sessao nº 20

EU SEBIO 
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
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Câmara Municipal de Eusébio 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
'ca. da 20a Ordinária da 44 Sessão Legislativa da 94 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/08/2024 - 10:00 ; 
Encerramento: 10:40 
Mesa Diretora: Presidente: Henrique do Timbú / PRD; 1° Secretário: Dyexon Abreu / DC 
Lista de Presença na Sessão: Cira / PRD ; Dyexon Abreu / DC ; Fares Filho / PRD ; 
França / AGIR; Henrique do Timbú / PRD ; Neila de Castro Sá / DC ; Nildinho / PRD ; 
Nonato Xilito / DC ; Paulo César / PRD ; Rivelino da Mangabeira / UNIÃO ; Tarcísio da 
Cultura / PRD 
Justificativas de Ausências na Sessão: Ednardo Masseno / Não Informado ; Roberto 
Rocha / Não Informado; Silvia Aragão / Motivo de Doença; Wanda / Não Informado 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária no 40 de 2024, Institui nos 
Calendários Oficial e Cultural do Município de Eusébio os festejos de Nossa Senhora 
Aparecida, padroeira do bairro Tamatanduba, na forma que indica. Autor: França, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária n° 41 de 
2024, Altera a Lei n. 2.036, de 05 de dezembro de 2022, no que tange à denominação da 
Avenida Maria Giovanna Amorim Barbosa uma artéria do Município de Eusébio, no bairro 
Amador, conforme mapa de localização em anexo. Autor: França, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento n° 422 de 2024, Requer a 
instalação de faixas elevadas (lombo faixas) e completa sinalização vertical e horizontal da 
Avenida Maria Teixeira Joca, no bairro Coité, na forma que indica. Autor: Wanda, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário; 4 
- Requerimento n2 423 de 2024, Requer a completa limpeza com varrimento, poda e 
retirada de lixo, entulhos e restos de construção da Rua Amarílio Cavalcante, no bairro 
Coité, na forma que indica. Autor: Wanda, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Retirado 
de Pauta pela ausência do autor em Plenário ; 5 - Requerimento n° 424 de 2024, 
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Barão de Ibiapina e Travessa Campinas, ambas 
no bairro Parque Hawai, na forma que indica. Autor: França, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 6 - Requerimento n2 425 de 2024, Requer a completa limpeza 
com varrição, poda e retirada de lixo, entulhos e restos de construção das vias do bairro 
Jabuti, na forma que indica. Autor: Nonato Xilito, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 7 - Requerimento n2 426 de 2024, Requer uma operação tapa-buracos 
nas vias do bairro Jabuti, na forma que indica. Autor: Nonato Xilito, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento n° 427 de 2024, Requer uma 
operação tapa-buracos nas vias do bairro Jabuti, na forma que indica. Autor: Nonato Xilito, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento n2 429 de 
2024, Requer a pavimentação asfáltica da Rua Augusto Batista de Oliveira, no bairro 
Parque Hawai, na forma que indica. Autor: Fares Filho, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento n° 428 de 2024, Requer a completa 
limpeza com varrição, poda e retirada de lixo, entulhos e restos de construção das Ruas 
Vereda Tropical, João Carlos Gondim e Luiz Gonzaga, todas no bairro Vereda Tropical, na 
forma que indica. Autor: Fares Filho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 
; 11 - Requerimento n2 430 de 2024, Requer a pavimentação asfáltica da Rua 
Francisca Benvinda da Silva, no bairro Mangabeira, na forma que indica. Autor: Rivelino 
da Mangabeira, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Requerimento 
n2 431 de 2024, Requer a pavimentação asfáltica da Rua Bahia, no bairro Centro, na 
forma que indica. Autor: Rivelino da Mangabeira, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 13 - Requerimento n2 432 de 2024, Requer a completa limpeza, com 
capinagem, varrição e retirada de materiais da Rua Demerval Carneiro, no bairro Centro, 
na forma que indica. Autor: Rivelino da Mangabeira, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1258 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: 
presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 12/08/2024 
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Câmara Municipal de Eusébio 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento n° 433 de 2024, Requer a completa 
limpeza com varrição, poda e retirada de lixo, entulhos e restos de construção das vias do 
bairro Timbú, na forma que indica. Autor: Henrique do Timbú, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento n° 434 de 2024, Requer a completa 
limpeza com varrição, poda e retirada de lixo, entulhos e restos de construção das vias do 
bairro Olho D'água, na forma que indica. Autor: Henrique do Timbú, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento n° 435 de 2024, Requer a 
instalação de faixas elevadas (lombo faixas) na Rua Francisco Evandro do Amaral (antiga 
Rua Pioneira), na altura do número 40, no bairro Centro, na forma que indica. Autor: Neila 
de Castro Sá, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento 
n° 436 de 2024, Requer a instalação de faixas elevadas (lombo faixas) na Rua dos 
Mirandas, na altura do número 132/em frente à Praça das Guaribas e na Rua Djanira 
Pinheiro Elery, na altura do número 151, ambas no bairro Guaribas, na forma que indica. 
Autor: Neila de Castro Sá, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - 
Requerimento n2 437 de 2024, Requer a pavimentação asfáltica da Rua José Basílio, no 
bairro Parque Havaí, na forma que indica. Autor: Dyexon Abreu, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento n° 438 de 2024, Requer a 
adequação da iluminação do Polo de Lazer Ivens Dias Branco, na forma que indica. Autor: 
Tarcísio da Cultura, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Expedientes: .: O Vereador França solicitou um minuto de silêncio em favor das vítimas 
do acidente fatal de avião em São Paulo, bem como ao Sr. Raimundo da Silva Menezes. O 
Vereador Rivelino solicitou a mesma homenagem em favor de Tileno. O Vereador Dyexon 
Abreu solicitou a mesma homenagem em favor de Francisco Gomes da Silva, todos 
falecidos recentemente. A homenagem foi prestada por todos. Em seguida o Sr. Presidente 
parabenizou e homenageou aos pais pela passagem do Dia dos Pais neste último domingo. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cira / PRD; Dyexon Abreu / DC ; Fares Filho / 
PRD; França / AGIR; Henrique do Th111:á / PRD; Neila de Castro Sá / DC ; Nildinho / PRD 
; Nonato Xilito / DC ; Paulo César / PRD ; Rivelino da Mangabeira / UNIÃO ; Tarcísio da 
Cultura / PRD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação n2 36 de 2024, Institui o Museu Municipal 
de Eusébio visando a valorização cultural e assim contribuindo para preservação dos 
patrimônios ambientais e culturais locais, e dá outras providências. Autor: França, Turno: 
Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Cira - Sim; Dyexon Abreu - Sim; Fares Filho - Sim; França - Sim; Henrique 
do Timbú - Não Votou ; Neila de Castro Sá - Sim ; Nildinho - Sim ; Nonato Xilito - Sim ; 
Paulo César - Sim; Rivelino da Mangabeira - Sim; Tarcísio da Cultura - Sim; 
Oradores do Expediente: 1 - França / AGIR 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a 
presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará em 19 
de agosto de 2024. Sala das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Eusébio em 12 de 
agosto de 2024. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
Av. Eduardo Só, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1258 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: 
presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 12/08/2024 
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EUSEBIO 
Câmara Municipal de Eusébio 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Pres te: José lu tário: 
Henrique Costa da Dyexon e Oliveira 
Silva / PRD Abreu / D 
Av. Eduardo Sá, 50- Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1258 http://www.cmeusebio.ce.gov.br- E-mail: 
presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 12/08/2024 
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