sessao nº 23

EUSEE310 
Câmara Municipal de Eusébio 
Sistema de A olo ao Processo Le islativo 
CÂMARA MU AL DE EUSER40 
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a da 234 Ordinária da 4-4 Sessão Legislativa da 9-4 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/10/2024 - 10:00 ; 
Encerramento: 14/10/2024 - 11:40 
Mesa Diretora: Presidente: Henrique do Timbú. / PRD; 1° Secretário: Dyexon Abreu / DC 
Lista de Presença na Sessão: Cira / PRD; Dyexon Abreu / DC; Ednardo Masseno / DC; 
França / AGIR; Henrique do Timbú / PRD ; Neila de Castro Sá / DC ; Nildinho / PRD ; 
Nonato Xilito / DC; Roberto Rocha / DC; Silvia Aragão / PRD; Tarcísio da Cultura / PRD 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento n2 443 de 2024, Requer a pavimentação 
asfáltica da Rua Guaramirim, trecho localizado após o encontro com a Rua Caramuru e 
onde está localizado o Condomínio Sonata Residence, no bairro Lagoinha, na forma que 
indica. Autor: Neila de Castro Sá, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - 
Requerimento n2 454 de 2024, Requer a reparação da pavimentação em pedra tosca 
(calçamento) da Rua Santa Helena, trecho compreendido entre a Rua Goiás e a 
Comunidade do Arisco, no bairro Jabuti, na forma que indica. Autor: Nonato Xilito, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento n2 455 de 2024, 
Requer a pavimentação asfáltica de todas as vias do bairro Jabuti, km 19 ao 21, na forma 
que indica. Autor: Nonato Xilito, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - 
Requerimento n2 456 de 2024, Requer a extensão das redes de água e esgoto da 
CAGECE para o bairro Jabuti, km 21, na forma que indica. Autor: Nonato Xilito, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento n° 457 de 2024, 
Requer a poda de árvores em todo o bairro Jabuti, na forma que indica. Autor: Nonato 
Xilito, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Requerimento n2 458 de 
2024, Requer a instalação de lixeiras com tampas em todo bairro Jabuti, km 19 ao 21, na 
forma que indica. Autor: Nonato Xilito, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida ; 7 - Requerimento n2 459 de 2024, Requer o urgente envio de expediente a 
Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP, quanto da intervenção e 
melhoria da passagem de pedestres e veículos entre as avenidas Santa Cecília e Xará 
Barroso, no cruzamento com a CE 040, na forma que indica. Autor: Henrique do Timbú, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento n2- 460 de 
2024, Requer a completa limpeza com varrição, poda e retirada de lixo, entulhos e restos 
de construção da Rua da Paz, nas imediações do SAMU Ceará Base Eusébio, no bairro 
Centro, na forma que indica. Autor: Henrique do Timbú, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 9 - Requerimento n2 461 de 2024, Requer a completa limpeza 
com varrição, poda e retirada de lixo, entulhos e restos de construção da Rua da Paz, nas 
imediações do SAMU Ceará Base Eusébio, no bairro Centro, na forma que indica. Autor: 
Henrique do Timbú, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Expedientes: .: A vereadora Neila de Castro Sá solicitou 1(um) minuto de silêncio em 
referência a Sra. Ivonete Pires de Sousa Barbosa, a homenagem foi prestada por todos. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cira / PRD ; Dyexon Abreu / DC ; Ednardo 
Masseno / DC ; França / AGIR; Henrique do Timbú / PRD ; Neila de Castro Sá / DC ; 
Nildinho / PRD; Nonato Xilito / DC; Roberto Rocha / DC; Silvia Aragão / PRD ; Tarcísio da 
Cultura / PRD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica n2 1 de 2024, 
Altera o inciso IX do art. 112-A da Lei Orgânica do Município de Eusébio, que trata da 
licença-paternidade na forma que indica. Autor: Cira, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 
11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1° Turno - Obs.: Aprovado em 1° turno. 
Votos Nominais : Cira - Sim ; Dyexon Abreu - Sim ; Ednardo Masseno - Sim ; França - 
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1258 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: 
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Câmara Municipal de Eusébio 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Sim; Henrique do Timbú - Sim; Neila de Castro Sá - Sim; Nildinho - Sim; Nonato Xilito - 
Sim; Roberto Rocha - Sim; Silvia Aragão - Sim; Tarcísio da Cultura - Sim; 2 - Projeto de 
Lei Ordinária n2 42 de 2024, Denomina de Francisca Coelho Parahyba (Da. 
Fransquinha) a Praça Pública do bairro Jabuti, km 20, na forma que indica. Autor: Paulo 
César, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta pela ausência do autor em 
Plenário; 3 - Projeto de Lei Ordinária n° 43 de 2024, Altera a Lei n. 1.952, de 16 de 
maio de 2022, no que tange às denominações das Ruas Irenice Santana e Alice 
Albuquerque, artérias do Município de Eusébio, no bairro Jabuti, conforme mapa de 
localização em anexo. Autor: Nonato Xilito, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cira - Sim; Dyexon Abreu - Sim; 
Ednardo Masseno - Sim; França - Sim; Henrique do Timbú - Não Votou; Neila de Castro 
Sá - Sim; Nildinho - Sim; Nonato Xilito - Sim; Roberto Rocha - Sim; Silvia Aragão - Sim; 
Tarcísio da Cultura - Sim; 4 - Projeto de Lei Ordinária n2 44 de 2024, Denomina de 
Francisco Gomes da Silva (Chico Cabo) o Ginásio Poliesportivo da Escola Erotides Melo 
Lima, no bairro Centro, na forma que indica. Autores: Nildinho, Dyexon Abreu, França, 
Henrique do Timbú, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cira - Sim ; Dyexon Abreu - Sim ; Ednardo 
Masseno - Sim; França - Sim; Henrique do Timbú - Não Votou; Neila de Castro Sá - Sim 
; Nildinho - Sim; Nonato Xilito - Sim; Roberto Rocha - Sim; Silvia Aragão - Sim; Tarcísio 
da Cultura - Sim ; 5 - Indicação n2 42 de 2024, Institui o Programa de Roteiros 
Turísticos e Culturais para a valorização do patrimônio histórico e cultural do município, 
com o objetivo de promover o turismo local e incentivar a preservação da memória 
histórica da cidade de Eusébio, e dá outras providências. Autor: Dyexon Abreu, Turno: 
Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Cira - Sim; Dyexon Abreu - Sim; Ednardo Masseno - Sim; França - Sim; 
Henrique do Timbú - Não Votou; Neila de Castro Sá - Sim; Nildinho - Sim; Nonato Xilito - 
Sim; Roberto Rocha - Sim; Silvia Aragão - Sim; Tarcísio da Cultura - Sim; 6 - Indicação 
n2 43 de 2024, Indica sobre o Programa Municipal de Arborização Urbana, promovendo o 
plantio, manejo e preservação de árvores em áreas públicas e privadas, no âmbito do 
município de Eusébio, e dá outras providências. Autor: Dyexon Abreu, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cira - 
Sim; Dyexon Abreu - Sim; Ednardo Masseno - Sim; França - Sim; Henrique do Timbú - 
Não Votou; Neila de Castro Sá - Sim; Nildinho - Sim; Nonato Xilito - Sim; Roberto Rocha 
- Sim; Silvia Aragão - Sim; Tarcísio da Cultura - Sim; 7 - Indicação n2 44 de 2024, 
Dispõe sobre o Programa Municipal de Construção de Parques para Animais de Estimação 
(Pet Parks), destinados ao lazer, convivência e bem-estar de cães e outros pets, e dá outras 
providências. Autores: Dyexon Abreu, França, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cira - Sim; Dyexon Abreu - Sim 
; Ednardo Masseno - Sim; França - Sim; Henrique do Timbú - Não Votou; Neila de Castro 
Sá - Sim; Nildinho - Sim; Nonato Xilito - Sim; Roberto Rocha - Sim; Silvia Aragão - Sim; 
Tarcísio da Cultura - Sim; 8 - Indicação n2 45 de 2024, Dispõe sobre a flexibilidade do 
ponto dos servidores públicos, concursados ou não, pais de crianças com Transtorno do 
Espectro Autista (TEA), nos dias em que precisarem auxiliar em consultas médicas ou 
terapias relativas ao transtorno especificado, na forma que indica. Autores: Cira, Tarcísio 
da Cultura, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais : Cira - Sim; Dyexon Abreu - Sim; Ednardo Masseno - Sim; 
Av. Eduardo Sd, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1258 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - 
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- EUSEBIO 
Câmara Municipal de Eusébio 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
França - Sim; Henrique do Timbú - Não Votou; Neila de Castro Sá - Sim; Nildinho - Sim; 
Nonato Xilito - Sim; Roberto Rocha - Sim; Silvia Aragão - Sim; Tarcísio da Cultura - Sim; 
Oradores do Expediente: 1 - França / AGIR 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Nildinho / PRD ; 2 - Tarcísio da Cultura / PRD 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a 
presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará em 21 
de outubro de 2024. Sala das sessões em 14 de outubro de 2024. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
sid e: José 1 2 cretárlo: 
Henrique Costa da Dyexon e Oliveira 
Silva / PRD Abreu / DC 
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1258 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: 
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