norma nº 2243/2024

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EUSEBIO 
AVANÇANDO ND OLS£NVOLVIMENTO 
Lei n2: 2.243, de 09 de dezembro de 2024. 
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município 
de Eusébio para o exercício financeiro de 2025. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO-CE: 
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 
CAPÍTULO I 
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 
Art. 12 Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício 
financeiro de 2025 no montante de R$ 776.163.100,00 (setecentos e setenta e seis milhões, 
cento e sessenta e três mil e cem reais) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo, nos 
termos do art. 165, § 52, da Constituição Federal, art. 82, § 62, da Lei Orgânica do Município e 
da Lei Municipal n2 2.215, de 24 de junho de 2024 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025: 
I - o Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município, seus fundos, órgãos e 
entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta; 
II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os fundos e órgãos a ela 
vinculados, da Administração Pública Municipal direta e indireta, bem como os fundos 
instituídos e mantidos pelo Poder Público. 
CAPÍTULO II 
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
Seção I 
Da Estimativa da Receita 
Art. 22. A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de 
R$ 776.163.100,00 (setecentos e setenta e seis milhões, cento e sessenta e três mil e cem 
reais), por fontes de origem na forma do Anexo Demonstrativo da Receita por Categoria 
Econômica, atendendo o disposto na Lei Federal n2 4.320, de 17 de março de 1964, assim 
distribuída: 
I — Orçamento Fiscal: R$ 632.996.700,00 (seiscentos e trinta e dois milhões, 
novecentos e noventa e seis mil e setecentos reais); e 
II — Orçamento da Seguridade Social: R$ 143.166.400,00 (cento e quarenta e três 
milhões, cento e sessenta e seis mil e quatrocentos reais). 
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AVANÇANDO NO DfSZNVO,. 
Seção II 
Da Fixação da Despesa 
Art. 32 A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de 
R$ 776.163.100,00 (setecentos e setenta e seis milhões, cento e sessenta e três mil e cem 
reais), na forma dos anexos: Demonstrativo da Despesa por Categoria Econômica e Grupo de 
Despesa; Demonstrativo da Despesa por Função; e Demonstrativo da Despesa por órgão 
assim distribuída: 
I — Orçamento Fiscal: R$ 498.585.900,00 (quatrocentos e noventa e oito milhões, 
quinhentos e oitenta e cinco mil e novecentos reais); e 
II — Orçamento da Seguridade Social: R$ 277.577.200,00 (duzentos e setenta e sete 
milhões, quinhentos e setenta e sete mil, duzentos reais). 
Parágrafo único. Do montante fixado no inciso ll deste artigo, a parcela de R$ 
134.410.800,00 (cento e trinta e quatro milhões, quatrocentos e dez mil e oitocentos reais) 
será custeada com recursos do Orçamento Fiscal. 
Art. 42 O Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas 
— Orçamento Fiscal está apresentado em Anexo desta Lei 
Seção III 
Da Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares 
Art. 52 O Poder Executivo poderá, mediante decreto, transpor, remanejar, 
transferir ou utilizar, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei 
Orçamentária de 2025 e em seus créditos adicionais, em decorrência da extinção, 
transformação, transferência, incorporação ou desmembramento de órgãos e entidades, bem 
como de alterações de suas competências ou atribuições, ou ainda em casos de 
complementaridade mantida a estrutura programática, expressa por categoria de 
programação, conforme definida no art. 5.2, § 3.2 da LDO, inclusive os títulos, descritores, 
metas e objetivos, com o respectivo detalhamento por esfera orçamentária e grupo de 
natureza da despesa, assim como as diretrizes, os objetivos e as metas estabelecidas no PPA 
2022-2025. 
Parágrafo único. Na transposição, transferência ou remanejamento de que trata o 
caput deste artigo poderá haver ajuste na classificação funcional, na fonte de recursos, na 
modalidade de aplicação e no identificador de uso, desde que justificadas pela unidade 
orçamentária detentora do crédito. 
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EUSEBIO 
AVANÇANDO NO OESINVOLVIMENTO 
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Art. 6° As alterações orçamentárias que não modifiquem o valor global da 
categoria de programação e do grupo de despesa não ensejam à abertura de créditos 
adicionais e poderão ocorrer no sistema de contabilidade para ajustar: 
I— a Modalidade de Aplicação, exceto quando envolver a modalidade de aplicação 
91; 
11— o Elemento de Despesa; 
III — o Identificador de Uso — Idoso; 
IV — as fontes de recursos quando a alteração ocorrer entre fontes de operações 
de crédito não vinculadas a objeto de gastos específicos; 
Parágrafo Único. As referidas alterações serão realizadas diretamente no Sistema 
de Execução Orçamentária. 
Art. 72 Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares, 
respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei Federal n2 4.320/64, 
até o limite de 70 % (setenta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, com a finalidade 
de atender insuficiência nas dotações orçamentárias consignadas aos grupos de 
despesa/modalidade de aplicação de cada categoria de programação, mediante a utilização 
de recursos provenientes: 
I— de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do Art. 43, 
§ 19, inciso 111, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964 e da Reserva de Contingência, 
conforme estabelecido na Portaria 1nterministerial n° 163/2001 e no Art. 59, 111, b, da Lei 
Complementar n° 101/2000. 
II — para incorporação de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do 
exercício anterior, nos termos do Art. 43, § 12, inciso I, da Lei Federal n2 4.320, de 17 de março 
de 1964; 
III — para incorporação de excesso de arrecadação, nos termos do Art. 43, § 1°, 
inciso II, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964; 
IV — da Reserva de Contingência, observado o disposto no Art.52, inciso III, da Lei 
de Responsabilidade Fiscal. 
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EUSÉ1310 
AVANÇANDO NO DESENVOL.VIMENTO 
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Parágrafo único. As dotações financiadas por fontes de recursos originárias da 
mesma receita base (receitas de impostos e transferências de impostos: recursos não 
vinculados de impostos (FT 1500000000), recursos não vinculados de impostos - MDE (FT 
1500100100) e recursos não vinculados de impostos - Ações e Serviços Públicos de Saúde (FT 
1500100200), constantes da tabela do TCE/STN, que especifica Fonte/Destinação, poderão 
ser utilizadas como fonte de recursos orçamentários compensatórios para abertura de 
créditos adicionais suplementares entre elas, observados os limites mínimos de aplicação em 
educação e saúde estabelecidos na Constituição Federal. 
CAPÍTULO III 
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 
Art. 89 Em cumprimento ao disposto no Art. 32, § 12, inciso I, da Lei de 
Responsabilidade Fiscal, ficam autorizadas as operações de crédito incluídas nesta Lei, para 
atendimento das despesas financiadas à conta dessa receita. 
Art. 92 Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por 
antecipação de receita, até o limite previsto na Constituição Federal e observado o disposto 
no Art. 38, da Lei N9 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), podendo 
oferecer, em garantia, parcelas de Recursos do Tesouro Municipal. 
CAPÍTULO IV 
INTEGRAÇÃO COM O PLANO PLURIANUAL E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
Art. 10. A Lei Orçamentária Anual é elaborada seguindo a estrutura programática 
definida no Plano Plurianual 2022 — 2025. 
Parágrafo Único. As modificações promovidas nesta Lei e seus créditos adicionais 
atualizam os Anexos do PPA 2022— 2025. 
CAPÍTULO V 
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 
Art. 11. Esta Lei entra em vigor a partir de 19 de janeiro de 2025. 
Paço da Prefeitura Municipal de Eusébi -CE, aos 09 dezembro de 2024. 
Acil nçalves P nto Juni 
Prefeito Mun cipal 
Rua Edrrulson Pinheiro, 150. Autodromo. Eusebto - Ceara, 61760-000 85 3924-6780 
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ANEXOS DA LEI
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO ESPECIFICAÇÃO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE RECURSOS DO TESOURO TOTAL ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES Exercício Financeiro:2025 Receitas Correntes 111.134.400 111.134.400 640.562.300 640.562.300 751.696.700 751.696.700 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 254.482.000 254.482.000 254.482.000 254.482.000 Contribuições 37.047.000 37.047.000 22.475.000 22.475.000 14.572.000 14.572.000 Receita Patrimonial 21.391.000 21.391.000 6.620.000 6.620.000 14.771.000 14.771.000 Receita de Serviços 420.000 420.000 420.000 420.000 Transferências Correntes 426.902.700 426.902.700 346.155.300 346.155.300 80.747.400 80.747.400 Outras Receitas Correntes 11.454.000 11.454.000 10.410.000 10.410.000 1.044.000 1.044.000 Receitas de Capital 12.882.000 12.882.000 34.451.600 34.451.600 47.333.600 47.333.600 Operações de Crédito 23.430.000 23.430.000 20.430.000 20.430.000 3.000.000 3.000.000 Alienação de Bens 10.000 10.000 3.000 3.000 7.000 7.000 Transferências de Capital 23.893.600 23.893.600 14.018.600 14.018.600 9.875.000 9.875.000 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 19.150.000 19.150.000 1.200.000 1.200.000 20.350.000 20.350.000 Receitas de Contribuições 19.150.000 19.150.000 19.150.000 19.150.000 Outras Transferências de Instituiçõrs Públicas 1.200.000 1.200.000 1.200.000 1.200.000 Deduções da Receita (43.217.200) (43.217.200) (43.217.200) (43.217.200) 143.166.400 143.166.400 632.996.700 632.996.700 776.163.100 776.163.100 TOTAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE RECURSOS DO TESOURO TOTAL ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES Exercício Financeiro:2025 Despesas Correntes 229.786.400 229.786.400 434.262.200 434.262.200 664.048.600 664.048.600 Pessoal e Encargos Sociais 309.869.700 309.869.700 229.724.000 229.724.000 80.145.700 80.145.700 Juros e Encargos da Dívida 11.710.000 11.710.000 11.710.000 11.710.000 Outras Despesas Correntes 342.468.900 342.468.900 192.828.200 192.828.200 149.640.700 149.640.700 Despesas de Capital 15.884.800 15.884.800 64.123.700 64.123.700 80.008.500 80.008.500 Investimentos 59.862.500 59.862.500 43.977.700 43.977.700 15.884.800 15.884.800 Inversões Financeiras 41.000 41.000 41.000 41.000 Amortização da Dívida 20.105.000 20.105.000 20.105.000 20.105.000 Reserva de Contingência 31.906.000 31.906.000 200.000 200.000 32.106.000 32.106.000 277.577.200 277.577.200 498.585.900 498.585.900 776.163.100 776.163.100 TOTAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO Exercício Financeiro:2025 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO SEGURIDADE FISCAL TOTAL 01 Legislativa 21.915.000 21.915.000 03 Essencial à Justiça 2.550.000 2.550.000 04 Administração 50.490.000 50.490.000 06 Segurança Pública 46.750.000 46.750.000 08 Assistência Social 38.370.400 38.370.400 09 Previdência Social 21.935.000 21.935.000 10 Saúde 185.285.800 185.285.800 11 Trabalho 2.997.000 2.997.000 12 Educação 213.449.800 213.449.800 13 Cultura 11.667.700 11.667.700 14 Direitos da Cidadania 182.000 182.000 15 Urbanismo 55.650.500 55.650.500 16 Habitação 5.655.000 5.655.000 17 Saneamento 17.368.200 17.368.200 18 Gestão Ambiental 19.420.700 19.420.700 19 Ciência e Tecnologia 2.600.000 2.600.000 22 Indústria 530.000 530.000 23 Comércio e Serviços 4.225.000 4.225.000 27 Desporto e Lazer 10.866.000 10.866.000 28 Encargos Especiais 80.000 32.069.000 32.149.000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO SEGURIDADE FISCAL TOTAL 99 Reserva de Contingência 31.906.000 200.000 32.106.000 277.577.200 498.585.900 776.163.100 TOTAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO ÓRGÃO Amortização da Dívida Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos Sociais TOTAL Exercício Financeiro: 2025 0100 350.000 5.123.000 16.442.000 21.915.000 Câmara Municipal de Eusébio Câmara Municipal de Eusébio 21.915.000 16.442.000 5.123.000 350.000 01101 0200 4.440.700 14.906.000 8.978.000 28.324.700 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 6.845.000 4.635.000 2.185.000 25.000 02101 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 14.539.700 3.484.000 6.805.000 4.250.700 02201 Fundação Amiga do Animal do Município de Eusébio 5.049.000 859.000 4.040.000 150.000 02202 Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas 1.891.000 1.876.000 15.000 02901 0300 5.000 160.000 2.385.000 2.550.000 Procuradoria Geral do Município Procuradoria Geral do Município 2.522.000 2.385.000 134.000 3.000 03101 Fundo de Reaparelhamento e Modernização da Procuradoria Geral do Município 28.000 26.000 2.000 03901 0400 1.000 16.000 818.000 835.000 Assessoria de Articulação Política Assessoria de Articulação Política 835.000 818.000 16.000 1.000 04101 0500 4.000 757.000 623.000 1.384.000 Assessoria de Comunicação Assessoria de Comunicação 1.384.000 623.000 757.000 4.000 05101 0600 20.105.000 10.000 1.484.000 12.092.000 11.710.000 5.414.000 50.815.000 Secretaria de Finaças e Planejamento Secretaria de Finanças e Planejamento 50.815.000 5.414.000 11.710.000 12.092.000 1.484.000 10.000 20.105.000 06101 0700 30.000 328.000 5.279.000 26.537.000 64.080.000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 10.194.000 5.677.000 4.219.000 288.000 10.000 07101 Instituto de Previdência do Município de Eusébio 53.841.000 20.860.000 1.035.000 40.000 07201 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios 45.000 25.000 20.000 07901
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO ÓRGÃO Amortização da Dívida Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos Sociais TOTAL Exercício Financeiro: 2025 0800 17.985.000 48.990.700 6.405.000 73.380.700 Secretaria da Infraestrutura Serviços Públicos de EusébioSecretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio 73.380.700 6.405.000 48.990.700 17.985.000 08101 0900 9.373.000 61.041.800 143.035.000 213.449.800 Secretaria de Educação Fundo Municipal de Educação 213.449.800 143.035.000 61.041.800 9.373.000 09901 1000 15.222.000 118.094.100 52.049.700 185.365.800 Secretaria de Saúde Fundo Municipal de Saúde 185.365.800 52.049.700 118.094.100 15.222.000 10901 1100 815.800 34.082.600 7.236.000 42.134.400 Secretaria de Desenvolvimento Social Secretaria de Desenvolvimento Social 17.069.000 4.138.000 12.860.000 71.000 11101 Fundo Municipal de Assistência Social 6.082.400 3.098.000 2.760.600 223.800 11901 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 1.232.000 1.222.000 10.000 11902 Fundo Municipal de Habitação 5.655.000 5.447.000 208.000 11903 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso 6.570.000 6.267.000 303.000 11904 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusébio 5.418.000 5.418.000 11905 Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência de Eusébio 108.000 108.000 11906 1200 1.193.000 5.855.000 3.976.000 11.024.000 Secretaria de Esportes e Juventude Secretaria de Esportes e Juventude 11.024.000 3.976.000 5.855.000 1.193.000 12101 1300 373.000 18.368.000 28.033.000 46.774.000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e CidadaniaSecretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 28.895.000 21.901.000 6.733.000 261.000 13101 Autarquia Municipal de Trânsito 17.879.000 6.132.000 11.635.000 112.000 13201
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO ÓRGÃO Amortização da Dívida Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos Sociais TOTAL Exercício Financeiro: 2025 1400 1.000 7.711.000 6.276.000 2.711.000 16.699.000 Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação 16.699.000 2.711.000 6.276.000 7.711.000 1.000 14101 1500 557.000 10.699.700 3.569.000 14.825.700 Secretaria de Cultura e Turismo Secretaria de Cultura e Turismo 13.866.400 3.569.000 9.792.400 505.000 15101 Fundo Municipal de Cultura 959.300 907.300 52.000 15901 1600 20.000 728.000 1.658.000 2.406.000 Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral 2.406.000 1.658.000 728.000 20.000 16101 1900 200.000 Reserva de Contingência Reserva de Contingência 200.000 19101 20.105.000 41.000 59.862.500 342.468.900 11.710.000 309.869.700 776.163.100 TOTAIS
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025 RECEITA Especificação 751.696.700 RECEITAS CORRENTES 254.482.000 Parcial Valor Receita de Contribuições 37.047.000 Receita Patrimonial 21.391.000 Receita de Serviços 420.000 Transferências Correntes 426.902.700 Outras Receitas Correntes 11.454.000 DESPESA Especificação Parcial Valor 664.048.600 DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais 309.869.700 Juros e Encargos da Dívida 11.710.000 Outras Despesas Correntes 342.468.900 SUPERÁVIT 44.430.900 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE TOTAL TOTAL RECEITAS DE CAPITAL 47.333.600 Receita Tributária Operações de Crédito 23.430.000 10.000 Transferências de Capital 23.893.600 TOTAL DESPESAS DE CAPITAL 80.008.500 Investimentos 59.862.500 Inversoes Financeiros 41.000 Amortização da Dívida 20.105.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 32.106.000 TOTAL 112.114.500 RECEITAS CORRENTES 751.696.700 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (43.217.200) DESPESAS CORRENTES 664.048.600 DESPESAS DE CAPITAL 80.008.500 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 32.106.000 TOTAL 776.163.100 774.963.100 TOTAL DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 708.479.500 RECEITAS DE CAPITAL 47.333.600 43.217.200 44.430.900 Alienação de Bens 91.764.500 708.479.500 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 19.150.000 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 19.150.000
CONSOLIDAÇÃO DOS QUADROS
ORÇAMENTÁRIOS
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025 PROGRAMA 0101 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 21.915.000 0100 Câmara Municipal de Eusébio 21.915.000 Total do Programa VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO 1056 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal 250.000 Área reformada/ampliada(M²)=60 Câmara Municipal de Eusébio 250.000 2001 Processo Legislativo e Fiscalização 5.223.000 Sessão realizada(Unidade)=44 Câmara Municipal de Eusébio 5.223.000 2051 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Câmara Municipal 16.442.000 Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 Câmara Municipal de Eusébio 16.442.000 PROGRAMA 0102 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Apoio ao Gabinete e Vinculadas OBJETIVOS Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão e vinculadas VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 11.618.000 0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 11.618.000 Total do Programa VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO 2002 Apoio ao Funcionamento de Unidades de Outras Esferas de Governo 18.000 Unidade apoiada(Unidade)=2 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 18.000 2003 Funcionamento da Unidade - SEGAB 2.192.000 Unidade mantida(Unidade)=1 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 2.192.000 2052 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEGAB 4.635.000 Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 4.635.000 2149 Funcionamento da Unidade - AMMA 1.289.000 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 1.289.000 2150 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AMMA 3.484.000 Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 3.484.000 PROGRAMA 0103 Programa de Gestão e Manutenção da Procuradoria Geral do Município OBJETIVOS Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025 2.550.000 0300 Procuradoria Geral do Município 2.550.000 Total do Programa VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO 2005 Assessoramento Jurídico e Consultoria 137.000 Ação desenvolvida(Unidade)=2 Procuradoria Geral do Município 137.000 2053 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - PGM 2.385.000 Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 Procuradoria Geral do Município 2.385.000 2509 Modernizaçaãoe Reaparelhamento da Procuradoria Geral 28.000 Ação desenvolvida(Unidade)=2 Fundo de Reaparelhamento e Modernização da Procuradoria Geral do Município 28.000 PROGRAMA 0104 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de Articulação Política OBJETIVOS Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 835.000 0400 Assessoria de Articulação Política 835.000 Total do Programa VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO 2006 Funcionamento da Unidade - AAP 17.000 Unidade mantida(Unidade)=1 Assessoria de Articulação Política 17.000 2055 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AAP 818.000 Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 Assessoria de Articulação Política 818.000 PROGRAMA 0105 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de Comunicação OBJETIVOS Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 1.384.000 0500 Assessoria de Comunicação 1.384.000 Total do Programa VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO 2004 Funcionamento da Unidade - AC 761.000 Unidade mantida(Unidade)=1 Assessoria de Comunicação 761.000 2054 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AC 623.000 Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 Assessoria de Comunicação 623.000 PROGRAMA 0106 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Finanças e Planejamento
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025 OBJETIVOS Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão e de suas vinculadas VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 12.044.000 0600 Secretaria de Finaças e Planejamento 12.044.000 Total do Programa VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO 1108 Estruturação do Cadastro Imobiliário do Município 20.000 Ação desenvolvida(Unidade)=1 Secretaria de Finanças e Planejamento 20.000 2032 Funcionamento da Unidade - SEFIN 3.175.000 Unidade m,antida(Unidade)=1 Secretaria de Finanças e Planejamento 3.175.000 2034 Administração Fiscal e Tributária 3.430.000 Ação desenvolvida(Unidade)=2 Secretaria de Finanças e Planejamento 3.430.000 2056 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEFIN 5.214.000 Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 Secretaria de Finanças e Planejamento 5.214.000 2534 Programa de Governança Interfederativa 70.000 Ação desenvolvida(Unidade)=3 Secretaria de Finanças e Planejamento 70.000 2535 Programa de Educação Fiscal 135.000 Açao desenvolvida(Unidade)=2 Secretaria de Finanças e Planejamento 135.000 PROGRAMA 0107 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão e Vinculadas OBJETIVOS Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 13.672.000 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 13.672.000 Total do Programa VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO 1001 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos 1.170.000 Área construída/ampliada/reformada(M²)=1200 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 1.170.000 1010 Desapropriação de Imóvel para Expansão e Aperfeiçoamento da Ação Governamental 30.000 Imóvel desapropriado(Unidade)=1 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 30.000 2036 Funcionamento da Unidade - SGDG 3.297.000 Unidade mantida(Unidade)=1 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 3.297.000 2044 Funcionamento da Unidade - RPPS 880.000 Unidade mantida(Unidade)=1 Instituto de Previdência do Município de Eusébio 880.000 2057 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SGDG 5.677.000
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025 Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 5.677.000 2062 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - RPPS 2.205.000 Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 Instituto de Previdência do Município de Eusébio 2.205.000 2115 Capacitação de Servidores Municipais 20.000 Servidor capacitado(Pessoa)=200 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 20.000 2214 Pró-Gestão do Regime Próprio de Previdência do Servidor 195.000 Ação desenvovida(Unidade)=1 Instituto de Previdência do Município de Eusébio 195.000 2215 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - RPPS PRÓ-GESTÃO 198.000 Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 Instituto de Previdência do Município de Eusébio 198.000 PROGRAMA 0108 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio OBJETIVOS Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão e de suas vinculadas VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 16.928.000 0800 Secretaria da Infraestrutura Serviços Públicos de Eusébio 16.928.000 Total do Programa VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO 2008 Funcionamento da Unidade - SEINSPE 10.523.000 Unidade mantida(Unidade)=1 Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio 10.523.000 2063 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEINSPE 6.405.000 Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio 6.405.000 PROGRAMA 0109 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação e Vinculadas OBJETIVOS Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão e de suas vinculadas VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 6.373.000 0900 Secretaria de Educação 6.373.000 Total do Programa VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO 1090 Reforma da Sede da Secretaria - SEDUC 50.000 Sede reformada(Unidade)=1 Fundo Municipal de Educação 50.000 2015 Funcionamento da Unidade - SEDUC 3.761.000 Unidade mantida(Unidade)=1 Fundo Municipal de Educação 3.761.000 2021 Apoio ao Estudante Universitário 901.000 Estudante beneficiado(Estudante)=1979 Fundo Municipal de Educação 901.000
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025 2050 Capacitação de Servidores da Educação 23.000 Servidor capacitado(Servidor)=150 Fundo Municipal de Educação 23.000 2066 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEDUC 1.638.000 Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 Fundo Municipal de Educação 1.638.000 PROGRAMA 0110 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde e Vinculadas OBJETIVOS Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão e de suas vinculadas VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 14.460.000 1000 Secretaria de Saúde 14.460.000 Total do Programa VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO 1034 Reforma da Sede da Secretaria de Saúde 60.000 Área reformada(M²)=100 Fundo Municipal de Saúde 60.000 1116 Construção da Sede da Secretaria de Saúde 1.300.000 Unidade construída(Unidade)=1 Fundo Municipal de Saúde 1.300.000 2025 Funcionamento da Unidade - FMS 5.349.000 Unidade mantida(Unidade)=1 Fundo Municipal de Saúde 5.349.000 2070 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - FMS 7.733.000 Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 Fundo Municipal de Saúde 7.733.000 2078 Capacitação de Recursos Humanos da Saúde 18.000 Servidor Capacitado(Servidor)=150 Fundo Municipal de Saúde 18.000 PROGRAMA 0111 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social e Vinculadas OBJETIVOS Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 6.075.000 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social 6.075.000 Total do Programa VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO 1075 Reforma da Sede da Secretaria - SDS 60.000 Área reformada(M²)=100 Secretaria de Desenvolvimento Social 60.000 2031 Funcionamento da Unidade - SDS 2.420.000 Unidade mantida(Unidade)=1 Secretaria de Desenvolvimento Social 2.420.000 2073 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SDS 3.595.000
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025 Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 Secretaria de Desenvolvimento Social 3.595.000 PROGRAMA 0112 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Esportes e Juventude OBJETIVOS Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão e de suas vinculadas VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 5.218.000 1200 Secretaria de Esportes e Juventude 5.218.000 Total do Programa VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO 2043 Funcionamento da Unidade - SEJUV 1.242.000 Unidade mantida(Unidade)=1 Secretaria de Esportes e Juventude 1.242.000 2058 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEJUV 3.976.000 Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 Secretaria de Esportes e Juventude 3.976.000 PROGRAMA 0113 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania e Vinculadas OBJETIVOS Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 12.901.000 1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 12.901.000 Total do Programa VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO 2127 Funcionamento da Unidadee - SMSPC 1.830.000 Unidade mantida(Unidade)=1 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 1.830.000 2128 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SMSPC 2.804.000 Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 2.804.000 2129 Manutenção da Casa do Cidadão 24.000 Pessoa atendida(Pessoa)=2500 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 24.000 2153 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AMT 6.132.000 Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 Autarquia Municipal de Trânsito 6.132.000 2184 Funcionamento da Unidade - AMT 2.111.000 Unidade mantida(Unidade)=1 Autarquia Municipal de Trânsito 2.111.000 PROGRAMA 0114 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Cultura e Turismo OBJETIVOS Assegurar o apoio à gestão e manutenção do órgão
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025 VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 7.406.000 1500 Secretaria de Cultura e Turismo 7.406.000 Total do Programa VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO 2141 Funcionamento da UNIDADE - SECULT 3.837.000 Unidade mantida(Unidade)=1 Secretaria de Cultura e Turismo 3.837.000 2142 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SECULT 3.569.000 Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 Secretaria de Cultura e Turismo 3.569.000 PROGRAMA 0115 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 2.406.000 1600 Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral 2.406.000 Total do Programa VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO 2510 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SMCOG 1.658.000 Pagamento realizado/ano(Unidade)=13 Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral 1.658.000 2511 Funcionamento da Unidade - SMCOG 748.000 Unidade mantida(Unidade)=1 Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral 748.000 PROGRAMA 0116 Previdência de Inativos e Pensionistas do RPPS OBJETIVOS Assegurar o pagamento dos benefícios previdenciários de inativos e pendionistas do RPPS. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 18.457.000 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 18.457.000 Total do Programa VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO 2046 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 3.902.000 Instituto de Previdência do Município de Eusébio 3.902.000 2192 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 14.495.000 Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 Instituto de Previdência do Município de Eusébio 14.495.000 2212 Pagamento de Devolução de Contribuição Indevida ao Servidor Ativo do Município - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 50.000 Devolução efetivada(Percentagem)=100 Instituto de Previdência do Município de Eusébio 50.000 2213 Pagamento de Devolução de Contribuição Indevida ao Servidor Ativo do Município - 10.000
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025 Fundo em Repartição (Plano Financeiro) Devolução efetivada(Percentagem)=100 Instituto de Previdência do Município de Eusébio 10.000 PROGRAMA 0118 Progama de Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 12.791.000 1400 Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação 12.791.000 Total do Programa VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO 1114 Energias Renováveis e Eficiência Energética 5.060.000 Ação desenvolvida(UNIDADE)=2 Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação 5.060.000 1115 Modernização da Gestão 1.060.000 Ação desencolvida(Unidade)=1 Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação 1.060.000 1117 Modernização da Estrutura Administrativa 1.560.000 Ação desenvolvida(UnidADFE)=1 Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação 1.560.000 2191 Tecnologia da Informação para Modernidade da Gestão 1.500.000 Ação desenvolvida(Unidade)=3 Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação 1.500.000 2562 Funcionamento da Unidade - SEDETI 900.000 Unidade mantida(Unidade)=1 Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação 900.000 2563 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEDETI 2.711.000 pagamento efetivado(Unidade)=13 Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação 2.711.000 PROGRAMA 0201 Atenção à Saúde - SUS Município OBJETIVOS I - Garantir o acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde: II - Reduzir os riscos e agravos à saúde da polpulação por meio de ações de promoção e vigilância em saúde; III - Garantir assistência farmacêutica no âmbito do SUS; IV - Fortalecer a rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento do CRACK e outras drogas; V - Fortalecer o controle social e incentivar a p0articipação da sociedade ao aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde do Município. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 170.825.800 1000 Secretaria de Saúde 170.825.800 Total do Programa VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO 1030 Construção de Unidades Básicas de Saúde da Família 2.193.000 Unidade Construída(Unidade)=2 Fundo Municipal de Saúde 2.193.000 1031 Reforma e Ampliação de Unidade Básica de Saúde da Família 1.500.000 Unidade reformada/ampliada(Unidade)=3 Fundo Municipal de Saúde 1.500.000
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025 1032 Equipamento de Unidades Básicas de Saúde da Família 1.000.000 Unidade equipada(Unidade)=18 Fundo Municipal de Saúde 1.000.000 1035 Ampliação, Reforma e Equipamento do Hospital Dr. Amadeu Sá - 4ª Etapa 6.601.000 Setor ampliado/reformado/equipado(Unidade)=3 Fundo Municipal de Saúde 6.601.000 1057 Construção de Oficina Ortopédica 110.000 Unidade construída(Unidade)=1 Fundo Municipal de Saúde 110.000 1086 Reforma, Ampliação e Equipamento de Unidade de Média Complexidade Ambulatorial 1.202.000 Unidade reformada/ampliada(Unidade)=2 Fundo Municipal de Saúde 1.202.000 1087 Implantação de Academia de Saúde 145.000 Academia implantada(Unidade)=1 Fundo Municipal de Saúde 145.000 1089 Estruturação da Rede de Atenção Psicosocial (CAPS) 2.080.000 Rede estruturda(Unidade)=1 Fundo Municipal de Saúde 2.080.000 2071 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Atenção Básica 23.290.700 Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 Fundo Municipal de Saúde 23.290.700 2072 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Média Complexidade Hospitalar 8.041.000 Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 Fundo Municipal de Saúde 8.041.000 2074 Manutenção da Atenção Básica de Saúde 19.801.400 Família Atendida(Família)=10729 Fundo Municipal de Saúde 19.801.400 2075 Manutenção da Média Complexidade Hospitalar 37.624.700 Atendimento Realizado(Unidade)=124000 Fundo Municipal de Saúde 37.624.700 2076 Promoção e Vigilância em Saúde 529.000 Ação desenvolvida(Unidade)=2 Fundo Municipal de Saúde 529.000 2094 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Média Complexidade Ambulatorial 9.095.000 Pagamento efetivado/mano(Unidade)=13 Fundo Municipal de Saúde 9.095.000 2119 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Vigilância em Saúde 3.825.000 Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 Fundo Municipal de Saúde 3.825.000 2120 Assistência Farmacêutica Complementar 890.000 População beneficiada(Unidade)=400 Fundo Municipal de Saúde 890.000 2121 Serviço de Saúde de Alta Complexidade 10.820.000 Paciente atendido(Pessoa)=1560 Fundo Municipal de Saúde 10.820.000 2133 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 28.000 Fundo Municipal de Saúde 28.000 2161 Manutenção da Média Complexidade Ambulatorial 11.423.000 Atendimento realizado(Unidade)=52200 Fundo Municipal de Saúde 11.423.000 2505 Funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento 16.898.000 Atendimento realizado(Unidade)=35000 Fundo Municipal de Saúde 16.898.000
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025 2548 Manutenção da Alta Complexidade Hospitalar 13.579.000 Leito de UTI disponibilizado(Unidade)=10 Fundo Municipal de Saúde 13.579.000 2549 Enfrentamento de Emergência em Saúde Pública 150.000 Ação desenvolvida(Unidade)=2 Fundo Municipal de Saúde 150.000 PROGRAMA 0202 Cultura: Promoção e Acesso OBJETIVOS I - Apoiar as manifestações artísticas e culturais e projetos culturais de demandas espontâneas de pessoas físicas e jurídicas, de modoma incentivar o desenvolvimento da cultura local; II - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando ao desenvolvimento da cultura. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 4.261.700 1500 Secretaria de Cultura e Turismo 4.261.700 Total do Programa VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO 1067 Ampliação e Melhoria da Infraestrutura Cultural 310.000 Infraestrutura ampliada/melhorada(Unidade)=7 Secretaria de Cultura e Turismo 310.000 2140 Apoio ao Desenvolvimento Cultural e Artístico 2.977.400 Evento/ação apoiado(Unidade)=10 Secretaria de Cultura e Turismo 2.977.400 2198 Funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural 15.000 Secretaria de Cultura e Turismo 15.000 2205 Apoio ao Financiamento das Políticas Públicas de Cultura 408.000 Projeto apoiado(Unidade)=10 Fundo Municipal de Cultura 408.000 2561 Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura 551.300 Ação desenvolvida(Unidade)=5 Fundo Municipal de Cultura 551.300 PROGRAMA 0203 Defesa Civil OBJETIVOS Promover ações em resposta a situações de emergências que coloquem em rsico a população VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 35.000 1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 35.000 Total do Programa VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO 2130 Coordenação da Defesa Civil Permanente 35.000 Família atendida(Família)=100 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 35.000 PROGRAMA 0204 Desenvolvimento Ambiental Sustentável
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025 OBJETIVOS I - Garantir a preservação dos recursos naturais existentes, evitando sua degradação, por meio da implantação de planos e projetos que promovam políticas públicas voltadas à conservação e ao desenvolvimento ambiental sustentável; II - Promover a educação ambiental integrada às políticas públicas e programas socioambientais; III - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade ao desenvolvimento sócioambiental sustentável. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 14.647.700 0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 14.647.700 Total do Programa VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO 1071 Preservação Ambiental de Recursos Naturais 2.951.000 Área preservada(Unidade)=4 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 2.951.000 1072 Educação Ambiental 51.000 Ação/evento realizados(Unidade)=2 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 51.000 1081 Protocolo de Eusébio 13.000 Ação realidada(Unidade)=1 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 13.000 1082 Implantação de Parque Ecológico 2.101.000 Área urbanizada(Unidade)=1 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 2.101.000 1099 Urbanização e Recuperação de Praças Públicas 1.825.700 Praça urbanizada/recuperada(Unidade)=8 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 1.825.700 2148 Monitoramento, Licenciamento e Fiscalização Ambiental 227.000 Ação realizada(Unidade)=3 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 227.000 2171 Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Urbanos 704.000 Coleta seletiva realizada (T)=1 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 704.000 2172 Agenda 21 13.000 Ação realizada(Unidade)=2 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 13.000 2181 Funcionamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente 21.000 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 21.000 2197 Manutenção de Praças Públicas 492.000 Praça mantida(Unidade)=19 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 492.000 2556 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Projeto Nova Arca de Noé 859.000 Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 Fundação Amiga do Animal do Município de Eusébio 859.000 2557 Projeto Nova Arca de Noé - Defesa e Bem-estar de Animais 1.580.000 Ação desenvolvida (Unidade)=3 Fundação Amiga do Animal do Município de Eusébio 1.580.000 2558 Manutenção da Clínica Veterinária Santuário Arca de Noé - Cínica VETSAN 2.610.000 Unidade mantida(Unidade)=1 Fundação Amiga do Animal do Município de Eusébio 2.610.000 2559 Apoio à Fundação Amiga do Animal do Município 1.200.000 Ação apoiada(Unidade)=2 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 1.200.000
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025 PROGRAMA 0205 Desenvolvimento Econômico OBJETIVOS Promover ações de fortalecimento da política de atração de empreendimentos, de modo a elevar o nível de emprego e renda no Município VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 530.000 0800 Secretaria da Infraestrutura Serviços Públicos de Eusébio 3.667.000 1400 Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação 4.197.000 Total do Programa VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO 1042 Apoio à Implantação de Empresas 1.067.000 Ação apoiada(Unidade)=3 Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação 1.067.000 1109 Implantação de infraestrutura do Distrito Industrial Caruru - Precabura 530.000 Infraestrutura implantada(Unidade)=1 Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio 530.000 2564 Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Incentico à Ciência e à Inovação 2.600.000 Ação desenvolvida((unidade))=3 Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação 2.600.000 PROGRAMA 0206 Desenvolvimento Urbano OBJETIVOS I - Promover a revitalização e requalificação urbana do Município, por meio de intervenções estruturantes no sistema viário e em espaços públicos; II - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando ao desenvolvimento urbano do Município. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 168.000 0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 12.553.000 0800 Secretaria da Infraestrutura Serviços Públicos de Eusébio 12.721.000 Total do Programa VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO 1002 Ampliação, Recuperação e Melhoria da Infraestrutura Viária 4.154.000 Via urbana ampliada/recuperada/melhorada(Unidade)=53 Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio 4.154.000 1003 Ampliação, Recuperação e Melhoria da Infraestrutura Urbana 4.021.000 Infraestrutura ampliada/recuperada/melhorada(M²)=10000 Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio 4.021.000 2007 Estudos, Projetos e Supervisão de Obras de Desnvolvimento Urbano 50.000 Ação desenvolvida(Unidade)=3 Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio 50.000 2185 Manutenção e Limpeza de Vias Urbanas e Espaços Públicos 4.311.000 Ação desenvovida(Unidade)=100 Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio 4.311.000 2199 Funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano 17.000 Conselho mantido(Unidade)=1 Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio 17.000 2524 Funcionamento do Controle Urbano 168.000
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025 Ação desenvolvida(Unidade)=1 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 168.000 PROGRAMA 0207 Educação Básica de Qualidade OBJETIVOS I - Elevar o atendimento escolar, por meio da promoção do acesso e da permanência e conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino; II - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade ao desenvolvimento da educação básica. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 206.406.800 0900 Secretaria de Educação 206.406.800 Total do Programa VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO 1021 Construção de Unidades de Ensino Fundamental 4.300.000 Escola construída(Escola)=1 Fundo Municipal de Educação 4.300.000 1022 Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino Fundamental 1.600.000 Escola ampliada/reformada(Escola)=5 Fundo Municipal de Educação 1.600.000 1023 Equipamento de Unidades de Ensino Fundamental 500.000 Escola equipada(Escola)=31 Fundo Municipal de Educação 500.000 1024 Implantação e Reforma de Infra-estrutura Esportiva em Unidades de Ensino Fundamental 542.000 Escola beneficiada(Escola)=2 Fundo Municipal de Educação 542.000 1027 Ampliação e Reforma de Unidades de Educação Infantil 400.000 Unidade ampliada/reformada(Unidade)=4 Fundo Municipal de Educação 400.000 1028 Equipamento de Unidades de Educação Infantil 150.000 Unidade Equipada(Unidade)=4 Fundo Municipal de Educação 150.000 1048 Implantação de Núcleo de Atendimento Especializado da Educação Especial 25.000 Núcleo implantado(Unidade)=1 Fundo Municipal de Educação 25.000 1055 Programa Alfabetização na Idade Certa 15.000 Aluno alfabetizado(Aluno)=2529 Fundo Municipal de Educação 15.000 1061 Construção e Equipamento de Centro de Educação Infantil 410.000 Centro construído(Unidade)=2 Fundo Municipal de Educação 410.000 2020 Apoio ao Estudante do Ensino Médio 1.978.000 Estudante beneficiado(Estudante)=938 Fundo Municipal de Educação 1.978.000 2022 Manutenção da Educação Infantil 7.440.000 Aluno Matriculado(Aluno)=2600 Fundo Municipal de Educação 7.440.000 2023 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 11.000 Aluno matriculado(Aluno)=1043 Fundo Municipal de Educação 11.000 2024 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado 25.000
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025 Aluno alfabetizado(Aluno)=203 Fundo Municipal de Educação 25.000 2026 Plano de Desenvolvimento da Escola/PDE 10.000 Escola beneficiada(Escola)=30 Fundo Municipal de Educação 10.000 2049 Manutenção do Transporte Escolar 358.600 Aluno transportado(Aluno)=3200 Fundo Municipal de Educação 358.600 2067 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Ensino Fundamental (FUNDEB 70%) 126.659.000 Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 Fundo Municipal de Educação 126.659.000 2068 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Educação Infantil (FUNDEB 70%) 1.105.000 Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 Fundo Municipal de Educação 1.105.000 2112 Manutenção da Educação Especial 176.000 Aluno atendido(Aluno)=60 Fundo Municipal de Educação 176.000 2122 Manutenção da Educação Infantil - Salário Educação 1.233.000 Aluno matriculado(Aluno)=3726 Fundo Municipal de Educação 1.233.000 2123 Manutenção do Ensino Fundamental - Salário Educação 5.055.000 Aluno matriculado(Aluno)=8373 Fundo Municipal de Educação 5.055.000 2131 Programa Municipal de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino - PMMDE 480.000 Escola beneficiada(Escola)=31 Fundo Municipal de Educação 480.000 2136 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Ensino Fundamental (FUNDEB 30%) 13.578.000 Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 Fundo Municipal de Educação 13.578.000 2137 Manutenção do Ensino Fundamental 24.585.200 Aluno matriculado(Aluno)=9000 Fundo Municipal de Educação 24.585.200 2166 Programa MAIS EDUCAÇÃO 90.000 Criança matriculada(Aluno)=6545 Fundo Municipal de Educação 90.000 2173 Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 5.419.000 Aluno atendido(Aluno)=9005 Fundo Municipal de Educação 5.419.000 2175 Alimentação Escolar - Pré-escola 1.805.000 Aluno atendido(Aluno)=1750 Fundo Municipal de Educação 1.805.000 2176 Alimentação Escolar - Educação de Jovens e Adultos-EJA 281.000 Aluno atendido(Aluno)=379 Fundo Municipal de Educação 281.000 2177 Funcionamento do Conselho Municipal de Educação 22.000 Conselho mantido(Unidade)=1 Fundo Municipal de Educação 22.000 2195 Alimentação Escolar - Creche 1.135.000 Criança atendida(Criança)=1508 Fundo Municipal de Educação 1.135.000 2196 Alimentação Escolar - Educação Especial 83.000 Aluno atendido(Aluno)=468 Fundo Municipal de Educação 83.000 2207 Funcionamento do Conselho Municipal de Alimentação Escolar 13.000 Conselho mantido(Unidade)=1 Fundo Municipal de Educação 13.000
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025 2208 Funcionamento do Conselho Municipal de Acompanhamento do FUNDEB 13.000 Conselho mantido(Unidade)=1 Fundo Municipal de Educação 13.000 2514 Programa Municipal de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino - PMMEDE INFANTIL 180.000 Escola beneficiada(Unidade)=3 Fundo Municipal de Educação 180.000 2547 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 6.730.000 Aluno matriculado(Aluno)=8373 Fundo Municipal de Educação 6.730.000 PROGRAMA 0208 Esporte e Lazer OBJETIVOS I - Assegurar o acesso da população ao esporte e lazer, de modo a promover a cidadania, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida; II - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando ao desenvolvimento do esporte. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 5.648.000 1200 Secretaria de Esportes e Juventude 5.648.000 Total do Programa VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO 1017 Ampliação e Recuperação de Infra-estrutura Esportiva 200.000 Infraestrutura ampliada/recuperada(Unidade)=3 Secretaria de Esportes e Juventude 200.000 1065 Reforma do Estádio 600.000 Estádio reformado(Unidade)=1 Secretaria de Esportes e Juventude 600.000 1106 Implantação de Centro de Esportes para Futebol - ARENINHA 450.000 Centro implantado(Unidade)=1 Secretaria de Esportes e Juventude 450.000 2038 Apoio ao Desenvolvimento do Desporto 4.385.000 Evento esportivo apoiado(Unidade)=10 Secretaria de Esportes e Juventude 4.385.000 2200 Funcionamento do Conselho Municipal de Esportes 13.000 Conselho mantido(Unidade)=1 Secretaria de Esportes e Juventude 13.000 PROGRAMA 0209 Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social OBJETIVOS I - Ampliar o acesso das famílias em situação de vulnerabilidade social ao acompanhamento familiar e ao atendimento pela proteção social básica; assegurar o funcionamento da rede de proteção social básica; II - Ampliar o acesso de famílias e indivíduos em situação de riscos sociais e violação de direitos, aos serviços de acompanhamento e atendimento especializado; assegurar o funcionamento e expandir a rede de proteção social especial; qualificar os serviços ofertados pela rede de prestação de serviços de média complexidade; III - Conceder benefícios assistenciai8s a indivíduos que atendam aos critérios estabelecidos na legislação, contribuir para integração entre benefícios assistenciais e os serviços da rede socioassistencial edas demais políticas setoriais e qualificar a regulamentação dos benefícios da prestação continuada da Assistência Social e os benefícios eventuais: IV - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade visando ao fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social. V - Fortalecer a Gestão do Sistema socioassistencial pela implementação da gestão do IGD-BF e IGD-SUAS VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025 1.891.000 0200 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 16.370.400 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social 18.261.400 Total do Programa VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO 1037 Reforma e Equipamento de Unidades de Assistência Social 233.000 Unidade reformada/equipada(Unidade)=2 Secretaria de Desenvolvimento Social 233.000 1104 Construção de Centro de Referência de Assistência Social 71.000 Unidade cosntruída(Unidade)=1 Fundo Municipal de Assistência Social 71.000 1105 Implantação de CRAS Intineramte 20.000 Unidade adquirida(Unidade)=1 Fundo Municipal de Assistência Social 20.000 2030 Programa de Transferência de Renda - Programa Renda Mínima 9.803.000 Família beneficiada(Família)=13 Secretaria de Desenvolvimento Social 9.803.000 2095 Concessão de Benefícios Eventuais 546.600 Pessoa beneficiada(Pessoa)=2000 Fundo Municipal de Assistência Social 546.600 2109 Apóio ao Funcionamento de Conselhos Municipais 32.000 Órgão colegiado apoiado/mantido(Unidade)=5 Secretaria de Desenvolvimento Social 32.000 2117 ÍGD - Bloco de Gestão do PBF e CadiÚnico 491.000 Família cadastrada(Família)=9000 Fundo Municipal de Assistência Social 491.000 2157 Serviços Socioassistenciais - Proteção Social Básica 721.000 Família/pessoa atendida(Unidade)=11020 Fundo Municipal de Assistência Social 721.000 2159 Serviços Socioassistenciais - Proteção Social Especial 902.800 Família/indivíduo atendido(Unidade)=80 Fundo Municipal de Assistência Social 902.800 2179 Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social 109.000 Conselho mantido(Unidade)=1 Fundo Municipal de Assistência Social 109.000 2508 Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 124.000 Criança atendida(Criança)=150 Fundo Municipal de Assistência Social 124.000 2517 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Proteção Social Básica 2.658.000 Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 Fundo Municipal de Assistência Social 2.658.000 2519 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Proteção Social Especial 426.000 Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 Fundo Municipal de Assistência Social 426.000 2521 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Primeira Infância no SUAS 13.000 Pagamento efetivado/ano(Unidade)=12 Fundo Municipal de Assistência Social 13.000 2528 Concessão de Seguro Defeso 220.000 Pescador atendido(Unidade)=45 Secretaria de Desenvolvimento Social 220.000 2530 Programa de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas - Escola de Apoio à Vida 983.000 Ação desenvolvida(Unidade)=2 Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas 983.000 2531 Apoio ao Atendimento de Usuários de Drogas 623.000
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025 Entidade apoiada(Unidade)=3 Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas 623.000 2532 Reinserção Social de Dependentes Químicos 268.000 Pessoa atendida(Unidade)=100 Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas 268.000 2533 Apoio ao Funcionamento do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas 17.000 Conselho mantido(Unidade)=1 Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas 17.000 PROGRAMA 0210 Habitação Social - Moradia Dígna OBJETIVOS I - Melhorar as condições de vida das famílias de baixa renda que vivem em assentamentos precários, desenvolvendo iniciativas necessárias à regularização urbanística e fundiária, à promoção da segurança e salubridade e à melhoria das condições da habitabilidade, por intermédio de ações integradas de habitação, infraestrutura e inclusão socioambiental; II - Ampliar o acesso a habitação de forma subsidiada ou facilitada, priorizando a população de baixa renda, através do program Minha Casa Minha Vida; III - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade visando ao aperfeiçoamento do sistema de habitação social do Município. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 5.655.000 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social 5.655.000 Total do Programa VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO 1059 Programa Habitacional de Interesse Social 298.000 Ação desenvolvida(Unidade)=3 Fundo Municipal de Habitação 298.000 1085 Regularização Fundiária 704.000 Família beneficiada(Unidade)=810 Fundo Municipal de Habitação 704.000 2189 Aluguel Social 4.603.000 Família beneficiada(Unidade)=850 Fundo Municipal de Habitação 4.603.000 2516 Programa Social Benefício Reforma Melhoria Habitacional 50.000 Família beneficiada(Unidade)=100 Fundo Municipal de Habitação 50.000 PROGRAMA 0211 Mobilidade Urbana e Trânsito OBJETIVOS I - Aprimorar o sistema municipal de trânsito e transporte, estimulando a educação e a preservação do ordenamento e da segurança do trânsito e a melhoria do transporte coletivo público; II - Pavimentar e qualificar vias urbans do município com adensamento populacional e infraestrutura inadequada. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 9.301.000 0800 Secretaria da Infraestrutura Serviços Públicos de Eusébio 9.636.000 1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 18.937.000 Total do Programa VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO 1095 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas com Adensamento Populacional e Infraestrutura Deficiente 9.301.000 Via urbana pavimentada e qualificada(Unidade)=50 Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio 9.301.000
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025 2151 Fiscalização e Sinalização de Trânsito 4.564.000 Ação desenvolvida(Unidade)=2 Autarquia Municipal de Trânsito 4.564.000 2152 Operacionalização do Sistema de Transporte Coletivo Público 5.013.000 Sistema operacionalizado(Unidade)=1 Autarquia Municipal de Trânsito 5.013.000 2183 Educação para a Cidadania no Trânsito 59.000 Pessoa capacitada(Pessoa)=100 Autarquia Municipal de Trânsito 59.000 PROGRAMA 0212 Políticas Públicas de Juventude OBJETIVOS Oferecer políticas públiucas específicas, que garantam melhores condições de inclusão social e produtiva da juventude VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 158.000 1200 Secretaria de Esportes e Juventude 158.000 Total do Programa VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO 1066 Fóruns da Juventude 14.000 Evento realizado(Unidade)=2 Secretaria de Esportes e Juventude 14.000 1094 Implantação do Observatório da Juventude 35.000 Observatório implantado(Unidade)=1 Secretaria de Esportes e Juventude 35.000 2139 Promoção do Protagonismo da Juventude 59.000 Jovem apoiado(Pessoa)=100 Secretaria de Esportes e Juventude 59.000 2542 Preparação da Juventude para o Acesso à Universidade 50.000 Jovem beneficiadfo(Jovem)=300 Secretaria de Esportes e Juventude 50.000 PROGRAMA 0214 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente OBJETIVOS I - Promover os direitos da criança e adolescente garantindo o seu desenvolvimento integral de forma não discriminatória, assegurando se direito de opinião e participação II - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade visnado o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 1.938.000 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social 1.938.000 Total do Programa VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO 2029 Funcionamento do Conselho Tutelar 163.000 Conselho mantido(Unidade)=1 Secretaria de Desenvolvimento Social 163.000 2065 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Conselho Tutelar 543.000 Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 Secretaria de Desenvolvimento Social 543.000 2100 Apoio às Ações do Fundo de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente 1.232.000
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025 Entidade apoiada(Unidade)=7 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 1.232.000 PROGRAMA 0215 Resíduos Sólidos OBJETIVOS I - Expandir a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços do sistema de coleta domiciliar urbano II - Garantir os serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos de forma ambientalmente adequada, induzindo a inclusão socioeconômica de catadores de materiais recicláveis VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 16.130.200 0800 Secretaria da Infraestrutura Serviços Públicos de Eusébio 16.130.200 Total do Programa VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO 1011 Ampliação do Programa de Coleta Seletiva do Município 790.000 Cobertura anpliada(Percentagem)=30 Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio 790.000 2009 Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos 4.100.000 Ação desenvolvida(Unidade)=2 Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio 4.100.000 2010 Coleta Domiciliar de Resíduos Sólidos Urbano 11.240.200 Resíduo sólido coletado(T)=15000 Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio 11.240.200 PROGRAMA 0216 Saneamento Básico OBJETIVOS Expandir a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços de saneamento básico, por meio da ampliação e melhoria nos sistemas de abastecimentto d'água e de esgotamento sanitário VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 1.238.000 0800 Secretaria da Infraestrutura Serviços Públicos de Eusébio 1.238.000 Total do Programa VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO 2012 Manutenção do Sistema de Abasrtecimento D'água 1.210.000 Sistema mantido(Unidade)=1 Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio 1.210.000 2013 Manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário 28.000 Sistema mantido(Unidade)=1 Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio 28.000 PROGRAMA 0217 Segurança Alimentar e Nutricional OBJETIVOS I - Assegurar complementação alimentar e nutricional para pessoas em condição de extrema ,pobreza, garantindo o direito humano á alimentação adequada II - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade visnado a garantia do direito humano de alimentação adequada para pessoas em condição de extrema pobreza VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025 5.418.000 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social 5.418.000 Total do Programa VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO 2083 Programa de Complementação Alimentar 5.101.000 Família beneficiada(Família)=1200 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusébio 5.101.000 2188 Programa Tarifa Social de Abastecimento D'água 317.000 Família beneficiada(Unidade)=480 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusébio 317.000 PROGRAMA 0218 Segurança Pública e Patrimonial OBJETIVOS I - Garantir a segurança patrimonial dos próprios municipais e desenvolver ações integradas de segurança pública com outras esferas de governo, visando a melhoria da sensação de segurança dos munícipes e incentivar o exercício da cidadania; II - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando ao desenvolvimento da segurança pública e patrimonial no Município. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 24.202.000 1300 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 24.202.000 Total do Programa VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO 1096 Reforma e Ampliação de Unidades da Segurança Pública e Patrimonial 45.000 Unidade reformada/ampliada(Unidade)=1 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 45.000 1097 Equipamento da Segurança Pública e Patrimonial - Guarda Civil Municipal 161.000 Unidade equipada(Unidade)=1 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 161.000 2059 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Guarda Civil Municipal 19.097.000 Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 19.097.000 2125 Funcionamento da Segurança Pública e Patrimonial - Guarda Civil Municipal 4.443.000 Ação desenvolvida(Unidade)=1 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 4.443.000 2126 Funcionamento do Centro Integrado de Comando e Controle Municipal 291.000 Ação desenvolvida(Unidade)=1 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 291.000 2186 Formação e Qualificação de Guardas Municipais 165.000 Guarda formado/qualificado(Pessoa)=60 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 165.000 PROGRAMA 0219 Serviços Públicos OBJETIVOS Malhorar a qualidade dos serviços públicos essenciais prestados, por meio da expansão e melhoria da iluminação pública de vias urbanas e espaços públicos e do abastecimento na rede de mercados, públicos VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 16.700.500 0800 Secretaria da Infraestrutura Serviços Públicos de Eusébio 16.700.500 Total do Programa
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025 VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO 1004 Ampliação e Melhoria da Rede de Iluminação Pública 100.000 Rede ampliada/melhorada(Unidade)=1 Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio 100.000 1107 Ampliação e Reforma do Mercado 700.000 Mercado ampliado/reformado(Unidade)=1 Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio 700.000 2011 Iluminação de Vias e Logradouros Públicos 15.812.500 Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio 15.812.500 2014 Funcionamento de Mercado Público 88.000 Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio 88.000 PROGRAMA 0220 Trabalho, Qualificação Profissional e Renda OBJETIVOS I - Estimunlar a geração de emprego, trabalho e renda atavés do apoio a pequenos negócios II - Qualificar e intermediar trabalhadores e empreendedores, visando a inserção no mercado de trabalho III - Promover o emprego e renda de famílias referenciadas nos territórios dos CRAS, que percebam, a qualquer título, renda familiar inferior a um salário mínimo, garantindo complementação de renda mensal. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 45.000 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 241.000 1400 Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação 286.000 Total do Programa VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO 1043 Sala do Empreendedor: Apoio aos Pequenos Negócios 25.000 Pequeno negócio apoiado(Unidade)=50 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios 25.000 1112 Implantação do Centro de capacitação e Inclusão Produtiva 35.000 Unidade Implantada(Unidade)=1 Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação 35.000 2537 Apoio ao Acesso do Microcrédito 20.000 empreendimento apoiado(Unidade)=50 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios 20.000 2552 Sala do Empreendedor:Apoio ao Desenvolvimento de Pequenos Negócios 20.000 Negócio apoiado(Unidade)=20 Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação 20.000 2553 Desenvolvimento da Rede Municipal de Qualificação Profissional 30.000 Pessoa qualificada(Pessoa)=300 Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação 30.000 2554 Promoção do Programa Jovem Aprendiz Municipal 136.000 Jovem aprendiz atendido(Jovem)=300 Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação 136.000 2555 Execução de Processo de Geração de Renda para Mulheres em Situação de Vulnerabilidade 20.000 Mulher beneficiada(Pessoa)=50 Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação 20.000
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025 PROGRAMA 0221 Turismo Local OBJETIVOS Promover a tividade turística no Município através da ampliação e melhoria da infraestrutura de turismo e da manutenção dos atrativos naturais VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 3.158.000 1500 Secretaria de Cultura e Turismo 3.158.000 Total do Programa VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO 1068 Implantação de Infraestrutura de Turismo 160.000 Infraestrutura implantada(Unidade)=1 Secretaria de Cultura e Turismo 160.000 2155 Promoção e Desenvolvimento do Turismo 2.998.000 Ação desenvolvida(unidade)=2 Secretaria de Cultura e Turismo 2.998.000 PROGRAMA 0222 Promoção dos Direitos do Idoso OBJETIVOS I - Promover a defesa dos ditreitos do idoso em situação de vulnerabilidade social por intermédio de ações desenvolvidas pelo Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso; II - Fortalecer o controle social e incentivar a participação da sociedade, visando a promoção da defsa dos direitos do idoso. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 6.570.000 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social 6.570.000 Total do Programa VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO 2201 Apoio às Ações do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso 6.570.000 Entidade apoiada(Unidade)=2 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso 6.570.000 PROGRAMA 0223 Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 108.000 1100 Secretaria de Desenvolvimento Social 108.000 Total do Programa VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO 2204 Apoio às Ações do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência de Eusébio 108.000 Entidade apoiada(Unidade)=2 Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência de Eusébio 108.000 PROGRAMA 0901 Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025 254.000 0600 Secretaria de Finaças e Planejamento 670.000 0900 Secretaria de Educação 80.000 1000 Secretaria de Saúde 1.004.000 Total do Programa VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO 0001 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado (Precatórios) 188.000 Secretaria de Finanças e Planejamento 188.000 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado de Pequeno Valor 66.000 Secretaria de Finanças e Planejamento 66.000 0006 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado (Precatórios) - Educação 625.000 Fundo Municipal de Educação 625.000 0007 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado de Pequeno Valor - Educação 45.000 Fundo Municipal de Educação 45.000 0008 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado de Pequeno Valor - SAÚDE 55.000 Fundo Municipal de Saúde 55.000 0009 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado (Precatórios) - SAÚDE 25.000 Fundo Municipal de Saúde 25.000 PROGRAMA 0903 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 31.815.000 0600 Secretaria de Finaças e Planejamento 31.815.000 Total do Programa VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO 0003 Dívida Interna Decorrente de Contratação de Operações de Crédito 30.000 Secretaria de Finanças e Planejamento 30.000 0004 Dívida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito com INSS 6.220.000 Secretaria de Finanças e Planejamento 6.220.000 0005 Dívida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito com RPPS 3.230.000 Secretaria de Finanças e Planejamento 3.230.000 0010 Dívida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito com o PASEP 105.000 Secretaria de Finanças e Planejamento 105.000 0012 Dívida Interna Decorrente de Contratação de Operações de Crédito - BB 5.950.000 Parcela liquidada(Unidade)=12 Secretaria de Finanças e Planejamento 5.950.000 0013 Dívida Interna Decorrente de Contratação de Operações de Crédito - FINISA 16.280.000
PROGRAMA DE GOVERNO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025 Parcela liquidada(Unidade)=12 Secretaria de Finanças e Planejamento 16.280.000 PROGRAMA 0904 Operações Especiais: Serviços Financeiros do Município OBJETIVOS Pagamento de obrigações Financeiras do Município VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 6.702.000 0600 Secretaria de Finaças e Planejamento 6.702.000 Total do Programa VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO 0011 Pagammento de Contribuição para Formação do PASEP 6.702.000 Contribição realizada(Unidade/mês)=12 Secretaria de Finanças e Planejamento 6.702.000 PROGRAMA 9999 Reserva de Contingência OBJETIVOS Assegurar fonte de recursos para a abertura de créditos adicionais e para fazer face ao disposto no art. 5º, III, da LC nº 101/2000. VALOR (R$ 1,00) ÓRGÃO 31.906.000 0700 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 200.000 1900 Reserva de Contingência 32.106.000 Total do Programa VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO/PRODUTO 9998 Reserva do Regime Próprio de Previdência - RPPS Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 31.906.000 Instituto de Previdência do Município de Eusébio 31.906.000 9999 Reserva de Contingência 200.000 Reserva de Contingência 200.000
RESUMO GERAL DA RECEITA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO CÓDIGO REC. OUTRAS FONTES RECURSOS DO TESOURO TOTAL CATEGORIA E SUBCATEGORIA ECONÔMICA Exercício Financeiro:2025 1000.00.0.0 Receitas Correntes 751.696.700 751.696.700 1100.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 254.482.000 254.482.000 1200.00.0.0 Contribuições 37.047.000 37.047.000 1300.00.0.0 Receita Patrimonial 21.391.000 21.391.000 1600.00.0.0 Receita de Serviços 420.000 420.000 1700.00.0.0 Transferências Correntes 426.902.700 426.902.700 1900.00.0.0 Outras Receitas Correntes 11.454.000 11.454.000 2000.00.0.0 Receitas de Capital 47.333.600 47.333.600 2100.00.0.0 Operações de Crédito 23.430.000 23.430.000 2200.00.0.0 Alienação de Bens 10.000 10.000 2400.00.0.0 Transferências de Capital 23.893.600 23.893.600 7000.00.0.0 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 20.350.000 20.350.000 7200.00.0.0 Receitas de Contribuições 19.150.000 19.150.000 7700.00.0.0 Outras Transferências de Instituiçõrs Públicas 1.200.000 1.200.000 9000.00.0.0 Deduções da Receita 43.217.200 43.217.200 9700.00.0.0 Deduções da Receita de Transferências Correntes 43.217.200 43.217.200 776.163.100 776.163.100 TOTAIS
EVOLUÇÃO DA RECEITA DO TESOURO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO REVISÃO DO ORÇAMENTO 2024 2025 2024 2023 EXECUÇÃO 2021 EXECUÇÃO 2022 EXECUÇÃO ORÇAMENTO Exercício Financeiro:2025 Receitas Correntes 751.696.700 705.156.900 638.214.400 578.053.758 510.743.946 450.145.735 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 140.605.881 166.927.355 190.244.408 213.183.000 237.537.000 254.482.000 Impostos 130.978.094 157.317.230 179.100.893 200.504.000 223.777.000 239.704.000 Taxas 9.627.787 9.610.125 11.143.515 12.679.000 13.760.000 14.778.000 Contribuições 18.171.117 20.457.262 25.378.836 29.408.000 34.541.000 37.047.000 Contribuições Sociais 9.300.747 9.745.015 10.976.342 14.078.000 13.615.000 14.572.000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 8.870.370 10.712.247 14.402.494 15.330.000 20.926.000 22.475.000 Receita Patrimonial 11.363.782 22.705.173 34.793.971 26.060.000 20.447.000 21.391.000 Receita de Serviços 6.935 420.000 420.000 420.000 Transferências Correntes 277.224.243 293.583.097 319.803.541 357.800.400 401.627.900 426.902.700 Transferências da União e de suas Entidades 107.228.287 118.280.822 140.258.467 158.513.800 188.459.900 204.030.300 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 107.228.287 118.280.822 140.258.467 158.513.800 188.459.900 204.030.300 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 108.860.701 111.544.015 113.158.719 131.007.600 137.174.000 143.046.400 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 108.860.701 111.544.015 113.158.719 131.007.600 137.174.000 143.046.400 Transferências de Instituições Privadas 4.643.458 4.072.007 7.633.302 7.428.000 7.428.000 7.468.000 Transferências de Outras Instituições Públicas 56.491.797 59.686.253 58.753.053 60.851.000 68.566.000 72.358.000 Outras Receitas Correntes 2.773.777 7.071.059 7.833.002 11.343.000 10.584.000 11.454.000 Receitas de Capital 47.333.600 47.864.000 89.435.500 44.816.830 32.183.514 27.486.612 Operações de Crédito 22.369.720 17.170.690 31.945.785 57.332.500 15.761.000 23.430.000 Operações de Crédito - Mercado Interno 22.369.720 17.170.690 31.945.785 57.332.500 15.761.000 23.430.000 Alienação de Bens 32.230 10.000 10.000 10.000 Alienação de Bens Móveis 32.230 10.000 10.000 10.000 Transferências de Capital 5.116.892 14.980.594 12.871.045 32.093.000 32.093.000 23.893.600 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 20.350.000 17.987.000 18.630.000 14.810.541 13.542.303 12.243.523 Receitas de Contribuições 12.243.523 13.542.303 14.810.541 18.630.000 17.987.000 20.350.000 Contribuições Sociais 12.243.523 13.542.303 14.810.541 18.630.000 17.987.000 20.350.000 Deduções da Receita -43.217.200 -40.899.200 -36.763.600 -32.561.489 -31.055.465 -29.516.352 Deduções da Receita de Transferências Correntes -29.516.352 -31.055.465 -32.561.489 -36.763.600 -40.899.200 -43.217.200 776.163.100 730.108.700 709.516.300 605.119.640 525.414.298 460.359.518 TOTAIS
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO ESPECIFICAÇÃO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE RECURSOS DO TESOURO TOTAL ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES Exercício Financeiro:2025 Receitas Correntes 111.134.400 111.134.400 640.562.300 640.562.300 751.696.700 751.696.700 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 254.482.000 254.482.000 254.482.000 254.482.000 Contribuições 37.047.000 37.047.000 22.475.000 22.475.000 14.572.000 14.572.000 Receita Patrimonial 21.391.000 21.391.000 6.620.000 6.620.000 14.771.000 14.771.000 Receita de Serviços 420.000 420.000 420.000 420.000 Transferências Correntes 426.902.700 426.902.700 346.155.300 346.155.300 80.747.400 80.747.400 Outras Receitas Correntes 11.454.000 11.454.000 10.410.000 10.410.000 1.044.000 1.044.000 Receitas de Capital 12.882.000 12.882.000 34.451.600 34.451.600 47.333.600 47.333.600 Operações de Crédito 23.430.000 23.430.000 20.430.000 20.430.000 3.000.000 3.000.000 Alienação de Bens 10.000 10.000 3.000 3.000 7.000 7.000 Transferências de Capital 23.893.600 23.893.600 14.018.600 14.018.600 9.875.000 9.875.000 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 19.150.000 19.150.000 1.200.000 1.200.000 20.350.000 20.350.000 Receitas de Contribuições 19.150.000 19.150.000 19.150.000 19.150.000 Outras Transferências de Instituiçõrs Públicas 1.200.000 1.200.000 1.200.000 1.200.000 Deduções da Receita (43.217.200) (43.217.200) (43.217.200) (43.217.200) 143.166.400 143.166.400 632.996.700 632.996.700 776.163.100 776.163.100 TOTAIS
RECEITA TOTAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO CÓDIGO REC. OUTRAS FONTES RECURSOS TESOURO TOTAL ESPECIFICAÇÃO Exercício Financeiro:2025 Receitas Correntes 751.696.700 751.696.700 1000.00.0.0 1100.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 254.482.000 254.482.000 1110.00.0.0 Impostos 239.704.000 239.704.000 1112.00.0.0 Impostos sobre o Patrimônio 93.840.000 93.840.000 1112.50.0.0 Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial e Urbana 62.720.000 62.720.000 1112.53.0.0 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 31.120.000 31.120.000 1113.00.0.0 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 23.250.000 23.250.000 1113.03.0.0 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 23.250.000 23.250.000 1113.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 13.330.000 13.330.000 1113.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 9.920.000 9.920.000 1114.00.0.0 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 122.614.000 122.614.000 1114.51.0.0 Impostos sobre Serviços 122.614.000 122.614.000 1114.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 120.100.000 120.100.000 1114.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 300.000 300.000 1114.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 2.120.000 2.120.000 1114.51.1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Atimva - Multas e Juros de Mora 94.000 94.000 1120.00.0.0 Taxas 14.778.000 14.778.000 1121.00.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 13.951.000 13.951.000 1121.01.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 9.827.000 9.827.000 1121.04.0.0 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 3.454.000 3.454.000 1121.50.0.0 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 670.000 670.000 1122.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 827.000 827.000 1122.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 827.000 827.000 1200.00.0.0 Contribuições 37.047.000 37.047.000 1210.00.0.0 Contribuições Sociais 14.572.000 14.572.000 1215.00.0.0 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de proteção Social 14.572.000 14.572.000
RECEITA TOTAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO CÓDIGO REC. OUTRAS FONTES RECURSOS TESOURO TOTAL ESPECIFICAÇÃO Exercício Financeiro:2025 1215.01.0.0 Contribuições do Servidor Civil 14.572.000 14.572.000 1215.01.1.0 Contribuição do Servidor Civil Ativo 14.480.000 14.480.000 1215.01.2.0 Contribuição do Servidor Civil Inativo 90.000 90.000 1215.01.3.0 Contribuição do Servidor Civil Pensionista 2.000 2.000 1240.00.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 22.475.000 22.475.000 1241.00.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 22.475.000 22.475.000 1241.50.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 22.475.000 22.475.000 1300.00.0.0 Receita Patrimonial 21.391.000 21.391.000 1320.00.0.0 Valores Mobiliários 18.601.000 18.601.000 1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 18.601.000 18.601.000 1321.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 4.538.000 4.538.000 1321.04.0.0 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 14.063.000 14.063.000 1340.00.0.0 Exploração de Recursos Naturais 2.770.000 2.770.000 1349.00.0.0 Exploração de Outros Recursos Naturais 2.770.000 2.770.000 1349.01.0.0 Compensações Ambientais 2.770.000 2.770.000 1390.00.0.0 Demais Receitas Patrimoniais 20.000 20.000 1390.00.1.1 Demais Receitas Patrimoniais - Principal 20.000 20.000 1600.00.0.0 Receita de Serviços 420.000 420.000 1610.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 420.000 420.000 1610.02.0.0 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 420.000 420.000 1610.02.1.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 420.000 420.000 1700.00.0.0 Transferências Correntes 426.902.700 426.902.700 1710.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 204.030.300 204.030.300 1711.00.0.0 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 89.552.000 89.552.000 1711.51.0.0 Cota -Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 89.550.000 89.550.000 1711.51.1.0 Cota -Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 82.320.000 82.320.000
RECEITA TOTAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO CÓDIGO REC. OUTRAS FONTES RECURSOS TESOURO TOTAL ESPECIFICAÇÃO Exercício Financeiro:2025 1711.51.2.0 Cota -Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 7.230.000 7.230.000 1711.52.0.0 Cota - Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 2.000 2.000 1712.00.0.0 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.622.000 1.622.000 1712.51.0.0 Cota - Parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 13.000 13.000 1712.52.0.0 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 1.609.000 1.609.000 1712.52.4.0 Cota - Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 1.609.000 1.609.000 1713.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 64.216.000 64.216.000 1713.50.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasse Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 64.216.000 64.216.000 1713.50.1.0 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 19.800.000 19.800.000 1713.50.2.0 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 35.000.000 35.000.000 1713.50.3.0 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde 1.950.000 1.950.000 1713.50.5.0 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS 795.000 795.000 1713.50.9.0 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas 6.671.000 6.671.000 1714.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 9.412.000 9.412.000 1714.50.0.0 Transferências do Salário Educação 6.238.000 6.238.000 1714.52.0.0 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 3.174.000 3.174.000 1715.00.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao - FUNDEB 35.950.000 35.950.000 1715.51.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAF 33.140.000 33.140.000 1715.52.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAR 2.810.000 2.810.000 1716.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.091.000 1.091.000 1716.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.091.000 1.091.000 1717.00.0.0 Transferências de Convênio da União e de Suas Entidades 1.000.000 1.000.000 1717.99.0.0 Outras Transferências de Convênio da União e de Suas Entidades 1.000.000 1.000.000
RECEITA TOTAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO CÓDIGO REC. OUTRAS FONTES RECURSOS TESOURO TOTAL ESPECIFICAÇÃO Exercício Financeiro:2025 1719.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.187.300 1.187.300 1719.54.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Sgurança Pública - FNSP 100.000 100.000 1719.58.0.0 Transferências Obrigatórias decorrentes da Lei Complementar nº 176/2020 186.000 186.000 1719.60.0.0 Transferência da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Lei nº 14.399/2022 551.300 551.300 1719.99.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 350.000 350.000 1720.00.0.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 143.046.400 143.046.400 1721.00.0.0 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 133.832.000 133.832.000 1721.50.0.0 Cota-Parte do ICMS 109.370.000 109.370.000 1721.51.0.0 Cota-Parte do IPVA 24.094.000 24.094.000 1721.52.0.0 Cota Parte do IPI - Municípios 300.000 300.000 1721.53.0.0 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 68.000 68.000 1722.00.0.0 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 112.000 112.000 1723.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 7.800.000 7.800.000 1723.50.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 7.800.000 7.800.000 1724.00.0.0 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.100.000 1.100.000 1724.99.0.0 Outras Transferências de Convênio dos Estados e de Suas Entidades 1.100.000 1.100.000 1729.00.0.0 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 202.400 202.400 1729.51.0.0 Outras Transferências de Estados Destinadas à Assistência Social 202.400 202.400 1740.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 7.468.000 7.468.000 1741.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 7.468.000 7.468.000 1741.99.0.0 Outras Transferências de Instituições Privadas 7.468.000 7.468.000 1750.00.0.0 Transferências de Outras Instituições Públicas 72.358.000 72.358.000 1751.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 72.358.000 72.358.000 1751.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 72.358.000 72.358.000 1900.00.0.0 Outras Receitas Correntes 11.454.000 11.454.000
RECEITA TOTAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO CÓDIGO REC. OUTRAS FONTES RECURSOS TESOURO TOTAL ESPECIFICAÇÃO Exercício Financeiro:2025 1910.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 5.405.000 5.405.000 1910.01.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica 4.452.000 4.452.000 1910.01.1.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 4.452.000 4.452.000 1910.06.0.0 Multas por Danos Ambientais 953.000 953.000 1910.06.1.1 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 953.000 953.000 1920.00.0.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 4.560.000 4.560.000 1922.00.0.0 Restituições 4.560.000 4.560.000 1922.99.0.0 Outras Restituições 4.560.000 4.560.000 1922.99.1.1 Outras Restituições - Principal 4.560.000 4.560.000 1990.00.0.0 Demais Receitas Correntes 1.489.000 1.489.000 1990.03.0.0 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 1.044.000 1.044.000 1990.99.0.0 Outras Receitas 445.000 445.000 1990.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 445.000 445.000 Receitas de Capital 47.333.600 47.333.600 2000.00.0.0 2100.00.0.0 Operações de Crédito 23.430.000 23.430.000 2110.00.0.0 Operações de Crédito - Mercado Interno 23.430.000 23.430.000 2112.00.0.0 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 23.430.000 23.430.000 2112.01.0.0 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 23.430.000 23.430.000 2200.00.0.0 Alienação de Bens 10.000 10.000 2210.00.0.0 Alienação de Bens Móveis 10.000 10.000 2213.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 10.000 10.000 2213.01.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 10.000 10.000 2400.00.0.0 Transferências de Capital 23.893.600 23.893.600 2410.00.0.0 Transferências da União e suas Entidades 16.306.000 16.306.000 2411.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 7.515.000 7.515.000 2411.51.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 7.515.000 7.515.000
RECEITA TOTAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO CÓDIGO REC. OUTRAS FONTES RECURSOS TESOURO TOTAL ESPECIFICAÇÃO Exercício Financeiro:2025 2411.51.1.0 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 3.380.000 3.380.000 2411.51.2.0 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - AtençãoEspecializada 3.000.000 3.000.000 2411.51.4.0 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde 135.000 135.000 2411.51.9.0 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas de Saúde 1.000.000 1.000.000 2412.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 5.301.000 5.301.000 2412.50.0.0 Transferências de Recursos destinados a Programas de Educação 5.301.000 5.301.000 2412.50.9.1 Transferências de Recursos destinados a Programas de Educação - Principal 5.301.000 5.301.000 2414.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 3.390.000 3.390.000 2414.53.0.0 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Meio Ambiente 800.000 800.000 2414.54.0.0 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 1.490.000 1.490.000 2414.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.100.000 1.100.000 2419.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades 100.000 100.000 2419.54.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Sgurança Pública - FNSP 100.000 100.000 2420.00.0.0 Transferências dos Estados e do DF e de suas Entidades 7.587.600 7.587.600 2422.00.0.0 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades 7.587.600 7.587.600 2422.50.0.0 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 2.310.000 2.310.000 2422.51.0.0 Transferências de Convênios dos Estados e do DF destinados a Programas de Educação 3.527.600 3.527.600 2422.53.0.0 Transferências de Convênio dos Estados destinadas a Programasde Meio Ambiente 800.000 800.000 2422.54.0.0 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 350.000 350.000 2422.99.0.0 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades 600.000 600.000 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 20.350.000 20.350.000 7000.00.0.0 7200.00.0.0 Receitas de Contribuições 19.150.000 19.150.000 7210.00.0.0 Contribuições Sociais 19.150.000 19.150.000 7215.00.0.0 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 19.150.000 19.150.000
RECEITA TOTAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO CÓDIGO REC. OUTRAS FONTES RECURSOS TESOURO TOTAL ESPECIFICAÇÃO Exercício Financeiro:2025 7215.02.0.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil 15.920.000 15.920.000 7215.02.1.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 15.920.000 15.920.000 7215.51.0.0 Contribuição Patronal - Parcelamento 3.230.000 3.230.000 7215.51.1.0 Contribuição Patronal do Servidor Civila Ativo - Parcelamento 3.230.000 3.230.000 7700.00.0.0 Outras Transferências de Instituiçõrs Públicas 1.200.000 1.200.000 7750.00.0.0 Transferências de Outras Instituiçõrs Públicas 1.200.000 1.200.000 7759.00.0.0 Demais Transferências de Outras Instituiçõrs Públicas 1.200.000 1.200.000 7759.99.0.0 Outras Transferências de Outras Instituiçõrs Públicas 1.200.000 1.200.000 Deduções da Receita 43.217.200 43.217.200 9000.00.0.0 9700.00.0.0 Deduções da Receita de Transferências Correntes 43.217.200 43.217.200 9710.00.0.0 Dedução de Receita de Transferências da União e de suas Entidades 16.464.400 16.464.400 9711.00.0.0 Dedução de Transferências Decorrente de Participação na Receita da União 16.464.400 16.464.400 9711.51.0.0 Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 16.464.000 16.464.000 9711.51.1.1 Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 16.464.000 16.464.000 9711.52.0.0 Dedução da Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 400 400 9720.00.0.0 Dedução nas Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 26.752.800 26.752.800 9721.00.0.0 Dedução das Transferências da Participação nas Receitas dos Estados e do Distrito Federal 26.752.800 26.752.800 9721.50.0.0 Dedução da Cota-Parte do ICMS 21.874.000 21.874.000 9721.51.0.0 Dedução da Cota Parte do IPVA 4.818.800 4.818.800 9721.52.0.0 Dedução da Cota-Parte do IPI - Municípios 60.000 60.000 776.163.100 776.163.100 TOTAIS
RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 CÓDIGO REC. OUTRAS FONTES RECURSOS TESOURO TOTAL ESPECIFICAÇÃO Exercício Financeiro:0 Receitas Correntes 640.562.300 640.562.300 1000.00.0.0 1100.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 254.482.000 254.482.000 1110.00.0.0 Impostos 239.704.000 239.704.000 1112.00.0.0 Impostos sobre o Patrimônio 93.840.000 93.840.000 1112.50.0.0 Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial e Urbana 62.720.000 62.720.000 1112.53.0.0 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 31.120.000 31.120.000 1113.00.0.0 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 23.250.000 23.250.000 1113.03.0.0 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 23.250.000 23.250.000 1113.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 13.330.000 13.330.000 1113.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 9.920.000 9.920.000 1114.00.0.0 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 122.614.000 122.614.000 1114.51.0.0 Impostos sobre Serviços 122.614.000 122.614.000 1114.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 120.100.000 120.100.000 1114.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 300.000 300.000 1114.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 2.120.000 2.120.000 1114.51.1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Atimva - Multas e Juros de Mora 94.000 94.000 1120.00.0.0 Taxas 14.778.000 14.778.000 1121.00.0.0 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 13.951.000 13.951.000 1121.01.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 9.827.000 9.827.000 1121.04.0.0 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 3.454.000 3.454.000 1121.50.0.0 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 670.000 670.000 1122.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 827.000 827.000 1122.01.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 827.000 827.000 1200.00.0.0 Contribuições 22.475.000 22.475.000 1240.00.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 22.475.000 22.475.000 1241.00.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 22.475.000 22.475.000
RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 CÓDIGO REC. OUTRAS FONTES RECURSOS TESOURO TOTAL ESPECIFICAÇÃO Exercício Financeiro:0 1241.50.0.0 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 22.475.000 22.475.000 1300.00.0.0 Receita Patrimonial 6.620.000 6.620.000 1320.00.0.0 Valores Mobiliários 3.830.000 3.830.000 1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 3.830.000 3.830.000 1321.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 3.830.000 3.830.000 1340.00.0.0 Exploração de Recursos Naturais 2.770.000 2.770.000 1349.00.0.0 Exploração de Outros Recursos Naturais 2.770.000 2.770.000 1349.01.0.0 Compensações Ambientais 2.770.000 2.770.000 1390.00.0.0 Demais Receitas Patrimoniais 20.000 20.000 1390.00.1.1 Demais Receitas Patrimoniais - Principal 20.000 20.000 1600.00.0.0 Receita de Serviços 420.000 420.000 1610.00.0.0 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 420.000 420.000 1610.02.0.0 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 420.000 420.000 1610.02.1.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 420.000 420.000 1700.00.0.0 Transferências Correntes 346.155.300 346.155.300 1710.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 138.723.300 138.723.300 1711.00.0.0 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 89.552.000 89.552.000 1711.51.0.0 Cota -Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 89.550.000 89.550.000 1711.51.1.0 Cota -Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 82.320.000 82.320.000 1711.51.2.0 Cota -Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 7.230.000 7.230.000 1711.52.0.0 Cota - Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 2.000 2.000 1712.00.0.0 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.622.000 1.622.000 1712.51.0.0 Cota - Parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 13.000 13.000 1712.52.0.0 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 1.609.000 1.609.000 1712.52.4.0 Cota - Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 1.609.000 1.609.000 1714.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 9.412.000 9.412.000
RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 CÓDIGO REC. OUTRAS FONTES RECURSOS TESOURO TOTAL ESPECIFICAÇÃO Exercício Financeiro:0 1714.50.0.0 Transferências do Salário Educação 6.238.000 6.238.000 1714.52.0.0 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 3.174.000 3.174.000 1715.00.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao - FUNDEB 35.950.000 35.950.000 1715.51.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAF 33.140.000 33.140.000 1715.52.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAR 2.810.000 2.810.000 1717.00.0.0 Transferências de Convênio da União e de Suas Entidades 1.000.000 1.000.000 1717.99.0.0 Outras Transferências de Convênio da União e de Suas Entidades 1.000.000 1.000.000 1719.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.187.300 1.187.300 1719.54.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Sgurança Pública - FNSP 100.000 100.000 1719.58.0.0 Transferências Obrigatórias decorrentes da Lei Complementar nº 176/2020 186.000 186.000 1719.60.0.0 Transferência da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Lei nº 14.399/2022 551.300 551.300 1719.99.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 350.000 350.000 1720.00.0.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 135.044.000 135.044.000 1721.00.0.0 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 133.832.000 133.832.000 1721.50.0.0 Cota-Parte do ICMS 109.370.000 109.370.000 1721.51.0.0 Cota-Parte do IPVA 24.094.000 24.094.000 1721.52.0.0 Cota Parte do IPI - Municípios 300.000 300.000 1721.53.0.0 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 68.000 68.000 1722.00.0.0 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 112.000 112.000 1724.00.0.0 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.100.000 1.100.000 1724.99.0.0 Outras Transferências de Convênio dos Estados e de Suas Entidades 1.100.000 1.100.000 1740.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 30.000 30.000 1741.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 30.000 30.000 1741.99.0.0 Outras Transferências de Instituições Privadas 30.000 30.000 1750.00.0.0 Transferências de Outras Instituições Públicas 72.358.000 72.358.000 1751.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 72.358.000 72.358.000
RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 CÓDIGO REC. OUTRAS FONTES RECURSOS TESOURO TOTAL ESPECIFICAÇÃO Exercício Financeiro:0 1751.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 72.358.000 72.358.000 1900.00.0.0 Outras Receitas Correntes 10.410.000 10.410.000 1910.00.0.0 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 5.405.000 5.405.000 1910.01.0.0 Multas Previstas em Legislação Específica 4.452.000 4.452.000 1910.01.1.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 4.452.000 4.452.000 1910.06.0.0 Multas por Danos Ambientais 953.000 953.000 1910.06.1.1 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 953.000 953.000 1920.00.0.0 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 4.560.000 4.560.000 1922.00.0.0 Restituições 4.560.000 4.560.000 1922.99.0.0 Outras Restituições 4.560.000 4.560.000 1922.99.1.1 Outras Restituições - Principal 4.560.000 4.560.000 1990.00.0.0 Demais Receitas Correntes 445.000 445.000 1990.99.0.0 Outras Receitas 445.000 445.000 1990.99.1.1 Outras Receitas - Primárias - Principal 445.000 445.000 Receitas de Capital 34.451.600 34.451.600 2000.00.0.0 2100.00.0.0 Operações de Crédito 20.430.000 20.430.000 2110.00.0.0 Operações de Crédito - Mercado Interno 20.430.000 20.430.000 2112.00.0.0 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 20.430.000 20.430.000 2112.01.0.0 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 20.430.000 20.430.000 2200.00.0.0 Alienação de Bens 3.000 3.000 2210.00.0.0 Alienação de Bens Móveis 3.000 3.000 2213.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 3.000 3.000 2213.01.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 3.000 3.000 2400.00.0.0 Transferências de Capital 14.018.600 14.018.600 2410.00.0.0 Transferências da União e suas Entidades 8.741.000 8.741.000 2412.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 5.301.000 5.301.000
RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 CÓDIGO REC. OUTRAS FONTES RECURSOS TESOURO TOTAL ESPECIFICAÇÃO Exercício Financeiro:0 2412.50.0.0 Transferências de Recursos destinados a Programas de Educação 5.301.000 5.301.000 2412.50.9.1 Transferências de Recursos destinados a Programas de Educação - Principal 5.301.000 5.301.000 2414.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 3.340.000 3.340.000 2414.53.0.0 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Meio Ambiente 800.000 800.000 2414.54.0.0 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 1.490.000 1.490.000 2414.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.050.000 1.050.000 2419.00.0.0 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades 100.000 100.000 2419.54.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Sgurança Pública - FNSP 100.000 100.000 2420.00.0.0 Transferências dos Estados e do DF e de suas Entidades 5.277.600 5.277.600 2422.00.0.0 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades 5.277.600 5.277.600 2422.51.0.0 Transferências de Convênios dos Estados e do DF destinados a Programas de Educação 3.527.600 3.527.600 2422.53.0.0 Transferências de Convênio dos Estados destinadas a Programasde Meio Ambiente 800.000 800.000 2422.54.0.0 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 350.000 350.000 2422.99.0.0 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades 600.000 600.000 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 1.200.000 1.200.000 7000.00.0.0 7700.00.0.0 Outras Transferências de Instituiçõrs Públicas 1.200.000 1.200.000 7750.00.0.0 Transferências de Outras Instituiçõrs Públicas 1.200.000 1.200.000 7759.00.0.0 Demais Transferências de Outras Instituiçõrs Públicas 1.200.000 1.200.000 7759.99.0.0 Outras Transferências de Outras Instituiçõrs Públicas 1.200.000 1.200.000 Deduções da Receita 43.217.200 43.217.200 9000.00.0.0 9700.00.0.0 Deduções da Receita de Transferências Correntes 43.217.200 43.217.200 9710.00.0.0 Dedução de Receita de Transferências da União e de suas Entidades 16.464.400 16.464.400 9711.00.0.0 Dedução de Transferências Decorrente de Participação na Receita da União 16.464.400 16.464.400 9711.51.0.0 Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 16.464.000 16.464.000 9711.51.1.1 Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 16.464.000 16.464.000 9711.52.0.0 Dedução da Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 400 400
RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 CÓDIGO REC. OUTRAS FONTES RECURSOS TESOURO TOTAL ESPECIFICAÇÃO Exercício Financeiro:0 9720.00.0.0 Dedução nas Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 26.752.800 26.752.800 9721.00.0.0 Dedução das Transferências da Participação nas Receitas dos Estados e do Distrito Federal 26.752.800 26.752.800 9721.50.0.0 Dedução da Cota-Parte do ICMS 21.874.000 21.874.000 9721.51.0.0 Dedução da Cota Parte do IPVA 4.818.800 4.818.800 9721.52.0.0 Dedução da Cota-Parte do IPI - Municípios 60.000 60.000 632.996.700 632.996.700 TOTAIS
RECEITA - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO CÓDIGO REC. OUTRAS FONTES RECURSOS TESOURO TOTAL ESPECIFICAÇÃO Exercício Financeiro:2025 Receitas Correntes 111.134.400 111.134.400 1000.00.0.0 1200.00.0.0 Contribuições 14.572.000 14.572.000 1210.00.0.0 Contribuições Sociais 14.572.000 14.572.000 1215.00.0.0 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de proteção Social 14.572.000 14.572.000 1215.01.0.0 Contribuições do Servidor Civil 14.572.000 14.572.000 1215.01.1.0 Contribuição do Servidor Civil Ativo 14.480.000 14.480.000 1215.01.2.0 Contribuição do Servidor Civil Inativo 90.000 90.000 1215.01.3.0 Contribuição do Servidor Civil Pensionista 2.000 2.000 1300.00.0.0 Receita Patrimonial 14.771.000 14.771.000 1320.00.0.0 Valores Mobiliários 14.771.000 14.771.000 1321.00.0.0 Juros e Correções Monetárias 14.771.000 14.771.000 1321.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 708.000 708.000 1321.04.0.0 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 14.063.000 14.063.000 1700.00.0.0 Transferências Correntes 80.747.400 80.747.400 1710.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 65.307.000 65.307.000 1713.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 64.216.000 64.216.000 1713.50.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasse Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 64.216.000 64.216.000 1713.50.1.0 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 19.800.000 19.800.000 1713.50.2.0 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 35.000.000 35.000.000 1713.50.3.0 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde 1.950.000 1.950.000 1713.50.5.0 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS 795.000 795.000 1713.50.9.0 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas 6.671.000 6.671.000 1716.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.091.000 1.091.000
RECEITA - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO CÓDIGO REC. OUTRAS FONTES RECURSOS TESOURO TOTAL ESPECIFICAÇÃO Exercício Financeiro:2025 1716.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.091.000 1.091.000 1720.00.0.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 8.002.400 8.002.400 1723.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 7.800.000 7.800.000 1723.50.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 7.800.000 7.800.000 1729.00.0.0 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 202.400 202.400 1729.51.0.0 Outras Transferências de Estados Destinadas à Assistência Social 202.400 202.400 1740.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 7.438.000 7.438.000 1741.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 7.438.000 7.438.000 1741.99.0.0 Outras Transferências de Instituições Privadas 7.438.000 7.438.000 1900.00.0.0 Outras Receitas Correntes 1.044.000 1.044.000 1990.00.0.0 Demais Receitas Correntes 1.044.000 1.044.000 1990.03.0.0 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 1.044.000 1.044.000 Receitas de Capital 12.882.000 12.882.000 2000.00.0.0 2100.00.0.0 Operações de Crédito 3.000.000 3.000.000 2110.00.0.0 Operações de Crédito - Mercado Interno 3.000.000 3.000.000 2112.00.0.0 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 3.000.000 3.000.000 2112.01.0.0 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 3.000.000 3.000.000 2200.00.0.0 Alienação de Bens 7.000 7.000 2210.00.0.0 Alienação de Bens Móveis 7.000 7.000 2213.00.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 7.000 7.000 2213.01.0.0 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 7.000 7.000 2400.00.0.0 Transferências de Capital 9.875.000 9.875.000 2410.00.0.0 Transferências da União e suas Entidades 7.565.000 7.565.000 2411.00.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 7.515.000 7.515.000 2411.51.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 7.515.000 7.515.000 2411.51.1.0 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - 3.380.000 3.380.000
RECEITA - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO CÓDIGO REC. OUTRAS FONTES RECURSOS TESOURO TOTAL ESPECIFICAÇÃO Exercício Financeiro:2025 Atenção Primária 2411.51.2.0 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - AtençãoEspecializada 3.000.000 3.000.000 2411.51.4.0 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde 135.000 135.000 2411.51.9.0 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas de Saúde 1.000.000 1.000.000 2414.00.0.0 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 50.000 50.000 2414.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 50.000 50.000 2420.00.0.0 Transferências dos Estados e do DF e de suas Entidades 2.310.000 2.310.000 2422.00.0.0 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades 2.310.000 2.310.000 2422.50.0.0 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 2.310.000 2.310.000 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 19.150.000 19.150.000 7000.00.0.0 7200.00.0.0 Receitas de Contribuições 19.150.000 19.150.000 7210.00.0.0 Contribuições Sociais 19.150.000 19.150.000 7215.00.0.0 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 19.150.000 19.150.000 7215.02.0.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil 15.920.000 15.920.000 7215.02.1.0 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 15.920.000 15.920.000 7215.51.0.0 Contribuição Patronal - Parcelamento 3.230.000 3.230.000 7215.51.1.0 Contribuição Patronal do Servidor Civila Ativo - Parcelamento 3.230.000 3.230.000 143.166.400 143.166.400 TOTAIS
DEMONSTRATIVO DA DESTINAÇÃO DA RECEITA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO DESTINAÇÃO DA RECEITA SEGURIDADE SOCIAL FISCAL TOTAL Exercício Financeiro:2025 RECURSOS DO TESOURO 143.166.400 632.996.700 776.163.100 Recursos não Vinculados de Impostos 237.730.800 237.730.800 237.730.800 237.730.800 01500000000 Recursos não Vinculados de Impostos Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 81.798.200 81.798.200 81.798.200 81.798.200 01500100100 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 100.273.800 100.273.800 100.273.800 100.273.800 01500100200 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde Outros Recursos não Vinculados 22.953.800 22.953.800 22.953.800 22.953.800 01501000000 Outros Recursos não Vinculados Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos 72.508.000 72.508.000 72.508.000 72.508.000 01540107000 Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF 17.498.000 17.498.000 17.498.000 17.498.000 01541000000 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União - VAAF 15.642.000 15.642.000 15.642.000 15.642.000 01541107000 Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União - VAAF Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR 2.810.000 2.810.000 2.810.000 2.810.000 01543000000 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR Recursos de Precatórios do FUNDEF 10.000 10.000 10.000 10.000 01544000000 Recursos de Precatórios do FUNDEF Transferência do Salário-Educaçao 6.288.000 6.288.000 6.288.000 6.288.000 01550000000 Transferência do Salário-Educaçao Transferências de Recursos referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 3.194.000 3.194.000 3.194.000 3.194.000 01552000000 Transferências de Recursos referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Outras Transferências de Recursos do FNDE 5.301.000 5.301.000 5.301.000 5.301.000 01569000000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 3.527.600 3.527.600 3.527.600 3.527.600 01571000000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 57.793.000 57.793.000 57.793.000 57.793.000 01600000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
DEMONSTRATIVO DA DESTINAÇÃO DA RECEITA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO DESTINAÇÃO DA RECEITA SEGURIDADE SOCIAL FISCAL TOTAL Exercício Financeiro:2025 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 7.515.000 7.515.000 7.515.000 7.515.000 01601000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Assistência Financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem 6.671.000 6.671.000 6.671.000 6.671.000 01605000000 Assistência Financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 7.800.000 7.800.000 7.800.000 7.800.000 01621000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 2.310.000 2.310.000 2.310.000 2.310.000 01632000000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde Operações de Crédito vinculadas à Saúde 3.000.000 3.000.000 3.000.000 3.000.000 01634000000 Operações de Crédito vinculadas à Saúde Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.101.000 1.101.000 1.101.000 1.101.000 01660000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 202.400 202.400 202.400 202.400 01661000000 Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Transferências de Convênios e Outros Repasses Vinculados à Assistência Social 50.000 50.000 50.000 50.000 01665000000 Transferências de Convênios e Outros Repasses Vinculados à Assistência Social Outros Recursos vinculados à Assistência Social 6.663.000 6.663.000 6.663.000 6.663.000 01669000000 Outros Recursos vinculados à Assistência Social Outras Transferências de Convênio ou Contratos de Repasses da União 4.640.000 4.640.000 4.640.000 4.640.000 01700000000 Outras Transferências de Convênio ou Contratos de Repasses da União Outras Transferências de Convênio ou Contratos de Repasses dos Estados 2.850.000 2.850.000 2.850.000 2.850.000 01701000000 Outras Transferências de Convênio ou Contratos de Repasses dos Estados Transferência do Estado Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 112.000 112.000 112.000 112.000 01705000000 Transferência do Estado Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural Transferência da União refrente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 13.000 13.000 13.000 13.000 01708000000 Transferência da União refrente à Compensação Financeira de Recursos Minerais Transferências Destinadas ao Setor Cultural LC 195/2022 Art.5º Audiovisual 100.000 100.000 100.000 100.000 01715000000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural LC 195/2022 Art.5º Audiovisual
DEMONSTRATIVO DA DESTINAÇÃO DA RECEITA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO DESTINAÇÃO DA RECEITA SEGURIDADE SOCIAL FISCAL TOTAL Exercício Financeiro:2025 Transferências Destinadas ao Setor Cultural LC 195/2022 Art.8º Demais Setorea da Cultura 150.000 150.000 150.000 150.000 01716000000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural LC 195/2022 Art.8º Demais Setorea da Cultura Transferências da Política Nacional Aldir Blanc dee Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 551.300 551.300 551.300 551.300 01719000000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc dee Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 68.000 68.000 68.000 68.000 01750000000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 15.912.500 15.912.500 15.912.500 15.912.500 01751000000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP Recursos Vinculados ao Trânsito 4.462.000 4.462.000 4.462.000 4.462.000 01752000000 Recursos Vinculados ao Trânsito Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições 9.016.700 9.016.700 9.016.700 9.016.700 01753000000 Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições Recursos de Opreções de Crédito 20.430.000 20.430.000 20.430.000 20.430.000 01754000000 Recursos de Opreções de Crédito Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 10.000 3.000 7.000 10.000 3.000 7.000 01755000000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta Outras vinculações legais 1.230.000 1.230.000 1.230.000 1.230.000 01799000000 Outras vinculações legais Recursos vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Previdenciário) 35.858.000 35.858.000 35.858.000 35.858.000 01800111101 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Previdenciário) Recursos vinculados ao RPPS - Fundo de Repartição (Plano Financeiro) 9.593.000 9.593.000 9.593.000 9.593.000 01801211101 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo de Repartição (Plano Financeiro) Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 3.478.000 3.478.000 3.478.000 3.478.000 01802000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração Recursos destinados aos Direitos da Criança e do Adolescente 1.125.000 1.125.000 1.125.000 1.125.000 01899000001 Recursos destinados aos Direitos da Criança e do Adolescente Recursos Destinados ao Meio Ambiente 3.923.000 3.923.000 3.923.000 3.923.000 01899000002 Recursos Destinados ao Meio Ambiente 143.166.400 632.996.700 776.163.100 TOTAIS
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 DEST PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO SEGURIDADE SOCIAL FISCAL TOTAL CÓDIGO RECEITA Exercício Financeiro:2025 Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial e Urbana - Principal 26.061.000 26.061.000 1112.50.0.1 01500000000 Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial e Urbana - Principal 13.797.000 13.797.000 1112.50.0.1 01500100100 Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial e Urbana - Principal 11.242.000 11.242.000 1112.50.0.1 01500100200 Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial e Urbana - Multas e Jutros de Mora 290.700 290.700 1112.50.0.2 01500000000 Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial e Urbana - Multas e Jutros de Mora 153.900 153.900 1112.50.0.2 01500100100 Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial e Urbana - Multas e Jutros de Mora 125.400 125.400 1112.50.0.2 01500100200 Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial e Urbana - Dívida Ativa 4.901.100 4.901.100 1112.50.0.3 01500000000 Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial e Urbana - Dívida Ativa 2.594.700 2.594.700 1112.50.0.3 01500100100 Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial e Urbana - Dívida Ativa 2.114.200 2.114.200 1112.50.0.3 01500100200 Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial e Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora 734.400 734.400 1112.50.0.4 01500000000 Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial e Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora 388.800 388.800 1112.50.0.4 01500100100 Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial e Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora 316.800 316.800 1112.50.0.4 01500100200 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 15.871.200 15.871.200 1112.53.0.1 01500000000 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 8.402.400 8.402.400 1112.53.0.1 01500100100 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 6.846.400 6.846.400 1112.53.0.1 01500100200 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 6.798.300 6.798.300 1113.03.1.1 01500000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 3.599.100 3.599.100 1113.03.1.1 01500100100 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 2.932.600 2.932.600 1113.03.1.1 01500100200 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 5.059.200 5.059.200 1113.03.4.1 01500000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 2.678.400 2.678.400 1113.03.4.1 01500100100 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 2.182.400 2.182.400 1113.03.4.1 01500100200 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 61.251.000 61.251.000 1114.51.1.1 01500000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 32.427.000 32.427.000 1114.51.1.1 01500100100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 26.422.000 26.422.000 1114.51.1.1 01500100200 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 153.000 153.000 1114.51.1.2 01500000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 81.000 81.000 1114.51.1.2 01500100100
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 DEST PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO SEGURIDADE SOCIAL FISCAL TOTAL CÓDIGO RECEITA Exercício Financeiro:2025 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 66.000 66.000 1114.51.1.2 01500100200 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 1.081.200 1.081.200 1114.51.1.3 01500000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 572.400 572.400 1114.51.1.3 01500100100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 466.400 466.400 1114.51.1.3 01500100200 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Atimva - Multas e Juros de Mora 47.940 47.940 1114.51.1.4 01500000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Atimva - Multas e Juros de Mora 25.380 25.380 1114.51.1.4 01500100100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Atimva - Multas e Juros de Mora 20.680 20.680 1114.51.1.4 01500100200 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 3.578.100 3.578.100 1121.01.0.1 01501000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 6.248.900 6.248.900 1121.01.0.1 01753000000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 1.036.200 1.036.200 1121.04.0.1 01501000000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 2.417.800 2.417.800 1121.04.0.1 01753000000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 670.000 670.000 1121.50.0.1 01501000000 Taxa pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 827.000 827.000 1122.01.0.1 01501000000 Contribuição do Servidor Civil Ativo 11.420.000 11.420.000 1215.01.1.0 01800111101 Contribuição do Servidor Civil Ativo 3.060.000 3.060.000 1215.01.1.0 01801211101 Contribuição do Servidor Civil Inativo 12.000 12.000 1215.01.2.0 01800111101 Contribuição do Servidor Civil Inativo 78.000 78.000 1215.01.2.0 01801211101 Contribuição do Servidor Civil Pensionista 1.000 1.000 1215.01.3.0 01800111101 Contribuição do Servidor Civil Pensionista 1.000 1.000 1215.01.3.0 01801211101 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 6.742.500 6.742.500 1241.50.0.1 01501000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 15.732.500 15.732.500 1241.50.0.1 01751000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 2.860.000 2.860.000 1321.00.1.1 01501000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 150.000 150.000 1321.00.1.1 01540107000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 10.000 10.000 1321.00.1.1 01544000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 50.000 50.000 1321.00.1.1 01550000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 20.000 20.000 1321.00.1.1 01552000000
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 DEST PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO SEGURIDADE SOCIAL FISCAL TOTAL CÓDIGO RECEITA Exercício Financeiro:2025 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 248.000 248.000 1321.00.1.1 01600000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 10.000 10.000 1321.00.1.1 01660000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 300.000 300.000 1321.00.1.1 01669000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 180.000 180.000 1321.00.1.1 01751000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 10.000 10.000 1321.00.1.1 01752000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 350.000 350.000 1321.00.1.1 01753000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 100.000 100.000 1321.00.1.1 01802000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 50.000 50.000 1321.00.1.1 01899000001 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 200.000 200.000 1321.00.1.1 01899000002 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 13.463.000 13.463.000 1321.04.0.0 01800111101 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 600.000 600.000 1321.04.0.0 01801211101 Compensações Ambientais 2.770.000 2.770.000 1349.01.0.0 01899000002 Demais Receitas Patrimoniais - Principal 20.000 20.000 1390.00.1.1 01501000000 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 420.000 420.000 1610.02.1.1 01501000000 Cota -Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 41.983.200 41.983.200 1711.51.1.0 01500000000 Cota -Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 5.762.400 5.762.400 1711.51.1.0 01500100100 Cota -Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 18.110.400 18.110.400 1711.51.1.0 01500100200 Cota -Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 16.464.000 16.464.000 1711.51.1.0 01540107000 Cota -Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 5.277.900 5.277.900 1711.51.2.0 01500000000 Cota -Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 1.952.100 1.952.100 1711.51.2.0 01500100100 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1.020 1.020 1711.52.0.1 01500000000 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 140 140 1711.52.0.1 01500100100 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 440 440 1711.52.0.1 01500100200 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 400 400 1711.52.0.1 01540107000 Cota - Parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 13.000 13.000 1712.51.0.0 01708000000 Cota - Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 1.609.000 1.609.000 1712.52.4.0 01501000000
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 DEST PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO SEGURIDADE SOCIAL FISCAL TOTAL CÓDIGO RECEITA Exercício Financeiro:2025 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 19.800.000 19.800.000 1713.50.1.0 01600000000 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 35.000.000 35.000.000 1713.50.2.0 01600000000 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde 1.950.000 1.950.000 1713.50.3.0 01600000000 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS 795.000 795.000 1713.50.5.0 01600000000 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas 6.671.000 6.671.000 1713.50.9.0 01605000000 Transferências do Salário Educação - Principal 6.238.000 6.238.000 1714.50.0.1 01550000000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 3.174.000 3.174.000 1714.52.0.1 01552000000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAF - Principal 17.498.000 17.498.000 1715.51.0.1 01541000000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAF - Principal 15.642.000 15.642.000 1715.51.0.1 01541107000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAR 2.810.000 2.810.000 1715.52.0.0 01543000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 1.091.000 1.091.000 1716.50.0.1 01660000000 Outras Transferências de Convênio da União e de Suas Entidades 1.000.000 1.000.000 1717.99.0.0 01700000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Sgurança Pública - FNSP 100.000 100.000 1719.54.0.0 01700000000 Transferências Obrigatórias decorrentes da Lei Complementar nº 176/2020 186.000 186.000 1719.58.0.0 01501000000 Transferência da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Lei nº 14.399/2022 551.300 551.300 1719.60.0.0 01719000000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 100.000 100.000 1719.99.0.0 01700000000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 100.000 100.000 1719.99.0.0 01715000000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 150.000 150.000 1719.99.0.0 01716000000 Cota-Parte do ICMS Principal 55.778.700 55.778.700 1721.50.0.1 01500000000 Cota-Parte do ICMS Principal 7.655.900 7.655.900 1721.50.0.1 01500100100 Cota-Parte do ICMS Principal 24.061.400 24.061.400 1721.50.0.1 01500100200 Cota-Parte do ICMS Principal 21.874.000 21.874.000 1721.50.0.1 01540107000 Cota-Parte do IPVA - Principal 12.287.940 12.287.940 1721.51.0.1 01500000000
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 DEST PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO SEGURIDADE SOCIAL FISCAL TOTAL CÓDIGO RECEITA Exercício Financeiro:2025 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.686.580 1.686.580 1721.51.0.1 01500100100 Cota-Parte do IPVA - Principal 5.300.680 5.300.680 1721.51.0.1 01500100200 Cota-Parte do IPVA - Principal 4.818.800 4.818.800 1721.51.0.1 01540107000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 153.000 153.000 1721.52.0.1 01500000000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 21.000 21.000 1721.52.0.1 01500100100 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 66.000 66.000 1721.52.0.1 01500100200 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 60.000 60.000 1721.52.0.1 01540107000 Cota-Parte da Con tribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 68.000 68.000 1721.53.0.1 01750000000 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Principal 112.000 112.000 1722.52.0.1 01705000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 7.800.000 7.800.000 1723.50.0.1 01621000000 Outras Transferências de Convênio dos Estados e de Suas Entidades 1.100.000 1.100.000 1724.99.0.0 01701000000 Outras Transferências de Estados Destinadas à Assistência Social - Principal 202.400 202.400 1729.51.0.1 01661000000 Outras Transferências de Instituições Privadas 30.000 30.000 1741.99.0.0 01799000000 Outras Transferências de Instituições Privadas - Pincipal 6.363.000 6.363.000 1741.99.0.1 01669000000 Outras Transferências de Instituições Privadas - Pincipal 1.075.000 1.075.000 1741.99.0.1 01899000001 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Principa 72.358.000 72.358.000 1751.50.0.1 01540107000 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 4.452.000 4.452.000 1910.01.1.1 01752000000 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 953.000 953.000 1910.06.1.1 01899000002 Outras Restituições - Principal 4.560.000 4.560.000 1922.99.1.1 01501000000 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Principal 60.000 60.000 1990.03.0.1 01800111101 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Principal 984.000 984.000 1990.03.0.1 01801211101 Outras Receitas - Primárias - Principal 445.000 445.000 1990.99.1.1 01501000000 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 3.000.000 3.000.000 2112.01.0.1 01634000000 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 20.430.000 20.430.000 2112.01.0.1 01754000000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 7.000 3.000 10.000 2213.01.0.1 01755000000
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 DEST PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO SEGURIDADE SOCIAL FISCAL TOTAL CÓDIGO RECEITA Exercício Financeiro:2025 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 3.380.000 3.380.000 2411.51.1.0 01601000000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - AtençãoEspecializada 3.000.000 3.000.000 2411.51.2.0 01601000000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde 135.000 135.000 2411.51.4.0 01601000000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas de Saúde 1.000.000 1.000.000 2411.51.9.0 01601000000 Transferências de Recursos destinados a Programas de Educação - Principal 5.301.000 5.301.000 2412.50.9.1 01569000000 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Meio Ambiente 800.000 800.000 2414.53.0.0 01700000000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 1.490.000 1.490.000 2414.54.0.0 01700000000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.050.000 1.050.000 2414.99.0.0 01700000000 Outras Transferências de Convênio da União e de Suas Entidades - Principal 50.000 50.000 2414.99.0.1 01665000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Sgurança Pública - FNSP 100.000 100.000 2419.54.0.0 01700000000 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 2.310.000 2.310.000 2422.50.0.1 01632000000 Transferências de Convênios dos Estados e do DF destinados a Programas de Educação 3.527.600 3.527.600 2422.51.0.0 01571000000 Transferências de Convênio dos Estados destinadas a Programasde Meio Ambiente 800.000 800.000 2422.53.0.0 01701000000 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 350.000 350.000 2422.54.0.0 01701000000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades 600.000 600.000 2422.99.0.0 01701000000 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 8.422.000 8.422.000 7215.02.1.0 01800111101 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 4.120.000 4.120.000 7215.02.1.0 01801211101 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 3.378.000 3.378.000 7215.02.1.0 01802000000 Contribuição Patronal do Servidor Civila Ativo - Parcelamento 2.480.000 2.480.000 7215.51.1.0 01800111101 Contribuição Patronal do Servidor Civila Ativo - Parcelamento 750.000 750.000 7215.51.1.0 01801211101 Outras Transferências de Outras Instituiçõrs Públicas 1.200.000 1.200.000 7759.99.0.0 01799000000 Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal (16.464.000) (16.464.000) 9711.51.1.1 01540107000 Dedução da Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal (400) (400) 9711.52.0.1 01540107000 Dedução da Cota-Parte do ICMS - Principal (21.874.000) (21.874.000) 9721.50.0.1 01540107000
DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA DESTINAÇÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 DEST PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO SEGURIDADE SOCIAL FISCAL TOTAL CÓDIGO RECEITA Exercício Financeiro:2025 Dedução da Cota-Parte do IPVA - Principal (4.818.800) (4.818.800) 9721.51.0.1 01540107000 Dedução da Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal (60.000) (60.000) 9721.52.0.1 01540107000 143.166.400 632.996.700 776.163.100 TOTAIS
EVOLUÇÃO DA DESPESA DO TESOURO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO REVISÃO DO ORÇAMENTO 2024 2025 2024 2023 EXECUÇÃO 2021 EXECUÇÃO 2022 EXECUÇÃO ORÇAMENTO Exercício Financeiro:2025 Despesas Correntes 664.048.600 602.629.000 551.068.800 534.845.624 496.029.377 352.203.388 Pessoal e Encargos Sociais 176.035.563 231.787.783 240.029.761 261.883.900 270.426.000 309.869.700 Juros e Encargos da Dívida 1.620.021 4.222.065 10.002.792 10.583.300 12.150.000 11.710.000 Outras Despesas Correntes 174.547.804 260.019.529 284.813.071 278.601.600 320.053.000 342.468.900 Despesas de Capital 80.008.500 89.313.700 120.281.500 76.192.815 73.068.508 37.309.786 Investimentos 31.935.924 65.304.756 65.615.601 103.148.500 72.483.700 59.862.500 Inversões Financeiras 41.000 41.000 41.000 Amortização da Dívida 5.373.862 7.763.752 10.577.214 17.092.000 16.789.000 20.105.000 Reserva de Contingência RPPS 31.906.000 37.966.000 37.966.000 Reserva de Contingência RPPS 37.966.000 37.966.000 31.906.000 Reserva de Contingência 200.000 200.000 200.000 776.163.100 730.108.700 709.516.300 611.038.439 569.097.885 389.513.174 TOTAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE RECURSOS DO TESOURO TOTAL ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES Exercício Financeiro:2025 Despesas Correntes 229.786.400 229.786.400 434.262.200 434.262.200 664.048.600 664.048.600 Pessoal e Encargos Sociais 309.869.700 309.869.700 229.724.000 229.724.000 80.145.700 80.145.700 Juros e Encargos da Dívida 11.710.000 11.710.000 11.710.000 11.710.000 Outras Despesas Correntes 342.468.900 342.468.900 192.828.200 192.828.200 149.640.700 149.640.700 Despesas de Capital 15.884.800 15.884.800 64.123.700 64.123.700 80.008.500 80.008.500 Investimentos 59.862.500 59.862.500 43.977.700 43.977.700 15.884.800 15.884.800 Inversões Financeiras 41.000 41.000 41.000 41.000 Amortização da Dívida 20.105.000 20.105.000 20.105.000 20.105.000 Reserva de Contingência 31.906.000 31.906.000 200.000 200.000 32.106.000 32.106.000 277.577.200 277.577.200 498.585.900 498.585.900 776.163.100 776.163.100 TOTAIS
DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE RECURSOS POR GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FONTE Amortização da Dívida Inversões Financeiras Investimentos Outras Desp. Correntes Juros e Enc. do Dívida Pessoal e Enc. Sociais TOTAL Exercício Financeiro:2025 RECURSOS DO TESOURO 20.105.000 41.000 59.862.500 342.468.900 11.710.000 309.869.700 776.163.100 Recursos não Vinculados de Impostos 237.730.800 95.340.000 5.705.000 120.667.800 6.202.000 41.000 9.575.000 1500000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 81.798.200 41.307.000 38.474.200 2.017.000 1500100100 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 100.273.800 35.452.700 62.754.100 2.067.000 1500100200 Outros Recursos não Vinculados 22.953.800 6.005.000 6.418.800 10.530.000 1501000000 Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos 72.508.000 72.508.000 1540107000 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF 17.498.000 13.578.000 3.920.000 1541000000 Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União - VAAF 15.642.000 15.642.000 1541107000 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR 2.810.000 2.010.000 800.000 1543000000 Recursos de Precatórios do FUNDEF 10.000 10.000 1544000000 Transferência do Salário-Educaçao 6.288.000 6.036.000 252.000 1550000000 Transferências de Recursos referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 3.194.000 3.194.000 1552000000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 5.301.000 5.301.000 1569000000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 3.527.600 2.527.600 1.000.000 1571000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 57.793.000 13.732.000 43.734.000 327.000 1600000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 7.515.000 7.515.000 1601000000 Assistência Financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem 6.671.000 2.017.000 4.654.000 1605000000
DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE RECURSOS POR GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FONTE Amortização da Dívida Inversões Financeiras Investimentos Outras Desp. Correntes Juros e Enc. do Dívida Pessoal e Enc. Sociais TOTAL Exercício Financeiro:2025 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 7.800.000 848.000 6.952.000 1621000000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 2.310.000 2.310.000 1632000000 Operações de Crédito vinculadas à Saúde 3.000.000 3.000.000 1634000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.101.000 13.000 986.000 102.000 1660000000 Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 202.400 185.600 16.800 1661000000 Transferências de Convênios e Outros Repasses Vinculados à Assistência Social 50.000 50.000 1665000000 Outros Recursos vinculados à Assistência Social 6.663.000 6.360.000 303.000 1669000000 Outras Transferências de Convênio ou Contratos de Repasses da União 4.640.000 1.300.000 3.340.000 1700000000 Outras Transferências de Convênio ou Contratos de Repasses dos Estados 2.850.000 1.100.000 1.750.000 1701000000 Transferência do Estado Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 112.000 112.000 1705000000 Transferência da União refrente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 13.000 13.000 1708000000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural LC 195/2022 Art.5º Audiovisual 100.000 100.000 1715000000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural LC 195/2022 Art.8º Demais Setorea da Cultura 150.000 150.000 1716000000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc dee Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 551.300 501.300 50.000 1719000000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 68.000 68.000 1750000000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 15.912.500 15.861.500 51.000 1751000000 Recursos Vinculados ao Trânsito 4.462.000 4.387.000 75.000 1752000000
DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE RECURSOS POR GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FONTE Amortização da Dívida Inversões Financeiras Investimentos Outras Desp. Correntes Juros e Enc. do Dívida Pessoal e Enc. Sociais TOTAL Exercício Financeiro:2025 Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições 9.016.700 3.484.000 4.082.000 1.450.700 1753000000 Recursos de Opreções de Crédito 20.430.000 20.430.000 1754000000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 10.000 10.000 1755000000 Outras vinculações legais 1.230.000 1.230.000 1799000000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Previdenciário) 35.858.000 3.952.000 1800111101 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo de Repartição (Plano Financeiro) 9.593.000 9.593.000 1801211101 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 3.478.000 2.403.000 1.035.000 40.000 1802000000 Recursos destinados aos Direitos da Criança e do Adolescente 1.125.000 1.115.000 10.000 1899000001 Recursos Destinados ao Meio Ambiente 3.923.000 2.723.000 1.200.000 1899000002 20.105.000 41.000 59.862.500 342.468.900 11.710.000 309.869.700 776.163.100 TOTAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO Exercício Financeiro:2025 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO SEGURIDADE FISCAL TOTAL 01 Legislativa 21.915.000 21.915.000 03 Essencial à Justiça 2.550.000 2.550.000 04 Administração 50.490.000 50.490.000 06 Segurança Pública 46.750.000 46.750.000 08 Assistência Social 38.370.400 38.370.400 09 Previdência Social 21.935.000 21.935.000 10 Saúde 185.285.800 185.285.800 11 Trabalho 2.997.000 2.997.000 12 Educação 213.449.800 213.449.800 13 Cultura 11.667.700 11.667.700 14 Direitos da Cidadania 182.000 182.000 15 Urbanismo 55.650.500 55.650.500 16 Habitação 5.655.000 5.655.000 17 Saneamento 17.368.200 17.368.200 18 Gestão Ambiental 19.420.700 19.420.700 19 Ciência e Tecnologia 2.600.000 2.600.000 22 Indústria 530.000 530.000 23 Comércio e Serviços 4.225.000 4.225.000 27 Desporto e Lazer 10.866.000 10.866.000 28 Encargos Especiais 80.000 32.069.000 32.149.000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO SEGURIDADE FISCAL TOTAL 99 Reserva de Contingência 31.906.000 200.000 32.106.000 277.577.200 498.585.900 776.163.100 TOTAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO Exercício Financeiro: 2025 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 SUBFUNÇÃO SEGURIDADE FISCAL TOTAL 031 Ação Legislativa 21.915.000 21.915.000 092 Representação Judicial e Extrajudicial 2.550.000 2.550.000 122 Administração Geral 24.623.000 118.364.000 142.987.000 125 Normalização e Fiscalização 9.636.000 9.636.000 126 Tecnologia da Informatização 1.500.000 1.500.000 128 Formação de Recursos Humanos 18.000 43.000 61.000 129 Administração de Receitas 10.357.000 10.357.000 131 Comunicação Social 1.384.000 1.384.000 182 Defesa Civil 35.000 35.000 241 Assistência à Pessoa Idosa 6.570.000 6.570.000 242 Assistência à Pessoa com Deficiência 108.000 108.000 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 2.075.000 2.075.000 244 Assistência Comunitária 8.107.600 8.107.600 245 Serviços Sócioassistenciais 5.031.800 5.031.800 246 Segurança de Renda 9.803.000 9.803.000 272 Previdência do Regime Estatutário 18.457.000 18.457.000 301 Atenção Básica 48.825.100 48.825.100 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 117.473.700 117.473.700 304 Vigilância Sanitária 674.000 674.000 305 Vigilância Epidemiológica 3.825.000 3.825.000 333 Empregabilidade 261.000 261.000 334 Fomento ao Trabalho 25.000 25.000 361 Ensino Fundamental 189.906.800 189.906.800 362 Ensino Médio 1.978.000 1.978.000 365 Educação Infantil 13.873.000 13.873.000 RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 SUBFUNÇÃO SEGURIDADE FISCAL TOTAL 366 Educação de Jovens e Adultos 317.000 317.000 367 Educação Especial 284.000 284.000 368 Educação Básica 48.000 48.000 392 Difusão Cultural 4.261.700 4.261.700 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 182.000 182.000 451 Infra-estrutura Urbana 22.022.000 22.022.000 452 Serviços Urbanos 16.700.500 16.700.500 482 Habitação Urbana 5.655.000 5.655.000 512 Saneamento Básico Urbano 17.368.200 17.368.200 541 Preservação e Conservação Ambiental 7.369.700 7.369.700 542 Controle Ambiental 7.278.000 7.278.000 571 Desenvolvimento Científico 2.600.000 2.600.000 661 Promoção Industrial 530.000 530.000 691 Promoção Comercial 1.067.000 1.067.000 695 Turismo 3.158.000 3.158.000 812 Desporto Comunitário 5.648.000 5.648.000 843 Serviço da Dívida Interna 31.815.000 31.815.000 846 Outros Encargos Especiais 80.000 254.000 334.000 997 Reserva do Regime Próprio de Previdência do Servidor 31.906.000 31.906.000 999 Reserva de Contingência 200.000 200.000 277.577.200 498.585.900 776.163.100 TOTAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO PROGRAMA SEGURIDADE FISCAL TOTAL Exercício Financeiro:2025 0101 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores 21.915.000 21.915.000 0102 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Apoio ao Gabinete e Vinculadas 11.618.000 11.618.000 0103 Programa de Gestão e Manutenção da Procuradoria Geral do Município 2.550.000 2.550.000 0104 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de Articulação Política 835.000 835.000 0105 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de Comunicação 1.384.000 1.384.000 0106 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Finanças e Planejamento 12.044.000 12.044.000 0107 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão e Vinculadas 3.478.000 10.194.000 13.672.000 0108 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio 16.928.000 16.928.000 0109 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação e Vinculadas 6.373.000 6.373.000 0110 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde e Vinculadas 14.460.000 14.460.000 0111 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social e Vinculadas 6.075.000 6.075.000 0112 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Esportes e Juventude 5.218.000 5.218.000 0113 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania e Vinculadas 12.901.000 12.901.000 0114 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Cultura e Turismo 7.406.000 7.406.000 0115 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral 2.406.000 2.406.000 0116 Previdência de Inativos e Pensionistas do RPPS 18.457.000 18.457.000 0118 Progama de Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação 12.791.000 12.791.000 0201 Atenção à Saúde - SUS Município 170.825.800 170.825.800 0202 Cultura: Promoção e Acesso 4.261.700 4.261.700 0203 Defesa Civil 35.000 35.000 0204 Desenvolvimento Ambiental Sustentável 14.647.700 14.647.700 0205 Desenvolvimento Econômico 4.197.000 4.197.000 0206 Desenvolvimento Urbano 12.721.000 12.721.000 0207 Educação Básica de Qualidade 206.406.800 206.406.800 0208 Esporte e Lazer 5.648.000 5.648.000 0209 Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social 18.261.400 18.261.400
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO PROGRAMA SEGURIDADE FISCAL TOTAL Exercício Financeiro:2025 0210 Habitação Social - Moradia Dígna 5.655.000 5.655.000 0211 Mobilidade Urbana e Trânsito 18.937.000 18.937.000 0212 Políticas Públicas de Juventude 158.000 158.000 0214 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 1.938.000 1.938.000 0215 Resíduos Sólidos 16.130.200 16.130.200 0216 Saneamento Básico 1.238.000 1.238.000 0217 Segurança Alimentar e Nutricional 5.418.000 5.418.000 0218 Segurança Pública e Patrimonial 24.202.000 24.202.000 0219 Serviços Públicos 16.700.500 16.700.500 0220 Trabalho, Qualificação Profissional e Renda 286.000 286.000 0221 Turismo Local 3.158.000 3.158.000 0222 Promoção dos Direitos do Idoso 6.570.000 6.570.000 0223 Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência 108.000 108.000 0901 Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 80.000 924.000 1.004.000 0903 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna 31.815.000 31.815.000 0904 Operações Especiais: Serviços Financeiros do Município 6.702.000 6.702.000 9999 Reserva de Contingência 31.906.000 200.000 32.106.000 277.577.200 498.585.900 776.163.100 TOTAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO ÓRGÃO Amortização da Dívida Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos Sociais TOTAL Exercício Financeiro: 2025 0100 350.000 5.123.000 16.442.000 21.915.000 Câmara Municipal de Eusébio Câmara Municipal de Eusébio 21.915.000 16.442.000 5.123.000 350.000 01101 0200 4.440.700 14.906.000 8.978.000 28.324.700 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 6.845.000 4.635.000 2.185.000 25.000 02101 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano 14.539.700 3.484.000 6.805.000 4.250.700 02201 Fundação Amiga do Animal do Município de Eusébio 5.049.000 859.000 4.040.000 150.000 02202 Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas 1.891.000 1.876.000 15.000 02901 0300 5.000 160.000 2.385.000 2.550.000 Procuradoria Geral do Município Procuradoria Geral do Município 2.522.000 2.385.000 134.000 3.000 03101 Fundo de Reaparelhamento e Modernização da Procuradoria Geral do Município 28.000 26.000 2.000 03901 0400 1.000 16.000 818.000 835.000 Assessoria de Articulação Política Assessoria de Articulação Política 835.000 818.000 16.000 1.000 04101 0500 4.000 757.000 623.000 1.384.000 Assessoria de Comunicação Assessoria de Comunicação 1.384.000 623.000 757.000 4.000 05101 0600 20.105.000 10.000 1.484.000 12.092.000 11.710.000 5.414.000 50.815.000 Secretaria de Finaças e Planejamento Secretaria de Finanças e Planejamento 50.815.000 5.414.000 11.710.000 12.092.000 1.484.000 10.000 20.105.000 06101 0700 30.000 328.000 5.279.000 26.537.000 64.080.000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 10.194.000 5.677.000 4.219.000 288.000 10.000 07101 Instituto de Previdência do Município de Eusébio 53.841.000 20.860.000 1.035.000 40.000 07201 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios 45.000 25.000 20.000 07901
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO ÓRGÃO Amortização da Dívida Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos Sociais TOTAL Exercício Financeiro: 2025 0800 17.985.000 48.990.700 6.405.000 73.380.700 Secretaria da Infraestrutura Serviços Públicos de EusébioSecretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio 73.380.700 6.405.000 48.990.700 17.985.000 08101 0900 9.373.000 61.041.800 143.035.000 213.449.800 Secretaria de Educação Fundo Municipal de Educação 213.449.800 143.035.000 61.041.800 9.373.000 09901 1000 15.222.000 118.094.100 52.049.700 185.365.800 Secretaria de Saúde Fundo Municipal de Saúde 185.365.800 52.049.700 118.094.100 15.222.000 10901 1100 815.800 34.082.600 7.236.000 42.134.400 Secretaria de Desenvolvimento Social Secretaria de Desenvolvimento Social 17.069.000 4.138.000 12.860.000 71.000 11101 Fundo Municipal de Assistência Social 6.082.400 3.098.000 2.760.600 223.800 11901 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 1.232.000 1.222.000 10.000 11902 Fundo Municipal de Habitação 5.655.000 5.447.000 208.000 11903 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso 6.570.000 6.267.000 303.000 11904 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusébio 5.418.000 5.418.000 11905 Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência de Eusébio 108.000 108.000 11906 1200 1.193.000 5.855.000 3.976.000 11.024.000 Secretaria de Esportes e Juventude Secretaria de Esportes e Juventude 11.024.000 3.976.000 5.855.000 1.193.000 12101 1300 373.000 18.368.000 28.033.000 46.774.000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e CidadaniaSecretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 28.895.000 21.901.000 6.733.000 261.000 13101 Autarquia Municipal de Trânsito 17.879.000 6.132.000 11.635.000 112.000 13201
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO ÓRGÃO Amortização da Dívida Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos Sociais TOTAL Exercício Financeiro: 2025 1400 1.000 7.711.000 6.276.000 2.711.000 16.699.000 Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação 16.699.000 2.711.000 6.276.000 7.711.000 1.000 14101 1500 557.000 10.699.700 3.569.000 14.825.700 Secretaria de Cultura e Turismo Secretaria de Cultura e Turismo 13.866.400 3.569.000 9.792.400 505.000 15101 Fundo Municipal de Cultura 959.300 907.300 52.000 15901 1600 20.000 728.000 1.658.000 2.406.000 Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral 2.406.000 1.658.000 728.000 20.000 16101 1900 200.000 Reserva de Contingência Reserva de Contingência 200.000 19101 20.105.000 41.000 59.862.500 342.468.900 11.710.000 309.869.700 776.163.100 TOTAIS
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO Exercício Financeiro:2025 RECEITA Especificação 751.696.700 RECEITAS CORRENTES 254.482.000 Parcial Valor Receita de Contribuições 37.047.000 Receita Patrimonial 21.391.000 Receita de Serviços 420.000 Transferências Correntes 426.902.700 Outras Receitas Correntes 11.454.000 DESPESA Especificação Parcial Valor 664.048.600 DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais 309.869.700 Juros e Encargos da Dívida 11.710.000 Outras Despesas Correntes 342.468.900 SUPERÁVIT 44.430.900 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE TOTAL TOTAL RECEITAS DE CAPITAL 47.333.600 Receita Tributária Operações de Crédito 23.430.000 10.000 Transferências de Capital 23.893.600 TOTAL DESPESAS DE CAPITAL 80.008.500 Investimentos 59.862.500 Inversoes Financeiros 41.000 Amortização da Dívida 20.105.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 32.106.000 TOTAL 112.114.500 RECEITAS CORRENTES 751.696.700 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (43.217.200) DESPESAS CORRENTES 664.048.600 DESPESAS DE CAPITAL 80.008.500 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 32.106.000 TOTAL 776.163.100 774.963.100 TOTAL DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 708.479.500 RECEITAS DE CAPITAL 47.333.600 43.217.200 44.430.900 Alienação de Bens 91.764.500 708.479.500 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 19.150.000 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 19.150.000
PROGRAMAÇÃO À CARGO DAS UNIDADES
ORÇAMENTÁRIAS
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 01000 Câmara Municipal de Eusébio 01101 Câmara Municipal de Eusébio Exercício Financeiro: 2025 21.915.000 Legislativa 01 031 Ação Legislativa 21.915.000 0101 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores 21.915.000 TOTAL 21.915.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FONTE Amortização da Dívida Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 01000 Câmara Municipal de Eusébio 01101 Câmara Municipal de Eusébio Exercício Financeiro: 2025 RECURSOS DO TESOURO 350.000 5.123.000 16.442.000 21.915.000 Recursos não Vinculados de Impostos 21.915.000 16.442.000 5.123.000 350.000 1500000000 350.000 5.123.000 16.442.000 21.915.000 TOTAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO ESPECIFICAÇÃO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE RECURSOS DO TESOURO TOTAL ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 01000 Câmara Municipal de Eusébio 01101 Câmara Municipal de Eusébio Exercício Financeiro: 2025 Despesas Correntes 21.565.000 21.565.000 21.565.000 21.565.000 Pessoal e Encargos Sociais 16.442.000 16.442.000 16.442.000 16.442.000 Outras Despesas Correntes 5.123.000 5.123.000 5.123.000 5.123.000 Despesas de Capital 350.000 350.000 350.000 350.000 Investimentos 350.000 350.000 350.000 350.000 21.915.000 21.915.000 21.915.000 21.915.000 TOTAIS
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FUNCIONAL VALOR FT IU PROGRAMÁTICA 01000 Câmara Municipal de Eusébio 01101 Câmara Municipal de Eusébio GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCAL Exercício Financeiro: 2025 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores 0101 21.915.000 ATIVIDADES 2001 Processo Legislativo e Fiscalização 5.223.000 0101 0101 2001 Processo Legislativo e Fiscalização 5.223.000 01 031 Sessão realizada(Unidade)=44 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 12.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 5.061.000 F 4490 - Investimentos 0 1500000000 150.000 F 2051 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Câmara Municipal 16.442.000 0101 0101 2051 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - CME 16.442.000 01 031 Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1500000000 16.351.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1500000000 91.000 F PROJETOS 1056 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal 250.000 0101 0101 1056 Reforma e Ampliação da Sede do Legislativo Municipal 250.000 01 031 Área reformada/ampliada(M²)=60 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 50.000 F 4490 - Investimentos 0 1500000000 200.000 F 21.915.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE APOIO AO GABINETE DO PREFEITO
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 02101 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete Exercício Financeiro: 2025 6.845.000 Administração 04 122 Administração Geral 6.845.000 0102 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Apoio ao Gabinete e Vinculadas 6.845.000 TOTAL 6.845.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FONTE Amortização da Dívida Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 02101 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete Exercício Financeiro: 2025 RECURSOS DO TESOURO 25.000 2.185.000 4.635.000 6.845.000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.845.000 4.635.000 2.185.000 25.000 1500000000 25.000 2.185.000 4.635.000 6.845.000 TOTAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO ESPECIFICAÇÃO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE RECURSOS DO TESOURO TOTAL ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 02101 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete Exercício Financeiro: 2025 Despesas Correntes 6.820.000 6.820.000 6.820.000 6.820.000 Pessoal e Encargos Sociais 4.635.000 4.635.000 4.635.000 4.635.000 Outras Despesas Correntes 2.185.000 2.185.000 2.185.000 2.185.000 Despesas de Capital 25.000 25.000 25.000 25.000 Investimentos 25.000 25.000 25.000 25.000 6.845.000 6.845.000 6.845.000 6.845.000 TOTAIS
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FUNCIONAL VALOR FT IU PROGRAMÁTICA 02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 02101 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCAL Exercício Financeiro: 2025 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Apoio ao Gabinete e Vinculadas 0102 6.845.000 ATIVIDADES 2002 Apoio ao Funcionamento de Unidades de Outras Esferas de Governo 18.000 0102 0102 2002 Apoio ao Funcionamento de Unidades de Outras Esferas de Governo 18.000 04 122 Unidade apoiada(Unidade)=2 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 13.000 F 4490 - Investimentos 0 1500000000 5.000 F 2003 Funcionamento da Unidade - SEGAB 2.192.000 0102 0102 2003 Funcionamento da Unidade - SEGAB 2.192.000 04 122 Unidade mantida(Unidade)=1 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 10.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 2.162.000 F 4490 - Investimentos 0 1500000000 20.000 F 2052 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEGAB 4.635.000 0102 0102 2052 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEGAB 4.635.000 04 122 Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1500000000 4.304.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1500000000 331.000 F 6.845.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 02201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano Exercício Financeiro: 2025 168.000 Urbanismo 15 122 Administração Geral 4.773.000 0102 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Apoio ao Gabinete e Vinculadas 4.773.000 14.371.700 Gestão Ambiental 18 451 Infra-estrutura Urbana 168.000 0204 Desenvolvimento Ambiental Sustentável 9.598.700 541 Preservação e Conservação Ambiental 7.369.700 0206 Desenvolvimento Urbano 168.000 542 Controle Ambiental 2.229.000 TOTAL 14.539.700
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FONTE Amortização da Dívida Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 02201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano Exercício Financeiro: 2025 RECURSOS DO TESOURO 4.250.700 6.805.000 3.484.000 14.539.700 Outras Transferências de Convênio ou Contratos de Repasses da União 800.000 800.000 1700000000 Outras Transferências de Convênio ou Contratos de Repasses dos Estados 800.000 800.000 1701000000 Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições 9.016.700 3.484.000 4.082.000 1.450.700 1753000000 Recursos Destinados ao Meio Ambiente 3.923.000 2.723.000 1.200.000 1899000002 4.250.700 6.805.000 3.484.000 14.539.700 TOTAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO ESPECIFICAÇÃO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE RECURSOS DO TESOURO TOTAL ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 02201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano Exercício Financeiro: 2025 Despesas Correntes 10.289.000 10.289.000 10.289.000 10.289.000 Pessoal e Encargos Sociais 3.484.000 3.484.000 3.484.000 3.484.000 Outras Despesas Correntes 6.805.000 6.805.000 6.805.000 6.805.000 Despesas de Capital 4.250.700 4.250.700 4.250.700 4.250.700 Investimentos 4.250.700 4.250.700 4.250.700 4.250.700 14.539.700 14.539.700 14.539.700 14.539.700 TOTAIS
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FUNCIONAL VALOR FT IU PROGRAMÁTICA 02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 02201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCAL Exercício Financeiro: 2025 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Apoio ao Gabinete e Vinculadas 0102 4.773.000 ATIVIDADES 2149 Funcionamento da Unidade - AMMA 1.289.000 0102 0102 2149 Funcionamento da Unidade - AMMA 1.289.000 18 122 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1753000000 2.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1753000000 1.236.000 F 4490 - Investimentos 0 1753000000 51.000 F 2150 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AMMA 3.484.000 0102 0102 2150 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AMMA 3.484.000 18 122 Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1753000000 3.333.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1753000000 151.000 F Desenvolvimento Ambiental Sustentável 0204 9.598.700 ATIVIDADES 2197 Manutenção de Praças Públicas 492.000 0204 0204 2197 Manutenção de Praças Públicas 492.000 18 541 Praça mantida(Unidade)=19 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1753000000 350.000 F 4490 - Investimentos 0 1753000000 142.000 F 2148 Monitoramento, Licenciamento e Fiscalização Ambiental 227.000 0204 0204 2148 Monitoramento, Licenciamento e Fiscalização Ambiental 227.000 18 542 Ação realizada(Unidade)=3 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1753000000 177.000 F 4490 - Investimentos 0 1753000000 50.000 F 2171 Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Urbanos 704.000 0204 0204 2171 Coleta Seletiva de Resíduos Sóilidos Urbano 704.000 18 542 Coleta seletiva realizada (T)=1 4490 - Investimentos 0 1700000000 100.000 F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1753000000 600.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1753000000 3.000 F 4490 - Investimentos 0 1753000000 1.000 F
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FUNCIONAL VALOR FT IU PROGRAMÁTICA 02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 02201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCAL Exercício Financeiro: 2025 2172 Agenda 21 13.000 0204 0204 2172 Agenda 21 13.000 18 542 Ação realizada(Unidade)=2 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1753000000 13.000 F 2181 Funcionamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente 21.000 0204 0204 2181 Funcionamento do CMMA 21.000 18 542 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1753000000 16.000 F 4490 - Investimentos 0 1753000000 5.000 F 2559 Apoio à Fundação Amiga do Animal do Município 1.200.000 0204 0204 2559 Apoio à Fundação Amiga do Animal do Município 1.200.000 18 542 Ação apoiada(Unidade)=2 3391 - Outras Despesas Correntes 0 1753000000 1.200.000 F PROJETOS 1071 Preservação Ambiental de Recursos Naturais 2.951.000 0204 0204 1071 Preservação Ambiental de Recursos Naturais 2.951.000 18 541 Área preservada(Unidade)=4 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1753000000 108.000 F 4490 - Investimentos 0 1753000000 120.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1899000002 2.723.000 F 1082 Implantação de Parque Ecológico 2.101.000 0204 0204 1082 Implantação de Parque Ecológico 2.101.000 18 541 Área urbanizada(Unidade)=1 4490 - Investimentos 0 1700000000 200.000 F 4490 - Investimentos 0 1701000000 200.000 F 4490 - Investimentos 0 1753000000 501.000 F 4490 - Investimentos 0 1899000002 1.200.000 F 1099 Urbanização e Recuperação de Praças Públicas 1.825.700 0204 0204 1099 Urbanização e Recuperação de Praças Públicas 1.825.700 18 541 Praça urbanizada/recuperada(Unidade)=8 4490 - Investimentos 0 1700000000 500.000 F 4490 - Investimentos 0 1701000000 600.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1753000000 200.000 F 4490 - Investimentos 0 1753000000 525.700 F
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FUNCIONAL VALOR FT IU PROGRAMÁTICA 02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 02201 Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCAL Exercício Financeiro: 2025 1072 Educação Ambiental 51.000 0204 0204 1072 Educação Ambiental 51.000 18 542 Ação/evento realizados(Unidade)=2 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1753000000 46.000 F 4490 - Investimentos 0 1753000000 5.000 F 1081 Protocolo de Eusébio 13.000 0204 0204 1081 Protocolo de Eusébio 13.000 18 542 Ação realidada(Unidade)=1 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1753000000 13.000 F Desenvolvimento Urbano 0206 168.000 ATIVIDADES 2524 Funcionamento do Controle Urbano 168.000 0206 0206 2524 Funcionamento do Controle Urbano 168.000 15 451 Ação desenvolvida(Unidade)=1 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1753000000 118.000 F 4490 - Investimentos 0 1753000000 50.000 F 14.539.700 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 02202 Fundação Amiga do Animal do Município de Eusébio Exercício Financeiro: 2025 5.049.000 Gestão Ambiental 18 542 Controle Ambiental 5.049.000 0204 Desenvolvimento Ambiental Sustentável 5.049.000 TOTAL 5.049.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FONTE Amortização da Dívida Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 02202 Fundação Amiga do Animal do Município de Eusébio Exercício Financeiro: 2025 RECURSOS DO TESOURO 150.000 4.040.000 859.000 5.049.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.819.000 859.000 810.000 150.000 1500000000 Outras Transferências de Convênio ou Contratos de Repasses da União 1.000.000 1.000.000 1700000000 Outras Transferências de Convênio ou Contratos de Repasses dos Estados 1.000.000 1.000.000 1701000000 Outras vinculações legais 1.230.000 1.230.000 1799000000 150.000 4.040.000 859.000 5.049.000 TOTAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO ESPECIFICAÇÃO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE RECURSOS DO TESOURO TOTAL ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 02202 Fundação Amiga do Animal do Município de Eusébio Exercício Financeiro: 2025 Despesas Correntes 4.899.000 4.899.000 4.899.000 4.899.000 Pessoal e Encargos Sociais 859.000 859.000 859.000 859.000 Outras Despesas Correntes 4.040.000 4.040.000 4.040.000 4.040.000 Despesas de Capital 150.000 150.000 150.000 150.000 Investimentos 150.000 150.000 150.000 150.000 5.049.000 5.049.000 5.049.000 5.049.000 TOTAIS
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FUNCIONAL VALOR FT IU PROGRAMÁTICA 02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 02202 Fundação Amiga do Animal do Município de Eusébio GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCAL Exercício Financeiro: 2025 Desenvolvimento Ambiental Sustentável 0204 5.049.000 ATIVIDADES 2556 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Projeto Nova Arca de Noé 859.000 0204 0204 2556 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Projeto Nova Arca de Noé 859.000 18 542 Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1500000000 858.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1500000000 1.000 F 2557 Projeto Nova Arca de Noé - Defesa e Bem-estar de Animais 1.580.000 0204 0204 2557 Projeto Nova Arca de Noé - Promoção do Bem-estar de Animais 1.580.000 18 542 Ação desenvolvida (Unidade)=3 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 50.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 500.000 F 4490 - Investimentos 0 1500000000 50.000 F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1799000000 100.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1799000000 880.000 F 2558 Manutenção da Clínica Veterinária Santuário Arca de Noé - Cínica VETSAN 2.610.000 0204 0204 2558 Manutenção da Clínica Veterinária VETSAN 2.610.000 18 542 Unidade mantida(Unidade)=1 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 260.000 F 4490 - Investimentos 0 1500000000 100.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1700000000 1.000.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1701000000 1.000.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1799000000 250.000 F 5.049.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 02901 Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas Exercício Financeiro: 2025 1.891.000 Assistência Social 08 244 Assistência Comunitária 1.891.000 0209 Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social 1.891.000 TOTAL 1.891.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FONTE Amortização da Dívida Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 02901 Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas Exercício Financeiro: 2025 RECURSOS DO TESOURO 15.000 1.876.000 1.891.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.891.000 1.876.000 15.000 1500000000 15.000 1.876.000 1.891.000 TOTAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO ESPECIFICAÇÃO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE RECURSOS DO TESOURO TOTAL ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 02901 Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas Exercício Financeiro: 2025 Despesas Correntes 1.876.000 1.876.000 1.876.000 1.876.000 Outras Despesas Correntes 1.876.000 1.876.000 1.876.000 1.876.000 Despesas de Capital 15.000 15.000 15.000 15.000 Investimentos 15.000 15.000 15.000 15.000 1.891.000 1.891.000 1.891.000 1.891.000 TOTAIS
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FUNCIONAL VALOR FT IU PROGRAMÁTICA 02000 Secretaria Municipal de Apoio ao Gabinete 02901 Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCAL Exercício Financeiro: 2025 Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social 0209 1.891.000 ATIVIDADES 2530 Programa de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas - Escola de Apoio à Vida 983.000 0209 0209 2530 Programa de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas - Escola de Apoio à Vida 983.000 08 244 Ação desenvolvida(Unidade)=2 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 346.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 632.000 S 4490 - Investimentos 0 1500000000 5.000 S 2531 Apoio ao Atendimento de Usuários de Drogas 623.000 0209 0209 2531 Apoio ao Atendimento de Usuários de Drogas 623.000 08 244 Entidade apoiada(Unidade)=3 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 622.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 1.000 S 2532 Reinserção Social de Dependentes Químicos 268.000 0209 0209 2532 Reinserção Social de Dependentes Qúimicos 268.000 08 244 Pessoa atendida(Unidade)=100 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 242.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 21.000 S 4490 - Investimentos 0 1500000000 5.000 S 2533 Apoio ao Funcionamento do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas 17.000 0209 0209 2533 Apoio ao Funcionamento do Conselho MPSD 17.000 08 244 Conselho mantido(Unidade)=1 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 12.000 S 4490 - Investimentos 0 1500000000 5.000 S 1.891.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 03000 Procuradoria Geral do Município 03101 Procuradoria Geral do Município Exercício Financeiro: 2025 2.522.000 Essencial à Justiça 03 092 Representação Judicial e Extrajudicial 2.522.000 0103 Programa de Gestão e Manutenção da Procuradoria Geral do Município 2.522.000 TOTAL 2.522.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FONTE Amortização da Dívida Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 03000 Procuradoria Geral do Município 03101 Procuradoria Geral do Município Exercício Financeiro: 2025 RECURSOS DO TESOURO 3.000 134.000 2.385.000 2.522.000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.522.000 2.385.000 134.000 3.000 1500000000 3.000 134.000 2.385.000 2.522.000 TOTAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO ESPECIFICAÇÃO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE RECURSOS DO TESOURO TOTAL ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 03000 Procuradoria Geral do Município 03101 Procuradoria Geral do Município Exercício Financeiro: 2025 Despesas Correntes 2.519.000 2.519.000 2.519.000 2.519.000 Pessoal e Encargos Sociais 2.385.000 2.385.000 2.385.000 2.385.000 Outras Despesas Correntes 134.000 134.000 134.000 134.000 Despesas de Capital 3.000 3.000 3.000 3.000 Investimentos 3.000 3.000 3.000 3.000 2.522.000 2.522.000 2.522.000 2.522.000 TOTAIS
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FUNCIONAL VALOR FT IU PROGRAMÁTICA 03000 Procuradoria Geral do Município 03101 Procuradoria Geral do Município GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCAL Exercício Financeiro: 2025 Programa de Gestão e Manutenção da Procuradoria Geral do Município 0103 2.522.000 ATIVIDADES 2005 Assessoramento Jurídico e Consultoria 137.000 0103 0103 2005 Assessoramento Jurídico e Consultoria 137.000 03 092 Ação desenvolvida(Unidade)=2 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 134.000 F 4490 - Investimentos 0 1500000000 3.000 F 2053 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - PGM 2.385.000 0103 0103 2053 Pagamento de Pessoal Civil do Município - PGM 2.385.000 03 092 Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1500000000 2.300.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1500000000 85.000 F 2.522.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 03000 Procuradoria Geral do Município 03901 Fundo de Reaparelhamento e Modernização da Procuradoria Geral do Município Exercício Financeiro: 2025 28.000 Essencial à Justiça 03 092 Representação Judicial e Extrajudicial 28.000 0103 Programa de Gestão e Manutenção da Procuradoria Geral do Município 28.000 TOTAL 28.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FONTE Amortização da Dívida Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 03000 Procuradoria Geral do Município 03901 Fundo de Reaparelhamento e Modernização da Procuradoria Geral do Município Exercício Financeiro: 2025 RECURSOS DO TESOURO 2.000 26.000 28.000 Recursos não Vinculados de Impostos 28.000 26.000 2.000 1500000000 2.000 26.000 28.000 TOTAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO ESPECIFICAÇÃO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE RECURSOS DO TESOURO TOTAL ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 03000 Procuradoria Geral do Município 03901 Fundo de Reaparelhamento e Modernização da Procuradoria Geral do Município Exercício Financeiro: 2025 Despesas Correntes 26.000 26.000 26.000 26.000 Outras Despesas Correntes 26.000 26.000 26.000 26.000 Despesas de Capital 2.000 2.000 2.000 2.000 Investimentos 2.000 2.000 2.000 2.000 28.000 28.000 28.000 28.000 TOTAIS
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FUNCIONAL VALOR FT IU PROGRAMÁTICA 03000 Procuradoria Geral do Município 03901 Fundo de Reaparelhamento e Modernização da Procuradoria Geral do Município GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCAL Exercício Financeiro: 2025 Programa de Gestão e Manutenção da Procuradoria Geral do Município 0103 28.000 ATIVIDADES 2509 Modernizaçaãoe Reaparelhamento da Procuradoria Geral 28.000 0103 0103 2509 Modernização e Reaparelhamento da PGM 28.000 03 092 Ação desenvolvida(Unidade)=2 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 26.000 F 4490 - Investimentos 0 1500000000 2.000 F 28.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ASSESSORIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 04000 Assessoria de Articulação Política 04101 Assessoria de Articulação Política Exercício Financeiro: 2025 835.000 Administração 04 122 Administração Geral 835.000 0104 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de Articulação Política 835.000 TOTAL 835.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FONTE Amortização da Dívida Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 04000 Assessoria de Articulação Política 04101 Assessoria de Articulação Política Exercício Financeiro: 2025 RECURSOS DO TESOURO 1.000 16.000 818.000 835.000 Recursos não Vinculados de Impostos 835.000 818.000 16.000 1.000 1500000000 1.000 16.000 818.000 835.000 TOTAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO ESPECIFICAÇÃO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE RECURSOS DO TESOURO TOTAL ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 04000 Assessoria de Articulação Política 04101 Assessoria de Articulação Política Exercício Financeiro: 2025 Despesas Correntes 834.000 834.000 834.000 834.000 Pessoal e Encargos Sociais 818.000 818.000 818.000 818.000 Outras Despesas Correntes 16.000 16.000 16.000 16.000 Despesas de Capital 1.000 1.000 1.000 1.000 Investimentos 1.000 1.000 1.000 1.000 835.000 835.000 835.000 835.000 TOTAIS
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FUNCIONAL VALOR FT IU PROGRAMÁTICA 04000 Assessoria de Articulação Política 04101 Assessoria de Articulação Política GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCAL Exercício Financeiro: 2025 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de Articulação Política 0104 835.000 ATIVIDADES 2006 Funcionamento da Unidade - AAP 17.000 0104 0104 2006 Funcionamento da Unidade - AAP 17.000 04 122 Unidade mantida(Unidade)=1 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 16.000 F 4490 - Investimentos 0 1500000000 1.000 F 2055 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AAP 818.000 0104 0104 2055 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AAP 818.000 04 122 Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1500000000 817.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1500000000 1.000 F 835.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 05000 Assessoria de Comunicação 05101 Assessoria de Comunicação Exercício Financeiro: 2025 1.384.000 Administração 04 131 Comunicação Social 1.384.000 0105 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de Comunicação 1.384.000 TOTAL 1.384.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FONTE Amortização da Dívida Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 05000 Assessoria de Comunicação 05101 Assessoria de Comunicação Exercício Financeiro: 2025 RECURSOS DO TESOURO 4.000 757.000 623.000 1.384.000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.384.000 623.000 757.000 4.000 1500000000 4.000 757.000 623.000 1.384.000 TOTAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO ESPECIFICAÇÃO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE RECURSOS DO TESOURO TOTAL ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 05000 Assessoria de Comunicação 05101 Assessoria de Comunicação Exercício Financeiro: 2025 Despesas Correntes 1.380.000 1.380.000 1.380.000 1.380.000 Pessoal e Encargos Sociais 623.000 623.000 623.000 623.000 Outras Despesas Correntes 757.000 757.000 757.000 757.000 Despesas de Capital 4.000 4.000 4.000 4.000 Investimentos 4.000 4.000 4.000 4.000 1.384.000 1.384.000 1.384.000 1.384.000 TOTAIS
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FUNCIONAL VALOR FT IU PROGRAMÁTICA 05000 Assessoria de Comunicação 05101 Assessoria de Comunicação GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCAL Exercício Financeiro: 2025 Programa de Gestão e Manutenção da Assessoria de Comunicação 0105 1.384.000 ATIVIDADES 2004 Funcionamento da Unidade - AC 761.000 0105 0105 2004 Funcionamento da Unidade - AC 761.000 04 131 Unidade mantida(Unidade)=1 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 757.000 F 4490 - Investimentos 0 1500000000 4.000 F 2054 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AC 623.000 0105 0105 2054 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AC 623.000 04 131 Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1500000000 622.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1500000000 1.000 F 1.384.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 06000 Secretaria de Finaças e Planejamento 06101 Secretaria de Finanças e Planejamento Exercício Financeiro: 2025 18.746.000 Administração 04 122 Administração Geral 8.389.000 0106 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Finanças e Planejamento 12.044.000 32.069.000 Encargos Especiais 28 129 Administração de Receitas 10.357.000 0901 Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 254.000 843 Serviço da Dívida Interna 31.815.000 0903 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna 31.815.000 846 Outros Encargos Especiais 254.000 0904 Operações Especiais: Serviços Financeiros do Município 6.702.000 TOTAL 50.815.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FONTE Amortização da Dívida Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 06000 Secretaria de Finaças e Planejamento 06101 Secretaria de Finanças e Planejamento Exercício Financeiro: 2025 RECURSOS DO TESOURO 20.105.000 10.000 1.484.000 12.092.000 11.710.000 5.414.000 50.815.000 Recursos não Vinculados de Impostos 32.849.000 5.414.000 5.705.000 12.091.000 54.000 10.000 9.575.000 1500000000 Outros Recursos não Vinculados 16.536.000 6.005.000 1.000 10.530.000 1501000000 Recursos de Opreções de Crédito 1.430.000 1.430.000 1754000000 20.105.000 10.000 1.484.000 12.092.000 11.710.000 5.414.000 50.815.000 TOTAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO ESPECIFICAÇÃO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE RECURSOS DO TESOURO TOTAL ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 06000 Secretaria de Finaças e Planejamento 06101 Secretaria de Finanças e Planejamento Exercício Financeiro: 2025 Despesas Correntes 29.216.000 29.216.000 29.216.000 29.216.000 Pessoal e Encargos Sociais 5.414.000 5.414.000 5.414.000 5.414.000 Juros e Encargos da Dívida 11.710.000 11.710.000 11.710.000 11.710.000 Outras Despesas Correntes 12.092.000 12.092.000 12.092.000 12.092.000 Despesas de Capital 21.599.000 21.599.000 21.599.000 21.599.000 Investimentos 1.484.000 1.484.000 1.484.000 1.484.000 Inversões Financeiras 10.000 10.000 10.000 10.000 Amortização da Dívida 20.105.000 20.105.000 20.105.000 20.105.000 50.815.000 50.815.000 50.815.000 50.815.000 TOTAIS
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FUNCIONAL VALOR FT IU PROGRAMÁTICA 06000 Secretaria de Finaças e Planejamento 06101 Secretaria de Finanças e Planejamento GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCAL Exercício Financeiro: 2025 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Finanças e Planejamento 0106 12.044.000 ATIVIDADES 2032 Funcionamento da Unidade - SEFIN 3.175.000 0106 0106 2032 Funcionamento da Unidade - SEFIN 3.175.000 04 122 Unidade m,antida(Unidade)=1 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 3.145.000 F 4490 - Investimentos 0 1500000000 30.000 F 2056 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEFIN 5.214.000 0106 0106 2056 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEFIN 5.214.000 04 122 Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1500000000 4.963.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1500000000 251.000 F 2034 Administração Fiscal e Tributária 3.430.000 0106 0106 2034 Administração Fiscal e Tributária 3.430.000 04 129 Ação desenvolvida(Unidade)=2 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 1.990.000 F 4490 - Investimentos 0 1500000000 10.000 F 4490 - Investimentos 0 1754000000 1.430.000 F 2534 Programa de Governança Interfederativa 70.000 0106 0106 2534 Programa de Governança Interfederativa 70.000 04 129 Ação desenvolvida(Unidade)=3 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 70.000 F 2535 Programa de Educação Fiscal 135.000 0106 0106 2535 Programa de Educação Fiscal 135.000 04 129 Açao desenvolvida(Unidade)=2 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 90.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 45.000 F PROJETOS 1108 Estruturação do Cadastro Imobiliário do Município 20.000 0106 0106 1108 Estruturação do Cadastro Imobiliário do MUnicípio 20.000 04 129 Ação desenvolvida(Unidade)=1
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FUNCIONAL VALOR FT IU PROGRAMÁTICA 06000 Secretaria de Finaças e Planejamento 06101 Secretaria de Finanças e Planejamento GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCAL Exercício Financeiro: 2025 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 15.000 F 4490 - Investimentos 0 1500000000 5.000 F Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 0901 254.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0001 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado (Precatórios) 188.000 0901 0901 0001 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado (Precatórios) 188.000 28 846 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1500000000 150.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 25.000 F 4490 - Investimentos 0 1500000000 8.000 F 4590 - Inversões Financeiras 0 1500000000 5.000 F 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado de Pequeno Valor 66.000 0901 0901 0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado de Pequeno Valor 66.000 28 846 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1500000000 50.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 10.000 F 4490 - Investimentos 0 1500000000 1.000 F 4590 - Inversões Financeiras 0 1500000000 5.000 F Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna 0903 31.815.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0003 Dívida Interna Decorrente de Contratação de Operações de Crédito 30.000 0903 0903 0003 Dívida Interna decorrentes de Operações de Crédito 30.000 28 843 3290 - Juros e Encargos da Dívida 0 1500000000 10.000 F 4690 - Amortização da Dívida 0 1500000000 20.000 F 0004 Dívida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito com INSS 6.220.000 0903 0903 0004 Dívida Interna Parcelamento INSS 6.220.000 28 843 3290 - Juros e Encargos da Dívida 0 1500000000 780.000 F 4690 - Amortização da Dívida 0 1500000000 2.180.000 F 3290 - Juros e Encargos da Dívida 0 1501000000 780.000 F 4690 - Amortização da Dívida 0 1501000000 2.480.000 F
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FUNCIONAL VALOR FT IU PROGRAMÁTICA 06000 Secretaria de Finaças e Planejamento 06101 Secretaria de Finanças e Planejamento GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCAL Exercício Financeiro: 2025 0005 Dívida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito com RPPS 3.230.000 0903 0903 0005 Dívida Interna Parcelamento RPPS 3.230.000 28 843 4691 - Amortização da Dívida 0 1500000000 1.430.000 F 4691 - Amortização da Dívida 0 1501000000 1.800.000 F 0010 Dívida Interna Decorrente de Parcelamento de Débito com o PASEP 105.000 0903 0903 0010 Dívida Interna PASEP 105.000 28 843 3290 - Juros e Encargos da Dívida 0 1500000000 60.000 F 4690 - Amortização da Dívida 0 1500000000 45.000 F 0012 Dívida Interna Decorrente de Contratação de Operações de Crédito - BB 5.950.000 0903 0903 0012 Dívida Interna Decorrente de Contratação de Operações de Crédito - BB 5.950.000 28 843 Parcela liquidada(Unidade)=12 3290 - Juros e Encargos da Dívida 0 1500000000 1.225.000 F 4690 - Amortização da Dívida 0 1500000000 1.750.000 F 3290 - Juros e Encargos da Dívida 0 1501000000 1.225.000 F 4690 - Amortização da Dívida 0 1501000000 1.750.000 F 0013 Dívida Interna Decorrente de Contratação de Operações de Crédito - FINISA 16.280.000 0903 0903 0013 Dívida Interna Decorrente de Contratação de Operações de Crédito - FINISA 16.280.000 28 843 Parcela liquidada(Unidade)=12 3290 - Juros e Encargos da Dívida 0 1500000000 3.630.000 F 4690 - Amortização da Dívida 0 1500000000 4.150.000 F 3290 - Juros e Encargos da Dívida 0 1501000000 4.000.000 F 4690 - Amortização da Dívida 0 1501000000 4.500.000 F Operações Especiais: Serviços Financeiros do Município 0904 6.702.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0011 Pagammento de Contribuição para Formação do PASEP 6.702.000 0904 0904 0011 Contribuição para Formação do PASEP 6.702.000 04 129 Contribição realizada(Unidade/mês)=12 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 6.701.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1501000000 1.000 F
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FUNCIONAL VALOR FT IU PROGRAMÁTICA 06000 Secretaria de Finaças e Planejamento 06101 Secretaria de Finanças e Planejamento GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCAL Exercício Financeiro: 2025 50.815.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão Exercício Financeiro: 2025 10.194.000 Administração 04 122 Administração Geral 10.174.000 0107 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão e Vinculadas 10.194.000 128 Formação de Recursos Humanos 20.000 TOTAL 10.194.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FONTE Amortização da Dívida Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão Exercício Financeiro: 2025 RECURSOS DO TESOURO 10.000 288.000 4.219.000 5.677.000 10.194.000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.191.000 5.677.000 4.219.000 285.000 10.000 1500000000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 3.000 3.000 1755000000 10.000 288.000 4.219.000 5.677.000 10.194.000 TOTAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO ESPECIFICAÇÃO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE RECURSOS DO TESOURO TOTAL ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão Exercício Financeiro: 2025 Despesas Correntes 9.896.000 9.896.000 9.896.000 9.896.000 Pessoal e Encargos Sociais 5.677.000 5.677.000 5.677.000 5.677.000 Outras Despesas Correntes 4.219.000 4.219.000 4.219.000 4.219.000 Despesas de Capital 298.000 298.000 298.000 298.000 Investimentos 288.000 288.000 288.000 288.000 Inversões Financeiras 10.000 10.000 10.000 10.000 10.194.000 10.194.000 10.194.000 10.194.000 TOTAIS
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FUNCIONAL VALOR FT IU PROGRAMÁTICA 07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCAL Exercício Financeiro: 2025 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão e Vinculadas 0107 10.194.000 ATIVIDADES 2036 Funcionamento da Unidade - SGDG 3.297.000 0107 0107 2036 Funcionamento da Unidade - SGDG 3.297.000 04 122 Unidade mantida(Unidade)=1 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 1.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 3.243.000 F 4490 - Investimentos 0 1500000000 50.000 F 4490 - Investimentos 0 1755000000 3.000 F 2057 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SGDG 5.677.000 0107 0107 2057 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SGDG 5.677.000 04 122 Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1500000000 5.304.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1500000000 373.000 F 2115 Capacitação de Servidores Municipais 20.000 0107 0107 2115 Capacitação de Servidores Municipais 20.000 04 128 Servidor capacitado(Pessoa)=200 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 20.000 F PROJETOS 1001 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos 1.170.000 0107 0107 1001 Construção e Reforma de Prédios Públicos 1.170.000 04 122 Área construída/ampliada/reformada(M²)=1200 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 955.000 F 4490 - Investimentos 0 1500000000 215.000 F 1010 Desapropriação de Imóvel para Expansão e Aperfeiçoamento da Ação Governamental 30.000 0107 0107 1010 Desapropriação de Imóvel para Expansão e Aperfeiçoamento da Ação Governamental 30.000 04 122 Imóvel desapropriado(Unidade)=1 4490 - Investimentos 0 1500000000 20.000 F 4590 - Inversões Financeiras 0 1500000000 10.000 F
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FUNCIONAL VALOR FT IU PROGRAMÁTICA 07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 07101 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCAL Exercício Financeiro: 2025 10.194.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 07201 Instituto de Previdência do Município de Eusébio Exercício Financeiro: 2025 21.935.000 Previdência Social 09 122 Administração Geral 3.478.000 0107 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão e Vinculadas 3.478.000 31.906.000 Reserva de Contingência 99 272 Previdência do Regime Estatutário 18.457.000 0116 Previdência de Inativos e Pensionistas do RPPS 18.457.000 997 Reserva do Regime Próprio de Previdência do Servidor 31.906.000 9999 Reserva de Contingência 31.906.000 TOTAL 53.841.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FONTE Amortização da Dívida Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 07201 Instituto de Previdência do Município de Eusébio Exercício Financeiro: 2025 RECURSOS DO TESOURO 40.000 1.035.000 20.860.000 53.841.000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.912.000 4.912.000 1500000000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo de Capitalização (Plano Previdenciário) 35.858.000 3.952.000 1800111101 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo de Repartição (Plano Financeiro) 9.593.000 9.593.000 1801211101 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 3.478.000 2.403.000 1.035.000 40.000 1802000000 40.000 1.035.000 20.860.000 53.841.000 TOTAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO ESPECIFICAÇÃO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE RECURSOS DO TESOURO TOTAL ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 07201 Instituto de Previdência do Município de Eusébio Exercício Financeiro: 2025 Despesas Correntes 21.895.000 21.895.000 21.895.000 21.895.000 Pessoal e Encargos Sociais 20.860.000 20.860.000 20.860.000 20.860.000 Outras Despesas Correntes 1.035.000 1.035.000 1.035.000 1.035.000 Despesas de Capital 40.000 40.000 40.000 40.000 Investimentos 40.000 40.000 40.000 40.000 Reserva de Contingência 31.906.000 31.906.000 31.906.000 31.906.000 53.841.000 53.841.000 53.841.000 53.841.000 TOTAIS
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FUNCIONAL VALOR FT IU PROGRAMÁTICA 07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 07201 Instituto de Previdência do Município de Eusébio GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCAL Exercício Financeiro: 2025 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão e Vinculadas 0107 3.478.000 ATIVIDADES 2044 Funcionamento da Unidade - RPPS 880.000 0107 0107 2044 Funcionamento da Unidade - RPPS 880.000 09 122 Unidade mantida(Unidade)=1 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1802000000 850.000 S 4490 - Investimentos 0 1802000000 30.000 S 2062 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - RPPS 2.205.000 0107 0107 2062 Pagamento de Pessoal Ativo do Município RPPS 2.205.000 09 122 Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1802000000 2.124.000 S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1802000000 81.000 S 2214 Pró-Gestão do Regime Próprio de Previdência do Servidor 195.000 0107 0107 2214 Pró-Gestão do Regime Próprio de Previdência do Servidor 195.000 09 122 Ação desenvovida(Unidade)=1 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1802000000 185.000 S 4490 - Investimentos 0 1802000000 10.000 S 2215 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - RPPS PRÓ-GESTÃO 198.000 0107 0107 2215 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - RPPS PRÓ-GESTÃO 198.000 09 122 Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1802000000 188.000 S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1802000000 10.000 S Previdência de Inativos e Pensionistas do RPPS 0116 18.457.000 ATIVIDADES 2046 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 3.902.000 0116 0116 2046 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS - Plano Previdenciário 3.902.000 09 272 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1800111101 3.902.000 S 2192 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 14.495.000 0116
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FUNCIONAL VALOR FT IU PROGRAMÁTICA 07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 07201 Instituto de Previdência do Município de Eusébio GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCAL Exercício Financeiro: 2025 0116 2192 Pagamento de Aposentadorias e Pensões do RPPS - Plano Financeiro 14.495.000 09 272 Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1500000000 4.912.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1801211101 9.583.000 S 2212 Pagamento de Devolução de Contribuição Indevida ao Servidor Ativo do Município - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 50.000 0116 0116 2212 Pagamento de Devolução de Contribuição Indevida - Plano Previdenciário 50.000 09 272 Devolução efetivada(Percentagem)=100 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1800111101 50.000 S 2213 Pagamento de Devolução de Contribuição Indevida ao Servidor Ativo do Município - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 10.000 0116 0116 2213 Pagamento de Devolução de Contribuição Indevida - Plano Financeiro 10.000 09 272 Devolução efetivada(Percentagem)=100 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1801211101 10.000 S Reserva de Contingência 9999 31.906.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9998 Reserva do Regime Próprio de Previdência - RPPS Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 31.906.000 9999 9999 9998 Reserva do RPPS Plano Previdenciário 31.906.000 99 997 53.841.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 07901 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios Exercício Financeiro: 2025 45.000 Trabalho 11 333 Empregabilidade 20.000 0220 Trabalho, Qualificação Profissional e Renda 45.000 334 Fomento ao Trabalho 25.000 TOTAL 45.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FONTE Amortização da Dívida Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 07901 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios Exercício Financeiro: 2025 RECURSOS DO TESOURO 20.000 25.000 45.000 Recursos não Vinculados de Impostos 45.000 25.000 20.000 1500000000 20.000 25.000 45.000 TOTAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO ESPECIFICAÇÃO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE RECURSOS DO TESOURO TOTAL ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 07901 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios Exercício Financeiro: 2025 Despesas Correntes 25.000 25.000 25.000 25.000 Outras Despesas Correntes 25.000 25.000 25.000 25.000 Despesas de Capital 20.000 20.000 20.000 20.000 Inversões Financeiras 20.000 20.000 20.000 20.000 45.000 45.000 45.000 45.000 TOTAIS
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FUNCIONAL VALOR FT IU PROGRAMÁTICA 07000 Secretaria de Governo e Desenvolvimento da Gestão 07901 Fundo Municipal de Capitalização e Apoio aos Pequenos Negócios GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCAL Exercício Financeiro: 2025 Trabalho, Qualificação Profissional e Renda 0220 45.000 ATIVIDADES 2537 Apoio ao Acesso do Microcrédito 20.000 0220 0220 2537 Apoio ao acesso do Microcrédito 20.000 11 333 empreendimento apoiado(Unidade)=50 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 20.000 F PROJETOS 1043 Sala do Empreendedor: Apoio aos Pequenos Negócios 25.000 0220 0220 1043 Apoio aos Pequenos Negócios - Município 25.000 11 334 Pequeno negócio apoiado(Unidade)=50 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 5.000 F 4590 - Inversões Financeiras 0 1500000000 20.000 F 45.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA DA INFFAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE EUSÉBIO
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 08000 Secretaria da Infraestrutura Serviços Públicos de Eusébio 08101 Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio Exercício Financeiro: 2025 55.482.500 Urbanismo 15 122 Administração Geral 16.928.000 0108 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio 16.928.000 17.368.200 Saneamento 17 451 Infra-estrutura Urbana 21.854.000 0205 Desenvolvimento Econômico 530.000 530.000 Indústria 22 452 Serviços Urbanos 16.700.500 0206 Desenvolvimento Urbano 12.553.000 512 Saneamento Básico Urbano 17.368.200 0211 Mobilidade Urbana e Trânsito 9.301.000 661 Promoção Industrial 530.000 0215 Resíduos Sólidos 16.130.200 0216 Saneamento Básico 1.238.000 0219 Serviços Públicos 16.700.500 TOTAL 73.380.700
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FONTE Amortização da Dívida Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 08000 Secretaria da Infraestrutura Serviços Públicos de Eusébio 08101 Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio Exercício Financeiro: 2025 RECURSOS DO TESOURO 17.985.000 48.990.700 6.405.000 73.380.700 Recursos não Vinculados de Impostos 36.017.400 6.405.000 26.711.400 2.901.000 1500000000 Outros Recursos não Vinculados 6.417.800 6.417.800 1501000000 Outras Transferências de Convênio ou Contratos de Repasses da União 1.490.000 1.490.000 1700000000 Outras Transferências de Convênio ou Contratos de Repasses dos Estados 350.000 350.000 1701000000 Transferência do Estado Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 112.000 112.000 1705000000 Transferência da União refrente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 13.000 13.000 1708000000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 68.000 68.000 1750000000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 15.912.500 15.861.500 51.000 1751000000 Recursos de Opreções de Crédito 13.000.000 13.000.000 1754000000 17.985.000 48.990.700 6.405.000 73.380.700 TOTAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO ESPECIFICAÇÃO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE RECURSOS DO TESOURO TOTAL ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 08000 Secretaria da Infraestrutura Serviços Públicos de Eusébio 08101 Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio Exercício Financeiro: 2025 Despesas Correntes 55.395.700 55.395.700 55.395.700 55.395.700 Pessoal e Encargos Sociais 6.405.000 6.405.000 6.405.000 6.405.000 Outras Despesas Correntes 48.990.700 48.990.700 48.990.700 48.990.700 Despesas de Capital 17.985.000 17.985.000 17.985.000 17.985.000 Investimentos 17.985.000 17.985.000 17.985.000 17.985.000 73.380.700 73.380.700 73.380.700 73.380.700 TOTAIS
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FUNCIONAL VALOR FT IU PROGRAMÁTICA 08000 Secretaria da Infraestrutura Serviços Públicos de Eusébio 08101 Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCAL Exercício Financeiro: 2025 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio 0108 16.928.000 ATIVIDADES 2008 Funcionamento da Unidade - SEINSPE 10.523.000 0108 0108 2008 Funcionamento da Unidade - SEOSP 10.523.000 15 122 Unidade mantida(Unidade)=1 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 10.492.000 F 4490 - Investimentos 0 1500000000 31.000 F 2063 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEINSPE 6.405.000 0108 0108 2063 Pagamento de Pessoal Ativo do Município SEOSP 6.405.000 15 122 Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1500000000 6.224.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1500000000 181.000 F Desenvolvimento Econômico 0205 530.000 PROJETOS 1109 Implantação de infraestrutura do Distrito Industrial Caruru - Precabura 530.000 0205 0205 1109 Distrito Industrial Caruru - Precabura 530.000 22 661 Infraestrutura implantada(Unidade)=1 4490 - Investimentos 0 1500000000 20.000 F 4490 - Investimentos 0 1700000000 260.000 F 4490 - Investimentos 0 1701000000 250.000 F Desenvolvimento Urbano 0206 12.553.000 ATIVIDADES 2007 Estudos, Projetos e Supervisão de Obras de Desnvolvimento Urbano 50.000 0206 0206 2007 Estudos, Projetos e Supervisão e Obras de Desenvolvimento Urbano 50.000 15 451 Ação desenvolvida(Unidade)=3 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 50.000 F 2185 Manutenção e Limpeza de Vias Urbanas e Espaços Públicos 4.311.000 0206 0206 2185 Manutenção e Limpeza de Vias Urbanas 4.311.000 15 451
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FUNCIONAL VALOR FT IU PROGRAMÁTICA 08000 Secretaria da Infraestrutura Serviços Públicos de Eusébio 08101 Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCAL Exercício Financeiro: 2025 Ação desenvovida(Unidade)=100 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 4.311.000 F 2199 Funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano 17.000 0206 0206 2199 Funcionamento do Coselho M de Des. Urbano 17.000 15 451 Conselho mantido(Unidade)=1 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 15.000 F 4490 - Investimentos 0 1500000000 2.000 F PROJETOS 1002 Ampliação, Recuperação e Melhoria da Infraestrutura Viária 4.154.000 0206 0206 1002 Ampliação e Recuperação da Infraestrutura Viária 4.154.000 15 451 Via urbana ampliada/recuperada/melhorada(Unidade)=53 4490 - Investimentos 0 1500000000 1.511.000 F 4490 - Investimentos 0 1700000000 350.000 F 4490 - Investimentos 0 1701000000 100.000 F 4490 - Investimentos 0 1705000000 112.000 F 4490 - Investimentos 0 1708000000 13.000 F 4490 - Investimentos 0 1750000000 68.000 F 4490 - Investimentos 0 1754000000 2.000.000 F 1003 Ampliação, Recuperação e Melhoria da Infraestrutura Urbana 4.021.000 0206 0206 1003 Ampliação e Recuperação da Infraestrutura Urbana 4.021.000 15 451 Infraestrutura ampliada/recuperada/melhorada(M²)=10000 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 1.515.000 F 4490 - Investimentos 0 1500000000 506.000 F 4490 - Investimentos 0 1754000000 2.000.000 F Mobilidade Urbana e Trânsito 0211 9.301.000 PROJETOS 1095 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas com Adensamento Populacional e Infraestrutura Deficiente 9.301.000 0211 0211 1095 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas 9.301.000 15 451 Via urbana pavimentada e qualificada(Unidade)=50 4490 - Investimentos 0 1500000000 301.000 F 4490 - Investimentos 0 1754000000 9.000.000 F
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FUNCIONAL VALOR FT IU PROGRAMÁTICA 08000 Secretaria da Infraestrutura Serviços Públicos de Eusébio 08101 Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCAL Exercício Financeiro: 2025 Resíduos Sólidos 0215 16.130.200 ATIVIDADES 2009 Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos 4.100.000 0215 0215 2009 Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos 4.100.000 17 512 Ação desenvolvida(Unidade)=2 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 4.100.000 F 2010 Coleta Domiciliar de Resíduos Sólidos Urbano 11.240.200 0215 0215 2010 Coleta Domiciliar de Resíduos 11.240.200 17 512 Resíduo sólido coletado(T)=15000 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 4.814.400 F 4490 - Investimentos 0 1500000000 8.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1501000000 6.417.800 F PROJETOS 1011 Ampliação do Programa de Coleta Seletiva do Município 790.000 0215 0215 1011 Ampliação da Coleta Seletiva de Resíduos Sólidfos Urbanos 790.000 17 512 Cobertura anpliada(Percentagem)=30 4490 - Investimentos 0 1500000000 10.000 F 4490 - Investimentos 0 1700000000 780.000 F Saneamento Básico 0216 1.238.000 ATIVIDADES 2012 Manutenção do Sistema de Abasrtecimento D'água 1.210.000 0216 0216 2012 Manutenção do Sistema de Abastecimento D'água 1.210.000 17 512 Sistema mantido(Unidade)=1 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 1.205.000 F 4490 - Investimentos 0 1500000000 5.000 F 2013 Manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário 28.000 0216 0216 2013 Manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário - Município 28.000 17 512 Sistema mantido(Unidade)=1 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 26.000 F 4490 - Investimentos 0 1500000000 2.000 F Serviços Públicos 0219 16.700.500
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FUNCIONAL VALOR FT IU PROGRAMÁTICA 08000 Secretaria da Infraestrutura Serviços Públicos de Eusébio 08101 Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCAL Exercício Financeiro: 2025 ATIVIDADES 2011 Iluminação de Vias e Logradouros Públicos 15.812.500 0219 0219 2011 Iluminação Pública de Vias e Logradouros Públicos 15.812.500 15 452 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1751000000 15.811.500 F 4490 - Investimentos 0 1751000000 1.000 F 2014 Funcionamento de Mercado Público 88.000 0219 0219 2014 Funcionamenmto de Mercado Público 88.000 15 452 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 83.000 F 4490 - Investimentos 0 1500000000 5.000 F PROJETOS 1004 Ampliação e Melhoria da Rede de Iluminação Pública 100.000 0219 0219 1004 Ampliação e Melhoria da Rede de Iluminação Pública 100.000 15 452 Rede ampliada/melhorada(Unidade)=1 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1751000000 50.000 F 4490 - Investimentos 0 1751000000 50.000 F 1107 Ampliação e Reforma do Mercado 700.000 0219 0219 1107 Ampliação e Reforma do Mercado 700.000 15 452 Mercado ampliado/reformado(Unidade)=1 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 100.000 F 4490 - Investimentos 0 1500000000 500.000 F 4490 - Investimentos 0 1700000000 100.000 F 73.380.700 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 09000 Secretaria de Educação 09901 Fundo Municipal de Educação Exercício Financeiro: 2025 213.449.800 Educação 12 122 Administração Geral 7.020.000 0109 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação e Vinculadas 6.373.000 128 Formação de Recursos Humanos 23.000 0207 Educação Básica de Qualidade 206.406.800 361 Ensino Fundamental 189.906.800 0901 Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 670.000 362 Ensino Médio 1.978.000 365 Educação Infantil 13.873.000 366 Educação de Jovens e Adultos 317.000 367 Educação Especial 284.000 368 Educação Básica 48.000 TOTAL 213.449.800
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FONTE Amortização da Dívida Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 09000 Secretaria de Educação 09901 Fundo Municipal de Educação Exercício Financeiro: 2025 RECURSOS DO TESOURO 9.373.000 61.041.800 143.035.000 213.449.800 Recursos não Vinculados de Impostos 4.870.000 4.870.000 1500000000 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação 81.798.200 41.307.000 38.474.200 2.017.000 1500100100 Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos 72.508.000 72.508.000 1540107000 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF 17.498.000 13.578.000 3.920.000 1541000000 Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União - VAAF 15.642.000 15.642.000 1541107000 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR 2.810.000 2.010.000 800.000 1543000000 Recursos de Precatórios do FUNDEF 10.000 10.000 1544000000 Transferência do Salário-Educaçao 6.288.000 6.036.000 252.000 1550000000 Transferências de Recursos referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 3.194.000 3.194.000 1552000000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 5.301.000 5.301.000 1569000000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 3.527.600 2.527.600 1.000.000 1571000000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 3.000 3.000 1755000000 9.373.000 61.041.800 143.035.000 213.449.800 TOTAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO ESPECIFICAÇÃO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE RECURSOS DO TESOURO TOTAL ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 09000 Secretaria de Educação 09901 Fundo Municipal de Educação Exercício Financeiro: 2025 Despesas Correntes 204.076.800 204.076.800 204.076.800 204.076.800 Pessoal e Encargos Sociais 143.035.000 143.035.000 143.035.000 143.035.000 Outras Despesas Correntes 61.041.800 61.041.800 61.041.800 61.041.800 Despesas de Capital 9.373.000 9.373.000 9.373.000 9.373.000 Investimentos 9.373.000 9.373.000 9.373.000 9.373.000 213.449.800 213.449.800 213.449.800 213.449.800 TOTAIS
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FUNCIONAL VALOR FT IU PROGRAMÁTICA 09000 Secretaria de Educação 09901 Fundo Municipal de Educação GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCAL Exercício Financeiro: 2025 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Educação e Vinculadas 0109 6.373.000 ATIVIDADES 2015 Funcionamento da Unidade - SEDUC 3.761.000 0109 0109 2015 Funcionamento da Unidade - SEDUC 3.761.000 12 122 Unidade mantida(Unidade)=1 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1500100100 2.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500100100 3.715.000 F 4490 - Investimentos 0 1500100100 41.000 F 4490 - Investimentos 0 1755000000 3.000 F 2021 Apoio ao Estudante Universitário 901.000 0109 0109 2021 Apoio ao Estudante Universitário 901.000 12 122 Estudante beneficiado(Estudante)=1979 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 1.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 900.000 F 2066 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEDUC 1.638.000 0109 0109 2066 Pagamento de Pessoal Ativo do Muncípio - SEDUC 1.638.000 12 122 Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1500100100 1.617.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1500100100 21.000 F 2050 Capacitação de Servidores da Educação 23.000 0109 0109 2050 Capacitação de Servidores da Educação 23.000 12 128 Servidor capacitado(Servidor)=150 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500100100 23.000 F PROJETOS 1090 Reforma da Sede da Secretaria - SEDUC 50.000 0109 0109 1090 Reforma da Sede da Sectretaria - SEDUC 50.000 12 122 Sede reformada(Unidade)=1 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500100100 30.000 F 4490 - Investimentos 0 1500100100 20.000 F Educação Básica de Qualidade 0207 206.406.800
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FUNCIONAL VALOR FT IU PROGRAMÁTICA 09000 Secretaria de Educação 09901 Fundo Municipal de Educação GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCAL Exercício Financeiro: 2025 ATIVIDADES 2026 Plano de Desenvolvimento da Escola/PDE 10.000 0207 0207 2026 Plano de Desenvolvimento da Escola - Município 10.000 12 361 Escola beneficiada(Escola)=30 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1500100100 5.000 F 4450 - Investimentos 0 1500100100 5.000 F 2049 Manutenção do Transporte Escolar 358.600 0207 0207 2049 Manutenção do Transporte Escolar - Município 358.600 12 361 Aluno transportado(Aluno)=3200 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500100100 31.000 F 4490 - Investimentos 0 1500100100 20.000 F 4490 - Investimentos 0 1569000000 300.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1571000000 7.600 F 2067 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Ensino Fundamental (FUNDEB 70%) 126.659.000 0207 0207 2067 Pagamento de Pessoal Ativo do Município Ensino Fundamental 70% FUNDEB 126.659.000 12 361 Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1500100100 37.596.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1500100100 2.013.000 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1540107000 67.326.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1540107000 4.082.000 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1541107000 15.642.000 F 2123 Manutenção do Ensino Fundamental - Salário Educação 5.055.000 0207 0207 2123 Manutenção do Ensino Fundamental - Salário Educação 5.055.000 12 361 Aluno matriculado(Aluno)=8373 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1550000000 4.904.000 F 4490 - Investimentos 0 1550000000 151.000 F 2131 Programa Municipal de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino - PMMDE 480.000 0207 0207 2131 Programa Municipal de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino - PMMEDE FUNDAMENTAL 480.000 12 361 Escola beneficiada(Escola)=31 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1500100100 480.000 F 2136 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Ensino 13.578.000 0207
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FUNCIONAL VALOR FT IU PROGRAMÁTICA 09000 Secretaria de Educação 09901 Fundo Municipal de Educação GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCAL Exercício Financeiro: 2025 Fundamental (FUNDEB 30%) 0207 2136 Pagamento de Pessoal Ativo do Município Ensino Fundamental (FUNDEB 30%) 13.578.000 12 361 Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1541000000 13.037.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1541000000 541.000 F 2137 Manutenção do Ensino Fundamental 24.585.200 0207 0207 2137 Manutenção do Ensino Fundamental 24.585.200 12 361 Aluno matriculado(Aluno)=9000 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500100100 24.504.200 F 4490 - Investimentos 0 1500100100 61.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1544000000 10.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1571000000 10.000 F 2166 Programa MAIS EDUCAÇÃO 90.000 0207 0207 2166 Programa MAIS EDUCAÇÂO 90.000 12 361 Criança matriculada(Aluno)=6545 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500100100 40.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1552000000 50.000 F 2173 Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 5.419.000 0207 0207 2173 Alimentação Escolar do Ensino Fundamental - Município 5.419.000 12 361 Aluno atendido(Aluno)=9005 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 1.971.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1552000000 1.838.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1571000000 1.610.000 F 2547 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 6.730.000 0207 0207 2547 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 6.730.000 12 361 Aluno matriculado(Aluno)=8373 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1541000000 3.920.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1543000000 2.010.000 F 4490 - Investimentos 0 1543000000 800.000 F 2020 Apoio ao Estudante do Ensino Médio 1.978.000 0207 0207 2020 Apoio ao Estudante do Ensino Médio - Município 1.978.000 12 362 Estudante beneficiado(Estudante)=938 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1500100100 21.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500100100 1.057.000 F
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FUNCIONAL VALOR FT IU PROGRAMÁTICA 09000 Secretaria de Educação 09901 Fundo Municipal de Educação GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCAL Exercício Financeiro: 2025 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1571000000 900.000 F 2022 Manutenção da Educação Infantil 7.440.000 0207 0207 2022 Manutenção da Educação Infantil - Município 7.440.000 12 365 Aluno Matriculado(Aluno)=2600 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500100100 7.380.000 F 4490 - Investimentos 0 1500100100 50.000 F 4490 - Investimentos 0 1569000000 10.000 F 2068 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Educação Infantil (FUNDEB 70%) 1.105.000 0207 0207 2068 Pagamento de Pessoal Ativo do Município Educação Infantil (FUNDEB 70%) 1.105.000 12 365 Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1500100100 4.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1500100100 1.000 F 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1540107000 900.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1540107000 200.000 F 2122 Manutenção da Educação Infantil - Salário Educação 1.233.000 0207 0207 2122 Manutenção da Educação Infantil - Salário Educação 1.233.000 12 365 Aluno matriculado(Aluno)=3726 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1550000000 1.132.000 F 4490 - Investimentos 0 1550000000 101.000 F 2175 Alimentação Escolar - Pré-escola 1.805.000 0207 0207 2175 Alimentação Escolar - Pré-escola 1.805.000 12 365 Aluno atendido(Aluno)=1750 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 1.105.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1552000000 700.000 F 2195 Alimentação Escolar - Creche 1.135.000 0207 0207 2195 Alimentação Escolar Creche 1.135.000 12 365 Criança atendida(Criança)=1508 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 701.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1552000000 434.000 F 2514 Programa Municipal de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino - PMMEDE INFANTIL 180.000 0207 0207 2514 Programa Municipal de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino - PMMEDE INFANTIL 180.000 12 365
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FUNCIONAL VALOR FT IU PROGRAMÁTICA 09000 Secretaria de Educação 09901 Fundo Municipal de Educação GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCAL Exercício Financeiro: 2025 Escola beneficiada(Unidade)=3 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1500100100 180.000 F 2023 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 11.000 0207 0207 2023 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - Município 11.000 12 366 Aluno matriculado(Aluno)=1043 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500100100 10.000 F 4490 - Investimentos 0 1500100100 1.000 F 2024 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado 25.000 0207 0207 2024 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - Município 25.000 12 366 Aluno alfabetizado(Aluno)=203 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500100100 25.000 F 2176 Alimentação Escolar - Educação de Jovens e Adultos-EJA 281.000 0207 0207 2176 Alimentação Escolar da Educação de Jovens e Adultos 281.000 12 366 Aluno atendido(Aluno)=379 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 161.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1552000000 120.000 F 2112 Manutenção da Educação Especial 176.000 0207 0207 2112 Manutenção da Educação Especial - Município 176.000 12 367 Aluno atendido(Aluno)=60 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500100100 171.000 F 4490 - Investimentos 0 1500100100 5.000 F 2196 Alimentação Escolar - Educação Especial 83.000 0207 0207 2196 Alimentação Escolar - Educação Especial 83.000 12 367 Aluno atendido(Aluno)=468 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 31.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1552000000 52.000 F 2177 Funcionamento do Conselho Municipal de Educação 22.000 0207 0207 2177 Funcionamento do Conselho Municipal de Educação 22.000 12 368 Conselho mantido(Unidade)=1 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500100100 18.000 F 4490 - Investimentos 0 1500100100 4.000 F 2207 Funcionamento do Conselho Municipal de Alimentação Escolar 13.000 0207
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FUNCIONAL VALOR FT IU PROGRAMÁTICA 09000 Secretaria de Educação 09901 Fundo Municipal de Educação GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCAL Exercício Financeiro: 2025 0207 2207 Funcionamento do Conselho Municipal de Alimentação Escolar 13.000 12 368 Conselho mantido(Unidade)=1 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500100100 11.000 F 4490 - Investimentos 0 1500100100 2.000 F 2208 Funcionamento do Conselho Municipal de Acompanhamento do FUNDEB 13.000 0207 0207 2208 Funcionamento do Conselho Municipal de Acompanhamento do FUNDEB 13.000 12 368 Conselho mantido(Unidade)=1 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500100100 11.000 F 4490 - Investimentos 0 1500100100 2.000 F PROJETOS 1021 Construção de Unidades de Ensino Fundamental 4.300.000 0207 0207 1021 Construção de Unidades do Ensino Fundamental 4.300.000 12 361 Escola construída(Escola)=1 4490 - Investimentos 0 1500100100 100.000 F 4490 - Investimentos 0 1569000000 4.200.000 F 1022 Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino Fundamental 1.600.000 0207 0207 1022 Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino Fundamental 1.600.000 12 361 Escola ampliada/reformada(Escola)=5 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500100100 500.000 F 4490 - Investimentos 0 1500100100 100.000 F 4490 - Investimentos 0 1571000000 1.000.000 F 1023 Equipamento de Unidades de Ensino Fundamental 500.000 0207 0207 1023 Equipamento de Unidades de Ensino Fundamental 500.000 12 361 Escola equipada(Escola)=31 4490 - Investimentos 0 1500100100 500.000 F 1024 Implantação e Reforma de Infra-estrutura Esportiva em Unidades de Ensino Fundamental 542.000 0207 0207 1024 Implantação e Reforma de Infraestrutura Esportiva em Unidades de Unsino Fundamental 542.000 12 361 Escola beneficiada(Escola)=2 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500100100 20.000 F 4490 - Investimentos 0 1500100100 21.000 F 4490 - Investimentos 0 1569000000 501.000 F
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FUNCIONAL VALOR FT IU PROGRAMÁTICA 09000 Secretaria de Educação 09901 Fundo Municipal de Educação GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCAL Exercício Financeiro: 2025 1027 Ampliação e Reforma de Unidades de Educação Infantil 400.000 0207 0207 1027 Ampliação e Reforma de Unidades de Educação Infantil 400.000 12 365 Unidade ampliada/reformada(Unidade)=4 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500100100 200.000 F 4490 - Investimentos 0 1500100100 200.000 F 1028 Equipamento de Unidades de Educação Infantil 150.000 0207 0207 1028 Equipamento de Unidades de Educação Infantil 150.000 12 365 Unidade Equipada(Unidade)=4 4490 - Investimentos 0 1500100100 150.000 F 1055 Programa Alfabetização na Idade Certa 15.000 0207 0207 1055 Programa Alfabetização na Idade Certa 15.000 12 365 Aluno alfabetizado(Aluno)=2529 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500100100 15.000 F 1061 Construção e Equipamento de Centro de Educação Infantil 410.000 0207 0207 1061 Construção de Centro de Educação Infantil 410.000 12 365 Centro construído(Unidade)=2 4490 - Investimentos 0 1500100100 120.000 F 4490 - Investimentos 0 1569000000 290.000 F 1048 Implantação de Núcleo de Atendimento Especializado da Educação Especial 25.000 0207 0207 1048 Implantação de Núcleo de Atendimento Especializado da Educação Especial 25.000 12 367 Núcleo implantado(Unidade)=1 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500100100 15.000 F 4490 - Investimentos 0 1500100100 10.000 F Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 0901 670.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0006 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado (Precatórios) - Educação 625.000 0901 0901 0006 Cumprimento de Sentenças Judiciais da Educação 625.000 12 122 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1500100100 15.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500100100 5.000 F 4490 - Investimentos 0 1500100100 605.000 F
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FUNCIONAL VALOR FT IU PROGRAMÁTICA 09000 Secretaria de Educação 09901 Fundo Municipal de Educação GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCAL Exercício Financeiro: 2025 0007 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado de Pequeno Valor - Educação 45.000 0901 0901 0007 Cumprimento de Sentenças Judiciais PV - Educação 45.000 12 122 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1500100100 40.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500100100 5.000 F 213.449.800 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA DE SAÚDE
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 10000 Secretaria de Saúde 10901 Fundo Municipal de Saúde Exercício Financeiro: 2025 185.285.800 Saúde 10 122 Administração Geral 14.470.000 0110 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde e Vinculadas 14.460.000 80.000 Encargos Especiais 28 128 Formação de Recursos Humanos 18.000 0201 Atenção à Saúde - SUS Município 170.825.800 301 Atenção Básica 48.825.100 0901 Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 80.000 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 117.473.700 304 Vigilância Sanitária 674.000 305 Vigilância Epidemiológica 3.825.000 846 Outros Encargos Especiais 80.000 TOTAL 185.365.800
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FONTE Amortização da Dívida Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 10000 Secretaria de Saúde 10901 Fundo Municipal de Saúde Exercício Financeiro: 2025 RECURSOS DO TESOURO 15.222.000 118.094.100 52.049.700 185.365.800 Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde 100.273.800 35.452.700 62.754.100 2.067.000 1500100200 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 57.793.000 13.732.000 43.734.000 327.000 1600000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 7.515.000 7.515.000 1601000000 Assistência Financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem 6.671.000 2.017.000 4.654.000 1605000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 7.800.000 848.000 6.952.000 1621000000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 2.310.000 2.310.000 1632000000 Operações de Crédito vinculadas à Saúde 3.000.000 3.000.000 1634000000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 3.000 3.000 1755000000 15.222.000 118.094.100 52.049.700 185.365.800 TOTAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO ESPECIFICAÇÃO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE RECURSOS DO TESOURO TOTAL ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 10000 Secretaria de Saúde 10901 Fundo Municipal de Saúde Exercício Financeiro: 2025 Despesas Correntes 170.143.800 170.143.800 170.143.800 170.143.800 Pessoal e Encargos Sociais 52.049.700 52.049.700 52.049.700 52.049.700 Outras Despesas Correntes 118.094.100 118.094.100 118.094.100 118.094.100 Despesas de Capital 15.222.000 15.222.000 15.222.000 15.222.000 Investimentos 15.222.000 15.222.000 15.222.000 15.222.000 185.365.800 185.365.800 185.365.800 185.365.800 TOTAIS
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FUNCIONAL VALOR FT IU PROGRAMÁTICA 10000 Secretaria de Saúde 10901 Fundo Municipal de Saúde GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCAL Exercício Financeiro: 2025 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde e Vinculadas 0110 14.460.000 ATIVIDADES 2025 Funcionamento da Unidade - FMS 5.349.000 0110 0110 2025 Funcionamento da Unidade - FMS 5.349.000 10 122 Unidade mantida(Unidade)=1 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500100200 5.314.000 S 4490 - Investimentos 0 1500100200 32.000 S 4490 - Investimentos 0 1755000000 3.000 S 2070 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - FMS 7.733.000 0110 0110 2070 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - FMS 7.733.000 10 122 Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1500100200 7.282.000 S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1500100200 451.000 S 2078 Capacitação de Recursos Humanos da Saúde 18.000 0110 0110 2078 Capacitação de Recursos Humanos da Saúde - Município 18.000 10 128 Servidor Capacitado(Servidor)=150 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500100200 18.000 S PROJETOS 1034 Reforma da Sede da Secretaria de Saúde 60.000 0110 0110 1034 Reforma da Sede da Secretaria de Saúde 60.000 10 122 Área reformada(M²)=100 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500100200 20.000 S 4490 - Investimentos 0 1500100200 40.000 S 1116 Construção da Sede da Secretaria de Saúde 1.300.000 0110 0110 1116 Construção da Sede da Secretaria de Saúde 1.300.000 10 122 Unidade construída(Unidade)=1 4490 - Investimentos 0 1500100200 300.000 S 4490 - Investimentos 0 1601000000 1.000.000 S Atenção à Saúde - SUS Município 0201 170.825.800 ATIVIDADES
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FUNCIONAL VALOR FT IU PROGRAMÁTICA 10000 Secretaria de Saúde 10901 Fundo Municipal de Saúde GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCAL Exercício Financeiro: 2025 2133 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 28.000 0201 0201 2133 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 28.000 10 122 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500100200 16.000 S 4490 - Investimentos 0 1500100200 12.000 S 2071 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Atenção Básica 23.290.700 0201 0201 2071 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Atenção Básica 23.290.700 10 301 Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1500100200 12.551.700 S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1500100200 1.401.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1600000000 7.938.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1605000000 1.400.000 S 2074 Manutenção da Atenção Básica de Saúde 19.801.400 0201 0201 2074 Manutenção da Atenção Básica de Saúde 19.801.400 10 301 Família Atendida(Família)=10729 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1500100200 5.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500100200 10.688.400 S 4490 - Investimentos 0 1500100200 31.000 S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1600000000 198.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1600000000 7.842.000 S 4490 - Investimentos 0 1600000000 12.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1605000000 1.025.000 S 2120 Assistência Farmacêutica Complementar 890.000 0201 0201 2120 Assistência Farmacêutica Complementar - Município 890.000 10 301 População beneficiada(Unidade)=400 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500100200 880.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1600000000 10.000 S 2549 Enfrentamento de Emergência em Saúde Pública 150.000 0201 0201 2549 Enfrentamento de Emergência em Saúde Pública 150.000 10 301 Ação desenvolvida(Unidade)=2 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500100200 30.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1600000000 60.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1621000000 60.000 S 2072 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Média Complexidade Hospitalar 8.041.000 0201
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FUNCIONAL VALOR FT IU PROGRAMÁTICA 10000 Secretaria de Saúde 10901 Fundo Municipal de Saúde GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCAL Exercício Financeiro: 2025 0201 2072 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Média Complexidade Hospitalar 8.041.000 10 302 Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1500100200 4.030.000 S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1500100200 815.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1600000000 2.044.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1605000000 315.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1621000000 837.000 S 2075 Manutenção da Média Complexidade Hospitalar 37.624.700 0201 0201 2075 Manutenção da Média Complexidade Hospitalar - Município 37.624.700 10 302 Atendimento Realizado(Unidade)=124000 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500100200 21.367.700 S 4490 - Investimentos 0 1500100200 21.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1600000000 13.022.000 S 4490 - Investimentos 0 1600000000 50.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1605000000 1.274.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1621000000 1.890.000 S 2094 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Média Complexidade Ambulatorial 9.095.000 0201 0201 2094 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Média Complexidade Ambulatorial 9.095.000 10 302 Pagamento efetivado/mano(Unidade)=13 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1500100200 5.334.000 S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1500100200 879.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1600000000 2.569.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1605000000 302.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1621000000 11.000 S 2121 Serviço de Saúde de Alta Complexidade 10.820.000 0201 0201 2121 Serviço de Saúde de Alta Complexidade - Município 10.820.000 10 302 Paciente atendido(Pessoa)=1560 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500100200 1.000 S 3330 - Outras Despesas Correntes 0 1600000000 11.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1600000000 10.100.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1605000000 658.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1621000000 50.000 S 2161 Manutenção da Média Complexidade Ambulatorial 11.423.000 0201 0201 2161 Manutenção da Média Complexidade Ambulatorial 11.423.000 10 302
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FUNCIONAL VALOR FT IU PROGRAMÁTICA 10000 Secretaria de Saúde 10901 Fundo Municipal de Saúde GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCAL Exercício Financeiro: 2025 Atendimento realizado(Unidade)=52200 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1500100200 6.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500100200 6.975.000 S 4490 - Investimentos 0 1500100200 11.000 S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1600000000 2.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1600000000 4.141.000 S 4490 - Investimentos 0 1600000000 60.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1605000000 228.000 S 2505 Funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento 16.898.000 0201 0201 2505 Funcionamento da Unidade de Pronto Arendimento 16.898.000 10 302 Atendimento realizado(Unidade)=35000 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500100200 10.672.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1600000000 3.601.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1605000000 824.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1621000000 1.801.000 S 2548 Manutenção da Alta Complexidade Hospitalar 13.579.000 0201 0201 2548 Manutenção da Alta Complexidade Hospitalar 13.579.000 10 302 Leito de UTI disponibilizado(Unidade)=10 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500100200 5.282.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1600000000 4.501.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1605000000 645.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1621000000 3.151.000 S 2076 Promoção e Vigilância em Saúde 529.000 0201 0201 2076 Promoção e Vigilância em Saúde 529.000 10 304 Ação desenvolvida(Unidade)=2 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500100200 468.000 S 4490 - Investimentos 0 1500100200 10.000 S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1600000000 1.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1600000000 45.000 S 4490 - Investimentos 0 1600000000 5.000 S 2119 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Vigilância em Saúde 3.825.000 0201 0201 2119 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Vigilância em Saúde 3.825.000 10 305 Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1500100200 2.168.000 S
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FUNCIONAL VALOR FT IU PROGRAMÁTICA 10000 Secretaria de Saúde 10901 Fundo Municipal de Saúde GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCAL Exercício Financeiro: 2025 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1500100200 476.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1600000000 1.181.000 S PROJETOS 1030 Construção de Unidades Básicas de Saúde da Família 2.193.000 0201 0201 1030 Construção de Unidade Básica de Saúde 2.193.000 10 301 Unidade Construída(Unidade)=2 4490 - Investimentos 0 1500100200 603.000 S 4490 - Investimentos 0 1601000000 1.580.000 S 4490 - Investimentos 0 1632000000 10.000 S 1031 Reforma e Ampliação de Unidade Básica de Saúde da Família 1.500.000 0201 0201 1031 Reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde da Família - Município 1.500.000 10 301 Unidade reformada/ampliada(Unidade)=3 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500100200 300.000 S 4490 - Investimentos 0 1500100200 100.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1600000000 100.000 S 4490 - Investimentos 0 1601000000 1.000.000 S 1032 Equipamento de Unidades Básicas de Saúde da Família 1.000.000 0201 0201 1032 Equipamento de Unidades Básicas de Saúde da Família 1.000.000 10 301 Unidade equipada(Unidade)=18 4490 - Investimentos 0 1500100200 200.000 S 4490 - Investimentos 0 1601000000 800.000 S 1035 Ampliação, Reforma e Equipamento do Hospital Dr. Amadeu Sá - 4ª Etapa 6.601.000 0201 0201 1035 Ampliação, Reforma e Equipamento do Hospítal Dr. Amadeu Sá - Município 6.601.000 10 302 Setor ampliado/reformado/equipado(Unidade)=3 4490 - Investimentos 0 1500100200 401.000 S 4490 - Investimentos 0 1601000000 900.000 S 4490 - Investimentos 0 1632000000 2.300.000 S 4490 - Investimentos 0 1634000000 3.000.000 S 1057 Construção de Oficina Ortopédica 110.000 0201 0201 1057 Construção de Oficina Ortopédica 110.000 10 302 Unidade construída(Unidade)=1 4490 - Investimentos 0 1500100200 10.000 S 4490 - Investimentos 0 1601000000 100.000 S
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FUNCIONAL VALOR FT IU PROGRAMÁTICA 10000 Secretaria de Saúde 10901 Fundo Municipal de Saúde GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCAL Exercício Financeiro: 2025 1086 Reforma, Ampliação e Equipamento de Unidade de Média Complexidade Ambulatorial 1.202.000 0201 0201 1086 Reforma, Ampliação e Equipamento de Unidade de Média Complexidade Ambulatorial 1.202.000 10 302 Unidade reformada/ampliada(Unidade)=2 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500100200 301.000 S 4490 - Investimentos 0 1500100200 201.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1600000000 100.000 S 4490 - Investimentos 0 1600000000 100.000 S 4490 - Investimentos 0 1601000000 500.000 S 1089 Estruturação da Rede de Atenção Psicosocial (CAPS) 2.080.000 0201 0201 1089 Estruturação da Rede de Atenção Psicosocial (CAPS) 2.080.000 10 302 Rede estruturda(Unidade)=1 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500100200 400.000 S 4490 - Investimentos 0 1500100200 80.000 S 4490 - Investimentos 0 1600000000 100.000 S 4490 - Investimentos 0 1601000000 1.500.000 S 1087 Implantação de Academia de Saúde 145.000 0201 0201 1087 Implantação de Academia de Saúde 145.000 10 304 Academia implantada(Unidade)=1 4490 - Investimentos 0 1500100200 10.000 S 4490 - Investimentos 0 1601000000 135.000 S Operações Especiais:Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado 0901 80.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0008 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado de Pequeno Valor - SAÚDE 55.000 0901 0901 0008 Cumprimento de Sentenças Judiciais - FMS 55.000 28 846 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1500100200 50.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500100200 5.000 S 0009 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado (Precatórios) - SAÚDE 25.000 0901 0901 0009 Cumprimento de Sentenças Judiciais FMS 25.000 28 846 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1500100200 15.000 S
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FUNCIONAL VALOR FT IU PROGRAMÁTICA 10000 Secretaria de Saúde 10901 Fundo Municipal de Saúde GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCAL Exercício Financeiro: 2025 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500100200 5.000 S 4490 - Investimentos 0 1500100200 5.000 S 185.365.800 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11101 Secretaria de Desenvolvimento Social Exercício Financeiro: 2025 17.069.000 Assistência Social 08 122 Administração Geral 6.075.000 0111 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social e Vinculadas 6.075.000 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 706.000 0209 Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social 10.288.000 244 Assistência Comunitária 252.000 0214 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 706.000 245 Serviços Sócioassistenciais 233.000 246 Segurança de Renda 9.803.000 TOTAL 17.069.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FONTE Amortização da Dívida Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11101 Secretaria de Desenvolvimento Social Exercício Financeiro: 2025 RECURSOS DO TESOURO 71.000 12.860.000 4.138.000 17.069.000 Recursos não Vinculados de Impostos 17.068.000 4.138.000 12.860.000 70.000 1500000000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 1.000 1.000 1755000000 71.000 12.860.000 4.138.000 17.069.000 TOTAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO ESPECIFICAÇÃO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE RECURSOS DO TESOURO TOTAL ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11101 Secretaria de Desenvolvimento Social Exercício Financeiro: 2025 Despesas Correntes 16.998.000 16.998.000 16.998.000 16.998.000 Pessoal e Encargos Sociais 4.138.000 4.138.000 4.138.000 4.138.000 Outras Despesas Correntes 12.860.000 12.860.000 12.860.000 12.860.000 Despesas de Capital 71.000 71.000 71.000 71.000 Investimentos 71.000 71.000 71.000 71.000 17.069.000 17.069.000 17.069.000 17.069.000 TOTAIS
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FUNCIONAL VALOR FT IU PROGRAMÁTICA 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11101 Secretaria de Desenvolvimento Social GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCAL Exercício Financeiro: 2025 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social e Vinculadas 0111 6.075.000 ATIVIDADES 2031 Funcionamento da Unidade - SDS 2.420.000 0111 0111 2031 Funcionamento da Unidade - SDS 2.420.000 08 122 Unidade mantida(Unidade)=1 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 3.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 2.396.000 S 4490 - Investimentos 0 1500000000 20.000 S 4490 - Investimentos 0 1755000000 1.000 S 2073 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SDS 3.595.000 0111 0111 2073 Pagamento de Pessoal Civil do Município - SDS 3.595.000 08 122 Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1500000000 3.479.000 S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1500000000 116.000 S PROJETOS 1075 Reforma da Sede da Secretaria - SDS 60.000 0111 0111 1075 Reforma da Sede da Secretaria de Desenvolvimento Social 60.000 08 122 Área reformada(M²)=100 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 50.000 S 4490 - Investimentos 0 1500000000 10.000 S Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social 0209 10.288.000 ATIVIDADES 2109 Apóio ao Funcionamento de Conselhos Municipais 32.000 0209 0209 2109 Apoio ao Funcionamento de CMAS 32.000 08 244 Órgão colegiado apoiado/mantido(Unidade)=5 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 27.000 S 4490 - Investimentos 0 1500000000 5.000 S 2528 Concessão de Seguro Defeso 220.000 0209 0209 2528 Concessão de Seguro Defeso 220.000 08 244 Pescador atendido(Unidade)=45
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FUNCIONAL VALOR FT IU PROGRAMÁTICA 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11101 Secretaria de Desenvolvimento Social GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCAL Exercício Financeiro: 2025 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 220.000 S 2030 Programa de Transferência de Renda - Programa Renda Mínima 9.803.000 0209 0209 2030 Programa de Transferência de Renda - Programa Renda Mínima 9.803.000 08 246 Família beneficiada(Família)=13 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 9.803.000 S PROJETOS 1037 Reforma e Equipamento de Unidades de Assistência Social 233.000 0209 0209 1037 Reforma e Equipamento de Unidades de Assistência Social 233.000 08 245 Unidade reformada/equipada(Unidade)=2 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 203.000 S 4490 - Investimentos 0 1500000000 30.000 S Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 0214 706.000 ATIVIDADES 2029 Funcionamento do Conselho Tutelar 163.000 0214 0214 2029 Funcionamento do Conselho Tutelar 163.000 08 243 Conselho mantido(Unidade)=1 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 158.000 S 4490 - Investimentos 0 1500000000 5.000 S 2065 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Conselho Tutelar 543.000 0214 0214 2065 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Conselho Tutelar 543.000 08 243 Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1500000000 540.000 S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1500000000 3.000 S 17.069.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11901 Fundo Municipal de Assistência Social Exercício Financeiro: 2025 6.082.400 Assistência Social 08 122 Administração Geral 600.000 0209 Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social 6.082.400 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 137.000 244 Assistência Comunitária 546.600 245 Serviços Sócioassistenciais 4.798.800 TOTAL 6.082.400
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FONTE Amortização da Dívida Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11901 Fundo Municipal de Assistência Social Exercício Financeiro: 2025 RECURSOS DO TESOURO 223.800 2.760.600 3.098.000 6.082.400 Recursos não Vinculados de Impostos 4.729.000 3.085.000 1.589.000 55.000 1500000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.101.000 13.000 986.000 102.000 1660000000 Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 202.400 185.600 16.800 1661000000 Transferências de Convênios e Outros Repasses Vinculados à Assistência Social 50.000 50.000 1665000000 223.800 2.760.600 3.098.000 6.082.400 TOTAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO ESPECIFICAÇÃO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE RECURSOS DO TESOURO TOTAL ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11901 Fundo Municipal de Assistência Social Exercício Financeiro: 2025 Despesas Correntes 5.858.600 5.858.600 5.858.600 5.858.600 Pessoal e Encargos Sociais 3.098.000 3.098.000 3.098.000 3.098.000 Outras Despesas Correntes 2.760.600 2.760.600 2.760.600 2.760.600 Despesas de Capital 223.800 223.800 223.800 223.800 Investimentos 223.800 223.800 223.800 223.800 6.082.400 6.082.400 6.082.400 6.082.400 TOTAIS
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FUNCIONAL VALOR FT IU PROGRAMÁTICA 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11901 Fundo Municipal de Assistência Social GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCAL Exercício Financeiro: 2025 Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social 0209 6.082.400 ATIVIDADES 2117 ÍGD - Bloco de Gestão do PBF e CadiÚnico 491.000 0209 0209 2117 IGD PBF - Bloco de Gestão do PBF e CadÚnico 491.000 08 122 Família cadastrada(Família)=9000 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 1.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1660000000 405.000 S 4490 - Investimentos 0 1660000000 85.000 S 2179 Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social 109.000 0209 0209 2179 Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social 109.000 08 122 Conselho mantido(Unidade)=1 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 98.000 S 4490 - Investimentos 0 1500000000 2.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1660000000 5.000 S 4490 - Investimentos 0 1660000000 4.000 S 2508 Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 124.000 0209 0209 2508 Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 124.000 08 243 Criança atendida(Criança)=150 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 3.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1660000000 120.000 S 4490 - Investimentos 0 1660000000 1.000 S 2521 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Primeira Infância no SUAS 13.000 0209 0209 2521 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Primeira Infância no Suas 13.000 08 243 Pagamento efetivado/ano(Unidade)=12 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1500000000 1.000 S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1500000000 1.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1660000000 11.000 S 2095 Concessão de Benefícios Eventuais 546.600 0209 0209 2095 Concessão de Benefícios Eventuais 546.600 08 244 Pessoa beneficiada(Pessoa)=2000 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1500000000 1.000 S
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FUNCIONAL VALOR FT IU PROGRAMÁTICA 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11901 Fundo Municipal de Assistência Social GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCAL Exercício Financeiro: 2025 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 533.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1661000000 12.600 S 2157 Serviços Socioassistenciais - Proteção Social Básica 721.000 0209 0209 2157 Serviços Socioassistenciais - PSB 721.000 08 245 Família/pessoa atendida(Unidade)=11020 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 199.000 S 4490 - Investimentos 0 1500000000 10.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1660000000 390.000 S 4490 - Investimentos 0 1660000000 9.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1661000000 103.000 S 4490 - Investimentos 0 1661000000 10.000 S 2159 Serviços Socioassistenciais - Proteção Social Especial 902.800 0209 0209 2159 Serviços Socioassistenciais - PSE 902.800 08 245 Família/indivíduo atendido(Unidade)=80 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 661.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 94.000 S 4490 - Investimentos 0 1500000000 2.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1660000000 66.000 S 4490 - Investimentos 0 1660000000 3.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1661000000 70.000 S 4490 - Investimentos 0 1661000000 6.800 S 2517 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Proteção Social Básica 2.658.000 0209 0209 2517 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Proteção Social Básica 2.658.000 08 245 Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1500000000 2.476.000 S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1500000000 181.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1660000000 1.000 S 2519 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Proteção Social Especial 426.000 0209 0209 2519 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Prpoteção Social Especial 426.000 08 245 Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1500000000 401.000 S 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1500000000 24.000 S 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1660000000 1.000 S
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FUNCIONAL VALOR FT IU PROGRAMÁTICA 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11901 Fundo Municipal de Assistência Social GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCAL Exercício Financeiro: 2025 PROJETOS 1104 Construção de Centro de Referência de Assistência Social 71.000 0209 0209 1104 Construção de Centro de Referência de Assistência Social 71.000 08 245 Unidade cosntruída(Unidade)=1 4490 - Investimentos 0 1500000000 21.000 S 4490 - Investimentos 0 1665000000 50.000 S 1105 Implantação de CRAS Intineramte 20.000 0209 0209 1105 Implantação de CRAS Intinerante 20.000 08 245 Unidade adquirida(Unidade)=1 4490 - Investimentos 0 1500000000 20.000 S 6.082.400 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Exercício Financeiro: 2025 1.232.000 Assistência Social 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.232.000 0214 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 1.232.000 TOTAL 1.232.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FONTE Amortização da Dívida Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Exercício Financeiro: 2025 RECURSOS DO TESOURO 10.000 1.222.000 1.232.000 Recursos não Vinculados de Impostos 107.000 107.000 1500000000 Recursos destinados aos Direitos da Criança e do Adolescente 1.125.000 1.115.000 10.000 1899000001 10.000 1.222.000 1.232.000 TOTAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO ESPECIFICAÇÃO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE RECURSOS DO TESOURO TOTAL ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Exercício Financeiro: 2025 Despesas Correntes 1.222.000 1.222.000 1.222.000 1.222.000 Outras Despesas Correntes 1.222.000 1.222.000 1.222.000 1.222.000 Despesas de Capital 10.000 10.000 10.000 10.000 Investimentos 10.000 10.000 10.000 10.000 1.232.000 1.232.000 1.232.000 1.232.000 TOTAIS
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FUNCIONAL VALOR FT IU PROGRAMÁTICA 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11902 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCAL Exercício Financeiro: 2025 Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente 0214 1.232.000 ATIVIDADES 2100 Apoio às Ações do Fundo de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente 1.232.000 0214 0214 2100 Apoio as Ações do Fundo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente 1.232.000 08 243 Entidade apoiada(Unidade)=7 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 100.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 7.000 S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1899000001 800.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1899000001 315.000 S 4490 - Investimentos 0 1899000001 10.000 S 1.232.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11903 Fundo Municipal de Habitação Exercício Financeiro: 2025 5.655.000 Habitação 16 482 Habitação Urbana 5.655.000 0210 Habitação Social - Moradia Dígna 5.655.000 TOTAL 5.655.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FONTE Amortização da Dívida Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11903 Fundo Municipal de Habitação Exercício Financeiro: 2025 RECURSOS DO TESOURO 208.000 5.447.000 5.655.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.355.000 5.347.000 8.000 1500000000 Outras Transferências de Convênio ou Contratos de Repasses da União 300.000 100.000 200.000 1700000000 208.000 5.447.000 5.655.000 TOTAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO ESPECIFICAÇÃO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE RECURSOS DO TESOURO TOTAL ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11903 Fundo Municipal de Habitação Exercício Financeiro: 2025 Despesas Correntes 5.447.000 5.447.000 5.447.000 5.447.000 Outras Despesas Correntes 5.447.000 5.447.000 5.447.000 5.447.000 Despesas de Capital 208.000 208.000 208.000 208.000 Investimentos 208.000 208.000 208.000 208.000 5.655.000 5.655.000 5.655.000 5.655.000 TOTAIS
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FUNCIONAL VALOR FT IU PROGRAMÁTICA 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11903 Fundo Municipal de Habitação GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCAL Exercício Financeiro: 2025 Habitação Social - Moradia Dígna 0210 5.655.000 ATIVIDADES 2189 Aluguel Social 4.603.000 0210 0210 2189 Aluguel Social 4.603.000 16 482 Família beneficiada(Unidade)=850 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 4.603.000 F 2516 Programa Social Benefício Reforma Melhoria Habitacional 50.000 0210 0210 2516 Programa Social Benefício Reforma Melhoria Habitacional 50.000 16 482 Família beneficiada(Unidade)=100 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 50.000 F PROJETOS 1059 Programa Habitacional de Interesse Social 298.000 0210 0210 1059 Programa Habitacional de Interesse Social 298.000 16 482 Ação desenvolvida(Unidade)=3 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 50.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 40.000 F 4490 - Investimentos 0 1500000000 8.000 F 4490 - Investimentos 0 1700000000 200.000 F 1085 Regularização Fundiária 704.000 0210 0210 1085 Regularização Fundiária 704.000 16 482 Família beneficiada(Unidade)=810 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 604.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1700000000 100.000 F 5.655.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11904 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso Exercício Financeiro: 2025 6.570.000 Assistência Social 08 241 Assistência à Pessoa Idosa 6.570.000 0222 Promoção dos Direitos do Idoso 6.570.000 TOTAL 6.570.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FONTE Amortização da Dívida Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11904 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso Exercício Financeiro: 2025 RECURSOS DO TESOURO 303.000 6.267.000 6.570.000 Recursos não Vinculados de Impostos 7.000 7.000 1500000000 Outros Recursos vinculados à Assistência Social 6.563.000 6.260.000 303.000 1669000000 303.000 6.267.000 6.570.000 TOTAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO ESPECIFICAÇÃO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE RECURSOS DO TESOURO TOTAL ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11904 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso Exercício Financeiro: 2025 Despesas Correntes 6.267.000 6.267.000 6.267.000 6.267.000 Outras Despesas Correntes 6.267.000 6.267.000 6.267.000 6.267.000 Despesas de Capital 303.000 303.000 303.000 303.000 Investimentos 303.000 303.000 303.000 303.000 6.570.000 6.570.000 6.570.000 6.570.000 TOTAIS
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FUNCIONAL VALOR FT IU PROGRAMÁTICA 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11904 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCAL Exercício Financeiro: 2025 Promoção dos Direitos do Idoso 0222 6.570.000 ATIVIDADES 2201 Apoio às Ações do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso 6.570.000 0222 0222 2201 Apoio às Ações do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso 6.570.000 08 241 Entidade apoiada(Unidade)=2 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 1.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 6.000 S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1669000000 5.470.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1669000000 790.000 S 4490 - Investimentos 0 1669000000 303.000 S 6.570.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11905 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusébio Exercício Financeiro: 2025 5.418.000 Assistência Social 08 244 Assistência Comunitária 5.418.000 0217 Segurança Alimentar e Nutricional 5.418.000 TOTAL 5.418.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FONTE Amortização da Dívida Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11905 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusébio Exercício Financeiro: 2025 RECURSOS DO TESOURO 5.418.000 5.418.000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.418.000 5.418.000 1500000000 5.418.000 5.418.000 TOTAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO ESPECIFICAÇÃO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE RECURSOS DO TESOURO TOTAL ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11905 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusébio Exercício Financeiro: 2025 Despesas Correntes 5.418.000 5.418.000 5.418.000 5.418.000 Outras Despesas Correntes 5.418.000 5.418.000 5.418.000 5.418.000 5.418.000 5.418.000 5.418.000 5.418.000 TOTAIS
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FUNCIONAL VALOR FT IU PROGRAMÁTICA 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11905 Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Eusébio GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCAL Exercício Financeiro: 2025 Segurança Alimentar e Nutricional 0217 5.418.000 ATIVIDADES 2083 Programa de Complementação Alimentar 5.101.000 0217 0217 2083 Programa de Complementação Alimentar - Município 5.101.000 08 244 Família beneficiada(Família)=1200 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 5.101.000 S 2188 Programa Tarifa Social de Abastecimento D'água 317.000 0217 0217 2188 Programa Tarifa Social de Abastecimento D´água 317.000 08 244 Família beneficiada(Unidade)=480 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 317.000 S 5.418.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11906 Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência de Eusébio Exercício Financeiro: 2025 108.000 Assistência Social 08 242 Assistência à Pessoa com Deficiência 108.000 0223 Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência 108.000 TOTAL 108.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FONTE Amortização da Dívida Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11906 Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência de Eusébio Exercício Financeiro: 2025 RECURSOS DO TESOURO 108.000 108.000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.000 8.000 1500000000 Outros Recursos vinculados à Assistência Social 100.000 100.000 1669000000 108.000 108.000 TOTAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO ESPECIFICAÇÃO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE RECURSOS DO TESOURO TOTAL ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11906 Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência de Eusébio Exercício Financeiro: 2025 Despesas Correntes 108.000 108.000 108.000 108.000 Outras Despesas Correntes 108.000 108.000 108.000 108.000 108.000 108.000 108.000 108.000 TOTAIS
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FUNCIONAL VALOR FT IU PROGRAMÁTICA 11000 Secretaria de Desenvolvimento Social 11906 Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência de Eusébio GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCAL Exercício Financeiro: 2025 Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência 0223 108.000 ATIVIDADES 2204 Apoio às Ações do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência de Eusébio 108.000 0223 0223 2204 Apoio às Ações do FUNPED 108.000 08 242 Entidade apoiada(Unidade)=2 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 5.000 S 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 3.000 S 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1669000000 100.000 S 108.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 12000 Secretaria de Esportes e Juventude 12101 Secretaria de Esportes e Juventude Exercício Financeiro: 2025 158.000 Direitos da Cidadania 14 122 Administração Geral 5.218.000 0112 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Esportes e Juventude 5.218.000 10.866.000 Desporto e Lazer 27 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 158.000 0208 Esporte e Lazer 5.648.000 812 Desporto Comunitário 5.648.000 0212 Políticas Públicas de Juventude 158.000 TOTAL 11.024.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FONTE Amortização da Dívida Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 12000 Secretaria de Esportes e Juventude 12101 Secretaria de Esportes e Juventude Exercício Financeiro: 2025 RECURSOS DO TESOURO 1.193.000 5.855.000 3.976.000 11.024.000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.124.000 3.976.000 5.855.000 293.000 1500000000 Outras Transferências de Convênio ou Contratos de Repasses da União 300.000 300.000 1700000000 Outras Transferências de Convênio ou Contratos de Repasses dos Estados 600.000 600.000 1701000000 1.193.000 5.855.000 3.976.000 11.024.000 TOTAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO ESPECIFICAÇÃO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE RECURSOS DO TESOURO TOTAL ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 12000 Secretaria de Esportes e Juventude 12101 Secretaria de Esportes e Juventude Exercício Financeiro: 2025 Despesas Correntes 9.831.000 9.831.000 9.831.000 9.831.000 Pessoal e Encargos Sociais 3.976.000 3.976.000 3.976.000 3.976.000 Outras Despesas Correntes 5.855.000 5.855.000 5.855.000 5.855.000 Despesas de Capital 1.193.000 1.193.000 1.193.000 1.193.000 Investimentos 1.193.000 1.193.000 1.193.000 1.193.000 11.024.000 11.024.000 11.024.000 11.024.000 TOTAIS
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FUNCIONAL VALOR FT IU PROGRAMÁTICA 12000 Secretaria de Esportes e Juventude 12101 Secretaria de Esportes e Juventude GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCAL Exercício Financeiro: 2025 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Esportes e Juventude 0112 5.218.000 ATIVIDADES 2043 Funcionamento da Unidade - SEJUV 1.242.000 0112 0112 2043 Funcionamento da Unidade - SEJUV 1.242.000 27 122 Unidade mantida(Unidade)=1 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 1.222.000 F 4490 - Investimentos 0 1500000000 20.000 F 2058 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEJUV 3.976.000 0112 0112 2058 Pagamento de Pessoal Civil do Município - SEJUV 3.976.000 27 122 Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1500000000 3.940.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1500000000 36.000 F Esporte e Lazer 0208 5.648.000 ATIVIDADES 2038 Apoio ao Desenvolvimento do Desporto 4.385.000 0208 0208 2038 Apoio ao Desenvolvimento do Desporto 4.385.000 27 812 Evento esportivo apoiado(Unidade)=10 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 4.200.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 185.000 F 2200 Funcionamento do Conselho Municipal de Esportes 13.000 0208 0208 2200 Funcionamento do Conselho M Esportes 13.000 27 812 Conselho mantido(Unidade)=1 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 10.000 F 4490 - Investimentos 0 1500000000 3.000 F PROJETOS 1017 Ampliação e Recuperação de Infra-estrutura Esportiva 200.000 0208 0208 1017 Ampliação e Recuperação de Infra-estrutura Esportiva 200.000 27 812 Infraestrutura ampliada/recuperada(Unidade)=3 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 100.000 F 4490 - Investimentos 0 1500000000 100.000 F
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FUNCIONAL VALOR FT IU PROGRAMÁTICA 12000 Secretaria de Esportes e Juventude 12101 Secretaria de Esportes e Juventude GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCAL Exercício Financeiro: 2025 1065 Reforma do Estádio 600.000 0208 0208 1065 Reforma do Estádio 600.000 27 812 Estádio reformado(Unidade)=1 4490 - Investimentos 0 1500000000 100.000 F 4490 - Investimentos 0 1700000000 300.000 F 4490 - Investimentos 0 1701000000 200.000 F 1106 Implantação de Centro de Esportes para Futebol - ARENINHA 450.000 0208 0208 1106 Implantação de Centro de Esportes para Futebol - ARENINHA 450.000 27 812 Centro implantado(Unidade)=1 4430 - Investimentos 0 1500000000 10.000 F 4490 - Investimentos 0 1500000000 40.000 F 4490 - Investimentos 0 1701000000 400.000 F Políticas Públicas de Juventude 0212 158.000 ATIVIDADES 2139 Promoção do Protagonismo da Juventude 59.000 0212 0212 2139 Promoção do Protagonismo da Juventude 59.000 14 422 Jovem apoiado(Pessoa)=100 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 54.000 F 4490 - Investimentos 0 1500000000 5.000 F 2542 Preparação da Juventude para o Acesso à Universidade 50.000 0212 0212 2542 Preparação da Juventude para o Acesso à Universidade 50.000 14 422 Jovem beneficiadfo(Jovem)=300 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 50.000 F PROJETOS 1066 Fóruns da Juventude 14.000 0212 0212 1066 Fóruns da Juventude 14.000 14 422 Evento realizado(Unidade)=2 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 14.000 F 1094 Implantação do Observatório da Juventude 35.000 0212 0212 1094 Implantação de Observatório da Juventude 35.000 14 422 Observatório implantado(Unidade)=1 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 20.000 F
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FUNCIONAL VALOR FT IU PROGRAMÁTICA 12000 Secretaria de Esportes e Juventude 12101 Secretaria de Esportes e Juventude GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCAL Exercício Financeiro: 2025 4490 - Investimentos 0 1500000000 15.000 F 11.024.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA 
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania Exercício Financeiro: 2025 28.871.000 Segurança Pública 06 122 Administração Geral 28.836.000 0113 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania e Vinculadas 4.658.000 24.000 Direitos da Cidadania 14 182 Defesa Civil 35.000 0203 Defesa Civil 35.000 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 24.000 0218 Segurança Pública e Patrimonial 24.202.000 TOTAL 28.895.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FONTE Amortização da Dívida Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania Exercício Financeiro: 2025 RECURSOS DO TESOURO 261.000 6.733.000 21.901.000 28.895.000 Recursos não Vinculados de Impostos 28.695.000 21.901.000 6.633.000 161.000 1500000000 Outras Transferências de Convênio ou Contratos de Repasses da União 200.000 100.000 100.000 1700000000 261.000 6.733.000 21.901.000 28.895.000 TOTAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO ESPECIFICAÇÃO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE RECURSOS DO TESOURO TOTAL ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania Exercício Financeiro: 2025 Despesas Correntes 28.634.000 28.634.000 28.634.000 28.634.000 Pessoal e Encargos Sociais 21.901.000 21.901.000 21.901.000 21.901.000 Outras Despesas Correntes 6.733.000 6.733.000 6.733.000 6.733.000 Despesas de Capital 261.000 261.000 261.000 261.000 Investimentos 261.000 261.000 261.000 261.000 28.895.000 28.895.000 28.895.000 28.895.000 TOTAIS
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FUNCIONAL VALOR FT IU PROGRAMÁTICA 13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCAL Exercício Financeiro: 2025 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania e Vinculadas 0113 4.658.000 ATIVIDADES 2127 Funcionamento da Unidadee - SMSPC 1.830.000 0113 0113 2127 Funcionamento da Unidade - SMSPC 1.830.000 06 122 Unidade mantida(Unidade)=1 3330 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 1.000 F 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 1.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 1.808.000 F 4490 - Investimentos 0 1500000000 20.000 F 2128 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SMSPC 2.804.000 0113 0113 2128 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SMSPC 2.804.000 06 122 Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1500000000 2.668.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1500000000 136.000 F 2129 Manutenção da Casa do Cidadão 24.000 0113 0113 2129 Manutenção da Casa do Cidadão - Município 24.000 14 422 Pessoa atendida(Pessoa)=2500 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 19.000 F 4490 - Investimentos 0 1500000000 5.000 F Defesa Civil 0203 35.000 ATIVIDADES 2130 Coordenação da Defesa Civil Permanente 35.000 0203 0203 2130 Coordenação da Defesa Civil Permanente 35.000 06 182 Família atendida(Família)=100 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 30.000 F 4490 - Investimentos 0 1500000000 5.000 F Segurança Pública e Patrimonial 0218 24.202.000 ATIVIDADES 2059 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - Guarda Civil Municipal 19.097.000 0218
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FUNCIONAL VALOR FT IU PROGRAMÁTICA 13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCAL Exercício Financeiro: 2025 0218 2059 Pagamento de Pessoal Ativo do Municipio - Guarda Municipal 19.097.000 06 122 Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1500000000 16.776.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1500000000 2.321.000 F 2125 Funcionamento da Segurança Pública e Patrimonial - Guarda Civil Municipal 4.443.000 0218 0218 2125 Funcionamento da Segurança Patrimonial 4.443.000 06 122 Ação desenvolvida(Unidade)=1 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 4.423.000 F 4490 - Investimentos 0 1500000000 20.000 F 2126 Funcionamento do Centro Integrado de Comando e Controle Municipal 291.000 0218 0218 2126 Funcionamento do Centro Integrado de Comando e Controle Municipal 291.000 06 122 Ação desenvolvida(Unidade)=1 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 241.000 F 4490 - Investimentos 0 1500000000 50.000 F 2186 Formação e Qualificação de Guardas Municipais 165.000 0218 0218 2186 Formação e Qualificação de Guardas 165.000 06 122 Guarda formado/qualificado(Pessoa)=60 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 65.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1700000000 100.000 F PROJETOS 1096 Reforma e Ampliação de Unidades da Segurança Pública e Patrimonial 45.000 0218 0218 1096 Reforma e Equipamento de Unidades 45.000 06 122 Unidade reformada/ampliada(Unidade)=1 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 35.000 F 4490 - Investimentos 0 1500000000 10.000 F 1097 Equipamento da Segurança Pública e Patrimonial - Guarda Civil Municipal 161.000 0218 0218 1097 Equipamento da Guarda 161.000 06 122 Unidade equipada(Unidade)=1 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 10.000 F 4490 - Investimentos 0 1500000000 51.000 F
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FUNCIONAL VALOR FT IU PROGRAMÁTICA 13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 13101 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCAL Exercício Financeiro: 2025 4490 - Investimentos 0 1700000000 100.000 F 28.895.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 13201 Autarquia Municipal de Trânsito Exercício Financeiro: 2025 17.879.000 Segurança Pública 06 122 Administração Geral 8.243.000 0113 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania e Vinculadas 8.243.000 125 Normalização e Fiscalização 9.636.000 0211 Mobilidade Urbana e Trânsito 9.636.000 TOTAL 17.879.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FONTE Amortização da Dívida Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 13201 Autarquia Municipal de Trânsito Exercício Financeiro: 2025 RECURSOS DO TESOURO 112.000 11.635.000 6.132.000 17.879.000 Recursos não Vinculados de Impostos 13.417.000 6.132.000 7.248.000 37.000 1500000000 Recursos Vinculados ao Trânsito 4.462.000 4.387.000 75.000 1752000000 112.000 11.635.000 6.132.000 17.879.000 TOTAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO ESPECIFICAÇÃO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE RECURSOS DO TESOURO TOTAL ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 13201 Autarquia Municipal de Trânsito Exercício Financeiro: 2025 Despesas Correntes 17.767.000 17.767.000 17.767.000 17.767.000 Pessoal e Encargos Sociais 6.132.000 6.132.000 6.132.000 6.132.000 Outras Despesas Correntes 11.635.000 11.635.000 11.635.000 11.635.000 Despesas de Capital 112.000 112.000 112.000 112.000 Investimentos 112.000 112.000 112.000 112.000 17.879.000 17.879.000 17.879.000 17.879.000 TOTAIS
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FUNCIONAL VALOR FT IU PROGRAMÁTICA 13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 13201 Autarquia Municipal de Trânsito GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCAL Exercício Financeiro: 2025 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania e Vinculadas 0113 8.243.000 ATIVIDADES 2153 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AMT 6.132.000 0113 0113 2153 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - AMT 6.132.000 06 122 Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1500000000 5.685.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1500000000 447.000 F 2184 Funcionamento da Unidade - AMT 2.111.000 0113 0113 2184 Funcionamento da Unidade - AMT 2.111.000 06 122 Unidade mantida(Unidade)=1 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 2.080.000 F 4490 - Investimentos 0 1500000000 31.000 F Mobilidade Urbana e Trânsito 0211 9.636.000 ATIVIDADES 2151 Fiscalização e Sinalização de Trânsito 4.564.000 0211 0211 2151 Fiscalização e Sinalização de Trânsito 4.564.000 06 125 Ação desenvolvida(Unidade)=2 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 160.000 F 4490 - Investimentos 0 1500000000 1.000 F 3320 - Outras Despesas Correntes 0 1752000000 1.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1752000000 4.332.000 F 4490 - Investimentos 0 1752000000 70.000 F 2152 Operacionalização do Sistema de Transporte Coletivo Público 5.013.000 0211 0211 2152 Operacionalização do Sistema de Transporte Coletivo Público 5.013.000 06 125 Sistema operacionalizado(Unidade)=1 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 5.008.000 F 4490 - Investimentos 0 1500000000 5.000 F 2183 Educação para a Cidadania no Trânsito 59.000 0211 0211 2183 Educação para a Cidadania no Trânsito 59.000 06 125 Pessoa capacitada(Pessoa)=100 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1752000000 54.000 F
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FUNCIONAL VALOR FT IU PROGRAMÁTICA 13000 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania 13201 Autarquia Municipal de Trânsito GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCAL Exercício Financeiro: 2025 4490 - Investimentos 0 1752000000 5.000 F 17.879.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 14000 Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação 14101 Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação Exercício Financeiro: 2025 10.080.000 Administração 04 122 Administração Geral 11.291.000 0118 Progama de Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação 12.791.000 2.952.000 Trabalho 11 126 Tecnologia da Informatização 1.500.000 0205 Desenvolvimento Econômico 3.667.000 2.600.000 Ciência e Tecnologia 19 333 Empregabilidade 241.000 0220 Trabalho, Qualificação Profissional e Renda 241.000 1.067.000 Comércio e Serviços 23 571 Desenvolvimento Científico 2.600.000 691 Promoção Comercial 1.067.000 TOTAL 16.699.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FONTE Amortização da Dívida Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 14000 Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação 14101 Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação Exercício Financeiro: 2025 RECURSOS DO TESOURO 1.000 7.711.000 6.276.000 2.711.000 16.699.000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.699.000 2.711.000 6.276.000 1.711.000 1.000 1500000000 Recursos de Opreções de Crédito 6.000.000 6.000.000 1754000000 1.000 7.711.000 6.276.000 2.711.000 16.699.000 TOTAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO ESPECIFICAÇÃO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE RECURSOS DO TESOURO TOTAL ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 14000 Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação 14101 Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação Exercício Financeiro: 2025 Despesas Correntes 8.987.000 8.987.000 8.987.000 8.987.000 Pessoal e Encargos Sociais 2.711.000 2.711.000 2.711.000 2.711.000 Outras Despesas Correntes 6.276.000 6.276.000 6.276.000 6.276.000 Despesas de Capital 7.712.000 7.712.000 7.712.000 7.712.000 Investimentos 7.711.000 7.711.000 7.711.000 7.711.000 Inversões Financeiras 1.000 1.000 1.000 1.000 16.699.000 16.699.000 16.699.000 16.699.000 TOTAIS
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FUNCIONAL VALOR FT IU PROGRAMÁTICA 14000 Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação 14101 Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCAL Exercício Financeiro: 2025 Progama de Gestão e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação 0118 12.791.000 ATIVIDADES 2562 Funcionamento da Unidade - SEDETI 900.000 0118 0118 2562 Funcionamento da Unidade -SEDETI 900.000 04 122 Unidade mantida(Unidade)=1 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 790.000 F 4490 - Investimentos 0 1500000000 110.000 F 2191 Tecnologia da Informação para Modernidade da Gestão 1.500.000 0118 0118 2191 Tecnologia da Informação para Modernidade da Gestão 1.500.000 04 126 Ação desenvolvida(Unidade)=3 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 1.000.000 F 4490 - Investimentos 0 1500000000 500.000 F 2563 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEDETI 2.711.000 0118 0118 2563 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SEDETI 2.711.000 11 122 pagamento efetivado(Unidade)=13 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1500000000 2.661.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1500000000 50.000 F PROJETOS 1114 Energias Renováveis e Eficiência Energética 5.060.000 0118 0118 1114 Energias Renováveis e Eficiência Energética 5.060.000 04 122 Ação desenvolvida(UNIDADE)=2 4490 - Investimentos 0 1500000000 60.000 F 4490 - Investimentos 0 1754000000 5.000.000 F 1115 Modernização da Gestão 1.060.000 0118 0118 1115 Modernização da Gestão 1.060.000 04 122 Ação desencolvida(Unidade)=1 4490 - Investimentos 0 1500000000 60.000 F 4490 - Investimentos 0 1754000000 1.000.000 F 1117 Modernização da Estrutura Administrativa 1.560.000 0118 0118 1117 Modernização da Estrurura Administrrativa 1.560.000 04 122 Ação desenvolvida(UnidADFE)=1
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FUNCIONAL VALOR FT IU PROGRAMÁTICA 14000 Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação 14101 Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCAL Exercício Financeiro: 2025 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 1.000.000 F 4490 - Investimentos 0 1500000000 560.000 F Desenvolvimento Econômico 0205 3.667.000 ATIVIDADES 2564 Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Incentico à Ciência e à Inovação 2.600.000 0205 0205 2564 Desenvolvimento Científico, Teconógico e Incentivo à Ciência e Inovação 2.600.000 19 571 Ação desenvolvida((unidade))=3 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 100.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 2.100.000 F 4450 - Investimentos 0 1500000000 400.000 F PROJETOS 1042 Apoio à Implantação de Empresas 1.067.000 0205 0205 1042 Apoio a Implantação de Empresas 1.067.000 23 691 Ação apoiada(Unidade)=3 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 1.065.000 F 4490 - Investimentos 0 1500000000 1.000 F 4590 - Inversões Financeiras 0 1500000000 1.000 F Trabalho, Qualificação Profissional e Renda 0220 241.000 ATIVIDADES 2552 Sala do Empreendedor:Apoio ao Desenvolvimento de Pequenos Negócios 20.000 0220 0220 2552 Sala do Empreendedor 20.000 11 333 Negócio apoiado(Unidade)=20 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 20.000 F 2553 Desenvolvimento da Rede Municipal de Qualificação Profissional 30.000 0220 0220 2553 Desenvolvimento da Rede Municipal de Qualificação 30.000 11 333 Pessoa qualificada(Pessoa)=300 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 3.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 27.000 F 2554 Promoção do Programa Jovem Aprendiz Municipal 136.000 0220
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FUNCIONAL VALOR FT IU PROGRAMÁTICA 14000 Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação 14101 Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCAL Exercício Financeiro: 2025 0220 2554 Programa Jovem Aprendiz 136.000 11 333 Jovem aprendiz atendido(Jovem)=300 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 70.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 66.000 F 2555 Execução de Processo de Geração de Renda para Mulheres em Situação de Vulnerabilidade 20.000 0220 0220 2555 Execução de Processo de Geração de Renda para Mulheres em Situação de Vulnerabilidade 20.000 11 333 Mulher beneficiada(Pessoa)=50 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 2.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 18.000 F PROJETOS 1112 Implantação do Centro de capacitação e Inclusão Produtiva 35.000 0220 0220 1112 Implantação Centro de Capacitação e Inclusão produtiva 35.000 11 333 Unidade Implantada(Unidade)=1 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 15.000 F 4490 - Investimentos 0 1500000000 20.000 F 16.699.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 15000 Secretaria de Cultura e Turismo 15101 Secretaria de Cultura e Turismo Exercício Financeiro: 2025 10.708.400 Cultura 13 122 Administração Geral 7.406.000 0114 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Cultura e Turismo 7.406.000 3.158.000 Comércio e Serviços 23 392 Difusão Cultural 3.302.400 0202 Cultura: Promoção e Acesso 3.302.400 695 Turismo 3.158.000 0221 Turismo Local 3.158.000 TOTAL 13.866.400
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FONTE Amortização da Dívida Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 15000 Secretaria de Cultura e Turismo 15101 Secretaria de Cultura e Turismo Exercício Financeiro: 2025 RECURSOS DO TESOURO 505.000 9.792.400 3.569.000 13.866.400 Recursos não Vinculados de Impostos 13.216.400 3.569.000 9.592.400 55.000 1500000000 Outras Transferências de Convênio ou Contratos de Repasses da União 550.000 100.000 450.000 1700000000 Outras Transferências de Convênio ou Contratos de Repasses dos Estados 100.000 100.000 1701000000 505.000 9.792.400 3.569.000 13.866.400 TOTAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO ESPECIFICAÇÃO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE RECURSOS DO TESOURO TOTAL ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 15000 Secretaria de Cultura e Turismo 15101 Secretaria de Cultura e Turismo Exercício Financeiro: 2025 Despesas Correntes 13.361.400 13.361.400 13.361.400 13.361.400 Pessoal e Encargos Sociais 3.569.000 3.569.000 3.569.000 3.569.000 Outras Despesas Correntes 9.792.400 9.792.400 9.792.400 9.792.400 Despesas de Capital 505.000 505.000 505.000 505.000 Investimentos 505.000 505.000 505.000 505.000 13.866.400 13.866.400 13.866.400 13.866.400 TOTAIS
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FUNCIONAL VALOR FT IU PROGRAMÁTICA 15000 Secretaria de Cultura e Turismo 15101 Secretaria de Cultura e Turismo GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCAL Exercício Financeiro: 2025 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria de Cultura e Turismo 0114 7.406.000 ATIVIDADES 2141 Funcionamento da UNIDADE - SECULT 3.837.000 0114 0114 2141 Funcionamento da Unidade - SECULT 3.837.000 13 122 Unidade mantida(Unidade)=1 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 3.817.000 F 4490 - Investimentos 0 1500000000 20.000 F 2142 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SECULT 3.569.000 0114 0114 2142 Pagamento de Pessoal Ativo Civil do Município - SECULT 3.569.000 13 122 Pagamento efetivado/ano(Unidade)=13 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1500000000 3.478.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1500000000 91.000 F Cultura: Promoção e Acesso 0202 3.302.400 ATIVIDADES 2140 Apoio ao Desenvolvimento Cultural e Artístico 2.977.400 0202 0202 2140 Apoio ao Desenvolvimento Cultural e Artístico 2.977.400 13 392 Evento/ação apoiado(Unidade)=10 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 2.604.400 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 173.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1700000000 100.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1701000000 100.000 F 2198 Funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural 15.000 0202 0202 2198 Funcionamento do Conselho de Cultura 15.000 13 392 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 12.000 F 4490 - Investimentos 0 1500000000 3.000 F PROJETOS 1067 Ampliação e Melhoria da Infraestrutura Cultural 310.000 0202 0202 1067 Implantaçãp de Infraestrutura Cultural - Município 310.000 13 392 Infraestrutura ampliada/melhorada(Unidade)=7 4490 - Investimentos 0 1500000000 10.000 F 4490 - Investimentos 0 1700000000 300.000 F
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FUNCIONAL VALOR FT IU PROGRAMÁTICA 15000 Secretaria de Cultura e Turismo 15101 Secretaria de Cultura e Turismo GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCAL Exercício Financeiro: 2025 Turismo Local 0221 3.158.000 ATIVIDADES 2155 Promoção e Desenvolvimento do Turismo 2.998.000 0221 0221 2155 Promoção e Desenvolvimento do Turismo 2.998.000 23 695 Ação desenvolvida(unidade)=2 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 2.986.000 F 4490 - Investimentos 0 1500000000 12.000 F PROJETOS 1068 Implantação de Infraestrutura de Turismo 160.000 0221 0221 1068 Implantação e Melhoria da Infraestrutura de Turismo 160.000 23 695 Infraestrutura implantada(Unidade)=1 4490 - Investimentos 0 1500000000 10.000 F 4490 - Investimentos 0 1700000000 150.000 F 13.866.400 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 15000 Secretaria de Cultura e Turismo 15901 Fundo Municipal de Cultura Exercício Financeiro: 2025 959.300 Cultura 13 392 Difusão Cultural 959.300 0202 Cultura: Promoção e Acesso 959.300 TOTAL 959.300
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FONTE Amortização da Dívida Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 15000 Secretaria de Cultura e Turismo 15901 Fundo Municipal de Cultura Exercício Financeiro: 2025 RECURSOS DO TESOURO 52.000 907.300 959.300 Recursos não Vinculados de Impostos 158.000 156.000 2.000 1500000000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural LC 195/2022 Art.5º Audiovisual 100.000 100.000 1715000000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural LC 195/2022 Art.8º Demais Setorea da Cultura 150.000 150.000 1716000000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc dee Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 551.300 501.300 50.000 1719000000 52.000 907.300 959.300 TOTAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO ESPECIFICAÇÃO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE RECURSOS DO TESOURO TOTAL ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 15000 Secretaria de Cultura e Turismo 15901 Fundo Municipal de Cultura Exercício Financeiro: 2025 Despesas Correntes 907.300 907.300 907.300 907.300 Outras Despesas Correntes 907.300 907.300 907.300 907.300 Despesas de Capital 52.000 52.000 52.000 52.000 Investimentos 52.000 52.000 52.000 52.000 959.300 959.300 959.300 959.300 TOTAIS
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FUNCIONAL VALOR FT IU PROGRAMÁTICA 15000 Secretaria de Cultura e Turismo 15901 Fundo Municipal de Cultura GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCAL Exercício Financeiro: 2025 Cultura: Promoção e Acesso 0202 959.300 ATIVIDADES 2205 Apoio ao Financiamento das Políticas Públicas de Cultura 408.000 0202 0202 2205 Apoio ao Financiamento das Políticas Públicas de Cultura 408.000 13 392 Projeto apoiado(Unidade)=10 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 100.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 56.000 F 4490 - Investimentos 0 1500000000 2.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1715000000 100.000 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1716000000 150.000 F 2561 Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura 551.300 0202 0202 2561 Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura 551.300 13 392 Ação desenvolvida(Unidade)=5 3350 - Outras Despesas Correntes 0 1719000000 163.900 F 3360 - Outras Despesas Correntes 0 1719000000 149.835 F 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1719000000 187.565 F 4490 - Investimentos 0 1719000000 50.000 F 959.300 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 16000 Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral 16101 Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral Exercício Financeiro: 2025 2.406.000 Administração 04 122 Administração Geral 2.406.000 0115 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral 2.406.000 TOTAL 2.406.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FONTE Amortização da Dívida Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 16000 Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral 16101 Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral Exercício Financeiro: 2025 RECURSOS DO TESOURO 20.000 728.000 1.658.000 2.406.000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.406.000 1.658.000 728.000 20.000 1500000000 20.000 728.000 1.658.000 2.406.000 TOTAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO ESPECIFICAÇÃO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE RECURSOS DO TESOURO TOTAL ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 16000 Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral 16101 Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral Exercício Financeiro: 2025 Despesas Correntes 2.386.000 2.386.000 2.386.000 2.386.000 Pessoal e Encargos Sociais 1.658.000 1.658.000 1.658.000 1.658.000 Outras Despesas Correntes 728.000 728.000 728.000 728.000 Despesas de Capital 20.000 20.000 20.000 20.000 Investimentos 20.000 20.000 20.000 20.000 2.406.000 2.406.000 2.406.000 2.406.000 TOTAIS
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FUNCIONAL VALOR FT IU PROGRAMÁTICA 16000 Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral 16101 Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCAL Exercício Financeiro: 2025 Programa de Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral 0115 2.406.000 ATIVIDADES 2510 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SMCOG 1.658.000 0115 0115 2510 Pagamento de Pessoal Ativo do Município - SMCOG 1.658.000 04 122 Pagamento realizado/ano(Unidade)=13 3190 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1500000000 1.551.000 F 3191 - Pessoal e Encargos Sociais 0 1500000000 107.000 F 2511 Funcionamento da Unidade - SMCOG 748.000 0115 0115 2511 Funcionammento da Unidade - SMCOG 748.000 04 122 Unidade mantida(Unidade)=1 3390 - Outras Despesas Correntes 0 1500000000 728.000 F 4490 - Investimentos 0 1500000000 20.000 F 2.406.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
QUADRO SÍNTESE - FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO VALOR VALOR PROGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO 19000 Reserva de Contingência 19101 Reserva de Contingência Exercício Financeiro: 2025 200.000 Reserva de Contingência 99 999 Reserva de Contingência 200.000 9999 Reserva de Contingência 200.000 TOTAL 200.000
TOTAL POR FONTE/GRUPO DE DESPESAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FONTE Amortização da Dívida Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Juros e Encargos do Dívida Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 19000 Reserva de Contingência 19101 Reserva de Contingência Exercício Financeiro: 2025 RECURSOS DO TESOURO 200.000 Recursos não Vinculados de Impostos 200.000 1500000000 200.000 TOTAIS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO ESPECIFICAÇÃO OUTRAS FONTES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DE RECURSOS DO TESOURO TOTAL ORÇAMENTO FISCAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES TOTAL TOTAL RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS FONTES 19000 Reserva de Contingência 19101 Reserva de Contingência Exercício Financeiro: 2025 Reserva de Contingência 200.000 200.000 200.000 200.000 200.000 200.000 200.000 200.000 TOTAIS
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO FUNCIONAL VALOR FT IU PROGRAMÁTICA 19000 Reserva de Contingência 19101 Reserva de Contingência GRUPO DESPESA / MODALIDADE ESF VALOR PROGRAMA/AÇÃO/PRODUTO/LOCALIZAÇÃO V.LOCAL Exercício Financeiro: 2025 Reserva de Contingência 9999 200.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999 Reserva de Contingência 200.000 9999 9999 9999 Reserva de Contingência - Município 200.000 99 999 200.000 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
LEGISLAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA
LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL 
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº132, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO 
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163, DE 04 DE MAIO DE 2001 E SUAS ALTERAÇÕES
MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 8ª EDIÇÃO
EMENTÁRIO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA – PORTARIA STN Nº 387, de 13 de junho de 2019
RECEITAS CORRENTES 
RECEITA DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIATRIBUTÁRIA 
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU 
 Código Tributário do Município 
IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO ¨INTER-VIVOS¨ DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS 
REAIS SOBRE IMÓVEIS – ITBI 
 Código Tributário do Município 
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 
 Código Tributário do Município
TAXA PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 
 Código Tributário Municipal 
TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
 Código Tributário Municipal
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos
 Lei Federal nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988 
 Lei Federal nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997 
 Portaria Conjunta STN/SOF nº 3, de 14 de outubro de 2008 
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÃO 
 Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 
RECEITA PATRIMONIAL 
 Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 
RECEITA DE SERVIÇOS 
 Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM 
 Lei Complementar Federal nº 62, de 28 de dezembro de 1989 
 Lei Complementar Federal nº 91, de 22 de dezembro de 1997 
 Decreto-Lei Federal nº 1.881, de 27 de agosto de 1981 
 Decreto Federal nº 88.374, de 07 de junho de 1993 
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL – ITR 
 Lei Complementar Federal nº 93, de 04, de fevereiro de 1998 
 Lei Federal nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 
 Decreto-Lei Federal nº 1.989, de 28 de dezembro de 1982 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEF 
 Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 
 Lei Federal nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996 
 Lei Federal nº 9.533, de 10 de dezembro de 1997 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 
 Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA – LC nº 87/96 
TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 
 Portaria Conjunta STNSOF nº 3, de 14 de outubro de 2008 
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 
 Decreto Federal nº 10.832/03 
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO
 Portaria Conjunta STNSOF nº 3, de 14 de outubro de 2008 
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – 
IPVA
 Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990 
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 
 Emenda Constitucional nº 42, de 19 de dezembro de 2003. 
COTA-PARTE ROYALTIES – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo 
– Lei nº 7.999/89, artigo 9º. 
TRANFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 
 Portaria Conjunta STNSOF nº 3, de 14 de outubro de 2008 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
MULTAS E JUROS DE MORA 
 Código Tributário Municipal 
INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO 
 Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 
 Código Tributário Municipal 
ALIENAÇÃO DE BENS 
 Lei Orgânica do Município 
 Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 
 - Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 
 Portaria Conjunta STNSOF nº 3, de 14 de outubro de 2008 
LEGISLAÇÃO DA DESPESA 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL 
LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 163, DE 04 DE MAIO DE 2001 E SUAS ALTERAÇÕES
MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO
CÂMARA MUNICIPAL 
 Lei Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE APOIO AO GABINETE
 Lei Municipal nº 888, de 30 de dezembro de 2009 
 Lei Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
 Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005 
 Lei Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017
ASSESSORIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA 
 Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005 
 Lei Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 
 Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005 
 Lei Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017
SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO 
 Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005 
 Lei Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017 
SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO 
 Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005 
 Lei Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE EUSÉBIO 
 Lei Complementar nº 062, de 30 de dezembro de 2021 
Lei Complementar nº 072, de janeiro de 2023 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
 Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005 
 Lei Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017
SECRETARIA DE SAÚDE 
 Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005 
 Lei Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Lei Complementar nº 014, de 11 de março de 2013 
 Lei Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017
SECRETARIA DE ESPORTES e JUVENTUDE 
 Lei Municipal nº 536, 12 de janeiro de 2005 
 Lei Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
 Lei Municipal nº 536, de 12 de JANEIRO de 2005 
 Lei Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRO0LADORIA E OUVIDORIA GERAL 
 Lei Complementar nº 014, de 11 de março de 2013 
 Lei Municipal n 1.443, 01 de fevereiro de 2017
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA 
 Lei Municipal nº 824, 01 DE JUNHO DE 2009 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 
 Lei Complementar nº 104, de 9 de dezembro de 2024 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE EUSÉBIO 
 Lei Municipal nº 457, de 21 de novembro de 2001 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 
 Lei Municipal nº 761, de 24 de março de 2008 
 Lei Municipal nº 824, de 01 de junho de 2009
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO 
 Lei Complementar nº 003, de 30 de dezembro de 2009 
 Lei Complementar nº 013, de 26 de fevereiro de 2013 
FUNDAÇÃO AMIGA DO ANIMAL DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO 
 Lei Complementar nº 092, de 06 de novembro de 2023
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 
 Lei Municipal nº 576, 19 de setembro de 2005
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS 
 Lei Municipal nº 835, de 01 de junho de 2009 
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
 Lei Municipal nº 948, de 17 de agosto de 2013 
FUNDO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE EUSÉBIO 
 Lei Municipal nº 1.119, de 26 de fevereiro de 2013
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO 
 Lei Municipal nº
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE EUSÉBIO 
 Lei Municipal nº 1.292, de 15 de setembro de 2014 
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
 Lei Municipal nº 1.240, de 31 de março de 2014
FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODEERNIZAÇAÕ DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
 Lei Municipal nº 1.444, de 01 de fevereiro de 2017
FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO
 Lei Municipal nº 2.843, de 20 de 20 de setembro de 2020 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
 Portaria STN nº 163, de 04 de maio de 2001 
 Portaria Conjunta STN/SOF nº 3, de 14 de outubro de 2008