| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2220 / 2024 |
| Date | 2024-09-02 |
| Ementa | Institui nos Calendários Oficial e Cultural do Município de Eusébio os festejos de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do bairro Tamatanduba, na forma que indica. |
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‘4. EüSÉBio AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO Lei n2: 2.220, de 02 de setembro de 2024. Neemeeme Institui nos Calendários Oficial e Cultural do Município de Eusébio os festejos de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do bairro Tamatanduba, na forma que indica. O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉE310-CE: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 12 Fica instituído nos Calendários Oficial e Cultural do Município de Eusébio os festejos de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do bairro Tamatanduba. Parágrafo único. Os festejos de Nossa Senhora Aparecida são comemorados anualmente entre os dias 2 e 12 de outubro. Art. 22 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Eusébio-CE, Acilo Gonçalv, Prefeito Pino. nior uni sal de setembro de 2024. Rua Edmitson Pinheiro. 150. Autocirorno, Eus.ebio - Ceará, 61760-000 • 85 3924-6780 www,eusebio.ce.gov,br prefeitura aeusebio.ce.gov.br