sessao nº 28

*ARA NO 
APR 
EM 
Câmara Municipal de Eusébio 
istema de Anojo ao Processo Le islativo 
Ata Eletrônica da 284 Ordinária da 44 Sessão Legislativa da 94 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/11/2024 - 10:00 ; 
Encerramento: 25/11/2024 - 11:08 
Mesa Diretora: Presidente: Henrique do Timbú / PRD; 1° Secretário: Dyexon Abreu / DC 
Lista de Presença na Sessão: Cira / PRD; Dyexon Abreu / DC; Ednardo Masseno / DC; 
Fares Filho / PRD; França / AGIR; Henrique do Timbú / PRD; Neila de Castro Sá / DC ; 
Nildinho / PRD; Nonato Xilito / DC; Paulo César / PRD; Rivelino da Mangabeira / UNIÃO 
; Roberto Rocha / DC; Silvia Aragão / PRD ; Tarcísio da Cultura / PRD; Wanda / DC 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária n° 53 de 2024, Dispõe sobre a 
Estrutura Organizacional Administrativa dos cargos de provimento em comissão da 
Câmara Municipal de Eusébio - Ceará e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - 
Mesa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
; 2 - Projeto de Decreto Legislativo n2 11 de 2024, Concede o Título de Cidadão 
Eusebiense ao Sr. Antônio Lucinílton Teles Pinto, na forma que indica. Autor: Henrique do 
Timbú, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Expedientes: .: A Vereadora Cira Targino solicitou 1(um) minuto de silêncio em 
referência a Sra. Maria Mazinha Saraiva, a homenagem foi prestada por todos os 
presentes. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cira / PRD ; Dyexon Abreu / DC ; Ednardo 
Masseno / DC; Fares Filho / PRD; França / AGIR; Henrique do Timbú / PRD; Neila de 
Castro Sá / DC ; Nildinho / PRD ; Nonato Xilito / DC ; Paulo César / PRD ; Rivelino da 
Mangabeira / UNIÃO ; Roberto Rocha / DC ; Silvia Aragão / PRD ; Tarcísio da Cultura / 
PRD ; Wanda / DC 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação n2 49 de 2024, Inclui na grade curricular da 
rede pública de ensino do município de Eusébio a disciplina de Educação Física e 
determina que a docência da referida disciplina seja feita exclusiva e obrigatoriamente por 
profissional de Educação Física inscrito no Conselho Regional da categoria, e dá outras 
providências Autores: Dyexon Abreu, França, Rivelino da Mangabeira, Tarcísio da Cultura, 
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Cira - Sim; Dyexon Abreu - Sim; Ednardo Masseno - Sim; Fares Filho - Sim; 
França - Sim; Henrique do Timbú - Não Votou; Neila de Castro Sá - Sim; Nildinho - Sim; 
Nonato Xilito - Sim; Paulo César - Sim; Rivelino da Mangabeira - Sim; Roberto Rocha - 
Sim; Silvia Aragão - Sim; Tarcísio da Cultura - Sim; Wanda - Sim; 2 - Requerimento n2
487 de 2024, Requer a outorga da Comenda Eusébio de Queiroz ao Sr. Janevane Silva de 
Castro, na forma que indica. Autor: Silvia Aragão, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cira - Sim; Dyexon Abreu - 
Sim; Ednardo Masseno - Sim; Fares Filho - Sim; França - Sim; Henrique do Timbú - Não 
Votou; Neila de Castro Sá - Sim; Nildinho - Sim; Nonato Xilito - Sim; Paulo César - Sim; 
Rivelino da Mangabeira - Sim ; Roberto Rocha - Sim; Silvia Aragão - Sim; Tarcísio da 
Cultura - Sim; Wanda - Sim; 3 - Projeto de Lei Ordinária n2 53 de 2024, Dispõe sobre 
a Estrutura Organizacional Administrativa dos cargos de provimento em comissão da 
Câmara Municipal de Eusébio - Ceará e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - 
Mesa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado 
Votos Nominais : Cira - Sim; Dyexon Abreu - Sim; Ednardo Masseno - Sim; Fares Filho - 
Sim; França - Sim; Henrique do Timbú - Não Votou; Neila de Castro Sá - Sim; Nildinho - 
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1258 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: 
presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 25/11/2024 
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EUSE1310 
Câmara Municipal de Eusébio 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Sim ; Nonato Xilito - Sim ; Paulo César - Sim ; Rivelino da Mangabeira - Sim ; Roberto 
Rocha - Sim; Silvia Aragão - Sim; Tarcísio da Cultura - Sim ; Wanda - Sim; 
Oradores do Expediente: 1 - França / AGIR; 2 - Tarcísio da Cultura / PRD 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - França / AGIR 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. presidente declara encerrada a 
presente sessão, convidando a todos para a próxima ordem do dia que se realizará no 
próximo dia 02 de dezembro de 2024. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
Presidente: José 12 Secretário: 
Henrique Costa da Dyexon de Oliveira 
Silva / PRD Abreu / DC 
Av. Eduardo Só, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1258 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: 
presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 25/11/2024 
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