1799000000 250.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 5.049.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2025
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02901 Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
08 Assistência Social 1.891.000 244 Assistência Comunitária 1.891.000 0209 Proteção Social no âmbito do Sistema Único de 1.891.000
Assistência Social
TOTAL 1.891.000
çb
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02901 Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Dívida Correntes Investimentos Financeiras Dívida
RECURSOS DO TESOURO 1.891.000 1.876.000 15.000
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.891.000 1.876.000 15.000
TOTAIS 1.891.000 1.876.000 15.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02901 Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO
RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 1.876.000 1.876.000 1.876.000 1.876.000
Outras Despesas Correntes 1.876.000 1.876.000 1.876.000 1.876.000
Despesas de Capital 15.000 15.000 15.000 15.000
Investimentos 15.000 15.000 15.000 15.000
TOTAIS 1.891.000 1.891.000 1.891.000 1.891.000
C))
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete
02901 Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU Fr VALOR
0209 Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência 1.891.000
Social
ATIVIDADES
0209 2530 Programa de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas - Escola de 983.000
Apoio à Vida
08 244 0209 2530 Programa de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas Escola de Apoio à Vida 983.000
Ação desenvolvida(unidade)2
5 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 346.000
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 632.000
5 4490 - Investimentos O 1500000000 5.000
0209 2531 Apoio ao Atendimento de Usuários de Drogas 623.000
08 244 0209 2531 Apoio ao Atendimento de Usuários de Drogas 623.000
Entidade apchada(UnIdadeN
5 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 622.000
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 1.000
0209 2532 Reinsercd o Social de Dependentes Químicos 268.000
08 244 0209 2532 Reinserção Social de Dependentes Qúimicos 268.000
Pessoa atendtda(Unklade)-100
5 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 242.000
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 21.000
5 4490- Investimentos O 1500000000 5.000
0209 2533 Apoio ao Funcionamento do Conselho Municipal de Políticas
sobre Drogas
17.000
08 244 0209 2533 Apoio ao Funcionamento do Conselho MPSD 17.000
Conselho mantido(Unidade)-1
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 12.000
S 4490- Investimentos O 1500000000 5.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA L891.000
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Q)
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2025
03000 Procuradoria Geral do Município
03101 Procuradoria Geral do Município
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
03 Essencial à Justiça 2.522.000 092 Representação Judicial e Extrajudicial 2.522.000 0103 Programa de Gestão e Manutenção da 2.522.000
Procuradoria Geral do Município
TOTAL 2.522.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310
03000 Procuradoria Geral do Município
03101 Procuradoria Geral do Município
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
FONTE
RECURSOS DO TESOURO
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos
RD
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
2.522.000 2.385.000
2.522.000 2.385.000
TOTAIS 2.522.000 2.385.000
Juros e Encargos Outras Despesas
do Divida Correntes
134.000
134.000
134.000
Investimentos
3.000
3.000
3.000
Inversões
Financeiras
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Amortização da
Dívida
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
03000 Procuradoria Geral do Município
03101 Procuradoria Geral do Município
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇA0
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 2.519.000 2.519.000 2.519.000 2.519.000
Pessoal e Encargos Sociais 2.385.000 2.385.000 2.385.000 2.385.000
Outras Despesas Correntes 134.000 134.000 134.000 134.000
Despesas de Capital 3.000 3.000 3.000 3.000
Investimentos 3.000 3.000 3.000 3.000
TOTAIS 2.522.000 2.522.000 2.522.000 2.522.000
çb
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
03000 Procuradoria Geral do Município
03101 Procuradoria Geral do Município
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
V.LOCAL ESF GRUPO
Exercício Financeiro: 2025
RS 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR DESPESA / MODALIDADE IU Fr VALOR
0103 Programa de Gestâo e Manutençâo da Procuradoria Geral do 2.522.000
Município
ATIVIDADES
0103 2005 Assessoramento Jurídico e Consultoria 137.000
03 092 0103 2005 Assessoramento Jurídico e Consultoria 137.000
Ação desenvolvida(UMdade)-2
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 134.000
F 4490 - Investimentos O 1500000000 3.000
0103 2053 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - PGM
'Pagamento
2.385.000
03 092 0103 2053 de Pessoal Civil do Município - PGM 2.385.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 2.300.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 85.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.522.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2025
03000 Procuradoria Geral do Município
03901 Fundo de Reaparelhamento e Modernização da Procuradoria Geral do Município
R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇAO VALOR PROGRAMA VALOR
03 Essencial à Justiça 28.000 092 Representação Judicial e Extrajudidal 28.000 0103 Programa de Gestão e Manutenção da 28.000
Procuradoria Geral do Municfpio
TOTAL 28.000
cb
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310
03000 Procuradoria Geral do Município
03901 Fundo de Reaparelhamento e Modernização da Procuradoria Geral do Município
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos
28.000
28.000
26.000 2.000
26.000 2.000
TOTAIS 28.000 26.000 2.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
03000 Procuradoria Geral do Município
03901 Fundo de Reaparelhamento e Modernização da Procuradoria Geral do Município
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
Exercício Financeiro: 2025
RS 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 26.000 26.000 26.000 26.000
Outras Despesas Correntes 26.000 26.000 26.000 26.000
Despesas de Capital 2.000 2.000 2.000 2.000
Investimentos 2.000 2.000 2.000 2.000
TOTAIS 28.000 28.000 28.000 28.000
.Q,
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310
03000 Procuradoria Geral do Município
03901 Fundo de Reaparelhamento e Modernização da Procuradoria Geral do Município
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO
0103 Programa de Gestão e Manutenção da Procuradoria Geral do
Município
0103 2509
03 092 0103 2509
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU Fr VALOR
28.000
ATIVIDADES
Moderniza çaãoe Reaparelhamento da Procuradoria Geral 28.000
Modernização e Reaparelhamento da PGM 28.000
Ação desenvolvida(Unidade)-2
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 26.000
F 4490 - Investimentos O 1500000000 2.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 28.000
ASSESSORIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2025
04000 Assessoria de Articulação Política
04101 Assessoria de Articulação Política
R$ 1,00 QUADRO StNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
04 Administração 835.000 122 Administração Geral 835.000 0104 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria 835.000
de Articulação Política
TOTAL 835.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310
04000 Assessoria de Articulação Política
04101 Assessoria de Articulação Política
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos
835.000
835.000
818.000
818.000
16.000 1.000
16.000 1.000
TOTAIS 835.000 818.000 16.000 1.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
04000 Assessoria de Articulação Política
04101 Assessoria de Articulação Política
Exercício Financeiro: 2025
RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇAO
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
IESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 834.000 834.000 834.000 834.000
Pessoal e Encargos Sociais 818.000 818.000 818.000 818.000
Outras Despesas Correntes 16.000 16.000 16.000 16.000
Despesas de Capital 1.000 1.000 1.000 1.000
Investimentos 1.000 1.000 1.000 1.000
TOTAIS 835.000 835.000 835.000 835.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
04000 Assessoria de Articulação Política
04101 Assessoria de Articulação Política
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU Fr VALOR
0104 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de 835.000
Articulação Política
ATIVIDADES
0104 2006 Funcionamento da Unidade - AAP 17.000
04 122 0104 2006 Funcionamento da Unidade - AAP 17.000
Unidade mantida(Unidade).1
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 16.000
F 4490 - Investimentos O 1500000000 1.000
0104 2055 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AAP 818.000
04 122 0104 2055 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AAP 818.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)-13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 817.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 1.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 835.000
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2025
05000 Assessoria de Comunicação
05101 Assessoria de Comunicação
QUADRO SÍNTESE- FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
04 Administração 1.384.000 131 Comunicação Social 1.384.000 0105 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria 1.384.000
de Comunicação
TOTAL 1.384.000
%
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
05000 Assessoria de Comunicação
05101 Assessoria de Comunicação
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 1.384.000 623.000 757.000 4.000
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.384.000 623.000 757.000 4.000
TOTAIS 1.384.000 623.000 757.000 4.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310
05000 Assessoria de Comunicação
05101 Assessoria de Comunicação
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 1.380.000 1.380.000 1.380.000 1.380.000
Pessoal e Encargos Sociais 623.000 623.000 623.000 623.000
Outras Despesas Correntes 757.000 757.000 757.000 757.000
Despesas de Capital 4.000 4.000 4.000 4.000
Investimentos 4.000 4.000 4.000 4.000
TOTAIS 1.384.000 1.384.000 1.384.000 1.384.000
Ç)j
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310
05000 Assessoria de Comunicação
05101 Assessoria de Comunicação
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU Fr VALOR
04
04
131
131
0105
0105
0105
0105
0105
2004
2004
2054
2054
Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de
Comunicação
ATIVIDADES
1.384.000
Funcionamento da Unidade -AC 761.000
Funcionamento da Unidade - AC
Unidade mantida(unidade)=1
761.000
F
F
3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000
4490 - Investimentos O 1500000000
757.000
4.000
Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AC 623.000
622.000
1.000
Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AC
Pagamento efetivado/ano(Unidade)-13
623.000
F
F
3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000
3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.384.000
• ç1,.)
SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
9.)
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310
06000 Secretaria de Finaças e Planejamento
06101 Secretaria de Finanças e Planejamento
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE- FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
04 Administração 19.136.000 122 Administração Geral 8.389.000 0106 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria
de Finanças e Planejamento
12.434.000
28 Encargos Especiais 32.069.000 126 Tecnologia da Informatização 390.000 0901 Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças 254.000
Judiciais Transitado em Julgado
129 Administração de Receitas 10.357.000 0903 Operações Especiais: Serviço da Divida Interna 31.815.000
843 Serviço da Divida Interna 31.815.000 0904 Operações Especiais: Serviços Financeiros do 6.702.000
Município
846 Outros Encargos Especiais 254.000
TOTAL 51.205.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310
06000 Secretaria de Finaças e Planejamento
06101 Secretaria de Finanças e Planejamento
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes Investimentos Financeiras Dívida
RECURSOS DO TESOURO
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1501000000 Outros Recursos não Vinculados
1754000000 Recursos de Opreções de Credito
51.205.000
33.239.000
16.536.000
1.430.000
5.414.000
5.414.000
11.710.000
5.705.000
6.005.000
12.432.000
12.431.000
1.000
1.534.000
104.000
1.430.000
TOTAIS 51.205.000 5.414.000 11.710.000 12.432.000
10.000
10.000
20.105.000
9.575.000
10.530.000
1.534.000 10.000 20.105.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
06000 Secretaria de Finaças e Planejamento
06101 Secretaria de Finanças e Planejamento
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 29.556.000 29.556.000 29.556.000 29.556.000
Pessoal e Encargos Sociais 5.414.000 5.414.000 5.414.000 5.414.000
Juros e Encargos da Dívida 11.710.000 11.710.000 11.710.000 11.710.000
Outras Despesas Correntes 12.432.000 12.432.000 12.432.000 12.432.000
Despesas de Capital 21.649.000 21.649.000 21.649.000 21.649.000
Investimentos 1.534.000 1.534.000 1.534.000 1.534.000
Inversões Financeiras 10.000 10.000 10.000 10.000
Amortização da Dívida 20.105.000 20.105.000 20.105.000 20.105.000
TOTAIS 51.205.000 51.205.000 51.205.000 51.205.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
06000 Secretaria de Finaças e Planejamento
06101 Secretaria de Finanças e Planejamento
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU Fr VALOR
0106 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Finanças
e Planejamento
12.434.000
ATIVIDADES
0106 2032 Funcionamento da Unidade - SEFIN 3.175.000
04 122 0106 2032 Funcionamento da Unidade - SEFIN 3.175.000
Unidade m,antida(Unidade).1
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 3.145.000
F 4490 - Investimentos O 1500000000 30.000
0106 2056 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEFIN 5.214.000
04 122 0106 2056 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEFIN 5.214.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade) 13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 4.963.000
F 3191- Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 251.000
0106 2191 Tecnologia da Informação para Modernidade da Gestão 390.000
04 126 0106 2191 Tecnologia da Informação 390.000
Ação desenvolvida(Unidade)=3
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 340.000
F 4490 - Investimentos O 1500000000 50.000
0106 2034 Administração Fiscal e Tributária 3.430.000
04 129 0106 2034 Administração Fiscal e Tributária 3.430.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 1.990.000
F 4490 - Investimentos O 1500000000 10.000
F 4490- Investimentos O 1754000000 1.430.000
0106 2534 Programa de Governança Interfederativa 70.000
04 129 0106 2534 Programa de Governança Interfederativa 70.000
Ação desenvolvida(Unidade)=3
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 70.000
0106 2535 Programa de Educação Fiscal 135.000
04 129 0106 2535
z _
Programa de Educação Fiscal 135.000
Açao desenvolvida(Unidade)=2
F 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 90.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310
06000 Secretaria de Finaças e Planejamento
06101 Secretaria de Finanças e Planejamento
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU Fr VALOR
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 45.000
PROJETOS
0106 1108 Estruturação do Cadastro imobiliário do Município 20.000
04 129 0106 1108 'Estruturação do Cadastro Imobiliário do MUnicipio 20.000
Ação desenvolvida(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 15.000
F 4490 - Investimentos O 1500000000 5.000
0901 Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças Judiciais 254.000
Transitado em Julgado
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0901 0001 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 188.000
(Precatórios)
28 846 0901 0001 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado (Precatórios) 188.000
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 150.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 25.000
F 4490 - Investimentos O 1500000000 8.000
F 4590 - Inversões Financeiras O 1500000000 5.000
0901 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado
de Pequeno Valor
66.000
28 846 0901 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado de Pequeno Valor 66.000
3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 50.000
3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 10.000
4490 - Investimentos O 1500000000 1.000
4590 - Inversões Financeiras O 1500000000 5.000
0903 Operações Especiais: Serviço da Divida Interna 31.815.000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0903 0003 Divida Interna Decorrente de Contratação de Operações de 30.000
Crédito
28 843 0903 0003 Dívida Interna decorrentes de Operações de Crédito 30.000
F 3290 - Juros e Encargos da Divida O 1500000000 10.000
F 4690 - Amortização da Dívida O 1500000000 20.000
0903 0004 Divida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito com 6.220.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
06000 Secretaria de Finaças e Planejamento
06101 Secretaria de Finanças e Planejamento
DETALHAAAENTO DAS AÇÕES
Exercício Financeiro: 2025
RS 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU Fr VALOR
INSS
28 843 0903 0004 Dívida Interna Parcelamento INSS 6.220.000
F 3290 - Juros e Encargos da Divida O 1500000000 780.000
F 4690 - Amortização da Dívida O 1500000000 2.180.000
F 3290 - Juros e Encargos da Divida O 1501000000 780.000
F 4690 - Amortização da Dívida O 1501000000 2.480.000
0903 0005 Dívida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito com 3.230.000
RPPS
28 843 0903 0005 Divida Interna Parcelamento RPPS 3.230.000
F 4691 - Amortização da Divida O 1500000000 1.430.000
F 4691 - Amortização da Dívida O 1501000000 1.800.000
0903 0010 Dívida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito com o 105.000
PASEP
28 843 0903 0010 dvida Interna PASEP 105.000
F 3290 - Juros e Encargos da Divida 0 1500000000 60.000
F 4690 - Amortização da Divida O 1500000000 45.000
0903 0012 Divida Interna Decorrente de Contratação de Operações de 5.950.000
Crédito - 88
28 843 0903 0012 Divida Interna Decorrente de Contratação de Operações de Crédito- BB 5.950.000
Parcela tiquidada(UnIdade).12
F 3290- Juros e Encargos da Divida O 1500000000 1.225.000
F 4690- Amortização da Divida O 1500000000 L750.000
F 3290- Juros e Encargos da Dívida O 1501000000 1.225.000
F 4690- Amortização da Divida O 1501000000 1.750.000
0903 0013 Dívida Interna Decorrente de Contratação de Operações de 16.280.000
Crédito - FINISA
28 843 0903 0013 Divida Interna Decorrente de Contratação de Operações de Crédito - FINISA 16.280.000
Parcela llquldada(Unidade).12
F 3290 - Juros e Encargos da Divida O 1500000000 3.630.000
F 4690 - Amortização da Divida O 1500000000 4.150.000
F 3290- Juros e Encargos da Divida O 1501000000 4.000.000
F 4690- Amortização da Divida O 1501000000 4.500.000
0904 Operações Especiais: Serviços Financeiros do Município 6.702.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉE110
06000 Secretaria de Finaças e Planejamento
06101 Secretaria de Finanças e Planejamento
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE iu FT VALOR
0904 0011
04 129 0904 0011
OPERAÇÕES ESPECIAIS
Pagammento de Contribuição para Formação do PASEP 6.702.000
Contribuição para Formação do PASEP
Contribição realizada (Unidade/ mês)=12
6.702.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 6.701.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1501000000 1.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 51.205.000
SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO
DA GESTÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
04 Administração 17.314.000 122 Administração Geral 17.294.000 0107 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria
de Governo e Desenvolvimento da Gestão e
17.314.000
Vinculadas
23 Comercio e Serviços 1.067.000 128 Formação de Recursos Humanos 20.000 0205 Desenvolvimento Econômico 1.067.000
691 Promoção Comercial 1.067.000
TOTAL 18.381.000
çã
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
Exercício Financeiro: 2025
RS 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes Investimentos Financeiras Dívida
RECURSOS DO TESOURO
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1754000000 Recursos de Opreções de Crédito
1755000000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos -
Administração Direta
18.381.000
12.378.000
6.000.000
3.000
5.677.000
5.677.000
6.284.000
6.284.000
6.409.000
406.000
6.000.000
3.000
11.000
11.000
TOTAIS 18.381.000 5.677.000
(.4
6.284.000 6.409.000 11.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
Exercício Financeiro: 2025
RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONOMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 11.961.000 11.961.000 11.961.000 11.961.000
Pessoal e Encargos Sociais 5.677.000 5.677.000 5.677.000 5.677.000
Outras Despesas Correntes 6.284.000 6.284.000 6.284.000 6.284.000
Despesas de Capital 6.420.000 6.420.000 6.420.000 6.420.000
Investimentos 6.409.000 6.409.000 6.409.000 6.409.000
Inversões Financeiras 11.000 11.000 11.000 11.000
TOTAIS 18.381.000 18.381.000 18.381.000 18.381.000
93
PREFEITURA
07000 Secretaria
07101 Secretaria
DETALHAMENTO
FUNCIONAL
MUNICIPAL DE EUSÉBIO
de Governo e Desenvolvimento da Gestão
de Governo e Desenvolvimento da Gestão
DAS AÇÕES
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU Fr VALOR
0107 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo
e Desenvolvimento da Gestão e Vinculadas
17.314.000
ATIVIDADES
0107 2036 Funcionamento da Unidade - SGDG 4.297.000
04 122 0107 2036 Funcionamento da Unidade - SGDG 4.297.000
Unidade mantida(Unidade).1
F 3350- Outras Despesas Correntes O 1500000000 1.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 4.243.000
F 4490 - Investimentos O 1500000000 50.000
F 4490 - Investimentos O 1755000000 3.000
0107 2057 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SGDG 5.677.000
04 122 0107 2057 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SGDG 5.677.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 5.304.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1500000000 373.000
0107 2115 Capacitação de Servidores Municipais 20.000
04 128 0107 2115 Capacitação de Servidores Municipais 20.000
Servidor capacitado(Pessoa)=200
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 20.000
PROJETOS
0107 1001 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos 1.170.000
04 122 0107 1001 Construção e Reforma de Prédios Públicos 1.170.000
Área construida/ampliada/reformada(W)=1200
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 955.000
F 4490 - Investimentos O 1500000000 215.000
0107 1010 Desapropriação de Imóvel para Expansão e Aperfeiçoamento
da Ação Governamental
30.000
04 122 0107 1010 Desapropriação de Imóvel para Expansão e Aperfeiçoamento da Ação 30.000
Governamental
Imóvel desapropriado(Unidade)-1
F 4490 - Investimentos O 1500000000 20.000
F 4590- Inversões Financeiras O 1500000000 10.000
0107 1114 Energias Renováveis e Eficiência Energética 5.060.000
PREFEITURA MUNICIPAL
07000 Secretaria de
07101 Secretaria de
DETALHAMENTO DAS
DE EUSÉBIO
Governo e
Governo e
AÇÕES
Desenvolvimento da Gestão
Desenvolvimento da Gestão
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU Fr VALOR
04
04
23
122
122
691
0107
0107
0107
0205
0205
0205
1114
1115
1115
1042
1042
Energias Renováveis e Eficiência Energética
Ação desenvolvida(UNIDADE)-2
5.060.000
F
F
4490 - Investimentos 0 1500000000
4490 - Investimentos 0 1754000000
60.000
5.000.000
Modernização da Gestão 1.060.000
Modernização da Gestão
Ação desencolvida(Unidade)=1
1.060.000
F
F
4490 - Investimentos O 1500000000
4490- Investimentos O 1754000000
60.000
1.000.000
Desenvolvimento Econômico 1.067.000
1.067.000
3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000
4490 - Investimentos O 1500000000
4590 - Inversões Financeiras O 1500000000
1.065.000
1.000
1.000
PROJETOS
Apoio à Implantação de Empresas
)'V.poio a implantação de Empresas
Ação apoiada(Unidade)3
1.067.000
F
F
F
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 18.381.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07201 Instituto de Previdência do Município de Eusebio
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
Exercício Financeiro: 2025
R$1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
09 Previdência Social 21.935.000 122 Administração Geral 3.478.000 0107 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria
de Governo e Desenvolvimento da Gestão e
3.478.000
Vinculadas
99 Reserva de Contingência 31.906.000 272 Previdência do Regime Estatutário 18.457.000 0116 Previdência de Inativos e Pensionistas do RPPS 18.457.000
997 Reserva do Regime Próprio de Previdência do 31.906.000 9999 Reserva de Contingência 31.906.000
Servidor
TOTAL 53.841.000
c6
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07201 Instituto de Previdência do Município de Eusébio
Exercício Financeiro: 2025
RS 1,00
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Dívida Correntes Investimentos Financeiras Dívida
RECURSOS DO TESOURO 53.841.000 20.860.000 1.035.000 40.000
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.912.000 4.912.000
1800111101 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo de 35.858.000 3.952.000
Capitalização (Plano Previdenciário)
1801211101 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo de Repartição 9.593.000 9.593.000
(Plano Financeiro)
1802000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de 3.478.000 2.403.000 1.035.000 40.000
Administração
TOTAIS 53.841.000 20.860.000 1.035.000 40.000
92,,
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07201 Instituto de Previdência do Município de Eusebio
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇA0
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 21.895.000 21.895.000 21.895.000 21.895.000
Pessoal e Encargos Sociais 20.860.000 20.860.000 20.860.000 20.860.000
Outras Despesas Correntes 1.035.000 1.035.000 1.035.000 1.035.000
Despesas de Capital 40.000 40.000 40.000 40.000
Investimentos 40.000 40.000 40.000 40.000
Reserva de Contingência 31.906.000 31.906.000 31.906.000 31.906.000
TOTAIS 53.841.000 53.841.000 53.841.000 53.841.000
‘ Ly
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07201 Instituto de Previdência do Município de Eusébio
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU Fr VALOR
0107 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo
e Desenvolvimento da Gestão e Vinculadas
3.478.000
ATIVIDADES
0107 2044 Funcionamento da Unidade - RPPS 880.000
09 122 0107 2044 Funcionamento da Unidade - RPPS 880.000
Unidade mantida(Unidade)-1
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1802000000 850.000
5 4490 - Investimentos O 1802000000 30.000
0107 2062 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - RPPS 2.205.000
09 122 0107 2062 Pagamento de Pessoal Ativo do Município RPPS 2.205.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
5 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1802000000 2.124.000
5 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1802000000 81.000
0107 2214 Pró-Gestão do Regime Próprio de Previdência do Servidor 195.000
09 122 0107 2214 Pró-Gestão do Regime Próprio de Previdência do Servidor 195.000
Ação desenvovida(Unidade).1
3390 - Outras Despesas Correntes O 1802000000 185.000
S 4490 - Investimentos O 1802000000 10.000
0107 2215 Pagamento de Pessoal Ativo do Município. RPPS PRÓ-GESTÃO 198.000
09 122 0107 2215 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - RPPS PRÓ-GESTÃO 198.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)-13
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1802000000 188.000
5 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1802000000 10.000
0116 Previdência de Inativos e Pensionistas do RPPS 18.457.000
ATIVIDADES
0116 2046 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS - Fundo em 3.902.000
Capitalização (Plano Previdenciário)
09 272 0116 2046 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS- Plano Previdenciano 3.902.000
5 3190- Pessoal e Encargos Sociais O 1800111101 3.902.000
0116 2192 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS - Fundo em 14.495.000
Repartição (Plano Financeiro)
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07201 Instituto de Previdência do Município de Eusebio
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT
O 1500000000
O 1801211101
VALOR
4.912.000
9.583.000
09 272 0116 2192 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS - Plano Financeiro
Pagamento efetivado/ano(Unidade)-13
14.495.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais
S 3190- Pessoal e Encargos Sociais
0116 2212 Pagamento de Devolução de Contribuição Indevida ao 50.000
Servidor Ativo do Município - Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário)
09 272 0116 2212 'Pagamento de Devolução de Contribuição Indevida - Plano Previdenciário 50.000
Devolução efetivada(Percentagem)-100
5 3190- Pessoal e Encargos Sociais O 1800111101 50.000
0116 2213 Pagamento de Devolução de Contribuição Indevida ao 10.000
Servidor Ativo do Município - Fundo em Repartição (Plano
Financeiro)
09 272 0116 2213 'Pagamento de Devolução de Contribuição Indevida - Plano Financeiro 10.000
Devolução efetivada(Percentagem)=100
5 3190- Pessoal e Encargos Sociais O 1801211101 10.000
9999 Reserva de Contingência 31.906.000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999 9998 Reserva do Regime Próprio de Previdência - RPPS Fundo em 31.906.000
Capitalização (Plano Previdenciário)
99 997 9999 9998 'Reserva do RPPS Plano Previdenciário 31.906.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 53.841.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07901 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios
QUADRO SÍNTESE- FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
FUNÇÃO VALOR
11 Trabalho 45.000
TOTAL 45.000
SUBFUNÇÂO VALOR
333 Empregabnidade
334 Fomento ao Trabalho
20.000
25.000
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
PROGRAMA VALOR
0220 Trabalho, Qualificação Profissional e Renda 45.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07901 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
FONTE
RECURSOS DO TESOURO
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Ç)D.
TOTAL
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
Sociais do Divida Correntes Investimentos Financeiras Divida
45.000 25.000 20.000
45.000 25.000 20.000
TOTAIS 45.000 25.000 20.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento
07901 Fundo Municipal de Capitalização
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR
ESPECIFICAÇÃO
da Gestão
e Apoio aos Pequenos Negócios
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 25.000 25.000 25.000 25.000
Outras Despesas Correntes 25.000 25.000 25.000 25.000
Despesas de Capital 20.000 20.000 20.000 20.000
Inversões Financeiras 20.000 20.000 20.000 20.000
TOTAIS 45.000 45.000 45.000 45.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão
07901 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Exercício Financeiro:
RECURSOS DE TODAS
2025
R$ 1,00
AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
0220 Trabalho, Qualificação Profissional e Renda 45.000
ATIVIDADES
0220 2537 Apoio ao Acesso do Microcrédito 20.000
11 333 0220 2537 Apoio ao acesso do Microcrédito
empreendimento apoiado(Unidade)=50
20.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 20.000
PROJETOS
0220 1043 Sala do Empreendedor: Apoio aos Pequenos Negócios 25.000
11 334 0220 1043 Apoio aos Pequenos Negócios - Município 25.000
Pequeno negócio apoiado(Unidade).50
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 5.000
F 4590 - Inversões Financeiras O 1500000000 20.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 45.000
SECRETARIA DA INFFAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE EUSÉBIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
08000 Secretaria da Infraestrutura
08101 Secretaria da Infraestrutura
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO,
Serviços Públicos
e Serviços Públicos
SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
de Eusébio
de Eusébio
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
15 Urbanismo 55.482.500 122 Administração Geral 16.928.000 0108 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria
da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio
16.928.000
17 Saneamento 17.368.200 451 Infra-estrutura Urbana 21.854.000 0205 Desenvolvimento Econômico 530.000
22 Indústria 530.000 452 Serviços Urbanos 16.700.500 0206 Desenvolvimento Urbano 12.553.000
512 Saneamento Básico Urbano 17.368.200 0211 Mobilidade Urbana e Trânsito 9.301.000
661 Promoção Industrial 530.000 0215 Resíduos Sólidos 16.130.200
0216 Saneamento Básico 1.238.000
0219 Serviços Públicos 16.700.500
TOTAL 73.380.700
so
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
08000 Secretaria da Infraestrutura Serviços Públicos de Eusébio
08101 Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
Pessoal e Encargos Juros e Encargos
Sociais do Divida
Outras Despesas
Correntes
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE TOTAL
Inversões Amortização da
Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 73.380.700 6.405.000 48.990.700 17.985.000
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 36.017.400 6.405.000 26.711.400 2.901.000
1501000000 Outros Recursos não Vinculados 6.417.800 6.417.800
1700000000 Outras Transferências de Convênio ou Contratos
de Repasses da União
1.490.000 1.490.000
1701000000 Outras Transferências de Convênio ou Contratos
de Repasses dos Estados
350.000 350.000
1705000000 Transferência do Estado Referente a Royalties do 112.000 112.000
Petróleo e Gás Natural
1708000000 Transferência da União refrente à Compensação 13.000 13.000
Financeira de Recursos Minerais
1750000000 Recursos da Contribuição de Intervenção no 68.000 68.000
Domínio Econômico - CIDE
1751000000 Recursos da Contribuição para o Custeio do 15.912.500 15.861.500 51.000
Serviço de Iluminação Pública - COSIP
1754000000 Recursos de Opreções de Crédito 13.000.000 13.000.000
TOTAIS 73.380.700 6.405.000 48.990.700 17.985.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
08000 Secretaria da Infraestrutura Serviços
08101 Secretaria da Infraestrutura e
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA
ESPECIFICAÇÃO
Públicos de Eusébio
Serviços Públicos de
ECONÔMICA
Eusébio
E GRUPO DE
TOTAL
DESPESA
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 55.395.700 55.395.700 55.395.700 55.395.700
Pessoal e Encargos Sociais 6.405.000 6.405.000 6.405.000 6.405.000
Outras Despesas Correntes 48.990.700 48.990.700 48.990.700 48.990.700
Despesas de Capital 17.985.000 17.985.000 17.985.000 17.985.000
Investimentos 17.985.000 17.985.000 17.985.000 17.985.000
TOTAIS 73.380.700 73.380.700 73.380.700 73.380.700
Q
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310
08000 Secretaria da Infraestrutura
08101 Secretaria da Infraestrutura
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
Serviços Públicos de Eusebio
e Serviços Públicos de Eusebio
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
0108 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria da 16.928.000
Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusebio
ATIVIDADES
0108 2008 Funcionamento da Unidade - SEINSPE 10.523.000
15 122 0108 2008 Funcionamento da Unidade - SEOSP 10.523.000
Unidade mantida(Unidade)-1
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 10.492.000
F 4490 - Investimentos O 1500000000 31.000
0108 2063 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEKSPE 6.405.000
15 122 0108 2063 Pagamento de Pessoal Ativo do Município SEOSP 6.405.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)-13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 6.224.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 181.000
0205 Desenvolvimento Econômico 530.000
PROJETOS
0205 1109 Implantação de infraestrutura do Distrito Industrial Caruru - 530.000
Precabura
22 661 0205 1109 Distrito Industrial Caruru - Precabura 530.000
Infraestrutura implantada(Unidade)-1
F 4490 - Investimentos O 1500000000 20.000
F 4490- Investimentos O 1700000000 260.000
F 4490 - Investimentos 0 1701000000 250.000
0206 Desenvolvimento Urbano 12.553.000
ATIVIDADES
0206 2007 Estudos, Projetos e Supervisão de Obras de Desnvolvimento 50.000
Urbano
15 451 0206 2007 Estudos, Projetos e Supervisão e Obras de Desenvolvimento Urbano 50.000
Ação desenvolvida(Unidade)=3
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 50.000
0206 2185 Manutenção e Limpeza de Vias Urbanas e Espaços Públicos 4.311.000
15 451 0206 2185 Manutenção e Limpeza de Vias Urbanas 4.311.000
PREFEITURA
08000 Secretaria
08101 Secretaria
DETALHAMENTO
MUNICIPAL DE EUSÉBIO
da Infraestrutura
da Infraestrutura
DAS AÇÕES
PROGRAMÁTICA
Serviços Públicos de Eusebio
e Serviços Públicos de Eusebio
Exercício Financeiro:
RECURSOS DE TODAS
IU FT
2025
RS 1,00
AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE VALOR
Ação desenvovida(Unidade)-100
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 4.311.000
0206 2199 Funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento 17.000
Urbano
15 451 0206 2199 Funcionamento do Coselho M de Des. Urbano 17.000
Conselho manticio(Unidade)-1
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 15.000
F 4490 - Investimentos O 1500000000 2.000
PROJETOS
0206 1002 Ampliação, Recuperação e Melhoria da Infraestrutura Viária 4.154.000
15 451 0206 1002 Ampliação e Recuperação da Infraestrutura Viária 4.154.000
Via urbana ampliada/recuperada/melhorada(Unidade)-53
F 4490 - Investimentos O 1500000000 1.511.000
F 4490 - Investimentos O 1700000000 350.000
F 4490 - investimentos O 1701000000 100.000
F 4490 - investimentos O 1705000000 112.000
F 4490 - Investimentos O 1708000000 13.000
F 4490 - Investimentos O 1750000000 68.000
F 4490 - Investimentos O 1754000000 2.000.000
0206 1003 Ampliação, Recuperação e Melhoria da Infraestrutura Urbana 4.021.000
15 451 0206 1003 Ampliação e Recuperação da Infraestrutura Urbana
infraestrutura ampliada/recuperada/melhorada(M.)e10000
4.021.000
F 3390- Outras Despesas Correntes O 1500000000 1.515.000
F 4490 - Investimentos O 1500000000 506.000
F 4490 - Investimentos O 1754000000 2.000.000
0211 Mobilidade Urbana e Trânsito 9.301.000
PROJETOS
0211 1095 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas com 9.301.000
Adensamento Populacional e Infraestrutura Deficiente
15 451 0211 1095 Fivimentação e Qualificação de Vias Urbanas 9.301.000
Via urbana pavimentada e qualificada(Unidade)-50
F 4490 - Investimentos O 1500000000 301.000
F 4490 - Investimentos O 1754000000 9.000.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
08000 Secretaria da Infraestrutura Serviços Públicos de Eusébio
08101 Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
0215 Resíduos Sólidos 16.130.200
ATIVIDADES
0215 2009 Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos 4.100.000
17 512 0215 2009 'Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos 4.100.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2
F 3390- Outras Despesas Correntes O 1500000000 4.100.000
0215 2010 Coleta Domiciliar de Resíduos Sólidos Urbano
—
11.240.200
17 512 0215 2010 ' Coleta Domiciliar de Resíduos 11.240.200
Residuo sólido coletado(T)=15000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 4.814.400
F 4490 - Investimentos O 1500000000 8.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1501000000 6.417.800
PROJETOS
0215 1011 Ampliação do Programa de Coleta Seletiva do Município 790.000
17 512 0215 1011 'Ampliação da Coleta Seletiva de Resíduos Sólidfos Urbanos 790.000
Cobertura anpliada(Percentagem)=30
F 4490 - Investimentos O 1500000000 10.000
F 4490 - Investimentos O 1700000000 780.000
0216 Saneamento Básico 1.238.000
ATIVIDADES
0216 2012 Manutenção do Sistema de Abasrtecimento D'água 1.210.000
17 512 0216 2012 Manutenção do Sistema de Abastecimento D'água 1.210.000
Sistema mantido(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 1.205.000
F 4490 - Investimentos O 1500000000 5.000
0216 2013 Manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário 28.000
17 512 0216 2013 Manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário - Município 28.000
Sistema mantido(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 26.000
F 4490 - Investimentos O 1500000000 2.000
0219 Serviços Públicos 16.700.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310
08000 Secretaria da Infraestrutura Serviços Públicos de Eusébio
08101 Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
ATIVIDADES
0219 2011 Iluminação de Vias e Logradouros Públicos 15.812.500
15 452 0219 2011 Iluminação Pública de Vias e Logradouros Públicos 15.812.500
F 3390- Outras Despesas Correntes O 1751000000 15.811.500
F 4490 - Investimentos O 1751000000 1.000
0219 2014 Funcionamento de Mercado Público 88.000
15 452 0219 2014 Funcionamenmto de Mercado Público 88.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 83.000
F 4490 - Investimentos O 1500000000 5.000
PROJETOS
0219 1004 Ampliação e Melhoria da Rede de Iluminação Pública 100.000
_
15 452 0219 1004 Ampliação e Melhoria da Rede de Iluminação Pública 100.000
Rede ampliada/melhorada(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1751000000 50.000
F 4490- Investimentos O 1751000000 50.000
0219 1107 Ampliação e Reforma do Mercado
-
700.000
15 452 0219 1107 Ampliação e Reforma do Mercado 700.000
Mercado ampliado/reformado(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 100.000
F 4490- Investimentos O 1500000000 500.000
F 4490- Investimentos O 1700000000 100.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 73.380.700
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
4D
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
Exercício Financeiro: 2025
RS 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
12 Educação 215.494.800 122 Administração Geral 7.020.000 0109 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria
de Educação e Vinculadas
6.373.000
128 Formação de Recursos Humanos 23.000 0207 Educação Básica de Qualidade 208.451.800
361 Ensino Fundamental 191.951.800 0901 Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças 670.000
Judiciais Transitado em Julgado
362 Ensino Médio 1.978.000
365 Educação Infantil 13.873.000
366 Educação de Jovens e Adultos 317.000
367 Educação Especial 284.000
368 Educação Básica 48.000
TOTAL 215.494.800
Sb
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO 215.494.800 143.035.000 63.086.800 9.373.000
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.915.000 6.915.000
1500100100 Receita de Impostos e de Transferências de 81.798.200 41.307.000 38.474.200 2.017.000
Impostos - Educação
1540107000 Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e 72.508.000 72.508.000
Transferências de Impostos
1541000000 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação
da União - VAAF
17.498.000 13.578.000 3.920.000
1541107000 Transferências do FUNDEB 70% - Complementação
da União - VAAF
15.642.000 15.642.000
1543000000 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação
da União - VAAR
2.810.000 2.010.000 800.000
1544000000 Recursos de Precatórios do FUNDEF 10.000 10.000
1550000000 Transferência do Salário-Educaçao 6.288.000 6.036.000 252.000
1552000000 Transferências de Recursos referentes ao 3.194.000 3.194.000
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
1569000000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 5.301.000 5.301.000
1571000000 Transferências do Estado referentes a Convênios e
outros Repasses vinculados à Educação
3.527.600 2.527.600 1.000.000
1755000000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 3.000 3.000
Administração Direta
TOTAIS 215.494.800 143.035.000 63.086.800 9.373.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL
TOTAL
RECURSOS Do RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 206.121.800 206.121.800 206.121.800 206.121.800
Pessoal e Encargos Sociais 143.035.000 143.035.000 143.035.000 143.035.000
Outras Despesas Correntes 63.086.800 63.086.800 63.086.800 63.086.800
Despesas de Capital 9.373.000 9.373.000 9.373.000 9.373.000
Investimentos 9.373.000 9.373.000 9.373.000 9.373.000
TOTAIS 215.494.800 215.494.800 215.494.800 215.494.800
çt,
PREFEITURA
09000
09901
DETALHAMENTO
Secretaria
Fundo
MUNICIPAL DE EUSÉBIO
de Educação
Municipal de Educação
DAS AÇÕES
Exercício Financeiro: 2025
RS 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
0109 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação
e Vinculadas
6.373.000
ATIVIDADES
0109 2015 Funcionamento da Unidade - SEDUC 3.761.000
12 122 0109 2015 Funcionamento da Unidade - SEDUC 3.761.000
Unidade mantida(Unidade)-1
F 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 2.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 3.715.000
F 4490 - Investimentos O 1500100100 41.000
F 4490 - Investimentos O 1755000000 3.000
0109 2021 Apoio ao Estudante Universitário 901.000
12 122 0109 2021 Apoio ao Estudante Universitário 901.000
Estudante beneficiado(Estudante)=1979
F 3350- Outras Despesas Correntes O 1500000000 1.000
F 3390- Outras Despesas Correntes O 1500000000 900.000
0109 2066 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEDUC 1.638.000
12 122 0109 2066 Pagamento de Pessoal Ativo do Muncipio - SEDUC 1.638.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
F 3190- Pessoal e Encargos Sociais O 1500100100 1.617.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500100100 21.000
0109 2050 Capacitação de Servidores da Educação 23.000
12 128 0109 2050 'Capacitação de Servidores da Educação 23.000
Servidor capacitado(Servidor)=150
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 23.000
PROJETOS
0109 1090 Reforma da Sede da Secretaria - SEDUC 50.000
12 122 0109 1090 Reforma da Sede da Sectretarla - SEDUC 50.000
Sede reformada(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 30.000
F 4490 - Investimentos O 1500100100 20.000
0207 Educação Básica de Qualidade 208.451.800
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO
ATIVIDADES
VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU Fr VALOR
0207 2026 Plano de Desenvolvimento da Escola/PDE 10.000
12 361 0207 2026
—
Plano de Desenvolvimento da Escola - Município 10.000
Escola beneficiada(Escola1=30
F 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 5.000
F 4450 - Investimentos O 1500100100 5.000
0207 2049 Manutenção do Transporte Escolar 358.600
12 361 0207 2049 Manutenção do Transporte Escolar - Município 358.600
Aluno transportado(Aluno)-3200
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 31.000
F 4490 - Investimentos O 1500100100 20.000
F 4490 - Investimentos O 1569000000 300.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1571000000 7.600
0207 2067 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Ensino 126.659.000
Fundamental (FUNDE8 70%)
12 361 0207 2067 Pagamento de Pessoal Ativo do Município Ensino Fundamental 70% FUNDEB 126.659.000
Pagamento efetivado/ ano(Unidade)=13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500100100 37.596.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500100100 2.013.000
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1540107000 67.326.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1540107000 4.082.000
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1541107000 15.642.000
0207 2123 Manutenção do Ensino Fundamental - Salário Educação 5.055.000
12 361 0207 2123 Manutenção do Ensino Fundamental - Salário Educação 5.055.000
Aluno matriculado(Aluno)=8373
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1550000000 4.904.000
F 4490- Investimentos O 1550000000 151.000
0207 2131 Programa Municipal de Manutenção Escolar e 480.000
Desenvolvimento do Ensino - PMMDE
12 361 0207 2131 'Programa Municipal de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino - 480.000
PMMEDE FUNDAMENTAL
Escola beneficiada(Escola)=31
F 3350 -Outras Despesas Correntes O 1500100100 480.000
0207 2136 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Ensino 13.578.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
IU
Exercício Financeiro: 2025
RS 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE FT VALOR
Fundamental (FUNDEEI 30%)
12 361 0207 2136 Pagamento de Pessoal Ativo do Município Ensino Fundamental (FUNDEB 30%) 13.578.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
F 3190- Pessoal e Encargos Sociais O 1541000000 13.037.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1541000000 541.000
0207 2137 Manutenção do Ensino Fundamental 24.585.200
12 361 0207 2137 Manutenção do Ensino Fundamental 24.585.200
Aluno matriculado(Aluno)=9000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 24.504.200
F 4490 - Investimentos O 1500100100 61.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1544000000 10.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1571000000 10.000
0207 2166 Programa MAIS EDUCAÇÃO 90.000
12 361 0207 2166 Programa MAIS EDUCAÇÃO 90.000
Criança matriculada(Aluno).6545
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 40.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1552000000 50.000
0207 2173 Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 7.464.000
12 361 0207 2173 'Alimentação Escolar do Ensino Fundamental - Município 7.464.000
Aluno atendido(Aluno)=9005
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 4.016.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1552000000 1.838.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1571000000 1.610.000
0207 2547 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDO 30% 6.730.000
12 361 0207 2547 'Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 6.730.000
Aluno matriculado(Aluno)4373
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1541000000 3.920.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1543000000 2.010.000
F 4490 - Investimentos O 1543000000 800.000
0207 2020 Apoio ao Estudante do Ensino Médio 1.978.000
12 362 0207 2020 Apoio ao Estudante do Ensino Médio - Município 1.978.000
Estudante beneficiado(Estudante)-938
F 3350- Outras Despesas Correntes O 1500100100 21.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 1.057.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1571000000 900.000
0207 2022 Manutenção da Educação Infantil 7.440.000
12 365 0207 2022 'Manutenção da Educação Infantil - Município 7.440.000
Aluno Matriculado(Aluno)-2600
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 7.380.000
F 4490- Investimentos O 1500100100 50.000
F 4490- Investimentos O 1569000000 10.000
0207 2068 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Educação Infantil 1.105.000
(FUNDE8 70%)
12 365 0207 2068 Pagamento de Pessoal Ativo do Município Educação Infantil (FUNDEB 70%) 1.105.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500100100 4.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500100100 1.000
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1540107000 900.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1540107000 200.000
0207 2122 Manutenção da Educação Infantil - Salário Educação 1.233.000
12 365 0207 2122 Manutenção da Educação Infantil - Salário Educação 1.233.000
Aluno matriculado(Aluno)=3726
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1550000000 1.132.000
F 4490- Investimentos O 1550000000 101.000
0207 2175 Alimentação Escolar - Pré-escola 1.805.000
12 365 0207 2175 Alimentação Escolar - Pré-escola 1.805.000
Aluno atendido(Aluno)-1750
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 1.105.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1552000000 700.000
0207 2195 Alimentação Escolar - Creche 1.135.000
12 365 0207 2195 Alimentação Escolar Creche 1.135.000
Criança atendida(Criança)=1508
F 3390- Outras Despesas Correntes O 1500000000 701.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1552000000 434.000
0207 2514 Programa Municipal de Manutenção Escolar e 180.000
Desenvolvimento do Ensino - PMMEDE INFANTIL
12 365 0207 2514 Programa Municipal de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino - 180.000
PAVAEDE INFANTIL
Ç'L-j
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU Fr VALOR
180.000
Escola beneficiada(Unidade)=3
F 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500100100
0207 2023 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 11.000
12 366 0207 2023 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - Município 11.000
Aluno matriculado(Aluno)=1043
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 10.000
F 4490 - Investimentos O 1500100100 1.000
0207 2024 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado 25.000
_
12 366 0207 2024 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - Município 25.000
Aluno alfabetizado(Aluno)=203
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 25.000
0207 2176 Alimentação Escolar - Educação de Jovens e Adultos-EJA 281.000
12 366 0207 2176 Alimentação Escolar da Educação de Jovens e Adultos 281.000
Aluno atendido(Aluno)=379
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 161.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1552000000 120.000
0207 2112 Manutenção da Educação Especial 176.000
12 367 0207 2112 Manutenção da Educação Especial - Município 176.000
Aluno atendido(Aluno)=60
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 171.000
F 4490- Investimentos O 1500100100 5.000
0207 2196 Alimentação Escolar - Educação Especial 83.000
, -
12 367 0207 2196 Alimentação Escolar - Educação Especial 83.000
Aluno atendido(Aluno)=468
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 31.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1552000000 52.000
0207 2177 Funcionamento do Conselho Municipal de Educação 22.000
12 368 0207 2177 Funcionamento do Conselho Municipal de Educação 22.000
Conselho mantido(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 18.000
F 4490- Investimentos O 1500100100 4.000
0207 2207 Funcionamento do Conselho Municipal de Alimentação 13.000
Escolar
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
12 368 0207 2207 Funcionamento do Conselho Municipal de Alimentação Escolar 13.000
Conselho mantido(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 11.000
F 4490 - Investimentos O 1500100100 2.000
0207 2208 Funcionamento do Conselho Municipal de Acompanhamento
do FUNDEB
13.000
12 368 0207 2208 Funcionamento do Conselho Municipal de Acompanhamento do FUNDEB 13.000
Conselho mantido(Un1dade)=1
F 3390- Outras Despesas Correntes O 1500100100 11.000
F 4490 - Investimentos O 1500100100 2.000
PROJETOS
0207 1021 Construção de Unidades de Ensino Fundamental 4.300.000
12 361 0207 1021 Construção de Unidades do Ensino Fundamental 4.300.000
Escola construída(Escola)=1
F 4490 - Investimentos O 1500100100 100.000
F 4490 - Investimentos O 1569000000 4.200.000
0207 1022 Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino Fundamental 1.600.000
12 361 0207 1022 Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino Fundamental 1.600.000
Escola ampliada/reformada(Escola)=5
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 500.000
F 4490 - Investimentos O 1500100100 100.000
F 4490 - Investimentos O 1571000000 1.000.000
0207 1023 Equipamento de Unidades de Ensino Fundamental 500.000
12 361 0207 1023 Equipamento de Unidades de Ensino Fundamental 500.000
Escola equipada(Escola)=31
F 4490 - Investimentos O 1500100100 500.000
0207 1024 Implantação e Reforma de Infra-estrutura Esportiva em 542.000
Unidades de Ensino Fundamental
12 361 0207 1024 Implantação e Reforma de Infraestrutura Esportiva em Unidades de Unsino 542.000
Fundamental
Escola beneficiada(Escola)-2
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 20.000
F 4490 - Investimentos O 1500100100 21.000
F 4490 - Investimentos O 1569000000 501.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
IU
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE FT VALOR
0207 1027 Ampliação e Reforma de Unidades de Educação Infantil 400.000
12 365 0207 1027 Ampliação e Reforma de Unidades de Educação Infantil 400.000
Unidade ampliada/ reformada(Unidade)-4
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 200.000
F 4490 - Investimentos O 1500100100 200.000
0207 1028 Equipamento de Unidades de Educação Infantil 150.000
12 365 0207 1028 Equipamento de Unidades de Educação Infantil 150.000
Unidade Equipada(Unidade)=4
F 4490 - Investimentos O 1500100100 150.000
0207 1055 Programa Alfabetização na Idade Certa 15.000
12 365 0207 1055 Programa Alfabetização na Idade Certa 15.000
Aluno alfabetlzado(Aluno)-2529
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 15.000
0207 1061 Construção e Equipamento de Centro de Educação Infantil 410.000
12 365 0207 1061 Construção de Centro de Educação Infantil 410.000
Centro construido(Unidade)ia
F 4490 - Investimentos O 1500100100 120.000
F 4490 - Investimentos O 1569000000 290.000
0207 1048 Implantação de Núcleo de Atendimento Especializado da 25.000
Educação Especial
12 367 0207 1048 Implantação de Núcleo de Atendimento Especializado da Educação Especial 25.000
Núcleo implantado(Unidade) 1
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 15.000
F 4490 - Investimentos O 1500100100 10.000
0901 Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças Judiciais 670.000
Transitado em Julgado
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0901 0006 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 625.000
(Precatórios) - Educação
12 122 0901 0006 Cumprimento de Sentenças Judiciais da Educação 625.000
F 3190- Pessoal e Encargos Sociais O 1500100100 15.000
F 3390- Outras Despesas Correntes O 1500100100 5.000
F 4490 - Investimentos O 1500100100 605.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
09000 Secretaria de Educação
09901 Fundo Municipal de Educação
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU Fr VALOR
0901 0007 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado
de Pequeno Valor - Educação
12 122 0901 0007 'Cumprimento de Sentenças Judiciais PV - Educação
45.000
45.000
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500100100
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100
40.000
5.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 215.494.800
e-
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
10000 Secretaria de Saúde
10901 Fundo Municipal de Saúde
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
FUNÇÃO
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
10 Saúde 185.285.800 122 Administração Geral 14.470.000 0110 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria
de Saúde e Vinculadas
14.460.000
28 Encargos Especiais 80.000 128 Formação de Recursos Humanos 18.000 0201 Atenção á Saúde - SUS Município 170.825.800
301 Atenção Básica 48.825.100 0901 Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças 80.000
Judiciais Transitado em Julgado
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 117.473.700
304 Vigilância Sanitária 674.000
305 Vigilância Epidemiolágica 3.825.000
846 Outros Encargos Especiais 80.000
TOTAL 185.365.800
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2025
10000 Secretaria de Saúde
10901 Fundo Municipal de Saúde
R$ 1,00
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Dívida Correntes Investimentos Financeiras Dívida
RECURSOS DO TESOURO 185.365.800 52.049.700 118.094.100 15.222.000
1500100200 Receita de Impostos e de Transferências de 100.273.800 35.452.700 62.754.100 2.067.000
Impostos - Saúde
1600000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
57.793.000 13.732.000 43.734.000 327.000
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1601000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de
7.515.000 7.515.000
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
1605000000 Assistência Financeira da União destinada à
complementação ao pagamento dos pisos salariais
para profissionais da enfermagem
6.671.000 2.017.000 4.654.000
1621000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Estadual
7.800.000 848.000 6.952.000
1632000000 Transferências do Estado referentes a Convênios e
outros Repasses vinculados à Saúde
2.310.000 2.310.000
1634000000 Operações de Crédito vinculadas à Saúde 3.000.000 3.000.000
1755000000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 3.000 3.000
Administração Direta
TOTAIS 185.365.800 52.049.700 118.094.100 15.222.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310
10000 Secretaria de Saúde
10901 Fundo Municipal de Saúde
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 170.143.800 170.143.800 170.143.800 170.143.800
Pessoal e Encargos Sociais 52.049.700 52.049.700 52.049.700 52.049.700
Outras Despesas Correntes 118.094.100 118.094.100 118.094.100 118.094.100
Despesas de Capital 15.222.000 15.222.000 15.222.000 15.222.000
Investimentos 15.222.000 15.222.000 15.222.000 15.222.000
TOTAIS 185.365.800 185.365.800 185.365.800 185.365.800
PREFEITURA
10000 Secretaria
10901 Fundo
DETALHAMENTO
FUNCIONAL
MUNICIPAL DE EUSÉ1310
de Saúde
Municipal de Saúde
DAS AÇÕES
PROGRAMÁTICA V.LOCAL ESF GRUPO
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
0110 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde e 14.460.000
Vinculadas
ATIVIDADES
0110 2025 Funcionamento da Unidade - FMS 5.349.000
10 122 0110 2025 Funcionamento da Unidade - FMS 5.349.000
Unidade mantida(Unidade)=1
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100200 5.314.000
5 4490 - Investimentos O 1500100200 32.000
5 4490 - Investimentos O 1755000000 3.000
0110 2070 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - FMS 7.733.000
10 122 0110 2070 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - FMS 7.733.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade) 13
5 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500100200 7.282.000
5 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500100200 451.000
0110 2078 Capacitação de Recursos Humanos da Saúde 18.000
10 128 0110 2078 Capacitação de Recursos Humanos da Saúde - Município 18.000
Servidor Capacitado(Servidor)-150
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100200 18.000
PROJETOS
0110 1034 Reforma da Sede da Secretaria de Saúde 60.000
10 122 0110 1034 Reforma da Sede da Secretaria de Saúde 60.000
Área reformada(iM)=100
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100200 20.000
5 4490 - Investimentos O 1500100200 40.000
0110 1116 Construção da Sede da Secretaria de Saúde 1.300.000
10 122 0110 1116 Construção da Sede da Secretaria de Saúde 1.300.000
Unidade construida(Unidade)-1
5 4490 - Investimentos O 1500100200 300.000
5 4490 - Investimentos O 1601000000 1.000.000
0201 Atenção à Saúde - SUS Município 170.825.800
ATIVIDADES
r9z,
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
10000 Secretaria de Saúde
10901 Fundo Municipal de Saúde
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
0201 2133 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 28.000
10 122 0201 2133 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 28.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100200 16.000
5 4490 - Investimentos O 1500100200 12.000
0201 2071 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Atenção Básica 23.290.700
10 301 0201 2071 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Atenção Básica 23.290.700
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500100200 12.551.700
5 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500100200 1.401.000
5 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1600000000 7.938.000
5 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1605000000 1.400.000
0201 2074 Manutenção da Atenção Básica de Saúde 19.801.400
10 301 0201 2074 Manutenção da Atenção Básica de Saúde 19.801.400
Familia Atendida(Familia)=10729
S 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500100200 5.000
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100200 10.688.400
5 4490 - Investimentos O 1500100200 31.000
S 3350 - Outras Despesas Correntes O 1600000000 198.000
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1600000000 7.842.000
S 4490 - Investimentos O 1600000000 12.000
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1605000000 1.025.000
0201 2120 Assistência Farmacêutica Complementar 890.000
10 301 0201 2120 Assistência Farmacêutica Complementar - Municipio 890.000
População beneficiada(Unidade)=400
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100200 880.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1600000000 10.000
0201 2549 Enfrentamento de Emergência em Saúde Pública 150.000
10 301 0201 2549 Enfrentamento de Emergência em Saúde Pública 150.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100200 30.000
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1600000000 60.000
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1621000000 60.000
0201 2072 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Média 8.041.000
Complexidade Hospitalar
PREFEITURA
10000
10901
DETALHAMENTO
Secretaria
Fundo
MUNICIPAL DE EUSÉBIO
de Saúde
Municipal de Saúde
DAS AÇÕES
Exercício Financeiro: 2025
R51,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL HF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
10 302 0201 2072 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Média Complexidade Hospitalar 8.041.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade) l3
5 3190- Pessoal e Encargos Sociais O 1500100200 4.030.000
5 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500100200 815.000
5 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1600000000 2.044.000
5 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1605000000 315.000
5 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1621000000 837.000
0201 2075 Manutenção da Média Complexidade Hospitalar 37.624.700
10 302 0201 2075 Manutenção da Media Complexidade Hospitalar - Município 37.624.700
Atendimento Realizado(Unidade)=124000
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100200 21.367.700
5 4490 - Investimentos O 1500100200 21.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1600000000 13.022.000
5 4490 - Investimentos O 1600000000 50.000
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1605000000 1.274.000
5 3390- Outras Despesas Correntes O 1621000000 1.890.000
0201 2094 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Média 9.095.000
Complexidade Ambulatorial
10 302 0201 2094 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Media Complexidade Ambulatorial 9.095.000
Pagamento efetivado/mano(Unidade) 13
5 3190- Pessoal e Encargos Sociais O 1500100200 5.334.000
3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500100200 879.000
5 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1600000000 2.569.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1605000000 302.000
5 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1621000000 11.000
0201 2121 Serviço de Saúde de Alta Complexidade 10.820.000
10 302 0201 2121 Serviço de Saúde de Alta Complexidade - Município 10.820.000
Paciente atendido(Pessoa)=1560
5 3390- Outras Despesas Correntes O 1500100200 1.000
5 3330- Outras Despesas Correntes O 1600000000 11.000
5 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1600000000 10.100.000
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1605000000 658.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1621000000 50.000
0201 2161 Manutenção da Média Complexidade Ambulatorial 11.423.000
10 302 0201 2161 Manutenção da Media Complexidade Ambulatorial 11.423.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310
10000 Secretaria de Saúde
10901 Fundo Municipal de Saúde
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU Fr VALOR
Atendimento realizado(Unidade)=52200
3350 - Outras Despesas Correntes O
3390 - Outras Despesas Correntes O
5 4490 - Investimentos O
5 3350 - Outras Despesas Correntes O
5 3390 - Outras Despesas Correntes O
5 4490 - Investimentos O
5 3390 - Outras Despesas Correntes O
1500100200
1500100200
1500100200
1600000000
1600000000
1600000000
1605000000
6.000
6.975.000
11.000
2.000
4.141.000
60.000
228.000
0201 2505 Funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento 16.898.000
10 302 0201 2505 Funcionamento da Unidade de Pronto Arendimento 16.898.000
Atendimento realizado(Unidade)=35000
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100200 10.672.000
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1600000000 3.601.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1605000000 824.000
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1621000000 1.801.000
0201 2548 Manutenção da Alta Complexidade Hospitalar 13.579.000
10 302 0201 2548 Manutenção da Alta Complexidade Hospitalar 13.579.000
Leito de UTI disponibilizado(Unidade)=10
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100200 5.282.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1600000000 4.501.000
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1605000000 645.000
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1621000000 3.151.000
0201 2076 Promoção e Vigilância em Saúde 529.000
10 304 0201 2076 'Promoção e Vigilância em Saúde 529.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100200 468.000
5 4490 - Investimentos O 1500100200 10.000
5 3350 - Outras Despesas Correntes O 1600000000 1.000
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1600000000 45.000
5 4490 - Investimentos O 1600000000 5.000
0201 2119 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Vigilância em 3.825.000
Saúde
10 305 0201 2119 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Vigilância em Saúde 3.825.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
5 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500100200 2.168.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
10000 Secretaria de Saúde
10901 Fundo Municipal de Saúde
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE iu Fr VALOR
3191 - Pessoal e Encargos Sociais
5 3190- Pessoal e Encargos Sociais
O 1500100200
O 1600000000
476.000
1.181.000
PROJETOS
0201 1030 Construção de Unidades Básicas de Saúde da Família 2.193.000
10 301 0201 1030 Construção de Unidade Básica de Saúde 2.193.000
Unidade Construida(Unidade)=2
S 4490 - Investimentos O 1500100200 603.000
4490 - Investimentos O 1601000000 1.580.000
S 4490 - Investimentos O 1632000000 10.000
0201 1031 Reforma e Ampliação de Unidade Básica de Saúde da Família 1.500.000
10 301 0201 1031 Reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde da Família - Município 1.500.000
Unidade reformada/ampliada(Unidade)=3
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100200 300.000
5 4490 - Investimentos O 1500100200 100.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1600000000 100.000
S 4490- Investimentos O 1601000000 1.000.000
0201 1032 Equipamento de Unidades Básicas de Saúde da Família 1.000.000
10 301 0201 1032 Equipamento de Unidades Básicas de Saúde da Família 1.000.000
Unidade equipada(Unidade)=18
5 4490 - Investimentos O 1500100200 200.000
5 4490- Investimentos 0 1601000000 800.000
0201 1035 Ampliação, Reforma e Equipamento do Hospital Dr. Amadeu 6.601 .000
Sá - 4° Etapa
10 302 0201 1035 Ampliação, Reforma e Equipamento do Hospital Dr. Amadeu Sá - Município 6.601.000
Setor ampliado/reformado/equipado(Unidade)-3
5 4490- Investimentos O 1500100200 401.000
5 4490 - Investimentos O 1601000000 900.000
5 4490 - Investimentos O 1632000000 2.300.000
S 4490 - Investimentos O 1634000000 3.000.000
0201 1057 Construção de Oficina Ortopédica 110.000
10 302 0201 1057 Construção de Oficina Ortopédica 110.000
Unidade construida(Unidade)=1
S 4490 - Investimentos O 1500100200 10.000
5 4490 - Investimentos O 1601000000 100.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
10000 Secretaria de Saúde
10901 Fundo Municipal de Saúde
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
0201 1086 Reforma, Ampliação e Equipamento de Unidade de Média 1.202.000
Complexidade Ambulatorial
10 302 0201 1086 Reforma, Ampliação e Equipamento de Unidade de Media Complexidade 1.202.000
Ambulatorial
Unidade reformada/ampliada(Unidade)=2
S 3390- Outras Despesas Correntes O 1500100200 301.000
S 4490- Investimentos O 1500100200 201.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1600000000 100.000
4490 - Investimentos O 1600000000 100.000
5 4490 - Investimentos O 1601000000 500.000
0201 1089 Estruturação da Rede de Atenção Psicosocial (CAPS) 2.080.000
10 302 0201 1089 Estruturação da Rede de Atenção Psicosocial (CAPS) 2.080.000
Rede estruturda(Unidade)=1
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100200 400.000
S 4490 - Investimentos O 1500100200 80.000
S 4490 - Investimentos O 1600000000 100.000
S 4490- Investimentos O 1601000000 1.500.000
0201 1087 Implantação de Academia de Saúde 145.000
10 304 0201 1087 'rriplantação de Academia de Saúde 145.000
Academia implantada(Unidade)-1
5 4490 - Investimentos O 1500100200 10.000
5 4490 - Investimentos O 1601000000 135.000
0901 Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças Judiciais 80.000
Transitado em Julgado
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0901 0008 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado
de Pequeno Valor - SAÚDE
55.000
28 846 0901 0008 Cumprimento de Sentenças Judiciais - FMS 55.000
5 3190- Pessoal e Encargos Sociais O 1500100200 50.000
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100200 5.000
0901 0009 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 25.000
(Precatórios) - SAÚDE
28 846 0901 0009 Cumprimento de Sentenças Judiciais FMS 25.000
5 3190- Pessoal e Encargos Sociais O 1500100200 15.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310
10000 Secretaria de Saúde
10901 Fundo Municipal de Saúde
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100200 5.000
5 4490 - Investimentos O 1500100200 5.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 185.365.800
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
sb
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento
11101 Secretaria de Desenvolvimento
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO
Social
Social
E PROGRAMA
VALOR
Exercício Financeiro: 2025
RS 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
VALOR SUBFUNÇÃO PROGRAMA VALOR
08 Assistência Social 17.069.000 122 Administração Geral 6.075.000 0111 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria
de Desenvolvimento Social e Vinculadas
6.075.000
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 706.000 0209 Proteção Social no âmbito do Sistema Único de 10.288.000
Assistência Social
244 Assistência Comunitária 252.000 0214 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 706.000
245 Serviços Sócioassistenciais 233.000
246 Segurança de Renda 9.803.000
TOTAL 17.069.000
93
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11101 Secretaria de Desenvolvimento Social
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes Investimentos Financeiras Dívida
RECURSOS DO TESOURO
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1755000000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos -
Administração Direta
17.069.000
17.068.000
1.000
4.138.000
4.138.000
12.860.000
12.860.000
71.000
70.000
1.000
TOTAIS 17.069.000 4.138.000 12.860.000 71.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11101 Secretaria de Desenvolvimento Social
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 16.998.000 16.998.000 16.998.000 16.998.000
Pessoal e Encargos Sociais 4.138.000 4.138.000 4.138.000 4.138.000
Outras Despesas Correntes 12.860.000 12.860.000 12.860.000 12.860.000
Despesas de Capital 71.000 71.000 71.000 71.000
Investimentos 71.000 71.000 71.000 71.000
TOTAIS 17.069.000 17.069.000 17.069.000 17.069.000
sb
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11101 Secretaria de Desenvolvimento Social
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
0111 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de 6.075.000
Desenvolvimento Social e Vinculadas
ATIVIDADES
0111 2031 Funcionamento da Unidade - SDS 2.420.000
08 122 0111 2031 Funcionamento da Unidade - SDS 2.420.000
Unidade mantida(Unidade)=1
S 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 3.000
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 2.396.000
S 4490 - Investimentos O 1500000000 20.000
5 4490- Investimentos O 1755000000 1.000
0111 2073 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SDS 3.595.000
08 122 0111 2073 Pagamento de Pessoal Civil do Município - SDS 3.595.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
S 3190- Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 3.479.000
S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 116.000
PROJETOS
0111 1075 Reforma da Sede da Secretaria - SDS 60.000
08 122 0111 1075 Reforma da Sede da Secretaria de Desenvolvimento Social 60.000
Área reformada(M, )=100
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 50.000
5 4490 - Investimentos O 1500000000 10.000
0209 Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência 10.288.000
Social
ATIVIDADES
0209 2109 Apóio ao Funcionamento de Conselhos Municipais 32.000
08 244 0209 2109 Apoio ao Funcionamento de CMAS 32.000
Órgão colegiado apoiado/mantido(Unidade)=5
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 27.000
5 4490- Investimentos O 1500000000 5.000
0209 2528 Concessão de Seguro Defeso 220.000
08 244 0209 2528 Concessão de Seguro Defeso 220.000
Pescador atendido(Unidade)=45
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11101 Secretaria de Desenvolvimento Social
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Exercício Financeiro: 2025
R5 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
0209 2030
0209 2030
0209 1037
0209 1037
0214
0214 2029
0214 2029
0214 2065
0214 2065
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
08
08
08
08
246
245
243
243
S 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 220.000
Programa de Transferência de Renda - Programa Renda
Mínima
9.803.000
Programa de Transferência de Renda - Programa Renda Mínima
Familia beneficiada(Familia)-13
9.803.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 9.803.000
233.000
O 1500000000
O 1500000000
203.000
30.000
PROJETOS
Reforma e Equipamento de Unidades de Assistência Social
Reforma e Equipamento de Unidades de Assistência Social
Unidade reformada/equipada(Unidade)=2
233.000
5 3390 - Outras Despesas Correntes
5 4490 - Investimentos
Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 706.000
163.000
O 1500000000
O 1500000000
158.000
5.000
ATIVIDADES
Funcionamento do Conselho Tutelar
Funcionamento do Conselho Tutelar
Conselho mantido(Unidade)=1
163.000
5 3390- Outras Despesas Correntes
5 4490 - Investimentos
Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Conselho Tutelar 543.000
540.000
3.000
Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Conselho Tutelar
Pagamento efetivado/ano(Unidade)-13
543.000
5 3190 - Pessoal e Encargos Sociais
5 3191 - Pessoal e Encargos Sociais
O 1500000000
O 1500000000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 17.069.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11901 Fundo Municipal de Assistência Social
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
08 Assistência Social 6.082.400 122 Administração Geral 600.000 0209 Proteção Social no âmbito do Sistema Único de 6.082.400
Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 137.000
244 Assistência Comunitária 546.600
245 Serviços Sócioassistenciais 4.798.800
TOTAL 6.082.400
(I)
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11901 Fundo Municipal de Assistência Social
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes Investimentos Financeiras Dívida
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
RECURSOS DO TESOURO 6.082.400 3.098.000 2.760.600 223.800
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.729.000 3.085.000 1.589.000 55.000
1660000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 1.101.000 13.000 986.000 102.000
Assistência Social - FNAS
1661000000 Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais 202.400 185.600 16.800
de Assistência Social
1665000000 Transferências de Convênios e Outros Repasses 50.000 50.000
Vinculados à Assistência Social
Q,
TOTAIS 6.082.400 3.098.000 2.760.600 223.800
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11901 Fundo Municipal de Assistência Social
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 5.858.600 5.858.600 5.858.600 5.858.600
Pessoal e Encargos Sociais 3.098.000 3.098.000 3.098.000 3.098.000
Outras Despesas Correntes 2.760.600 2.760.600 2.760.600 2.760.600
Despesas de Capital 223.800 223.800 223.800 223.800
Investimentos 223.800 223.800 223.800 223.800
TOTAIS 6.082.400 6.082.400 6.082.400 6.082.400
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11901 Fundo Municipal de Assistência Social
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Exercício Financeiro: 2025
RS 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
0209 Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência 6.082.400
Social
ATIVIDADES
0209 2117 íGD - Bloco de Gestão do PBF e CadiUnico 491.000
08 122 0209 2117 IGD PBF - Bloco de Gestão do PBF e CadUnico 491.000
Família cadastrada(Família)=9000
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 1.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1660000000 405.000
S 4490 - Investimentos O 1660000000 85.000
0209 2179 Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social 109.000
08 122 0209 2179 Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social 109.000
Conselho mantido(Unidade)=1
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 98.000
5 4490 - Investimentos O 1500000000 2.000
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1660000000 5.000
5 4490 - Investimentos O 1660000000 4.000
0209 2508 Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 124.000
08 243 0209 2508 Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 124.000
Criança atendida(Criança)=150
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 3.000
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1660000000 120.000
S 4490 - Investimentos O 1660000000 1.000
0209 2521 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Primeira Infância
no SUAS
13.000
08 243 0209 2521 'Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Primeira Infância no Suas 13.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=12
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 1.000
3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 1.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1660000000 11.000
0209 2095 Concessão de Benefícios Eventuais 546.600
08 244 0209 2095 Concessão de Benefícios Eventuais 546.600
Pessoa beneficiada(Pessoa)=2000
5 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 1.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11901 Fundo Municipal de Assistência Social
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 533.000
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1661000000 12.600
0209 2157 Serviços Socioassistenciais - Proteção Social Básica 721.000
08 245 0209 2157 'Serviços Socioassistenciais - PSB 721.000
Família/pessoa atendida(Unidade)=11020
3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 199.000
S 4490 - Investimentos O 1500000000 10.000
3390 - Outras Despesas Correntes O 1660000000 390.000
4490 - Investimentos O 1660000000 9.000
3390 - Outras Despesas Correntes O 1661000000 103.000
4490- Investimentos O 1661000000 10.000
0209 2159 Serviços Socioassistenciais - Proteção Social Especial 902.800
08 245 0209 2159 Serviços Socioassistenciais - PSE 902.800
Família/indivíduo atendido(Unidade)80
3350 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 661.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 94.000
4490 - Investimentos O 1500000000 2.000
3390 - Outras Despesas Correntes O 1660000000 66.000
4490 - Investimentos O 1660000000 3.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1661000000 70.000
S 4490 - Investimentos O 1661000000 6.800
0209 2517 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Proteção Social 2.658.000
Básica
08 245 0209 2517 Pagamento ' de Pessoal Ativo do Município- Proteção Social Básica 2.658.000
Pagamento efetivado/ ano(Unidade)=13
3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 2.476.000
3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 181.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1660000000 1.000
0209 2519 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Proteção Social 426.000
Especial
08 245 0209 2519 Pagamento de Pessoal Ativo do Município- Prpoteção Social Especial 426.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 401.000
5 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 24.000
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1660000000 1.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11901 Fundo Municipal de Assistência Social
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Exercício Financeiro: 2025
RS 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
0209 1104
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
71.000
PROJETOS
Construção de Centro de Referência de Assistência Social
08 245 0209 1104 Construção de Centro de Referência de Assistência Social 71.000
Unidade cosntruida(Unidade)=1
S 4490 - Investimentos O 1500000000 21.000
5 4490 - Investimentos O 1665000000 50.000
0209 1105 Implantação de MS lntineramte 20.000
08 245 0209 1105 'Implantação de CRAS Intinerante 20.000
Unidade adquirida(Unidade)=1
S 4490 - Investimentos O 1500000000 20.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 6.082.400
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
FUNÇÃO VALOR
08 Assistência Social 1.232.000
QD.
TOTAL 1.232.000
SUBFUNÇÃO VALOR
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.232.000
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
PROGRAMA VALOR
0214 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 1.232.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
Exercício Financeiro: 2025
RS 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes Investimentos Financeiras Dívida
RECURSOS DO TESOURO
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1899000001 Recursos destinados aos Direitos da Criança e do
Adolescente
1.232.000
107.000
1.125.000
1.222.000 10.000
107.000
1.115.000 10.000
TOTAIS 1.232.000 1.222.000 10.000
q.5
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
Exercício Financeiro: 2025
RS 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 1.222.000 1.222.000 1.222.000 1.222.000
Outras Despesas Correntes 1.222.000 1.222.000 1.222.000 1.222.000
Despesas de Capital 10.000 10.000 10.000 10.000
Investimentos 10.000 10.000 10.000 10.000
TOTAIS 1.232.000 1.232.000 1.232.000 1.232.000
(I,
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
0214 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 1.232.000
ATIVIDADES
0214 2100 Apoio às Ações do Fundo de Defesa dos Direitos da Criança e 1.232.000
Adolescente
08 243 0214 2100 Apoio as Ações do Fundo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Entidade apoiada(Unidade)=7
1.232.000
5 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 100.000
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 7.000
5 3350 - Outras Despesas Correntes O 1899000001 800.000
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1899000001 315.000
5 4490 - Investimentos O 1899000001 10.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.232.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2025
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11903 Fundo Municipal de Habitação
R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
16 Habitação 5.655.000 482 Habitação Urbana 5.655.000 0210 Habitação Social - Moradia Digna 5.655.000
TOTAL 5.655.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11903 Fundo Municipal de Habitação
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
FONTE
RECURSOS DO TESOURO
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1700000000 Outras Transferências de Convênio ou Contratos
de Repasses da União
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
TOTAL Sociais do Dívida Correntes Investimentos Financeiras Dívida
5.655.000 5.447.000 208.000
5.355.000 5.347.000 8.000
300.000 100.000 200.000
TOTAIS 5.655.000 5.447.000 208.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11903 Fundo Municipal de Habitação
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 5.447.000 5.447.000 5.447.000 5.447.000
Outras Despesas Correntes 5.447.000 5.447.000 5.447.000 5.447.000
Despesas de Capital 208.000 208.000 208.000 208.000
Investimentos 208.000 208.000 208.000 208.000
TOTAIS 5.655.000 5.655.000 5.655.000 5.655.000
PREFEITURA
11000 Secretaria
11903 Fundo
DETALHAMENTO
FUNCIONAL
MUNICIPAL DE EUSÉBIO
de Desenvolvimento Social
Municipal de Habitação
DAS AÇÕES
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
16
16
16
16
482
482
482
482
0210
0210
0210
0210
0210
0210
0210
0210
0210
2189
2189
2516
2516
1059
1059
1085
1085
Habitação Social - Moradia Digna 5.655.000
4.603.000
ATIVIDADES
Aluguel Social
'Aluguel Social
Família beneficiada(Unidade)=850
4.603.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 4.603.000
Programa Social Beneficio Reforma Melhoria Habitacional 50.000
_
Programa Social Beneficio Reforma Melhoria Habitacional
Família beneficiada(Unidade)=100
50.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 50.000
PROJETOS
Programa Habitacional de Interesse Social 298.000
Programa Habitacional de Interesse Social
Ação desenvolvida(Unidade)=3
298.000
F
F
F
F
3350 - Outras Despesas Correntes
3390 - Outras Despesas Correntes
4490 - Investimentos
4490 - Investimentos
O 1500000000
O 1500000000
O 1500000000
O 1700000000
50.000
40.000
8.000
200.000
Regularização Fundiária 704.000
Regularização Fundiária
Família beneficiada(Unidade)=810
704.000
F
F
3390 - Outras Despesas Correntes
3390 - Outras Despesas Correntes
O 1500000000
O 1700000000
604.000
100.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 5.655.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2025
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11904 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso
R$ 1,00
QUADRO SiNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
08 Assistência Social 6.570.000 241 Assistência à Pessoa Idosa 6.570.000 0222 Promoção dos Direitos do Idoso 6.570.000
TOTAL 6.570.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉE110
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11904 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Dívida Correntes Investimentos Financeiras Dívida
RECURSOS DO TESOURO
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1669000000 Outros Recursos vinculados à Assistência Social
st,
6.570.000
7.000
6.563.000
6.267.000
7.000
6.260.000
303.000
303.000
TOTAIS 6.570.000 6.267.000 303.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11904 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
Exercício Financeiro: 2025
RS 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 6.267.000 6.267.000 6.267.000 6.267.000
Outras Despesas Correntes 6.267.000 6.267.000 6.267.000 6.267.000
Despesas de Capital 303.000 303.000 303.000 303.000
Investimentos 303.000 303.000 303.000 303.000
TOTAIS 6.570.000 6.570.000 6.570.000 6.570.000
2)
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11904 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Exercício Financeiro: 2025
RS 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
0222 Promoção dos Direitos do Idoso 6.570.000
ATIVIDADES
0222 2201 Apoio às Ações do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do 6.570.000
Idoso
_
08 241 0222 2201 Apoio às Ações do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso
Entidade apoiada(Unidade)=2
6.570.000
S 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 1.000
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 6.000
5 3350 - Outras Despesas Correntes O 1669000000 5.470.000
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1669000000 790.000
S 4490 - Investimentos O 1669000000 303.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 6.570.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11905 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusebio
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
08 Assistência Social 5.418.000 244 Assistência Comunitária 5.418.000 0217 Segurança Alimentar e Nutricional 5.418.000
TOTAL 5.418.000
)0
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11905 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusébio
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
FONTE
RECURSOS DO TESOURO
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Pessoal e Encargos
TOTAL Sociais
5.418.000
5.418.000
TOTAIS 5.418.000
Juros e Encargos Outras Despesas
do Dívida Correntes Investimentos
5.418.000
5.418.000
5.418.000
Exercício Financeiro: 2025
RS 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Inversões Amortização da
Financeiras Dívida
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11905 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusebio
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
5.418.000
5.418.000
5.418.000
5.418.000
5.418.000
5.418.000
5.418.000
5.418.000
TOTAIS 5.418.000 5.418.000 5.418.000 5.418.000
PREFEITURA
11000 Secretaria
11905 Fundo
DETALHAMENTO
FUNCIONAL
MUNICIPAL DE EUSÉBIO
de Desenvolvimento Social
Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusébio
DAS AÇÕES
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE lu Fr VALOR
0217 Segurança Alimentar e Nutricional 5.418.000
ATIVIDADES
0217 2083 Programa de Complementaçáo Alimentar 5.101.000
08 244 0217 2083 Programa de Complementação Alimentar - Município 5.101.000
Família beneficiada(Familia)=1200
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 5.101.000
0217 2188 Programa Tarifa Social de Abastecimento D'água 317.000
08 244 0217 2188 Programa Tarifa Social de Abastecimento D'água 317.000
Família beneficiada(Unidade)=480
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 317.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 5.418.000
9_)
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11906 Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência de Eusebio
QUADRO SÍNTESE- FUNÇÃO, SUI3FUNÇÃO E PROGRAMA
FUNÇÃO VALOR
08 Assistência Social 108.000
czy
TOTAL 108.000
SUBFUNÇÃO VALOR
242 Assistência à Pessoa com Deficiência 108.000
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
PROGRAMA VALOR
0223 Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência 108.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11906 Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência de Eusebio
TOTAL POR FONTFJGRUPO DE DESPESAS
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1669000000 Outros Recursos vinculados à Assistência Social
108.000
8.000
108.000
8.000
100.000 100.000
TOTAIS 108.000 108.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11906 Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência de Eusébio
Exercício Financeiro: 2025
RS 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes
TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
108.000
108.000
108.000
108.000
108.000 108.000
108.000 108.000
TOTAIS 108.000 108.000 108.000 108.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social
11906 Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência de Eusebio
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
0223 Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência 108.000
ATIVIDADES
0223 2204 Apoio às Ações do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência 108.000
de Eusébio
08 242 0223 2204 'Apoio às Ações do FUNPED 108.000
Entidade apoiada(Unidade)=2
S 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 5.000
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 3.000
S 3350 - Outras Despesas Correntes O 1669000000 100.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 108.000
SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE
%
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
12000 Secretaria de Esportes e Juventude
12101 Secretaria de Esportes e Juventude
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE- FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO
14 Direitos da Cidadania
27 Desporto e Lazer
VALOR
158.000
11.866.000
TOTAL 12.024.000
SUBFUNÇÃO VALOR
122 Administração Geral 5.218.000
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 158.000
812 Desporto Comunitário 6.648.000
PROGRAMA
0112 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria
de Esportes e Juventude
0208 Esporte e Lazer
0212 Políticas Públicas de Juventude
VALOR
5.218.000
6.648.000
158.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
12000 Secretaria de Esportes e Juventude
12101 Secretaria de Esportes e Juventude
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes Investimentos Financeiras Dívida
RECURSOS DO TESOURO
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1700000000 Outras Transferências de Convênio ou Contratos
de Repasses da União
1701000000 Outras Transferências de Convênio ou Contratos
de Repasses dos Estados
12.024.000
11.124.000
300.000
3.976.000
3.976.000
6.855.000
6.855.000
1.193.000
293.000
300.000
600.000 600.000
TOTAIS 12.024.000 3.976.000 6.855.000 1.193.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
12000 Secretaria de Esportes e Juventude
12101 Secretaria de Esportes e Juventude
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 10.831.000 10.831.000 10.831.000 10.831.000
Pessoal e Encargos Sociais 3.976.000 3.976.000 3.976.000 3.976.000
Outras Despesas Correntes 6.855.000 6.855.000 6.855.000 6.855.000
Despesas de Capital 1.193.000 1.193.000 1.193.000 1.193.000
Investimentos 1.193.000 1.193.000 1.193.000 1.193.000
TOTAIS 12.024.000 12.024.000 12.024.000 12.024.000
cl)
PREFEITURA
12000 Secretaria
12101 Secretaria
DETALHAMENTO
FUNCIONAL
MUNICIPAL DE EUSÉ1310
de Esportes e Juventude
de Esportes e Juventude
DAS AÇÕES
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU Fr VALOR
0112 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Esportes
e Juventude
5.218.000
ATIVIDADES
0112 2043 Funcionamento da Unidade - SEJUV 1.242.000
27 122 0112 2043 Funcionamento da Unidade - SEJUV 1.242.000
Unidade mantida(Unidade) 1
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 1.222.000
F 4490 - Investimentos O 1500000000 20.000
0112 2058 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEJUV
'Pagamento
3.976.000
27 122 0112 2058 de Pessoal Civil do Município - SEJUV 3.976.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 3.940.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 36.000
0208 Esporte e Lazer 6.648.000
ATIVIDADES
0208 2038 Apoio ao Desenvolvimento do Desporto 5.385.000
27 812 0208 2038 Apoio ao Desenvolvimento do Desporto 5.385.000
Evento esportivo apoiado(Unidade)=10
F 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 5.200.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 185.000
0208 2200 Funcionamento do Conselho Municipal de Esportes
'Funcionamento
13.000
27 812 0208 2200 do Conselho M Esportes 13.000
Conselho mantido(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 10.000
F 4490 - Investimentos O 1500000000 3.000
PROJETOS
0208 1017 Ampliação _e Recuperação de Infra-estrutura Esportiva 200.000
27 812 0208 1017 Ampliação e Recuperação de Infra-estrutura Esportiva 200.000
Infraestrutura ampliada/recuperada(Unidade)=3
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 100.000
F 4490 - Investimentos O 1500000000 100.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
12000 Secretaria de Esportes
12101 Secretaria de Esportes
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
e Juventude
e Juventude
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
0208 1065 Reforma do Estádio 600.000
27 812 0208 1065 Reformado Estádio 600.000
Estádio reformado(Unidade)=1
F 4490 - Investimentos O 1500000000 100.000
F 4490 - Investimentos O 1700000000 300.000
F 4490- Investimentos O 1701000000 200.000
0208 1106 Implantação de Centro de Esportes para Futebol - ARENINHA 450.000
27 812 0208 1106 Implantação de Centro de Esportes para Futebol - ARENINHA 450.000
Centro implantado(Unidade)=1
F 4430 - Investimentos O 1500000000 10.000
F 4490 - Investimentos O 1500000000 40.000
F 4490 - Investimentos O 1701000000 400.000
0212 Políticas Públicas de Juventude 158.000
ATIVIDADES
0212 2139 Promoção do Protagonismo da Juventude 59.000
14 422 0212 2139 Promoção do Protagonismo da Juventude 59.000
Jovem apoiado(Pessoa)=100
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 54.000
F 4490 - Investimentos O 1500000000 5.000
0212 2542 Preparação da Juventude para o Acesso â Universidade 50.000
14 422 0212 2542 Preparação da Juventude para o Acesso à Universidade 50.000
Jovem beneficiadfo(Jovem)=300
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 50.000
PROJETOS
0212 1066 Fóruns da Juventude 14.000
14 422 0212 1066 Fóruns da Juventude 14.000
Evento realizado(Unidade)=2
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 14.000
0212 1094 Implantação do Observatório da Juventude 35.000
14 422 0212 1094 'Implantação de Observatório da Juventude 35.000
Observatório implantado(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 20.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
12000 Secretaria de Esportes e Juventude
12101 Secretaria de Esportes e Juventude
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU Fr VALOR
F 4490 - Investimentos O 1500000000 15.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 12.024.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
E CIDADANIA
9.)
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
06 Segurança Pública 28.871.000 122 Administração Geral 28.836.000 0113 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria
de Segurança Pública e Cidadania e Vinculadas
4.658.000
14 Direitos da Cidadania 24.000 182 Defesa Civil 35.000 0203 Defesa Civil 35.000
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 24.000 0218 Segurança Pública e Patrimonial 24.202.000
TOTAL 28.895.000
93
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes Investimentos Financeiras Divida
RECURSOS DO TESOURO
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1700000000 Outras Transferências de Convênio ou Contratos
de Repasses da União
28.895.000
28.695.000
200.000
21.901.000
21.901.000
6.733.000
6.633.000
100.000
TOTAIS 28.895.000 21.901.000
261.000
161.000
100.000
6.733.000 261.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICACAO
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 28.634.000 28.634.000 28.634.000 28.634.000
Pessoal e Encargos Sociais 21.901.000 21.901.000 21.901.000 21.901.000
Outras Despesas Correntes 6.733.000 6.733.000 6.733.000 6.733.000
Despesas de Capital 261.000 261.000 261.000 261.000
Investimentos 261.000 261.000 261.000 261.000
TOTAIS 28.895.000 28.895.000 28.895.000 28.895.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Exercício Financeiro:
RECURSOS DE TODAS
2025
R$ 1,00
AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
0113 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de 4.658.000
Segurança Pública e Cidadania e Vinculadas
ATIVIDADES
0113 2127 Funcionamento da Unidadee - SMSPC 1.830.000
06 122 0113 2127 Funcionamento da Unidade - SMSPC 1.830.000
Unidade mantida(Unidade)=1
F 3330- Outras Despesas Correntes O 1500000000 1.000
F 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 1.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 1.808.000
F 4490• Investimentos O 1500000000 20.000
0113 2128 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SMSPC 2.804.000
06 122 0113 2128 'Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SMSPC 2.804.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 2.668.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 136.000
0113 2129 Manutenção da Casa do Cidadão 24.000
14 422 0113 2129 'Manutenção da Casa do Cidadão - Município 24.000
Pessoa atendida(Pessoa)=2500
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 19.000
F 4490 - Investimentos O 1500000000 5.000
0203 Defesa Civil 35.000
ATIVIDADES
0203 2130 Coordenação da Defesa Civil Permanente 35.000
06 182 0203 2130 Coordenação da Defesa Civil Permanente 35.000
Familia atendida(Família)=100
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 30.000
F 4490 - Investimentos O 1500000000 5.000
0218 Segurança Pública e Patrimonial 24.202.000
ATIVIDADES
0218 2059 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Guarda Civil 19.097.000
Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Exercício Financeiro: 2025
RS 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
06 122 0218 2059 Pagamento de Pessoal Ativo do Municipio - Guarda Municipal 19.097.000
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 16.776.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 2.321.000
0218 2125 Funcionamento da Segurança Pública e Patrimonial - Guarda 4.443.000
Civil Municipal
06 122 0218 2125 Funcionamento da Segurança Patrimonial 4.443.000
Açào desenvolvida(Unidade)-1
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 4.423.000
F 4490 - Investimentos O 1500000000 20.000
0218 2126 Funcionamento do Centro Integrado de Comando e Controle 291.000
Municipal
06 122 0218 2126 Funcionamento do Centro Integrado de Comando e Controle Municipal 291.000
Ação desenvotvida(Untdade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 241.000
F 4490- Investimentos O 1500000000 50.000
0218 2186 Formação e Qualificação de Guardas Municipais 165.000
06 122 0218 2186 Formação e Qualificação de Guardas 165.000
Guarda formado/qualificado(Pessoa)=60
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 65.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1700000000 100.000
PROJETOS
0218 1096 Reforma e Ampliação de Unidades da Segurança Pública e 45.000
Patrimonial
06 122 0218 1096 Reforma e Equipamento de Unidades 45.000
Unidade reformada/ampliada(Unidade)-1
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 35.000
F 4490 - Investimentos O 1500000000 10.000
0218 1097 Equipamento da Segurança Pública e Patrimonial - Guarda 161.000
Civil Municipal
06 122 0218 1097 Equipamento da Guarda 161.000
Unidade equipada(Unidade)-1
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 10.000
F 4490 - Investimentos O 1500000000 51.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
F 4490 - Investimentos
FT VALOR
O 1700000000 100.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 28.895.000
9D
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13201 Autarquia Municipal de Trânsito
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
06 Segurança Pública 17.879.000 122 Administração Geral 8.243.000 0113 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria
de Segurança Pública e Cidadania e Vinculadas
8.243.000
125 Normalização e Fiscalização 9.636.000 0211 Mobilidade Urbana e Trânsito 9.636.000
TOTAL 17.879.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13201 Autarquia Municipal de Trânsito
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Dívida Correntes Investimentos Financeiras Dívida
RECURSOS DO TESOURO
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1752000000 Recursos Vinculados ao Trânsito
Ro
17.879.000
13.417.000
4.462.000
TOTAIS 17.879.000
6.132.000
6.132.000
6.132.000
11.635.000
7.248.000
4.387.000
11.635.000
112.000
37.000
75.000
112.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13201 Autarquia Municipal de Trânsito
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 17.767.000 17.767.000 17.767.000 17.767.000
Pessoal e Encargos Sociais 6.132.000 6.132.000 6.132.000 6.132.000
Outras Despesas Correntes 11.635.000 11.635.000 11.635.000 11.635.000
Despesas de Capital 112.000 112.000 112.000 112.000
Investimentos 112.000 112.000 112.000 112.000
TOTAIS 17.879.000 17.879.000 17.879.000 17.879.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13201 Autarquia Municipal de Trânsito
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
0113 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de 8.243.000
Segurança Pública e Cidadania e Vinculadas
ATIVIDADES
0113 2153 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AMT 6.132.000
06 122 0113 2153 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AMT 6.132.000
Pagamento efetivado/ ano(Unidade)-13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 5.685.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 447.000
0113 2184 Funcionamento da Unidade - AMT 2.111.000
06 122 0113 2184 Funcionamento da Unidade - AMT 2.111.000
Unidade mantida(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 2.080.000
F 4490 - Investimentos O 1500000000 31.000
0211 Mobilidade Urbana e Trânsito 9.636.000
ATIVIDADES
0211 2151 Fiscalização e Sinalização de Trânsito 4.564.000
06 125 0211 2151 Fiscalização e Sinalização de Trânsito 4.564.000
Ação desenvolvida(Unidade)=2
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 160.000
F 4490 - Investimentos O 1500000000 1.000
F 3320 - Outras Despesas Correntes O 1752000000 1.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1752000000 4.332.000
F 4490- Investimentos O 1752000000 70.000
0211 2152 Operacionalização do Sistema de Transporte Coletivo Público 5.013.000
06 125 0211 2152 tiperacionalização do Sistema de Transporte Coletivo Público 5.013.000
Sistema operacionalizado(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 5.008.000
F 4490 - Investimentos O 1500000000 5.000
0211 2183 Educação para a Cidadania no Trânsito 59.000
06 125 0211 2183 Educação para a Cidadania no Trânsito 59.000
Pessoa capacitada(Pessoa)=100
E 3390 - Outras Despesas Correntes O 1752000000 54.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
13201 Autarquia Municipal de Trânsito
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
F 4490 - Investimentos O 1752000000 5.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 17.879.000
93
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
çb
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
15000 Secretaria de Cultura e Turismo
15101 Secretaria de Cultura e Turismo
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
13 Cultura 12.208.400 122 Administração Geral 8.906.000 0114 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria
de Cultura e Turismo
8.906.000
23 Comércio e Serviços 3.158.000 392 Difusão Cultural 3.302.400 0202 Cultura: Promoção e Acesso 3.302.400
695 Turismo 3.158.000 0221 Turismo Local 3.158.000
TOTAL 15.366.400
9)
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
15000 Secretaria de Cultura e Turismo
15101 Secretaria de Cultura e Turismo
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Dívida Correntes Investimentos Financeiras Dívida
RECURSOS DO TESOURO
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1700000000 Outras Transferências de Convênio ou Contratos
de Repasses da União
1701000000 Outras Transferências de Convênio ou Contratos
de Repasses dos Estados
15.366.400
14.716.400
550.000
5.069.000
5.069.000
9.792.400
9.592.400
100.000
100.000 100.000
505.000
55.000
450.000
TOTAIS 15.366.400 5.069.000
93
9.792.400 505.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
15000 Secretaria de Cultura e Turismo
15101 Secretaria de Cultura e Turismo
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 14.861.400 14.861.400 14.861.400 14.861.400
Pessoal e Encargos Sociais 5.069.000 5.069.000 5.069.000 5.069.000
Outras Despesas Correntes 9.792.400 9.792.400 9.792.400 9.792.400
Despesas de Capital 505.000 505.000 505.000 505.000
Investimentos 505.000 505.000 505.000 505.000
TOTAIS 15.366.400 15.366.400 15.366.400 15.366.400
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
15000 Secretaria de Cultura e Turismo
15101 Secretaria de Cultura e Turismo
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Exercício Financeiro: 2025
RS 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
0114 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Cultura e 8.906.000
Turismo
ATIVIDADES
0114 2141 Funcionamento da UNIDADE - SECULT 3.837.000
13 122 0114 2141 Funcionamento da Unidade - SECULT 3.837.000
Unidade mantida(Unidade)-1
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 3.817.000
F 4490 - Investimentos O 1500000000 20.000
0114 2142 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SECULT 5.069.000
13 122 0114 2142 Pagamento de Pessoal Ativo Civil do Município - SECULT 5.069.000
Pagamento efettvado/ano(Unidade)=13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 4.978.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 91.000
0202 Cultura: Promoção e Acesso 3.302.400
ATIVIDADES
0202 2140 Apoio ao Desenvolvimento Cultural e Artístico 2.977.400
13 392 0202 2140 Apoio ao Desenvolvimento Cultural e Artístico 2.977.400
Evento/ação apoiado(Unidade) 1O
F 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 2.604.400
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 173.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1700000000 100.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1701000000 100.000
0202 2198 Funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural 15.000
13 392 0202 2198 Funcionamento do Conselho de Cultura 15.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 12.000
F 4490 - Investimentos O 1500000000 3.000
PROJETOS
0202 1067 Ampliação e Melhoria da Infraestrutura Cultural 310.000
13 392 0202 1067 Implantaçãp de Infraestrutura Cultural - Município 310.000
Infraestrutura ampliada/melhorada(Unidade)-7
F 4490 - Investimentos O 1500000000 10.000
F 4490 - Investimentos O 1700000000 300.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
15000 Secretaria de Cultura e Turismo
15101 Secretaria de Cultura e Turismo
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
0221 Turismo Local 3.158.000
ATIVIDADES
0221 2155 Promoção e Desenvolvimento do Turismo 2.998.000
23 695 0221 2155 Promoção e Desenvolvimento do Turismo 2.998.000
Ação desenvolvida(unidade)=2
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 2.986.000
F 4490 - Investimentos O 1500000000 12.000
PROJETOS
0221 1068 Implantação de Infraestrutura de Turismo 160.000
23 695 0221 1068 Implantação e Melhoria da Infraestrutura de Turismo 160.000
Infraestrutura implantada(Unidade)=1
F 4490- Investimentos O 1500000000 10.000
F 4490 - Investimentos O 1700000000 150.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 15.366.400
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2025
15000 Secretaria de Cultura e Turismo
15901 Fundo Municipal de Cultura
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR
13 Cultura 959.300 392 Difusão Cultural 959.300 0202 Cultura: Promoção e Acesso 959.300
TOTAL 959.300
(p
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
15000 Secretaria de Cultura e Turismo
15901 Fundo Municipal de Cultura
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Dívida Correntes Investimentos Financeiras Dívida
RECURSOS DO TESOURO 959.300 907.300 52.000
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 158.000 156.000 2.000
1715000000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural LC 100.000 100.000
195/2022 Art.5° Audiovisual
1716000000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural LC 150.000 150.000
195/2022 Art.8° Demais Setorea da Cultura
1719000000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc dee 551.300 501.300 50.000
Fomento à Cultura - Lei n° 14.399/2022
TOTAIS 959.300 907.300 52.000
%
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310
15000 Secretaria de Cultura e Turismo
15901 Fundo Municipal de Cultura
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 907.300 907.300 907.300 907.300
Outras Despesas Correntes 907.300 907.300 907.300 907.300
Despesas de Capital 52.000 52.000 52.000 52.000
Investimentos 52.000 52.000 52.000 52.000
umus 959.300 959.300 959.300 959.300
(4
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
15000 Secretaria de Cultura e
15901 Fundo Municipal de Cultura
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
Turismo
VALOR V.LOCAL ESF GRUPO
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO DESPESA / MODALIDADE IU Ff VALOR
0202 Cultura: Promoção e Acesso 959.300
ATIVIDADES
0202 2205 Apoio ao Financiamento das Políticas Públicas de Cultura 408.000
13 392 0202 2205 Apoio ao Financiamento das Políticas Públicas de Cultura 408.000
Projeto apoiado(Unidade)=10
F 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 100.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 56.000
F 4490 - Investimentos O 1500000000 2.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1715000000 100.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1716000000 150.000
0202 2561 Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura 551.300
13 392 0202 2561 Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura 551.300
Ação desenvolvida(Unidade)=5
F 3350 - Outras Despesas Correntes O 1719000000 163.900
F 3360 - Outras Despesas Correntes O 1719000000 149.835
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1719000000 187.565
F 4490 - Investimentos O 1719000000 50.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 959.300
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA E
OUVIDORIA GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
16000 Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral
16101 Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral
QUADRO SiNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
FUNÇÃO VALOR
04 Administração 2.406.000
so
TOTAL 2.406.000
SUBFUNÇÃO VALOR
122 Administração Geral 2.406.000
Exercício Financeiro: 2025
RS 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
PROGRAMA VALOR
0115 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria
Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral
2.406.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ810
16000 Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral
16101 Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Dívida Correntes Investimentos Financeiras Dívida
RECURSOS DO TESOURO 2.406.000 1.658.000 728.000 20.000
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.406.000 1.658.000 728.000 20.000
TOTAIS 2.406.000 1.658.000 728.000 20.000
R).
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310
16000 Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral
16101 Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral
Exercício Financeiro: 2025
R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONôMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 2.386.000 2.386.000 2.386.000 2.386.000
Pessoal e Encargos Sociais 1.658.000 1.658.000 1.658.000 1.658.000
Outras Despesas Correntes 728.000 728.000 728.000 728.000
Despesas de Capital 20.000 20.000 20.000 20.000
Investimentos 20.000 20.000 20.000 20.000
TOTAIS 2.406.000 2.406.000 2.406.000 2.406.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ810
16000 Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral
16101 Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Exercício Financeiro: 2025
RS 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
0115 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de 2.406.000
Controladoria e Ouvidoria Geral
ATIVIDADES
0115 2510 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SMCOG 1.658.000
04 122 0115 2510 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SMCOG 1.658.000
Pagamento realizado/ano(UnMade)-13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 1.551.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 107.000
0115 2511 Funcionamento da Unidade - SMCOG 748.000
04 122 0115 2511 Funcionammento da Unidade - SMCOG 748.000
Unidade mantida(Unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 728.000
F 4490 - Investimentos O 1500000000 20.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.406.000
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E
RENDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
17000 Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda
17101 Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
FUNÇÃO
08 Assistência Social
11 Trabalho
Q)
VALOR
35.000
1.042.000
TOTAL 1.077.000
SUBFUNÇÃO
122 Administração Geral
244 Assistência Comunitária
333 Empregabilidade
VALOR
836.000
35.000
206.000
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
PROGRAMA
0127 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria
do Trabalho, Emprego e Renda
0220 Trabalho, Qualificação Profissional e Renda
VALOR
836.000
241.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310
17000 Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda
17101 Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes Investimentos Financeiras Dívida
RECURSOS DO TESOURO
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.077.000
1.077.000
456.000
456.000
571.000 50.000
571.000 50.000
TOTAIS 1.077.000 456.000 571.000 50.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
17000 Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda
17101 Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
Exercício Financeiro: 2025
RS 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL
TOTAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Despesas Correntes 1.027.000 1.027.000 1.027.000 1.027.000
Pessoal e Encargos Sociais 456.000 456.000 456.000 456.000
Outras Despesas Correntes 571.000 571.000 571.000 571.000
Despesas de Capital 50.000 50.000 50.000 50.000
Investimentos 50.000 50.000 50.000 50.000
TOTAIS 1.077.000 1.077.000 1.077.000 1.077.000
çb
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310
17000 Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda
1 7101 Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU Fr VALOR
0127 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria do Trabalho,
Emprego e Renda
836.000
ATIVIDADES
0127 2550 Funcionamento da Unidade - SETRA 380.000
11 122 0127 2550 Funcionamento da Unidade - SETRA 380.000
Unidade mabtida(unidade)=1
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 350.000
F 4490- Investimentos O 1500000000 30.000
0127 2551 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SETRA 456.000
_
11 122 0127 2551 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SETRA 456.000
Pagamento efetivado(Unidade)=13
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 436.000
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 20.000
0220 Trabalho, Qualificação Profissional e Renda 241.000
ATIVIDADES
0220 2552 Sala do Empreendedor:Apoio ao Desenvolvimento de 20.000
Pequenos Negócios
11 333 0220 2552 Sala do Empreendedor 20.000
Negócio apoiado(Unidade)=20
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 20.000
0220 2553 Desenvolvimento da Rede Municipal de Qualificação 30.000
Profissional
11 333 0220 2553 Desenvolvimento da Rede Municipal de Qualificação 30.000
Pessoa qualificada(Pessoa)=300
F 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 3.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 27.000
0220 2554 Promoção do Programa Jovem Aprendiz Municipal 136.000
11 333 0220 2554
_ - Programa Jovem Aprendiz 136.000
Jovem aprendiz atendido(Jovem)=300
F 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 70.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 66.000
0220 2555 Execução de Processo de Geração de Renda para Mulheres em 20.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
17000 Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda
17101 Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO
11 333 0220 2555
0220 1112
08 244 0220 1112
Situação de Vulnerabilidade
Execução de Processo de Geração de Renda para Mulheres em Situação de
Vulnerabilidade
Mulher beneficiada(Pessoa)=50
VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR
20.000
F 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 2.000
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 18.000
PROJETOS
Implantação do Centro de capacitação e Inclusão Produtiva
'Implantação Centro de Capacitação e Inclusão produtiva
Unidade Implantada(Unidade)=1
35.000
35.000
F 3390- Outras Despesas Correntes O 1500000000 15.000
F 4490 - Investimentos O 1500000000 20.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.077.000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
19000 Reserva de Contingência
19101 Reserva de Contingência
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÁO VALOR PROGRAMA VALOR
99 Reserva de Contingência 200.000 999 Reserva de Contingência
TOTAL 200.000
200.000 9999 Reserva de Contingência 200.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310
19000 Reserva de Contingência
19101 Reserva de Contingência
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS
FONTE
RECURSOS DO TESOURO
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
TOTAL
200.000
200.000
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da
Sociais do Divida Correntes Investimentos Financeiras Divida
TOTAIS 200.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
19000 Reserva de Contingência
19101 Reserva de Contingência
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE
TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES
Reserva de Contingência 200.000 200.000 200.000 200.000
TOTAIS 200.000 200.000 200.000 200.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
19000 Reserva de Contingência
19101 Reserva de Contingência
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Exercício Financeiro: 2025
R$ 1,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU Fr VALOR
9999
9999 9999
99 999 9999 9999
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência - Munidpio
200.000
200.000
200.000
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 200.000
e
PRifeitulArtottelPAL
EUSEBIO
avANÇAItigl MO MilIVOIN1101,10
LEGISLAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
EMENDA CONSTITUCIONAL N°132, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
LEI FEDERAL N' 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 163, DE 04 DE MAIO DE 2001 E SUAS ALTERAÇÕES
MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 8a EDIÇÃO
EMENTÁRIO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - PORTARIA STN N° 387, de 13 de junho de 2019
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU
Código Tributário do Município
M IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO -INTER-VIVOS- DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - ITBI
Código Tributário do Município
0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
Código Tributário do Município
M TAXA PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
Código Tributário Municipal
O TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Código Tributário Municipal
M Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho
M Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos
Lei Federal n° 7.713, de 22 de dezembro de 1988
Lei Federal n° 9.532, de 10 de dezembro de 1997
Portaria Conjunta STNSOF n° 3, de 14 de outubro de 2008
sb
RECEITA PATRIMONIAL
Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964
RECEITA DE SERVIÇOS
Lei Federal n' 4.320, de 17 de março de 1964
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
M COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
Lei Complementar Federal n° 62, de 28 de dezembro de 1989
Lei Complementar Federal n' 91, de 22 de dezembro de 1997
Decreto-Lei Federal n° 1.881, de 27 de agosto de 1981
Decreto Federal n° 88.374, de 07 de junho de 1993
O COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR
Lei Complementar Federal n° 93, de 04, de fevereiro de 1998
Lei Federal n° 4.504, de 30 de novembro de 1964
Decreto-Lei Federal n° 1.989, de 28 de dezembro de 1982
O TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEF
Lei Federal n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996
Lei Federal n' 9.424, de 24 de dezembro de 1996
Lei Federal n' 9.533, de 10 de dezembro de 1997
O OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
Lei Federal n' 4.320, de 17 de março de 1964
O TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - LC n° 87/96
O TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
Portaria Conjunta STNSOF n' 3, de 14 de outubro de 2008
O COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Decreto Federal n° 10.832/03
O COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO
Portaria Conjunta STNSOF n° 3, de 14 de outubro de 2008
O COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA
Lei Complementar Federal n' 63, de 11 de janeiro de 1990
O COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
Emenda Constitucional n' 42, de 19 de dezembro de 2003.
E COTA-PARTE ROYALTIES - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei n' 7.999/89, artigo 9°.
▪ TRANFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
Portaria Conjunta STNSOF n' 3, de 14 de outubro de 2008
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
O MULTAS E JUROS DE MORA
Código Tributário Municipal
O INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO
Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964
E RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
Código Tributário Municipal
ALIENAÇÃO DE BENS
Lei Orgânica do Município
Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964
Portaria Conjunta STNSOF n' 3, de 14 de outubro de 2008
LEGISLAÇÃO DA DESPESA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
LEI FEDERAL N' 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000
PORTARIA INTERMINISTERIAL N' 163, DE 04 DE MAIO DE 2001 E SUAS ALTERAÇÕES
MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO
CÂMARA MUNICIPAL
Lei Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
APOIO AO GABINETE
n° 536, 12 de
n' 824. 01 de
n° 888, de 30
n 1.443, 01
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Lei
Lei
ASSESSORIA DE
Lei
Lei
ASSESSORIA DE
Lei
Lei
SECRETARIA DE
Lei
Lei
janeiro de 2005
junho de 2009
de dezembro de 2009
de fevereiro de 2017
Municipal n' 536, 12 de janeiro de 2005
Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017
ARTICULAÇÃO POLÍTICA
Municipal n° 536, 12 de janeiro de 2005
Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017
COMUNICAÇÃO
Municipal n' 536, 12 de janeiro de 2005
Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017
FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Municipal n' 536, 12 de janeiro de 2005
Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017
SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO
Lei Municipal n' 536, 12 de janeiro de 2005
Lei Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE EUSÉBIO
Lei Municipal n° 824, 01 DE JUNHO DE 2009
Lei Complementar n° 014, de 11 de março de 2013
Lei Complementar n° 062, de 30 de dezembro de 021
Lei Complementar n° 072, de janeiro de 2023
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Lei Municipal n° 536, 12 de janeiro de 2005
Lei Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017
SECRETARIA DE SAÚDE
Lei Municipal n° 536, 12 de janeiro de 2005
Lei Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Lei Municipal n' 536, 12 de janeiro de 2005
Lei Complementar n' 014, de 11 de março de 2013
Lei Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017
SECRETARIA DE ESPORTES e JUVENTUDE
Lei Municipal n° 536, 12 de janeiro de 2005
Lei Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Lei Municipal n° 536, de 12 de JANEIRO de 2005
Lei Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROOLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Lei Complementar n' 014, de 11 de março de 2013
Lei Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA
Lei Municipal n° 824, 01 DE JUNHO DE 2009
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE EUSÉBIO
Lei Municipal n° 457, de 21 de novembro de 2001
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Lei Municipal n° 761, de 24 de março de 2008
Lei Municipal n° 824, de 01 de junho de 2009
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO
Lei Complementar n° 003, de 30 de dezembro de 2009
Lei Complementar n° 013, de 26 de fevereiro de 2013
FUNDAÇÃO AMIGA DO ANIMAL DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO
Lei Complementar n° 092, de 06 de novembro de 2023
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Lei Municipal n° 576, 19 de setembro de 2005
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
Lei Municipal n° 835, de 01 de junho de 2009
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Lei Municipal n° 948, de 17 de agosto de 2013
FUNDO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE EUSÉBIO
Lei Municipal n' 1.119, de 26 de fevereiro de 2013
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO
Lei Municipal n°
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE EUSÉBIO
Lei Municipal n° 1.292, de 15 de setembro de 2014
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Lei Municipal n° 1.240, de 31 de março de 2014
FUNDO DEE REAPARELHAMENTO E MODEERNIZAÇAÕ DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Lei Municipal n° 1.444, de 01 de fevereiro de 2017
FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO
Lei Municipal n° 2.843, de 20 de 20 de setembro de 2020
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Portaria STN n° 163, de 04 de maio de 2001
Portaria Conjunta STN/SOF n° 3, de 14 de outubro de 2008
EUSÉBIO
MENSAGEM N° 027, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
Senhor Presidente,'
Nana=
CÁMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
Recebi einját£5.. ' Là ' às 020
Rosànãéta M. S. Toscano
Mit. 702
Câmara Municipal de Eusebio
Assessora Especial da Secretízia - Geral
Tenho a honra de submeter à apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal o
incluso Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025, elaborado em
consonância com a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 (Lei Municipal n° 2.215, de 24 de
junho de 2024) e a Lei do Plano Plurianual 2022 — 2025 (Lei Municipal n° 1873, de 29 de
novembro de 2021, destacando que foi cumprido o prazo estabelecido no Art. 85 da Lei Orgânica
do Município para seu encaminhamento a esse Poder Legislativo até o dia 15 de outubro de cada
ano.
O projeto de lei foi elaborado, com base nas diretrizes estratégicas estabelecidas
no projeto de lei do Plano Plurianual 2022 — 2025, assegurando os recursos necessários para o
desenvolvimento social e econômico do Município, na busca da melhoria da qualidade de vida de
sua população, observada a visão de futuro estabelecida no referido PPA.
O orçamento para o próximo exercício estima a receita e fixa a despesa do
Município em R$ 776,2 milhões, montante 6,31% superior ao orçamento revisado para o corrente
exercício, observado o cumprimento da meta de resultado primário estabelecida. Referido
crescimento reflete a atual situação econômica em relação à recuperação das finanças do Município,
tanto na arrecadação própria com na participação nas receitas da União e do Estado, impactando
diretamente nos serviços colocados à disposição da população.
Excelentíssimo Senhor
Vereador José Henrique Costa da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Eusébio
• Yotiglib ' ‘.%"1.114=
EUSEBIO
avanymitteo $11.1VOI Ni TC
Com cenário de recuperação da economia nacional e da inflação sob controle, tem
como conseqüencia a retomada dos índices anteriores de desempenho das tranferências
constitucionais e legais beneficiando, inclusive, as transferências voluntárias para a realização de
programas e projetos em parcerias com as demais esferas de governo. Destaco que a programação
de investimentos para o próximo exercício deverá ser centrada em finaciamentos externos, inclusive
com a realização de operações de crédito já aprovadas e em execução, com o aporte de recursos
próprios quando da necessidade de contrapartidas.
As receitas correntes, estimadas em R$ 751,7 milhões, destinan-se ao
financiamento da máquina administrativa e ao cumprimento de contrapartidas para a execução dos
investimentos.
As receitas de capital no valor de R$ 47,3 milhões são constituídas por Operações
de Crédito e Transferências de Capital, com destinação às despesas de capital constante do
programa de investimento do Município.
As Receitas Intra-orçamentárias correntes, no montante de R$ 20,4 milhões,
destinan-se ao custeio do regime próprio de previdencia social dos servidores e da aplicação direta
decorrente de operações entre órgãos, fundo e entidades integrantes dos orçamentos do Muncípio.
As receitas municipais foram divididas em seis grandes grupos para efeito de
projeção, e apresentam a seguinte estrutura:
a) Receita Diretamente Arrecadada, composta pelas Receitas de Impostos, Taxas
e Contribuições de Melhoria; de Contribuições Sociais e Econômicas; Receita Patrimonial; Receita
de Serviços; Outras Receitas Correntes e Alienação de Bens;
b) Receita de Transferências Constitucionais, composta do FPM, ITR, IPIexportação, ICMS e IPVA e de outras transferências legais, compreendendo o Fundo Especial do
Petróleo - FEP, os Royalties do Petróleo, a Cota Parte da CIDE, e as Transferências Financeiras;
c) Transferências oriundas do Sistema Único de Saúde-SUS União e Estado,
estimadas com base em critérios populacionais e serviços de saúde prestados, incluída a receita do
SUS de média e alta complexidade; do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE,
o
;/)01`fo,I 40
EUSÉBIO
com base no censo escolar, do Fundo Nacional de Assistência Social-FNAS e do Fundo Estadual
de Assistência Social - FEAS;
d) Transferência do FUNDEB, observado o critério estabelecido na emenda
Constitucional N° 108/2020 quen criou o novo FUNDEB - Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação;
e) Transferências de Convênios, oriundas dos orçamentos da União e do Estado,
estimadas com base nas emendas de parlamentares e à realização de programas em parcerias com as
referidas esferas de governo;
f) Outras Receitas Correntes, arrecadadas diretamente por autarquias municipais
(Instituto de Previdência do Município, referente ao Regime Próprio de Previdência do Servidor; da
Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano; da Fundação Amiga do Animal do
Muniípio de Eusébio; e da Autarquia Municipal de Trânsito);
g) Operações de Crédito contratadas junto ao Banco do Brasil para realização do
programa de investimento do Município
As despesas correntes, no valor de R$ 665,5 milhões, representam 85,7% da
despesa fixada e compreende a manutenção da máquia administrativa, inclusive pessoal e encargos
sociais. As despesas de capital, no montante de R$ 78,5 milhões, visualizam a consolidação do
perfil dos gastos do Município, garantindo recursos para amortização da divida e a realização de
investimentos que disponibilizarão equipamentos e infraestrutura urbana que ofereçam melhores
condições de vida à população.
Cumprindo o estabelecido na Lei Complementar n° 101 de 2000(LRF), informo
que os gastos estimados para o grupo de despesa "Pessoal e Encargos Sociais" dos Poderes
Executivo e Legislativo, são de R$ 366,4 milhões, incluído o valor referentes às despesas com
pessoal decorrentes de contratos de terceirização, correspondem a 54,06% da Receita Corrente
Líquida estimada em R$ 677,8 milhões, destacando que, deduzida a despesa do Poder Legislativo
com pessoal e encargos sociais e as despesas do Regime Própprio de Previdência dos Servidores , o
percentual do Poder Executivo é de 48,6%, portanto no limite de alerta estabelecido na Lei de
Responsabilidade Fiscal.
a
EUSEBIO
aluierÇAirapo aro Diurnas Is TO
As restrições legais ao planejamento orçamentário das áreas de Educação e Saúde
foram cumpridas integralmente, inclusive com a superação dos percentuais fixados, sobre a receita
base estabelecida na Constituição Federal, consignando valores correspondentes a 27,0% para
manutenção e desenvovinunto do ensino e 22,0% para manutenção dos serviços de saúde pública.
Em linhas gerais, a proposta orçamentária contempla o desenvolvimento das
funções prioritárias, conforme a seguir especificado:
FUNÇÃO TOTAL (R$ 1,00) PART.%
Legislativa 21.915.000 2,82
Essencial à Justiça 2.550.000 0,33
Administração 50.420.000 6,50
Segurança Pública 46.750.000 6,02
Assistência Social 38.405.400 4,95
Previdência Social 21.935.000 2,83
Saúde 185.285.800 23,87
Trabalho 1.087.000 0,14
Educação 215.494.800 27,76
Cultura 13.167.700 1,70
Direitos da Cidadania 182.000 0,02
Urbanismo 55.650.500 7,17
Habitação 5.655.000 0,73
Saneamento 17.368.200 2,24
Gestão Ambiental 19.420.700 2,50
Indústria 530.000 0,07
Comércio e Serviços 4.225.000 0,54
Desporto e Lazer 11.866.000 1,53
Encargos Especiais 32.149.000 4,14
Reserva de Contingência 32.106.000 4,14
776.163.100 100,00
A área social, representada pelos setores Assistência Social, Previdência Social,
Saúde, Educação, Cultura, Habitação, Direitos da Cidadania, Habitação, Saneamento e Desporto e
Lazer, reflete a prioridade da administração com a população mais necessitada, com aplicações de
R$ 509,4 milhões, correspondente 65,6% da despesa fixada.
A situação econômica e financeira do Município sinaliza para um cenário de
equilíbrio com o cumprimento das metas fiscais estabelecidas.
EUSEBIO
avAeasmaia4) MI) Ai $4.1he¥04.viiihel IP
O estoque da Dívida Pública do Município, apurado no Balanço Patrimonial em
31 de dezembro de 2023 atingiu o montante de R$ 106,0 milhões, representado por parcelamentos
de débitos com o INSS, PASEP, RPPS e contratação de operações de crédito com o Banco do
Brasil e Caixa Econômica Federal, sendo consignados, na LOA de 2024, recursos orçamentários no
valor de R$ 31,8 milhões para pagamento de encargos e amortização da dívida.
O passivo fmanceiro apurado no balanço patrimonial de 2023 foi de R$ 111,2
milhões, coberto pelo ativo financeiro disponível em bancos que apresentou saldo de R$ 276,8
milhões, restando um superávit financeiro de R$ 165,6 milhões.
Na certeza de que essa Casa priorizará a apreciação dessa importante matéria,
renovo a Vossa Excelência, extensivo a todos que fazem essa Câmara Municipal, meus protestos de
consideração e apreço.
de 2024
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO-CE, em 14 de outubro
Gonça
PREFEIT
Or
O
AVANÇADO O 01$01VOLVIMPITO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Exercício Financeiro de 2025
Projeto de Lei
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Prefeito: Acilon Gonçalves Pinto Júnior
Secretaria de Finanças e Planejamento
Secretária: Mercya de Fátima da Silva Benevides
PO( Iti!ORAOMUWCIFit
EUSEBIO
“ P4v: . iw¡s.70
SUMÁRIO
Mensagem n° 027/2024 e Projeto de Lei
Anexos da Lei
Consolidação dos Quadros Orçamentários
Programação à Cargo das Unidades Orçamentárias
Legislação da Receita e da Despesa
EUSEBIO
AVAKAPIDO MO PI StNvEnviut
MENSAGEM 027, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 E
PROJETO DE LEI