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materia nº 46/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 46 / 2024
Date 2024-10-25
EmentaEstima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025. (Com Emenda)
native_id8297

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-03 Arquivado U Arquivado por aprovação final
2024-12-08 Matéria Aprovada U Aprovado. Promulga-se. Arquiva-se
2024-12-08 Incluído na Ordem do Dia G Proposição inclusa na Ordem do Dia. Para apreciação em 1° e 2° votações.
2024-12-08 Encaminhado com Parecer Favorável G Para o envio à Ordem do Dia.
2024-10-28 Distribuído às Comissões U Proposição distribuída as comissões.
2024-10-27 Para o envio às Comissões U Para o envio as comissões.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-09T12:15:31.266862-03:00 Aprovado 12 0 0
2024-12-09T12:00:04.731366-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 270

EUSÉBIO 
ROAMDE LEI N° 0(16 DE J.5 DE OU-R) RR,0 DE 2024. 
CÂMARA MUi AL DE EUSÉBIO APR• ADO 
EM • I Estima a Receita e fixa a Despesa do 
Município para o exercício financeiro de 
2025. 
--(3 CÂMARA MUNICIPAL DE 
APRO 
EM I 
O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO-CE: 
Faço saber que a Câmara Municipal de Eusébio aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 
CAPÍTULO I 
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 
Art. 1°. Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 
no montante de R$ 776.163.100,00 (setecentos e setenta e seis milhões, cento e sessenta e três mil e 
cem reais) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do art. 165, § 5
0
, da 
Constituição Federal, art. 82, § 6°, da Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal n° 2.215, de 24 
de junho de 2024 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025: 
I - o Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da 
Administração Pública Municipal direta e indireta; 
II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os fundos e órgãos a ela vinculados, da 
Administração Pública Municipal direta e indireta, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo 
Poder Público. 
CAPÍTULO II 
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
Seção I 
Da Estimativa da Receita 
Art. 2°. A receita total, estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de 
R$ 776.163.100,00 (setecentos e setenta e seis milhões, cento e sessenta e três mil e cem reais), por 
fontes de origem na forma do Anexo Demonstrativo da Receita por Categoria Econômica, 
atendendo o disposto na Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, assim distribuída: 
1 — Orçamento Fiscal: R$ 632.996.700,00 (seiscentos e trinta e dois milhões, novecentos e noventa 
e seis mil e setecentos reais); e 
CÂMARA MUNICi 
FAM'ASCOM" 
E EUSÉBIO 
1 1 
EUSÉBIO 
II — Orçamento da Seguridade Social: R$ 143.166.400,00 (cento e quarenta e três milhões, cento e 
sessenta e seis mil e quatrocentos reais). 
Seção II 
Da Fixação da Despesa 
Art. 3
0
. A despesa total, fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de 
R$ 776.163.100,00 (setecentos e setenta e seis milhões, cento e sessenta e três mil e cem reais), na 
forma dos anexos: Demonstrativo da Despesa por Categoria Econômica e Grupo de Despesa; 
Demonstrativo da Despesa por Função; e Demonstrativo da Despesa por Órgão assim distribuída: 
1— Orçamento Fiscal: R$ 498.585.900,00 (quatrocentos e noventa e oito milhões, quinhentos 
e oitenta e cinco mil e novecentos reais); e 
II — Orçamento da Seguridade Social: R$ 277.577.200,00 (duzentos e setenta e sete milhões, 
quinhentos e setenta e sete mil, duzentos reais). 
Parágrafo único. Do montante fixado no inciso II deste artigo, a parcela de R$ 134.410.800,00 
(cento e trinta e quatro milhões, quatrocentos e dez mil e oitocentos reais) será custeada com 
recursos do Orçamento Fiscal. 
Art. 4
0
. O Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas — Orçamento 
Fiscal está apresentado em Anexo desta Lei 
Seção IV 
Da Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares 
Art. 5
0
. O Poder Executivo poderá, mediante decreto, transpor, remanejar, transferir ou utilizar, 
total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária de 2025 e em seus 
créditos adicionais, em decorrência da extinção, transformação, transferência, incorporação ou 
desmembramento de órgãos e entidades, bem como de alterações de suas competências ou 
atribuições, ou ainda em casos de complementaridade mantida a estrutura programática, expressa 
por categoria de programação, conforme definida no art. S.°, § 3.° da LDO, inclusive os títulos, 
descritores, metas e objetivos, com o respectivo detalhamento por esfera orçamentária e grupo de 
natureza da despesa, assim como as diretrizes, os objetivos e as metas estabelecidas no PPA 2022-
2025. 
Parágrafo único. Na transposição, transferência ou remanejamento de que trata o caput deste artigo 
poderá haver ajuste na classificação funcional, na fonte de recursos, na modalidade de aplicação e 
no identificador de uso, desde que justificadas pela unidade orçamentária detentora do crédito. 
Art. 60. As alterações orçamentárias que não modifiquem o valor global da categoria de 
programação e do grupo de despesa não ensejam à abertura de créditos adicionais e poderão ocorrer 
no sistema de contabilidade para ajustar: 
1— a Modalidade de Aplicação, exceto quando envolver a modalidade de aplicação 91; 
EUSÉBIO 
II — o Elemento de Despesa; 
III — o Identificador de Uso — Iduso; 
IV — as fontes de recursos quando a alteração ocorrer entre fontes de operações de crédito não 
vinculadas a objeto de gastos específicos; 
Parágrafo Único. As referidas alterações serão realizadas diretamente no Sistema de Execução 
Orçamentária. 
Art. 7
0
. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares, respeitadas as 
demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei Federal n° 4.320/64, até o limite de 70 % 
(setenta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, com a finalidade de atender insuficiência 
nas dotações orçamentárias consignadas aos grupos de despesa/modalidade de aplicação de cada 
categoria de programação, mediante a utilização de recursos provenientes: 
I — de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do Art. 43, § 1°, inciso III, 
da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964 e da Reserva de Contingência, conforme 
estabelecido na Portaria Interministerial n° 163/2001 e no Art. 5
0
, III, b, da Lei Complementar n° 
101/2000. 
II — para incorporação de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício 
anterior, nos termos do Art. 43, § 1°, inciso I, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964; 
III — para incorporação de excesso de arrecadação, nos termos do Art. 43, § 1°, inciso II, da Lei 
Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964; 
IV — da Reserva de Contingência, observado o disposto no Art.5°, inciso III, da Lei de 
Responsabilidade Fiscal. 
Parágrafo único. As dotações financiadas por fontes de recursos originárias da mesma receita base 
(receitas de impostos e transferências de impostos: recursos não vinculados de impostos (FT 
1500000000), recursos não vinculados de impostos - MDE (FT 1500100100) e recursos não 
vinculados de impostos - Ações e Serviços Públicos de Saúde (FT 1500100200), constantes da 
tabela do TCE/STN, que especifica Fonte/Destinação, poderão ser utilizadas como fonte de 
recursos orçamentários compensatórios para abertura de créditos adicionais suplementares entre 
elas, observados os limites mínimos de aplicação em educação e saúde estabelecidos na 
Constituição Federal. 
CAPITULO III 
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 
Art. 8°. Em cumprimento ao disposto no Art. 32, § 1°, inciso I, da Lei de Responsabilidade Fiscal, 
ficam autorizadas as operações de crédito incluídas nesta Lei, para atendimento das despesas 
financiadas à conta dessa receita. 
(51 
Neelefflemeneeise Num 
EUSÉBIO 
Art. 9
0
. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação de 
receita, até o limite previsto na Constituição Federal e observado o disposto no Art. 38, da Lei N° 
101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), podendo oferecer, em garantia, 
parcelas de Recursos do Tesouro Municipal. 
CAPITULO IV 
INTEGRAÇÃO COM O PLANO PLURIANUAL E A LEI DE DIRETRIZES 
ORÇAMENTÁRIAS 
Art. 10. A Lei Orçamentária Anual é elaborada seguindo a estrutura programática definida no 
Plano Plurianual 2022 — 2025. 
Parágrafo Único. As modificações promovidas nesta Lei e seus créditos adicionais atualizam os 
Anexos do PPA 2022— 2025. 
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 
Art. 11. Esta Lei entra em vigor a partir de 1° de janeiro de 2025. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, aos 35 dias do mês de 013111W2le 2024 
Gonç 
PREFEIT 
Júm r 
DE USÉB 
~MIE 
EUSEBIO 
AwmkçAS.i':À SQ• Ut$04Y4±. 
ANEXOS DO PROJETO DE LEI 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
Exercício Financeiro:2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
ESPECIFICAÇÃO 
TOTAL 
TOTAL 
RECURSOS DO RECURSOS DE 
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL 
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE 
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES 
Receitas Correntes 751.696.700 751.696.700 640.562.300 640.562.300 111.134.400 111.134.400 
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 254.482.000 254.482.000 254.482.000 254.482.000 
Contribuições 37.047.000 37.047.000 22.475.000 22.475.000 14.572.000 14.572.000 
Receita Patrimonial 21.391.000 21.391.000 6.620.000 6.620.000 14.771.000 14.771.000 
Receita de Serviços 420.000 420.000 420.000 420.000 
Transferências Correntes 426.902.700 426.902.700 346.155.300 346.155.300 80.747.400 80.747.400 
Outras Receitas Correntes 11.454.000 11.454.000 10.410.000 10.410.000 1.044.000 1.044.000 
Receitas de Capital 47.333.600 47.333.600 34.451.600 34.451.600 12.882.000 12.882.000 
Operações de Crédito 23.430.000 23.430.000 20.430.000 20.430.000 3.000.000 3.000.000 
Alienação de Bens 10.000 10.000 3.000 3.000 7.000 7.000 
Transferências de Capital 23.893.600 23.893.600 14.018.600 14.018.600 9.875.000 9.875.000 
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 20.350.000 20.350.000 1.200.000 1.200.000 19.150.000 19.150.000 
Receitas de Contribuições 19.150.000 19.150.000 19.150.000 19.150.000 
Outras Transferências de Instituiçõrs Públicas 1.200.000 1.200.000 1.200.000 1.200.000 
Deduções da Receita (43.217.200) (43.217.200) (43.217.200) (43.217.200) 
TOTAIS 776.163.100 776.163.100 632.996.700 632.996.700 143.166.400 143.166.400 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA 
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA 
ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA 
Exercício Financeiro:2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
TOTAL 
TOTAL 
RECURSOS DO RECURSOS DE 
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL 
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE 
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES 
Despesas Correntes 665.538.600 665.538.600 435.752.200 435.752.200 229.786.400 229.786.400 
Pessoal e Encargos Sociais 311.614.700 311.614.700 231.469.000 231.469.000 80.145.700 80.145.700 
Juros e Encargos da Divida 11.710.000 11.710.000 11.710.000 11.710.000 
Outras Despesas Correntes 342.213.900 342.213.900 192.573.200 192.573.200 149.640.700 149.640.700 
Despesas de Capital 78.518.500 78.518.500 62.633.700 62.633.700 15.884.800 15.884.800 
Investimentos 58.372.500 58.372.500 42.487.700 42.487.700 15.884.800 15.884.800 
Inversões Financeiras 41.000 41.000 41.000 41.000 
Amortização da Dívida 20.105.000 20.105.000 20.105.000 20.105.000 
Reserva de Contingência 32.106.000 32.106.000 200.000 200.000 31.906.000 31.906.000 
TOTAIS 776.163.100 776.163.100 498.585.900 498.585.900 277.577.200 277.577.200 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ810 Exercício Financeiro:2025 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO 
R$ 1,00 R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
FUNÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE FUNÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE 
01 Legislativa 21.915.000 21.915.000 
03 Essencial à Justiça 2.550.000 2.550. 000 
04 Administração 50.420.000 50.420.000 
06 Segurança Pública 46.750.000 46.750.000 
08 Assistência Social 38.405.400 35.000 38.370.400 
09 Previdência Social 21.935.000 21.935.000 
10 Saúde 185.285.800 185.285.800 
11 Trabalho 1.087.000 1.087.000 
12 Educação 215.494.800 215.494.800 
13 Cultura 13.167.700 13.167.700 
14 Direitos da Cidadania 182.000 182.000 
15 Urbanismo 55.650.500 55.650.500 
16 Habitação 5.655.000 5.655.000 
17 Saneamento 17.368.200 17.368.200 
18 Gestão Ambiental 19.420.700 19.420.700 
22 Indústria 530.000 530.000 
23 Comércio e Serviços 4.225.000 4.225.000 
27 Desporto e Lazer 11.866.000 11.866.000 
28 Encargos Especiais 32.149.000 32.069.000 80.000 
99 Reserva de Contingência 32.106.000 200.000 31.906.000 
(.5 
TOTAIS 776.163.100 498.585.900 277.577.200 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2025 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da 
ÓRGÃO TOTAL Sociais do Dívida Correntes Investimentos Financeiras Dívida 
0100 Câmara Municipal de Eusébio 21.915.000 16.442.000 5.123.000 350.000 
01101 Câmara Municipal de Eusébio 21.915.000 16.442.000 5.123.000 350.000 
0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 30.824.700 11.478.000 14.906.000 4.440.700 
02101 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 9.345.000 7.135.000 2.185.000 25.000 
02201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle 14.539.700 3.484.000 6.805.000 4.250.700 
Urbano 
02202 Fundação Amiga do Animal do Município de 5.049.000 859.000 4.040.000 150.000 
Eusébio 
02901 Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas 1.891.000 1.876.000 15.000 
0300 Procuradoria Geral do Município 2.550.000 2.385.000 160.000 5.000 
03101 Procuradoria Geral do Município 2.522.000 2.385.000 134.000 3.000 
03901 Fundo de Reaparelhamento e Modernização da 28.000 26.000 2.000 
Procuradoria Geral do Município 
0400 Assessoria de Articulação Política 835.000 818.000 16.000 1.000 
04101 Assessoria de Articulação Política 835.000 818.000 16.000 1.000 
0500 Assessoria de Comunicação 1.384.000 623.000 757.000 4.000 
05101 Assessoria de Comunicação 1.384.000 623.000 757.000 4.000 
0600 Secretaria de Finaças e Planejamento 51.205.000 5.414.000 11.710.000 12.432.000 1.534.000 10.000 20.105.000 
06101 Secretaria de Finanças e Planejamento 51.205.000 5.414.000 11.710.000 12.432.000 1.534.000 10.000 20.105.000 
0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 72.267.000 26.537.000 7.344.000 6.449.000 31.000 
07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da 18.381.000 5.677.000 6.284.000 6.409.000 11.000 
Gestão 
07201 Instituto de Previdência do Município de Eusébio 53.841.000 20.860.000 1.035.000 40.000 
07901 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos 45.000 25.000 20.000 
Pequenos Negócios 
C.) 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2025 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
ÓRGÃO TOTAL 
Pessoal e Encargos Juros e Encargos 
Sociais do Dívida 
Outras Despesas 
Correntes 
Inversões Amortização da 
Investimentos Financeiras Dívida 
0800 Secretaria da Infraestrutura Serviços Públicos de 73.380.700 6.405.000 48.990.700 17.985.000 
Eusébio 
08101 Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos 
de Eusébio 
73.380.700 6.405.000 48.990.700 17.985.000 
0900 Secretaria de Educação 215.494.800 143.035.000 63.086.800 9.373.000 
09901 Fundo Municipal de Educação 215.494.800 143.035.000 63.086.800 9.373.000 
1000 Secretaria de Saúde 185.365.800 52.049.700 118.094.100 15.222.000 
10901 Fundo Municipal de Saúde 185.365.800 52.049.700 118.094.100 15.222.000 
1100 Secretaria de Desenvolvimento Social 42.134.400 7.236.000 34.082.600 815.800 
11101 Secretaria de Desenvolvimento Social 17.069.000 4.138.000 12.860.000 71.000 
11901 Fundo Municipal de Assistência Social 6.082.400 3.098.000 2.760.600 223.800 
11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da 1.232.000 1.222.000 10.000 
Criança e do Adolescente 
11903 Fundo Municipal de Habitação 5.655.000 5.447.000 208.000 
11904 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso 6.570.000 6.267.000 303.000 
11905 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e 5.418.000 5.418.000 
Nutricional de Eusébio 
11906 Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência de 108.000 108.000 
Eusébio 
1200 Secretaria de Esportes e Juventude 12.024.000 3.976.000 6.855.000 1.193.000 
12101 Secretaria de Esportes e Juventude 12.024.000 3.976.000 6.855.000 1.193.000 
1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e 46.774.000 28.033.000 18.368.000 373.000 
Cidadania 
13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e 28.895.000 21.901.000 6.733.000 261.000 
Cidadania 
13201 Autarquia Municipal de Trânsito 17.879.000 6.132.000 11.635.000 112.000 
9.) 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 Exercício Financeiro: 2025 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
ÓRGÃO TOTAL 
Pessoal e Encargos 
Sociais 
Juros e Encargos 
do Dívida 
Outras Despesas 
Correntes Investimentos 
Inversões 
Financeiras 
Amortização da 
Dívida 
1500 Secretaria de Cultura e Turismo 16.325.700 5.069.000 10.699.700 557.000 
15101 Secretaria de Cultura e Turismo 15.366.400 5.069.000 9.792.400 505.000 
15901 Fundo Municipal de Cultura 959.300 907.300 52.000 
1600 Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria 2.406.000 1.658.000 728.000 20.000 
Geral 
16101 Secretaria Municipal de Controladoria e 2.406.000 1.658.000 728.000 20.000 
Ouvidoria Geral 
1700 Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda 1.077.000 456.000 571.000 50.000 
17101 Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e 1.077.000 456.000 571.000 50.000 
Renda 
1900 Reserva de Contingência 200.000 
19101 Reserva de Contingência 200.000 
TOTAIS 776.163.100 311.614.700 11.710.000 342.213.900 58.372.500 41.000 20.105.000 
çp 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
RECEITA DESPESA 
Exercício Financeiro:2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
Especificação Parcial Valor Especificação Parcial Valor 
RECEITAS CORRENTES 751.696.700 DESPESAS CORRENTES 665.538.600 
Receita Tributária 254.482.000 Pessoal e Encargos Sociais 311.614.700 
Receita de Contribuições 37.047.000 Juros e Encargos da Divida 11.710.000 
Receita Patrimonial 21.391.000 Outras Despesas Correntes 342.213.900 
Receita de Serviços 420.000 
Transferências Correntes 426.902.700 
Outras Receitas Correntes 11.454.000 
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 43.217.200 SUPERÁVIT 42.940.900 
TOTAL 708.479.500 TOTAL 708.479.500 
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 42.940.900 
RECEITAS DE CAPITAL 47.333.600 DESPESAS DE CAPITAL 78.518.500 
Operações de Crédito 23.430.000 Investimentos 58.372.500 
Alienação de Bens 10.000 Inversoes Financeiros 41.000 
Transferências de Capital 23.893.600 Amortização da Divida 20.105.000 
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 19.150.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 32.106.000 
TOTAL 90.274.500 TOTAL 110.624.500 
RECEITAS CORRENTES 751.696.700 DESPESAS CORRENTES 665.538.600 
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (43.217.200) DESPESAS DE CAPITAL 78.518.500 
RECEITAS DE CAPITAL 47.333.600 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 32.106.000 
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 19.150.000 
TOTAL 774.963.100 TOTAL 776.163.100 
IfffiNeArilNICIPAI 
EUSEBIO 
Armeçiks14 - stà 444iNv sii*to 
CONSOLIDAÇÃO DOS QUADROS 
ORÇAMENTÁRIOS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025 
R$ 1,00 PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES DE GOVERNO 
PROGRAMA 
0101 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores 
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 
21.915.000 0100 Câmara Municipal de Eusébio 
21.915.000 Total do Programa 
AÇÃO/PRODUTO 
1056 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal 
Área reformada/ampliada(M2 )=60 
2001 Processo Legislativo e Fiscalização 
Sessão realizada(Unidade)=44 
2051 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Câmara Municipal 
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 
PROGRAMA 
0102 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Apoio ao Gabinete e Vinculadas 
OBJETIVOS 
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão e vinculadas 
VALOR (RS 1,00) ÓRGÃO 
14.118.000 0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 
14.118.000 Total do Programa 
AÇÃO/PRODUTO 
2002 Apoio ao Funcionamento de Unidades de Outras Esferas de Governo 
Unidade apoiada(Unidade)=2 
2003 Funcionamento da Unidade - SEGAB 
Unidade mantida(Unidade)=1 
2052 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEGAB 
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 
2149 Funcionamento da Unidade - AMMA 
2150 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AMMA 
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 
PROGRAMA 
0103 Programa de Gestão e Manutenção da Procuradoria Geral do Município 
OBJETIVOS 
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão 
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 
çj 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
Câmara Municipal de Eusébio 
Câmara Municipal de Eusébio 
Câmara Municipal de Eusébio 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
VALOR 
250.000 
250.000 
5.223.000 
5.223.000 
16.442.000 
16.442.000 
Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 
Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 
Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 
Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 
Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 
VALOR 
18.000 
18.000 
2.192.000 
2.192.000 
7.135.000 
7.135.000 
1.289.000 
1.289.000 
3.484.000 
3.484.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025 
R$ 1,00 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
2.550.000 0300 Procuradoria Geral do Município 
2.550.000 Total do Programa 
AÇÃO/PRODUTO 
2005 Assessoramento Jurídico e Consultoria 
Ação desenvolvida(Unidade)=2 
2053 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - PGM 
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 
2509 Modernizaçaãoe Reaparelhamento da Procuradoria Geral 
Ação desenvolvida(Unidade)=2 
PROGRAMA 
0104 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de Articulação Política 
caiEnvos 
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão 
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 
835.000 0400 Assessoria de Articulação Política 
835.000 Total do Programa 
AÇÃO/PRODUTO 
2006 Funcionamento da Unidade - AAP 
Unidade mantida(Unidade)=1 
2055 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AAP 
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 
PROGRAMA 
0105 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de Comunicação 
OBJETIVOS 
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão 
VALOR (RS 1,00) ÓRGÃO 
1.384.000 0500 Assessoria de Comunicação 
1.384.000 Total do Programa 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
Procuradoria Geral do Município 
Procuradoria Geral do Município 
Fundo de Reaparelhamento e Modernização da Procuradoria Geral do Município 
AÇÃO/PRODUTO 
2004 Funcionamento da Unidade - AC 
Unidade mantida(Unidade)=1 
2054 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AC 
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 
PROGRAMA 
0106 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Finanças e Planejamento 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
Assessoria de Articulação Política 
Assessoria de Articulação Política 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
Assessoria de Comunicação 
Assessoria de Comunicação 
VALOR 
137.000 
137.000 
2.385.000 
2.385.000 
28.000 
28.000 
VALOR 
17.000 
17.000 
818.000 
818.000 
VALOR 
761.000 
761.000 
623.000 
623.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercido Financeiro:2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES PROGRAMA DE GOVERNO 
OBJETIVOS 
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão e de suas vinculadas 
VALOR (RS 1,00) ÓRGÃO 
12.434.000 0600 Secretaria de Finaças e Planejamento 
12.434.000 Total do Programa 
AÇÃO/PRODUTO 
1108 Estruturação do Cadastro Imobiliário do Município 
Ação desenvolvida(Unidade)=1 
2032 Funcionamento da Unidade - SEFIN 
Unidade m,antida(Unidade)=1 
2034 Administração Fiscal e Tributária 
Ação desenvolvida(Unidade)=2 
2056 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEFIN 
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 
2191 Tecnologia da Informação para Modernidade da Gestão 
Ação desenvolvida(Unidade)=3 
2534 Programa de Governança Interfederativa 
Ação desenvolvida(Unidade)=3 
2535 Programa de Educação Fiscal 
Açao desenvolvida(Unidade)=2 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
Secretaria de Finanças e Planejamento 
Secretaria de Finanças e Planejamento 
Secretaria de Finanças e Planejamento 
Secretaria de Finanças e Planejamento 
Secretaria de Finanças e Planejamento 
Secretaria de Finanças e Planejamento 
Secretaria de Finanças e Planejamento 
PROGRAMA 
0107 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão e Vinculadas 
OBJETIVOS 
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão. 
VALOR (RS 1,00) &GA() 
20.792.000 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 
20.792.000 Total do Programa 
AÇÃO/PRODUTO 
1001 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos 
Área construída/ampliada/reformada(M2 )=1200 
1010 Desapropriação de Imóvel para Expansão e Aperfeiçoamento da Ação 
Governamental 
Imóvel desapropriado(Unidade)=1 
1114 Energias Renováveis e Eficiência Energética 
Ação desenvolvida(UNIDADE)=2 
1115 Modernização da Gestão 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
Secretaria de Governo 
Secretaria de Governo 
Secretaria de Governo 
e Desenvolvimento da Gestão 
e Desenvolvimento da Gestão 
e Desenvolvimento da Gestão 
VALOR 
20.000 
20.000 
3.175.000 
3.175.000 
3.430.000 
3.430.000 
5.214.000 
5.214.000 
390.000 
390.000 
70.000 
70.000 
135.000 
135.000 
VALOR 
1.170.000 
1.170.000 
30.000 
30.000 
5.060.000 
5.060.000 
1.060.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025 
PROGRAMA DE GOVERNO 
Ação desencolvida(Unidade)=1 
2036 Funcionamento da Unidade - SGDG 
Unidade mantida(Unidade)=1 
2044 Funcionamento da Unidade - RPPS 
Unidade mantida(Unidade)=1 
2057 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SGDG 
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 
2062 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - RPPS 
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 
2115 Capacitação de Servidores Municipais 
Servidor capacitado(Pessoa)=200 
2214 Pró-Gestão do Regime Próprio de Previdência do Servidor 
Ação desenvovida(Unidade)=1 
2215 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - RPPS PRÓ-GESTÃO 
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 
Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 
Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 
Instituto de Previdência do Município de Eusébio 
Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 
Instituto de Previdência do Município de Eusébio 
Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 
Instituto de Previdência do Município de Eusébio 
Instituto de Previdência do Município de Eusébio 
PROGRAMA 
0108 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio 
OBJETIVOS 
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão e de suas vinculadas 
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 
16.928.000 0800 Secretaria da Infraestrutura Serviços Públicos de Eusébio 
16.928.000 Total do Programa 
AÇÃO/PRODUTO 
2008 Funcionamento da Unidade - SEINSPE 
Unidade mantida(Unidade)=1 
2063 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEINSPE 
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 
PROGRAMA 
0109 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação e Vinculadas 
OBJETIVOS 
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão e de suas vinculadas 
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 
6.373.000 0900 Secretaria de Educação 
6.373.000 Total do Programa 
gdolpfropuro 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio 
Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
1.060.000 
4.297.000 
4.297.000 
880.000 
880.000 
5.677.000 
5.677.000 
2.205.000 
2.205.000 
20.000 
20.000 
195.000 
195.000 
198.000 
198.000 
VALOR 
10.523.000 
10.523.000 
6.405.000 
6.405.000 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 
9:3
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 Exercício Financeiro:2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES PROGRAMA DE GOVERNO 
1090 Reforma da Sede da Secretaria - SEDUC 
Sede reformada(Unidade)=1 
2015 Funcionamento da Unidade - SEDUC 
Unidade mantida(Unidade)=1 
2021 Apoio ao Estudante Universitário 
Estudante beneficiado(Estudante)=1979 
2050 Capacitação de Servidores da Educação 
Servidor capacitado(Servidor)=150 
2066 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEDUC 
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 
PROGRAMA 
0110 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde e Vinculadas 
OBJETIVOS 
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão e de suas vinculadas 
VALOR (RS 1,00) ÓRGÃO 
14.460.000 1000 Secretaria de Saúde 
14.460.000 Total do Programa 
Fundo Municipal de Educação 
Fundo Municipal de Educação 
Fundo Municipal de Educação 
Fundo Municipal de Educação 
Fundo Municipal de Educação 
50.000 
50.000 
3.761.000 
3.761.000 
901.000 
901.000 
23.000 
23.000 
1.638.000 
1.638.000 
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 
1034 Reforma da Sede da Secretaria de Saúde 60.000 
Área reforrnada(M2 )=100 Fundo Municipal de Saúde 60.000 
1116 Construção da Sede da Secretaria de Saúde 1.300.000 
Unidade construída(Unidade)=1 Fundo Municipal de Saúde 1.300.000 
2025 Funcionamento da Unidade - FMS 5.349.000 
Unidade mantida(Unidade)=1 Fundo Municipal de Saúde 5.349.000 
2070 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - FMS 7.733.000 
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 Fundo Municipal de Saúde 7.733.000 
2078 Capacitação de Recursos Humanos da Saúde 18.000 
Servidor Capacitado(Servidor)=150 Fundo Municipal de Saúde 18.000 
PROGRAMA 
0111 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social e Vinculadas 
OBJETIVOS 
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão 
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 
6.075.000 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social 
6.075.000 Total do Programa 
PROGRAMA DE GOVERNO 
AÇÃO/PRODUTO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
1075 Reforma da Sede da Secretaria - SDS 
Área reformada(M2 )=100 
2031 Funcionamento da Unidade - SDS 
Unidade mantida(Unidade)=1 
2073 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SDS 
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 
PROGRAMA 
0112 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Esportes e Juventude 
OBJETIVOS 
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão e de suas vinculadas 
VALOR (RS 1,00) ÓRGÃO 
5.218.000 1200 Secretaria de Esportes e Juventude 
5.218.000 Total do Programa 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
Secretaria de Desenvolvimento Social 
Secretaria de Desenvolvimento Social 
Secretaria de Desenvolvimento Social 
AÇÃO/PRODUTO 
2043 Funcionamento da Unidade - SEJUV 
Unidade mantida(Unidade)=1 
2058 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEJUV 
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
Secretaria de Esportes e Juventude 
Secretaria de Esportes e Juventude 
PROGRAMA 
0113 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania e Vinculadas 
OBJETIVOS 
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão 
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 
12.901.000 1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 
12.901.000 Total do Programa 
AÇÃO/PRODUTO 
2127 Funcionamento da Unidadee - SMSPC 
Unidade mantida(Unidade)=1 
2128 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SMSPC 
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 
2129 Manutenção da Casa do Cidadão 
Pessoa atendida(Pessoa)=2500 
2153 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AMT 
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 
Autarquia Municipal de Trânsito 
VALOR 
60.000 
60.000 
2.420.000 
2.420.000 
3.595.000 
3.595.000 
VALOR 
1.242.000 
1.242.000 
3.976.000 
3.976.000 
VALOR 
1.830.000 
1.830.000 
2.804.000 
2.804.000 
24.000 
24.000 
6.132.000 
6.132.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 Exercício Financeiro:2025 
RS 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES PROGRAMA DE GOVERNO 
2184 Funcionamento da Unidade - AMT 
Unidade mantida(Unidade)=1 Autarquia Municipal de Transito 
PROGRAMA 
0114 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Cultura e Turismo 
OBJETIVOS 
Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão 
VALOR (RS 1,00) ÓRGÃO 
8.906.000 1500 Secretaria de Cultura e Turismo 
8.906.000 Total do Programa 
2.111.000 
2.111.000 
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 
2141 Funcionamento da UNIDADE - SECULT 3.837.000 
Unidade mantida(Unidade)=1 Secretaria de Cultura e Turismo 3.837.000 
2142 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SECULT 5.069.000 
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 Secretaria de Cultura e Turismo 5.069.000 
PROGRAMA 
0115 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral 
VALOR (RS 1,00) ÓRGÃO 
2.406.000 1600 Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral 
2.406.000 Total do Programa 
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 
2510 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SMCOG 1.658.000 
Pagamento realizado/ano(Unidade)=13 Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral 1.658.000 
2511 Funcionamento da Unidade - SMCOG 748.000 
Unidade mantida(Unidade)=1 Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral 748.000 
PROGRAMA 
0116 Previdência de Inativos e Pensionistas do RPPS 
OBJETIVOS 
Assegurar o pagamento dos benefícios previdenciários de inativos e pendionistas do RPPS. 
VALOR (R$ 1,00) &GA() 
18.457.000 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 
18.457.000 Total do Programa 
AÇA01 PRODUTO 
2046 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 
Previdenciário) 
UNIDADE ORÇAMENTARIA 
Instituto de Previdência do Município de Eusébio 
VALOR 
3.902.000 
3.902.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025 
R$ 1,00 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
2192 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS - Fundo em Repartição (Plano 
Financeiro) 
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 
2212 Pagamento de Devolução de Contribuição Indevida ao Servidor Ativo do Município - 
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 
Devolução efetivada (Percentagem)=100 
2213 Pagamento de Devolução de Contribuição Indevida ao Servidor Ativo do Município - 
Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 
Devolução efetivada(Percentagem)=100 
PROGRAMA 
0127 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda 
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 
836.000 1700 Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda 
836.000 Total do Programa 
AÇAO/PRODUTO 
2550 Funcionamento da Unidade - SETFtA 
Unidade mabtida(unidade)=1 
2551 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SETRA 
Pagamento efetivado(Unidade)=13 
PROGRAMA 
0201 Atenção à Saúde - SUS Município 
Instituto de Previdência do Município de Eusébio 
Instituto de Previdência do Município de Eusébio 
Instituto de Previdência do Município de Eusébio 
14.495.000 
14.495.000 
50.000 
50.000 
10.000 
10.000 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 
Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda 
Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda 
OBJETIVOS 
I - Garantir o acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde: 
II - Reduzir os riscos e agravos à saúde da polpulação por meio de ações de promoção e vigilância em saúde; 
III - Garantir assistência farmacêutica no âmbito do SUS; 
IV - Fortalecer a rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento do CEtACK e outras drogas; 
V- Fortalecer o controle social e incentivar a pOarticipação da sociedade ao aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde do Município. 
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 
170.825.800 1000 Secretaria de Saúde 
170.825.800 Total do Programa 
AÇÃO/PRODUTO 
1030 Construção de Unidades Básicas de Saúde da Família 
Unidade Construída(Unidade)=2 
1031 Reforma e Ampliação de Unidade Básica de Saúde da Família 
Unidade reformada/ampliada(Unidade)=3 
1032 Equipamento de Unidades Básicas de Saúde da Família 
Unidade equipada(Unidade)=18 
çz 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
Fundo Municipal de Saúde 
Fundo Municipal de Saúde 
Fundo Municipal de Saúde 
380.000 
380.000 
456.000 
456.000 
VALOR 
2.193.000 
2.193.000 
1.500.000 
1.500.000 
1.000.000 
1.000.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025 
R$ 1,00 PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
1035 Ampliação, Reforma e Equipamento do Hospital Dr. Amadeu Sá - 
411Etapa 
Setor ampliado/reformado/equipado(Unidade)=3 Fundo Municipal de Saúde 
1057 Construção de Oficina Ortopédica 
Unidade construída(Unidade)=1 Fundo Municipal de Saúde 
1086 Reforma, Ampliação e Equipamento de Unidade de Média Complexidade 
Ambulatorial 
Unidade reformada/ampliada(Unidade)=2 Fundo Municipal de Saúde 
1087 Implantação de Academia de Saúde 
Academia implantada(Unidade)=1 Fundo Municipal de Saúde 
1089 Estruturação da Rede de Atenção Psicosocial (CAPS) 
Rede estruturda(Unidade)=1 Fundo Municipal de Saúde 
2071 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Atenção Básica 
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 Fundo Municipal de Saúde 
2072 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Média Complexidade Hospitalar 
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 Fundo Municipal de Saúde 
2074 Manutenção da Atenção Básica de Saúde 
Família Atendida(Família)=10729 Fundo Municipal de Saúde 
2075 Manutenção da Média Complexidade Hospitalar 
Atendimento Realizado(Unidade)=124000 Fundo Municipal de Saúde 
2076 Promoção e Vigilância em Saúde 
Ação desenvolvida(Unidade)=2 Fundo Municipal de Saúde 
2094 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Média Complexidade Ambulatorial 
Pagamento efetivado/mano(Unidade)=13 Fundo Municipal de Saúde 
2119 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Vigilância em Saúde 
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 Fundo Municipal de Saúde 
2120 Assistência Farmacêutica Complementar 
População beneficiada(Unidade)=400 Fundo Municipal de Saúde 
2121 Serviço de Saúde de Alta Complexidade 
Paciente atendido(Pessoa)=1560 Fundo Municipal de Saúde 
2133 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 
Fundo Municipal de Saúde 
2161 Manutenção da Média Complexidade Ambulatorial 
Atendimento realizado(Unidade)=52200 Fundo Municipal de Saúde 
2505 Funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento 
Atendimento realizado(Unidade)=35000 Fundo Municipal de Saúde 
2548 Manutenção da Alta Complexidade Hospitalar 
Leito de UTI disponibilizado(Unidade)=10 Fundo Municipal de Saúde 
6.601.000 
6.601.000 
110.000 
110.000 
1.202.000 
1.202.000 
145.000 
145.000 
2.080.000 
2.080.000 
23.290.700 
23.290.700 
8.041.000 
8.041.000 
19.801.400 
19.801.400 
37.624.700 
37.624.700 
529.000 
529.000 
9.095.000 
9.095.000 
3.825.000 
3.825.000 
890.000 
890.000 
10.820.000 
10.820.000 
28.000 
28.000 
11.423.000 
11.423.000 
16.898.000 
16.898.000 
13.579.000 
13.579.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025 
PROGRAMA DE GOVERNO R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
2549 Enfrentamento de Emergência em Saúde Pública 150.000 
Ação desenvolvida(Unidade)=2 
PROGRAMA 
0202 Cultura: Promoção e Acesso 
Fundo Municipal de Saúde 150.000 
OBJETIVOS 
1 - Apoiar as manifestações artísticas e culturais e projetos culturais de demandas espontâneas de pessoas físicas e jurídicas, de modoma incentivar o desenvolvimento da cultura local; 
II - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando ao desenvolvimento da cultura. 
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 
4.261.700 1500 Secretaria de Cultura e Turismo 
4.261.700 Total do Programa 
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 
1067 Ampliação e Melhoria da Infraestrutura Cultural 310.000 
Infraestrutura ampliada/melhorada(Unidade)=7 Secretaria de Cultura e Turismo 310.000 
2140 Apoio ao Desenvolvimento Cultural e Artístico 2.977.400 
Evento/ação apoiado(Unidade)=10 Secretaria de Cultura e Turismo 2.977.400 
2198 Funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural 15.000 
Secretaria de Cultura e Turismo 15.000 
2205 Apoio ao Financiamento das Políticas Públicas de Cultura 408.000 
Projeto apoiado(Unidade)=10 Fundo Municipal de Cultura 408.000 
2561 Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura 551.300 
Ação desenvolvida(Unidade)=5 Fundo Municipal de Cultura 551.300 
PROGRAMA 
0203 Defesa Civil 
OBJETIVOS 
Promover ações em resposta a situações de emergências que coloquem em rsico a população 
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 
35.000 1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 
35.000 Total do Programa 
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 
2130 Coordenação da Defesa Civil Permanente 35.000 
Família atendida(Família)=100 
PROGRAMA 
0204 Desenvolvimento Ambiental Sustentável 
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 35.000 
OBJETIVOS 
I - Garantir a preservação dos recursos naturais existentes, evitando sua degradação, por meio da implantação de planos e projetos que promovam políticas públicas voltadas à conservação e ao desenvolvimento ambiental 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 Exercício Financeiro:2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES PROGRAMA DE GOVERNO 
sustentável; 
III - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade ao desenvolvimento sócioambiental sustentável. 
VALOR (R$ 1,00) ORGAO 
14.647.700 0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 
14.647.700 Total do Programa 
AÇÃO/PRODUTO 
1071 Preservação Ambiental de Recursos Naturais 
Área preservada(Unidade)=4 
1072 Educação Ambiental 
Ação/evento realizados(Unidade)=2 
1081 Protocolo de Eusébio 
Ação realidada(Unidade)-1 
1082 Implantação de Parque Ecológico 
Área urbanizada(Unidade)=1 
1099 Urbanização e Recuperação de Praças Públicas 
Praça urbanizada /recuperada(Unidade)=8 
2148 Monitoramento, Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
Ação realizada(Unidade)=3 
2171 Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Urbanos 
Coleta seletiva realizada (T)=1 
2172 Agenda 21 
Ação realizada(Unidade)=2 
2181 Funcionamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente 
2197 Manutenção de Praças Públicas 
Praça mantida(Unidade)=19 
2556 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Projeto Nova Arca de Noé 
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 
2557 Projeto Nova Arca de Noé - Defesa e Bem-estar de Animais 
Ação desenvolvida (Unidade)=3 
2558 Manutenção da Clínica Veterinária Santuário Arca de Noé - Cínica VETSAN 
Unidade mantida(Unidade)=1 
2559 Apoio à Fundação Amiga do Animal do Município 
Ação apoiada(Unidade)=2 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 
Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 
Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 
Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 
Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 
Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 
Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 
Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 
Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 
Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 
Fundação Amiga do Animal do Município de Eusébio 
Fundação Amiga do Animal do Município de Eusébio 
Fundação Amiga do Animal do Município de Eusébio 
Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 
VALOR 
2.951.000 
2.951.000 
51.000 
51.000 
13.000 
13.000 
2.101.000 
2.101.000 
1.825.700 
1.825.700 
227.000 
227.000 
704.000 
704.000 
13.000 
13.000 
21.000 
21.000 
492.000 
492.000 
859.000 
859.000 
1.580.000 
1.580.000 
2.610.000 
2.610.000 
1.200.000 
1.200.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES PROGRAMA DE GOVERNO 
PROGRAMA 
0205 Desenvolvimento Econômico 
OBJETIVOS 
Promover ações de fortalecimento da politica de atração de empreendimentos, de modo a elevar o nível de emprego e renda no Município 
VALOR (R$ 1,00) ()RUO 
1.067.000 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 
530.000 0800 Secretaria da Infraestrutura Serviços Públicos de Eusébio 
1.597.000 Total do Programa 
AÇÃO/PRODUTO 
1042 Apoio à Implantação de Empresas 
Ação apoiada(Unidade)=3 
1109 Implantação de infraestrutura do Distrito Industrial Caruru - Precabura 
Infraestrutura implantada(Unidade)=1 
PROGRAMA 
0206 Desenvolvimento Urbano 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 
Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio 
OBJETIVOS 
- Promover a revitalização e requalificação urbana do Município, por meio de intervenções estruturantes no sistema viário e em espaços públicos; 
II - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando ao desenvolvimento urbano do Município. 
VALOR 
1.067.000 
1.067.000 
530.000 
530.000 
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 
168.000 0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 
12.553.000 0800 Secretaria da Infraestrutura Serviços Públicos de Eusébio 
12.721.000 Total do Programa 
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 
1002 Ampliação, Recuperação e Melhoria da Infraestrutura Viária 
Via urbana ampliada/recuperada/ melhorada(Unidade)=53 
1003 Ampliação, Recuperação e Melhoria da Infraestrutura Urbana 
Infraestrutura ampliada /recuperada/ melhorada(M2 )=10000 
2007 Estudos, Projetos e Supervisão de Obras de Desnvolvimento Urbano 
Ação desenvolvida(Unidade)=3 
2185 Manutenção e Limpeza de Vias Urbanas e Espaços Públicos 
Ação desenvovida(Unidade)=100 
2199 Funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano 
Conselho mantido(Unidade)=1 
2524 Funcionamento do Controle Urbano 
Ação desenvolvida(Unidade)=1 
Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio 
Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio 
Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio 
Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio 
Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio 
Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 
4.154.000 
4.154.000 
4.021.000 
4.021.000 
50.000 
50.000 
4.311.000 
4.311.000 
17.000 
17.000 
168.000 
168.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025 
PROGRAMA DE GOVERNO 
PROGRAMA 
0207 Educação Básica de Qualidade 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
OBJETIVOS 
I - Elevar o atendimento escolar, por meio da promoção do acesso e da permanência e conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino; 
II - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade ao desenvolvimento da educação básica. 
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 
208.451.800 0900 Secretaria de Educação 
208.451.800 Total do Programa 
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTARIA 
1021 Construção de Unidades de Ensino Fundamental 
Escola construída(Escola)=1 
1022 Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino Fundamental 
Escola ampliada/reformada(Escola)=5 
1023 Equipamento de Unidades de Ensino Fundamental 
Escola equipada(Escola)=31 
1024 Implantação e Reforma de Infra-estrutura Esportiva em Unidades de Ensino 
Fundamental 
Escola beneficiada(Escola)=2 
1027 Ampliação e Reforma de Unidades de Educação Infantil 
Unidade ampliada/reformada(Unidade)=4 
1028 Equipamento de Unidades de Educação Infantil 
Unidade Equipada(Unidade)=4 
1048 Implantação de Núcleo de Atendimento Especializado da Educação Especial 
Núcleo implantado(Unidade)=1 
1055 Programa Alfabetização na Idade Certa 
Aluno alfabetizado(Aluno)=2529 
1061 Construção e Equipamento de Centro de Educação Infantil 
Centro construído(Unidade)=2 
2020 Apoio ao Estudante do Ensino Médio 
Estudante beneficiado(Estudante)=938 
2022 Manutenção da Educação Infantil 
Aluno Matriculado(Aluno)=2600 
2023 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 
Aluno matriculado(Aluno)=1043 
2024 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado 
Aluno alfabetizado(Aluno)=203 
2026 Plano de Desenvolvimento da Escola/PDE 
Fundo Municipal de Educação 
Fundo Municipal de Educação 
Fundo Municipal de Educação 
Fundo Municipal de Educação 
Fundo Municipal de Educação 
Fundo Municipal de Educação 
Fundo Municipal de Educação 
Fundo Municipal de Educação 
Fundo Municipal de Educação 
Fundo Municipal de Educação 
Fundo Municipal de Educação 
Fundo Municipal de Educação 
Fundo Municipal de Educação 
VALOR 
4.300.000 
4.300.000 
1.600.000 
1.600.000 
500.000 
500.000 
542.000 
542.000 
400.000 
400.000 
150.000 
150.000 
25.000 
25.000 
15.000 
15.000 
410.000 
410.000 
1.978.000 
1.978.000 
7.440.000 
7.440.000 
11.000 
11.000 
25.000 
25.000 
10.000 
PROGRAMA DE GOVERNO 
Escola beneficiada(Escola)=30 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
2049 Manutenção do Transporte Escolar 
Aluno transportado(Aluno)=3200 
2067 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Ensino Fundamental (FUNDEB 70%) 
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 
2068 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Educação Infantil (FUNDEB 70%) 
Pagamento efetivado/ano(Unidade)-13 
2112 Manutenção da Educação Especial 
Aluno atendido(Aluno)=60 
2122 Manutenção da Educação Infantil - Salário Educação 
Aluno matriculado(Aluno)=3726 
2123 Manutenção do Ensino Fundamental - Salário Educação 
Aluno matriculado(Aluno)=8373 
2131 Programa Municipal de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino - PMMDE 
Escola beneficiada(Escola)=31 
2136 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Ensino Fundamental (FUNDEB 30%) 
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 
2137 Manutenção do Ensino Fundamental 
Aluno matriculado(Aluno)=9000 
2166 Programa MAIS EDUCAÇÃO 
Criança matriculada(Aluno)=6545 
2173 Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 
Aluno atendido(Aluno)=9005 
2175 Alimentação Escolar - Pré-escola 
Aluno atendido(Aluno)=1750 
2176 Alimentação Escolar - Educação de Jovens e Adultos-EJA 
Aluno atendido(Aluno)-379 
2177 Funcionamento do Conselho Municipal de Educação 
Conselho mantido(Unidade)=1 
2195 Alimentação Escolar - Creche 
Criança atendida(Criança)=1508 
2196 Alimentação Escolar - Educação Especial 
Aluno atendido(Aluno)=468 
2207 Funcionamento do Conselho Municipal de Alimentação Escolar 
Conselho mantido(Unidade)=1 
2208 Funcionamento do Conselho Municipal de Acompanhamento do FUNDEB 
Conselho mantido(Unidade)=1 
Fundo Municipal de Educação 
Fundo Municipal de Educação 
Fundo Municipal de Educação 
Fundo Municipal de Educação 
Fundo Municipal de Educação 
Fundo Municipal de Educação 
Fundo Municipal de Educação 
Fundo Municipal de Educação 
Fundo Municipal de Educação 
Fundo Municipal de Educação 
Fundo Municipal de Educação 
Fundo Municipal de Educação 
Fundo Municipal de Educação 
Fundo Municipal de Educação 
Fundo Municipal de Educação 
Fundo Municipal de Educação 
Fundo Municipal de Educação 
Fundo Municipal de Educação 
Fundo Municipal de Educação 
10.000 
358.600 
358.600 
126.659.000 
126.659.000 
1.105.000 
1.105.000 
176.000 
176.000 
1.233.000 
1.233.000 
5.055.000 
5.055.000 
480.000 
480.000 
13.578.000 
13.578.000 
24.585.200 
24.585.200 
90.000 
90.000 
7.464.000 
7.464.000 
1.805.000 
1.805.000 
281.000 
281.000 
22.000 
22.000 
1.135.000 
1.135.000 
83.000 
83.000 
13.000 
13.000 
13.000 
13.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025 
PROGRAMA DE GOVERNO 
2514 Programa Municipal de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino - PMMEDE 
INFANTIL 
Escola beneficiada(Unidade)=3 
2547 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 
Aluno matriculado(Aluno)=8373 
PROGRAMA 
0208 Esporte e Lazer 
Fundo Municipal de Educação 
Fundo Municipal de Educação 
OBJETIVOS 
I - Assegurar o acesso da população ao esporte e lazer, de modo a promover a cidadania, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida; 
II - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando ao desenvolvimento do esporte. 
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 
6.648.000 1200 Secretaria de Esportes e Juventude 
6.648.000 Total do Programa 
AÇÃO/PRODUTO 
1017 Ampliação e Recuperação de Infra-estrutura Esportiva 
Infraestrutura ampliadairecuperada(Unidade)=3 
1065 Reforma do Estádio 
Estádio reformado(Unidade)=1 
1106 Implantação de Centro de Esportes para Futebol - ARENINHA 
Centro implantado(Unidade)=1 
2038 Apoio ao Desenvolvimento do Desporto 
Evento esportivo apoiado(Unidade)=10 
2200 Funcionamento do Conselho Municipal de Esportes 
Conselho mantido(Unidade)=1 
PROGRAMA 
0209 Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
180.000 
180.000 
6.730.000 
6.730.000 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 
Secretaria de Esportes e Juventude 
Secretaria de Esportes e Juventude 
Secretaria de Esportes e Juventude 
Secretaria de Esportes e Juventude 
Secretaria de Esportes e Juventude 
200.000 
200.000 
600.000 
600.000 
450.000 
450.000 
5.385.000 
5.385.000 
13.000 
13.000 
OBJETIVOS 
I - Ampliar o acesso das famílias em situação de vulnerabilidade social ao acompanhamento familiar e ao atendimento pela proteção social básica; assegurar o funcionamento da rede de proteção social básica; 
II - Ampliar o acesso de famílias e indivíduos em situação de riscos sociais e violação de direitos, aos serviços de acompanhamento e atendimento especializado; assegurar o funcionamento e expandir a rede de proteção social 
especial; qualificar os serviços ofertados pela rede de prestação de serviços de media complexidade; 
III - Conceder benefícios assistenciai8s a indivíduos que atendam aos critérios estabelecidos na legislação, contribuir para integração entre benefícios assistenciais e os serviços da rede socioassistencial edas demais políticas 
setoriais e qualificar a regulamentação dos benefícios da prestação continuada da Assistência Social e os benefícios eventuais: 
IV - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade visando ao fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social. 
V - Fortalecer a Gestão do Sistema socioassistencial pela implementação da gestão do IGD-BF e IGD-SUAS 
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 
1.891.000 0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025 
PROGRAMA DE GOVERNO 
16.370.400 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social 
18.261.400 Total do Programa 
AÇÃO/PRODUTO 
1037 Reforma e Equipamento de Unidades de Assistência Social 
Unidade reformada/equipada(Unidade)=2 
1104 Construção de Centro de Referência de Assistência Social 
Unidade cosntruída(Unidade)=1 
1105 Implantação de CFtA5 Intineramte 
Unidade adquirida(Unidade)=1 
2030 Programa de Transferência de Renda - Programa Renda Minima 
Família beneficiada(Família)=13 
2095 Concessão de Benefícios Eventuais 
Pessoa beneficiada(Pessoa)=2000 
2109 Apóio ao Funcionamento de Conselhos Municipais 
Órgão colegiado apoiado/mantido(Unidade)=5 
2117 íGD - Bloco de Gestão do PBF e CadiÚnico 
Família cadastrada(Família)=9000 
2157 Serviços Socioassistenciais - Proteção Social Básica 
Família/pessoa atendida(Unidade)=11020 
2159 Serviços Socioassistenciais - Proteção Social Especial 
Família/indivíduo atendido(Unidade)=80 
2179 Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social 
Conselho mantido(Unidade)=1 
2508 Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 
Criança atendida(Criança)=150 
2517 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Proteção Social Básica 
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 
2519 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Proteção Social Especial 
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 
2521 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Primeira Infância no SUAS 
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=12 
2528 Concessão de Seguro Defeso 
Pescador atendido(Unidade)=45 
2530 Programa de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas - Escola de Apoio ã Vida 
Ação desenvolvida(Unidade)=2 
2531 Apoio ao Atendimento de Usuários de Drogas 
Entidade apoiada(Unidade)=3 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 
Secretaria de Desenvolvimento Social 
Fundo Municipal de Assistência Social 
Fundo Municipal de Assistência Social 
Secretaria de Desenvolvimento Social 
Fundo Municipal de Assistência Social 
Secretaria de Desenvolvimento Social 
Fundo Municipal de Assistência Social 
Fundo Municipal de Assistência Social 
Fundo Municipal de Assistência Social 
Fundo Municipal de Assistência Social 
Fundo Municipal de Assistência Social 
Fundo Municipal de Assistência Social 
Fundo Municipal de Assistência Social 
Fundo Municipal de Assistência Social 
Secretaria de Desenvolvimento Social 
Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas 
Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas 
233.000 
233.000 
71.000 
71.000 
20.000 
20.000 
9.803.000 
9.803.000 
546.600 
546.600 
32.000 
32.000 
491.000 
491.000 
721.000 
721.000 
902.800 
902.800 
109.000 
109.000 
124.000 
124.000 
2.658.000 
2.658.000 
426.000 
426.000 
13.000 
13.000 
220.000 
220.000 
983.000 
983.000 
623.000 
623.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025 
PROGRAMA DE GOVERNO 
2532 Reinserção Social de Dependentes Químicos 
Pessoa atendida(Unidade)=100 
2533 Apoio ao Funcionamento do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas 
Conselho mantido(Unidade)=1 
PROGRAMA 
0210 Habitação Social - Moradia Digna 
Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas 
Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
268.000 
268.000 
17.000 
17.000 
OBJETIVOS 
I - Melhorar as condições de vida das famílias de baixa renda que vivem em assentamentos precários, desenvolvendo iniciativas necessárias à regularização urbanística e fundiária, à promoção da segurança e salubridade e à 
melhoria das condições da habitabilidade, por intermédio de ações integradas de habitação, infraestrutura e inclusão socioambiental; 
II - Ampliar o acesso a habitação de forma subsidiada ou facilitada, priorizando a população de baixa renda, através do program Minha Casa Minha Vida; 
III - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade visando ao aperfeiçoamento do sistema de habitação social do Município. 
VALOR (RS 1,00) ÓRGÃO 
5.655.000 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social 
5.655.000 Total do Programa 
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 
1059 Programa Habitacional de Interesse Social 
Ação desenvolvida(Unidade)=3 
1085 Regularização Fundiária 
Família beneficiada(Unidade)=810 
2189 Aluguel Social 
Família beneficiada(Unidade)-850 
2516 Programa Social Benefício Reforma Melhoria Habitacional 
Família beneficiada(Unidade)=100 
PROGRAMA 
0211 Mobilidade Urbana e Trânsito 
Fundo Municipal de Habitação 
Fundo Municipal de Habitação 
Fundo Municipal de Habitação 
Fundo Municipal de Habitação 
OBJETIVOS 
I - Aprimorar o sistema municipal de trânsito e transporte, estimulando a educação e a preservação do ordenamento e da segurança do trânsito e a melhoria do transporte coletivo público; 
II - Pavimentar e qualificar vias urbans do município com adensamento populacional e infraestrutura inadequada. 
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 
9.301.000 0800 Secretaria da Infraestrutura Serviços Públicos de Eusébio 
9.636.000 1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 
18.937.000 Total do Programa 
AÇAO/PRODUTO 
1095 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas com Adensamento Populacional e 
Infraestrutura Deficiente 
Via urbana pavimentada e qualificada(Unidade)=50 
2151 Fiscalização e Sinalização de Trânsito 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio 
298.000 
298.000 
704.000 
704.000 
4.603.000 
4.603.000 
50.000 
50.000 
VALOR 
9.301.000 
9.301.000 
4.564.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025 
PROGRAMA DE GOVERNO 
- Ação desenvolvida(Unidade)=2 
2152 Operacionalização do Sistema de Transporte Coletivo Público 
Sistema operacionalizado(Unidade)=1 
2183 Educação para a Cidadania no Trânsito 
Pessoa capacitada(Pessoa)=100 
PROGRAMA 
0212 Políticas Públicas de Juventude 
Autarquia Municipal de Trânsito 
Autarquia Municipal de Trânsito 
Autarquia Municipal de Trânsito 
OBJETIVOS 
Oferecer políticas públiucas especificas, que garantam melhores condições de inclusão social e produtiva da juventude 
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 
158.000 1200 Secretaria de Esportes e Juventude 
158.000 Total do Programa 
AÇÃO/PRODUTO 
1066 Fóruns da Juventude 
Evento realizado(Unidade)=2 
1094 Implantação do Observatório da Juventude 
Observatório implantado(Unidade)=1 
2139 Promoção do Protagonismo da Juventude 
Jovem apoiado(Pessoa)=100 
2542 Preparação da Juventude para o Acesso à Universidade 
Jovem beneficiadfo(Jovem)=300 
PROGRAMA 
0214 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
Secretaria de Esportes e Juventude 
Secretaria de Esportes e Juventude 
Secretaria de Esportes e Juventude 
Secretaria de Esportes e Juventude 
OBJETIVOS 
I - Promover os direitos da criança e adolescente garantindo o seu desenvolvimento integral de forma não discriminatória, assegurando se direito de opinião e participação 
II - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade visnado o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social 
VALOR (RS 1,00) ÓRGÃO 
1.938.000 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social 
1.938.000 Total do Programa 
AÇÃO/ PRODUTO 
2029 Funcionamento do Conselho Tutelar 
Conselho mantido(Unidade)=1 
2065 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Conselho Tutelar 
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 
2100 Apoio às Ações do Fundo de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente 
,T2)
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
Secretaria de Desenvolvimento Social 
Secretaria de Desenvolvimento Social 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
4.564.000 
5.013.000 
5.013.000 
59.000 
59.000 
VALOR 
14.000 
14.000 
35.000 
35.000 
59.000 
59.000 
50.000 
50.000 
VALOR 
163.000 
163.000 
543.000 
543.000 
1.232.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025 
PROGRAMA DE GOVERNO R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
Entidade apoiada(Unidade)=7 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 1.232.000 
PROGRAMA 
0215 Resíduos Sólidos 
OBJETIVOS 
I - Expandir a cobertura e melhorara qualidade dos serviços do sistema de coleta domiciliar urbano 
II - Garantir os serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos de forma ambientalmente adequada, induzindo a inclusão socioecodimica de catadores de materiais recicláveis 
VALOR (RS 1,00) ÓRGÃO 
16.130.200 0800 Secretaria da infraestrutura Serviços Públicos de Eusébio 
16.130.200 Total do Programa 
AÇÃO/PRODUTO 
1011 Ampliação do Programa de Coleta Seletiva do Município 
Cobertura anpliada(Percentagem)-30 
2009 Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos 
Ação desenvolvida(Unidade)=2 
2010 Coleta Domiciliar de Resíduos Sólidos Urbano 
Resíduo sólido coletado(T)=15000 
PROGRAMA 
0216 Saneamento Básico 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 
Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio 
Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio 
Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio 
OBJETIVOS 
Expandir a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços de saneamento básico, por meio da ampliação e melhoria nos sistemas de abastecimentto d'água e de esgotamento sanitário 
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 
1.238.000 0800 Secretaria da Infraestrutura Serviços Públicos de Eusébio 
1.238.000 Total do Programa 
AÇAO/PRODUTO 
2012 Manutenção do Sistema de Abasrtecimento D'água 
Sistema mantido(Unidade)=1 
2013 Manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário 
Sistema mantido(Unidade)=1 
PROGRAMA 
0217 Segurança Alimentar e Nutricional 
790.000 
790.000 
4.100.000 
4.100.000 
11.240.200 
11.240.200 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 
Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio 
Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio 
OBJETIVOS 
- Assegurar complementação alimentar e nutricional para pessoas em condição de extrema ,pobreza, garantindo o direito humano á alimentação adequada 
II - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade visnado a garantia do direito humano de alimentação adequada para pessoas em condição de extrema pobreza 
1.210.000 
1.210.000 
28.000 
28.000 
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ810 
PROGRAMA DE GOVERNO 
5.418.000 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social 
5.418.000 Total do Programa 
AÇÃO/PRODUTO 
2083 Programa de Complementação Alimentar 
Familia beneficiada(Família)=1200 
2188 Programa Tarifa Social de Abastecimento D'água 
Família beneficiada(Unidade)=480 
PROGRAMA 
0218 Segurança Pública e Patrimonial 
OBJETIVOS 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusebio 
Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusebio 
Exercício Financeiro:2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
VALOR 
5.101.000 
5.101.000 
317.000 
317.000 
I - Garantir a segurança patrimonial dos próprios municipais e desenvolver ações integradas de segurança pública com outras esferas de governo, visando a melhoria da sensação de segurança dos munícipes e incentivar o 
exercício da cidadania; 
II - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando ao desenvolvimento da segurança publica e patrimonial no Município. 
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 
24.202.000 1300 Secretaria Municipal de Segurança Publica e Cidadania 
24.202.000 Total do Programa 
AÇÃO/PRODUTO 
1096 Reforma e Ampliação de Unidades da Segurança Pública e Patrimonial 
Unidade reformada/ampliada(Unidade)=1 
1097 Equipamento da Segurança Pública e Patrimonial - Guarda Civil Municipal 
Unidade equipada(Unidade)=1 
2059 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Guarda Civil Municipal 
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 
2125 Funcionamento da Segurança Pública e Patrimonial - Guarda Civil Municipal 
Ação desenvolvida(Unidade)=1 
2126 Funcionamento do Centro Integrado de Comando e Controle Municipal 
Ação desenvolvida(Unidade)=1 
2186 Formação e Qualificação de Guardas Municipais 
Guarda formado/qualificado(Pessoa)-60 
PROGRAMA 
0219 Serviços Públicos 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 
OBJETIVOS 
AAalhorar a qualidade dos serviços públicos essenciais prestados, por meio da expansão e melhoria da iluminação pública de vias urbanas e espaços públicos e do abastecimento na rede de mercados, públicos 
VALOR (RS 1,00) ÓRGÃO 
16.700.500 0800 Secretaria da Infraestrutura Serviços Públicos de Eusébio 
16.700.500 Total do Programa 
(7:)
VALOR 
45.000 
45.000 
161.000 
161.000 
19.097.000 
19.097.000 
4.443.000 
4.443.000 
291.000 
291.000 
165.000 
165.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025 
PROGRAMA DE GOVERNO 
AÇÃO/PRODUTO 
1004 Ampliação e Melhoria da Rede de Iluminação Pública 
Rede ampliada/melhorada(Unidade)=1 
1107 Ampliação e Reforma do Mercado 
Mercado ampliado/reformado(Unidade)=1 
2011 Iluminação de Vias e Logradouros Públicos 
2014 Funcionamento de Mercado Público 
PROGRAMA 
0220 Trabalho, Qualificaçâo Profissional e Renda 
UNIDADE ORÇAMENTARIA 
Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio 
Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio 
Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio 
Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
OBJETIVOS 
I - Estimunlar a geração de emprego, trabalho e renda atavés do apoio a pequenos negócios 
II - Qualificar e intermediar trabalhadores e empreendedores, visando a inserção no mercado de trabalho 
III - Promover o emprego e renda de famílias referenciadas nos territórios dos CRAS, que percebam, a qualquer titulo, renda familiar inferior a um salário mínimo, garantindo complementação de renda mensal. 
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 
45.000 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 
241.000 1700 Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda 
286.000 Total do Programa 
AÇÃO/PRODUTO 
1043 Sala do Empreendedor: Apoio aos Pequenos Negócios 
Pequeno negócio apoiado(Unidade)=50 
1112 Implantação do Centro de capacitação e Inclusão Produtiva 
Unidade Implantada(Unidade)=1 
2537 Apoio ao Acesso do Microcrédito 
empreendimento apoiado(Unidade)=50 
2552 Sala do Empreendedor:Apoio ao Desenvolvimento de Pequenos Negócios 
Negócio apoiado(Unidade)=20 
2553 Desenvolvimento da Rede Municipal de Qualificação Profissional 
Pessoa qualificada(Pessoa)=300 
2554 Promoção do Programa Jovem Aprendiz Municipal 
Jovem aprendiz atendido(Jovem)=300 
2555 Execução de Processo de Geração de Renda para Mulheres em Situação de 
Vulnerabilidade 
Mulher beneficiada(Pessoa)=50 
çb 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios 
Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda 
Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios 
Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda 
Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda 
Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda 
Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda 
VALOR 
100.000 
100.000 
700.000 
700.000 
15.812.500 
15.812.500 
88.000 
88.000 
VALOR 
25.000 
25.000 
35.000 
35.000 
20.000 
20.000 
20.000 
20.000 
30.000 
30.000 
136.000 
136.000 
20.000 
20.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 Exercício Financeiro:2025 
PROGRAMA DE GOVERNO 
PROGRAMA 
0221 Turismo Local 
OBJETIVOS 
Promover a tividade turística no Município através da ampliação e melhoria da infraestrutura de turismo e da manutenção dos atrativos naturais 
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 
3.158.000 1500 Secretaria de Cultura e Turismo 
3.158.000 Total do Programa 
AÇÃO/PRODUTO 
1068 Implantação de Infraestrutura de Turismo 
Infraestrutura implantada(Unidade)=1 
2155 Promoção e Desenvolvimento do Turismo 
Ação desenvolvida(unidade)=2 
PROGRAMA 
0222 Promoção dos Direitos do Idoso 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 
Secretaria de Cultura e Turismo 
Secretaria de Cultura e Turismo 
OBJETIVOS 
- Promover a defesa dos ditreitos do idoso em situação de vulnerabilidade social por intermédio de ações desenvolvidas pelo Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso; 
II- Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando a promoção da defsa dos direitos do idoso. 
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 
6.570.000 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social 
6.570.000 Total do Programa 
160.000 
160.000 
2.998.000 
2.998.000 
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR 
2201 Apoio às Ações do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso 6.570.000 
Entidade apoiada(Unidade)=2 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso 6.570.000 
PROGRAMA 
0223 Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência 
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 
108.000 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social 
108.000 Total do Programa 
AÇÃO/PRODUTO UNIDADE ORÇAMENTARIA VALOR 
2204 Apoio às Ações do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência de Eusébio 108.000 
Entidade apoiada(Unidade)=2 Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência de Eusébio 108.000 
PROGRAMA 
0901 Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025 
PROGRAMA DE GOVERNO 
254.000 0600 
670.000 0900 
80.000 1000 
Secretaria de Finaças e Planejamento 
Secretaria de Educação 
Secretaria de Saúde 
1.004.000 Total do Programa 
AÇÃO/PRODUTO 
0001 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado (Precatórios) 
0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado de Pequeno Valor 
0006 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado (Precatórios) - 
Educação 
0007 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado de Pequeno Valor - 
Educação 
0008 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado de Pequeno Valor - 
SAÚDE 
0009 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado (Precatórios) - SAÚDE 
PROGRAMA 
0903 Operações Especiais: Serviço da Divida Interna 
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 
31.815.000 0600 Secretaria de Finaças e Planejamento 
31.815.000 Total do Programa 
UNIDADE ORÇAMENTARIA 
Secretaria de Finanças e Planejamento 
Secretaria de Finanças e Planejamento 
Fundo Municipal de Educação 
Fundo Municipal de Educação 
Fundo Municipal de Saúde 
Fundo Municipal de Saúde 
AÇÃO/PRODUTO 
0003 Divida Interna Decorrente de Contratação de Operações de Crédito 
0004 Divida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito com INSS 
0005 Divida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito com RPPS 
0010 Divida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito com o PASEP 
0012 Divida Interna Decorrente de Contratação de Operações de Crédito - 88 
Parcela liquidada(Unidade)=12 
0013 Divida Interna Decorrente de Contratação de Operações de Crédito - FINISA 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
Secretaria de Finanças e Planejamento 
Secretaria de Finanças e Planejamento 
Secretaria de Finanças e Planejamento 
Secretaria de Finanças e Planejamento 
Secretaria de Finanças e Planejamento 
VALOR 
188.000 
188.000 
66.000 
66.000 
625.000 
625.000 
45.000 
45.000 
55.000 
55.000 
25.000 
25.000 
VALOR 
30.000 
30.000 
6.220.000 
6.220.000 
3.230.000 
3.230.000 
105.000 
105.000 
5.950.000 
5.950.000 
16.280.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
PROGRAMA DE GOVERNO 
Parcela liquidada(Unidade)=12 
PROGRAMA 
0904 Operações Especiais: Serviços Financeiros do Município 
Exercício Financeiro:2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
Secretaria de Finanças e Planejamento 16.280.000 
OBJETIVOS 
Pagamento de obrigações Financeiras do Município 
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 
6.702.000 0600 Secretaria de Finaças e Planejamento 
6.702.000 Total do Programa 
AÇÃO/PRODUTO 
0011 Pagammento de Contribuição para Formação do PASEP 
Contribição realizada(Unidade/mês)=12 
PROGRAMA 
9999 Reserva de Contingência 
UNIDADE ORÇAMENTARIA 
Secretaria de Finanças e Planejamento 
OBJETIVOS 
Assegurar fonte de recursos para a abertura de créditos adicionais e para fazer face ao disposto no art. 5
0, III, da LC n° 101/2000. 
VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 
31.906.000 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 
200.000 1900 Reserva de Contingência 
32.106.000 Total do Programa 
AÇÃO/PRODUTO 
9998 Reserva do Regime Próprio de Previdência - RPPS Fundo em Capitalização (Plano 
Previdenciário) 
9999 Reserva de Contingência 
UNIDADE ORÇAMENTARIA 
Instituto de Previdência do Município de Eusébio 
Reserva de Contingência 
VALOR 
6.702.000 
6.702.000 
VALOR 
31.906.000 
31.906.000 
200.000 
200.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025 
RESUMO GERAL DA RECEITA RS 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
CÓDIGO CATEGORIA E SUBCATEGORIA ECONÔMICA TOTAL RECURSOS DO TESOURO REC. OUTRAS FONTES 
1000.00.0.0 Receitas Correntes 751.696.700 751.696.700 
1100.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 254.482.000 254.482.000 
1200.00.0.0 Contribuições 37.047.000 37.047.000 
1300.00.0.0 Receita Patrimonial 21.391.000 21.391.000 
1600.00.0.0 Receita de Serviços 420.000 420.000 
1700.00.0.0 Transferências Correntes 426.902.700 426.902.700 
1900.00.0.0 Outras Receitas Correntes 11.454.000 11.454.000 
2000.00.0.0 Receitas de Capital 47.333.600 47.333.600 
2100.00.0.0 Operações de Crédito 23.430.000 23.430.000 
2200.00.0.0 Alienação de Bens 10.000 10.000 
2400.00.0.0 Transferências de Capital 23.893.600 23.893.600 
7000.00.0.0 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 20.350.000 20.350.000 
7200.00.0.0 Receitas de Contribuições 19.150.000 19.150.000 
7700.00.0.0 Outras Transferências de Instituiçõrs Públicas 1.200.000 1.200.000 
9000.00.0.0 Deduções da Receita 43.217.200 43.217.200 
9700.00.0.0 Deduções da Receita de Transferências Correntes 43.217.200 43.217.200 
TOTAIS 776.163.100 776.163.100 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ESPECIFICAÇÃO 
TOTAL 
Exercício Financeiro:2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
TOTAL 
RECURSOS DO RECURSOS DE 
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL 
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE 
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES 
Receitas Correntes 751.696.700 751.696.700 640.562.300 640.562.300 111.134.400 111.134.400 
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 254.482.000 254.482.000 254.482.000 254.482.000 
Contribuições 37.047.000 37.047.000 22.475.000 22.475.000 14.572.000 14.572.000 
Receita Patrimonial 21.391.000 21.391.000 6.620.000 6.620.000 14.771.000 14.771.000 
Receita de Serviços 420.000 420.000 420.000 420.000 
Transferências Correntes 426.902.700 426.902.700 346.155.300 346.155.300 80.747.400 80.747.400 
Outras Receitas Correntes 11.454.000 11.454.000 10.410.000 10.410.000 1.044.000 1.044.000 
Receitas de Capital 47.333.600 47.333.600 34.451.600 34.451.600 12.882.000 12.882.000 
Operações de Crédito 23.430.000 23.430.000 20.430.000 20.430.000 3.000.000 3.000.000 
Alienação de Bens 10.000 10.000 3.000 3.000 7.000 7.000 
Transferências de Capital 23.893.600 23.893.600 14.018.600 14.018.600 9.875.000 9.875.000 
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 20.350.000 20.350.000 1.200.000 1.200.000 19.150.000 19.150.000 
Receitas de Contribuições 19.150.000 19.150.000 19.150.000 19.150.000 
Outras Transferências de Instituiçõrs Públicas 1.200.000 1.200.000 1.200.000 1.200.000 
Deduções da Receita (43.217.200) (43.217.200) (43.217.200) (43.217.200) 
TOTAIS 776.163.100 776.163.100 632.996.700 632.996.700 143.166.400 143.166.400 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
EVOLUÇÃO DA RECEITA DO TESOURO 
Exercido Financeiro:2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
ESPECIFICAÇÃO EXECUÇÃO EXECUÇÃO EXECUÇÃO ORÇAMENTO REVISÃO DO ORÇAMENTO 
2021 2022 2023 2024 ORÇAMENTO 2024 2025 
Receitas Correntes 450.145.735 510.743.946 578.053.758 638.214.400 705.156.900 751.696.700 
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 140.605.881 166.927.355 190.244.408 213.183.000 237.537.000 254.482.000 
Impostos 130.978.094 157.317.230 179.100.893 200.504.000 223.777.000 239.704.000 
Taxas 9.627.787 9.610.125 11.143.515 12.679.000 13.760.000 14.778.000 
Contribuições 18.171.117 20.457.262 25.378.836 29.408.000 34.541.000 37.047.000 
Contribuições Sociais 9.300.747 9.745.015 10.976.342 14.078.000 13.615.000 14.572.000 
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 8.870.370 10.712.247 14.402.494 15.330.000 20.926.000 22.475.000 
Receita Patrimonial 11.363.782 22.705.173 34.793.971 26.060.000 20.447.000 21.391.000 
Receita de Serviços 6.935 420.000 420.000 420.000 
Transferências Correntes 277.224.243 293.583.097 319.803.541 357.800.400 401.627.900 426.902.700 
Transferências da União e de suas Entidades 107.228.287 118.280.822 140.258.467 158.513.800 188.459.900 204.030.300 
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 107.228.287 118.280.822 140.258.467 158.513.800 188.459.900 204.030.300 
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 108.860.701 111.544.015 113.158.719 131.007.600 137.174.000 143.046.400 
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 108.860.701 111.544.015 113.158.719 131.007.600 137.174.000 143.046.400 
Transferências de Instituições Privadas 4.643.458 4.072.007 7.633.302 7.428.000 7.428.000 7.468.000 
Transferências de Outras Instituições Públicas 56.491.797 59.686.253 58.753.053 60.851.000 68.566.000 72.358.000 
Outras Receitas Correntes 2.773.777 7.071.059 7.833.002 11.343.000 10.584.000 11.454.000 
Receitas de Capital 27.486.612 32.183.514 44.816.830 89.435.500 47.864.000 47.333.600 
Operações de Crédito 22.369.720 17.170.690 31.945.785 57.332.500 15.761.000 23.430.000 
Operações de Crédito - Mercado Interno 22.369.720 17.170.690 31.945.785 57.332.500 15.761.000 23.430.000 
Alienação de Bens 32.230 10.000 10.000 10.000 
Alienação de Bens Móveis 32.230 10.000 10.000 10.000 
Transferências de Capital 5.116.892 14.980.594 12.871.045 32.093.000 32.093.000 23.893.600 
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 12.243.523 13.542.303 14.810.541 18.630.000 17.987.000 20.350.000 
Receitas de Contribuições 12.243.523 13.542.303 14.810.541 18.630.000 17.987.000 20.350.000 
Contribuições Sociais 12.243.523 13.542.303 14.810.541 18.630.000 17.987.000 20.350.000 
Deduções da Receita -29.516.352 -31.055.465 -32.561.489 -36.763.600 -40.899.200 -43.217.200 
Deduções da Receita de Transferências Correntes -29.516.352 -31.055.465 -32.561.489 -36.763.600 -40.899.200 -43.217.200 
TOTAIS 460.359.518 525.414.298 605.119.640 709.516.300 730.108.700 776.163.100 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025 
RECEITA TOTAL R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES 
1000.00.0.0 Receitas Correntes 
1100.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 
1110.00.0.0 Impostos 
1112.00.0.0 Impostos sobre o Patrimônio 
1112.50.0.0 Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial e Urbana 
1112.53.0.0 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 
1113.00.0.0 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 
1113.03.0.0 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 
1113.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 
1113.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 
1114.00.0.0 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 
1114.51.0.0 Impostos sobre Serviços 
1114.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN. Principal 
1114.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 
1114.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 
1114.51.1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Atimva - Multas e Juros de Mora 
1120.00.0.0 Taxas 
1121.00.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 
1121.01.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 
1121.04.0.0 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 
1121.50.0.0 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 
1122.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 
1122.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 
1200.00.0.0 Contribuições 
1210.00.0.0 Contribuições Sociais 
1215.00.0.0 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de proteção Social 
751.696.700 751.696.700 
254.482.000 254.482.000 
239.704.000 239.704.000 
93.840.000 93.840.000 
62.720.000 62.720.000 
31.120.000 31.120.000 
23.250.000 23.250.000 
23.250.000 23.250.000 
13.330.000 13.330.000 
9.920.000 9.920.000 
122.614.000 122.614.000 
122.614.000 122.614.000 
120.100.000 120.100.000 
300.000 300.000 
2.120.000 2.120.000 
94.000 94.000 
14.778.000 14.778.000 
13.951.000 13.951.000 
9.827.000 9.827.000 
3.454.000 3.454.000 
670.000 670.000 
827.000 827.000 
827.000 827.000 
37.047.000 37.047.000 
14.572.000 14.572.000 
14.572.000 14.572.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025 
RECEITA TOTAL R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES 
1215.01.0.0 Contribuições do Servidor Civil 14.572.000 14.572.000 
1215.01.1.0 Contribuição do Servidor Civil Ativo 14.480.000 14.480.000 
1215.01.2.0 Contribuição do Servidor Civil Inativo 90.000 90.000
1215.01.3.0 Contribuição do Servidor Civil Pensionista 2.000 2.000 
1240.00.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 22.475.000 22.475.000 
1241.00.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 22.475.000 22.475.000 
1241.50.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Publica 22.475.000 22.475.000 
1300.00.0.0 Receita Patrimonial 21.391.000 21.391.000 
1320.00.0.0 Valores Mobiliários 18.601.000 18.601.000 
1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 18.601.000 18.601.000 
1321.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 4 .538000 . 4.538.000 
1321.04.0.0 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 14.063.000 14.063.000 
1340.00.0.0 Exploração de Recursos Naturais 2.770.000 2.770.000 
1349.00.0.0 Exploração de Outros Recursos Naturais 2.770.000 2.770.000 
1349.01.0.0 Compensações Ambientais 2.770.000 2.770.000 
1390.00.0.0 Demais Receitas Patrimoniais 20.000 20.000 
1390.00.1.1 Demais Receitas Patrimoniais - Principal 20.000 20.000 
1600.00.0.0 Receita de Serviços 420.000 420.000 
1610.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 420.000 420.000 
1610.02.0.0 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 420 .000 420.000 
1610.02.1.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 420.000 420.000 
1700.00.0.0 Transferências Correntes 426.902.700 426.902.700 
1710.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 204.030.300 204.030.300 
1711.00.0.0 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 89.552.000 89.552.000 
1711.51.0.0 Cota -Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 89.550.000 89.550.000 
1711.51.1.0 Cota -Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 82.320.000 82.320.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025 
RECEITA TOTAL RS 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES 
1711.51.2.0 Cota -Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 7.230.000 7.230.000 
1711.52.0.0 Cota - Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 2.000 2.000 
1712.00.0.0 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.622.000 1.622.000 
1712.51.0.0 Cota- Parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 13.000 13.000 
1712.52.0.0 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 1.609.000 1.609.000 
1712.52.4.0 Cota - Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 1.609.000 1.609.000 
1713.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 64.216.000 64.216.000 
1713.50.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasse Fundo a Fundo - Bloco de 64.216.000 64.216.000 
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 
1713.50.1.0 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção 19.800.000 19.800.000 
Primária 
1713.50.2.0 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção 35.000.000 35.000.000 
Especializada 
1713.50.3.0 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.950.000 1.950.000 
Vigilância em Saúde 
1713.50.5.0 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão 
do SUS 
795.000 795.000 
1713.50.9.0 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Outros 6.671.000 6.671.000 
Programas 
1714.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 9.412.000 9.412.000 
1714.50.0.0 Transferências do Salário Educação 6.238.000 6.238.000 
1714.52.0.0 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 3.174.000 3.174.000 
1715.00.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao - FUNDEB 35.950.000 35.950.000 
1715.51.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAF 33.140.000 33.140.000 
1715.52.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAR 2.810.000 2.810.000 
1716.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS 1.091.000 1.091.000 
1716.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.091.000 1.091.000 
1717.00.0.0 Transferências de Convênio da União e de Suas Entidades 1.000.000 1.000.000 
1717.99.0.0 Outras Transferências de Convênio da União e de Suas Entidades 1.000.000 1.000.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 
RECEITA TOTAL 
Exercício Financeiro:2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES 
1719.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.187.300 1.187.300 
1719.54.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Sgurança Pública - FNSP 100.000 100.000 
1719.58.0.0 Transferências Obrigatórias decorrentes da Lei Complementar n° 176/2020 186.000 186.000 
1719.60.0.0 Transferência da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Lei n° 14.399/2022 551.300 551.300 
1719.99.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 350.000 350.000 
1720.00.0.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 143.046.400 143.046.400 
1721.00.0.0 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 133.832.000 133.832.000 
1721.50.0.0 Cota-Parte do ICMS 109.370.000 109.370.000 
1721.51.0.0 Cota-Parte do IPVA 24.094.000 24.094.000 
1721.52.0.0 Cota Parte do IPI - Municípios 300.000 300.000 
1721.53.0.0 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 68.000 68.000 
1722.00.0.0 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 112.000 112.000 
1723.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 7.800.000 7.800.000 
1723.50.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 7.800.000 7.800.000 
1724.00.0.0 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.100.000 1.100.000 
1724.99.0.0 Outras Transferências de Convênio dos Estados e de Suas Entidades 1.100.000 1.100.000 
1729.00.0.0 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 202.400 202.400 
1729.51.0.0 Outras Transferências de Estados Destinadas à Assistência Social 202.400 202.400 
1740.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 7.468.000 7.468.000 
1741.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 7.468.000 7.468.000 
1741.99.0.0 Outras Transferências de Instituições Privadas 7.468.000 7.468.000 
1750.00.0.0 Transferências de Outras Instituições Públicas 72.358.000 72.358.000 
1751.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 72.358.000 72.358.000 
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 
1751.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 72.358.000 72.358.000 
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 
1900.00.0.0 Outras Receitas Correntes 11.454.000 11.454.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025 
RECEITA TOTAL R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES 
1910.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 5.405.000 5.405.000 
1910.01.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica 4.452.000 4.452.000 
1910.01.1.1 Multas Previstas em Legislação Especifica - Principal 4.452.000 4.452.000 
1910.06.0.0 Multas por Danos Ambientais 953.000 953.000 
1910.06.1.1 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 953.000 953.000 
1920.00.0.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 4.560.000 4.560.000 
1922.00.0.0 Restituições 4.560.000 4.560.000 
1922.99.0.0 Outras Restituições 4.560.000 4.560.000 
1922.99.1.1 Outras Restituições - Principal 4.560.000 4.560.000 
1990.00.0.0 Demais Receitas Correntes 1.489.000 1.489.000 
1990.03.0.0 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 1.044.000 1.044.000 
1990.99.0.0 Outras Receitas 445.000 445.000 
1990.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 445.000 445.000 
2000.00.0.0 Receitas de Capital 47.333.600 47.333.600 
2100.00.0.0 Operações de Crédito 23.430.000 23.430.000 
2110.00.0.0 Operações de Crédito - Mercado Interno 23.430.000 23.430.000 
2112.00.0.0 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 23.430.000 23.430.000 
2112.01.0.0 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 23.430.000 23.430.000 
2200.00.0.0 Alienação de Bens 10.000 10.000 
2210.00.0.0 Alienação de Bens Móveis 10.000 10.000 
2213.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 10.000 10.000 
2213.01.0.0 Alienação de Bens Moveis e Semoventes 10.000 10.000 
2400.00.0.0 Transferências de Capital 23.893.600 23.893.600 
2410.00.0.0 Transferências da União e suas Entidades 16.306.000 16.306.000 
2411.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 7.515.000 7.515.000 
2411.51.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação 
da Rede de Serviços Públicos de Saúde 
7.515.000 7.515.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025 
RECEITA TOTAL R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES 
2411.51.1.0 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - 3.380.000 3.380.000 
Atenção Primária 
2411.51.2.0 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - 3.000.000 3.000.000 
AtençãoEspecializada 
2411.51.4.0 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - 135.000 135.000 
Vigilância em Saúde 
2411.51.9.0 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros 1.000.000 1.000.000 
Programas de Saúde 
2412.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 5.301.000 5.301.000 
2412.50.0.0 Transferências de Recursos destinados a Programas de Educação 5.301.000 5.301.000 
2412.50.9.1 Transferências de Recursos destinados a Programas de Educação - Principal 5.301.000 5.301.000 
2414.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 3.390.000 3.390.000 
2414.53.0.0 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Meio Ambiente 800.000 800.000 
2414.54.0.0 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 1.490.000 1.490.000 
2414.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.100.000 1.100.000 
2419.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades 100.000 100.000 
2419.54.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Sgurança Pública - FNSP 100.000 100.000 
2420.00.0.0 Transferências dos Estados e do DF e de suas Entidades 7.587.600 7.587.600 
2422.00.0.0 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades 7.587.600 7.587.600 
2422.50.0.0 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 2.310.000 2.310.000 
2422.51.0.0 Transferências de Convênios dos Estados e do DF destinados a Programas de Educação 3.527.600 3.527.600 
2422.53.0.0 Transferências de Convênio dos Estados destinadas a Programasde Meio Ambiente 800.000 800.000 
2422.54.0.0 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 350.000 350.000 
2422.99.0.0 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades 600.000 600.000 
7000.00.0.0 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 20.350.000 20.350.000 
7200.00.0.0 Receitas de Contribuições 19.150.000 19.150.000 
7210.00.0.0 Contribuições Sociais 19.150.000 19.150.000 
7215.00.0.0 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 19.150.000 19.150.000 
cb 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025 
RECEITA TOTAL RS 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES 
7215.02.0.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil 15.920.000 15.920.000 
7215.02.1.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 15.920.000 15.920.000 
7215.51.0.0 Contribuição Patronal - Parcelamento 3.230.000 3.230.000 
7215.51.1.0 Contribuição Patronal do Servidor Civila Ativo - Parcelamento 3.230.000 3.230.000 
7700.00.0.0 Outras Transferências de Instituiçõrs Públicas 1.200.000 1.200.000 
7750.00.0.0 Transferências de Outras Instituiçõrs Públicas 1.200.000 1.200.000 
7759.00.0.0 Demais Transferências de Outras Instituiçõrs Públicas 1.200.000 1.200.000 
7759.99.0.0 Outras Transferências de Outras Instituiçõrs Públicas 1.200.000 1.200.000 
9000.00.0.0 Deduções da Receita 43.217.200 43.217.200 
9700.00.0.0 Deduções da Receita de Transferências Correntes 43.217.200 43.217.200 
9710.00.0.0 Dedução de Receita de Transferências da União e de suas Entidades 16.464.400 16.464.400 
9711.00.0.0 Dedução de Transferências Decorrente de Participação na Receita da União 16.464.400 16.464.400 
9711.51.0.0 Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 16.464.000 16.464.000 
9711.51.1.1 Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 16.464.000 16.464.000 
9711.52.0.0 Dedução da Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 400 400 
9720.00.0.0 Dedução nas Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 26.752.800 26.752.800 
9721.00.0.0 Dedução das Transferências da Participação nas Receitas dos Estados e do Distrito Federal 26.752.800 26.752.800 
9721.50.0.0 Dedução da Cota-Parte do ICMS 21.874.000 21.874.000 
9721.51.0.0 Dedução da Cota Parte do IPVA 4.818.800 4.818.800 
9721.52.0.0 Dedução da Cota-Parte do IPI - Municípios 60.000 60.000 
TOTAIS 776.163.100 776.163.100 
(2) 
Exercido Financeiro:O 
RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES 
1000.00.0.0 Receitas Correntes 640.562.300 640.562.300 
1100.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 254.482.000 254.482.000 
1110.00.0.0 Impostos 239.704.000 239.704.000 
1112.00.0.0 Impostos sobre o Patrimônio 93.840.000 93.840.000 
1112.50.0.0 Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial e Urbana 62.720.000 62.720.000 
1112.53.0.0 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 31.120.000 31.120.000 
1113.00.0.0 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 23.250.000 23.250.000 
1113.03.0.0 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 23.250.000 23.250.000 
1113.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 13.330.000 13.330.000 
1113.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte- Outros Rendimentos - Principal 9.920.000 9.920.000 
1114.00.0.0 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 122.614.000 122.614.000 
1114.51.0.0 Impostos sobre Serviços 122.614.000 122.614.000 
1114.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza' ISSQN - Principal 120.100.000 120.100.000 
1114.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 300.000 300.000 
1114.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 2.120.000 2.120.000 
1114.51.1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Atimva - Multas e Juros de Mora 94.000 94.000 
1120.00.0.0 Taxas 14.778.000 14.778.000 
1121.00.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de Policia 13.951.000 13.951.000 
1121.01.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 9.827.000 9.827.000 
1121.04.0.0 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 3.454.000 3.454.000 
1121.50.0.0 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 670.000 670.000 
1122.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 827.000 827.000 
1122.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 827.000 827.000 
1200.00.0.0 Contribuições 22.475.000 22.475.000 
1240.00.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Publica 22.475.000 22.475.000 
1241.00.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 22.475.000 22.475.000 
RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL 
Exercício Financeiro:O 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES 
1241.50.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 22.475.000 22.475.000 
1300.00.0.0 Receita Patrimonial 6.620.000 6.620.000 
1320.00.0.0 Valores Mobiliários 3.830.000 3.830.000 
1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 3.830.000 3.830.000 
1321.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 3.830.000 3.830.000 
1340.00.0.0 Exploração de Recursos Naturais 2.770.000 2.770.000 
1349.00.0.0 Exploração de Outros Recursos Naturais 2.770.000 2.770.000 
1349.01.0.0 Compensações Ambientais 2.770.000 2.770.000 
1390.00.0.0 Demais Receitas Patrimoniais 20.000 20.000 
1390.00.1.1 Demais Receitas Patrimoniais - Principal 20.000 20.000 
1600.00.0.0 Receita de Serviços 420.000 420.000 
1610.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 420.000 420.000 
1610.02.0.0 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 420.000 420.000 
1610.02.1.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 420.000 420.000 
1700.00.0.0 Transferências Correntes 346.155.300 346.155.300 
1710.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 138.723.300 138.723.300 
1711.00.0.0 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 89.552.000 89.552.000 
1711.51.0.0 Cota -Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 89.550.000 89.550.000 
1711.51.1.0 Cota -Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 82.320.000 82.320.000 
1711.51.2.0 Cota -Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 7.230.000 7.230.000 
1711.52.0.0 Cota - Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 2.000 2.000 
1712.00.0.0 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.622.000 1.622.000 
1712.51.0.0 Cota - Parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 13.000 13.000 
1712.52.0.0 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 1.609.000 1.609.000 
1712.52.4.0 Cota - Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 1.609.000 1.609.000 
1714.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 9.412.000 9.412.000 
(2) 
Exercício Financeiro:O 
RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES 
1714.50.0.0 Transferências do Salário Educação 6.238.000 6.238.000 
1714.52.0.0 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 3.174.000 3.174.000 
1715.00.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao - FUNDEB 35.950.000 35.950.000 
1715.51.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAF 33.140.000 33.140.000 
1715.52.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAR 2.810.000 2.810.000 
1717.00.0.0 Transferências de Convênio da União e de Suas Entidades 1.000.000 1.000.000 
1717.99.0.0 Outras Transferências de Convênio da União e de Suas Entidades 1.000.000 1.000.000 
1719.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.187.300 1.187.300 
1719.54.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Sgurança Pública - FNSP 100.000 100.000 
1719.58.0.0 Transferências Obrigatórias decorrentes da Lei Complementar n° 176/2020 186.000 186.000 
1719.60.0.0 Transferência da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Lei n° 14.399/2022 551.300 551.300 
1719.99.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 350.000 350.000 
1720.00.0.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 135.044.000 135.044.000 
1721.00.0.0 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 133.832.000 133.832.000 
1721.50.0.0 Cota-Parte do ICMS 109.370.000 109.370.000 
1721.51.0.0 Cota-Parte do IPVÁ 24.094.000 24.094.000 
1721.52.0.0 Cota Parte do IPI - Municípios 300.000 300.000 
1721.53.0.0 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 68.000 68.000 
1722.00.0.0 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 112.000 112.000 
1724.00.0.0 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.100.000 1.100.000 
1724.99.0.0 Outras Transferências de Convênio dos Estados e de Suas Entidades 1.100.000 1.100.000 
1740.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 30.000 30.000 
1741.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 30.000 30.000 
1741.99.0.0 Outras Transferências de Instituições Privadas 30.000 30.000 
1750.00.0.0 Transferências de Outras Instituições Públicas 72.358.000 72.358.000 
1751.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 72.358.000 72.358.000 
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 
(b 
RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL 
Exercício Financeiro:O 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES 
1751.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 72.358.000 72.358.000 
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 
1900.00.0.0 Outras Receitas Correntes 10.410.000 10.410.000 
1910.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 5.405.000 5.405.000 
1910.01.0.0 Multas Previstas em Legislação Especifica 4.452.000 4.452.000 
1910.01.1.1 Multas Previstas em Legislação Especifica - Principal 4.452.000 4.452.000 
1910.06.0.0 Multas por Danos Ambientais 953.000 953.000 
1910.06.1.1 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 953.000 953.000 
1920.00.0.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 4.560.000 4.560.000 
1922.00.0.0 Restituições 4.560.000 4.560.000 
1922.99.0.0 Outras Restituições 4.560.000 4.560.000 
1922.99.1.1 Outras Restituições - Principal 4.560.000 4.560.000 
1990.00.0.0 Demais Receitas Correntes 445.000 445.000 
1990.99.0.0 Outras Receitas 445.000 445.000 
1990.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 445.000 445.000 
2000.00.0.0 Receitas de Capital 34.451.600 34.451.600 
2100.00.0.0 Operações de Crédito 20.430.000 20.430.000 
2110.00.0.0 Operações de Crédito - Mercado Interno 20.430.000 20.430.000 
2112.00.0.0 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 20.430.000 20.430.000 
2112.01.0.0 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 20.430.000 20.430.000 
2200.00.0.0 Alienação de Bens 3.000 3.000 
2210.00.0.0 Alienação de Bens Móveis 3.000 3.000 
2213.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 3.000 3.000 
2213.01.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 3.000 3.000 
2400.00.0.0 Transferências de Capital 14.018.600 14.018.600 
2410.00.0.0 Transferências da União e suas Entidades 8.741.000 8.741.000 
2412.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 5.301.000 5.301.000 
RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL 
Exercício Financeiro:O 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES 
2412.50.0.0 Transferências de Recursos destinados a Programas de Educação 5.301.000 5.301.000 
2412.50.9.1 Transferências de Recursos destinados a Programas de Educação - Principal 5.301.000 5.301.000 
2414.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 3.340.000 3.340.000 
2414.53.0.0 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Meio Ambiente 800.000 800.000 
2414.54.0.0 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 1.490.000 1.490.000 
2414.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.050.000 1.050.000 
2419.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades 100.000 100.000 
2419.54.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Sgurança Pública - FNSP 100.000 100.000 
2420.00.0.0 Transferências dos Estados e do DF e de suas Entidades 5.277.600 5.277.600 
2422.00.0.0 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades 5.277.600 5.277.600 
2422.51.0.0 Transferências de Convênios dos Estados e do DF destinados a Programas de Educação 3.527.600 3.527.600 
2422.53.0.0 Transferências de Convênio dos Estados destinadas a Programasde Meio Ambiente 800.000 800.000 
2422.54.0.0 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 350.000 350.000 
2422.99.0.0 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades 600.000 600.000 
7000.00.0.0 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 1.200.000 1.200.000 
7700.00.0.0 Outras Transferências de Instituiçõrs Públicas 1.200.000 1.200.000 
7750.00.0.0 Transferências de Outras Instituiçõrs Públicas 1.200.000 1.200.000 
7759.00.0.0 Demais Transferências de Outras Instituiçõrs Públicas 1.200.000 1.200.000 
7759.99.0.0 Outras Transferências de Outras Instituiçõrs Públicas 1.200.000 1.200.000 
9000.00.0.0 Deduções da Receita 43.217.200 43.217.200 
9700.00.0.0 Deduções da Receita de Transferências Correntes 43.217.200 43.217.200 
9710.00.0.0 Dedução de Receita de Transferências da União e de suas Entidades 16.464.400 16.464.400 
9711.00.0.0 Dedução de Transferências Decorrente de Participação na Receita da União 16.464.400 16.464.400 
9711.51.0.0 Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 16.464.000 16.464.000 
9711.51.1.1 Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 16.464.000 16.464.000 
9711.52.0.0 Dedução da Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 400 400 
sz) 
Exercício Financeiro:O 
RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES 
9720.00.0.0 
9721.00.0.0 
9721.50.0.0 
9721.51.0.0 
9721.52.0.0 
Dedução nas Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 
Dedução das Transferências da Participação nas Receitas dos Estados e do Distrito Federal 
Dedução da Cota-Parte do ICMS 
Dedução da Cota Parte do IPVA 
Dedução da Cota-Parte do IPI - Municípios 
26.752.800 
26.752.800 
21.874.000 
4.818.800 
60.000 
26.752.800 
26.752.800 
21.874.000 
4.818.800 
60.000 
TOTAIS 632.996.700 632.996.700 
Q,, 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025 
RECEITA - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES 
1000.00.0.0 Receitas Correntes 111.134.400 111.134.400 
1200.00.0.0 Contribuições 14.572.000 14.572.000 
1210.00.0.0 Contribuições Sociais 14.572.000 14.572.000 
1215.00.0.0 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de proteção Social 14.572.000 14.572.000 
1215.01.0.0 Contribuições do Servidor Civil 14.572.000 14.572.000 
1215.01.1.0 Contribuição do Servidor Civil Ativo 14.480.000 14.480.000 
1215.01.2.0 Contribuição do Servidor Civil Inativo 90.000 90.000 
1215.01.3.0 Contribuição do Servidor Civil Pensionista 2.000 2.000 
1300.00.0.0 Receita Patrimonial 14.771.000 14.771.000 
1320.00.0.0 Valores Mobiliários 14.771.000 14.771.000 
1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 14.771.000 14.771.000 
1321.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 708.000 708.000 
1321.04.0.0 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 14.063.000 14.063.000 
1700.00.0.0 Transferências Correntes 80.747.400 80.747.400 
1710.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 65.307.000 65.307.000 
1713.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 64.216.000 64.216.000 
1713.50.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasse Fundo a Fundo - Bloco de 64.216.000 64.216.000 
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 
1713.50.1.0 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção 19.800.000 19.800.000 
Primária 
1713.50.2.0 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção 35.000.000 35.000.000 
Especializada 
1713.50.3.0 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.950.000 1.950.000 
Vigilância em Saúde 
1713.50.5.0 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão 
do SUS 
795.000 795.000 
1713.50.9.0 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros 6.671.000 6.671.000 
Programas 
1716.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.091 .000 1.091.000 
(,) 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025 
RECEITA - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES 
1716.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.091.000 1.091.000 
1720.00.0.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 8.002.400 8.002.400 
1723.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 7.800.000 7.800.000 
1723.50.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 7.800.000 7.800.000 
1729.00.0.0 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 202.400 202.400 
1729.51.0.0 Outras Transferências de Estados Destinadas à Assistência Social 202.400 202.400 
1740.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 7.438.000 7.438.000 
1741.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 7.438.000 7.438.000 
1741.99.0.0 Outras Transferências de Instituições Privadas 7.438.000 7.438.000 
1900.00.0.0 Outras Receitas Correntes 1.044.000 1.044.000 
1990.00.0.0 Demais Receitas Correntes 1.044.000 1.044.000 
1990.03.0.0 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 1.044.000 1.044.000 
2000.00.0.0 Receitas de Capital 12.882.000 12.882.000 
2100.00.0.0 Operações de Crédito 3.000.000 3.000.000 
2110.00.0.0 Operações de Crédito - Mercado Interno 3.000.000 3.000.000 
2112.00.0.0 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 3.000.000 3.000.000 
2112.01.0.0 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 3.000.000 3.000.000 
2200.00.0.0 Alienação de Bens 7.000 7.000 
2210.00.0.0 Alienação de Bens Móveis 7.000 7.000 
2213.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 7.000 7.000 
2213.01.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 7.000 7.000 
2400.00.0.0 Transferências de Capital 9.875.000 9.875.000 
2410.00.0.0 Transferências da União e suas Entidades 7.565.000 7.565.000 
2411.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 7.515.000 7.515.000 
2411.51.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação 
da Rede de Serviços Públicos de Saúde 
7.515.000 7.515.000 
2411.51.1.0 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - 3.380.000 3.380.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025 
RECEITA - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS TESOURO REC. OUTRAS FONTES 
Atenção Primária 
2411.51.2.0 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - 3.000.000 3.000.000 
AtençãoEspecializada 
2411.51.4.0 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - 135.000 135.000 
Vigilância em Saúde 
2411.51.9.0 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros 1.000.000 1.000.000 
Programas de Saúde 
2414.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 50.000 50.000 
2414.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 50.000 50.000 
2420.00.0.0 Transferências dos Estados e do DF e de suas Entidades 2.310.000 2.310.000 
2422.00.0.0 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades 2.310.000 2.310.000 
2422.50.0.0 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 2.310.000 2.310.000 
7000.00.0.0 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 19.150.000 19.150.000 
7200.00.0.0 Receitas de Contribuições 19.150.000 19.150.000 
7210.00.0.0 Contribuições Sociais 19.150.000 19.150.000 
7215.00.0.0 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 19.150.000 19.150.000 
7215.02.0.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil 15.920.000 15.920.000 
7215.02.1.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 15.920.000 15.920.000 
7215.51.0.0 Contribuição Patronal - Parcelamento 3.230.000 3.230.000 
7215.51.1.0 Contribuição Patronal do Servidor Civila Ativo - Parcelamento 3.230.000 3.230.000 
TOTAIS 143.166.400 143.166.400 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 
DEMONSTRATIVO DA DESTINAÇÁO DA RECEITA 
Exercício Financeiro:2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
DESTINAÇÁO DA RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL 
RECURSOS DO TESOURO 776.163.100 632.996.700 143.166.400 
Recursos não Vinculados de Impostos 237.730.800 237.730.800 
01500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 237.730.800 237.730.800 
Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 81.798.200 81.798.200 
01500100100 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 81.798.200 81.798.200 
Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 100.273.800 100.273.800 
01500100200 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 100.273.800 100.273.800 
Outros Recursos não Vinculados 22.953.800 22.953.800 
01501000000 Outros Recursos não Vinculados 22.953.800 22.953.800 
Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos 72.508.000 72.508.000 
01540107000 Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos 72.508.000 72.508.000 
Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF 17.498.000 17.498.000 
01541000000 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF 17.498.000 17.498.000 
Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União - VAAF 15.642.000 15.642.000 
01541107000 Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União - VAAF 15.642.000 15.642.000 
Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR 2.810.000 2.810.000 
01543000000 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR 2.810.000 2.810.000 
Recursos de Precatórios do FUNDEF 10.000 10.000 
01544000000 Recursos de Precatórios do FUNDEF 10.000 10.000 
Transferência do Salário-Educaçao 6.288.000 6.288.000 
01550000000 Transferência do Salário-Educaçao 6.288.000 6.288.000 
Transferências de Recursos referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 3.194.000 3.194.000 
01552000000 Transferências de Recursos referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 3.194.000 3.194.000 
Outras Transferências de Recursos do FNDE 5.301.000 5.301.000 
01569000000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 5.301.000 5.301.000 
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 3.527.600 3.527.600 
01571000000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 3.527.600 3.527.600 
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 57.793.000 57.793.000 
Serviços Públicos de Saúde 
01600000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 57.793.000 57.793.000 
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercido Financeiro:2025 
DEMONSTRATIVO DA DESTINAÇÃO DA RECEITA R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
DESTINAÇÂO DA RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL 
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de 7.515.000 7.515.000 
Serviços Públicos de Saúde 
01601000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 7.515.000 7.515.000 
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 
Assistência Financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da 
enfermagem 
01605000000 Assistência Financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para 
profissionais da enfermagem 
6.671.000 
6.671.000 
6.671.000 
6.671.000 
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 7.800.000 7.800.000 
01621000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 7.800.000 7.800.000 
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 2.310.000 2.310.000 
01632000000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 2.310.000 2.310.000 
Operações de Credito vinculadas à Saúde 3.000.000 3.000.000 
01634000000 Operações de Credito vinculadas à Saúde 3.000.000 3.000.000 
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.101.000 1.101.000 
01660000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.101.000 1.101.000 
Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 202.400 202.400 
01661000000 Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 202.400 202.400 
Transferências de Convênios e Outros Repasses Vinculados à Assistência Social 50.000 50.000 
01665000000 Transferências de Convênios e Outros Repasses Vinculados à Assistência Social 50.000 50.000 
Outros Recursos vinculados à Assistência Social 6.663.000 6.663.000 
01669000000 Outros Recursos vinculados à Assistência Social 6.663.000 6.663.000 
Outras Transferências de Convênio ou Contratos de Repasses da União 4.640.000 4.640.000 
01700000000 Outras Transferências de Convênio ou Contratos de Repasses da União 4.640.000 4.640.000 
Outras Transferências de Convênio ou Contratos de Repasses dos Estados 2.850.000 2.850.000 
01701000000 Outras Transferências de Convênio ou Contratos de Repasses dos Estados 2.850.000 2.850.000 
Transferência do Estado Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 112.000 112.000 
01705000000 Transferência do Estado Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 112.000 112.000 
Transferência da União refrente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 13.000 13.000 
01708000000 Transferência da União refrente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 13.000 13.000 
Transferências Destinadas ao Setor Cultural LC 195/2022 Art.5° Audiovisual 100.000 100.000 
01715000000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural LC 195/2022 Art.5° Audiovisual 100.000 100.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
DEMONSTRATIVO DA DESTINAÇÃO DA RECEITA 
Exercício Financeiro:2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
DESTINAÇÂO DA RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL 
Transferências Destinadas ao Setor Cultural LC 195/2022 Art.8° Demais Setorea da Cultura 150.000 150.000 
01716000000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural LC 195/2022 Art.8° Demais Setorea da Cultura 150.000 150.000 
Transferências da Política Nacional Aldir Bianc dee Fomento à Cultura - Lei n° 14.399/2022 551.300 551.300 
01719000000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc dee Fomento à Cultura - Lei n° 14.399/2022 551.300 551.300 
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 68.000 68.000 
01750000000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico - CIDE 68.000 68.000 
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 15.912.500 15.912.500 
01751000000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 15.912.500 15.912.500 
Recursos Vinculados ao Trânsito 4.462.000 4.462.000 
01752000000 Recursos Vinculados ao Trânsito 4.462.000 4.462.000 
Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições 9.016.700 9.016.700 
01753000000 Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições 9.016.700 9.016.700 
Recursos de Opreções de Crédito 20.430.000 20.430.000 
01754000000 Recursos de Opreções de Crédito 20.430.000 20.430.000 
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 10.000 3.000 7.000 
01755000000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 10.000 3.000 7.000 
Outras vinculações legais 1.230.000 1.230.000 
01799000000 Outras vinculações legais 1.230.000 1.230.000 
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Previdenciário) 35.858.000 35.858.000 
01800111101 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Previdenciário) 35.858.000 35.858.000 
Recursos vinculados ao RPPS - Fundo de Repartição (Plano Financeiro) 9.593.000 9.593.000 
01801211101 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo de Repartição (Plano Financeiro) 9.593.000 9.593.000 
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 3.478.000 3.478.000 
01802000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 3.478.000 3.478.000 
Recursos destinados aos Direitos da Criança e do Adolescente 1.125.000 1.125.000 
01899000001 Recursos destinados aos Direitos da Criança e do Adolescente 1.125.000 1.125.000 
Recursos Destinados ao Meio Ambiente 3.923.000 3.923.000 
01899000002 Recursos Destinados ao Meio Ambiente 3.923.000 3.923.000 
TOTAIS 776.163.100 632.996.700 143.166.400 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÂO 
CÓDIGO DEST 
1112.50.0.1 01500000000 
1112.50.0.1 01500100100 
1112.50.0.1 01500100200 
1112.50.0.2 01500000000 
1112.50.0.2 01500100100 
1112.50.0.2 01500100200 
1112.50.0.3 01500000000 
1112.50.0.3 01500100100 
1112.50.0.3 01500100200 
1112.50.0.4 01500000000 
1112.50.0.4 01500100100 
1112.50.0.4 01500100200 
1112.53.0.1 01500000000 
1112.53.0.1 01500100100 
1112.53.0.1 01500100200 
1113.03.1.1 01500000000 
1113.03.1.1 01500100100 
1113.03.1.1 01500100200 
1113.03.4.1 01500000000 
1113.03.4.1 01500100100 
1113.03.4.1 01500100200 
1114.51.1.1 01500000000 
1114.51.1.1 01500100100 
1114.51.1.1 01500100200 
1114.51.1.2 01500000000 
1114.51.1.2 01500100100 
RECEITA 
Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial e Urbana - Principal 
Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial e Urbana - Principal 
Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial e Urbana - Principal 
Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial e Urbana - Multas e Jutros de Mora 
Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial e Urbana - Multas e Jutros de Mora 
Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial e Urbana - Multas e Jutros de Mora 
Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial e Urbana - Divida Ativa 
Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial e Urbana - Divida Ativa 
Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial e Urbana - Divida Ativa 
Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial e Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora 
Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial e Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora 
Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial e Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros de Mora 
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL 
26.061.000 26.061.000 
13.797.000 13.797.000 
11.242.000 11.242.000 
290.700 290.700 
153.900 153.900 
125.400 125.400 
4.901.100 4.901.100 
2.594.700 2.594.700 
2.114.200 2.114.200 
734.400 734.400 
388.800 388.800 
316.800 316.800 
15.871.200 15.871.200 
8.402.400 8.402.400 
6.846.400 6.846.400 
6.798.300 6.798.300 
3.599.100 3.599.100 
2.932.600 2.932.600 
5.059.200 5.059.200 
2.678.400 2.678.400 
2.182.400 2.182.400 
61.251.000 61.251.000 
32.427.000 32.427.000 
26.422.000 26.422.000 
153.000 153.000 
81.000 81.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO 
Exercício Financeiro:2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
CÓDIGO DEST RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL 
1114.51.1.2 01500100200 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 66.000 66.000 
1114.51.1.3 01500000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 1.081.200 1.081.200 
1114.51.1.3 01500100100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 572.400 572.400 
1114.51.1.3 01500100200 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 466.400 466.400 
1114.51.1.4 01500000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Atimva - Multas e Juros de Mora 47.940 47.940 
1114.51.1.4 01500100100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Atimva - Multas e Juros de Mora 25.380 25.380 
1114.51.1.4 01500100200 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Atimva - Multas e Juros de Mora 20.680 20.680 
1121.01.0.1 01501000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 3.578.100 3.578.100 
1121.01.0.1 01753000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 6.248.900 6.248.900 
1121.04.0.1 01501000000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 1.036.200 1.036.200 
1121.04.0.1 01753000000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 2.417.800 2.417.800 
1121.50.0.1 01501000000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 670.000 670.000 
1122.01.0.1 01501000000 Taxa pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 827.000 827.000 
1215.01.1.0 01800111101 Contribuição do Servidor Civil Ativo 11.420.000 11.420.000 
1215.01.1.0 01801211101 Contribuição do Servidor Civil Ativo 3.060.000 3.060.000 
1215.01.2.0 01800111101 Contribuição do Servidor Civil Inativo 12.000 12.000 
1215.01.2.0 01801211101 Contribuição do Servidor Civil Inativo 78.000 78.000 
1215.01.3.0 01800111101 Contribuição do Servidor Civil Pensionista 1.000 1.000 
1215.01.3.0 01801211101 Contribuição do Servidor Civil Pensionista 1.000 1.000 
1241.50.0.1 01501000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 6.742.500 6.742.500 
1241.50.0.1 01751000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 15.732.500 15.732.500 
1321.00.1.1 01501000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 2.860.000 2.860.000 
1321.00.1.1 01540107000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 150.000 150.000 
1321.00.1.1 01544000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 10.000 10.000 
1321.00.1.1 01550000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 50.000 50.000 
1321.00.1.1 01552000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 20.000 20.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÁO 
Exercício Financeiro:2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
CÓDIGO DEST RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL 
1321.00.1.1 01600000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 248.000 248.000 
1321.00.1.1 01660000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 10.000 10.000 
1321.00.1.1 01669000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 300.000 300.000 
1321.00.1.1 01751000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 180.000 180.000 
1321.00.1.1 01752000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 10.000 10.000 
1321.00.1.1 01753000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 350.000 350.000 
132t00.1.1 01802000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 100.000 100.000 
1321.00.1.1 01899000001 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 50.000 50.000 
1321.00.1.1 01899000002 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 200.000 200.000 
1321.04.0.0 01800111101 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 13.463.000 13.463.000 
1321.04.0.0 01801211101 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 600.000 600.000 
1349.01.0.0 01899000002 Compensações Ambientais 2.770.000 2.770.000 
1390.00.1.1 01501000000 Demais Receitas Patrimoniais - Principal 20.000 20.000 
1610.02.1.1 01501000000 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 420.000 420.000 
1711.51.1.0 01500000000 Cota -Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 41.983.200 41.983.200 
1711.51.1.0 01500100100 Cota -Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 5.762.400 5.762.400 
1711.51.1.0 01500100200 Cota -Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 18.110.400 18.110.400 
1711.51.1.0 01540107000 Cota -Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 16.464.000 16.464.000 
1711.51.2.0 01500000000 Cota -Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 5.277.900 5.277.900 
1711.51.2.0 01500100100 Cota -Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 1.952.100 1.952.100 
1711.52.0.1 01500000000 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1.020 1.020 
1711.52.0.1 01500100100 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 140 140 
1711.52.0.1 01500100200 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 440 440 
1711.52.0.1 01540107000 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 400 400 
1712.51.0.0 01708000000 Cota - Parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 13.000 13.000 
1712.52.4.0 01501000000 Cota - Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 1.609.000 t609.000 
ç) 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO 
Exercício Financeiro:2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
CÓDIGO DEST RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL 
1713.50.1.0 01600000000 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção 19.800.000 19.800.000 
Primária 
1713.50.2.0 01600000000 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção 35.000.000 35.000.000 
Especializada 
1713.50.3.0 01600000000 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância 
em Saúde 
1.950.000 1.950.000 
1713.50.5.0 01600000000 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do 795.000 795.000 
SUS 
1713.50.9.0 01605000000 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros 6.671.000 6.671.000 
Programas 
1714.50.0.1 01550000000 Transferências do Salário Educação - Principal 6.238.000 6.238.000 
1714.52.0.1 01552000000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 3.174.000 3.174.000 
1715.51.0.1 01541000000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAF - Principal 17.498.000 17.498.000 
1715.51.0.1 01541107000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAF - Principal 15.642.000 15.642.000 
1715.52.0.0 01543000000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAR 2.810.000 2.810.000 
1716.50.0.1 01660000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 1.091.000 1.091.000 
1717.99.0.0 01700000000 Outras Transferências de Convênio da União e de Suas Entidades 1.000.000 1.000.000 
1719.54.0.0 01700000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Sgurança Pública - FNSP 100.000 100.000 
1719.58.0.0 01501000000 Transferências Obrigatórias decorrentes da Lei Complementar n° 176/2020 186.000 186.000 
1719.60.0.0 01719000000 Transferência da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Lei n° 14.399/2022 551.300 551.300 
1719.99.0.0 01700000000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 100.000 100.000 
1719.99.0.0 01715000000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 100.000 100.000 
1719.99.0.0 01716000000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 150.000 150.000 
1721.50.0.1 01500000000 Cota-Parte do ICMS Principal 55.778.700 55.778.700 
1721.50.0.1 01500100100 Cota-Parte do ICMS Principal 7.655.900 7.655.900 
1721.50.0.1 01500100200 Cota-Parte do ICMS Principal 24.061.400 24.061.400 
1721.50.0.1 01540107000 Cota-Parte do ICMS Principal 21.874.000 21.874.000 
1721.51.0.1 01500000000 Cota-Parte do IPVA - Principal 12.287.940 12.287.940 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO 
Exercício Financeiro:2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
CÓDIGO DEST RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL 
1721.51.0.1 01500100100 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.686.580 1.686.580 
1721.51.0.1 01500100200 Cota-Parte do IPVA - Principal 5.300.680 5.300.680 
1721.51.0.1 01540107000 Cota-Parte do IPVA - Principal 4.818.800 4.818.800 
1721.52.0.1 01500000000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 153.000 153.000 
1721.52.0.1 01500100100 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 21.000 21.000 
1721.52.0.1 01500100200 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 66.000 66.000 
1721.52.0.1 01540107000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 60.000 60.000 
1721.53.0.1 01750000000 Cota-Parte da Con tribuição de Intervenção no Domínio Económico - Principal 68.000 68.000 
1722.52.0.1 01705000000 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Principal 112.000 112.000 
1723.50.0.1 01621000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 7.800.000 7.800.000 
1724.99.0.0 01701000000 Outras Transferências de Convênio dos Estados e de Suas Entidades 1.100.000 1.100.000 
1729.51.0.1 01661000000 Outras Transferências de Estados Destinadas à Assistência Social - Principal 202.400 202.400 
1741.99.0.0 01799000000 Outras Transferências de Instituições Privadas 30.000 30.000 
1741.99.0.1 01669000000 Outras Transferências de Instituições Privadas - Pincipal 6.363.000 6.363.000 
1741.99.0.1 01899000001 Outras Transferências de Instituições Privadas - Pincipal 1.075.000 1.075.000 
1751.50.0.1 01540107000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 72.358.000 72.358.000 
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Principa 
1910.01.1.1 01752000000 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 4.452.000 4.452.000 
1910.06.1.1 01899000002 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 953.000 953.000 
1922.99.1.1 01501000000 Outras Restituições - Principal 4.560.000 4.560.000 
1990.03.0.1 01800111101 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - 60.000 60.000 
Principal 
1990.03.0.1 01801211101 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - 984.000 984.000 
Principal 
1990.99.1.1 01501000000 Outras Receitas - Primárias - Principal 445.000 445.000 
2112.01.0.1 01634000000 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 3.000.000 3.000.000 
2112.01.0.1 01754000000 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 20.430.000 20.430.000 
2213.01.0.1 01755000000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 10.000 3.000 7.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO 
Exercício Financeiro:2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
CÓDIGO DEST RECEITA TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL 
2411.51.1.0 01601000000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção 3.380.000 3.380.000 
Primária 
2411.51.2.0 01601000000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - 3.000.000 3.000.000 
AtençãoEspecializada 
2411.51.4.0 01601000000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância 
em Saúde 
135.000 135.000 
2411.51.9.0 01601000000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros 1.000.000 1.000.000 
Programas de Saúde 
2412.50.9.1 01569000000 Transferências de Recursos destinados a Programas de Educação - Principal 5.301.000 5.301.000 
2414.53.0.0 01700000000 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Meio Ambiente 800.000 800.000 
2414.54.0.0 01700000000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 1.490.000 1.490.000 
2414.99.0.0 01700000000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.050.000 1.050.000 
2414.99.0.1 01665000000 Outras Transferências de Convênio da União e de Suas Entidades - Principal 50.000 50.000 
2419.54.0.0 01700000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Sgurança Pública - FNSP 100.000 100.000 
2422.50.0.1 01632000000 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 2.310.000 2.310.000 
2422.51.0.0 01571000000 Transferências de Convênios dos Estados e do DF destinados a Programas de Educação 3.527.600 3.527.600 
2422.53.0.0 01701000000 Transferências de Convênio dos Estados destinadas a Programasde Meio Ambiente 800.000 800.000 
2422.54.0.0 01701000000 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 350.000 350.000 
2422.99.0.0 01701000000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades 600.000 600.000 
7215.02.1.0 01800111101 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 8.422.000 8.422.000 
7215.02.1.0 01801211101 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 4.120.000 4.120.000 
7215.02.1.0 01802000000 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 3.378.000 3.378.000 
7215.51.1.0 01800111101 Contribuição Patronal do Servidor Civila Ativo - Parcelamento 2.480.000 2.480.000 
7215.51.1.0 01801211101 Contribuição Patronal do Servidor Civila Ativo - Parcelamento 750.000 750.000 
7759.99.0.0 01799000000 Outras Transferências de Outras Instituiçõrs Públicas 1.200.000 1.200.000 
9711.51.1.1 01540107000 Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal (16.464.000) (16.464.000) 
9711.52.0.1 01540107000 Dedução da Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal (400) (400) 
9721.50.0.1 01540107000 Dedução da Cota-Parte do ICMS - Principal (21.874.000) (21.874.000) 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 Exercício Financeiro:2025 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO 
CÓDIGO DEST RECEITA 
RS 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
9721.51.0.1 01540107000 Dedução da Cota-Parte do IPVA - Principal 
9721.52.0.1 01540107000 Dedução da Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 
TOTAL FISCAL SEGURIDADE SOCIAL 
(4.818.800) 
(60.000) 
(4.818.800) 
(60.000) 
TOTAIS 776.163.100 632.996.700 143.166.400 
çz3 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA 
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA 
ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA 
TOTAL 
RECURSOS DO 
TOTAL TESOURO 
Exercício Financeiro:2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
RECURSOS DE 
OUTRAS FONTES TOTAL 
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE 
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES 
Despesas Correntes 665.538.600 665.538.600 435.752.200 435.752.200 229.786.400 229.786.400 
Pessoal e Encargos Sociais 311.614.700 311.614.700 231.469.000 231.469.000 80.145.700 80.145.700 
Juros e Encargos da Dívida 11.710.000 11.710.000 11.710.000 11.710.000 
Outras Despesas Correntes 342.213.900 342.213.900 192.573.200 192.573.200 149.640.700 149.640.700 
Despesas de Capital 78.518.500 78.518.500 62.633.700 62.633.700 15.884.800 15.884.800 
Investimentos 58.372.500 58.372.500 42.487.700 42.487.700 15.884.800 15.884.800 
Inversões Financeiras 41.000 41.000 41.000 41.000 
Amortização da Divida 20.105.000 20.105.000 20.105.000 20.105.000 
Reserva de Contingência 32.106.000 32.106.000 200.000 200.000 31.906.000 31.906.000 
TOTAIS 776.163.100 776.163.100 498.585.900 498.585.900 277.577.200 277.577.200 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
EVOLUÇÃO DA DESPESA DO TESOURO 
Exercício Financeiro:2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
ESPECIFICAÇÃO EXECUÇÃO EXECUÇÃO EXECUÇÃO ORÇAMENTO REVISÃO DO ORÇAMENTO 
2021 2022 2023 2024 ORÇAMENTO 2024 2025 
Despesas Correntes 352.203.388 496.029.377 534.845.624 551.068.800 602.629.000 665.538.600 
Pessoal e Encargos Sociais 176.035.563 231.787.783 240.029.761 261.883.900 270.426.000 311.614.700 
Juros e Encargos da Divida 1.620.021 4.222.065 10.002.792 10.583.300 12.150.000 11.710.000 
Outras Despesas Correntes 174.547.804 260.019.529 284.813.071 278.601.600 320.053.000 342.213.900 
Despesas de Capital 37.309.786 73.068.508 76.192.815 120.281.500 89.313.700 78.518.500 
Investimentos 31.935.924 65.304.756 65.615.601 103.148.500 72.483.700 58.372.500 
Inversões Financeiras 41.000 41.000 41.000 
Amortização da Divida 5.373.862 7.763.752 10.577.214 17.092.000 16.789.000 20.105.000 
Reserva de Contingência RPPS 37.966.000 37.966.000 31.906.000 
Reserva de Contingência RPPS 37.966.000 37.966.000 31.906.000 
Reserva de Contingência 200.000 200.000 200.000 
TOTAIS 389.513.174 569.097.885 611.038.439 709.516.300 730.108.700 776.163.100 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE RECURSOS POR GRUPO DE DESPESA 
Investimentos 
Exercício Financeiro:2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
FONTE TOTAL 
Pessoal e Enc. 
Sociais 
Juros e Enc. 
do Divida 
Outras Desp. 
Correntes 
Inversões 
Financeiras 
Amortização da 
Divida 
RECURSOS DO TESOURO 776.163.100 311.614.700 11.710.000 342.213.900 58.372.500 41.000 20.105.000 
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 237.730.800 97.085.000 5.705.000 120.412.800 4.712.000 41.000 9.575.000 
1500100100 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - 81.798.200 41.307.000 38.474.200 2.017.000 
Educação 
1500100200 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 100.273.800 35.452.700 62.754.100 2.067.000 
1501000000 Outros Recursos não Vinculados 22.953.800 6.005.000 6.418.800 10.530.000 
1540107000 Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências 
de Impostos 
72.508.000 72.508.000 
1541000000 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - 17.498.000 13.578.000 3.920.000 
VAAF 
1541107000 Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União - 15.642.000 15.642.000 
VAAF 
1543000000 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - 2.810.000 2.010.000 800.000 
VAAR 
1544000000 Recursos de Precatórios do FUNDEF 10.000 10.000 
1550000000 Transferência do Salário- Educaçao 6.288.000 6.036.000 252.000 
1552000000 Transferências de Recursos referentes ao Programa 3.194.000 3.194.000 
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 
1569000000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 5.301.000 5.301.000 
1571000000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros 3.527.600 2.527.600 1.000.000 
Repasses vinculados à Educação 
1600000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 
57.793.000 13.732.000 43.734.000 327.000 
Ações e Serviços Públicos de Saúde 
1601000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da 
7.515.000 7.515.000 
Rede de Serviços Públicos de Saúde 
1605000000 Assistência Financeira da União destinada à 
complementação ao pagamento dos pisos salariais para 
profissionais da enfermagem 
6.671.000 2.017.000 4.654.000 
ç) 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025 
DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE RECURSOS POR GRUPO DE DESPESA R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
Pessoal e Enc. Juros e Enc. Outras Desp. Inversões Amortização da 
FONTE TOTAL Sociais do Dívida Correntes Investimentos Financeiras Dívida 
1621000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 
provenientes do Governo Estadual 
7.800.000 848.000 6.952.000 
1632000000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros 2.310.000 2.310.000 
Repasses vinculados à Saúde 
1634000000 Operações de Crédito vinculadas à Saúde 3.000.000 3.000.000 
1660000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 1.101.000 13.000 986.000 102.000 
Assistência Social - FNAS 
1661000000 Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de 202.400 185.600 16.800 
Assistência Social 
1665000000 Transferências de Convênios e Outros Repasses Vinculados 
à Assistência Social 
50.000 50.000 
1669000000 Outros Recursos vinculados à Assistência Social 6.663.000 6.360.000 303.000 
1700000000 Outras Transferências de Convênio ou Contratos de 4.640.000 1.300.000 3.340.000 
Repasses da União 
1701000000 Outras Transferências de Convênio ou Contratos de 2.850.000 1.100.000 1.750.000 
Repasses dos Estados 
1705000000 Transferência do Estado Referente a Royalties do Petróleo e 112.000 112.000 
Gás Natural 
1708000000 Transferência da União refrente à Compensação Financeira 
de Recursos Minerais 
13.000 13.000 
1715000000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural LC 195/2022 100.000 100.000 
Art.5° Audiovisual 
1716000000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural LC 195/2022 150.000 150.000 
Art.8° Demais Setorea da Cultura 
1719000000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc dee Fomento 
à Cultura - Lei n° 14.399/2022 
551.300 501.300 50.000 
1750000000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio 68.000 68.000 
Econômico - CIDE 
1751000000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de 15.912.500 15.861.500 51.000 
Iluminação Pública - COSIP 
1752000000 Recursos Vinculados ao Trânsito 4.462.000 4.387.000 75.000 
cb 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025 
DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE RECURSOS POR GRUPO DE DESPESA R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
Pessoal e Enc. Juros e Enc. Outras Desp. Inversões Amortização da 
FONTE TOTAL Sociais do Dívida Correntes Investimentos Financeiras Dívida 
1753000000 Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições 9.016.700 3.484.000 4.082.000 1.450.700 
1754000000 Recursos de Opreções de Crédito 20.430.000 20.430.000 
1755000000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 10.000 10.000 
1799000000 Outras vinculações legais 1.230.000 1.230.000 
1800111101 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano 35.858.000 3.952.000 
Previdenciário) 
1801211101 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo de Repartição (Plano 9.593.000 9.593.000 
Financeiro) 
1802000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 3.478.000 2.403.000 1.035.000 40.000 
1899000001 Recursos destinados aos Direitos da Criança e do 1.125.000 1.115.000 10.000 
Adolescente 
1899000002 Recursos Destinados ao Meio Ambiente 3.923.000 2.723.000 1.200.000 
TOTAIS 776.163.100 311.614.700 11.710.000 342.213.900 58.372.500 41.000 20.105.000 
e 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 Exercício Financeiro:2025 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO 
R$100 R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
FUNÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE FUNÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE 
01 Legislativa 21.915.000 21.915.000 
03 Essencial à Justiça 2.550.000 2.550.000 
04 Administração 50.420.000 50.420.000 
06 Segurança Pública 46.750.000 46.750.000 
08 Assistência Social 38.405.400 35.000 38.370.400 
09 Previdência Social 21.935.000 21.935.000 
10 Saúde 185.285.800 185.285.800 
11 Trabalho 1.087.000 1.087.000 
12 Educação 215.494.800 215.494.800 
13 Cultura 13.167.700 13.167.700 
14 Direitos da Cidadania 182.000 182.000 
15 Urbanismo 55.650.500 55.650.500 
16 Habitação 5.655.000 5.655.000 
17 Saneamento 17.368. 200 17.368.200 
18 Gestão Ambiental 19.420.700 19.420.700 
22 Indústria 530.000 530.000 
23 Comércio e Serviços 4.225.000 4.225.000 
27 Desporto e Lazer 11.866.000 11.866.000 
28 Encargos Especiais 32.149.000 32.069.000 80.000 
99 Reserva de Contingência 32.106.000 200.000 31.906.000 
TOTAIS 776.163.100 498.585.900 277.577.200 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÂO 
SUBFUNÇÃO 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
TOTAL FISCAL SEGURIDADE 
031 Ação Legislativa 21.915.000 21.915.000 
092 Representação Judicial e Extrajudicial 2.550.000 2.550.000 
122 Administração Geral 143.652.000 119.029.000 24.623.000 
125 Normalização e Fiscalização 9.636.000 9.636.000 
126 Tecnologia da Informatização 390.000 390.000 
128 Formação de Recursos Humanos 61.000 43.000 18.000 
129 Administração de Receitas 10.357.000 10.357.000 
131 Comunicação Social 1.384.000 1.384.000 
182 Defesa Civil 35.000 35.000 
241 Assistência à Pessoa Idosa 6.570.000 6.570.000 
242 Assistência à Pessoa com Deficiência 108.000 108.000 
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 2.075.000 2.075.000 
244 Assistência Comunitária 8.142.600 35.000 8.107.600 
245 Serviços Sócioassistenciais 5.031.800 5.031.800 
246 Segurança de Renda 9.803.000 9.803.000 
272 Previdência do Regime Estatutário 18.457.000 18.457.000 
301 Atenção Básica 48.825.100 48.825.100 
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 117.473.700 117.473.700 
304 Vigilância Sanitária 674.000 674.000 
305 Vigilância Epidemiológica 3.825.000 3.825.000 
333 Empregabilidade 226.000 226.000 
334 Fomento ao Trabalho 25.000 25.000 
361 Ensino Fundamental 191.951.800 191.951.800 
362 Ensino Médio 1.978.000 1.978.000 
365 Educação Infantil 13.873.000 13.873.000 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
SUBFUNÇÃO TOTAL FISCAL SEGURIDADE 
366 Educação de Jovens e Adultos 317.000 317.000 
367 Educação Especial 284.000 284.000 
368 Educação Básica 48.000 48.000 
392 Difusão Cultural 4.261.700 4.261.700 
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 182.000 182.000 
451 Infra-estrutura Urbana 22.022.000 22.022.000 
452 Serviços Urbanos 16.700.500 16.700.500 
482 Habitação Urbana 5.655.000 5.655.000 
512 Saneamento Básico Urbano 17.368.200 17.368.200 
541 Preservação e Conservação Ambiental 7.369.700 7.369.700 
542 Controle Ambiental 7.278.000 7.278.000 
661 Promoção Industrial 530.000 530.000 
691 Promoção Comercial 1.067.000 1.067.000 
695 Turismo 3.158.000 3.158.000 
812 Desporto Comunitário 6.648.000 6.648.000 
843 Serviço da Dívida Interna 31.815.000 31.815.000 
846 Outros Encargos Especiais 334.000 254.000 80.000 
997 Reserva do Regime Próprio de Previdência 
do Servidor 
31.906.000 31.906.000 
999 Reserva de Contingência 200.000 200.000 
TOTAIS 776.163.100 498.585.900 277.577.200 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 Exercício Financeiro:2025 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA 
PROGRAMA 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
TOTAL FISCAL SEGURIDADE 
0101 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores 21.915.000 21.915.000 
0102 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Apoio ao Gabinete e Vinculadas 14.118.000 14.118.000 
0103 Programa de Gestão e Manutenção da Procuradoria Geral do Município 2.550.000 2.550.000 
0104 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de Articulação Política 835.000 835.000 
0105 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de Comunicação 1.384.000 1.384.000 
0106 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Finanças e Planejamento 12.434.000 12.434.000 
0107 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão e Vinculadas 20.792.000 17.314.000 3.478.000 
0108 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusebio 16.928.000 16.928.000 
0109 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação e Vinculadas 6.373.000 6.373.000 
0110 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde e Vinculadas 14.460.000 14.460.000 
0111 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social e Vinculadas 6.075.000 6.075.000 
0112 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Esportes e Juventude 5.218.000 5.218.000 
0113 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania e Vinculadas 12.901.000 12.901.000 
0114 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Cultura e Turismo 8.906.000 8.906.000 
0115 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral 2.406.000 2.406.000 
0116 Previdência de Inativos e Pensionistas do RPPS 18.457.000 18.457.000 
0127 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda 836.000 836.000 
0201 Atenção à Saúde - SUS Município 170.825.800 170.825.800 
0202 Cultura: Promoção e Acesso 4.261.700 4.261.700 
0203 Defesa Civil 35.000 35.000 
0204 Desenvolvimento Ambiental Sustentável 14.647.700 14.647.700 
0205 Desenvolvimento Econômico 1.597.000 1.597.000 
0206 Desenvolvimento Urbano 12.721.000 12.721.000 
0207 Educação Básica de Qualidade 208.451.800 208.451.800 
0208 Esporte e Lazer 6.648.000 6.648.000 
0209 Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social 18.261.400 18.261.400 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA 
PROGRAMA 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
TOTAL FISCAL SEGURIDADE 
0210 Habitação Social - Moradia Digna 5.655.000 5.655.000 
0211 Mobilidade Urbana e Trânsito 18.937.000 18.937.000 
0212 Políticas Públicas de Juventude 158.000 158.000 
0214 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 1.938.000 1.938.000 
0215 Resíduos Sólidos 16.130.200 16.130.200 
0216 Saneamento Básico 1.238.000 1.238.000 
0217 Segurança Alimentar e Nutricional 5.418.000 5.418.000 
0218 Segurança Pública e Patrimonial 24.202.000 24.202.000 
0219 Serviços Públicos 16.700.500 16.700.500 
0220 Trabalho, Qualificação Profissional e Renda 286.000 286.000 
0221 Turismo Local 3.158.000 3.158.000 
0222 Promoção dos Direitos do Idoso 6.570.000 6.570.000 
0223 Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência 108.000 108.000 
0901 Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 1.004.000 924.000 80.000 
0903 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna 31.815.000 31.815.000 
0904 Operações Especiais: Serviços Financeiros do Município 6.702.000 6.702.000 
9999 Reserva de Contingência 32.106.000 200.000 31.906.000 
TOTAIS 776.163.100 498.585.900 277.577.200 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2025 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
ÓRGÃO TOTAL 
Pessoal e Encargos 
Sociais 
Juros e Encargos 
do Dívida 
Outras Despesas 
Correntes Investimentos 
Inversões 
Financeiras 
Amortização da 
Dívida 
0100 Câmara Municipal de Eusébio 21.915.000 16.442.000 5.123.000 350.000 
01101 Câmara Municipal de Eusébio 21.915.000 16.442.000 5.123.000 350.000 
0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 30.824.700 11.478.000 14.906.000 4.440.700 
02101 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 9.345.000 7.135.000 2.185.000 25.000 
02201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle 14.539.700 3.484.000 6.805.000 4.250.700 
Urbano 
02202 Fundação Amiga do Animal do Município de 5.049.000 859.000 4.040.000 150.000 
Eusébio 
02901 Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas 1.891.000 1.876.000 15.000 
0300 Procuradoria Geral do Município 2.550.000 2.385.000 160.000 5.000 
03101 Procuradoria Geral do Município 2.522.000 2.385.000 134.000 3.000 
03901 Fundo de Reaparelhamento e Modernização da 28.000 26.000 2.000 
Procuradoria Geral do Município 
0400 Assessoria de Articulação Politica 835.000 818.000 16.000 1.000 
04101 Assessoria de Articulação Política 835.000 818.000 16.000 1.000 
0500 Assessoria de Comunicação 1.384.000 623.000 757.000 4.000 
05101 Assessoria de Comunicação 1.384.000 623.000 757.000 4.000 
0600 Secretaria de Finaças e Planejamento 51.205.000 5.414.000 11.710.000 12.432.000 1.534.000 10.000 20.105.000 
06101 Secretaria de Finanças e Planejamento 51.205.000 5.414.000 11.710.000 12.432.000 1.534.000 10.000 20.105.000 
0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 72.267.000 26.537.000 7.344.000 6.449.000 31.000 
07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da 18.381.000 5.677.000 6.284.000 6.409.000 11.000 
Gestão 
07201 Instituto de Previdência do Município de Eusébio 53.841.000 20.860.000 1.035.000 40.000 
07901 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos 45.000 25.000 20.000 
Pequenos Negócios 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 Exercício Financeiro: 2025 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da 
ÓRGÃO TOTAL Sociais do Divida Correntes Investimentos Financeiras Dívida 
0800 Secretaria da Infraestrutura Serviços Públicos de 73.380.700 6.405.000 48.990.700 17.985.000 
Eusébio 
08101 Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos 
de Eusébio 
73.380.700 6.405.000 48.990.700 17.985.000 
0900 Secretaria de Educação 215.494.800 143.035.000 63.086.800 9.373.000 
09901 Fundo Municipal de Educação 215.494.800 143.035.000 63.086.800 9.373.000 
1000 Secretaria de Saúde 185.365.800 52.049.700 118.094.100 15.222.000 
10901 Fundo Municipal de Saúde 185.365.800 52.049.700 118.094.100 15.222.000 
1100 Secretaria de Desenvolvimento Social 42.134.400 7.236.000 34.082.600 815.800 
11101 Secretaria de Desenvolvimento Social 17.069.000 4.138.000 12.860.000 71.000 
11901 Fundo Municipal de Assistência Social 6.082.400 3.098.000 2.760.600 223.800 
11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da 1.232.000 1.222.000 10.000 
Criança e do Adolescente 
11903 Fundo Municipal de Habitação 5.655.000 5.447.000 208.000 
11904 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso 6.570.000 6.267.000 303.000 
11905 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e 5.418.000 5.418.000 
Nutricional de Eusébio 
11906 Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência de 108.000 108.000 
Eusébio 
1200 Secretaria de Esportes e Juventude 12.024.000 3.976.000 6.855.000 1.193.000 
12101 Secretaria de Esportes e Juventude 12.024.000 3.976.000 6.855.000 1.193.000 
1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e 46.774.000 28.033.000 18.368.000 373.000 
Cidadania 
13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e 28.895.000 21.901.000 6.733.000 261.000 
Cidadania 
13201 Autarquia Municipal de Trânsito 17.879.000 6.132.000 11.635.000 112.000 
ç ), 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 Exercício Financeiro: 2025 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
ÓRGÃO TOTAL 
Pessoal e Encargos 
Sociais 
Juros e Encargos 
do Dívida 
Outras Despesas 
Correntes Investimentos 
Inversões 
Financeiras 
Amortização da 
Dívida 
1500 Secretaria de Cultura e Turismo 16.325.700 5.069.000 10.699.700 557.000 
15101 Secretaria de Cultura e Turismo 15.366.400 5.069.000 9.792.400 505.000 
15901 Fundo Municipal de Cultura 959.300 907.300 52.000 
1600 Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria 2.406.000 1.658.000 728.000 20.000 
Geral 
16101 Secretaria Municipal de Controladoria e 2.406.000 1.658.000 728.000 20.000 
Ouvidoria Geral 
1700 Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda 1.077.000 456.000 571.000 50.000 
17101 Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e 1.077.000 456.000 571.000 50.000 
Renda 
1900 Reserva de Contingência 200.000 
19101 Reserva de Contingência 200.000 
TOTAIS 776.163.100 311.614.700 11.710.000 342.213.900 58.372.500 41.000 20.105.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS 
RECEITA DESPESA 
Exercido Financeiro:2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
Especificação Parcial 
RECEITAS CORRENTES 
Valor 
751.696.700 
Especificação 
DESPESAS CORRENTES 
Parcial Valor 
665.538.600 
Receita Tributária 254.482.000 Pessoal e Encargos Sociais 311.614.700 
Receita de Contribuições 37.047.000 Juros e Encargos da Dívida 11.710.000 
Receita Patrimonial 21.391.000 Outras Despesas Correntes 342.213.900 
Receita de Serviços 420.000 
Transferências Correntes 426.902.700 
Outras Receitas Correntes 11.454.000 
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 43.217.200 SUPERÁVIT 42.940.900 
TOTAL 708.479.500 TOTAL 708.479.500 
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 42.940.900 
RECEITAS DE CAPITAL 47.333.600 DESPESAS DE CAPITAL 78.518.500 
Operações de Crédito 23.430.000 Investimentos 58.372.500 
Alienação de Bens 10.000 lnversoes Financeiros 41.000 
Transferências de Capital 23.893.600 Amortização da Divida 20.105.000 
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 19.150.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 32.106.000 
TOTAL 90.274.500 TOTAL 110.624.500 
RECEITAS CORRENTES 751.696.700 DESPESAS CORRENTES 665.538.600 
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (43.217.200) DESPESAS DE CAPITAL 78.518.500 
RECEITAS DE CAPITAL 47.333.600 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 32.106.000 
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 19.150.000 
TOTAL 774.963.100 TOTAL 776.163.100 
PlittertUN IVNi C. ¡PAI EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DI3tNVOLV1141110 
PROGRAMAÇÃO À CARGO DAS UNIDADES 
ORÇAMENTÁRIAS 
62 
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
(;,b 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
01000 Câmara Municipal de Eusébio 
01101 Câmara Municipal de Eusébio 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÂO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR 
01 Legislativa 21.915.000 031 Ação Legislativa 21.915.000 0101 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores 21.915.000 
TOTAL 21.91 5.000 
sô 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ310 
01000 Câmara Municipal de Eusébio 
01101 Câmara Municipal de Eusébio 
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS 
FONTE 
RECURSOS DO TESOURO 
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 
TOTAL 
21.915.000 
21.915.000 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da 
Sociais do Divida Correntes Investimentos Financeiras Divida 
16.442.000 
16.442.000 
5.123.000 
5.123.000 
350.000 
350.000 
TOTAIS 21.915.000 16.442.000 5.123.000 350.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
01000 Câmara Municipal de Eusébio 
01101 Câmara Municipal de Eusébio 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
ESPECIFICAÇÃO 
TOTAL 
TOTAL 
RECURSOS DO RECURSOS DE 
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL 
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE 
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES 
Despesas Correntes 21.565.000 21.565.000 21.565.000 21.565.000 
Pessoal e Encargos Sociais 16.442.000 16.442.000 16.442.000 16.442.000 
Outras Despesas Correntes 5.123.000 5.123.000 5.123.000 5.123.000 
Despesas de Capital 350.000 350.000 350.000 350.000 
Investimentos 350.000 350.000 350.000 350.000 
TOTAIS 21.915.000 21.915.000 21.915.000 21.915.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
01000 Câmara Municipal de Eusébio 
01101 Câmara Municipal de Eusébio 
DETALHAMENTO DAS AÇÕES 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR 
0101 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores 21.915.000 
ATIVIDADES 
0101 2001 Processo Legislativo e Fiscalização 5.223.000 
01 031 0101 2001 Processo Legislativo e Fiscalização 5.223.000 
Sessão realizada(Unidade)=44 
F 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 12.000 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 5.061.000 
F 4490 - Investimentos O 1500000000 150.000 
0101 2051 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Câmara Municipal 16.442.000 
01 031 0101 2051 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - CME 16.442.000 
Pagamento efetivado/ano(Unidade)-13 
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 16.351.000 
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 91.000 
PROJETOS 
0101 1056 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal 250.000 
01 031 0101 1056 Reforma e Ampliação da Sede do Legislativo Municipal 250.000 
Área reformada/ampliada(ht2 )-60 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 50.000 
F 4490 - Investimentos O 1500000000 200.000 
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 21.915.000 
SECRETARIA MUNICIPAL DE APOIO AO 
GABINETE DO PREFEITO 
(z) 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 Exercício Financeiro: 2025 
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 
02101 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
- r 
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR 
04 Administração 9.345.000 122 Administração Geral 9.345.000 0102 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 9.345.000 
de Apoio ao Gabinete e Vinculadas 
TOTAL 9.345.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 
02101 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da 
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes Investimentos Financeiras Dívida 
RECURSOS DO TESOURO 
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 
9.345.000 
9.345.000 
7.135.000 
7.135.000 
2.185.000 
2.185.000 
25.000 
25.000 
TOTAIS 9.345.000 7.135.000 2.185.000 25.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 
02101 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÓMICA E GRUPO DE DESPESA 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
ESPECIFICAÇÃO 
TOTAL 
TOTAL 
RECURSOS DO 
TESOURO 
RECURSOS DE 
OUTRAS FONTES TOTAL 
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE 
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES 
Despesas Correntes 9.320.000 9.320.000 9.320.000 9.320.000 
Pessoal e Encargos Sociais 7.135.000 7.135.000 7.135.000 7.135.000 
Outras Despesas Correntes 2.185.000 2.185.000 2.185.000 2.185. 000 
Despesas de Capital 25.000 25.000 25.000 25.000 
Investimentos 25.000 25.000 25.000 25.000 
TOTAIS 9.345.000 9.345.000 9.345.000 9.345.000 
ç'13 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 
02101 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 
DETALHAMENTO DAS AÇÕES 
VALOR V.LOCAL ESF GRUPO 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO DESPESA / MODALIDADE IU Fr VALOR 
0102 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Apoio ao 9.345.000 
Gabinete e Vinculadas 
ATIVIDADES 
0102 2002 Apoio ao Funcionamento de Unidades de Outras Esferas de 18.000 
Governo 
04 122 0102 2002 Apoio ao Funcionamento de Unidades de Outras Esferas de Governo 18.000 
Unidade apoiada(Unidade)-2 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 13.000 
F 4490 - Investimentos O 1500000000 5.000 
0102 2003 Funcionamento da Unidade - SEGAB 2.192.000 
04 122 0102 2003 Funcionamento da Unidade - SEGAB 2.192.000 
Unidade mantida(UnidadeM 
F 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 10.000 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 2.162.000 
F 4490 - Investimentos O 1500000000 20.000 
0102 2052 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEGAB 7.135.000 
04 122 0102 2052 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEGAB 7.135.000 
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 6.804.000 
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 331.000 
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 9.345.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 
02201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR 
15 Urbanismo 168.000 122 Administração Geral 4.773.000 0102 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 
de Apoio ao Gabinete e Vinculadas 
4.773.000 
18 Gestão Ambiental 14.371.700 451 Infra-estrutura Urbana 168.000 0204 Desenvolvimento Ambiental Sustentável 9.598.700 
541 Preservação e Conservação Ambiental 7.369.700 0206 Desenvolvimento Urbano 168.000 
542 Controle Ambiental 2.229.000 
TOTAL 14.539.700 
9_) 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 
02201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS 
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da 
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes Investimentos Financeiras Dívida 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
RECURSOS DO TESOURO 14.539.700 3.484.000 6.805.000 4.250.700 
1700000000 Outras Transferências de Convênio ou Contratos 800.000 800.000 
de Repasses da União 
1701000000 Outras Transferências de Convênio ou Contratos 800.000 800.000 
de Repasses dos Estados 
1753000000 Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições 9.016.700 3.484.000 4.082.000 1.450.700 
1899000002 Recursos Destinados ao Meio Ambiente 3.923.000 2.723.000 1.200.000 
TOTAIS 14.539.700 3.484.000 6.805.000 4.250.700 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 
02201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
ESPECIFICAÇÃO 
TOTAL 
TOTAL 
RECURSOS DO RECURSOS DE 
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL 
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE 
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES 
Despesas Correntes 10.289.000 10.289.000 10.289.000 10.289.000 
Pessoal e Encargos Sociais 3.484.000 3.484.000 3.484.000 3.484.000 
Outras Despesas Correntes 6.805.000 6.805.000 6.805.000 6.805.000 
Despesas de Capital 4.250.700 4.250.700 4.250.700 4.250.700 
Investimentos 4.250.700 4.250.700 4.250.700 4.250.700 
TOTAIS 14.539.700 14.539.700 14.539.700 14.539.700 
m 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
02000 Secretaria Municipal de 
02201 Autarquia Municipal de 
DETALHAMENTO DAS AÇÕES 
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 
Apoio ao Gabinete 
Meio Ambiente e Controle Urbano 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR 
0102 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Apoio ao 4.773.000 
Gabinete e Vinculadas 
ATIVIDADES 
0102 2149 Funcionamento da Unidade - AMMA 1.289.000 
18 122 0102 2149 Funcionamento da Unidade - AAWtA 1.289.000 
F 3350 - Outras Despesas Correntes O 1753000000 2.000 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1753000000 1.236.000 
F 4490- Investimentos O 1753000000 51.000 
0102 2150 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AMMA 3.484.000 
18 122 0102 2150 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AMMA 3.484.000 
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1753000000 3.333.000 
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1753000000 151.000 
0204 Desenvolvimento Ambiental Sustentável 9.598.700 
ATIVIDADES 
0204 2197 Manutenção de Praças Públicas 492.000 
18 541 0204 2197 Manutenção de Praças Públicas 492.000 
Praça mantida(Unidade)=19 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1753000000 350.000 
F 4490 - Investimentos O 1753000000 142.000 
0204 2148 Monitoramento, Licenciamento e Fiscalização Ambiental 227.000 
_ 
18 542 0204 2148 Monitoramento, Licenciamento e Fiscalização Ambiental 227.000 
Ação realizada(Unidade)=3 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1753000000 177.000 
F 4490- Investimentos O 1753000000 50.000 
0204 2171 Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Urbanos 704.000 
18 542 0204 2171 Coleta Seletiva de Resíduos Sóilidos Urbano 
_ 
704.000 
Coleta seletiva realizada (T)=1 
F 4490- Investimentos O 1700000000 100.000 
F 3350 - Outras Despesas Correntes O 1753000000 600.000 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1753000000 3.000 
F 4490 - Investimentos O 1753000000 1.000 
çô 
PREFEITURA 
02000 Secretaria 
02201 Autarquia 
DETALHAMENTO 
FUNCIONAL 
MUNICIPAL DE EUSÉ1310 
Municipal de Apoio ao Gabinete 
Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 
DAS AÇÕES 
V.LOCAL ESF GRUPO 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR 
0204 2172 Agenda 21 13.000 
_ 
18 542 0204 2172 Agenda 21 13.000 
Ação realizada(Unidade)=2 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1753000000 13.000 
0204 2181 Funcionamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente 21.000 
18 542 0204 2181 Funcionamento do CMMA 21.000 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1753000000 16.000 
F 4490 - Investimentos O 1753000000 5.000 
0204 2559 Apoio à Fundação Amiga do Animal do Município 1.200.000 
18 542 0204 2559 Apoio à Fundação Amiga do Animal do Município 1.200.000 
Ação apolada(Unidade).2 
F 3391 - Outras Despesas Correntes O 1753000000 1.200.000 
PROJETOS 
0204 1071 Preservação Ambiental de Recursos Naturais 2.951.000 
18 541 0204 1071 Preservação Ambiental de Recursos Naturais 2.951.000 
Área preservada(Unidade)=4 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1753000000 108.000 
F 4490- Investimentos O 1753000000 120.000 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1899000002 2.723.000 
0204 1082 Implantação de Parque Ecológico 2.101.000 
18 541 0204 1082 Implantação de Parque Ecológico 2.101.000 
Área urbanizada(Unidade)=1 
F 4490 - Investimentos O 1700000000 200.000 
F 4490 - Investimentos O 1701000000 200.000 
F 4490- Investimentos O 1753000000 501.000 
F 4490- Investimentos O 1899000002 1.200. 000 
0204 1099 Urbanização e Recuperação de Praças Públicas 1.825.700 
18 541 0204 1099 Urbanização e Recuperação de Praças Públicas 1.825.700 
Praça urbanizada/recuperada(Unidade)=8 
F 4490 - Investimentos O 1700000000 500.000 
F 4490 - Investimentos O 1701000000 600.000 
F 3390- Outras Despesas Correntes O 1753000000 200.000 
F 4490 - Investimentos O 1753000000 525.700 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
02000 Secretaria Municipal de 
02201 Autarquia Municipal de 
DETALHAMENTO DAS AÇÕES 
Apoio ao Gabinete 
Meio Ambiente e Controle Urbano 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU Fr VALOR 
0204 1072 Educação Ambiental 51.000 
18 542 0204 1072 Educação Ambiental 51.000 
Ação/evento realizados(Unidade)=2 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1753000000 46.000 
F 4490 - Investimentos O 1753000000 5.000 
0204 1081 Protocolo de Eusébio 13.000 
18 542 0204 1081 protocolo de Eusébio 13.000 
Ação reatidada(Unidade)=1 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1753000000 13.000 
0206 Desenvolvimento Urbano 168.000 
ATIVIDADES 
0206 2524 Funcionamento do Controle Urbano 168.000 
15 451 0206 2524 Funcionamento do Controle Urbano 168.000 
Ação desenvolvida(Unidade)=1 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1753000000 118.000 
F 4490 - Investimentos O 1753000000 50.000 
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 14.539.700 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 
02202 Fundação Amiga do Animal do Município de Eusébio 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
FUNÇÃO 
18 Gestão Ambiental 
VALOR 
5.049.000 
TOTAL 5.049.000 
SUBFUNÇÃO VALOR 
542 Controle Ambiental 5.049.000 
PROGRAMA VALOR 
0204 Desenvolvimento Ambiental Sustentável 5.049.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 
02202 Fundação Amiga do Animal do Município de Eusebio 
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da 
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes Investimentos Financeiras Divida 
RECURSOS DO TESOURO 5.049.000 859.000 4.040.000 150.000 
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.819.000 859.000 810.000 150.000 
1700000000 Outras Transferências de Convênio ou Contratos 1.000.000 1.000.000 
de Repasses da União 
1701000000 Outras Transferências de Convênio ou Contratos 1.000.000 1.000.000 
de Repasses dos Estados 
1799000000 Outras vinculaçoes legais 1.230.000 1.230.000 
TOTAIS 5.049.000 859.000 4.040.000 150.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 
02202 Fundação Amiga do Animal do Município de Eusebio 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
ESPECIFICAÇÃO 
TOTAL 
TOTAL 
RECURSOS DO 
TESOURO 
RECURSOS DE 
OUTRAS FONTES TOTAL 
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE 
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES 
Despesas Correntes 4.899.000 4.899.000 4.899.000 4.899.000 
Pessoal e Encargos Sociais 859.000 859.000 859.000 859.000 
Outras Despesas Correntes 4.040.000 4.040.000 4.040.000 4.040.000 
Despesas de Capital 150.000 150.000 150.000 150.000 
Investimentos 150.000 150.000 150.000 150.000 
TOTAIS 5.049.000 5.049.000 5.049.000 5.049.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉE310 
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 
02202 Fundação Amiga do Animal do Município de Eusébio 
DETALHAMENTO DAS AÇÕES 
VALOR V.LOCAL ESF 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU Fr VALOR 
0204 Desenvolvimento Ambiental Sustentável 5.049.000 
ATIVIDADES 
0204 2556 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Projeto Nova Arca 
de Noé 
859.000 
18 542 0204 2556 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Projeto Nova Arca de Noé 859.000 
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 858.000 
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 1.000 
0204 2557 Projeto Nova Arca de Noé - Defesa e Bem-estar de Animais 1.580.000 
18 542 0204 2557 Projeto Nova Arca de Noé - Promoção do Bem-estar de Animais 1.580.000 
Ação desenvolvida (Unidade)=3 
F 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 50.000 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 500.000 
F 4490 - Investimentos O 1500000000 50.000 
F 3350 - Outras Despesas Correntes O 1799000000 100.000 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1799000000 880.000 
0204 2558 Manutenção da Clinica Veterinária Santuário Arca de Noé - 2.610.000 
Cínica VETSAN 
18 542 0204 2558 Manutenção da Clinica Veterinária VETSAN 2.610.000 
Unidade mantida(Unidade)=1 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 260.000 
F 4490 - Investimentos O 1500000000 100.000 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1700000000 1.000.000 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1701000000 1.000.000 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1799000000 250.000 
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 5.049.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2025 
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 
02901 Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR 
08 Assistência Social 1.891.000 244 Assistência Comunitária 1.891.000 0209 Proteção Social no âmbito do Sistema Único de 1.891.000 
Assistência Social 
TOTAL 1.891.000 
çb 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 
02901 Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas 
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da 
FONTE TOTAL Sociais do Dívida Correntes Investimentos Financeiras Dívida 
RECURSOS DO TESOURO 1.891.000 1.876.000 15.000 
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.891.000 1.876.000 15.000 
TOTAIS 1.891.000 1.876.000 15.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 
02901 Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
ESPECIFICAÇÃO 
TOTAL 
TOTAL 
RECURSOS DO RECURSOS DE 
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL 
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 
RECURSOS DO RECURSOS DE 
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL 
DA SEGURIDADE SOCIAL 
RECURSOS DO RECURSOS DE 
TESOURO OUTRAS FONTES 
Despesas Correntes 1.876.000 1.876.000 1.876.000 1.876.000 
Outras Despesas Correntes 1.876.000 1.876.000 1.876.000 1.876.000 
Despesas de Capital 15.000 15.000 15.000 15.000 
Investimentos 15.000 15.000 15.000 15.000 
TOTAIS 1.891.000 1.891.000 1.891.000 1.891.000 
C)) 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 
02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 
02901 Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas 
DETALHAMENTO DAS AÇÕES 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU Fr VALOR 
0209 Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência 1.891.000 
Social 
ATIVIDADES 
0209 2530 Programa de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas - Escola de 983.000 
Apoio à Vida 
08 244 0209 2530 Programa de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas Escola de Apoio à Vida 983.000 
Ação desenvolvida(unidade)2 
5 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 346.000 
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 632.000 
5 4490 - Investimentos O 1500000000 5.000 
0209 2531 Apoio ao Atendimento de Usuários de Drogas 623.000 
08 244 0209 2531 Apoio ao Atendimento de Usuários de Drogas 623.000 
Entidade apchada(UnIdadeN 
5 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 622.000 
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 1.000 
0209 2532 Reinsercd o Social de Dependentes Químicos 268.000 
08 244 0209 2532 Reinserção Social de Dependentes Qúimicos 268.000 
Pessoa atendtda(Unklade)-100 
5 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 242.000 
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 21.000 
5 4490- Investimentos O 1500000000 5.000 
0209 2533 Apoio ao Funcionamento do Conselho Municipal de Políticas 
sobre Drogas 
17.000 
08 244 0209 2533 Apoio ao Funcionamento do Conselho MPSD 17.000 
Conselho mantido(Unidade)-1 
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 12.000 
S 4490- Investimentos O 1500000000 5.000 
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA L891.000 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
Q) 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2025 
03000 Procuradoria Geral do Município 
03101 Procuradoria Geral do Município 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR 
03 Essencial à Justiça 2.522.000 092 Representação Judicial e Extrajudicial 2.522.000 0103 Programa de Gestão e Manutenção da 2.522.000 
Procuradoria Geral do Município 
TOTAL 2.522.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 
03000 Procuradoria Geral do Município 
03101 Procuradoria Geral do Município 
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS 
FONTE 
RECURSOS DO TESOURO 
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 
RD 
Pessoal e Encargos 
TOTAL Sociais 
2.522.000 2.385.000 
2.522.000 2.385.000 
TOTAIS 2.522.000 2.385.000 
Juros e Encargos Outras Despesas 
do Divida Correntes 
134.000 
134.000 
134.000 
Investimentos 
3.000 
3.000 
3.000 
Inversões 
Financeiras 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
Amortização da 
Dívida 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
03000 Procuradoria Geral do Município 
03101 Procuradoria Geral do Município 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
ESPECIFICAÇA0 
TOTAL 
TOTAL 
RECURSOS DO 
TESOURO 
RECURSOS DE 
OUTRAS FONTES TOTAL 
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE 
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES 
Despesas Correntes 2.519.000 2.519.000 2.519.000 2.519.000 
Pessoal e Encargos Sociais 2.385.000 2.385.000 2.385.000 2.385.000 
Outras Despesas Correntes 134.000 134.000 134.000 134.000 
Despesas de Capital 3.000 3.000 3.000 3.000 
Investimentos 3.000 3.000 3.000 3.000 
TOTAIS 2.522.000 2.522.000 2.522.000 2.522.000 
çb 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
03000 Procuradoria Geral do Município 
03101 Procuradoria Geral do Município 
DETALHAMENTO DAS AÇÕES 
V.LOCAL ESF GRUPO 
Exercício Financeiro: 2025 
RS 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR DESPESA / MODALIDADE IU Fr VALOR 
0103 Programa de Gestâo e Manutençâo da Procuradoria Geral do 2.522.000 
Município 
ATIVIDADES 
0103 2005 Assessoramento Jurídico e Consultoria 137.000 
03 092 0103 2005 Assessoramento Jurídico e Consultoria 137.000 
Ação desenvolvida(UMdade)-2 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 134.000 
F 4490 - Investimentos O 1500000000 3.000 
0103 2053 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - PGM 
'Pagamento 
2.385.000 
03 092 0103 2053 de Pessoal Civil do Município - PGM 2.385.000 
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 2.300.000 
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 85.000 
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.522.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2025 
03000 Procuradoria Geral do Município 
03901 Fundo de Reaparelhamento e Modernização da Procuradoria Geral do Município 
R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇAO VALOR PROGRAMA VALOR 
03 Essencial à Justiça 28.000 092 Representação Judicial e Extrajudidal 28.000 0103 Programa de Gestão e Manutenção da 28.000 
Procuradoria Geral do Municfpio 
TOTAL 28.000 
cb 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 
03000 Procuradoria Geral do Município 
03901 Fundo de Reaparelhamento e Modernização da Procuradoria Geral do Município 
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da 
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes Investimentos Financeiras Divida 
RECURSOS DO TESOURO 
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 
28.000 
28.000 
26.000 2.000 
26.000 2.000 
TOTAIS 28.000 26.000 2.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
03000 Procuradoria Geral do Município 
03901 Fundo de Reaparelhamento e Modernização da Procuradoria Geral do Município 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA 
Exercício Financeiro: 2025 
RS 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
ESPECIFICAÇÃO 
TOTAL 
TOTAL 
RECURSOS DO 
TESOURO 
RECURSOS DE 
OUTRAS FONTES TOTAL 
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE 
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES 
Despesas Correntes 26.000 26.000 26.000 26.000 
Outras Despesas Correntes 26.000 26.000 26.000 26.000 
Despesas de Capital 2.000 2.000 2.000 2.000 
Investimentos 2.000 2.000 2.000 2.000 
TOTAIS 28.000 28.000 28.000 28.000 
.Q, 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 
03000 Procuradoria Geral do Município 
03901 Fundo de Reaparelhamento e Modernização da Procuradoria Geral do Município 
DETALHAMENTO DAS AÇÕES 
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO 
0103 Programa de Gestão e Manutenção da Procuradoria Geral do 
Município 
0103 2509 
03 092 0103 2509 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU Fr VALOR 
28.000 
ATIVIDADES 
Moderniza çaãoe Reaparelhamento da Procuradoria Geral 28.000 
Modernização e Reaparelhamento da PGM 28.000 
Ação desenvolvida(Unidade)-2 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 26.000 
F 4490 - Investimentos O 1500000000 2.000 
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 28.000 
ASSESSORIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2025 
04000 Assessoria de Articulação Política 
04101 Assessoria de Articulação Política 
R$ 1,00 QUADRO StNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR 
04 Administração 835.000 122 Administração Geral 835.000 0104 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria 835.000 
de Articulação Política 
TOTAL 835.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 
04000 Assessoria de Articulação Política 
04101 Assessoria de Articulação Política 
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da 
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes Investimentos Financeiras Divida 
RECURSOS DO TESOURO 
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 
835.000 
835.000 
818.000 
818.000 
16.000 1.000 
16.000 1.000 
TOTAIS 835.000 818.000 16.000 1.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
04000 Assessoria de Articulação Política 
04101 Assessoria de Articulação Política 
Exercício Financeiro: 2025 
RS 1,00 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
ESPECIFICAÇAO 
TOTAL 
TOTAL 
RECURSOS DO 
TESOURO 
RECURSOS DE 
OUTRAS FONTES TOTAL 
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE 
IESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES 
Despesas Correntes 834.000 834.000 834.000 834.000 
Pessoal e Encargos Sociais 818.000 818.000 818.000 818.000 
Outras Despesas Correntes 16.000 16.000 16.000 16.000 
Despesas de Capital 1.000 1.000 1.000 1.000 
Investimentos 1.000 1.000 1.000 1.000 
TOTAIS 835.000 835.000 835.000 835.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
04000 Assessoria de Articulação Política 
04101 Assessoria de Articulação Política 
DETALHAMENTO DAS AÇÕES 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU Fr VALOR 
0104 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de 835.000 
Articulação Política 
ATIVIDADES 
0104 2006 Funcionamento da Unidade - AAP 17.000 
04 122 0104 2006 Funcionamento da Unidade - AAP 17.000 
Unidade mantida(Unidade).1 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 16.000 
F 4490 - Investimentos O 1500000000 1.000 
0104 2055 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AAP 818.000 
04 122 0104 2055 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AAP 818.000 
Pagamento efetivado/ano(Unidade)-13 
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 817.000 
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 1.000 
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 835.000 
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2025 
05000 Assessoria de Comunicação 
05101 Assessoria de Comunicação 
QUADRO SÍNTESE- FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR 
04 Administração 1.384.000 131 Comunicação Social 1.384.000 0105 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria 1.384.000 
de Comunicação 
TOTAL 1.384.000 
% 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
05000 Assessoria de Comunicação 
05101 Assessoria de Comunicação 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da 
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes Investimentos Financeiras Divida 
RECURSOS DO TESOURO 1.384.000 623.000 757.000 4.000 
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.384.000 623.000 757.000 4.000 
TOTAIS 1.384.000 623.000 757.000 4.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 
05000 Assessoria de Comunicação 
05101 Assessoria de Comunicação 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
ESPECIFICAÇÃO 
TOTAL 
TOTAL 
RECURSOS DO 
TESOURO 
RECURSOS DE 
OUTRAS FONTES TOTAL 
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE 
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES 
Despesas Correntes 1.380.000 1.380.000 1.380.000 1.380.000 
Pessoal e Encargos Sociais 623.000 623.000 623.000 623.000 
Outras Despesas Correntes 757.000 757.000 757.000 757.000 
Despesas de Capital 4.000 4.000 4.000 4.000 
Investimentos 4.000 4.000 4.000 4.000 
TOTAIS 1.384.000 1.384.000 1.384.000 1.384.000 
Ç)j 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 
05000 Assessoria de Comunicação 
05101 Assessoria de Comunicação 
DETALHAMENTO DAS AÇÕES 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU Fr VALOR 
04 
04 
131 
131 
0105 
0105 
0105 
0105 
0105 
2004 
2004 
2054 
2054 
Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de 
Comunicação 
ATIVIDADES 
1.384.000 
Funcionamento da Unidade -AC 761.000 
Funcionamento da Unidade - AC 
Unidade mantida(unidade)=1 
761.000 
F 
F 
3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 
4490 - Investimentos O 1500000000 
757.000 
4.000 
Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AC 623.000 
622.000 
1.000 
Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AC 
Pagamento efetivado/ano(Unidade)-13 
623.000 
F 
F 
3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 
3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.384.000 
• ç1,.) 
SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO 
9.) 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 
06000 Secretaria de Finaças e Planejamento 
06101 Secretaria de Finanças e Planejamento 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE- FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR 
04 Administração 19.136.000 122 Administração Geral 8.389.000 0106 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 
de Finanças e Planejamento 
12.434.000 
28 Encargos Especiais 32.069.000 126 Tecnologia da Informatização 390.000 0901 Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças 254.000 
Judiciais Transitado em Julgado 
129 Administração de Receitas 10.357.000 0903 Operações Especiais: Serviço da Divida Interna 31.815.000 
843 Serviço da Divida Interna 31.815.000 0904 Operações Especiais: Serviços Financeiros do 6.702.000 
Município 
846 Outros Encargos Especiais 254.000 
TOTAL 51.205.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 
06000 Secretaria de Finaças e Planejamento 
06101 Secretaria de Finanças e Planejamento 
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da 
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes Investimentos Financeiras Dívida 
RECURSOS DO TESOURO 
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 
1501000000 Outros Recursos não Vinculados 
1754000000 Recursos de Opreções de Credito 
51.205.000 
33.239.000 
16.536.000 
1.430.000 
5.414.000 
5.414.000 
11.710.000 
5.705.000 
6.005.000 
12.432.000 
12.431.000 
1.000 
1.534.000 
104.000 
1.430.000 
TOTAIS 51.205.000 5.414.000 11.710.000 12.432.000 
10.000 
10.000 
20.105.000 
9.575.000 
10.530.000 
1.534.000 10.000 20.105.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
06000 Secretaria de Finaças e Planejamento 
06101 Secretaria de Finanças e Planejamento 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
ESPECIFICAÇÃO 
TOTAL 
TOTAL 
RECURSOS DO 
TESOURO 
RECURSOS DE 
OUTRAS FONTES TOTAL 
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE 
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES 
Despesas Correntes 29.556.000 29.556.000 29.556.000 29.556.000 
Pessoal e Encargos Sociais 5.414.000 5.414.000 5.414.000 5.414.000 
Juros e Encargos da Dívida 11.710.000 11.710.000 11.710.000 11.710.000 
Outras Despesas Correntes 12.432.000 12.432.000 12.432.000 12.432.000 
Despesas de Capital 21.649.000 21.649.000 21.649.000 21.649.000 
Investimentos 1.534.000 1.534.000 1.534.000 1.534.000 
Inversões Financeiras 10.000 10.000 10.000 10.000 
Amortização da Dívida 20.105.000 20.105.000 20.105.000 20.105.000 
TOTAIS 51.205.000 51.205.000 51.205.000 51.205.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
06000 Secretaria de Finaças e Planejamento 
06101 Secretaria de Finanças e Planejamento 
DETALHAMENTO DAS AÇÕES 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU Fr VALOR 
0106 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Finanças 
e Planejamento 
12.434.000 
ATIVIDADES 
0106 2032 Funcionamento da Unidade - SEFIN 3.175.000 
04 122 0106 2032 Funcionamento da Unidade - SEFIN 3.175.000 
Unidade m,antida(Unidade).1 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 3.145.000 
F 4490 - Investimentos O 1500000000 30.000 
0106 2056 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEFIN 5.214.000 
04 122 0106 2056 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEFIN 5.214.000 
Pagamento efetivado/ano(Unidade) 13 
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 4.963.000 
F 3191- Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 251.000 
0106 2191 Tecnologia da Informação para Modernidade da Gestão 390.000 
04 126 0106 2191 Tecnologia da Informação 390.000 
Ação desenvolvida(Unidade)=3 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 340.000 
F 4490 - Investimentos O 1500000000 50.000 
0106 2034 Administração Fiscal e Tributária 3.430.000 
04 129 0106 2034 Administração Fiscal e Tributária 3.430.000 
Ação desenvolvida(Unidade)=2 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 1.990.000 
F 4490 - Investimentos O 1500000000 10.000 
F 4490- Investimentos O 1754000000 1.430.000 
0106 2534 Programa de Governança Interfederativa 70.000 
04 129 0106 2534 Programa de Governança Interfederativa 70.000 
Ação desenvolvida(Unidade)=3 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 70.000 
0106 2535 Programa de Educação Fiscal 135.000 
04 129 0106 2535 
z _ 
Programa de Educação Fiscal 135.000 
Açao desenvolvida(Unidade)=2 
F 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 90.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 
06000 Secretaria de Finaças e Planejamento 
06101 Secretaria de Finanças e Planejamento 
DETALHAMENTO DAS AÇÕES 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU Fr VALOR 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 45.000 
PROJETOS 
0106 1108 Estruturação do Cadastro imobiliário do Município 20.000 
04 129 0106 1108 'Estruturação do Cadastro Imobiliário do MUnicipio 20.000 
Ação desenvolvida(Unidade)=1 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 15.000 
F 4490 - Investimentos O 1500000000 5.000 
0901 Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças Judiciais 254.000 
Transitado em Julgado 
OPERAÇÕES ESPECIAIS 
0901 0001 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 188.000 
(Precatórios) 
28 846 0901 0001 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado (Precatórios) 188.000 
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 150.000 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 25.000 
F 4490 - Investimentos O 1500000000 8.000 
F 4590 - Inversões Financeiras O 1500000000 5.000 
0901 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 
de Pequeno Valor 
66.000 
28 846 0901 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado de Pequeno Valor 66.000 
3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 50.000 
3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 10.000 
4490 - Investimentos O 1500000000 1.000 
4590 - Inversões Financeiras O 1500000000 5.000 
0903 Operações Especiais: Serviço da Divida Interna 31.815.000 
OPERAÇÕES ESPECIAIS 
0903 0003 Divida Interna Decorrente de Contratação de Operações de 30.000 
Crédito 
28 843 0903 0003 Dívida Interna decorrentes de Operações de Crédito 30.000 
F 3290 - Juros e Encargos da Divida O 1500000000 10.000 
F 4690 - Amortização da Dívida O 1500000000 20.000 
0903 0004 Divida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito com 6.220.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
06000 Secretaria de Finaças e Planejamento 
06101 Secretaria de Finanças e Planejamento 
DETALHAAAENTO DAS AÇÕES 
Exercício Financeiro: 2025 
RS 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU Fr VALOR 
INSS 
28 843 0903 0004 Dívida Interna Parcelamento INSS 6.220.000 
F 3290 - Juros e Encargos da Divida O 1500000000 780.000 
F 4690 - Amortização da Dívida O 1500000000 2.180.000 
F 3290 - Juros e Encargos da Divida O 1501000000 780.000 
F 4690 - Amortização da Dívida O 1501000000 2.480.000 
0903 0005 Dívida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito com 3.230.000 
RPPS 
28 843 0903 0005 Divida Interna Parcelamento RPPS 3.230.000 
F 4691 - Amortização da Divida O 1500000000 1.430.000 
F 4691 - Amortização da Dívida O 1501000000 1.800.000 
0903 0010 Dívida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito com o 105.000 
PASEP 
28 843 0903 0010 dvida Interna PASEP 105.000 
F 3290 - Juros e Encargos da Divida 0 1500000000 60.000 
F 4690 - Amortização da Divida O 1500000000 45.000 
0903 0012 Divida Interna Decorrente de Contratação de Operações de 5.950.000 
Crédito - 88 
28 843 0903 0012 Divida Interna Decorrente de Contratação de Operações de Crédito- BB 5.950.000 
Parcela tiquidada(UnIdade).12 
F 3290- Juros e Encargos da Divida O 1500000000 1.225.000 
F 4690- Amortização da Divida O 1500000000 L750.000 
F 3290- Juros e Encargos da Dívida O 1501000000 1.225.000 
F 4690- Amortização da Divida O 1501000000 1.750.000 
0903 0013 Dívida Interna Decorrente de Contratação de Operações de 16.280.000 
Crédito - FINISA 
28 843 0903 0013 Divida Interna Decorrente de Contratação de Operações de Crédito - FINISA 16.280.000 
Parcela llquldada(Unidade).12 
F 3290 - Juros e Encargos da Divida O 1500000000 3.630.000 
F 4690 - Amortização da Divida O 1500000000 4.150.000 
F 3290- Juros e Encargos da Divida O 1501000000 4.000.000 
F 4690- Amortização da Divida O 1501000000 4.500.000 
0904 Operações Especiais: Serviços Financeiros do Município 6.702.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉE110 
06000 Secretaria de Finaças e Planejamento 
06101 Secretaria de Finanças e Planejamento 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE iu FT VALOR 
0904 0011 
04 129 0904 0011 
OPERAÇÕES ESPECIAIS 
Pagammento de Contribuição para Formação do PASEP 6.702.000 
Contribuição para Formação do PASEP 
Contribição realizada (Unidade/ mês)=12 
6.702.000 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 6.701.000 
F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1501000000 1.000 
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 51.205.000 
SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO 
DA GESTÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 
07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR 
04 Administração 17.314.000 122 Administração Geral 17.294.000 0107 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 
de Governo e Desenvolvimento da Gestão e 
17.314.000 
Vinculadas 
23 Comercio e Serviços 1.067.000 128 Formação de Recursos Humanos 20.000 0205 Desenvolvimento Econômico 1.067.000 
691 Promoção Comercial 1.067.000 
TOTAL 18.381.000 
çã 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 
07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS 
Exercício Financeiro: 2025 
RS 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da 
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes Investimentos Financeiras Dívida 
RECURSOS DO TESOURO 
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 
1754000000 Recursos de Opreções de Crédito 
1755000000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 
Administração Direta 
18.381.000 
12.378.000 
6.000.000 
3.000 
5.677.000 
5.677.000 
6.284.000 
6.284.000 
6.409.000 
406.000 
6.000.000 
3.000 
11.000 
11.000 
TOTAIS 18.381.000 5.677.000 
(.4 
6.284.000 6.409.000 11.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 
07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 
Exercício Financeiro: 2025 
RS 1,00 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONOMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
ESPECIFICAÇÃO 
TOTAL 
TOTAL 
RECURSOS DO RECURSOS DE 
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL 
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE 
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES 
Despesas Correntes 11.961.000 11.961.000 11.961.000 11.961.000 
Pessoal e Encargos Sociais 5.677.000 5.677.000 5.677.000 5.677.000 
Outras Despesas Correntes 6.284.000 6.284.000 6.284.000 6.284.000 
Despesas de Capital 6.420.000 6.420.000 6.420.000 6.420.000 
Investimentos 6.409.000 6.409.000 6.409.000 6.409.000 
Inversões Financeiras 11.000 11.000 11.000 11.000 
TOTAIS 18.381.000 18.381.000 18.381.000 18.381.000 
93 
PREFEITURA 
07000 Secretaria 
07101 Secretaria 
DETALHAMENTO 
FUNCIONAL 
MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
de Governo e Desenvolvimento da Gestão 
de Governo e Desenvolvimento da Gestão 
DAS AÇÕES 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU Fr VALOR 
0107 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo 
e Desenvolvimento da Gestão e Vinculadas 
17.314.000 
ATIVIDADES 
0107 2036 Funcionamento da Unidade - SGDG 4.297.000 
04 122 0107 2036 Funcionamento da Unidade - SGDG 4.297.000 
Unidade mantida(Unidade).1 
F 3350- Outras Despesas Correntes O 1500000000 1.000 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 4.243.000 
F 4490 - Investimentos O 1500000000 50.000 
F 4490 - Investimentos O 1755000000 3.000 
0107 2057 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SGDG 5.677.000 
04 122 0107 2057 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SGDG 5.677.000 
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 5.304.000 
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1500000000 373.000 
0107 2115 Capacitação de Servidores Municipais 20.000 
04 128 0107 2115 Capacitação de Servidores Municipais 20.000 
Servidor capacitado(Pessoa)=200 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 20.000 
PROJETOS 
0107 1001 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos 1.170.000 
04 122 0107 1001 Construção e Reforma de Prédios Públicos 1.170.000 
Área construida/ampliada/reformada(W)=1200 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 955.000 
F 4490 - Investimentos O 1500000000 215.000 
0107 1010 Desapropriação de Imóvel para Expansão e Aperfeiçoamento 
da Ação Governamental 
30.000 
04 122 0107 1010 Desapropriação de Imóvel para Expansão e Aperfeiçoamento da Ação 30.000 
Governamental 
Imóvel desapropriado(Unidade)-1 
F 4490 - Investimentos O 1500000000 20.000 
F 4590- Inversões Financeiras O 1500000000 10.000 
0107 1114 Energias Renováveis e Eficiência Energética 5.060.000 
PREFEITURA MUNICIPAL 
07000 Secretaria de 
07101 Secretaria de 
DETALHAMENTO DAS 
DE EUSÉBIO 
Governo e 
Governo e 
AÇÕES 
Desenvolvimento da Gestão 
Desenvolvimento da Gestão 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU Fr VALOR 
04 
04 
23 
122 
122 
691 
0107 
0107 
0107 
0205 
0205 
0205 
1114 
1115 
1115 
1042 
1042 
Energias Renováveis e Eficiência Energética 
Ação desenvolvida(UNIDADE)-2 
5.060.000 
F 
F 
4490 - Investimentos 0 1500000000 
4490 - Investimentos 0 1754000000 
60.000 
5.000.000 
Modernização da Gestão 1.060.000 
Modernização da Gestão 
Ação desencolvida(Unidade)=1 
1.060.000 
F 
F 
4490 - Investimentos O 1500000000 
4490- Investimentos O 1754000000 
60.000 
1.000.000 
Desenvolvimento Econômico 1.067.000 
1.067.000 
3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 
4490 - Investimentos O 1500000000 
4590 - Inversões Financeiras O 1500000000 
1.065.000 
1.000 
1.000 
PROJETOS 
Apoio à Implantação de Empresas 
)'V.poio a implantação de Empresas 
Ação apoiada(Unidade)3 
1.067.000 
F 
F 
F 
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 18.381.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 
07201 Instituto de Previdência do Município de Eusebio 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA 
Exercício Financeiro: 2025 
R$1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR 
09 Previdência Social 21.935.000 122 Administração Geral 3.478.000 0107 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 
de Governo e Desenvolvimento da Gestão e 
3.478.000 
Vinculadas 
99 Reserva de Contingência 31.906.000 272 Previdência do Regime Estatutário 18.457.000 0116 Previdência de Inativos e Pensionistas do RPPS 18.457.000 
997 Reserva do Regime Próprio de Previdência do 31.906.000 9999 Reserva de Contingência 31.906.000 
Servidor 
TOTAL 53.841.000 
c6 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 
07201 Instituto de Previdência do Município de Eusébio 
Exercício Financeiro: 2025 
RS 1,00 
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da 
FONTE TOTAL Sociais do Dívida Correntes Investimentos Financeiras Dívida 
RECURSOS DO TESOURO 53.841.000 20.860.000 1.035.000 40.000 
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.912.000 4.912.000 
1800111101 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo de 35.858.000 3.952.000 
Capitalização (Plano Previdenciário) 
1801211101 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo de Repartição 9.593.000 9.593.000 
(Plano Financeiro) 
1802000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de 3.478.000 2.403.000 1.035.000 40.000 
Administração 
TOTAIS 53.841.000 20.860.000 1.035.000 40.000 
92,, 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 
07201 Instituto de Previdência do Município de Eusebio 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
ESPECIFICAÇA0 
TOTAL 
TOTAL 
RECURSOS DO RECURSOS DE 
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL 
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE 
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES 
Despesas Correntes 21.895.000 21.895.000 21.895.000 21.895.000 
Pessoal e Encargos Sociais 20.860.000 20.860.000 20.860.000 20.860.000 
Outras Despesas Correntes 1.035.000 1.035.000 1.035.000 1.035.000 
Despesas de Capital 40.000 40.000 40.000 40.000 
Investimentos 40.000 40.000 40.000 40.000 
Reserva de Contingência 31.906.000 31.906.000 31.906.000 31.906.000 
TOTAIS 53.841.000 53.841.000 53.841.000 53.841.000 
‘ Ly 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 
07201 Instituto de Previdência do Município de Eusébio 
DETALHAMENTO DAS AÇÕES 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU Fr VALOR 
0107 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo 
e Desenvolvimento da Gestão e Vinculadas 
3.478.000 
ATIVIDADES 
0107 2044 Funcionamento da Unidade - RPPS 880.000 
09 122 0107 2044 Funcionamento da Unidade - RPPS 880.000 
Unidade mantida(Unidade)-1 
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1802000000 850.000 
5 4490 - Investimentos O 1802000000 30.000 
0107 2062 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - RPPS 2.205.000 
09 122 0107 2062 Pagamento de Pessoal Ativo do Município RPPS 2.205.000 
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 
5 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1802000000 2.124.000 
5 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1802000000 81.000 
0107 2214 Pró-Gestão do Regime Próprio de Previdência do Servidor 195.000 
09 122 0107 2214 Pró-Gestão do Regime Próprio de Previdência do Servidor 195.000 
Ação desenvovida(Unidade).1 
3390 - Outras Despesas Correntes O 1802000000 185.000 
S 4490 - Investimentos O 1802000000 10.000 
0107 2215 Pagamento de Pessoal Ativo do Município. RPPS PRÓ-GESTÃO 198.000 
09 122 0107 2215 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - RPPS PRÓ-GESTÃO 198.000 
Pagamento efetivado/ano(Unidade)-13 
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1802000000 188.000 
5 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1802000000 10.000 
0116 Previdência de Inativos e Pensionistas do RPPS 18.457.000 
ATIVIDADES 
0116 2046 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS - Fundo em 3.902.000 
Capitalização (Plano Previdenciário) 
09 272 0116 2046 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS- Plano Previdenciano 3.902.000 
5 3190- Pessoal e Encargos Sociais O 1800111101 3.902.000 
0116 2192 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS - Fundo em 14.495.000 
Repartição (Plano Financeiro) 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 
07201 Instituto de Previdência do Município de Eusebio 
DETALHAMENTO DAS AÇÕES 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT 
O 1500000000 
O 1801211101 
VALOR 
4.912.000 
9.583.000 
09 272 0116 2192 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS - Plano Financeiro 
Pagamento efetivado/ano(Unidade)-13 
14.495.000 
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 
S 3190- Pessoal e Encargos Sociais 
0116 2212 Pagamento de Devolução de Contribuição Indevida ao 50.000 
Servidor Ativo do Município - Fundo em Capitalização (Plano 
Previdenciário) 
09 272 0116 2212 'Pagamento de Devolução de Contribuição Indevida - Plano Previdenciário 50.000 
Devolução efetivada(Percentagem)-100 
5 3190- Pessoal e Encargos Sociais O 1800111101 50.000 
0116 2213 Pagamento de Devolução de Contribuição Indevida ao 10.000 
Servidor Ativo do Município - Fundo em Repartição (Plano 
Financeiro) 
09 272 0116 2213 'Pagamento de Devolução de Contribuição Indevida - Plano Financeiro 10.000 
Devolução efetivada(Percentagem)=100 
5 3190- Pessoal e Encargos Sociais O 1801211101 10.000 
9999 Reserva de Contingência 31.906.000 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
9999 9998 Reserva do Regime Próprio de Previdência - RPPS Fundo em 31.906.000 
Capitalização (Plano Previdenciário) 
99 997 9999 9998 'Reserva do RPPS Plano Previdenciário 31.906.000 
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 53.841.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 
07901 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios 
QUADRO SÍNTESE- FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA 
FUNÇÃO VALOR 
11 Trabalho 45.000 
TOTAL 45.000 
SUBFUNÇÂO VALOR 
333 Empregabnidade 
334 Fomento ao Trabalho 
20.000 
25.000 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
PROGRAMA VALOR 
0220 Trabalho, Qualificação Profissional e Renda 45.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 
07901 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios 
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS 
FONTE 
RECURSOS DO TESOURO 
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 
Ç)D. 
TOTAL 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da 
Sociais do Divida Correntes Investimentos Financeiras Divida 
45.000 25.000 20.000 
45.000 25.000 20.000 
TOTAIS 45.000 25.000 20.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento 
07901 Fundo Municipal de Capitalização 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR 
ESPECIFICAÇÃO 
da Gestão 
e Apoio aos Pequenos Negócios 
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
TOTAL 
TOTAL 
RECURSOS DO RECURSOS DE 
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL 
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE 
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES 
Despesas Correntes 25.000 25.000 25.000 25.000 
Outras Despesas Correntes 25.000 25.000 25.000 25.000 
Despesas de Capital 20.000 20.000 20.000 20.000 
Inversões Financeiras 20.000 20.000 20.000 20.000 
TOTAIS 45.000 45.000 45.000 45.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 
07901 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios 
DETALHAMENTO DAS AÇÕES 
Exercício Financeiro: 
RECURSOS DE TODAS 
2025 
R$ 1,00 
AS FONTES 
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR 
0220 Trabalho, Qualificação Profissional e Renda 45.000 
ATIVIDADES 
0220 2537 Apoio ao Acesso do Microcrédito 20.000 
11 333 0220 2537 Apoio ao acesso do Microcrédito 
empreendimento apoiado(Unidade)=50 
20.000 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 20.000 
PROJETOS 
0220 1043 Sala do Empreendedor: Apoio aos Pequenos Negócios 25.000 
11 334 0220 1043 Apoio aos Pequenos Negócios - Município 25.000 
Pequeno negócio apoiado(Unidade).50 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 5.000 
F 4590 - Inversões Financeiras O 1500000000 20.000 
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 45.000 
SECRETARIA DA INFFAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 
DE EUSÉBIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
08000 Secretaria da Infraestrutura 
08101 Secretaria da Infraestrutura 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, 
Serviços Públicos 
e Serviços Públicos 
SUBFUNÇÃO E PROGRAMA 
de Eusébio 
de Eusébio 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR 
15 Urbanismo 55.482.500 122 Administração Geral 16.928.000 0108 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 
da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio 
16.928.000 
17 Saneamento 17.368.200 451 Infra-estrutura Urbana 21.854.000 0205 Desenvolvimento Econômico 530.000 
22 Indústria 530.000 452 Serviços Urbanos 16.700.500 0206 Desenvolvimento Urbano 12.553.000 
512 Saneamento Básico Urbano 17.368.200 0211 Mobilidade Urbana e Trânsito 9.301.000 
661 Promoção Industrial 530.000 0215 Resíduos Sólidos 16.130.200 
0216 Saneamento Básico 1.238.000 
0219 Serviços Públicos 16.700.500 
TOTAL 73.380.700 
so 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
08000 Secretaria da Infraestrutura Serviços Públicos de Eusébio 
08101 Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio 
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS 
Pessoal e Encargos Juros e Encargos 
Sociais do Divida 
Outras Despesas 
Correntes 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
FONTE TOTAL 
Inversões Amortização da 
Investimentos Financeiras Divida 
RECURSOS DO TESOURO 73.380.700 6.405.000 48.990.700 17.985.000 
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 36.017.400 6.405.000 26.711.400 2.901.000 
1501000000 Outros Recursos não Vinculados 6.417.800 6.417.800 
1700000000 Outras Transferências de Convênio ou Contratos 
de Repasses da União 
1.490.000 1.490.000 
1701000000 Outras Transferências de Convênio ou Contratos 
de Repasses dos Estados 
350.000 350.000 
1705000000 Transferência do Estado Referente a Royalties do 112.000 112.000 
Petróleo e Gás Natural 
1708000000 Transferência da União refrente à Compensação 13.000 13.000 
Financeira de Recursos Minerais 
1750000000 Recursos da Contribuição de Intervenção no 68.000 68.000 
Domínio Econômico - CIDE 
1751000000 Recursos da Contribuição para o Custeio do 15.912.500 15.861.500 51.000 
Serviço de Iluminação Pública - COSIP 
1754000000 Recursos de Opreções de Crédito 13.000.000 13.000.000 
TOTAIS 73.380.700 6.405.000 48.990.700 17.985.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
08000 Secretaria da Infraestrutura Serviços 
08101 Secretaria da Infraestrutura e 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA 
ESPECIFICAÇÃO 
Públicos de Eusébio 
Serviços Públicos de 
ECONÔMICA 
Eusébio 
E GRUPO DE 
TOTAL 
DESPESA 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
TOTAL 
RECURSOS DO RECURSOS DE 
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL 
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE 
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES 
Despesas Correntes 55.395.700 55.395.700 55.395.700 55.395.700 
Pessoal e Encargos Sociais 6.405.000 6.405.000 6.405.000 6.405.000 
Outras Despesas Correntes 48.990.700 48.990.700 48.990.700 48.990.700 
Despesas de Capital 17.985.000 17.985.000 17.985.000 17.985.000 
Investimentos 17.985.000 17.985.000 17.985.000 17.985.000 
TOTAIS 73.380.700 73.380.700 73.380.700 73.380.700 
Q 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 
08000 Secretaria da Infraestrutura 
08101 Secretaria da Infraestrutura 
DETALHAMENTO DAS AÇÕES 
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 
Serviços Públicos de Eusebio 
e Serviços Públicos de Eusebio 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR 
0108 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria da 16.928.000 
Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusebio 
ATIVIDADES 
0108 2008 Funcionamento da Unidade - SEINSPE 10.523.000 
15 122 0108 2008 Funcionamento da Unidade - SEOSP 10.523.000 
Unidade mantida(Unidade)-1 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 10.492.000 
F 4490 - Investimentos O 1500000000 31.000 
0108 2063 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEKSPE 6.405.000 
15 122 0108 2063 Pagamento de Pessoal Ativo do Município SEOSP 6.405.000 
Pagamento efetivado/ano(Unidade)-13 
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 6.224.000 
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 181.000 
0205 Desenvolvimento Econômico 530.000 
PROJETOS 
0205 1109 Implantação de infraestrutura do Distrito Industrial Caruru - 530.000 
Precabura 
22 661 0205 1109 Distrito Industrial Caruru - Precabura 530.000 
Infraestrutura implantada(Unidade)-1 
F 4490 - Investimentos O 1500000000 20.000 
F 4490- Investimentos O 1700000000 260.000 
F 4490 - Investimentos 0 1701000000 250.000 
0206 Desenvolvimento Urbano 12.553.000 
ATIVIDADES 
0206 2007 Estudos, Projetos e Supervisão de Obras de Desnvolvimento 50.000 
Urbano 
15 451 0206 2007 Estudos, Projetos e Supervisão e Obras de Desenvolvimento Urbano 50.000 
Ação desenvolvida(Unidade)=3 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 50.000 
0206 2185 Manutenção e Limpeza de Vias Urbanas e Espaços Públicos 4.311.000 
15 451 0206 2185 Manutenção e Limpeza de Vias Urbanas 4.311.000 
PREFEITURA 
08000 Secretaria 
08101 Secretaria 
DETALHAMENTO 
MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
da Infraestrutura 
da Infraestrutura 
DAS AÇÕES 
PROGRAMÁTICA 
Serviços Públicos de Eusebio 
e Serviços Públicos de Eusebio 
Exercício Financeiro: 
RECURSOS DE TODAS 
IU FT 
2025 
RS 1,00 
AS FONTES 
FUNCIONAL PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE VALOR 
Ação desenvovida(Unidade)-100 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 4.311.000 
0206 2199 Funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento 17.000 
Urbano 
15 451 0206 2199 Funcionamento do Coselho M de Des. Urbano 17.000 
Conselho manticio(Unidade)-1 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 15.000 
F 4490 - Investimentos O 1500000000 2.000 
PROJETOS 
0206 1002 Ampliação, Recuperação e Melhoria da Infraestrutura Viária 4.154.000 
15 451 0206 1002 Ampliação e Recuperação da Infraestrutura Viária 4.154.000 
Via urbana ampliada/recuperada/melhorada(Unidade)-53 
F 4490 - Investimentos O 1500000000 1.511.000 
F 4490 - Investimentos O 1700000000 350.000 
F 4490 - investimentos O 1701000000 100.000 
F 4490 - investimentos O 1705000000 112.000 
F 4490 - Investimentos O 1708000000 13.000 
F 4490 - Investimentos O 1750000000 68.000 
F 4490 - Investimentos O 1754000000 2.000.000 
0206 1003 Ampliação, Recuperação e Melhoria da Infraestrutura Urbana 4.021.000 
15 451 0206 1003 Ampliação e Recuperação da Infraestrutura Urbana 
infraestrutura ampliada/recuperada/melhorada(M.)e10000 
4.021.000 
F 3390- Outras Despesas Correntes O 1500000000 1.515.000 
F 4490 - Investimentos O 1500000000 506.000 
F 4490 - Investimentos O 1754000000 2.000.000 
0211 Mobilidade Urbana e Trânsito 9.301.000 
PROJETOS 
0211 1095 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas com 9.301.000 
Adensamento Populacional e Infraestrutura Deficiente 
15 451 0211 1095 Fivimentação e Qualificação de Vias Urbanas 9.301.000 
Via urbana pavimentada e qualificada(Unidade)-50 
F 4490 - Investimentos O 1500000000 301.000 
F 4490 - Investimentos O 1754000000 9.000.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
08000 Secretaria da Infraestrutura Serviços Públicos de Eusébio 
08101 Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio 
DETALHAMENTO DAS AÇÕES 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR 
0215 Resíduos Sólidos 16.130.200 
ATIVIDADES 
0215 2009 Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos 4.100.000 
17 512 0215 2009 'Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos 4.100.000 
Ação desenvolvida(Unidade)=2 
F 3390- Outras Despesas Correntes O 1500000000 4.100.000 
0215 2010 Coleta Domiciliar de Resíduos Sólidos Urbano 
— 
11.240.200 
17 512 0215 2010 ' Coleta Domiciliar de Resíduos 11.240.200 
Residuo sólido coletado(T)=15000 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 4.814.400 
F 4490 - Investimentos O 1500000000 8.000 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1501000000 6.417.800 
PROJETOS 
0215 1011 Ampliação do Programa de Coleta Seletiva do Município 790.000 
17 512 0215 1011 'Ampliação da Coleta Seletiva de Resíduos Sólidfos Urbanos 790.000 
Cobertura anpliada(Percentagem)=30 
F 4490 - Investimentos O 1500000000 10.000 
F 4490 - Investimentos O 1700000000 780.000 
0216 Saneamento Básico 1.238.000 
ATIVIDADES 
0216 2012 Manutenção do Sistema de Abasrtecimento D'água 1.210.000 
17 512 0216 2012 Manutenção do Sistema de Abastecimento D'água 1.210.000 
Sistema mantido(Unidade)=1 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 1.205.000 
F 4490 - Investimentos O 1500000000 5.000 
0216 2013 Manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário 28.000 
17 512 0216 2013 Manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário - Município 28.000 
Sistema mantido(Unidade)=1 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 26.000 
F 4490 - Investimentos O 1500000000 2.000 
0219 Serviços Públicos 16.700.500 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 
08000 Secretaria da Infraestrutura Serviços Públicos de Eusébio 
08101 Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio 
DETALHAMENTO DAS AÇÕES 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR 
ATIVIDADES 
0219 2011 Iluminação de Vias e Logradouros Públicos 15.812.500 
15 452 0219 2011 Iluminação Pública de Vias e Logradouros Públicos 15.812.500 
F 3390- Outras Despesas Correntes O 1751000000 15.811.500 
F 4490 - Investimentos O 1751000000 1.000 
0219 2014 Funcionamento de Mercado Público 88.000 
15 452 0219 2014 Funcionamenmto de Mercado Público 88.000 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 83.000 
F 4490 - Investimentos O 1500000000 5.000 
PROJETOS 
0219 1004 Ampliação e Melhoria da Rede de Iluminação Pública 100.000 
_ 
15 452 0219 1004 Ampliação e Melhoria da Rede de Iluminação Pública 100.000 
Rede ampliada/melhorada(Unidade)=1 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1751000000 50.000 
F 4490- Investimentos O 1751000000 50.000 
0219 1107 Ampliação e Reforma do Mercado 
- 
700.000 
15 452 0219 1107 Ampliação e Reforma do Mercado 700.000 
Mercado ampliado/reformado(Unidade)=1 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 100.000 
F 4490- Investimentos O 1500000000 500.000 
F 4490- Investimentos O 1700000000 100.000 
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 73.380.700 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
4D 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
09000 Secretaria de Educação 
09901 Fundo Municipal de Educação 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA 
Exercício Financeiro: 2025 
RS 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR 
12 Educação 215.494.800 122 Administração Geral 7.020.000 0109 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 
de Educação e Vinculadas 
6.373.000 
128 Formação de Recursos Humanos 23.000 0207 Educação Básica de Qualidade 208.451.800 
361 Ensino Fundamental 191.951.800 0901 Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças 670.000 
Judiciais Transitado em Julgado 
362 Ensino Médio 1.978.000 
365 Educação Infantil 13.873.000 
366 Educação de Jovens e Adultos 317.000 
367 Educação Especial 284.000 
368 Educação Básica 48.000 
TOTAL 215.494.800 
Sb 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 
09000 Secretaria de Educação 
09901 Fundo Municipal de Educação 
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da 
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes Investimentos Financeiras Divida 
RECURSOS DO TESOURO 215.494.800 143.035.000 63.086.800 9.373.000 
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.915.000 6.915.000 
1500100100 Receita de Impostos e de Transferências de 81.798.200 41.307.000 38.474.200 2.017.000 
Impostos - Educação 
1540107000 Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e 72.508.000 72.508.000 
Transferências de Impostos 
1541000000 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação 
da União - VAAF 
17.498.000 13.578.000 3.920.000 
1541107000 Transferências do FUNDEB 70% - Complementação 
da União - VAAF 
15.642.000 15.642.000 
1543000000 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação 
da União - VAAR 
2.810.000 2.010.000 800.000 
1544000000 Recursos de Precatórios do FUNDEF 10.000 10.000 
1550000000 Transferência do Salário-Educaçao 6.288.000 6.036.000 252.000 
1552000000 Transferências de Recursos referentes ao 3.194.000 3.194.000 
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 
1569000000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 5.301.000 5.301.000 
1571000000 Transferências do Estado referentes a Convênios e 
outros Repasses vinculados à Educação 
3.527.600 2.527.600 1.000.000 
1755000000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 3.000 3.000 
Administração Direta 
TOTAIS 215.494.800 143.035.000 63.086.800 9.373.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
09000 Secretaria de Educação 
09901 Fundo Municipal de Educação 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
ESPECIFICAÇÃO 
TOTAL 
TOTAL 
RECURSOS Do RECURSOS DE 
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL 
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE 
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES 
Despesas Correntes 206.121.800 206.121.800 206.121.800 206.121.800 
Pessoal e Encargos Sociais 143.035.000 143.035.000 143.035.000 143.035.000 
Outras Despesas Correntes 63.086.800 63.086.800 63.086.800 63.086.800 
Despesas de Capital 9.373.000 9.373.000 9.373.000 9.373.000 
Investimentos 9.373.000 9.373.000 9.373.000 9.373.000 
TOTAIS 215.494.800 215.494.800 215.494.800 215.494.800 
çt, 
PREFEITURA 
09000 
09901 
DETALHAMENTO 
Secretaria 
Fundo 
MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
de Educação 
Municipal de Educação 
DAS AÇÕES 
Exercício Financeiro: 2025 
RS 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR 
0109 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação 
e Vinculadas 
6.373.000 
ATIVIDADES 
0109 2015 Funcionamento da Unidade - SEDUC 3.761.000 
12 122 0109 2015 Funcionamento da Unidade - SEDUC 3.761.000 
Unidade mantida(Unidade)-1 
F 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 2.000 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 3.715.000 
F 4490 - Investimentos O 1500100100 41.000 
F 4490 - Investimentos O 1755000000 3.000 
0109 2021 Apoio ao Estudante Universitário 901.000 
12 122 0109 2021 Apoio ao Estudante Universitário 901.000 
Estudante beneficiado(Estudante)=1979 
F 3350- Outras Despesas Correntes O 1500000000 1.000 
F 3390- Outras Despesas Correntes O 1500000000 900.000 
0109 2066 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEDUC 1.638.000 
12 122 0109 2066 Pagamento de Pessoal Ativo do Muncipio - SEDUC 1.638.000 
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 
F 3190- Pessoal e Encargos Sociais O 1500100100 1.617.000 
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500100100 21.000 
0109 2050 Capacitação de Servidores da Educação 23.000 
12 128 0109 2050 'Capacitação de Servidores da Educação 23.000 
Servidor capacitado(Servidor)=150 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 23.000 
PROJETOS 
0109 1090 Reforma da Sede da Secretaria - SEDUC 50.000 
12 122 0109 1090 Reforma da Sede da Sectretarla - SEDUC 50.000 
Sede reformada(Unidade)=1 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 30.000 
F 4490 - Investimentos O 1500100100 20.000 
0207 Educação Básica de Qualidade 208.451.800 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 
09000 Secretaria de Educação 
09901 Fundo Municipal de Educação 
DETALHAMENTO DAS AÇÕES 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO 
ATIVIDADES 
VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU Fr VALOR 
0207 2026 Plano de Desenvolvimento da Escola/PDE 10.000 
12 361 0207 2026 
— 
Plano de Desenvolvimento da Escola - Município 10.000 
Escola beneficiada(Escola1=30 
F 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 5.000 
F 4450 - Investimentos O 1500100100 5.000 
0207 2049 Manutenção do Transporte Escolar 358.600 
12 361 0207 2049 Manutenção do Transporte Escolar - Município 358.600 
Aluno transportado(Aluno)-3200 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 31.000 
F 4490 - Investimentos O 1500100100 20.000 
F 4490 - Investimentos O 1569000000 300.000 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1571000000 7.600 
0207 2067 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Ensino 126.659.000 
Fundamental (FUNDE8 70%) 
12 361 0207 2067 Pagamento de Pessoal Ativo do Município Ensino Fundamental 70% FUNDEB 126.659.000 
Pagamento efetivado/ ano(Unidade)=13 
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500100100 37.596.000 
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500100100 2.013.000 
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1540107000 67.326.000 
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1540107000 4.082.000 
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1541107000 15.642.000 
0207 2123 Manutenção do Ensino Fundamental - Salário Educação 5.055.000 
12 361 0207 2123 Manutenção do Ensino Fundamental - Salário Educação 5.055.000 
Aluno matriculado(Aluno)=8373 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1550000000 4.904.000 
F 4490- Investimentos O 1550000000 151.000 
0207 2131 Programa Municipal de Manutenção Escolar e 480.000 
Desenvolvimento do Ensino - PMMDE 
12 361 0207 2131 'Programa Municipal de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino - 480.000 
PMMEDE FUNDAMENTAL 
Escola beneficiada(Escola)=31 
F 3350 -Outras Despesas Correntes O 1500100100 480.000 
0207 2136 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Ensino 13.578.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 
09000 Secretaria de Educação 
09901 Fundo Municipal de Educação 
DETALHAMENTO DAS AÇÕES 
IU 
Exercício Financeiro: 2025 
RS 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE FT VALOR 
Fundamental (FUNDEEI 30%) 
12 361 0207 2136 Pagamento de Pessoal Ativo do Município Ensino Fundamental (FUNDEB 30%) 13.578.000 
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 
F 3190- Pessoal e Encargos Sociais O 1541000000 13.037.000 
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1541000000 541.000 
0207 2137 Manutenção do Ensino Fundamental 24.585.200 
12 361 0207 2137 Manutenção do Ensino Fundamental 24.585.200 
Aluno matriculado(Aluno)=9000 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 24.504.200 
F 4490 - Investimentos O 1500100100 61.000 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1544000000 10.000 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1571000000 10.000 
0207 2166 Programa MAIS EDUCAÇÃO 90.000 
12 361 0207 2166 Programa MAIS EDUCAÇÃO 90.000 
Criança matriculada(Aluno).6545 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 40.000 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1552000000 50.000 
0207 2173 Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 7.464.000 
12 361 0207 2173 'Alimentação Escolar do Ensino Fundamental - Município 7.464.000 
Aluno atendido(Aluno)=9005 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 4.016.000 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1552000000 1.838.000 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1571000000 1.610.000 
0207 2547 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDO 30% 6.730.000 
12 361 0207 2547 'Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 6.730.000 
Aluno matriculado(Aluno)4373 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1541000000 3.920.000 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1543000000 2.010.000 
F 4490 - Investimentos O 1543000000 800.000 
0207 2020 Apoio ao Estudante do Ensino Médio 1.978.000 
12 362 0207 2020 Apoio ao Estudante do Ensino Médio - Município 1.978.000 
Estudante beneficiado(Estudante)-938 
F 3350- Outras Despesas Correntes O 1500100100 21.000 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 1.057.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 
09000 Secretaria de Educação 
09901 Fundo Municipal de Educação 
DETALHAMENTO DAS AÇÕES 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1571000000 900.000 
0207 2022 Manutenção da Educação Infantil 7.440.000 
12 365 0207 2022 'Manutenção da Educação Infantil - Município 7.440.000 
Aluno Matriculado(Aluno)-2600 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 7.380.000 
F 4490- Investimentos O 1500100100 50.000 
F 4490- Investimentos O 1569000000 10.000 
0207 2068 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Educação Infantil 1.105.000 
(FUNDE8 70%) 
12 365 0207 2068 Pagamento de Pessoal Ativo do Município Educação Infantil (FUNDEB 70%) 1.105.000 
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500100100 4.000 
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500100100 1.000 
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1540107000 900.000 
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1540107000 200.000 
0207 2122 Manutenção da Educação Infantil - Salário Educação 1.233.000 
12 365 0207 2122 Manutenção da Educação Infantil - Salário Educação 1.233.000 
Aluno matriculado(Aluno)=3726 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1550000000 1.132.000 
F 4490- Investimentos O 1550000000 101.000 
0207 2175 Alimentação Escolar - Pré-escola 1.805.000 
12 365 0207 2175 Alimentação Escolar - Pré-escola 1.805.000 
Aluno atendido(Aluno)-1750 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 1.105.000 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1552000000 700.000 
0207 2195 Alimentação Escolar - Creche 1.135.000 
12 365 0207 2195 Alimentação Escolar Creche 1.135.000 
Criança atendida(Criança)=1508 
F 3390- Outras Despesas Correntes O 1500000000 701.000 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1552000000 434.000 
0207 2514 Programa Municipal de Manutenção Escolar e 180.000 
Desenvolvimento do Ensino - PMMEDE INFANTIL 
12 365 0207 2514 Programa Municipal de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino - 180.000 
PAVAEDE INFANTIL 
Ç'L-j 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 
09000 Secretaria de Educação 
09901 Fundo Municipal de Educação 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU Fr VALOR 
180.000 
Escola beneficiada(Unidade)=3 
F 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 
0207 2023 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 11.000 
12 366 0207 2023 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - Município 11.000 
Aluno matriculado(Aluno)=1043 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 10.000 
F 4490 - Investimentos O 1500100100 1.000 
0207 2024 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado 25.000 
_ 
12 366 0207 2024 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - Município 25.000 
Aluno alfabetizado(Aluno)=203 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 25.000 
0207 2176 Alimentação Escolar - Educação de Jovens e Adultos-EJA 281.000 
12 366 0207 2176 Alimentação Escolar da Educação de Jovens e Adultos 281.000 
Aluno atendido(Aluno)=379 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 161.000 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1552000000 120.000 
0207 2112 Manutenção da Educação Especial 176.000 
12 367 0207 2112 Manutenção da Educação Especial - Município 176.000 
Aluno atendido(Aluno)=60 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 171.000 
F 4490- Investimentos O 1500100100 5.000 
0207 2196 Alimentação Escolar - Educação Especial 83.000 
, - 
12 367 0207 2196 Alimentação Escolar - Educação Especial 83.000 
Aluno atendido(Aluno)=468 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 31.000 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1552000000 52.000 
0207 2177 Funcionamento do Conselho Municipal de Educação 22.000 
12 368 0207 2177 Funcionamento do Conselho Municipal de Educação 22.000 
Conselho mantido(Unidade)=1 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 18.000 
F 4490- Investimentos O 1500100100 4.000 
0207 2207 Funcionamento do Conselho Municipal de Alimentação 13.000 
Escolar 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
09000 Secretaria de Educação 
09901 Fundo Municipal de Educação 
DETALHAMENTO DAS AÇÕES 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR 
12 368 0207 2207 Funcionamento do Conselho Municipal de Alimentação Escolar 13.000 
Conselho mantido(Unidade)=1 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 11.000 
F 4490 - Investimentos O 1500100100 2.000 
0207 2208 Funcionamento do Conselho Municipal de Acompanhamento 
do FUNDEB 
13.000 
12 368 0207 2208 Funcionamento do Conselho Municipal de Acompanhamento do FUNDEB 13.000 
Conselho mantido(Un1dade)=1 
F 3390- Outras Despesas Correntes O 1500100100 11.000 
F 4490 - Investimentos O 1500100100 2.000 
PROJETOS 
0207 1021 Construção de Unidades de Ensino Fundamental 4.300.000 
12 361 0207 1021 Construção de Unidades do Ensino Fundamental 4.300.000 
Escola construída(Escola)=1 
F 4490 - Investimentos O 1500100100 100.000 
F 4490 - Investimentos O 1569000000 4.200.000 
0207 1022 Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino Fundamental 1.600.000 
12 361 0207 1022 Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino Fundamental 1.600.000 
Escola ampliada/reformada(Escola)=5 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 500.000 
F 4490 - Investimentos O 1500100100 100.000 
F 4490 - Investimentos O 1571000000 1.000.000 
0207 1023 Equipamento de Unidades de Ensino Fundamental 500.000 
12 361 0207 1023 Equipamento de Unidades de Ensino Fundamental 500.000 
Escola equipada(Escola)=31 
F 4490 - Investimentos O 1500100100 500.000 
0207 1024 Implantação e Reforma de Infra-estrutura Esportiva em 542.000 
Unidades de Ensino Fundamental 
12 361 0207 1024 Implantação e Reforma de Infraestrutura Esportiva em Unidades de Unsino 542.000 
Fundamental 
Escola beneficiada(Escola)-2 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 20.000 
F 4490 - Investimentos O 1500100100 21.000 
F 4490 - Investimentos O 1569000000 501.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
09000 Secretaria de Educação 
09901 Fundo Municipal de Educação 
DETALHAMENTO DAS AÇÕES 
IU 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE FT VALOR 
0207 1027 Ampliação e Reforma de Unidades de Educação Infantil 400.000 
12 365 0207 1027 Ampliação e Reforma de Unidades de Educação Infantil 400.000 
Unidade ampliada/ reformada(Unidade)-4 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 200.000 
F 4490 - Investimentos O 1500100100 200.000 
0207 1028 Equipamento de Unidades de Educação Infantil 150.000 
12 365 0207 1028 Equipamento de Unidades de Educação Infantil 150.000 
Unidade Equipada(Unidade)=4 
F 4490 - Investimentos O 1500100100 150.000 
0207 1055 Programa Alfabetização na Idade Certa 15.000 
12 365 0207 1055 Programa Alfabetização na Idade Certa 15.000 
Aluno alfabetlzado(Aluno)-2529 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 15.000 
0207 1061 Construção e Equipamento de Centro de Educação Infantil 410.000 
12 365 0207 1061 Construção de Centro de Educação Infantil 410.000 
Centro construido(Unidade)ia 
F 4490 - Investimentos O 1500100100 120.000 
F 4490 - Investimentos O 1569000000 290.000 
0207 1048 Implantação de Núcleo de Atendimento Especializado da 25.000 
Educação Especial 
12 367 0207 1048 Implantação de Núcleo de Atendimento Especializado da Educação Especial 25.000 
Núcleo implantado(Unidade) 1 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 15.000 
F 4490 - Investimentos O 1500100100 10.000 
0901 Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças Judiciais 670.000 
Transitado em Julgado 
OPERAÇÕES ESPECIAIS 
0901 0006 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 625.000 
(Precatórios) - Educação 
12 122 0901 0006 Cumprimento de Sentenças Judiciais da Educação 625.000 
F 3190- Pessoal e Encargos Sociais O 1500100100 15.000 
F 3390- Outras Despesas Correntes O 1500100100 5.000 
F 4490 - Investimentos O 1500100100 605.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
09000 Secretaria de Educação 
09901 Fundo Municipal de Educação 
DETALHAMENTO DAS AÇÕES 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU Fr VALOR 
0901 0007 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 
de Pequeno Valor - Educação 
12 122 0901 0007 'Cumprimento de Sentenças Judiciais PV - Educação 
45.000 
45.000 
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500100100 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100100 
40.000 
5.000 
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 215.494.800 
e-
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
10000 Secretaria de Saúde 
10901 Fundo Municipal de Saúde 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA 
FUNÇÃO 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR 
10 Saúde 185.285.800 122 Administração Geral 14.470.000 0110 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 
de Saúde e Vinculadas 
14.460.000 
28 Encargos Especiais 80.000 128 Formação de Recursos Humanos 18.000 0201 Atenção á Saúde - SUS Município 170.825.800 
301 Atenção Básica 48.825.100 0901 Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças 80.000 
Judiciais Transitado em Julgado 
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 117.473.700 
304 Vigilância Sanitária 674.000 
305 Vigilância Epidemiolágica 3.825.000 
846 Outros Encargos Especiais 80.000 
TOTAL 185.365.800 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2025 
10000 Secretaria de Saúde 
10901 Fundo Municipal de Saúde 
R$ 1,00 
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da 
FONTE TOTAL Sociais do Dívida Correntes Investimentos Financeiras Dívida 
RECURSOS DO TESOURO 185.365.800 52.049.700 118.094.100 15.222.000 
1500100200 Receita de Impostos e de Transferências de 100.273.800 35.452.700 62.754.100 2.067.000 
Impostos - Saúde 
1600000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 
provenientes do Governo Federal - Bloco de 
57.793.000 13.732.000 43.734.000 327.000 
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 
1601000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 
provenientes do Governo Federal - Bloco de 
7.515.000 7.515.000 
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 
1605000000 Assistência Financeira da União destinada à 
complementação ao pagamento dos pisos salariais 
para profissionais da enfermagem 
6.671.000 2.017.000 4.654.000 
1621000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 
provenientes do Governo Estadual 
7.800.000 848.000 6.952.000 
1632000000 Transferências do Estado referentes a Convênios e 
outros Repasses vinculados à Saúde 
2.310.000 2.310.000 
1634000000 Operações de Crédito vinculadas à Saúde 3.000.000 3.000.000 
1755000000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 3.000 3.000 
Administração Direta 
TOTAIS 185.365.800 52.049.700 118.094.100 15.222.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 
10000 Secretaria de Saúde 
10901 Fundo Municipal de Saúde 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
ESPECIFICAÇÃO 
TOTAL 
TOTAL 
RECURSOS DO RECURSOS DE 
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL 
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE 
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES 
Despesas Correntes 170.143.800 170.143.800 170.143.800 170.143.800 
Pessoal e Encargos Sociais 52.049.700 52.049.700 52.049.700 52.049.700 
Outras Despesas Correntes 118.094.100 118.094.100 118.094.100 118.094.100 
Despesas de Capital 15.222.000 15.222.000 15.222.000 15.222.000 
Investimentos 15.222.000 15.222.000 15.222.000 15.222.000 
TOTAIS 185.365.800 185.365.800 185.365.800 185.365.800 
PREFEITURA 
10000 Secretaria 
10901 Fundo 
DETALHAMENTO 
FUNCIONAL 
MUNICIPAL DE EUSÉ1310 
de Saúde 
Municipal de Saúde 
DAS AÇÕES 
PROGRAMÁTICA V.LOCAL ESF GRUPO 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR 
0110 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde e 14.460.000 
Vinculadas 
ATIVIDADES 
0110 2025 Funcionamento da Unidade - FMS 5.349.000 
10 122 0110 2025 Funcionamento da Unidade - FMS 5.349.000 
Unidade mantida(Unidade)=1 
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100200 5.314.000 
5 4490 - Investimentos O 1500100200 32.000 
5 4490 - Investimentos O 1755000000 3.000 
0110 2070 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - FMS 7.733.000 
10 122 0110 2070 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - FMS 7.733.000 
Pagamento efetivado/ano(Unidade) 13 
5 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500100200 7.282.000 
5 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500100200 451.000 
0110 2078 Capacitação de Recursos Humanos da Saúde 18.000 
10 128 0110 2078 Capacitação de Recursos Humanos da Saúde - Município 18.000 
Servidor Capacitado(Servidor)-150 
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100200 18.000 
PROJETOS 
0110 1034 Reforma da Sede da Secretaria de Saúde 60.000 
10 122 0110 1034 Reforma da Sede da Secretaria de Saúde 60.000 
Área reformada(iM)=100 
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100200 20.000 
5 4490 - Investimentos O 1500100200 40.000 
0110 1116 Construção da Sede da Secretaria de Saúde 1.300.000 
10 122 0110 1116 Construção da Sede da Secretaria de Saúde 1.300.000 
Unidade construida(Unidade)-1 
5 4490 - Investimentos O 1500100200 300.000 
5 4490 - Investimentos O 1601000000 1.000.000 
0201 Atenção à Saúde - SUS Município 170.825.800 
ATIVIDADES 
r9z,
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
10000 Secretaria de Saúde 
10901 Fundo Municipal de Saúde 
DETALHAMENTO DAS AÇÕES 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR 
0201 2133 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 28.000 
10 122 0201 2133 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 28.000 
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100200 16.000 
5 4490 - Investimentos O 1500100200 12.000 
0201 2071 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Atenção Básica 23.290.700 
10 301 0201 2071 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Atenção Básica 23.290.700 
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500100200 12.551.700 
5 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500100200 1.401.000 
5 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1600000000 7.938.000 
5 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1605000000 1.400.000 
0201 2074 Manutenção da Atenção Básica de Saúde 19.801.400 
10 301 0201 2074 Manutenção da Atenção Básica de Saúde 19.801.400 
Familia Atendida(Familia)=10729 
S 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500100200 5.000 
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100200 10.688.400 
5 4490 - Investimentos O 1500100200 31.000 
S 3350 - Outras Despesas Correntes O 1600000000 198.000 
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1600000000 7.842.000 
S 4490 - Investimentos O 1600000000 12.000 
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1605000000 1.025.000 
0201 2120 Assistência Farmacêutica Complementar 890.000 
10 301 0201 2120 Assistência Farmacêutica Complementar - Municipio 890.000 
População beneficiada(Unidade)=400 
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100200 880.000 
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1600000000 10.000 
0201 2549 Enfrentamento de Emergência em Saúde Pública 150.000 
10 301 0201 2549 Enfrentamento de Emergência em Saúde Pública 150.000 
Ação desenvolvida(Unidade)=2 
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100200 30.000 
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1600000000 60.000 
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1621000000 60.000 
0201 2072 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Média 8.041.000 
Complexidade Hospitalar 
PREFEITURA 
10000 
10901 
DETALHAMENTO 
Secretaria 
Fundo 
MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
de Saúde 
Municipal de Saúde 
DAS AÇÕES 
Exercício Financeiro: 2025 
R51,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL HF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR 
10 302 0201 2072 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Média Complexidade Hospitalar 8.041.000 
Pagamento efetivado/ano(Unidade) l3 
5 3190- Pessoal e Encargos Sociais O 1500100200 4.030.000 
5 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500100200 815.000 
5 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1600000000 2.044.000 
5 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1605000000 315.000 
5 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1621000000 837.000 
0201 2075 Manutenção da Média Complexidade Hospitalar 37.624.700 
10 302 0201 2075 Manutenção da Media Complexidade Hospitalar - Município 37.624.700 
Atendimento Realizado(Unidade)=124000 
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100200 21.367.700 
5 4490 - Investimentos O 1500100200 21.000 
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1600000000 13.022.000 
5 4490 - Investimentos O 1600000000 50.000 
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1605000000 1.274.000 
5 3390- Outras Despesas Correntes O 1621000000 1.890.000 
0201 2094 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Média 9.095.000 
Complexidade Ambulatorial 
10 302 0201 2094 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Media Complexidade Ambulatorial 9.095.000 
Pagamento efetivado/mano(Unidade) 13 
5 3190- Pessoal e Encargos Sociais O 1500100200 5.334.000 
3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500100200 879.000 
5 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1600000000 2.569.000 
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1605000000 302.000 
5 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1621000000 11.000 
0201 2121 Serviço de Saúde de Alta Complexidade 10.820.000 
10 302 0201 2121 Serviço de Saúde de Alta Complexidade - Município 10.820.000 
Paciente atendido(Pessoa)=1560 
5 3390- Outras Despesas Correntes O 1500100200 1.000 
5 3330- Outras Despesas Correntes O 1600000000 11.000 
5 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1600000000 10.100.000 
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1605000000 658.000 
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1621000000 50.000 
0201 2161 Manutenção da Média Complexidade Ambulatorial 11.423.000 
10 302 0201 2161 Manutenção da Media Complexidade Ambulatorial 11.423.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 
10000 Secretaria de Saúde 
10901 Fundo Municipal de Saúde 
DETALHAMENTO DAS AÇÕES 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU Fr VALOR 
Atendimento realizado(Unidade)=52200 
3350 - Outras Despesas Correntes O 
3390 - Outras Despesas Correntes O 
5 4490 - Investimentos O 
5 3350 - Outras Despesas Correntes O 
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 
5 4490 - Investimentos O 
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 
1500100200 
1500100200 
1500100200 
1600000000 
1600000000 
1600000000 
1605000000 
6.000 
6.975.000 
11.000 
2.000 
4.141.000 
60.000 
228.000 
0201 2505 Funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento 16.898.000 
10 302 0201 2505 Funcionamento da Unidade de Pronto Arendimento 16.898.000 
Atendimento realizado(Unidade)=35000 
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100200 10.672.000 
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1600000000 3.601.000 
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1605000000 824.000 
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1621000000 1.801.000 
0201 2548 Manutenção da Alta Complexidade Hospitalar 13.579.000 
10 302 0201 2548 Manutenção da Alta Complexidade Hospitalar 13.579.000 
Leito de UTI disponibilizado(Unidade)=10 
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100200 5.282.000 
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1600000000 4.501.000 
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1605000000 645.000 
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1621000000 3.151.000 
0201 2076 Promoção e Vigilância em Saúde 529.000 
10 304 0201 2076 'Promoção e Vigilância em Saúde 529.000 
Ação desenvolvida(Unidade)=2 
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100200 468.000 
5 4490 - Investimentos O 1500100200 10.000 
5 3350 - Outras Despesas Correntes O 1600000000 1.000 
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1600000000 45.000 
5 4490 - Investimentos O 1600000000 5.000 
0201 2119 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Vigilância em 3.825.000 
Saúde 
10 305 0201 2119 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Vigilância em Saúde 3.825.000 
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 
5 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500100200 2.168.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
10000 Secretaria de Saúde 
10901 Fundo Municipal de Saúde 
DETALHAMENTO DAS AÇÕES 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE iu Fr VALOR 
3191 - Pessoal e Encargos Sociais 
5 3190- Pessoal e Encargos Sociais 
O 1500100200 
O 1600000000 
476.000 
1.181.000 
PROJETOS 
0201 1030 Construção de Unidades Básicas de Saúde da Família 2.193.000 
10 301 0201 1030 Construção de Unidade Básica de Saúde 2.193.000 
Unidade Construida(Unidade)=2 
S 4490 - Investimentos O 1500100200 603.000 
4490 - Investimentos O 1601000000 1.580.000 
S 4490 - Investimentos O 1632000000 10.000 
0201 1031 Reforma e Ampliação de Unidade Básica de Saúde da Família 1.500.000 
10 301 0201 1031 Reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde da Família - Município 1.500.000 
Unidade reformada/ampliada(Unidade)=3 
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100200 300.000 
5 4490 - Investimentos O 1500100200 100.000 
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1600000000 100.000 
S 4490- Investimentos O 1601000000 1.000.000 
0201 1032 Equipamento de Unidades Básicas de Saúde da Família 1.000.000 
10 301 0201 1032 Equipamento de Unidades Básicas de Saúde da Família 1.000.000 
Unidade equipada(Unidade)=18 
5 4490 - Investimentos O 1500100200 200.000 
5 4490- Investimentos 0 1601000000 800.000 
0201 1035 Ampliação, Reforma e Equipamento do Hospital Dr. Amadeu 6.601 .000 
Sá - 4° Etapa 
10 302 0201 1035 Ampliação, Reforma e Equipamento do Hospital Dr. Amadeu Sá - Município 6.601.000 
Setor ampliado/reformado/equipado(Unidade)-3 
5 4490- Investimentos O 1500100200 401.000 
5 4490 - Investimentos O 1601000000 900.000 
5 4490 - Investimentos O 1632000000 2.300.000 
S 4490 - Investimentos O 1634000000 3.000.000 
0201 1057 Construção de Oficina Ortopédica 110.000 
10 302 0201 1057 Construção de Oficina Ortopédica 110.000 
Unidade construida(Unidade)=1 
S 4490 - Investimentos O 1500100200 10.000 
5 4490 - Investimentos O 1601000000 100.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
10000 Secretaria de Saúde 
10901 Fundo Municipal de Saúde 
DETALHAMENTO DAS AÇÕES 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR 
0201 1086 Reforma, Ampliação e Equipamento de Unidade de Média 1.202.000 
Complexidade Ambulatorial 
10 302 0201 1086 Reforma, Ampliação e Equipamento de Unidade de Media Complexidade 1.202.000 
Ambulatorial 
Unidade reformada/ampliada(Unidade)=2 
S 3390- Outras Despesas Correntes O 1500100200 301.000 
S 4490- Investimentos O 1500100200 201.000 
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1600000000 100.000 
4490 - Investimentos O 1600000000 100.000 
5 4490 - Investimentos O 1601000000 500.000 
0201 1089 Estruturação da Rede de Atenção Psicosocial (CAPS) 2.080.000 
10 302 0201 1089 Estruturação da Rede de Atenção Psicosocial (CAPS) 2.080.000 
Rede estruturda(Unidade)=1 
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100200 400.000 
S 4490 - Investimentos O 1500100200 80.000 
S 4490 - Investimentos O 1600000000 100.000 
S 4490- Investimentos O 1601000000 1.500.000 
0201 1087 Implantação de Academia de Saúde 145.000 
10 304 0201 1087 'rriplantação de Academia de Saúde 145.000 
Academia implantada(Unidade)-1 
5 4490 - Investimentos O 1500100200 10.000 
5 4490 - Investimentos O 1601000000 135.000 
0901 Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças Judiciais 80.000 
Transitado em Julgado 
OPERAÇÕES ESPECIAIS 
0901 0008 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 
de Pequeno Valor - SAÚDE 
55.000 
28 846 0901 0008 Cumprimento de Sentenças Judiciais - FMS 55.000 
5 3190- Pessoal e Encargos Sociais O 1500100200 50.000 
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100200 5.000 
0901 0009 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 25.000 
(Precatórios) - SAÚDE 
28 846 0901 0009 Cumprimento de Sentenças Judiciais FMS 25.000 
5 3190- Pessoal e Encargos Sociais O 1500100200 15.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 
10000 Secretaria de Saúde 
10901 Fundo Municipal de Saúde 
DETALHAMENTO DAS AÇÕES 
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR 
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500100200 5.000 
5 4490 - Investimentos O 1500100200 5.000 
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 185.365.800 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
sb 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
11000 Secretaria de Desenvolvimento 
11101 Secretaria de Desenvolvimento 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO 
FUNÇÃO 
Social 
Social 
E PROGRAMA 
VALOR 
Exercício Financeiro: 2025 
RS 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
VALOR SUBFUNÇÃO PROGRAMA VALOR 
08 Assistência Social 17.069.000 122 Administração Geral 6.075.000 0111 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 
de Desenvolvimento Social e Vinculadas 
6.075.000 
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 706.000 0209 Proteção Social no âmbito do Sistema Único de 10.288.000 
Assistência Social 
244 Assistência Comunitária 252.000 0214 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 706.000 
245 Serviços Sócioassistenciais 233.000 
246 Segurança de Renda 9.803.000 
TOTAL 17.069.000 
93 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 
11101 Secretaria de Desenvolvimento Social 
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da 
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes Investimentos Financeiras Dívida 
RECURSOS DO TESOURO 
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 
1755000000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 
Administração Direta 
17.069.000 
17.068.000 
1.000 
4.138.000 
4.138.000 
12.860.000 
12.860.000 
71.000 
70.000 
1.000 
TOTAIS 17.069.000 4.138.000 12.860.000 71.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 
11101 Secretaria de Desenvolvimento Social 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
ESPECIFICAÇÃO 
TOTAL 
TOTAL 
RECURSOS DO RECURSOS DE 
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL 
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE 
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES 
Despesas Correntes 16.998.000 16.998.000 16.998.000 16.998.000 
Pessoal e Encargos Sociais 4.138.000 4.138.000 4.138.000 4.138.000 
Outras Despesas Correntes 12.860.000 12.860.000 12.860.000 12.860.000 
Despesas de Capital 71.000 71.000 71.000 71.000 
Investimentos 71.000 71.000 71.000 71.000 
TOTAIS 17.069.000 17.069.000 17.069.000 17.069.000 
sb 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 
11101 Secretaria de Desenvolvimento Social 
DETALHAMENTO DAS AÇÕES 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR 
0111 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de 6.075.000 
Desenvolvimento Social e Vinculadas 
ATIVIDADES 
0111 2031 Funcionamento da Unidade - SDS 2.420.000 
08 122 0111 2031 Funcionamento da Unidade - SDS 2.420.000 
Unidade mantida(Unidade)=1 
S 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 3.000 
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 2.396.000 
S 4490 - Investimentos O 1500000000 20.000 
5 4490- Investimentos O 1755000000 1.000 
0111 2073 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SDS 3.595.000 
08 122 0111 2073 Pagamento de Pessoal Civil do Município - SDS 3.595.000 
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 
S 3190- Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 3.479.000 
S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 116.000 
PROJETOS 
0111 1075 Reforma da Sede da Secretaria - SDS 60.000 
08 122 0111 1075 Reforma da Sede da Secretaria de Desenvolvimento Social 60.000 
Área reformada(M, )=100 
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 50.000 
5 4490 - Investimentos O 1500000000 10.000 
0209 Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência 10.288.000 
Social 
ATIVIDADES 
0209 2109 Apóio ao Funcionamento de Conselhos Municipais 32.000 
08 244 0209 2109 Apoio ao Funcionamento de CMAS 32.000 
Órgão colegiado apoiado/mantido(Unidade)=5 
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 27.000 
5 4490- Investimentos O 1500000000 5.000 
0209 2528 Concessão de Seguro Defeso 220.000 
08 244 0209 2528 Concessão de Seguro Defeso 220.000 
Pescador atendido(Unidade)=45 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 
11101 Secretaria de Desenvolvimento Social 
DETALHAMENTO DAS AÇÕES 
Exercício Financeiro: 2025 
R5 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 
0209 2030 
0209 2030 
0209 1037 
0209 1037 
0214 
0214 2029 
0214 2029 
0214 2065 
0214 2065 
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR 
08 
08 
08 
08 
246 
245 
243 
243 
S 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 220.000 
Programa de Transferência de Renda - Programa Renda 
Mínima 
9.803.000 
Programa de Transferência de Renda - Programa Renda Mínima 
Familia beneficiada(Familia)-13 
9.803.000 
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 9.803.000 
233.000 
O 1500000000 
O 1500000000 
203.000 
30.000 
PROJETOS 
Reforma e Equipamento de Unidades de Assistência Social 
Reforma e Equipamento de Unidades de Assistência Social 
Unidade reformada/equipada(Unidade)=2 
233.000 
5 3390 - Outras Despesas Correntes 
5 4490 - Investimentos 
Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 706.000 
163.000 
O 1500000000 
O 1500000000 
158.000 
5.000 
ATIVIDADES 
Funcionamento do Conselho Tutelar 
Funcionamento do Conselho Tutelar 
Conselho mantido(Unidade)=1 
163.000 
5 3390- Outras Despesas Correntes 
5 4490 - Investimentos 
Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Conselho Tutelar 543.000 
540.000 
3.000 
Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Conselho Tutelar 
Pagamento efetivado/ano(Unidade)-13 
543.000 
5 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 
5 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 
O 1500000000 
O 1500000000 
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 17.069.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 
11901 Fundo Municipal de Assistência Social 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR 
08 Assistência Social 6.082.400 122 Administração Geral 600.000 0209 Proteção Social no âmbito do Sistema Único de 6.082.400 
Assistência Social 
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 137.000 
244 Assistência Comunitária 546.600 
245 Serviços Sócioassistenciais 4.798.800 
TOTAL 6.082.400 
(I) 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 
11901 Fundo Municipal de Assistência Social 
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS 
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da 
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes Investimentos Financeiras Dívida 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
RECURSOS DO TESOURO 6.082.400 3.098.000 2.760.600 223.800 
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.729.000 3.085.000 1.589.000 55.000 
1660000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 1.101.000 13.000 986.000 102.000 
Assistência Social - FNAS 
1661000000 Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais 202.400 185.600 16.800 
de Assistência Social 
1665000000 Transferências de Convênios e Outros Repasses 50.000 50.000 
Vinculados à Assistência Social 
Q, 
TOTAIS 6.082.400 3.098.000 2.760.600 223.800 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 
11901 Fundo Municipal de Assistência Social 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
ESPECIFICAÇÃO 
TOTAL 
TOTAL 
RECURSOS DO RECURSOS DE 
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL 
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE 
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES 
Despesas Correntes 5.858.600 5.858.600 5.858.600 5.858.600 
Pessoal e Encargos Sociais 3.098.000 3.098.000 3.098.000 3.098.000 
Outras Despesas Correntes 2.760.600 2.760.600 2.760.600 2.760.600 
Despesas de Capital 223.800 223.800 223.800 223.800 
Investimentos 223.800 223.800 223.800 223.800 
TOTAIS 6.082.400 6.082.400 6.082.400 6.082.400 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 
11901 Fundo Municipal de Assistência Social 
DETALHAMENTO DAS AÇÕES 
Exercício Financeiro: 2025 
RS 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR 
0209 Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência 6.082.400 
Social 
ATIVIDADES 
0209 2117 íGD - Bloco de Gestão do PBF e CadiUnico 491.000 
08 122 0209 2117 IGD PBF - Bloco de Gestão do PBF e CadUnico 491.000 
Família cadastrada(Família)=9000 
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 1.000 
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1660000000 405.000 
S 4490 - Investimentos O 1660000000 85.000 
0209 2179 Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social 109.000 
08 122 0209 2179 Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social 109.000 
Conselho mantido(Unidade)=1 
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 98.000 
5 4490 - Investimentos O 1500000000 2.000 
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1660000000 5.000 
5 4490 - Investimentos O 1660000000 4.000 
0209 2508 Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 124.000 
08 243 0209 2508 Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 124.000 
Criança atendida(Criança)=150 
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 3.000 
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1660000000 120.000 
S 4490 - Investimentos O 1660000000 1.000 
0209 2521 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Primeira Infância 
no SUAS 
13.000 
08 243 0209 2521 'Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Primeira Infância no Suas 13.000 
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=12 
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 1.000 
3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 1.000 
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1660000000 11.000 
0209 2095 Concessão de Benefícios Eventuais 546.600 
08 244 0209 2095 Concessão de Benefícios Eventuais 546.600 
Pessoa beneficiada(Pessoa)=2000 
5 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 1.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 
11901 Fundo Municipal de Assistência Social 
DETALHAMENTO DAS AÇÕES 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR 
3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 533.000 
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1661000000 12.600 
0209 2157 Serviços Socioassistenciais - Proteção Social Básica 721.000 
08 245 0209 2157 'Serviços Socioassistenciais - PSB 721.000 
Família/pessoa atendida(Unidade)=11020 
3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 199.000 
S 4490 - Investimentos O 1500000000 10.000 
3390 - Outras Despesas Correntes O 1660000000 390.000 
4490 - Investimentos O 1660000000 9.000 
3390 - Outras Despesas Correntes O 1661000000 103.000 
4490- Investimentos O 1661000000 10.000 
0209 2159 Serviços Socioassistenciais - Proteção Social Especial 902.800 
08 245 0209 2159 Serviços Socioassistenciais - PSE 902.800 
Família/indivíduo atendido(Unidade)80 
3350 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 661.000 
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 94.000 
4490 - Investimentos O 1500000000 2.000 
3390 - Outras Despesas Correntes O 1660000000 66.000 
4490 - Investimentos O 1660000000 3.000 
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1661000000 70.000 
S 4490 - Investimentos O 1661000000 6.800 
0209 2517 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Proteção Social 2.658.000 
Básica 
08 245 0209 2517 Pagamento ' de Pessoal Ativo do Município- Proteção Social Básica 2.658.000 
Pagamento efetivado/ ano(Unidade)=13 
3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 2.476.000 
3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 181.000 
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1660000000 1.000 
0209 2519 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Proteção Social 426.000 
Especial 
08 245 0209 2519 Pagamento de Pessoal Ativo do Município- Prpoteção Social Especial 426.000 
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 
3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 401.000 
5 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 24.000 
S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1660000000 1.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 
11901 Fundo Municipal de Assistência Social 
DETALHAMENTO DAS AÇÕES 
Exercício Financeiro: 2025 
RS 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 
0209 1104 
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR 
71.000 
PROJETOS 
Construção de Centro de Referência de Assistência Social 
08 245 0209 1104 Construção de Centro de Referência de Assistência Social 71.000 
Unidade cosntruida(Unidade)=1 
S 4490 - Investimentos O 1500000000 21.000 
5 4490 - Investimentos O 1665000000 50.000 
0209 1105 Implantação de MS lntineramte 20.000 
08 245 0209 1105 'Implantação de CRAS Intinerante 20.000 
Unidade adquirida(Unidade)=1 
S 4490 - Investimentos O 1500000000 20.000 
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 6.082.400 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 
11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA 
FUNÇÃO VALOR 
08 Assistência Social 1.232.000 
QD. 
TOTAL 1.232.000 
SUBFUNÇÃO VALOR 
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.232.000 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
PROGRAMA VALOR 
0214 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 1.232.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 
11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS 
Exercício Financeiro: 2025 
RS 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da 
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes Investimentos Financeiras Dívida 
RECURSOS DO TESOURO 
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 
1899000001 Recursos destinados aos Direitos da Criança e do 
Adolescente 
1.232.000 
107.000 
1.125.000 
1.222.000 10.000 
107.000 
1.115.000 10.000 
TOTAIS 1.232.000 1.222.000 10.000 
q.5 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 
11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA 
Exercício Financeiro: 2025 
RS 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
ESPECIFICAÇÃO 
TOTAL 
TOTAL 
RECURSOS DO RECURSOS DE 
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL 
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE 
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES 
Despesas Correntes 1.222.000 1.222.000 1.222.000 1.222.000 
Outras Despesas Correntes 1.222.000 1.222.000 1.222.000 1.222.000 
Despesas de Capital 10.000 10.000 10.000 10.000 
Investimentos 10.000 10.000 10.000 10.000 
TOTAIS 1.232.000 1.232.000 1.232.000 1.232.000 
(I, 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 
11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR 
0214 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 1.232.000 
ATIVIDADES 
0214 2100 Apoio às Ações do Fundo de Defesa dos Direitos da Criança e 1.232.000 
Adolescente 
08 243 0214 2100 Apoio as Ações do Fundo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 
Entidade apoiada(Unidade)=7 
1.232.000 
5 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 100.000 
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 7.000 
5 3350 - Outras Despesas Correntes O 1899000001 800.000 
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1899000001 315.000 
5 4490 - Investimentos O 1899000001 10.000 
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.232.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2025 
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 
11903 Fundo Municipal de Habitação 
R$ 1,00 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR 
16 Habitação 5.655.000 482 Habitação Urbana 5.655.000 0210 Habitação Social - Moradia Digna 5.655.000 
TOTAL 5.655.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 
11903 Fundo Municipal de Habitação 
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS 
FONTE 
RECURSOS DO TESOURO 
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 
1700000000 Outras Transferências de Convênio ou Contratos 
de Repasses da União 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da 
TOTAL Sociais do Dívida Correntes Investimentos Financeiras Dívida 
5.655.000 5.447.000 208.000 
5.355.000 5.347.000 8.000 
300.000 100.000 200.000 
TOTAIS 5.655.000 5.447.000 208.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 
11903 Fundo Municipal de Habitação 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
ESPECIFICAÇÃO 
TOTAL 
TOTAL 
RECURSOS DO 
TESOURO 
RECURSOS DE 
OUTRAS FONTES TOTAL 
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE 
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES 
Despesas Correntes 5.447.000 5.447.000 5.447.000 5.447.000 
Outras Despesas Correntes 5.447.000 5.447.000 5.447.000 5.447.000 
Despesas de Capital 208.000 208.000 208.000 208.000 
Investimentos 208.000 208.000 208.000 208.000 
TOTAIS 5.655.000 5.655.000 5.655.000 5.655.000 
PREFEITURA 
11000 Secretaria 
11903 Fundo 
DETALHAMENTO 
FUNCIONAL 
MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
de Desenvolvimento Social 
Municipal de Habitação 
DAS AÇÕES 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR 
16 
16 
16 
16 
482 
482 
482 
482 
0210 
0210 
0210 
0210 
0210 
0210 
0210 
0210 
0210 
2189 
2189 
2516 
2516 
1059 
1059 
1085 
1085 
Habitação Social - Moradia Digna 5.655.000 
4.603.000 
ATIVIDADES 
Aluguel Social 
'Aluguel Social 
Família beneficiada(Unidade)=850 
4.603.000 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 4.603.000 
Programa Social Beneficio Reforma Melhoria Habitacional 50.000 
_ 
Programa Social Beneficio Reforma Melhoria Habitacional 
Família beneficiada(Unidade)=100 
50.000 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 50.000 
PROJETOS 
Programa Habitacional de Interesse Social 298.000 
Programa Habitacional de Interesse Social 
Ação desenvolvida(Unidade)=3 
298.000 
F 
F 
F 
F 
3350 - Outras Despesas Correntes 
3390 - Outras Despesas Correntes 
4490 - Investimentos 
4490 - Investimentos 
O 1500000000 
O 1500000000 
O 1500000000 
O 1700000000 
50.000 
40.000 
8.000 
200.000 
Regularização Fundiária 704.000 
Regularização Fundiária 
Família beneficiada(Unidade)=810 
704.000 
F 
F 
3390 - Outras Despesas Correntes 
3390 - Outras Despesas Correntes 
O 1500000000 
O 1700000000 
604.000 
100.000 
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 5.655.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2025 
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 
11904 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso 
R$ 1,00 
QUADRO SiNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
FUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR 
08 Assistência Social 6.570.000 241 Assistência à Pessoa Idosa 6.570.000 0222 Promoção dos Direitos do Idoso 6.570.000 
TOTAL 6.570.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉE110 
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 
11904 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso 
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da 
FONTE TOTAL Sociais do Dívida Correntes Investimentos Financeiras Dívida 
RECURSOS DO TESOURO 
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 
1669000000 Outros Recursos vinculados à Assistência Social 
st,
6.570.000 
7.000 
6.563.000 
6.267.000 
7.000 
6.260.000 
303.000 
303.000 
TOTAIS 6.570.000 6.267.000 303.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 
11904 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA 
Exercício Financeiro: 2025 
RS 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
ESPECIFICAÇÃO 
TOTAL 
TOTAL 
RECURSOS DO RECURSOS DE 
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL 
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE 
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES 
Despesas Correntes 6.267.000 6.267.000 6.267.000 6.267.000 
Outras Despesas Correntes 6.267.000 6.267.000 6.267.000 6.267.000 
Despesas de Capital 303.000 303.000 303.000 303.000 
Investimentos 303.000 303.000 303.000 303.000 
TOTAIS 6.570.000 6.570.000 6.570.000 6.570.000 
2) 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 
11904 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso 
DETALHAMENTO DAS AÇÕES 
Exercício Financeiro: 2025 
RS 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR 
0222 Promoção dos Direitos do Idoso 6.570.000 
ATIVIDADES 
0222 2201 Apoio às Ações do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do 6.570.000 
Idoso 
_ 
08 241 0222 2201 Apoio às Ações do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso 
Entidade apoiada(Unidade)=2 
6.570.000 
S 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 1.000 
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 6.000 
5 3350 - Outras Despesas Correntes O 1669000000 5.470.000 
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1669000000 790.000 
S 4490 - Investimentos O 1669000000 303.000 
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 6.570.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 
11905 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusebio 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR 
08 Assistência Social 5.418.000 244 Assistência Comunitária 5.418.000 0217 Segurança Alimentar e Nutricional 5.418.000 
TOTAL 5.418.000 
)0 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 
11905 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusébio 
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS 
FONTE 
RECURSOS DO TESOURO 
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 
Pessoal e Encargos 
TOTAL Sociais 
5.418.000 
5.418.000 
TOTAIS 5.418.000 
Juros e Encargos Outras Despesas 
do Dívida Correntes Investimentos 
5.418.000 
5.418.000 
5.418.000 
Exercício Financeiro: 2025 
RS 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
Inversões Amortização da 
Financeiras Dívida 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 
11905 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusebio 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 
ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE 
TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES 
Despesas Correntes 
Outras Despesas Correntes 
5.418.000 
5.418.000 
5.418.000 
5.418.000 
5.418.000 
5.418.000 
5.418.000 
5.418.000 
TOTAIS 5.418.000 5.418.000 5.418.000 5.418.000 
PREFEITURA 
11000 Secretaria 
11905 Fundo 
DETALHAMENTO 
FUNCIONAL 
MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
de Desenvolvimento Social 
Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusébio 
DAS AÇÕES 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE lu Fr VALOR 
0217 Segurança Alimentar e Nutricional 5.418.000 
ATIVIDADES 
0217 2083 Programa de Complementaçáo Alimentar 5.101.000 
08 244 0217 2083 Programa de Complementação Alimentar - Município 5.101.000 
Família beneficiada(Familia)=1200 
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 5.101.000 
0217 2188 Programa Tarifa Social de Abastecimento D'água 317.000 
08 244 0217 2188 Programa Tarifa Social de Abastecimento D'água 317.000 
Família beneficiada(Unidade)=480 
S 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 317.000 
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 5.418.000 
9_) 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 
11906 Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência de Eusebio 
QUADRO SÍNTESE- FUNÇÃO, SUI3FUNÇÃO E PROGRAMA 
FUNÇÃO VALOR 
08 Assistência Social 108.000 
czy 
TOTAL 108.000 
SUBFUNÇÃO VALOR 
242 Assistência à Pessoa com Deficiência 108.000 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
PROGRAMA VALOR 
0223 Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência 108.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 
11906 Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência de Eusebio 
TOTAL POR FONTFJGRUPO DE DESPESAS 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da 
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes Investimentos Financeiras Divida 
RECURSOS DO TESOURO 
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 
1669000000 Outros Recursos vinculados à Assistência Social 
108.000 
8.000 
108.000 
8.000 
100.000 100.000 
TOTAIS 108.000 108.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 
11906 Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência de Eusébio 
Exercício Financeiro: 2025 
RS 1,00 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
ESPECIFICAÇÃO 
Despesas Correntes 
Outras Despesas Correntes 
TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE 
TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES 
108.000 
108.000 
108.000 
108.000 
108.000 108.000 
108.000 108.000 
TOTAIS 108.000 108.000 108.000 108.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 
11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 
11906 Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência de Eusebio 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR 
0223 Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência 108.000 
ATIVIDADES 
0223 2204 Apoio às Ações do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência 108.000 
de Eusébio 
08 242 0223 2204 'Apoio às Ações do FUNPED 108.000 
Entidade apoiada(Unidade)=2 
S 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 5.000 
5 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 3.000 
S 3350 - Outras Despesas Correntes O 1669000000 100.000 
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 108.000 
SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE 
% 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
12000 Secretaria de Esportes e Juventude 
12101 Secretaria de Esportes e Juventude 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE- FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
FUNÇÃO 
14 Direitos da Cidadania 
27 Desporto e Lazer 
VALOR 
158.000 
11.866.000 
TOTAL 12.024.000 
SUBFUNÇÃO VALOR 
122 Administração Geral 5.218.000 
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 158.000 
812 Desporto Comunitário 6.648.000 
PROGRAMA 
0112 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 
de Esportes e Juventude 
0208 Esporte e Lazer 
0212 Políticas Públicas de Juventude 
VALOR 
5.218.000 
6.648.000 
158.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
12000 Secretaria de Esportes e Juventude 
12101 Secretaria de Esportes e Juventude 
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da 
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes Investimentos Financeiras Dívida 
RECURSOS DO TESOURO 
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 
1700000000 Outras Transferências de Convênio ou Contratos 
de Repasses da União 
1701000000 Outras Transferências de Convênio ou Contratos 
de Repasses dos Estados 
12.024.000 
11.124.000 
300.000 
3.976.000 
3.976.000 
6.855.000 
6.855.000 
1.193.000 
293.000 
300.000 
600.000 600.000 
TOTAIS 12.024.000 3.976.000 6.855.000 1.193.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
12000 Secretaria de Esportes e Juventude 
12101 Secretaria de Esportes e Juventude 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
ESPECIFICAÇÃO 
TOTAL 
TOTAL 
RECURSOS DO 
TESOURO 
RECURSOS DE 
OUTRAS FONTES TOTAL 
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE 
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES 
Despesas Correntes 10.831.000 10.831.000 10.831.000 10.831.000 
Pessoal e Encargos Sociais 3.976.000 3.976.000 3.976.000 3.976.000 
Outras Despesas Correntes 6.855.000 6.855.000 6.855.000 6.855.000 
Despesas de Capital 1.193.000 1.193.000 1.193.000 1.193.000 
Investimentos 1.193.000 1.193.000 1.193.000 1.193.000 
TOTAIS 12.024.000 12.024.000 12.024.000 12.024.000 
cl) 
PREFEITURA 
12000 Secretaria 
12101 Secretaria 
DETALHAMENTO 
FUNCIONAL 
MUNICIPAL DE EUSÉ1310 
de Esportes e Juventude 
de Esportes e Juventude 
DAS AÇÕES 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU Fr VALOR 
0112 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Esportes 
e Juventude 
5.218.000 
ATIVIDADES 
0112 2043 Funcionamento da Unidade - SEJUV 1.242.000 
27 122 0112 2043 Funcionamento da Unidade - SEJUV 1.242.000 
Unidade mantida(Unidade) 1 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 1.222.000 
F 4490 - Investimentos O 1500000000 20.000 
0112 2058 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEJUV 
'Pagamento 
3.976.000 
27 122 0112 2058 de Pessoal Civil do Município - SEJUV 3.976.000 
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 3.940.000 
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 36.000 
0208 Esporte e Lazer 6.648.000 
ATIVIDADES 
0208 2038 Apoio ao Desenvolvimento do Desporto 5.385.000 
27 812 0208 2038 Apoio ao Desenvolvimento do Desporto 5.385.000 
Evento esportivo apoiado(Unidade)=10 
F 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 5.200.000 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 185.000 
0208 2200 Funcionamento do Conselho Municipal de Esportes 
'Funcionamento 
13.000 
27 812 0208 2200 do Conselho M Esportes 13.000 
Conselho mantido(Unidade)=1 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 10.000 
F 4490 - Investimentos O 1500000000 3.000 
PROJETOS 
0208 1017 Ampliação _e Recuperação de Infra-estrutura Esportiva 200.000 
27 812 0208 1017 Ampliação e Recuperação de Infra-estrutura Esportiva 200.000 
Infraestrutura ampliada/recuperada(Unidade)=3 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 100.000 
F 4490 - Investimentos O 1500000000 100.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
12000 Secretaria de Esportes 
12101 Secretaria de Esportes 
DETALHAMENTO DAS AÇÕES 
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 
e Juventude 
e Juventude 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR 
0208 1065 Reforma do Estádio 600.000 
27 812 0208 1065 Reformado Estádio 600.000 
Estádio reformado(Unidade)=1 
F 4490 - Investimentos O 1500000000 100.000 
F 4490 - Investimentos O 1700000000 300.000 
F 4490- Investimentos O 1701000000 200.000 
0208 1106 Implantação de Centro de Esportes para Futebol - ARENINHA 450.000 
27 812 0208 1106 Implantação de Centro de Esportes para Futebol - ARENINHA 450.000 
Centro implantado(Unidade)=1 
F 4430 - Investimentos O 1500000000 10.000 
F 4490 - Investimentos O 1500000000 40.000 
F 4490 - Investimentos O 1701000000 400.000 
0212 Políticas Públicas de Juventude 158.000 
ATIVIDADES 
0212 2139 Promoção do Protagonismo da Juventude 59.000 
14 422 0212 2139 Promoção do Protagonismo da Juventude 59.000 
Jovem apoiado(Pessoa)=100 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 54.000 
F 4490 - Investimentos O 1500000000 5.000 
0212 2542 Preparação da Juventude para o Acesso â Universidade 50.000 
14 422 0212 2542 Preparação da Juventude para o Acesso à Universidade 50.000 
Jovem beneficiadfo(Jovem)=300 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 50.000 
PROJETOS 
0212 1066 Fóruns da Juventude 14.000 
14 422 0212 1066 Fóruns da Juventude 14.000 
Evento realizado(Unidade)=2 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 14.000 
0212 1094 Implantação do Observatório da Juventude 35.000 
14 422 0212 1094 'Implantação de Observatório da Juventude 35.000 
Observatório implantado(Unidade)=1 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 20.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
12000 Secretaria de Esportes e Juventude 
12101 Secretaria de Esportes e Juventude 
DETALHAMENTO DAS AÇÕES 
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU Fr VALOR 
F 4490 - Investimentos O 1500000000 15.000 
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 12.024.000 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
E CIDADANIA 
9.) 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 
13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR 
06 Segurança Pública 28.871.000 122 Administração Geral 28.836.000 0113 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 
de Segurança Pública e Cidadania e Vinculadas 
4.658.000 
14 Direitos da Cidadania 24.000 182 Defesa Civil 35.000 0203 Defesa Civil 35.000 
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 24.000 0218 Segurança Pública e Patrimonial 24.202.000 
TOTAL 28.895.000 
93 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 
13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da 
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes Investimentos Financeiras Divida 
RECURSOS DO TESOURO 
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 
1700000000 Outras Transferências de Convênio ou Contratos 
de Repasses da União 
28.895.000 
28.695.000 
200.000 
21.901.000 
21.901.000 
6.733.000 
6.633.000 
100.000 
TOTAIS 28.895.000 21.901.000 
261.000 
161.000 
100.000 
6.733.000 261.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 
13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
ESPECIFICACAO 
TOTAL 
TOTAL 
RECURSOS DO 
TESOURO 
RECURSOS DE 
OUTRAS FONTES TOTAL 
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE 
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES 
Despesas Correntes 28.634.000 28.634.000 28.634.000 28.634.000 
Pessoal e Encargos Sociais 21.901.000 21.901.000 21.901.000 21.901.000 
Outras Despesas Correntes 6.733.000 6.733.000 6.733.000 6.733.000 
Despesas de Capital 261.000 261.000 261.000 261.000 
Investimentos 261.000 261.000 261.000 261.000 
TOTAIS 28.895.000 28.895.000 28.895.000 28.895.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 
13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 
DETALHAMENTO DAS AÇÕES 
Exercício Financeiro: 
RECURSOS DE TODAS 
2025 
R$ 1,00 
AS FONTES 
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR 
0113 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de 4.658.000 
Segurança Pública e Cidadania e Vinculadas 
ATIVIDADES 
0113 2127 Funcionamento da Unidadee - SMSPC 1.830.000 
06 122 0113 2127 Funcionamento da Unidade - SMSPC 1.830.000 
Unidade mantida(Unidade)=1 
F 3330- Outras Despesas Correntes O 1500000000 1.000 
F 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 1.000 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 1.808.000 
F 4490• Investimentos O 1500000000 20.000 
0113 2128 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SMSPC 2.804.000 
06 122 0113 2128 'Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SMSPC 2.804.000 
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 2.668.000 
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 136.000 
0113 2129 Manutenção da Casa do Cidadão 24.000 
14 422 0113 2129 'Manutenção da Casa do Cidadão - Município 24.000 
Pessoa atendida(Pessoa)=2500 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 19.000 
F 4490 - Investimentos O 1500000000 5.000 
0203 Defesa Civil 35.000 
ATIVIDADES 
0203 2130 Coordenação da Defesa Civil Permanente 35.000 
06 182 0203 2130 Coordenação da Defesa Civil Permanente 35.000 
Familia atendida(Família)=100 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 30.000 
F 4490 - Investimentos O 1500000000 5.000 
0218 Segurança Pública e Patrimonial 24.202.000 
ATIVIDADES 
0218 2059 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Guarda Civil 19.097.000 
Municipal 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 
13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 
DETALHAMENTO DAS AÇÕES 
Exercício Financeiro: 2025 
RS 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR 
06 122 0218 2059 Pagamento de Pessoal Ativo do Municipio - Guarda Municipal 19.097.000 
Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 16.776.000 
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 2.321.000 
0218 2125 Funcionamento da Segurança Pública e Patrimonial - Guarda 4.443.000 
Civil Municipal 
06 122 0218 2125 Funcionamento da Segurança Patrimonial 4.443.000 
Açào desenvolvida(Unidade)-1 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 4.423.000 
F 4490 - Investimentos O 1500000000 20.000 
0218 2126 Funcionamento do Centro Integrado de Comando e Controle 291.000 
Municipal 
06 122 0218 2126 Funcionamento do Centro Integrado de Comando e Controle Municipal 291.000 
Ação desenvotvida(Untdade)=1 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 241.000 
F 4490- Investimentos O 1500000000 50.000 
0218 2186 Formação e Qualificação de Guardas Municipais 165.000 
06 122 0218 2186 Formação e Qualificação de Guardas 165.000 
Guarda formado/qualificado(Pessoa)=60 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 65.000 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1700000000 100.000 
PROJETOS 
0218 1096 Reforma e Ampliação de Unidades da Segurança Pública e 45.000 
Patrimonial 
06 122 0218 1096 Reforma e Equipamento de Unidades 45.000 
Unidade reformada/ampliada(Unidade)-1 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 35.000 
F 4490 - Investimentos O 1500000000 10.000 
0218 1097 Equipamento da Segurança Pública e Patrimonial - Guarda 161.000 
Civil Municipal 
06 122 0218 1097 Equipamento da Guarda 161.000 
Unidade equipada(Unidade)-1 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 10.000 
F 4490 - Investimentos O 1500000000 51.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 
13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 
DETALHAMENTO DAS AÇÕES 
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
F 4490 - Investimentos 
FT VALOR 
O 1700000000 100.000 
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 28.895.000 
9D 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 
13201 Autarquia Municipal de Trânsito 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR 
06 Segurança Pública 17.879.000 122 Administração Geral 8.243.000 0113 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 
de Segurança Pública e Cidadania e Vinculadas 
8.243.000 
125 Normalização e Fiscalização 9.636.000 0211 Mobilidade Urbana e Trânsito 9.636.000 
TOTAL 17.879.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 
13201 Autarquia Municipal de Trânsito 
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da 
FONTE TOTAL Sociais do Dívida Correntes Investimentos Financeiras Dívida 
RECURSOS DO TESOURO 
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 
1752000000 Recursos Vinculados ao Trânsito 
Ro 
17.879.000 
13.417.000 
4.462.000 
TOTAIS 17.879.000 
6.132.000 
6.132.000 
6.132.000 
11.635.000 
7.248.000 
4.387.000 
11.635.000 
112.000 
37.000 
75.000 
112.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 
13201 Autarquia Municipal de Trânsito 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
ESPECIFICAÇÃO 
TOTAL 
TOTAL 
RECURSOS DO RECURSOS DE 
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL 
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE 
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES 
Despesas Correntes 17.767.000 17.767.000 17.767.000 17.767.000 
Pessoal e Encargos Sociais 6.132.000 6.132.000 6.132.000 6.132.000 
Outras Despesas Correntes 11.635.000 11.635.000 11.635.000 11.635.000 
Despesas de Capital 112.000 112.000 112.000 112.000 
Investimentos 112.000 112.000 112.000 112.000 
TOTAIS 17.879.000 17.879.000 17.879.000 17.879.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 
13201 Autarquia Municipal de Trânsito 
DETALHAMENTO DAS AÇÕES 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR 
0113 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de 8.243.000 
Segurança Pública e Cidadania e Vinculadas 
ATIVIDADES 
0113 2153 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AMT 6.132.000 
06 122 0113 2153 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AMT 6.132.000 
Pagamento efetivado/ ano(Unidade)-13 
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 5.685.000 
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 447.000 
0113 2184 Funcionamento da Unidade - AMT 2.111.000 
06 122 0113 2184 Funcionamento da Unidade - AMT 2.111.000 
Unidade mantida(Unidade)=1 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 2.080.000 
F 4490 - Investimentos O 1500000000 31.000 
0211 Mobilidade Urbana e Trânsito 9.636.000 
ATIVIDADES 
0211 2151 Fiscalização e Sinalização de Trânsito 4.564.000 
06 125 0211 2151 Fiscalização e Sinalização de Trânsito 4.564.000 
Ação desenvolvida(Unidade)=2 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 160.000 
F 4490 - Investimentos O 1500000000 1.000 
F 3320 - Outras Despesas Correntes O 1752000000 1.000 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1752000000 4.332.000 
F 4490- Investimentos O 1752000000 70.000 
0211 2152 Operacionalização do Sistema de Transporte Coletivo Público 5.013.000 
06 125 0211 2152 tiperacionalização do Sistema de Transporte Coletivo Público 5.013.000 
Sistema operacionalizado(Unidade)=1 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 5.008.000 
F 4490 - Investimentos O 1500000000 5.000 
0211 2183 Educação para a Cidadania no Trânsito 59.000 
06 125 0211 2183 Educação para a Cidadania no Trânsito 59.000 
Pessoa capacitada(Pessoa)=100 
E 3390 - Outras Despesas Correntes O 1752000000 54.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 
13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 
13201 Autarquia Municipal de Trânsito 
DETALHAMENTO DAS AÇÕES 
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR 
F 4490 - Investimentos O 1752000000 5.000 
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 17.879.000 
93 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
çb 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
15000 Secretaria de Cultura e Turismo 
15101 Secretaria de Cultura e Turismo 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR 
13 Cultura 12.208.400 122 Administração Geral 8.906.000 0114 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 
de Cultura e Turismo 
8.906.000 
23 Comércio e Serviços 3.158.000 392 Difusão Cultural 3.302.400 0202 Cultura: Promoção e Acesso 3.302.400 
695 Turismo 3.158.000 0221 Turismo Local 3.158.000 
TOTAL 15.366.400 
9) 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
15000 Secretaria de Cultura e Turismo 
15101 Secretaria de Cultura e Turismo 
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da 
FONTE TOTAL Sociais do Dívida Correntes Investimentos Financeiras Dívida 
RECURSOS DO TESOURO 
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 
1700000000 Outras Transferências de Convênio ou Contratos 
de Repasses da União 
1701000000 Outras Transferências de Convênio ou Contratos 
de Repasses dos Estados 
15.366.400 
14.716.400 
550.000 
5.069.000 
5.069.000 
9.792.400 
9.592.400 
100.000 
100.000 100.000 
505.000 
55.000 
450.000 
TOTAIS 15.366.400 5.069.000 
93 
9.792.400 505.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
15000 Secretaria de Cultura e Turismo 
15101 Secretaria de Cultura e Turismo 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
ESPECIFICAÇÃO 
TOTAL 
TOTAL 
RECURSOS DO RECURSOS DE 
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL 
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE 
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES 
Despesas Correntes 14.861.400 14.861.400 14.861.400 14.861.400 
Pessoal e Encargos Sociais 5.069.000 5.069.000 5.069.000 5.069.000 
Outras Despesas Correntes 9.792.400 9.792.400 9.792.400 9.792.400 
Despesas de Capital 505.000 505.000 505.000 505.000 
Investimentos 505.000 505.000 505.000 505.000 
TOTAIS 15.366.400 15.366.400 15.366.400 15.366.400 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
15000 Secretaria de Cultura e Turismo 
15101 Secretaria de Cultura e Turismo 
DETALHAMENTO DAS AÇÕES 
Exercício Financeiro: 2025 
RS 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR 
0114 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Cultura e 8.906.000 
Turismo 
ATIVIDADES 
0114 2141 Funcionamento da UNIDADE - SECULT 3.837.000 
13 122 0114 2141 Funcionamento da Unidade - SECULT 3.837.000 
Unidade mantida(Unidade)-1 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 3.817.000 
F 4490 - Investimentos O 1500000000 20.000 
0114 2142 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SECULT 5.069.000 
13 122 0114 2142 Pagamento de Pessoal Ativo Civil do Município - SECULT 5.069.000 
Pagamento efettvado/ano(Unidade)=13 
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 4.978.000 
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 91.000 
0202 Cultura: Promoção e Acesso 3.302.400 
ATIVIDADES 
0202 2140 Apoio ao Desenvolvimento Cultural e Artístico 2.977.400 
13 392 0202 2140 Apoio ao Desenvolvimento Cultural e Artístico 2.977.400 
Evento/ação apoiado(Unidade) 1O 
F 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 2.604.400 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 173.000 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1700000000 100.000 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1701000000 100.000 
0202 2198 Funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural 15.000 
13 392 0202 2198 Funcionamento do Conselho de Cultura 15.000 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 12.000 
F 4490 - Investimentos O 1500000000 3.000 
PROJETOS 
0202 1067 Ampliação e Melhoria da Infraestrutura Cultural 310.000 
13 392 0202 1067 Implantaçãp de Infraestrutura Cultural - Município 310.000 
Infraestrutura ampliada/melhorada(Unidade)-7 
F 4490 - Investimentos O 1500000000 10.000 
F 4490 - Investimentos O 1700000000 300.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
15000 Secretaria de Cultura e Turismo 
15101 Secretaria de Cultura e Turismo 
DETALHAMENTO DAS AÇÕES 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR 
0221 Turismo Local 3.158.000 
ATIVIDADES 
0221 2155 Promoção e Desenvolvimento do Turismo 2.998.000 
23 695 0221 2155 Promoção e Desenvolvimento do Turismo 2.998.000 
Ação desenvolvida(unidade)=2 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 2.986.000 
F 4490 - Investimentos O 1500000000 12.000 
PROJETOS 
0221 1068 Implantação de Infraestrutura de Turismo 160.000 
23 695 0221 1068 Implantação e Melhoria da Infraestrutura de Turismo 160.000 
Infraestrutura implantada(Unidade)=1 
F 4490- Investimentos O 1500000000 10.000 
F 4490 - Investimentos O 1700000000 150.000 
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 15.366.400 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro: 2025 
15000 Secretaria de Cultura e Turismo 
15901 Fundo Municipal de Cultura 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR PROGRAMA VALOR 
13 Cultura 959.300 392 Difusão Cultural 959.300 0202 Cultura: Promoção e Acesso 959.300 
TOTAL 959.300 
(p 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
15000 Secretaria de Cultura e Turismo 
15901 Fundo Municipal de Cultura 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da 
FONTE TOTAL Sociais do Dívida Correntes Investimentos Financeiras Dívida 
RECURSOS DO TESOURO 959.300 907.300 52.000 
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 158.000 156.000 2.000 
1715000000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural LC 100.000 100.000 
195/2022 Art.5° Audiovisual 
1716000000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural LC 150.000 150.000 
195/2022 Art.8° Demais Setorea da Cultura 
1719000000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc dee 551.300 501.300 50.000 
Fomento à Cultura - Lei n° 14.399/2022 
TOTAIS 959.300 907.300 52.000 
% 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 
15000 Secretaria de Cultura e Turismo 
15901 Fundo Municipal de Cultura 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
ESPECIFICAÇÃO 
TOTAL 
TOTAL 
RECURSOS DO RECURSOS DE 
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL 
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE 
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES 
Despesas Correntes 907.300 907.300 907.300 907.300 
Outras Despesas Correntes 907.300 907.300 907.300 907.300 
Despesas de Capital 52.000 52.000 52.000 52.000 
Investimentos 52.000 52.000 52.000 52.000 
umus 959.300 959.300 959.300 959.300 
(4 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
15000 Secretaria de Cultura e 
15901 Fundo Municipal de Cultura 
DETALHAMENTO DAS AÇÕES 
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 
Turismo 
VALOR V.LOCAL ESF GRUPO 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO DESPESA / MODALIDADE IU Ff VALOR 
0202 Cultura: Promoção e Acesso 959.300 
ATIVIDADES 
0202 2205 Apoio ao Financiamento das Políticas Públicas de Cultura 408.000 
13 392 0202 2205 Apoio ao Financiamento das Políticas Públicas de Cultura 408.000 
Projeto apoiado(Unidade)=10 
F 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 100.000 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 56.000 
F 4490 - Investimentos O 1500000000 2.000 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1715000000 100.000 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1716000000 150.000 
0202 2561 Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura 551.300 
13 392 0202 2561 Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura 551.300 
Ação desenvolvida(Unidade)=5 
F 3350 - Outras Despesas Correntes O 1719000000 163.900 
F 3360 - Outras Despesas Correntes O 1719000000 149.835 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1719000000 187.565 
F 4490 - Investimentos O 1719000000 50.000 
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 959.300 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA E 
OUVIDORIA GERAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
16000 Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral 
16101 Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral 
QUADRO SiNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA 
FUNÇÃO VALOR 
04 Administração 2.406.000 
so 
TOTAL 2.406.000 
SUBFUNÇÃO VALOR 
122 Administração Geral 2.406.000 
Exercício Financeiro: 2025 
RS 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
PROGRAMA VALOR 
0115 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral 
2.406.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ810 
16000 Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral 
16101 Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da 
FONTE TOTAL Sociais do Dívida Correntes Investimentos Financeiras Dívida 
RECURSOS DO TESOURO 2.406.000 1.658.000 728.000 20.000 
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.406.000 1.658.000 728.000 20.000 
TOTAIS 2.406.000 1.658.000 728.000 20.000 
R). 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 
16000 Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral 
16101 Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral 
Exercício Financeiro: 2025 
R$1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONôMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
ESPECIFICAÇÃO 
TOTAL 
TOTAL 
RECURSOS DO RECURSOS DE 
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL 
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE 
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES 
Despesas Correntes 2.386.000 2.386.000 2.386.000 2.386.000 
Pessoal e Encargos Sociais 1.658.000 1.658.000 1.658.000 1.658.000 
Outras Despesas Correntes 728.000 728.000 728.000 728.000 
Despesas de Capital 20.000 20.000 20.000 20.000 
Investimentos 20.000 20.000 20.000 20.000 
TOTAIS 2.406.000 2.406.000 2.406.000 2.406.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ810 
16000 Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral 
16101 Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral 
DETALHAMENTO DAS AÇÕES 
Exercício Financeiro: 2025 
RS 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR 
0115 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de 2.406.000 
Controladoria e Ouvidoria Geral 
ATIVIDADES 
0115 2510 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SMCOG 1.658.000 
04 122 0115 2510 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SMCOG 1.658.000 
Pagamento realizado/ano(UnMade)-13 
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 1.551.000 
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 107.000 
0115 2511 Funcionamento da Unidade - SMCOG 748.000 
04 122 0115 2511 Funcionammento da Unidade - SMCOG 748.000 
Unidade mantida(Unidade)=1 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 728.000 
F 4490 - Investimentos O 1500000000 20.000 
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 2.406.000 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E 
RENDA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
17000 Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda 
17101 Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA 
FUNÇÃO 
08 Assistência Social 
11 Trabalho 
Q) 
VALOR 
35.000 
1.042.000 
TOTAL 1.077.000 
SUBFUNÇÃO 
122 Administração Geral 
244 Assistência Comunitária 
333 Empregabilidade 
VALOR 
836.000 
35.000 
206.000 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
PROGRAMA 
0127 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria 
do Trabalho, Emprego e Renda 
0220 Trabalho, Qualificação Profissional e Renda 
VALOR 
836.000 
241.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 
17000 Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda 
17101 Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda 
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da 
FONTE TOTAL Sociais do Divida Correntes Investimentos Financeiras Dívida 
RECURSOS DO TESOURO 
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 
1.077.000 
1.077.000 
456.000 
456.000 
571.000 50.000 
571.000 50.000 
TOTAIS 1.077.000 456.000 571.000 50.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
17000 Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda 
17101 Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA 
Exercício Financeiro: 2025 
RS 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
ESPECIFICAÇÃO 
TOTAL 
TOTAL 
RECURSOS DO 
TESOURO 
RECURSOS DE 
OUTRAS FONTES TOTAL 
ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE 
TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES 
Despesas Correntes 1.027.000 1.027.000 1.027.000 1.027.000 
Pessoal e Encargos Sociais 456.000 456.000 456.000 456.000 
Outras Despesas Correntes 571.000 571.000 571.000 571.000 
Despesas de Capital 50.000 50.000 50.000 50.000 
Investimentos 50.000 50.000 50.000 50.000 
TOTAIS 1.077.000 1.077.000 1.077.000 1.077.000 
çb 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 
17000 Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda 
1 7101 Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda 
DETALHAMENTO DAS AÇÕES 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU Fr VALOR 
0127 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria do Trabalho, 
Emprego e Renda 
836.000 
ATIVIDADES 
0127 2550 Funcionamento da Unidade - SETRA 380.000 
11 122 0127 2550 Funcionamento da Unidade - SETRA 380.000 
Unidade mabtida(unidade)=1 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 350.000 
F 4490- Investimentos O 1500000000 30.000 
0127 2551 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SETRA 456.000 
_ 
11 122 0127 2551 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SETRA 456.000 
Pagamento efetivado(Unidade)=13 
F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 436.000 
F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais O 1500000000 20.000 
0220 Trabalho, Qualificação Profissional e Renda 241.000 
ATIVIDADES 
0220 2552 Sala do Empreendedor:Apoio ao Desenvolvimento de 20.000 
Pequenos Negócios 
11 333 0220 2552 Sala do Empreendedor 20.000 
Negócio apoiado(Unidade)=20 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 20.000 
0220 2553 Desenvolvimento da Rede Municipal de Qualificação 30.000 
Profissional 
11 333 0220 2553 Desenvolvimento da Rede Municipal de Qualificação 30.000 
Pessoa qualificada(Pessoa)=300 
F 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 3.000 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 27.000 
0220 2554 Promoção do Programa Jovem Aprendiz Municipal 136.000 
11 333 0220 2554 
_ - Programa Jovem Aprendiz 136.000 
Jovem aprendiz atendido(Jovem)=300 
F 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 70.000 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 66.000 
0220 2555 Execução de Processo de Geração de Renda para Mulheres em 20.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
17000 Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda 
17101 Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda 
DETALHAMENTO DAS AÇÕES 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO 
11 333 0220 2555 
0220 1112 
08 244 0220 1112 
Situação de Vulnerabilidade 
Execução de Processo de Geração de Renda para Mulheres em Situação de 
Vulnerabilidade 
Mulher beneficiada(Pessoa)=50 
VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU FT VALOR 
20.000 
F 3350 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 2.000 
F 3390 - Outras Despesas Correntes O 1500000000 18.000 
PROJETOS 
Implantação do Centro de capacitação e Inclusão Produtiva 
'Implantação Centro de Capacitação e Inclusão produtiva 
Unidade Implantada(Unidade)=1 
35.000 
35.000 
F 3390- Outras Despesas Correntes O 1500000000 15.000 
F 4490 - Investimentos O 1500000000 20.000 
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 1.077.000 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
19000 Reserva de Contingência 
19101 Reserva de Contingência 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÁO VALOR PROGRAMA VALOR 
99 Reserva de Contingência 200.000 999 Reserva de Contingência 
TOTAL 200.000 
200.000 9999 Reserva de Contingência 200.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 
19000 Reserva de Contingência 
19101 Reserva de Contingência 
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS 
FONTE 
RECURSOS DO TESOURO 
1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
TOTAL 
200.000 
200.000 
Pessoal e Encargos Juros e Encargos Outras Despesas Inversões Amortização da 
Sociais do Divida Correntes Investimentos Financeiras Divida 
TOTAIS 200.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
19000 Reserva de Contingência 
19101 Reserva de Contingência 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
ESPECIFICAÇÃO 
TOTAL ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 
RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE RECURSOS DO RECURSOS DE 
TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL TESOURO OUTRAS FONTES 
Reserva de Contingência 200.000 200.000 200.000 200.000 
TOTAIS 200.000 200.000 200.000 200.000 
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
19000 Reserva de Contingência 
19101 Reserva de Contingência 
DETALHAMENTO DAS AÇÕES 
Exercício Financeiro: 2025 
R$ 1,00 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES 
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO VALOR V.LOCAL ESF GRUPO DESPESA / MODALIDADE IU Fr VALOR 
9999 
9999 9999 
99 999 9999 9999 
Reserva de Contingência 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Reserva de Contingência 
Reserva de Contingência - Munidpio 
200.000 
200.000 
200.000 
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 200.000 
e 
PRifeitulArtottelPAL 
EUSEBIO 
avANÇAItigl MO MilIVOIN1101,10 
LEGISLAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA 
LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL 
EMENDA CONSTITUCIONAL N°132, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 
LEI FEDERAL N' 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO 
PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 163, DE 04 DE MAIO DE 2001 E SUAS ALTERAÇÕES 
MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 8a EDIÇÃO 
EMENTÁRIO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - PORTARIA STN N° 387, de 13 de junho de 2019 
RECEITAS CORRENTES 
RECEITA TRIBUTÁRIA 
0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 
Código Tributário do Município 
M IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO -INTER-VIVOS- DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - ITBI 
Código Tributário do Município 
0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 
Código Tributário do Município 
M TAXA PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 
Código Tributário Municipal 
O TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
Código Tributário Municipal 
M Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 
M Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 
Lei Federal n° 7.713, de 22 de dezembro de 1988 
Lei Federal n° 9.532, de 10 de dezembro de 1997 
Portaria Conjunta STNSOF n° 3, de 14 de outubro de 2008 
sb 
RECEITA PATRIMONIAL 
Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964 
RECEITA DE SERVIÇOS 
Lei Federal n' 4.320, de 17 de março de 1964 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
M COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 
Lei Complementar Federal n° 62, de 28 de dezembro de 1989 
Lei Complementar Federal n' 91, de 22 de dezembro de 1997 
Decreto-Lei Federal n° 1.881, de 27 de agosto de 1981 
Decreto Federal n° 88.374, de 07 de junho de 1993 
O COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR 
Lei Complementar Federal n° 93, de 04, de fevereiro de 1998 
Lei Federal n° 4.504, de 30 de novembro de 1964 
Decreto-Lei Federal n° 1.989, de 28 de dezembro de 1982 
O TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEF 
Lei Federal n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 
Lei Federal n' 9.424, de 24 de dezembro de 1996 
Lei Federal n' 9.533, de 10 de dezembro de 1997 
O OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 
Lei Federal n' 4.320, de 17 de março de 1964 
O TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - LC n° 87/96 
O TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 
Portaria Conjunta STNSOF n' 3, de 14 de outubro de 2008 
O COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 
Decreto Federal n° 10.832/03 
O COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 
Portaria Conjunta STNSOF n° 3, de 14 de outubro de 2008 
O COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA 
Lei Complementar Federal n' 63, de 11 de janeiro de 1990 
O COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 
Emenda Constitucional n' 42, de 19 de dezembro de 2003. 
E COTA-PARTE ROYALTIES - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei n' 7.999/89, artigo 9°. 
▪ TRANFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 
Portaria Conjunta STNSOF n' 3, de 14 de outubro de 2008 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
O MULTAS E JUROS DE MORA 
Código Tributário Municipal 
O INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO 
Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964 
E RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 
Código Tributário Municipal 
ALIENAÇÃO DE BENS 
Lei Orgânica do Município 
Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964 
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 
Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964 
Portaria Conjunta STNSOF n' 3, de 14 de outubro de 2008 
LEGISLAÇÃO DA DESPESA 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL 
LEI FEDERAL N' 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO 
LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 
PORTARIA INTERMINISTERIAL N' 163, DE 04 DE MAIO DE 2001 E SUAS ALTERAÇÕES 
MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 
CÂMARA MUNICIPAL 
Lei Municipal 
SECRETARIA MUNICIPAL DE 
Lei Municipal 
Lei Municipal 
Lei Municipal 
Lei Municipal 
APOIO AO GABINETE 
n° 536, 12 de 
n' 824. 01 de 
n° 888, de 30 
n 1.443, 01 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
Lei 
Lei 
ASSESSORIA DE 
Lei 
Lei 
ASSESSORIA DE 
Lei 
Lei 
SECRETARIA DE 
Lei 
Lei 
janeiro de 2005 
junho de 2009 
de dezembro de 2009 
de fevereiro de 2017 
Municipal n' 536, 12 de janeiro de 2005 
Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017 
ARTICULAÇÃO POLÍTICA 
Municipal n° 536, 12 de janeiro de 2005 
Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017 
COMUNICAÇÃO 
Municipal n' 536, 12 de janeiro de 2005 
Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017 
FINANÇAS E PLANEJAMENTO 
Municipal n' 536, 12 de janeiro de 2005 
Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017 
SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO 
Lei Municipal n' 536, 12 de janeiro de 2005 
Lei Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017 
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE EUSÉBIO 
Lei Municipal n° 824, 01 DE JUNHO DE 2009 
Lei Complementar n° 014, de 11 de março de 2013 
Lei Complementar n° 062, de 30 de dezembro de 021 
Lei Complementar n° 072, de janeiro de 2023 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
Lei Municipal n° 536, 12 de janeiro de 2005 
Lei Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017 
SECRETARIA DE SAÚDE 
Lei Municipal n° 536, 12 de janeiro de 2005 
Lei Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Lei Municipal n' 536, 12 de janeiro de 2005 
Lei Complementar n' 014, de 11 de março de 2013 
Lei Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017 
SECRETARIA DE ESPORTES e JUVENTUDE 
Lei Municipal n° 536, 12 de janeiro de 2005 
Lei Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
Lei Municipal n° 536, de 12 de JANEIRO de 2005 
Lei Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROOLADORIA E OUVIDORIA GERAL 
Lei Complementar n' 014, de 11 de março de 2013 
Lei Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA 
Lei Municipal n° 824, 01 DE JUNHO DE 2009 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE EUSÉBIO 
Lei Municipal n° 457, de 21 de novembro de 2001 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 
Lei Municipal n° 761, de 24 de março de 2008 
Lei Municipal n° 824, de 01 de junho de 2009 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO 
Lei Complementar n° 003, de 30 de dezembro de 2009 
Lei Complementar n° 013, de 26 de fevereiro de 2013 
FUNDAÇÃO AMIGA DO ANIMAL DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO 
Lei Complementar n° 092, de 06 de novembro de 2023 
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 
Lei Municipal n° 576, 19 de setembro de 2005 
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS 
Lei Municipal n° 835, de 01 de junho de 2009 
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
Lei Municipal n° 948, de 17 de agosto de 2013 
FUNDO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE EUSÉBIO 
Lei Municipal n' 1.119, de 26 de fevereiro de 2013 
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO 
Lei Municipal n° 
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE EUSÉBIO 
Lei Municipal n° 1.292, de 15 de setembro de 2014 
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
Lei Municipal n° 1.240, de 31 de março de 2014 
FUNDO DEE REAPARELHAMENTO E MODEERNIZAÇAÕ DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
Lei Municipal n° 1.444, de 01 de fevereiro de 2017 
FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO 
Lei Municipal n° 2.843, de 20 de 20 de setembro de 2020 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Portaria STN n° 163, de 04 de maio de 2001 
Portaria Conjunta STN/SOF n° 3, de 14 de outubro de 2008 
EUSÉBIO 
MENSAGEM N° 027, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. 
Senhor Presidente,' 
Nana= 
CÁMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
Recebi einját£5.. ' Là ' às 020 
Rosànãéta M. S. Toscano 
Mit. 702 
Câmara Municipal de Eusebio 
Assessora Especial da Secretízia - Geral 
Tenho a honra de submeter à apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal o 
incluso Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025, elaborado em 
consonância com a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 (Lei Municipal n° 2.215, de 24 de 
junho de 2024) e a Lei do Plano Plurianual 2022 — 2025 (Lei Municipal n° 1873, de 29 de 
novembro de 2021, destacando que foi cumprido o prazo estabelecido no Art. 85 da Lei Orgânica 
do Município para seu encaminhamento a esse Poder Legislativo até o dia 15 de outubro de cada 
ano. 
O projeto de lei foi elaborado, com base nas diretrizes estratégicas estabelecidas 
no projeto de lei do Plano Plurianual 2022 — 2025, assegurando os recursos necessários para o 
desenvolvimento social e econômico do Município, na busca da melhoria da qualidade de vida de 
sua população, observada a visão de futuro estabelecida no referido PPA. 
O orçamento para o próximo exercício estima a receita e fixa a despesa do 
Município em R$ 776,2 milhões, montante 6,31% superior ao orçamento revisado para o corrente 
exercício, observado o cumprimento da meta de resultado primário estabelecida. Referido 
crescimento reflete a atual situação econômica em relação à recuperação das finanças do Município, 
tanto na arrecadação própria com na participação nas receitas da União e do Estado, impactando 
diretamente nos serviços colocados à disposição da população. 
Excelentíssimo Senhor 
Vereador José Henrique Costa da Silva 
Presidente da Câmara Municipal de Eusébio 
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EUSEBIO 
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Com cenário de recuperação da economia nacional e da inflação sob controle, tem 
como conseqüencia a retomada dos índices anteriores de desempenho das tranferências 
constitucionais e legais beneficiando, inclusive, as transferências voluntárias para a realização de 
programas e projetos em parcerias com as demais esferas de governo. Destaco que a programação 
de investimentos para o próximo exercício deverá ser centrada em finaciamentos externos, inclusive 
com a realização de operações de crédito já aprovadas e em execução, com o aporte de recursos 
próprios quando da necessidade de contrapartidas. 
As receitas correntes, estimadas em R$ 751,7 milhões, destinan-se ao 
financiamento da máquina administrativa e ao cumprimento de contrapartidas para a execução dos 
investimentos. 
As receitas de capital no valor de R$ 47,3 milhões são constituídas por Operações 
de Crédito e Transferências de Capital, com destinação às despesas de capital constante do 
programa de investimento do Município. 
As Receitas Intra-orçamentárias correntes, no montante de R$ 20,4 milhões, 
destinan-se ao custeio do regime próprio de previdencia social dos servidores e da aplicação direta 
decorrente de operações entre órgãos, fundo e entidades integrantes dos orçamentos do Muncípio. 
As receitas municipais foram divididas em seis grandes grupos para efeito de 
projeção, e apresentam a seguinte estrutura: 
a) Receita Diretamente Arrecadada, composta pelas Receitas de Impostos, Taxas 
e Contribuições de Melhoria; de Contribuições Sociais e Econômicas; Receita Patrimonial; Receita 
de Serviços; Outras Receitas Correntes e Alienação de Bens; 
b) Receita de Transferências Constitucionais, composta do FPM, ITR, IPI￾exportação, ICMS e IPVA e de outras transferências legais, compreendendo o Fundo Especial do 
Petróleo - FEP, os Royalties do Petróleo, a Cota Parte da CIDE, e as Transferências Financeiras; 
c) Transferências oriundas do Sistema Único de Saúde-SUS União e Estado, 
estimadas com base em critérios populacionais e serviços de saúde prestados, incluída a receita do 
SUS de média e alta complexidade; do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, 
o 
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EUSÉBIO 
com base no censo escolar, do Fundo Nacional de Assistência Social-FNAS e do Fundo Estadual 
de Assistência Social - FEAS; 
d) Transferência do FUNDEB, observado o critério estabelecido na emenda 
Constitucional N° 108/2020 quen criou o novo FUNDEB - Fundo de Manutenção e 
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação; 
e) Transferências de Convênios, oriundas dos orçamentos da União e do Estado, 
estimadas com base nas emendas de parlamentares e à realização de programas em parcerias com as 
referidas esferas de governo; 
f) Outras Receitas Correntes, arrecadadas diretamente por autarquias municipais 
(Instituto de Previdência do Município, referente ao Regime Próprio de Previdência do Servidor; da 
Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano; da Fundação Amiga do Animal do 
Muniípio de Eusébio; e da Autarquia Municipal de Trânsito); 
g) Operações de Crédito contratadas junto ao Banco do Brasil para realização do 
programa de investimento do Município 
As despesas correntes, no valor de R$ 665,5 milhões, representam 85,7% da 
despesa fixada e compreende a manutenção da máquia administrativa, inclusive pessoal e encargos 
sociais. As despesas de capital, no montante de R$ 78,5 milhões, visualizam a consolidação do 
perfil dos gastos do Município, garantindo recursos para amortização da divida e a realização de 
investimentos que disponibilizarão equipamentos e infraestrutura urbana que ofereçam melhores 
condições de vida à população. 
Cumprindo o estabelecido na Lei Complementar n° 101 de 2000(LRF), informo 
que os gastos estimados para o grupo de despesa "Pessoal e Encargos Sociais" dos Poderes 
Executivo e Legislativo, são de R$ 366,4 milhões, incluído o valor referentes às despesas com 
pessoal decorrentes de contratos de terceirização, correspondem a 54,06% da Receita Corrente 
Líquida estimada em R$ 677,8 milhões, destacando que, deduzida a despesa do Poder Legislativo 
com pessoal e encargos sociais e as despesas do Regime Própprio de Previdência dos Servidores , o 
percentual do Poder Executivo é de 48,6%, portanto no limite de alerta estabelecido na Lei de 
Responsabilidade Fiscal. 
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EUSEBIO 
aluierÇAirapo aro Diurnas Is TO 
As restrições legais ao planejamento orçamentário das áreas de Educação e Saúde 
foram cumpridas integralmente, inclusive com a superação dos percentuais fixados, sobre a receita 
base estabelecida na Constituição Federal, consignando valores correspondentes a 27,0% para 
manutenção e desenvovinunto do ensino e 22,0% para manutenção dos serviços de saúde pública. 
Em linhas gerais, a proposta orçamentária contempla o desenvolvimento das 
funções prioritárias, conforme a seguir especificado: 
FUNÇÃO TOTAL (R$ 1,00) PART.% 
Legislativa 21.915.000 2,82 
Essencial à Justiça 2.550.000 0,33 
Administração 50.420.000 6,50 
Segurança Pública 46.750.000 6,02 
Assistência Social 38.405.400 4,95 
Previdência Social 21.935.000 2,83 
Saúde 185.285.800 23,87 
Trabalho 1.087.000 0,14 
Educação 215.494.800 27,76 
Cultura 13.167.700 1,70 
Direitos da Cidadania 182.000 0,02 
Urbanismo 55.650.500 7,17 
Habitação 5.655.000 0,73 
Saneamento 17.368.200 2,24 
Gestão Ambiental 19.420.700 2,50 
Indústria 530.000 0,07 
Comércio e Serviços 4.225.000 0,54 
Desporto e Lazer 11.866.000 1,53 
Encargos Especiais 32.149.000 4,14 
Reserva de Contingência 32.106.000 4,14 
776.163.100 100,00 
A área social, representada pelos setores Assistência Social, Previdência Social, 
Saúde, Educação, Cultura, Habitação, Direitos da Cidadania, Habitação, Saneamento e Desporto e 
Lazer, reflete a prioridade da administração com a população mais necessitada, com aplicações de 
R$ 509,4 milhões, correspondente 65,6% da despesa fixada. 
A situação econômica e financeira do Município sinaliza para um cenário de 
equilíbrio com o cumprimento das metas fiscais estabelecidas. 
EUSEBIO 
avAeasmaia4) MI) Ai $4.1he¥04.viiihel IP 
O estoque da Dívida Pública do Município, apurado no Balanço Patrimonial em 
31 de dezembro de 2023 atingiu o montante de R$ 106,0 milhões, representado por parcelamentos 
de débitos com o INSS, PASEP, RPPS e contratação de operações de crédito com o Banco do 
Brasil e Caixa Econômica Federal, sendo consignados, na LOA de 2024, recursos orçamentários no 
valor de R$ 31,8 milhões para pagamento de encargos e amortização da dívida. 
O passivo fmanceiro apurado no balanço patrimonial de 2023 foi de R$ 111,2 
milhões, coberto pelo ativo financeiro disponível em bancos que apresentou saldo de R$ 276,8 
milhões, restando um superávit financeiro de R$ 165,6 milhões. 
Na certeza de que essa Casa priorizará a apreciação dessa importante matéria, 
renovo a Vossa Excelência, extensivo a todos que fazem essa Câmara Municipal, meus protestos de 
consideração e apreço. 
de 2024 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO-CE, em 14 de outubro 
Gonça 
PREFEIT 
Or 
O 
AVANÇADO O 01$01VOLVIMPITO 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
Exercício Financeiro de 2025 
Projeto de Lei 
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 
Prefeito: Acilon Gonçalves Pinto Júnior 
Secretaria de Finanças e Planejamento 
Secretária: Mercya de Fátima da Silva Benevides 
PO( Iti!ORAOMUWCIFit 
EUSEBIO 
“ P4v: . iw¡s.70 
SUMÁRIO 
Mensagem n° 027/2024 e Projeto de Lei 
Anexos da Lei 
Consolidação dos Quadros Orçamentários 
Programação à Cargo das Unidades Orçamentárias 
Legislação da Receita e da Despesa 
EUSEBIO 
AVAKAPIDO MO PI StNvEnviut 
MENSAGEM 027, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 E 
PROJETO DE LEI 

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