materia nº 13/2024

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O) EUSÉBIO "aspas
AVANÇANDO NO DESENVOLV
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Projeto de Lei Complementar nº 03 , de 12 de dezembro de 2024.
CÂMARA MUNICIPA DE EUSÉBIO Consolida e atualiza a Legisl
APRO A sobre a Organização Administrativa do
Município de Eusébio, define a Estrutura
Administrativa e o Quadro de Cargos de
Provimento em Comissão da Administração
Direta e Indireta, e adota outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO-CE:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei
Complementar:
TITULO |
CAPÍTULO |
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Art. 1º. O Poder Executivo é exercido pelo Prefeito Municipal, auxiliado pelos
Assessores, Secretários Municipais e equivalentes, Presidentes de Autarquia e Secretários
Adjuntos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, de livre nomeação e
exoneração.
Art. 2º. As atribuições do Chefe do Poder Executivo Municipal são as
definidas nas Constituições da República, do Estado do Ceará e nas disposições da Lei
Orgânica do Município.
Art. 3º, Compete aos Secretários do Município e equivalentes, bem como,
aos Secretários Adjuntos e Presidentes de Autarquia, orientar, coordenar e supervisionar
as atividades atinentes as suas respectivas pastas, bem como, apresentar relatório anual
dos serviços realizados. As atribuições dos auxiliares diretos do Prefeito Municipal serão
estabelecidas e pormenorizadas por decreto, que definirá competências, deveres e
responsabilidades, observado o disposto no artigo 60 da Lei Orgânica do Município.
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Parágrafo único. Todos os auxiliares diretos, Secretários e equivalentes,
Secretários Adjuntos, Secretários Executivos e Assessores, bem como, Presidentes de
Autarquias e detentores de cargos de direção, respondem solidariamente por seus atos,
em consonância com o disposto na Lei Municipal nº. 1398, de 14 de dezembro de 2015,
outrossim, os cargos supracitados possuem natureza de cargo político, cabendo aos
Secretários e Procuradores Adjuntos, em caso de impedimento dos titulares a substituição
imediata com os mesmos poderes, atribuições e responsabilidades, inclusive no tocante ao
ordenamento de despesas.
CAPÍTULO Il
DOS PRINCÍPIOS BÁSICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Art. 4º. A Administração Pública Municipal obedecerá aos princípios
estabelecidos no art. 37 da Constituição Federal, no art. 74 da Lei Orgânica Municipal, e
ainda, aos seguintes:
|- Planejamento;
Il - Coordenadoria;
Ill - Descentralização;
IV - Controle;
V - Economicidade.
SEÇÃO |
DO PLANEJAMENTO
Art. 5º. O Governo Municipal manterá processo permanente de
planejamento, visando promover o desenvolvimento do Município, o bem-estar da
população e a melhoria da prestação dos serviços públicos municipais.
Parágrafo único. O desenvolvimento do Município terá por objetivo a
realização plena de seu potencial econômico e a redução das desigualdades sociais no
acesso aos bens e serviços, respeitando as vocações, as peculiaridades e a cultura local e
preservando o seu patrimônio histórico, artístico e ambiental.
Art. 6º. O processo de planejamento municipal deverá considerar os
aspectos técnicos e políticos envolvidos na fixação de objetivos, diretrizes e metas para a
ação municipal, propiciando que autoridades, técnicos de planejamento, executores e
representantes da sociedade civil participem do debate sobre os problemas locais e das
alternativas para as suas soluções, buscando conciliar interesse e solucionar conflitos.
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EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Art. 7º. O planejamento municipal deverá orientar-se pelos seguintes
princípios básicos:
|- Democracia e transparência no acesso às informações disponíveis;
Il - Eficiência e eficácia na utilização dos recursos financeiros, técnicos e
humanos disponíveis;
Hll - Complementaridade e integração de políticas, planos e programas
setoriais;
IV - Viabilidade técnica e econômica das proposições, avaliadas a partir do
interesse social, da solução e dos benefícios públicos;
V - Respeito e adequação à realidade local e regional, em consonância com
os planos e programas estaduais e federais existentes.
Art. 8º. A elaboração e execução dos planos e dos programas do Governo
Municipal obedecerão às diretrizes do Plano Diretor e terão acompanhamento e avaliação
permanentes, de modo a garantir o seu êxito e assegurar sua continuidade durante o lapso
de tempo necessário à sua realização.
Art. 9º. O planejamento e a execução das atividades do Governo Municipal
obedecerão às diretrizes estabelecidas neste Capítulo e serão feitos por meio de
elaboração e atualização, dentre outros, dos seguintes instrumentos:
| - Plano diretor;
Il - Plano plurianual de investimentos;
III - Lei de diretrizes orçamentárias;
IV - Orçamento anual.
Art. 10. Os instrumentos de planejamento municipal mencionados no artigo
anterior deverão incorporar as propostas constantes dos planos e dos programas setoriais
do Município, dadas as suas implicações para o desenvolvimento local.
Art. 11. O Plano Diretor, a que se refere o artigo 182 da Constituição Federal
e disposto de igual modo na Lei Orgânica do Município, é o instrumento básico da política
urbana a ser executada pelo Município, que está detalhada em lei vigente.
SEÇÃO Il
DA COORDENADORIA
Art. 12. A ação administrativa municipal será exercida mediante permanente
processo de Coordenadoria, sobretudo na execução dos planos e programas de governo,
quer sejam gerais ou setoriais. E
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nos AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Parágrafo único. A Coordenadoria será exercida em todos os níveis da
Administração Municipal, mediante a realização sistemática de reuniões com Secretários,
Assessores, Coordenadores, Diretores e demais ocupantes de cargos com função executiva,
sob a direção do Prefeito Municipal.
SEÇÃO III
DA DESCENTRALIZAÇÃO
Art. 13, A execução das atividades da Administração Municipal será tanto
quanto possível, descentralizada, de modo que as decisões tomadas guardem
compatibilidade com o grau de habilitação de quem deliberar, sendo capaz de formar
melhor juízo sobre os fatos ou problemas ocorrentes.
Art. 14. A descentralização efetuar-se-á:
1! - Nos quadros funcionais da administração pública, através da delegação
de competência, distinguindo-se, em princípio, o nível de direção de
execução;
ll - Na ação administrativa, mediante a manutenção de órgãos da
administração direta, ou, ainda, mediante convênios com órgãos ou
entidades de outra esfera de poder, governamentais ou não
governamentais filantrópicas.
Ill - Na execução de serviços da administração pública para a privada,
mediante contratos administrativos de concessão ou atos permissivos ou
autorizativos.
Art. 15. Cabe a Administração Central o estabelecimento de normas, planos
e programas a serem observados pelos demais órgãos da Administração Municipal, visando
o desempenho de suas atribuições legais ou regulamentares.
Art. 16. A delegação de competência será utilizada como instrumento de
descentralização administrativa, com a finalidade de assegurar maior rapidez e
objetividade às decisões, observados o disposto na Lei Orgânica do Município.
Parágrafo Único - A Administração Municipal poderá, mediante convênio,
delegar competência a órgãos ou entidades de direito público interno para a execução de
serviços municipais, tendo como objetivo principal evitar a duplicidade de serviços de igual
natureza.
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9) EUSÉBIO
Neo?
AVANÇANDO NO DESENVO
Art. 17. É facultado ao Prefeito Municipal, observados os limites
estabelecidos pela Lei Orgânica Municipal, delegar competência para a prática de atos
administrativos, quando se tratar:
|- Lotação e relotação nos quadros de pessoal;
Il - Criação de comissões e designação de seus membros, observado o
disposto no art. 51 da Lei Federal No. 8.666/93;
HI - Instituição e dissolução de grupos de trabalho;
IV - Autorização para contratação de servidores por prazo determinado e
dispensa;
V - Abertura de sindicância e processos administrativos e aplicação de
penalidade;
VI - Outros atos que, por sua natureza ou finalidade, não sejam objeto de lei
ou decreto, obedecidos os limites estabelecidos pela Lei Orgânica do
Município.
Parágrafo Único - O ato administrativo de delegação, que será sempre
motivado, indicará com precisão o seu fundamento legal ou regulamentar, a autoridade
delegante, a autoridade delegada e as atribuições objeto de delegação.
SEÇÃO IV
DO CONTROLE
Art. 18. O controle das ações administrativas deverá ser exercido em todos
os níveis, por órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, compreendendo,
particularmente:
|- Controle, pela chefia competente, da execução dos planos e programas
administrativos e das normas que regem as atividades específicas do órgão controlado;
Il- Controle da aplicação do dinheiro público e da guarda dos bens ao
Município, pelos órgãos próprios dos sistemas de contabilidade e patrimônio.
TITULO Il
DA ESTRUTURA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Art. 19. A Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal
compreende os órgãos da administração direta e as entidades da administração indireta,
criadas por leis próprias.
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(8) PREFEITURA (MUNICIPAL
& EUSÉBIO
am AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
CAPÍTULO |
DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Art. 20. A Administração Direta é constituída dos órgãos integrantes da
estrutura organizacional da Prefeitura Municipal.
Parágrafo único. A direção superior da Prefeitura será atribuída ao Prefeito
e em sua ausência ao Vice-Prefeito.
Art. 21. A Administração Direta compreende:
|— ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR:
1. SECRETARIA MUNICIPAL DE APOIO AO GABINETE
NOMENCLATURA DO CARGO
Secretário Municipal de Apoio ao Gabinete
Secretário Adjunto
Secretário Executivo de Apoio ao Gabinete
Assessor especial do Gabinete
Assessor Técnico do Gabinete
Coordenador do Núcleo de cidadania dos Adolescentes
Assessor do Núcleo de cidadania dos Adolescentes
Assessor de Políticas Públicas sobre Drogas
Coordenador Setorial de Políticas Públicas sobre Drogas
Assessor Especial de Políticas Públicas das Mulheres
Coordenador Setorial de Políticas Públicas das Mulheres
Assessor de Apoio de Secretaria
Assessor especial de Políticas para a Juventude
| Assessor Especial de Políticas Públicas de habitação
Coordenador setorial de Políticas Públicas de habitação
Assessor Especial de Acompanhamento de Projetos no Distrito Federal
Diretor Administrativo da Escola de Promoção da Vida - EPV
Diretor Pedagógico e de Desenvolvimento Sócio Emocional da Escola de Promoção da Vida - EPV
Coordenador da Escola de Promoção da Vida - EPV
Assessor Especial da Pessoa com Deficiência
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O) EUSÉBIO
a] AVANÇANDO NO DESENVOLVIME
2. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
dr Ni—
NOMENCLATURA DO CARGO
Procurador Geral do Município
Procurador Adjunto do Município
Secretário Executivo da PGM
Coordenador de Processos Administrativos e Trabalhistas
Coordenador Administrativo
Coordenador Judicial
Coordenador Fiscal
Diretor do Departamento de Ensino Jurídico
Diretor do Departamento de Estágio
Diretor do Departamento Técnico
Consultor Técnico Jurídico
Consultor Técnico Jurídico Secundário
Assessor Municipal junto ao Fórum
Assessor Municipal Secundário junto ao Fórum
Assessor Técnico de Assistência Social junto ao Fórum
Assessor Técnico de Psicologia junto ao Fórum
Parecerista Jurídico
3. ASSESSORIA GERAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
NOMENCLATURA DO CARGO
Assessor especial de Articulação Política
[ Assessor de Articulação Política junto ao Legislativo
Assessor de Articulação Política junto a Partidos Políticos
Assessor Setorial de Articulação Política
4. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
NOMENCLATURA DO CARGO
Assessor Especial de Comunicação
Assessor de Publicidade
Assessor de Jornalismo
Diretor de Comunicação Externo
Diretor de Comunicação Interno
Chefe de Secretaria de Comunicação
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Ada AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
5. CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
NOMENCLATURA DO CARGO
Corregedor Geral
Secretário Adjunto
Secretário Executivo
Assessor Jurídico
Secretário Geral
Presidente da Comissão Disciplinar
Membro da Comissão Disciplinar
6. GABINETE DO VICE-PREFEITO - GABVICE
NOMENCLATURA DO CARGO
Secretário Executivo
Assessor Especial
Assessor Jurídico
Assessor Técnico
|| ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA E INSTRUMENTAL
1. SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
NOMENCLATURA DO CARGO
Secretário de Finanças e Planejamento
Secretário Adjunto
Secretário Executivo
Coordenador Tributos e Arrecadação
Coordenador de Planejamento e Orçamento
Coordenador de Finanças e Controle
Coordenador de Gestão e Inovação
Coordenador de Fiscalização
Coordenador de Arrecadação
Coordenador de Programas e Projetos Estratégicos
Coordenador do Tesouro Municipal
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PREFEITURA O
EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DESENVOL
Coordenador de Tecnologia da Informação
Diretor do Departamento de Cadastro
Diretor do Departamento de Dívida Ativa
Diretor do Departamento de Contabilidade
Diretor do Departamento de Programação Financeira
Assessor Especial de Finanças e Planejamento
Assessor Pleno de Finanças e Planejamento
Assessor Técnico de Finanças e Planejamento
Assessor Operacional de Finanças e Planejamento
2. SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO
NOMENCLATURA DO CARGO
Secretário de Governo e Desenvolvimento da Gestão
Secretário Adjunto
Secretário Executivo
Coordenador de Administração
Coordenador Geral de fiscais de contrato
Assessor especial de fiscalização de contratos
Coordenador Geral do Almoxarifado
Assessor especial de Almoxarifado
Assessor Setorial de Almoxarifado
Chefe Setorial de Almoxarifado
Assessor Especial do Departamento de Recursos Humanos
Coordenador de Recursos Humanos
Assessor setorial do Departamento de Recursos Humanos
Assessor executivo do Departamento de Recursos Humanos
Coordenador geral de transportes
Assessor de Departamento de Transportes
Coordenador de Departamento de Patrimônio
Assessor de Departamento de Patrimônio
Assessor Técnico da Comissão Permanente de Licitação
Presidente de Comissão Permanente de Licitação
Secretário de Comissão Permanente de Licitação
Membro de Comissão Permanente de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Pregoeiro
Assessor Especial do Pregoeiro
Assessor Jurídico da Comissão Permanente de Licitação
Presidente de Comissão Permanente de Compras e Serviços
Membro de Comissão Permanente de Compras e Serviços
Diretor do Departamento de Registro Cadastral
Coordenação Oficina
Diretor de Pessoal de Oficina
Diretor de Material e Peças
Diretor de Patrimônio da Oficina
Coordenador de Arquivo
Chefe do Setor de Arquivo
3. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE EUSÉBIO (SEINSPE)
NOMENCLATURA DO CARGO
| Secretário de Obras e Serviços Públicos
Secretário Adjunto
Secretário Executivo
Gerente de Execução de Obras Publica
Assessor de Execução de Obras Públicas
Diretor do Departamento de Edificações e Vias Públicas
Diretor do Departamento de Água e Esgoto
Diretor do Departamento de Eletrificação
Coordenador de Serviços Públicos
Diretor do Departamento de Limpeza Pública
Chefe de Setor de Limpeza de Logradouros Públicos
Chefe de Setor de Coleta Sistemática de Resíduos Sólidos
Gerente do Departamento de Manutenção de Equipamentos Públicos
Coordenador Setorial do Departamento de Manutenção de Equipamentos Públicos
Chefe de Setor do Pólo de Lazer da Sede
Chefe de Setor do Mercado Central
Coordenador Financeiro
Coordenador Administrativo
Assessor jurídico
Chefe de Setor de Pessoal
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EUSÉBIO
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rodo AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Chefe de Setor de Transportes
Chefe de Manutenção de Prédios e Vias Públicas no Bairro
Coordenador Geral de Projetos
Coordenador Setorial de Projetos de Engenharia
Coordenador Setorial de Projetos de Arquitetura
Coordenador Geral de serviços de apoio a Projetos de obras
Coordenador setorial de serviços de apoio a Projetos de obras
4. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMENCLATURA DO CARGO
Secretário de Educação
Secretário Adjunto
Secretário Executivo de Educação
Superintendente da Gestão Escolar
Executivo Administrativo Financeiro
Assessor Especial do Departamento de Recursos Humanos
Supervisor de Contratos
Coordenador Administrativo
Coordenador do Departamento de Nutrição
Diretor do Departamento de Matricula
Coordenador de Apoio Administrativo
Tutor da Gestão Escolar
Formador Educacional Departamento da Escola de Formação
Executivo da Merenda Escolar
Executivo da Avaliação Externa
Executivo da Escola de Formação de Pais e Mestres
Assessor Executivo da Educação
Diretor dos Sistemas Educacionais da Superintendência da Gestão Escolar
Diretor do Sistema de Indicadores de Sucesso da Superintendência da Gestão Escolar
Diretor Tutor da Superintendência da Gestão Escolar
Diretor do Departamento de Ensino Infantil e 12 Infância
Diretor do Departamento de Ensino dos anos iniciais - 1º ao 5º Ano
Diretor do Departamento de Ensino dos anos finais - 6º ao 9º Ano
Diretor do Departamento de Ensino de Educação de Jovens e Adultos - EJA
Diretor do Departamento de Ensino de Educação Física e Esporte Escolar
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EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Diretor do Departamento de Educação Inclusiva
Diretor do Departamento de Incentivo à Leitura
Diretor do Núcleo de Tecnologia Educacional e Comunicação
Diretor do Departamento de Apoio ao Estudante - DAE
Diretor do Departamento de Produção e Validação de Exames Padronizados da avaliação
Externa
[ Diretor do Departamento de Metodologia de Aplicação e Consolidação de Exames Padronizados
da avaliação Externa
Diretor do Dep. da Escola de Formação de Pais e Mestres da Educação Infantil ao 5º ano
Diretor do Departamento da Escola de Formação de Pais e Mestres do 6º ao 9ºano
Diretor do Departamento de Planejamento e Acompanhamento Educacional
Diretor do Departamento de Transportes
Diretor do Departamento de Almoxarifado
Diretor de Nutrição
Diretor de Análise e Execução de Projetos
Diretor de Almoxarifado da Educação
Diretor do Departamento de Assistência aos Meninos e Meninas Especiais (NAMME)
Assessor Musical
Assessor do Departamento de Assistência ao Educando
Chefe de Rota do Transporte Escolar
Chefe de Setor de Estatística e Análise de Dados
| Chefe de Setor de Finanças
Chefe do Setor de Patrimônio
Chefe de Setor de Pessoal
Técnico Pedagógico do Departamento de Ensino da Creche da Educação Infantil e Primeiríssima
Infância
Técnico Pedagógico do Departamento de Ensino da Pré Escola da Educação Infantil e 1º Infância
Técnico da Assessoria pedagógica do Departamento de Ensino da Educação Infantil e 12
Infância
Técnico Pedagógico da Política de Alfabetização do Departamento de Ensino dos anos iniciais -
1º ao 5º Ano
Técnico Pedagógico da Política de Melhoria da Proficiência em Língua Portuguesa e Matemática
do Departamento de Ensino dos anos iniciais - 1º ao 5º Ano
Técnico Pedagógico da Política de Melhoria da Proficiência em Ciências do Departamento de
Ensino dos anos finais - 6º ao 9º Ano
Técnico Pedagógico da Política de Melhoria da Proficiência em matemática do Departamento
de Ensino dos anos finais - 6º ao 9º Ano
ASA
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Go RN, PREFEITURA MUNICIPAL
9) EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Técnico da Assessoria pedagógica do Departamento de Ensino dos anos iniciais - 1º ao 5º Ano
Técnico Pedagógico da Política de Melhoria da Proficiência em Língua Portuguesa do
Departamento de Ensino dos anos finais - 6º ao 9º Ano
Técnico da Assessoria Pedagógica do Departamento de Ensino dos anos iniciais - 1º ao 5º Ano
Técnico Administrativo Pedagógico
Assessor Administrativo Pedagógico
Diretor Escolar 1
Diretor Escolar 2
Diretor Escolar 3
Vice-Diretor FGVD
Coordenador Pedagógico na Escola
Diretor Coordenador de Turma na Escola
Secretário Escolar - 1
Secretário Escolar - 2
Chefe do Setor de Limpeza da Unidade Escolar
Chefe Setorial de Distribuição da Merenda Escolar
Chefe do Setor de Merenda da Unidade Escolar
[ Chefe do Setor de Condução Escolar
Chefe do Setor Cultural nas Escolas
Chefe do Setor Esportivo nas Escolas
Chefe do Setor de Vigilância nas Escolas
Assessor de Ensino à Pessoa com Deficiência
Assessor de Ensino no Tempo Integral
Assessor de Apoio ao DAE
Assessor de Apoio ao Tempo Integral - ATI
Assessor de Apoio à Pessoa com Deficiência - APCD
Apoio Especial ao Aluno - AEA
Chefe de secretaria
Chefe da Portaria da escola
Assessor de Almoxarifado
Chefe do Setor de Tarefa Orientada
Assessor Pedagógico junto ao Centro Social da Primeira Infância de Eusébio
Assessor Especial junto ao Centro Social da Primeira Infância de Eusébio
Assessor secundário junto ao Centro Social da Primeira Infância de Eusébio
ARS OnsSnerEaepeaaesaS C
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PREFEITURA MUNICIPA
AVANÇANDO
O NO DESENVOLVIMENTO
5. SECRETARIA DE SAÚDE
NOMENCLATURA DO CARGO
Secretário Municipal de Saúde
Secretário Adjunto
Secretário Executivo Municipal de Saúde
Ouvidor da Saúde
Ouvidor Setorial da Saúde
Assessor de Planejamento e Gestão ao Gabinete do Secretário e ao Colegiado de Planejamento
e Gestão da Saúde
Assessor de Apoio Logístico e Execução ao Gabinete do Secretário
Assessor de Apoio Operacional ao Gabinete do Secretário Municipal de Saúde
Diretor de Políticas de Assistência Médica e Membro do Colegiado de Planejamento e Gestão
da Saúde
Diretor de Planejamento em Saúde e Membro do Colegiado de Planejamento e Gestão da Saúde
Diretor de Políticas da Rede de Atenção à Saúde Mental e Membro do Colegiado de
Planejamento e Gestão da Saúde
Diretor Executivo do Fundo Municipal de Saúde
Assessor de Apoio Técnico e Gestão Administrativa e Financeira
Assessor de Apoio Logístico e Execução Administrativa e Financeira
Assessor de Apoio Operacional Administrativa e Financeira
Coordenador de Recursos Humanos e Educação Permanente
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Recursos Humanos e Educação Permanente
Assessor de Apoio Logístico e Execução da Política de Recursos Humanos e Educação
Permanente
Assessor de Apoio Operacional na Política de Recursos Humanos e Educação Permanente
Coordenador de Transportes e Logística de Suprimentos
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Transportes e Logística de Suprimentos
Assessor de Apoio Logístico e Execução de Transportes e Logística de Suprimentos
Assessor de Apoio Operacional de Transportes e Logística de Suprimentos
Coordenador Municipal de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado
Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Farmácia Central
Assessor de Apoio Logístico e Execução em Assistência Farmacêutica e Almoxarifado
Assessor de Apoio Operacional de Assistência Farmacêutica Básica
Assessor de Apoio Operacional de Assistência Farmacêutica Secundária
Assessor de Apoio Operacional de Assistência Farmacêutica Complementar
Coordenador Municipal de Auditoria, Avaliação, Controle, Informação e Regulação
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Assessor de Apoio Técnico e Gestão do Cadsus
Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Central de Regulação — Cresus
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Controle e Avaliação
| Assessor de Apoio Logístico e Execução Dos Sistemas de Informação
Assessor de Apoio Operacional, Digitação e Regulação
Diretor Municipal de Políticas de Saúde e Redes de Atenção
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Políticas de Saúde e Redes de Atenção
Coordenador de Atenção Básica à Saúde
Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Atenção Básica à Saúde
Assessor de Apoio Logístico e Execução na Gestão da Atenção Básica à Saúde
Assessor de Apoio Operacional e Gestão da Atenção Básica à Saúde
Diretor de Vigilância à Saúde
Coordenador de Vigilância Sanitária e Ambiental
Coordenador de Vigilância Epidemiológica e Saúde do Trabalhador
Coordenador Local de Enfermagem nas Unidades de Atenção Primária à Saúde
Coordenador Local de Saúde Bucal nas Unidades de Atenção Primária à Saúde
Assessor de Apoio Técnico na Estratégia Saúde da Família
Assessor Técnico nível 1 de Enfermagem junto ao NASF
Assessor Técnico nível 2 outros profissionais de nível superior junto ao NASF
Assessor de Apoio Logístico nos Territórios de Vigilância à Saúde
Assessor de Apoio Operacional, Gestão e Ouvidoria nos Territórios de Vigilância à Saúde
Chefe de Unidades de Atenção Básica à Saúde
Chefe de Setor em Unidades de Atenção Básica à Saúde
[ Chefe do Setor de Vigilância nas Unidades de Saúde
Coordenador Municipal da Rede de Atenção Primária à Saúde
Assessor de Apoio Operacional e Gestão da Atenção Básica à Saúde
Diretor de Políticas de Atendimento Domiciliar e Membro do Colegiado de Planejamento e
Gestão da Saúde
Diretor Médico do Serviço de Atendimento Domiciliar
Coordenador de Ações de Enfermagem no Serviço de Atendimento Domiciliar
Assessor de Apoio Técnico Especializado no Serviço de Atendimento Domiciliar
Assessor de Apoio Logístico e Execução no Serviço de Atendimento Domiciliar
Assessor de Apoio Operacional no Serviço de Atendimento Domiciliar
Diretor Municipal da Rede de Atenção Especializada em Saúde
Coordenador Municipal de Atenção À Pessoa com Deficiência
Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Atenção Especializada em Saúde
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Assessor de Apoio Logístico e Execução na Atenção Especializada em Saúde
Assessor de Apoio Operacional na Atenção Especializada em Saúde
Coordenador Municipal da Policlínica Dr. Acilon Gonçalves
Assessor de Apoio Técnico na Policlínica Dr. Acilon Gonçalves
Assessor de Apoio Logístico e Execução na Policlínica Dr. Acilon Gonçalves
Assessor de Apoio Operacional na Policlínica Dr. Acilon Gonçalves
Coordenador Municipal de Ações Especializadas em Saúde Bucal no CEO e Laboratório de
Próteses
Assessor de Apoio Técnico Especializado em Saúde Bucal no CEO e Laboratório de Próteses
Assessor de Apoio Logístico e Execução no CEO e Laboratório de Próteses
Assessor de Apoio Operacional no CEO e Laboratório de Próteses
Coordenador de Políticas de Saúde Mental no CAPS Geral
Coordenador de Enfermagem no Centro de Atenção Psicossocial CAPS Geral
Assessor de Apoio Técnico Especializado em Saúde Mental no CAPS Geral
Assessor de Apoio Logístico e Execução no CAPS Geral
Assessor de Apoio Operacional no CAPS Geral
Coordenador de Políticas de Saúde no CAPS AD
Coordenador de Enfermagem no Centro de Atenção Psicossocial CAPS AD
Assessor Técnico Especializado em Saúde no CAPS AD
Assessor de Apoio Logístico e Execução no CAPS AD
Assessor de Apoio Operacional no CAPS AD
Coordenador Municipal de Ações Especializadas em Reabilitação
Coordenador do Centro Especializado em Reabilitação(CER)
Assessor de Apoio Técnico Especializado em Reabilitação
Assessor de Apoio Logístico e Execução no Centro de Reabilitação
Assessor de Apoio Operacional no Centro de Reabilitação
Diretor Geral do Hospital Dr. Amadeu Sá e Membro do Colegiado de Planejamento e Gestão da
Saúde
Diretor Administrativo do Hospital Dr. Amadeu Sá
Diretor Adjunto do Hospital Dr. Amadeu Sá
Diretor Clínico do Hospital Dr. Amadeu Sá
Diretor de Políticas de Atenção à Saúde da Mulher e Membro do Colegiado de Planejamento e
Gestão da Saúde
Diretor do Centro de Parto Normal do Hospital Dr. Amadeu Sá
Assessor de Apoio Logístico e Execução na Política de Atenção Hospitalar
Assessor de Apoio Operacional da Atenção Hospitalar
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2
PREFEITURA MUNICIPAL
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
| Coordenador Municipal de Urgência e Emergência
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Equipamentos da Upa 24 Horas
Assessor de Apoio Logístico e Execução na Política de Atenção de Urgência e Emergência
Assessor de Apoio Operacional da Atenção à Urgência e Emergência
Coordenador Municipal de Vigilância à Saúde
Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Vigilância à Saúde
Assessor de Apoio Logístico e Execução em Vigilância à Saúde
Coordenador Municipal de Imunização
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Imunização
Assessor de Apoio Operacional em Imunização
Coordenador Municipal de Epidemiologia
Assessor de Apoio Técnico e Gestão em Epidemiologia
Assessor de Apoio Logístico e Execução em Epidemiologia
Assessor de Apoio Operacional em Epidemiologia
Coordenador Municipal de Vigilância Sanitária e Ambiental
Assessor de Apoio Técnico e Gestão em Vigilância Sanitária e Ambiental
Assessor de Apoio Logístico e Execução em Vigilância Sanitária e Ambiental
Assessor de Apoio Operacional em Vigilância Sanitária e Ambiental
Coordenador Municipal de Endemias e Zoonoses e Arboviroses
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Endemias e Zoonoses
Apoio ao Combate as Endemias - ACEN
Assessor de Apoio Logístico e Execução em Endemias e Zoonoses
Assessor de Apoio Operacional em Endemias e Zoonoses
Coordenador Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
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Ga PREFEITURA QMUNICIPA
2) EUSEBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Assessor de Apoio Técnico de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
Supervisora de Salas de Vacinas
6. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
NOMENCLATURA DO CARGO
Secretária de Desenvolvimento Social
Secretário Executivo do SUAS
Gerente Administrativo-Financeiro do FMAS
Assessor setorial de administração
Assessor de Articulação Comunitária
Assessor de Gestão do SUAS
Assessor de Planejamento e Captação de Recurso
Técnico de Nível Superior do SUAS
Técnico do SUAS
Auxiliar Técnico do Núcleo de Proteção Social Especial de Média Complexidade
Assistente Técnico de Alta Complexidade
Técnico de Nível Médio do SUAS
Coordenador de Vigilância Socioassistencial
Gerente do Cadastro Único
Auxiliar Técnico do Cadúnico - PBF
Assistente Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional
Assistente Técnico de Benefícios e Transferência de Renda
Coordenador da Política de Assistência Social Básica
Coordenador do CRAS
Assistente Técnico dos Serviços e Programas do SUAS
Coordenador de Benefícios Eventuais dos SUAS
Coordenador do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos -SCFV
Secretário Executivo do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Coordenador da Proteção Social Especial
Coordenador do CREAS
Conselheiro Tutelar
Coordenador Municipal de Valorização e Proteção a Vida
Assessor da Coordenação Municipal de Valorização e Proteção a Vida
Assessor setorial da Coordenação Municipal de Valorização e Proteção a Vida
Epa PS SC SEE E
ASSAR pe
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ettetememim LL 0 a
com PREFEITO
&) EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DESENVOL
Coordenador do Programa Primeira Infância no SUAS
Supervisor do Programa Primeira Infância no SUAS
Visitador do Programa Primeira Infância no SUAS
Coordenador do programa renda mínima
Coordenador dos direitos à moradia
Coordenador de Segurança Alimentar e Nutricional
Coordenador de benefícios eventuais
Diretor de Polo de atendimento da juventude
Diretor de Casa do idoso
Diretor de Casa do idoso da grande sede
Auxiliar Técnico dos Serviços e Programas
Técnico de Nível Superior de Programas
Assessor Especial de Ação Social Junto ao CREAS/Justiça
Assessor setorial de Ação Social Junto ao CREAS/Justiça
Assessor Jurídico junto ao CREAS
Secretário Adjunto de Desenvolvimento Social
Coordenador do Centro Social da Primeira Infância de Eusébio
7. SECRETARIA DE ESPORTES
NOMENCLATURA DO CARGO
Secretário de Esporte e Juventude
Secretário Adjunto de Esporte
Secretário Executivo de Esportes
Coordenador Administrativo Financeiro
Coordenador executivo de políticas para a Juventude |
Coordenador executivo de políticas para o desporto
Gerente de Planejamento e gestão da Infraestrutura esportiva
Assessor Especial da secretaria de esporte e juventude
Assessor Setorial da secretaria de esporte e juventude
Coordenador de Planejamento de Programas, Projetos e editais
Assessor Jurídico
Coordenador de Esportes de Quadras
Coordenador de Arbitragem
Coordenador de Artes Marciais
Coordenador de Transporte
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ed 2%
PREFEITURA MUNICIPAL
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Coordenador de Ritmos
Coordenador de Eventos Esportivos
Coordenador de Comunicação e Marketing
Coordenador de auto rendimento Esportivo
Coordenador de Psicologia Esportiva
Coordenador de Nutrição Esportiva
Coordenação de Esportes de Base
Diretor do Departamento de Infraestrutura Física
Diretor do Departamento de Atividades Esportivas
Diretor do Departamento de Esportes de Quadra
Diretor do Departamento de Arbitragens
Diretor do Departamento de Competições Esportivas
Diretor do Núcleo de Artes Marciais
Diretor de Comunicação e Marketing
Diretor de Áudio e Visual
Diretor de Ritmos
Diretor de Apoio ao Futebol
Diretor de Eventos Desportivos
Diretor de Patrimônio
Diretor de Transportes
Diretor de Esportes Aquáticos
Diretor de Esportes de Base
Chefe de Atividades Administrativas
Chefe Do Setor de Limpeza
Chefe do Setor de Arbitragem no esporte
Coordenador de Turma de Educação Física
Monitor de Futebol
Monitor de Futebol 7
[ Monitor de Futsal
Monitor de Artes Marciais
8. SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
NOMENCLATURA DO CARGO
Secretário de Cultura e Turismo
Secretário Adjunto
Secretário Executivo
1
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PREFEITURA GMUNICI
EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Assessor de Atividades Culturais
Assessor de Atividades de Artes Cênicas
Assessor de Atividades de Dança
Assessor Junto a Banda Musical
Auxiliar de Biblioteca
Auxiliar de Captação de Recurso
Chefe de Gabinete
Chefe de Setor Almoxarifado
Chefe de Setor de Artes
Chefe de Setor de Biblioteca
Chefe de Setor de Divulgação e Propaganda
Chefe de Setor de Folclore
Chefe de Setor de Patrimônio
Chefe do Departamento de Música
Coordenador Administrativo
Coordenador Administrativo Financeiro
Coordenador da Biblioteca
Coordenador da Escola de Artes- NAEC
Coordenador da Ouvidoria
Coordenador de Controle Interno
Coordenador de Atividades Culturais
Coordenador de Áudio Visual
Coordenador de Articulação e Política Cultural
Coordenador de Captação de Recursos
Coordenador de Gestão e Produção Cultural
Coordenador de Comunicação
Coordenador de Cultura
Coordenador de difusão e diversidade Cultural
Coordenador de Eventos e Atividades Turísticas
Coordenador de Manutenção e Zeladoria
Coordenador de Transporte
Coordenador de Turismo
Coordenador do Gestão de Espaços Culturais
Coordenador do Núcleo de Música
Coordenador pedagógico
Coordenador de Relações Institucionais
pg a
Ne Ape ar Danas msn
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O à
EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DESENVOL
Coordenadora da Escola de Idiomas
Coordenador de Apoio ao Artesanato
Diretor de Departamento de Artes e Ofícios
Coordenador de Patrimônio
Diretor de Diversidade Cultural
Diretor de Economia Criativa
Diretor de Política do Livro e Leitura
Diretor do Departamento de Polos e Atrações Turísticas
Diretor do NAEC
Maestro Auxiliar
Maestro de Banda Musical
Assessor Musical
Assessor Especial da Secretaria de Cultura e Turismo
Assessor Setorial da Secretaria de Cultura e Turismo
9. SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA
NOMENCLATURA DO CARGO
Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania
Secretário Municipal Adjunto de Segurança Pública e Cidadania
Secretário Executivo
Corregedor da Guarda Municipal
Presidente da Comissão Processante
Auxiliar da Comissão Processante
Ouvidor da Guarda Municipal
Coordenador Administrativo Financeiro
Coordenador de Planejamento e Operações
Coordenador da Guarda Municipal
Coordenador do Centro Integrado de Comando e Controle Municipal - CICCM
Subcoordenador do Centro Integrado de Comando e Controle Municipal - CICCM
Operador de Vídeo Monitoramento do Centro Integrado de Comando e Controle Municipal - CICCM
Operador de teleatendimento do Centro Integrado de Comando e Controle Municipal — CICCM
Despachante do CICCM — Guardas Municipais
Coordenador de Defesa Civil
Coordenador de Promoção da Cidadania
Coordenador do Programa Jovens em Exercício da Cidadania - JEC
Monitor do Programa Jovens em Exercício da Cidadania - JEC
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PREFEITURA MUNICIPAL
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Diretor da Casa do Cidadão
ssessor de Promoção de Justiça Gratuita
Assessor de Identificação
A
Diretor da Ouvidoria da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
Chefe de Setor da Junta do Serviço Militar
Coordenador da Guarda Municipal
Subcoordenador da Guarda Municipal
Assistente do Setor de Administração
Chefe do Setor Operacional
Chefe do Setor de Instrução e Projeto
Secretário do Gabinete do Secretário de Segurança Pública e Cidadania
Coordenador Administrativo-Financeiro
Coordenador do Setor de Psicologia
Agente Especial de Treinamento
Chefe do Grupamento de Operações Especiais - GOE
Assistente da Corregedoria da GCME
Armeiro do Setor de Manutenção de Armamento da GCME
Chefe do Setor de Manutenção e Vistoria das Viaturas
Supervisor de Plantão da GCME
Auxiliar do Setor de Manutenção das Instalações da SMSPC/GCME
10. SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
NOMENCLATURA DO CARGO
Rio
Secretário Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral
Secretário Adjunto
Secretário Executivo
Assessor Jurídico
Ouvidor Geral
Coordenador de Contratos, Convênios e Termos
Coordenador Adjunto de Contratos, Convênios e Termos
Supervisor de Contratos, Convênios e Termos
Chefe do Setor de Análise de Prestação de Contas
Coordenador Administrativo-Financeiro
Orientador de Célula
Assessor Especial da Controladoria
Assessor Técnico da Controladoria
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2
Rea PREFEITO
a) EUSÉBIO
eai AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
11. AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - AMT
NOMENCLATURA DO CARGO
Presidente da AMT
Secretário Adjunto
Secretário Executivo
Assessor Especial
Secretário de Gabinete
Coordenador do Departamento de Engenharia e Sinalização
Diretor de Departamento de Educação de Trânsito
Diretor de Fiscalização e Tráfego
Chefe de Fiscalização
Diretor do Departamento de Controle e Análise de Estatísticas de Trânsito
Diretor de Departamento de Administração e Finanças
Coordenador Administrativo Financeiro
Diretor de Transporte Urbano TRUE
| Chefe de Setor de Transporte Urbano
Fiscal do TRUE
Coordenador Operacional de Trânsito
Diretor de Departamento de Compras
Chefe do Departamento de Compras
Diretor de Manutenção e Limpeza Predial
Chefe de Controle de Pátio
Chefe de Manutenção e Limpeza Predial
Chefe de Almoxarifado e Estoque
Chefe de Manutenção de Viaturas
Supervisor de Agentes de Trânsito
Diretor de Recepção
Chefe de Recepção
Diretor e Gestor de Contratos
Presidente da Comissão de Licitação DI]
Membro da Comissão de Licitação
Pregoeiro
Secretário da Comissão de Licitação
Diretor de Recursos Humanos
Procurador Jurídico
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EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Coordenador do Setor de Psicologia
Corregedor da AMT
Ouvidor da AMT
Coordenador do Departamento de Articulação com DETRAN
Diretor do Departamento de Articulação com DETRAN
Diretor do Departamento de Articulação com DETRAN
Assessor junto ao DETRAN
Chefe de Setor de Emplacamento e Vistoria de Veículos
JARI
Presidente da JARI
Membro da JARI
12. SUPORTE E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO
Educador e Multiplicador de Ações de Educação no Trânsito
13. AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE — AMMA
NOMENCLATURA DO CARGO
Presidente
Secretário Adjunto
Secretário Executivo
Procurador Jurídico
Assessor Especial de Políticas Ambientais
Assessor Especial de Políticas Urbanas
Assessor Especial de Engenharia
Procurador Jurídico Adjunto
Coordenador de Controle, Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Coordenador de Educação e Compensação Ambiental
Coordenador Administrativo Financeiro
Coordenador de Gestão Ambiental
Coordenador do Fundo Municipal do Meio Ambiente
Coordenador de Licenciamento e Monitoramento Ambiental
Presidente da Comissão de Licitação
Pregoeiro da Comissão de Licitação
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| Coordenador de Supervisão e Manutenção de Praças Publicas
Coordenador do Programa de Coleta Seletiva
Ouvidor Geral
Secretário da Comissão de Licitação
Membro da Comissão de Licitação
Diretor de Fiscalização
Diretor de Licenciamento
Diretor de Educação Ambiental
Diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Diretor do Departamento de Fiscalização de Projetos e Obras
Diretor de Gestão de Parques Urbanos Municipais
Diretor de Operacionalização do Sistema de Coleta Seletiva Municipal
Chefe de Fiscalização 1
Chefe de Fiscalização 2
Chefe de Fiscalização 3
Chefe de Fiscalização 4
Supervisor de Apoio Administrativo
Supervisor de Educação Ambiental
Supervisor de Apoio ao Sistema de Coleta Seletiva
Supervisor de Avaliação e Licenciamento Ambiental
Supervisor de Setor de Protocolo
Supervisor de Segurança Zona 1
Supervisor de Segurança Zona 2
Assistente Técnico Ambiental
Agente de Educação Ambiental
Agente de Manutenção e Conservação de Praças Publicas
Coordenador Geral do Santuário da Nova Arca de Noé
Gerente Setorial de Projetos do Santuário da Nova Arca de Noé
Assessor Setorial do Santuário da Nova Arca de Noé
Assessor Executivo do Santuário da Nova Arca de Noé
14. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO — IPME
NOMENCLATURA DO CARGO
pista
Diretor-Presidente
Diretor de Previdência Social
O
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PREFE
EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Diretor Administrativo-Financeiro
Assessor Jurídico
Assessor Técnico Especializado
Assessor de Apoio Administrativo
Supervisor de Serviços Previdenciários
Supervisor Administrativo Operacional
Ouvidor Geral
Membro | do Comitê de Investimentos
Membro Il do Comitê de Investimentos
Membro | da Equipe de Apoio à Licitação e Contratação
Membro Il da Equipe de Apoio à Licitação e Contratação
Presidente do Comitê de Investimentos
Presidente do Comitê de Investimentos
Gestor de Investimentos em Aplicações Financeiras
Agente de Contratação
15. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO —
SEDETI
Secretário Geral do Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação
Secretário Executivo do Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação
Secretário Adjunto do Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação
Subsecretário de Desenvolvimento Econômico
Diretor do Departamento de Planejamento Econômico e Atração de Investimentos
Diretor do Departamento de Fomento ao Empreendedorismo e Comércio Local
Diretor do Departamento de Indústria, Comércio e Serviços
Subsecretário de Tecnologia e Inovação
Diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia
Diretor do Departamento de Inovação, Startups e ambientes promotores de inovação
Diretor do Departamento de Inclusão Digital e Infraestrutura Tecnológica
Subsecretário de Emprego, Qualificação Profissional, Renda e Sustentabilidade
Diretor do Departamento de Qualificação Profissional, Emprego e Renda
>
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PAL
(6) EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
E 46 /AO
Diretor do Departamento de Sustentabilidade e Economia Verde
Diretor do Departamento de Inclusão Produtiva
Esto
Assessor Especial da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação — SEDETI
Assessor Secundário da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação —
SEDETI
Secretária da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação — SEDETI
Assessor Jurídico
Assessor de Relações Institucionais
Assessor especial de inclusão digital
Assessor setorial de inclusão digital
Parágrafo único. A Administração Indireta compreende as empresas públicas,
sociedades de economia mista, autarquias e fundações públicas.
Art. 22. A participação de pessoas jurídicas de direito público interno, no capital
de empresas públicas e sociedades de economia mista criadas pelo Município de Eusébio,
será permitida desde que a maioria do capital com direito a voto pertença ao Município.
TÍTULO Ill
DO QUADRO FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO
Art. 23. O Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal é composto por cargos de
provimento efetivo e cargos de provimento em comissão.
& 1º Os cargos de provimento em comissão são os constantes na forma do
Anexo |, parte integrante desta Lei.
8 2º Os cargos de provimento efetivo já existentes serão relocados por decreto
do Chefe do Poder Executivo Municipal.
8 3º A investidura em cargo de provimento efetivo ou emprego público
dependerá de prévia aprovação em concurso público.
$ 4º Os cargos de provimento em comissão são de livre nomeação e exoneração
do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 24. Os cargos de provimento em comissão denominados Presidente,
Secretário e Membro da Comissão Permanente de Licitação, assim como de Pregoeiro,
Membro de Comissão Permanente de Compras e Serviços podem ser providos por
servidores não pertencentes ao Quadro Permanente do Poder Executivo, observado o
disposto na Lei nº.: 14.133, de 01 de abril de 2021.
Orsa grope
E SS
Poa
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do Nm
(A) PREFEITURA MUNICIPAL
No gm AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Art. 25. A nomenclatura, quantidade e tabela de vencimentos e gratificações
dos cargos de provimento em comissão, dos órgãos da Administração Direta, das
Autarquias e das Fundações, são os constantes dos Anexos | e Il, desta Lei.
Art. 26. Lei específica disporá sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos
Servidores Públicos Municipais, ocupantes de cargos de provimento efetivo.
Art. 27. Para efeito de implantação da Organização Administrativa de que cuida
esta Lei, o Prefeito Municipal expedirá as medidas de natureza legal que se fizerem
necessárias e expedirá, progressivamente, os atos administrativos de sua competência
privativa, indispensáveis à efetiva estrutura funcional definida neste diploma legal.
Art. 28. A Procuradoria Geral do Município e a Corregedoria Geral do Município,
apresentam nível equivalente ao de Secretaria Municipal, para todos os efeitos da Lei.
Art. 29. O Chefe do Poder Executivo fica autorizado de forma discricionária, em
consonância com os princípios da eficiência/economicidade a remanejar a lotação por
órgãos e entidades dos cargos criados pela presente Lei.
Art. 30. Os recursos decorrentes da execução desta Lei, correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, podendo ser suplementadas ou remanejados por
Decreto, em caso de insuficiência, até o limite do orçamento vigente.
Art. 31. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a regulamentar
esta Lei Complementar através de Decreto.
Art. 32. Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Eusébio- os 12 de dezembro de 2024.
Prefeito Municipal
Ep e
O
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PREFEITURA MUNICIPAL
EUSEBI
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
ANEXO
Projeto de Lei Complementar nº de 12 de dezembro de 2024
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
|— Órgãos de Assessoramento Superior
1. SECRETARIA MUNICIPAL DE APOIO AO GABINETE
NOMENCLATURA DO CARGO | sims. | QUANT.
Secretário Municipal de Apoio ao Gabinete Ss 1
Secretário Adjunto SA 1
Secretário Executivo de Apoio ao Gabinete SE 1
Assessor especial do Gabinete DNM 1 |
Assessor Técnico do Gabinete DNM 5 6
Coordenador do Núcleo de cidadania dos Adolescentes DAS 2 1
Assessor do Núcleo de cidadania dos Adolescentes DNM 5 E
Assessor de Políticas Públicas sobre Drogas DNS 1 1
Coordenador Setorial de Políticas Públicas sobre Drogas DAS-6 6
Assessor Especial de Políticas Públicas das Mulheres DNS1 i,
Coordenador Setorial de Políticas Públicas das Mulheres DAS 6 6
Assessor de Apoio de Secretaria DNM 5 3
Assessor especial de Políticas para a Juventude DAS 1 1
Assessor Especial de Políticas Públicas de habitação DNS1 E
Coordenador setorial de Políticas Públicas de habitação DAS 6 TT 6
Assessor Especial de Acompanhamento de Projetos no Distrito Federal | DNS-1 1
Diretor Administrativo da Escola de Promoção da Vida - EPV DAS 1 a]
Diretor Pedagógico e de Desenvolvimento Sócio Emocional da Escola ai é ,
de Promoção da Vida - EPV
Coordenador da Escola de Promoção da Vida - EPV DAS 4 3
Assessor Especial da Pessoa com Deficiência DNS-1 01
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 (Sá
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AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
2. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
NOMENCLATURA DO CARGO SÍMB. QUANT.
Procurador Geral do Município ss 1
Procurador Adjunto do Município SA 1
Secretário Executivo da PGM SE 1
Coordenador de Processos Administrativos e Trabalhistas DAS 2 1
Coordenador Administrativo DAS 4 1
Coordenador Judicial DAS 4 1
Coordenador Fiscal DAS 4 1
Diretor do Departamento de Ensino Jurídico DAS 4 1
Diretor do Departamento de Estágio DAS 4 1
Diretor do Departamento Técnico DAS 4 1
Consultor Técnico Jurídico DAS 5 6
Consultor Técnico Jurídico Secundário [| DNMS 1
Assessor Municipal junto ao Fórum DNM 5 10
Assessor Municipal Secundário junto ao Fórum DNM 6 8
Assessor Técnico de Assistência Social junto ao Fórum DAS 4 2
Assessor Técnico de Psicologia junto ao Fórum DAS 4 2
Parecerista Jurídico DAS 2 6
3. ASSESSORIA GERAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
NOMENCLATURA DO CARGO SÍMB. | QUANT.
| Assessor especial de Articulação Política SE 1
Assessor de Articulação Política junto ao Legislativo DAS 2 3
Assessor de Articulação Política junto a Partidos Políticos DAS 3 3
[Assessor Setorial de Articulação Política DAS 3 6
4. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
NOMENCLATURA DO CARGO SÍMB. | QUANT.
| Assessor Especial de Comunicação SE ah
Assessor de Publicidade DAS 1 1
Assessor de Jornalismo DAS 1 1
Diretor de Comunicação Externo DAS 3 3
Diretor de Comunicação Interno DNM 3 6
Chefe de Secretaria de Comunicação DNM 6 6
EE RAS EO AC
ASR re
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 a
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PREFEITURA pMUNIC
EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
5. CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
NOMENCLATURA DO CARGO 1 SÍMB. QUANT.
Corregedor Geral ss |
Secretário Adjunto SA 1
Secretário Executivo | SE 1
Assessor Jurídico DAS 2 a!
Secretário Geral DAS 4 a
Presidente da Comissão Disciplinar 1 DAS 5 d
Membro da Comissão Disciplinar | DAS 6 2
6. GABINETE DO VICE-PREFEITO - GABVICE
NOMENCLATURA DO CARGO SÍMB. | QUANT.
Secretário Executivo SE 01
Assessor Especial DAS-2 01
Assessor Jurídico DAS-2 01
Assessor Técnico DAS-6 02
Il - Órgãos de Execução Programática e Instrumental
1. SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
=
NOMENCLATURA DO CARGO
Secretário de Finanças e Planejamento
SÍMB. QUANT.
4
Secretário Adjunto
Secretário Executivo
Coordenador Tributos e Arrecadação
o;
P|iw
tim
mM
injhm
Coordenador de Planejamento e Orçamento DAS 2 ú
Coordenador de Finanças e Controle DAS 2 1
Coordenador de Gestão e Inovação DAS 2 1
Coordenador de Fiscalização DAS 4 1
Coordenador de Arrecadação DAS 4 1
Coordenador de Programas e Projetos Estratégicos DAS 4 1
Coordenador do Tesouro Municipal DAS 4 Ê
Coordenador de Tecnologia da Informação “| DNM4 7
a
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780
www.cusebio.ce.gov.br | prefeituradeusebio.ce.gov.br
Diretor do Departamento de Cadastro DNM 4 J
Diretor do Departamento de Dívida Ativa DNM 4 1
Diretor do Departamento de Contabilidade DNM 4 1
Diretor do Departamento de Programação Financeira r DNM 4 1
Assessor Especial de Finanças e Planejamento DAS 2 4
Assessor Pleno de Finanças e Planejamento DAS 4 6
Assessor Técnico de Finanças e Planejamento DAS 6 6
Assessor Operacional de Finanças e Planejamento DNM 6 13
2. SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO
NOMENCLATURA DO CARGO [ síMB. | QUANT. |
Secretário de Governo e Desenvolvimento da Gestão ss | 1
Secretário Adjunto SA 1
Secretário Executivo SE 1
Coordenador de Administração DAS 1 1
Coordenador Geral de fiscais de contrato DNS1 | 1
Assessor especial de fiscalização de contratos DAS 3 2
Coordenador Geral do Almoxarifado DAS 1 í
Assessor especial de Almoxarifado DAS 3 3
Assessor Setorial de Almoxarifado DNM 3 3
Chefe Setorial de Almoxarifado DNM 6 6
Assessor Especial do Departamento de Recursos Humanos DAS 1 2
Coordenador de Recursos Humanos DNS 1 1
Assessor setorial do Departamento de Recursos Humanos DAS 4 2
Assessor executivo do Departamento de Recursos Humanos DNM 3 4
Coordenador geral de transportes DAS 2 1
Assessor de Departamento de Transportes DNM 5 6
Coordenador de Departamento de Patrimônio DAS 3 1
Assessor de Departamento de Patrimônio DNM 5 4
Assessor Técnico da Comissão Permanente de Licitação DAS 6 3
Presidente de Comissão Permanente de Licitação DNS 1 1
Secretário de Comissão Permanente de Licitação DNS 3 Ê 1
Membro de Comissão Permanente de Licitação DAS 2 3
Pregoeiro DNS 2 1
Assessor Especial do Pregoeiro DAS 3 3
So
RREO Sad
ES e re
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780
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9 EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Assessor Jurídico da Comissão Especial de Licitação DAS 2 2
Presidente de Comissão Permanente de Compras e Serviços DAS 1 1
Membro de Comissão Permanente de Compras e Serviços DAS 3 4
Diretor do Departamento de Registro Cadastral DAS 4 | 1
Coordenação Oficina DNM 1 1
Diretor de Pessoal de Oficina DNM 4 1
Diretor de Material e Peças DNM 4 1
Diretor de Patrimônio da Oficina DNM 4 1
Coordenador de Arquivo DNM 2 T
Chefe do Setor de Arquivo DNM 6 4
3. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE EUSÉBIO (SEINSPE)
NOMENCLATURA DO CARGO SÍMB. | QUANT.
Secretário de Obras e Serviços Públicos ss Poa
Secretário Adjunto SA 1
Secretário Executivo SE 1
Gerente de Execução de Obras Publica DAS 1 1
Assessor de Execução de Obras Públicas DAS 4 3
Diretor do Departamento de Edificações e Vias Públicas DNM 4 1
Diretor do Departamento de Água e Esgoto DNM 4 1
Diretor do Departamento de Eletrificação DNM 1 1
Coordenador de Serviços Públicos DAS 4 2
Diretor do Departamento de Limpeza Pública DNM 1 1
Chefe de Setor de Limpeza de Logradouros Públicos DNM 6 1
Chefe de Setor de Coleta Sistemática de Resíduos Sólidos DNM 6 1
Gerente do Departamento de Manutenção de Equipamentos Públicos DAS 2 1
Coordenador Setorial do Departamento de Manutenção de Equipamentos DNM 1 3
Públicos
Chefe de Setor do Pólo de Lazer da Sede “| DNMS 1
Chefe de Setor do Mercado Central DNM 3 1
Coordenador Financeiro | DAS3 1
Coordenador Administrativo DAS 3 i
Assessor jurídico DAS 2 1
Chefe de Setor de Pessoal DNM 5 1
Chefe de Setor de Transportes DNM 3 1
fo
EE
O o
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PREFEITURA MUNICIPAL
EUSEBI
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Chefe de Manutenção de Prédios e Vias Públicas no Bairro
Coordenador Setorial de Projetos de Engenharia
Coordenador Geral de Projetos
DNM 6
DNS 2
Coordenador Setorial de Projetos de Arquitetura DAS 1
Coordenador Geral de serviços de apoio a Projetos de obras DAS 3
Coordenador setorial de serviços de apoio a Projetos de obras DNM1
BjirRiwliwjm
4. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOMENCLATURA DO CARGO
Secretário de Educação ss 1
Secretário Adjunto SA Al
Secretário Executivo de Educação SE 1
Superintendente da Gestão Escolar DAS 1 1
[ Executivo Administrativo Financeiro DNS 1 1
Assessor Especial do Departamento de Recursos Humanos DAS 1 KR
Supervisor de Contratos DAS 5 1
Coordenador Administrativo DAS 3 1
Coordenador do Departamento de Nutrição DAS1 | 1 |
Diretor do Departamento de Matricula 1
Medico
Coordenador de Apoio Administrativo
[os]
a
<
w
“f
Tutor da Gestão Escolar FGTGE 16
Formador Educacional Departamento da Escola de Formação FGFE 30
Executivo da Merenda Escolar DAS 2 E
Executivo da Avaliação Externa DAS 2 il
Executivo da Escola de Formação de Pais e Mestres DAS 2 1
Assessor Executivo da Educação DAS 2 3
Diretor dos Sistemas Educacionais da Superintendência da Gestão Escolar DAS 4 1
Diretor do Sistema de Indicadores de Sucesso da Superintendência da DAS 4 '
Gestão Escolar
—
LI
Diretor Tutor da Superintendência da Gestão Escolar DAS 4 úl
Diretor do Departamento de Ensino Infantil e 12 Infância DAS 4 5
Diretor do Departamento de Ensino dos anos iniciais - 1º ao 5º Ano DAS 4 1
Diretor do Departamento de Ensino dos anos finais - 6º ao 92º Ano DAS 4 1 |
Diretor do Departamento de Ensino de Educação de Jovens e Adultos - EJA | DAS4 1
Diretor do Departamento de Ensino de Educação Física e Esporte Escolar DAS 4 1
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85
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3924-6780
EUSÉBIO
Diretor do Departamento de Educação Inclusiva DAS 4 1
Diretor do Departamento de Incentivo à Leitura DAS 4 1
Diretor do Núcleo de Tecnologia Educacional e Comunicação DAS 4 1
Diretor do Departamento de Apoio ao Estudante - DAE DAS 3 1
Diretor do Departamento de Produção e Validação de Exames
Padronizados da avaliação Externa DAS 4 7
Diretor do Departamento de Metodologia de Aplicação e Consolidação de E
Exames Padronizados da avaliação Externa mind E
Diretor do Dep. da Escola de Formação de Pais e Mestres da Educação
Infantil ao 5º ano ra Ê
Diretor do Departamento da Escola de Formação de Pais e Mestres do 6º DAS 4 1
ao 9ºano
Diretor do Departamento de Planejamento e Acompanhamento
Educacional pri à
Diretor do Departamento de Transportes DAS 4 1
Diretor do Departamento de Almoxarifado DAS 4
Diretor de Nutrição DAS 4 11
Diretor de Análise e Execução de Projetos DAS 4
Diretor de Almoxarifado da Educação DAS 4
Diretor do Departamento de Assistência aos Meninos e Meninas Especiais DAS 4 '
(NAMME)
Assessor Musical DNM 5 45
Assessor do Departamento de Assistência ao Educando DNM 5 1
Chefe de Rota do Transporte Escolar DNM 6 36
Chefe de Setor de Estatística e Análise de Dados DNM 5 1
Chefe de Setor de Finanças DNM 6 1
Chefe do Setor de Patrimônio DNM 6 1
Chefe de Setor de Pessoal DNM 6 1
Técnico Pedagógico do Departamento de Ensino da Creche da Educação spIT-I 1
Infantil e Primeiríssima Infância
Técnico Pedagógico do Departamento de Ensino da Pré Escola da Educação sPIT-| 1
Infantil e 12 Infância |
Técnico da Assessoria pedagógica do Departamento de Ensino da sPIT-| 2
Educação Infantil e 12 Infância
Técnico Pedagógico da Política de Alfabetização do Departamento de spT-| 1
Ensino dos anos iniciais - 1º ao 5º Ano
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780
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PREFEITURA MUNICIPAL
EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DESENVOL
Técnico Pedagógico da Política de Melhoria da Proficiência em Língua
Portuguesa e Matemática do Departamento de Ensino dos anos iniciais - 1º | SPIT—| 1
ao 5º Ano
Técnico Pedagógico da Política de Melhoria da Proficiência em Ciências do SPT = !
Departamento de Ensino dos anos finais - 6º ao 9º Ano
Técnico Pedagógico da Política de Melhoria da Proficiência em matemática seiT-! á
do Departamento de Ensino dos anos finais - 6º ao 9º Ano
Técnico da Assessoria pedagógica do Departamento de Ensino dos anos [o
iniciais - 1º ao 5º Ano BA =| ê
Técnico Pedagógico da Política de Melhoria da Proficiência em Língua spIT | 4
Portuguesa do Departamento de Ensino dos anos finais - 6º ao 9º Ano
Técnico da Assessoria Pedagógica do Departamento de Ensino dos anos seit =| '
iniciais - 1º ao 5º Ano
Técnico Administrativo Pedagógico SPIT—| 12
Assessor Administrativo Pedagógico SPIT-II 30
Diretor Escolar 1 FGD1 14
Diretor Escolar 2 FGD 2 23
Diretor Escolar 3 FGD 3 23
Vice-Diretor FGVD FGVD 38
Coordenador Pedagógico na Escola | FGCP 150
Diretor Coordenador de Turma na Escola FGCT 300 |
[ Secretário Escolar - 1 FGSE -3 20
Secretário Escolar - 2 FGSE -4 25
Chefe do Setor de Limpeza da Unidade Escolar DNM 6 114
Chefe Setorial de Distribuição da Merenda Escolar | DNM 3 05
Chefe do Setor de Merenda da Unidade Escolar DNM 6 76
Chefe do Setor de Condução Escolar DNM 3 22
Chefe do Setor Cultural nas Escolas DNM 6 38
Chefe do Setor Esportivo nas Escolas DNM 6 38
Chefe do Setor de Vigilância nas Escolas DNM6 | 100
Assessor de Ensino à Pessoa Com Deficiência FGEPCD 70 3
Assessor de Ensino no Tempo Integral IE FGETI 200
Assessor de Apoio ao DAE FGADAE 50
Assessor de Apoio ao Tempo Integral - ATI DNM 5 200
Assessor de Apoio à Pessoa Com Deficiência - APCD DNM 5 350
Apoio Especial ao Aluno - AEA DNM 5 350 |
Chefe de secretaria DNM 5 38
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dr Nm
EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DESENVOL
Chefe da Portaria da escola DNM 5 38
Assessor de Almoxarifado DNM 5 3
am
Chefe do Setor de Tarefa Orientada DNM 5 38
Assessor Pedagógico junto ao Centro Social da Primeira Infância de
a FGCP 03
Eusébio
Assessor Especial junto ao Centro Social da Primeira Infância de Eusébio DAS 3 03
Assessor secundário junto ao Centro Social da Primeira Infância de
Eusébio nina so
5. SECRETARIA DE SAÚDE
NOMENCLATURA DO CARGO | SÍMB. | QUANT |
Secretário Municipal de Saúde ss 1
Secretário Adjunto SA 1
Secretário Executivo Municipal de Saúde SE 1
Ouvidor da Saúde DAS? || 2
Ouvidor Setorial da Saúde DNM 6 30
Assessor de Planejamento e Gestão ao Gabinete do Secretário e ao Colegiado
de Planejamento e Gestão da Saúde ida É
Assessor de Apoio Logístico e Execução ao Gabinete do Secretário DAS 4 4
Assessor de Apoio Operacional ao Gabinete do Secretário Municipal de Saúde | DNMS 2
Diretor de Políticas de Assistência Médica e Membro do Colegiado de ONS 1
Planejamento e Gestão da Saúde 1
Diretor de Planejamento em Saúde e Membro do Colegiado de Planejamento e DNS 1
Gestão da Saúde 1
Diretor de Políticas da Rede de Atenção à Saúde Mental e Membro do Colegiado | DNS 1
de Planejamento e Gestão da Saúde 1
Diretor Executivo do Fundo Municipal de Saúde DNS 1 dh
Assessor de Apoio Técnico e Gestão Administrativa e Financeira DNM 6 3
Assessor de Apoio Logístico e Execução Administrativa e Financeira DNM 5 3
Assessor de Apoio Operacional Administrativa e Financeira DNM 6 3
Coordenador de Recursos Humanos e Educação Permanente | DAS-2 i
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Recursos Humanos e Educação DAS-2 3
Permanente
Assessor de Apoio Logístico e Execução da Política de Recursos Humanos e DNMS 3
Educação Permanente
CANSA
E SS e
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 Õ
www.cuseblo.ce.gov.br | prefeitura deusebio.ce.gov.br
de») EUSÉBIO
Near, AVANÇANDO NO DESENVOL
| Assessor de Apoio Operacional na Política de Recursos Humanos e Educação
Permanente Bina E é
Coordenador de Transportes e Logística de Suprimentos DAS 2 1
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Transportes e Logística de Suprimentos | DAS 4 z
Assessor de Apoio Logístico e Execução de Transportes e Logística de
Suprimentos DNM:5 2
Assessor de Apoio Operacional de Transportes e Logística de Suprimentos DNM 6 2
Coordenador Municipal de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado DAS 2 2
Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Farmácia Central DAS 4 4
Assessor de Apoio Logístico e Execução em Assistência Farmacêutica e
Almoxarifado REI O a
Assessor de Apoio Operacional de Assistência Farmacêutica Básica DNM 6 2
Assessor de Apoio Operacional de Assistência Farmacêutica Secundária DNM 6
Assessor de Apoio Operacional de Assistência Farmacêutica Complementar DNM 6 1
Coordenador Municipal de Auditoria, Avaliação, Controle, Informação e DAS 2 '
Regulação
Assessor de Apoio Técnico e Gestão do Cadsus DAS 4 3
| Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Central de Regulação — Cresus DAS 4 3
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Controle e Avaliação DAS 4 3
Assessor de Apoio Logístico e Execução Dos Sistemas de Informação DNM 5 3
Assessor de Apoio Operacional, Digitação e Regulação DNM 6 4
Diretor Municipal de Políticas de Saúde e Redes de Atenção DAS 1 1
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Políticas de Saúde e Redes de Atenção DAS 4 1
Coordenador de Atenção Básica à Saúde DAS 2 3
Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Atenção Básica à Saúde DAS 4 2
Assessor de Apoio Logístico e Execução na Gestão da Atenção Básica à Saúde DNM 5 2
Assessor de Apoio Operacional e Gestão da Atenção Básica à Saúde DNM 6 2
Diretor de Vigilância à Saúde DNS -1 1
Coordenador de Vigilância Sanitária e Ambiental DAS 2 1
Coordenador de Vigilância Epidemiológica e Saúde do Trabalhador DAS 2 1
Coordenador Local de Enfermagem nas Unidades de Atenção Primária à Saúde | DAS 2 21
Coordenador Local de Saúde Bucal nas Unidades de Atenção Primária à Saúde DAS 2 21
Assessor de Apoio Técnico na Estratégia Saúde da Família DAS 4 10
Assessor Técnico nível 1 de Enfermagem junto ao NASF DAS 2 4
Assessor Técnico nível 2 outros profissionais de nível superior junto ao NASF DAS 3 16
Assessor de Apoio Logístico nos Territórios de Vigilância à Saúde DNM 5 3
sea
SS SST
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 [oa
www.eusebio.ce.gov.br | prefeituradeusebio.ce.gov.br
PAL
EUSÉBI
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Assessor de Apoio Operacional, Gestão e Ouvidoria nos Territórios de Vigilância
à Saúde DNM 6 32
Chefe de Unidades de Atenção Básica à Saúde DNM 6 21
Chefe de Setor em Unidades de Atenção Básica à Saúde | DNM6 32
Chefe do Setor de Vigilância nas Unidades de Saúde DNM 6 25
Coordenador Municipal da Rede de Atenção Primária à Saúde DAS 2
Assessor de Apoio Operacional e Gestão da Atenção Básica à Saúde DNM 6
Diretor de Políticas de Atendimento Domiciliar e Membro do Colegiado de |
: E DNS 1 1
Planejamento e Gestão da Saúde
Diretor Médico do Serviço de Atendimento Domiciliar DNS 1 1
[ Coordenador de Ações de Enfermagem no Serviço de Atendimento Domiciliar DAS 2 1
Assessor de Apoio Técnico Especializado no Serviço de Atendimento Domiciliar | DAS 4 [4
Assessor de Apoio Logístico e Execução no Serviço de Atendimento Domiciliar | DNMS il
Assessor de Apoio Operacional no Serviço de Atendimento Domiciliar DNM 6 1
Diretor Municipal da Rede de Atenção Especializada em Saúde DNS 1 HE
Coordenador Municipal de Atenção À Pessoa com Deficiência DAS 2 !
Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Atenção Especializada em Saúde DAS 4 1
Assessor de Apoio Logístico e Execução na Atenção Especializada em Saúde DNM 5 1
Assessor de Apoio Operacional na Atenção Especializada em Saúde DNM 6 i |
Coordenador Municipal da Policlínica Dr. Acilon Gonçalves DAS 2 1H
Assessor de Apoio Técnico na Policlínica Dr. Acilon Gonçalves DAS 4 E
Assessor de Apoio Logístico e Execução na Policlínica Dr. Acilon Gonçalves DNM 5 i
Assessor de Apoio Operacional na Policlínica Dr. Acilon Gonçalves | DNM 6 E
Coordenador Municipal de Ações Especializadas em Saúde Bucal no CEO e DAS 2 4
Laboratório de Próteses
Assessor de Apoio Técnico Especializado em Saúde Bucal no CEO e Laboratório DAS 4 '
de Próteses
Assessor de Apoio Logístico e Execução no CEO e Laboratório de Próteses DNM 5 1
Assessor de Apoio Operacional no CEO e Laboratório de Próteses DNM 6 1
Coordenador de Políticas de Saúde Mental no CAPS Geral DAS 2 E
Coordenador de Enfermagem no Centro de Atenção Psicossocial CAPS Geral DAS 2 1
Assessor de Apoio Técnico Especializado em Saúde Mental no CAPS Geral DAS 4 i
Assessor de Apoio Logístico e Execução no CAPS Geral | DNM 5 1
Assessor de Apoio Operacional no CAPS Geral DNM 6 1
Coordenador de Políticas de Saúde no CAPS AD DAS 2 1
Coordenador de Enfermagem no Centro de Atenção Psicossocial CAPS AD DAS 2 al
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 fo
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AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Assessor Técnico Especializado em Saúde no CAPS AD DAS 4 ê
Assessor de Apoio Logístico e Execução no CAPS AD DNM 5 E
Assessor de Apoio Operacional no CAPS AD DNM 6 1
Coordenador Municipal de Ações Especializadas em Reabilitação DAS 3 q
Coordenador do Centro Especializado em Reabilitação(CER) DAS 2 1
Assessor de Apoio Técnico Especializado em Reabilitação DAS 2 2
Assessor de Apoio Logístico e Execução no Centro de Reabilitação DNM 5 1
Assessor de Apoio Operacional no Centro de Reabilitação DNM 6 1
Diretor Geral do Hospital Dr. Amadeu Sá e Membro do Colegiado de
. , DNS 1 a
Planejamento e Gestão da Saúde
Diretor Administrativo do Hospital Dr. Amadeu Sá DNS 5 4
Diretor Adjunto do Hospital Dr. Amadeu Sá DNS 5 1
Diretor Clínico do Hospital Dr. Amadeu Sá | DNS5 1
Diretor de Políticas de Atenção à Saúde da Mulher e Membro do Colegiado de
i 7 DNS 5 1
Planejamento e Gestão da Saúde
Diretor do Centro de Parto Normal do Hospital Dr. Amadeu Sá DNS 5 1
Assessor de Apoio Logístico e Execução na Política de Atenção Hospitalar DNM 5 2
Assessor de Apoio Operacional da Atenção Hospitalar DNM 6 E)
Coordenador Municipal de Urgência e Emergência DAS 2 4
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Equipamentos da Upa 24 Horas DNM 5 :
Assessor de Apoio Logístico e Execução na Política de Atenção de Urgência e DNMS 2
Emergência
Assessor de Apoio Operacional da Atenção à Urgência e Emergência DNM 6 2
Coordenador Municipal de Vigilância à Saúde DAS 2 1
Assessor de Apoio Técnico e Gestão da Vigilância à Saúde DAS 4 úl
Assessor de Apoio Logístico e Execução em Vigilância à Saúde DNM 5 E
Coordenador Municipal de Imunização DAS 2 1
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Imunização DAS 4 1
Assessor de Apoio Operacional em Imunização DNM 6 |
Coordenador Municipal de Epidemiologia DAS 2 i
Assessor de Apoio Técnico e Gestão em Epidemiologia DAS 4 1
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780
www.cusebio.ce.gov.br | prefeituraacusebio.ce.gov.br
RO
3
PREFEITUR
EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Assessor de Apoio Logístico e Execução em Epidemiologia DNM 5 1
Assessor de Apoio Operacional em Epidemiologia DNM 6 1
Coordenador Municipal de Vigilância Sanitária e Ambiental DAS 2 q
Assessor de Apoio Técnico e Gestão em Vigilância Sanitária e Ambiental DAS 4 1
Assessor de Apoio Logístico e Execução em Vigilância Sanitária e Ambiental DNM 5 2
Assessor de Apoio Operacional em Vigilância Sanitária e Ambiental DNM 6 1
Coordenador Municipal de Endemias e Zoonoses e Arboviroses DAS 2 1
Assessor de Apoio Técnico e Gestão de Endemias e Zoonoses DAS 4 4
Apoio ao Combate as Endemias - ACEN DNM 2 10
Assessor de Apoio Logístico e Execução em Endemias e Zoonoses DNM 5 12
Assessor de Apoio Operacional em Endemias e Zoonoses DNM 6 15
Coordenador Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde DAS 2 Í
Assessor de Apoio Técnico de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde DAS 4 2
Supervisora de Salas de Vacinas. DAS 4 2
E
6. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
NOMENCLATURA DO CARGO SÍMB. | QUANT.
Secretária de Desenvolvimento Social ss 1
EE
Secretário Executivo do SUAS SE 1
Gerente Administrativo-Financeiro do FMAS DAS 1 il
Assessor setorial de administração DNM 5 12
f= O
Assessor de Articulação Comunitária DAS 1 1
I Assessor de Gestão do SUAS DAS 2 1
Assessor de Planejamento e Captação de Recurso DAS 4 2
Técnico de Nível Superior do SUAS DAS 4 12
Técnico do SUAS DAS 4 12
Auxiliar Técnico do Núcleo de Proteção Social Especial de Média DAS 4 2
Complexidade
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 É
www.cusebio.ce.gov.br | prefeituradeusebio.ce.gov.br
a EUSÉBIO
Não om AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Assistente Técnico de Alta Complexidade DAS 4 2
| Técnico de Nível Médio do SUAS DNM 3 14
Coordenador de Vigilância Socioassistencial DAS 3 ih
Gerente do Cadastro Único DAS 4 1
Auxiliar Técnico do Cadúnico - PBF DNM 4 8
Assistente Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional DNM 5 1
Assistente Técnico de Benefícios e Transferência de Renda DNM 5 ú,
Coordenador da Política de Assistência Social Básica DAS 2 1
Coordenador do CRAS DAS 3 6
Assistente Técnico dos Serviços e Programas do SUAS DNM 5 12
Coordenador de Benefícios Eventuais dos SUAS DAS 6 í, |]
Coordenador do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos -
SCFV DAS 4 1
Secretário Executivo do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS DAS 6 1
Coordenador da Proteção Social Especial DAS 3 1
Coordenador do CREAS DAS 3 i
Conselheiro Tutelar ct 5
Coordenador Municipal de Valorização e Proteção a Vida DAS 2 1
Assessor da Coordenação Municipal de Valorização e Proteção a Vida DAS 4 |
Assessor setorial da Coordenação Municipal de Valorização e Proteção a | DNM3 6
Vida
Coordenador do Programa Primeira Infância no SUAS DAS 4 1
| Supervisor do Programa Primeira Infância no SUAS DAS 4 1
Visitador do Programa Primeira Infância no SUAS DNM 5 6
Coordenador do Programa Renda Mínima DAS 4 1
Coordenador dos direitos à moradia DAS 4 a
| Coordenador de Segurança Alimentar e Nutricional DAS 4 1
Coordenador de benefícios eventuais DAS 4 1
Diretor de Polo de atendimento da juventude DAS 6 4
Diretor de Casa do idoso DNM 5 8
Diretor de Casa do idoso da grande sede DNM 3 1
Auxiliar Técnico dos Serviços e Programas DAS 4 4 |
Técnico de Nível Superior de Programas DAS 4 8
Assessor Especial de Ação Social Junto ao CREAS/Justiça DAS 3 3
Assessor setorial de Ação Social Junto ao CREAS/Justiça DAS 6 3
Assessor Jurídico junto ao CREAS EE DAS 2 TF
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780
www.eusebio.ce.gov.br | prefeituradeusebio.ce.gov.br
SS
E
(8) EUSEBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Secretário Adjunto de Desenvolvimento Social SA nE
Coordenador do Centro Social da Primeira Infância de Eusébio DAS 1
7. SECRETARIA DE ESPORTES
NOMENCLATURA DO CARGO = | Síme. | quant. |
Secretário de Esporte e Juventude ss | 1
Secretário Adjunto de Esporte SA |
Secretário Executivo de Esportes SE 1
Coordenador Administrativo Financeiro DAS 2 1
| Coordenador executivo de políticas para a Juventude DAS 2 1
Coordenador executivo de políticas para o desporto DAS 2 1
Gerente de Planejamento e gestão da Infraestrutura esportiva | DAS 5 6
Assessor Especial da secretaria de esporte e juventude DNM 5 6
Assessor Setorial da secretaria de esporte e juventude DAS 4 1
Coordenador de Planejamento de Programas, Projetos e editais DASS | Í
Assessor Jurídico DNM 2 1
Coordenador de Esportes de Quadras DNM 2 il
Coordenador de Arbitragem 1 DNM 2 ú,
Coordenador de Artes Marciais DNM 2
Coordenador de Transporte DNM 3 i
Coordenador de Ritmos DAS 6 1 |
Coordenador de Eventos Esportivos DAS 5 1
Coordenador de Comunicação e Marketing L DNM 3 1
Coordenador de auto rendimento Esportivo DAS 4 1
Coordenador de Psicologia Esportiva E DAS 5 L 1
Coordenador de Nutrição Esportiva DNM 3 1
Coordenação de Esportes de Base DNM 5 1
Diretor do Departamento de Infraestrutura Física DNM 5 l
Diretor do Departamento de Atividades Esportivas DNM 5 h
Diretor do Departamento de Esportes de Quadra 1 DNM a | 1
Diretor do Departamento de Arbitragens DNM 4 il
Diretor do Departamento de Competições Esportivas DNM 5 il.
Diretor do Núcleo de Artes Marciais DAS 5 ah
Diretor de Comunicação e Marketing DNM 5 il
Diretor de Áudio e Visual DNM 5 1
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 o
www.cuseblo.ce.gov.br | prefeituradeusebio.ce.gov.br
Neres
EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Diretor de Ritmos DNM 5 1
Diretor de Apoio ao Futebol DNM 5 1
Diretor de Eventos Desportivos DNM 5 1
Diretor de Patrimônio DNM 5 1
Diretor de Transportes DNM 5 1
Diretor de Esportes Aquáticos DNM 5 1
Diretor de Esportes de Base DNM 6 10
Chefe de Atividades Administrativas DNM 3
Chefe Do Setor de Limpeza DNM6 | 12
Chefe do Setor de Arbitragem no esporte DNM 6 10
Coordenador de Turma de Educação Física FGCT 10
Monitor de Futebol DNM 6 5
Monitor de Futebol 7 DNM 6 5
Monitor de Futsal DNM 6 10
Monitor de Artes Marciais | DNM6 10
8. SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
NOMENCLATURA DO CARGO SÍMB. QUANT.
| Secretário de Cultura e Turismo ss 1
Secretário Adjunto AS 1
Secretário Executivo SE 1
Assessor de Atividades Culturais DNM 5 6
Assessor de Atividades de Artes Cênicas | DNM6 6
Assessor de Atividades de Dança DNM 6 3
Assessor Junto a Banda Musical DNM 6 8
Auxiliar de Biblioteca DNM 6 6
Auxiliar de Captação de Recurso DNM 6 5;
Chefe de Gabinete DAS 1 1
Chefe de Setor Almoxarifado DNM 6 5
Chefe de Setor de Artes DNM 6 1
Chefe de Setor de Biblioteca DNM 5 5
Chefe de Setor de Divulgação e Propaganda DNM 6 i
Chefe de Setor de Folclore DNM 6 1
Chefe de Setor de Patrimônio DNM 6 Í
Chefe do Departamento de Música DNM 5 ê
Coordenador Administrativo DAS 3 1
BARES
EEE SS
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780
www.cusebio.ce.gov.br | prefeituraaeusebio.ce.gov.br [5
Ge unico PREFEITURA MUNICIPAL
4) EUSEBI
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Coordenador Administrativo Financeiro DAS 4 1
Coordenador da Biblioteca DAS 4 1
Coordenador da Escola de Artes- NAEC DAS 2 1
Coordenador da Ouvidoria DNM 3 1
Coordenador de Controle Interno DNM 3 1
Coordenador de Atividades Culturais DAS 5 3
Coordenador de Áudio Visual | DAS 5 1 |
Coordenador de Articulação e Política Cultural DAS 3 1
Coordenador de Captação de Recursos DAS 3 E
Coordenador de Gestão e Produção Cultural | DAS 3 1
Coordenador de Comunicação DAS 3 i
Coordenador de Cultura DAS 2 1
Coordenador de difusão e diversidade Cultural DAS 5 1
Coordenador de Eventos e Atividades Turísticas DAS 5 2
Coordenador de Manutenção e Zeladoria DNM 4 2
| Coordenador de Transporte DAS 5 1
Coordenador de Turismo DAS 2 q
Coordenador do Gestão de Espaços Culturais DAS 5 E
Coordenador do Núcleo de Música DAS 5 al
Coordenador pedagógico DAS 4 1
Coordenador de Relações Institucionais DAS 5 1
Coordenadora da Escola de Idiomas IE DAS 5 1
| Coordenador de Apoio ao Artesanato DAS 5 1
Diretor de Departamento de Artes e Ofícios DNM 5 2
Coordenador de Patrimônio DAS 5 1
Diretor de Diversidade Cultural DNM 5 1
| Diretor de Economia Criativa DNM 5 E J
Diretor de Política do Livro e Leitura DNM 4 2
Diretor do Departamento de Polos e Atrações Turísticas DNM 5 1
Diretor do NAEC DNM 4 6
Maestro Auxiliar DNM 5 2!
Maestro de Banda Musical DNM 4 2
Assessor Musical DNM 6 12
Assessor Especial da Secretaria de Cultura e Turismo DAS 3 6
Assessor Setorial da Secretaria de Cultura e Turismo DNM 6 6
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780
www.cusebio.ce.gov.br | prefeituraaeusebio.ce.gov.br é
EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DESENVOL
9. SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA
NOMENCLATURA DO CARGO SÍMB. QUANT.
Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania ss 1
Secretário Municipal Adjunto de Segurança Pública e Cidadania SA 1
Secretário Executivo SE E
Corregedor da Guarda Municipal DAS 2 1
Presidente da Comissão Processante DNM 4 1
Auxiliar da Comissão Processante DNM 5 2
Ouvidor da Guarda Municipal DAS 4 1
Coordenador Administrativo Financeiro DAS 4 1
Coordenador de Planejamento e Operações DAS 4 1
Coordenador da Guarda Municipal DAS 2 1
Coordenador do Centro Integrado de Comando e Controle Municipal -
CICCM DAS 2 1
dio enador do Centro Integrado de Comando e Controle Municipal - DAS 4 1
ICCM
Operador de Vídeo Monitoramento do Centro Integrado de Comando e
sã DAS 5 15
Controle Municipal — CICCM
Operador de teleatendimento do Centro Integrado de Comando e DNMS | »
Controle Municipal — CICCM
Despachante do CICCM — Guardas Municipais dd DNM 5 4
Coordenador de Defesa Civil DAS 1 1
Coordenador de Promoção da Cidadania DAS 2 1
Coordenador do Programa Jovens em Exercício da Cidadania - JEC DAS 4 1
Monitor do Programa Jovens em Exercício da Cidadania - JEC DNM 5 10
Diretor da Casa do Cidadão DNM 4 1
Assessor de Identificação DNM 5 3
Assessor de Promoção de Justiça Gratuita DNM 5 1
Diretor da Ouvidoria da Secretaria Municipal de Segurança Pública e DNM 5 3
Cidadania
Chefe de Setor da Junta do Serviço Militar DNM 5 ê
Coordenador da Guarda Municipal DAS 2 1
Subcoordenador da Guarda Municipal DAS 4 2
Assistente do Setor de Administração DNM 5 5
Chefe do Setor Operacional DNM 5 1
Chefe do Setor de Instrução e Projeto DAS 5 1
E O E CE DS DES SO
SS
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 po)
www.ecusebio.ce.gov.br | prefeituradeusebio.ce.gov.br
EITURA MUNICIPA
EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLV
Secretário do Gabinete do Secretário de Segurança Pública e Cidadania DAS 5
Coordenador Administrativo-Financeiro DAS 4 r
Coordenador do Setor de Psicologia DAS4 |
Agente Especial de Treinamento DAS 5 10
Chefe do Grupamento de Operações Especiais - GOE DNM5 1
Assistente da Corregedoria da GCME DNM 5 1
Armeiro do Setor de Manutenção de Armamento da GCME DNM 5 5
Chefe do Setor de Manutenção e Vistoria das Viaturas DNM 5 E,
Supervisor de Plantão da GCME DNM 5 5
Auxiliar do Setor de Manutenção das Instalações da SMSPC/GCME DNM 5 2
10. SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
NOMENCLATURA DO CARGO SÍMB. | QUANT.
Secretário Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral ss 1
Secretário Adjunto SA 1
Secretário Executivo SE 1
Assessor Jurídico DAS 1 i
Ouvidor Geral DAS 2 1
Coordenador de Contratos, Convênios e Termos DNS 1 1
Coordenador Adjunto de Contratos, Convênios e Termos DNS 2 1
Supervisor de Contratos, Convênios e Termos DAS 1 HE
Chefe do Setor de Análise de Prestação de Contas 1 DAS 3 1
Coordenador Administrativo-Financeiro DAS 5 4
Orientador de Célula DNM 5 7
Assessor Especial da Controladoria DAS 5 3
Assessor Técnico da Controladoria DNM 5 3
11. AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - AMT
NOMENCLATURA DO CARGO SÍMB QUANT
Presidente da AMT ss 1
Secretário Adjunto SA 1
Secretário Executivo SE 1
Assessor Especial DAS 2 2
Secretário de Gabinete DAS 4 Pa
Coordenador do Departamento de Engenharia e Sinalização DAS 1 1
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 po)
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PREFEITURA AMUNICIPA
EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DESENVOL
Diretor de Departamento de Educação de Trânsito DAS 4 3
Diretor de Fiscalização e Tráfego DNM 4 1
Chefe de Fiscalização DNM 5 4
Diretor do Departamento de Controle e Análise de Estatísticas de Trânsito DAS 4 k
Diretor de Departamento de Administração e Finanças DAS 4 1
Coordenador Administrativo Financeiro DAS 2 1
Diretor de Transporte Urbano TRUE DAS 4 1
Chefe de Setor de Transporte Urbano DNMS | 1
Fiscal do TRUE DNM 5 4
Coordenador Operacional de Trânsito DAS 2 3
Diretor de Departamento de Compras DAS 4 1
Chefe do Departamento de Compras DNM 5 PA
Diretor de Manutenção e Limpeza Predial DAS 4 2
Chefe de Controle de Pátio DNM 5 4
Chefe de Manutenção e Limpeza Predial DNM 5 8
Chefe de Almoxarifado e Estoque DNM 5 1
Chefe de Manutenção de Viaturas DNM 5 1
Supervisor de Agentes de Trânsito DNM 5 4
Diretor de Recepção DAS 4 2
Chefe de Recepção DNM 5 4
Diretor e Gestor de Contratos DAS 4 1
Presidente da Comissão de Licitação DAS 2 1
Membro da Comissão de Licitação DNM 6 2
Pregoeiro DAS 4 1
Secretário da Comissão de Licitação DAS 6 iÊ
Diretor de Recursos Humanos DAS 4 1
Procurador Jurídico DAS 2 2
Coordenador do Setor de Psicologia DAS 4 1
Corregedor da AMT DAS 2 il
Ouvidor da AMT DAS 4 1
Coordenador do Departamento de Articulação com DETRAN DAS 2 1
Diretor do Departamento de Articulação com DETRAN DAS 4 1
Diretor do Departamento de Articulação com DETRAN DAS 4 EE 1
Assessor junto ao DETRAN DAS 6 3
Chefe de Setor de Emplacamento e Vistoria de Veículos DNM 6 1
o
AS
SERIO ones E enerar Repeat c
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780
www.cuseblo.ce.gov.br | prefeituraacusebio.ce.gov.br
(SS
AA Sis
E)
2) EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DESENVOL
JARI
Presidente da JARI DAS 2 ú
Membro da JARI DNMS | 7)
12. SUPORTE E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO
Educador e Multiplicador de Ações de Educação no Trânsito | DNM 6 | 20
13. AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - AMMA
NOMENCLATURA DO CARGO
SÍMB. sa
Presidente ss fi
Secretário Adjunto SA | Hh
Secretário Executivo SE 1
Procurador Jurídico DAS 2 úl
Assessor Especial de Políticas Ambientais DAS 2 ú |
Assessor Especial de Políticas Urbanas [ DAS2 1
Assessor Especial de Engenharia DAS 2
Procurador Jurídico Adjunto | DAS4
Coordenador de Controle, Planejamento e Desenvolvimento Urbano DAS 4
Coordenador de Educação e Compensação Ambiental DAS 4
Coordenador Administrativo Financeiro DAS 4
Coordenador de Gestão Ambiental DAS 4
Coordenador do Fundo Municipal do Meio Ambiente DAS 4
Coordenador de Licenciamento e Monitoramento Ambiental DAS 4
Presidente da Comissão de Licitação DAS 4
Pregoeiro da Comissão de Licitação DAS 4
Coordenador de Supervisão e Manutenção de Praças Publicas DAS 4
Coordenador do Programa de Coleta Seletiva DAS 4
PER RRRRRERES
Ouvidor Geral DAS 4
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780 A
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PREFEITURA MUNICIPAL
EUSEBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Secretário da Comissão de Licitação DNM 5 1
Membro da Comissão de Licitação | DNMS il
Diretor de Fiscalização DNM 5 1
Diretor de Licenciamento DNM 5 1
Diretor de Educação Ambiental DNM 5 1
Diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano DNM 5 1
Diretor do Departamento de Fiscalização de Projetos e Obras DNM 5 4
Diretor de Gestão de Parques Urbanos Municipais DNM 5 Í
Diretor de Operacionalização do Sistema de Coleta Seletiva Municipal DNM 5 1
Chefe de Fiscalização 1 DNM 5 1
Chefe de Fiscalização 2 DNM 5 1
Chefe de Fiscalização 3 DNM 5 HE
Chefe de Fiscalização 4 DNM 5 1
Supervisor de Apoio Administrativo DNM 6 1
Supervisor de Educação Ambiental DNM 6 1
Supervisor de Apoio ao Sistema de Coleta Seletiva DNM 6 1
Supervisor de Avaliação e Licenciamento Ambiental DNM 6 1
Supervisor de Setor de Protocolo DNM 6 d
Supervisor de Segurança Zona 1 DNM 6 if
Supervisor de Segurança Zona 2 DNM 6 1
Assistente Técnico Ambiental DNM 6 3 |
Agente de Educação Ambiental DNM 6 8
Agente de Manutenção e Conservação de Praças Publicas DNM 6 6
Coordenador Geral do Santuário da Nova Arca de Noé E DAS 2 1
Gerente Setorial de Projetos do Santuário da Nova Arca de Noé DNM2 2
Assessor Setorial do Santuário da Nova Arca de Noé DAS 3 3
Assessor Executivo do Santuário da Nova Arca de Noé DNM 5 3
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceara, 61760-000 | 85 3924-6780 o
www.cusebio.ce.gov.br | prefeituraacusebio.ce.gov.br
EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
14. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO — IPME
NOMENCLATURA DO CARGO SIMB. QUANT.
Diretor-Presidente SS 01
Diretor de Previdência Social DNS-3 01
Diretor Administrativo-Financeiro DNS-3 01
Assessor Jurídico DAS-1 01
Assessor Técnico Especializado DAS-1 03
Assessor de Apoio Administrativo DAS-2 04
Supervisor de Serviços Previdenciários DAS-3 04
Supervisor Administrativo Operacional DAS-4 04
Ouvidor Geral FGIPME-4 01
Membro | do Comitê de Investimentos FGIPME-3 01
Membro Il do Comitê de Investimentos FGIPME-3 01
Membro | da Equipe de Apoio à Licitação e Contratação FGIPME-3 01
Membro Il da Equipe de Apoio à Licitação e Contratação FGIPME-3 01
Presidente do Comitê de Investimentos FGIPME-2 01
Gestor de Investimentos em Aplicações Financeiras FGIPME-2 01
Agente de Contratação FGIPME-1 01
15. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO —
SEDETI
NOMENCLATURA DO CARGO SíMB. QUANT.
Secretário Geral do Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação ss 01
Secretário Executivo do Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e SE 01
Inovação
Secretário Adjunto do Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e SA 01
Inovação
Subsecretário de Desenvolvimento Econômico DNS-2 01
Diretor do Departamento de Planejamento Econômico e Atração de DAS-1 01
Investimentos
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GO nico PREFEITURA MUNICIPAL
EUSÉBIO
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Diretor do Departamento de Fomento ao Empreendedorismo e Comércio DAS-1 01
Local
Diretor do Departamento de Indústria, Comércio e Serviços DAS-1 01
Subsecretário de Tecnologia e Inovação DNS-2 01
Diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia DAS-1 01
Diretor do Departamento de Inovação, Startups e ambientes promotores DAS1 | 01
de inovação
Diretor do Departamento de Inclusão Digital e Infraestrutura Tecnológica | DAS-1 pq
Subsecretário de Emprego, Qualificação Profissional, Renda e DNS-2 01
Sustentabilidade
Diretor do Departamento de Qualificação Profissional, Emprego e Renda DAS1 | 01
Diretor do Departamento de Sustentabilidade e Economia Verde DAS-1 01
Diretor do Departamento de Inclusão Produtiva DAS-1 01
Assessor Especial da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, DAS-4 03
Tecnologia e Inovação — SEDETI
Assessor Secundário da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, DNM-4 06
Tecnologia e Inovação — SEDETI
Secretária da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e DNM-3 01
Inovação — SEDETI
Assessor Jurídico E DAS-2 01
Assessor de Relações Institucionais DAS-2 01 |
Assessor especial de inclusão digital DAS-2 1 03
Assessor setorial de inclusão digital DNM-4 06
Fo
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780
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ANEXO Il
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
SÍMBOLO GRATIFICAÇÃO TOTAL
1000000 | | 2000000
5.000,00 5.000,00 10.000,00
[o SE | 5.000,00 5.000,00 10.000,00
[as | 24000 | acogo | amor |
[Dass | a30000 | 120000 | 250000 |
DNS-5 2.600,00 2.400,00 5.000,00
[o DNS6 | 1.800,00 2.200,00 4.000,00
[O DNS4 | 3.400,00 2.600,00 6.000,00
[onms | 100000 | ooo | ss0000 |
[owns [50000 | coco | 150000 |
[one |
922,00 490,00 1.412,00
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceara, 61760-000 | 85 3924-6780
www.cusebio.ce.gov.br | prefeituradecusebio.ce.gov.br
SÍMBOLO VENCIMENTO R$ | GRATIFICAÇÃO
[o Fosei | 65430 | 900,00 1.554,30
FGSE-2 865,16 1.000,00 1.865,16
| FGSE3 | 107240 1.000,00 2.072,40
FGSE-4 1.290,50 1.300,00 2.590,50
[o reD1 | 403824 1.350,00 5.388,24
FGD2 4.043,67 1.500,00 5.543,67
FGD 3 4.054,53 1.800,00 5.854,53
FGVD 4.023,76 950,00 4.973,76
SÍMBOLO VENCIMENTO R$ | GRATIFICAÇÃO TOTAL
FGCT 4.231,00
SPIT-| | 460819 | 608,19 750,00 5.358,19
4.604,57 650,00 5.254,57
SÍMBOLO VENCIMENTO R$ | GRATIFICAÇÃO
FGTGE 4.038,24 1350,00 5.388,24
FGFE 1 3.931,00 650,00 4.581,00
ECO | aasgo [| 350 | asso
350
FGETI 4.231,00 | 350 | 4.581,00
FGADAE 4.231,00 4.581,00
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780
www.cusebio.ce.gov.br |! prefeituradeusebio.ce.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL
Gemas
sa EUSEBIO
SL
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
SIMBOLOGIA GRATIFICAÇÃO
FGIPME-4 R$ 1.000,00
FGIPME-3 R$ 1.500,00
FGIPME-3 R$ 1.500,00
FGIPME-3 R$ 1.500,00 1
FGIPME-3 R$ 1.500,00
FGIPME-2 R$ 2.000,00
FGIPME-2 R$ 2.000,00
FGIPME-1 R$ 2.500,00
PESAge en ore pe a ad o bp TT DO A
AESA SAE PUEDES SURTOS OD SIA DOR e Rar Ana pra a
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PREFEITURAS
AVANÇANDO NO DESENVOLVIMENTO
Mensagem nº. 047/2024, de 12 de dezembro de 2024.
Senhor Presidente,
Tenho a honra de encaminhar a essa Augusta Casa Legislativa, por
intermédio de Vossa Excelência, nos termos da Lei Orgânica do Município, em caráter de
URGÊNCIA/URGENTÍSSIMA, o incluso Projeto de Lei Complementar que “Consolida e
atualiza a Legislação que dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de
Eusébio, define a Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargos de Provimento em
Comissão da Administração Direta e Indireta, e adota outras providências”.
O presente projeto possui o intuito de consolidar a Organização
Administrativa, a Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargos de Provimento em
Comissão do Município de Eusébio, em consonância com os princípios da eficiência e da
economicidade.
Assim, vislumbram-se o interesse público e a eficiência, corolários da boa
administração pública, pelo qual estou certo de que a presente proposição merece acolhida
por parte dessa Augusta Câmara Municipal.
Certo de que o elevado espírito público de Vossa Excelência e de seus pares
presidirá a decisão legislativa, reitero, na oportunidade, protestos de estima e apreço.
Exmo. Sr.
Vereador José Henrique Costa da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Eusébio-CE
Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio - Ceará, 61760-000 | 85 3924-6780
www.eusebio.ce.gov.br | prefeituradeusebio.ce.gov.br