sessao nº 2

CAMARA MUNICIPAL DO jr 
EUSEBIO 
GESTÃO EFICIENTE, CIDADE EFICIENTE. 
RELAÇÃO DAS COMISSÕES TÉCNICAS DE 2025 
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E DA CIDADANIA 
04) A K.) 
Relator 
Membro 
COMISSÃJ DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO 
CfWA 
W.".. ,, , !!.# ,:r;-:n!Vy....v „
ee" 
Presidente 
Relator 
Membro 
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA 
cre (c vt Presidente 
Relator 
Membro 
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO, 
TRANSPORTE E MEIO AMBIENTE 
Presidente 
agfULAL) CF)A1 CCA Relator 
f2:7-1.3 EDGI-Membro 
Avenida Eduardo Sá, n. 50 - Edifício Francisco José dos Santos - Centro - Eusébio - Ceara - CEP 61.760-510 
85 3260-1258 I presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
www.cmeusebio.ce.gov.br 

4.-
EUSÉBIO 
Câmara Municipal de Eusébio 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉ1310 
APROVADO 
EM ?i 23z 5 . etronica da 24 Ordinária da 1 4 Sessão Legislativa da 104 Legislatura 
Iden s cação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 10/02/2025 - 10:00 ; 
Encerramento: 10/02/2025 - 11:42 
Mesa Diretora: Presidente: Dyexon Abreu / DC ; 1° Secretário: Nildinho / PRD 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária n2 1 de 2025, Autoriza o Poder 
Executivo a criar o Centro de Tratamento do Diabetes, e dá outras providências na forma 
da lei. Autores: Gabriel França, Dadá, Pedrinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria nào lida; 2 - Requerimento n2 140 de 2025, Requer a aquisição de um veículo 
para o Centro Especializado em Reabilitação Fares Andrade Said, na forma que indica. 
Autor: Cira, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 3 - Requerimento 
n141 de 2025, Requer a construção de um Centro de Educação Infantil - CEI no bairro 
Coité, na forma que indica. Autor: Neila de Castro Sá, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria não lida ; 4 - Requerimento n° 142 de 2025, Requer a construção 
de uma área de lazer com praça, Academia de Saúde Popular e Brinquedoteca para as 
crianças, bem como a arborização da mesma, no bairro Coité, na forma que indica Autor: 
Neila de Castro Sá, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - 
Requerimento n2 143 de 2025, Requer a construção de 5 (cinco) salas na Escola 
Adelino Bezerra, sendo uma com berçário e área de lazer, na forma que indica. Autor: 
Neila de Castro Sá, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - 
Requerimento n° 144 de 2025, Requer a reforma da Unidade Básica de Saúde da 
Família - UBASF Maria Campina Conrado, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. 
Autores: Neila de Castro Sá, Gabriel França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria não lida; 7 - Requerimento n2 145 de 2025, Requer a reforma e ampliação da 
Escola Izídio José Campina, no bairro da Tamatanduba, na forma que indica. Autores: 
Neila de Castro Sá, Gabriel França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não 
lida; 8 - Requerimento n2 146 de 2025, Requer a reforma da Unidade Básica de Saúde 
da Família - UBASF do bairro Amador, na forma que indica. Autores: Neila de Castro Sá, 
Silvia Aragão, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - 
Requerimento n2 147 de 2025, Requer a ampliação da Unidade Básica de Saúde da 
Família - UBASF do bairro Coaçu, na forma que indica. Autores: Neila de Castro Sá, 
Camilla Moura, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - 
Requerimento n2 148 de 2025, Requer a reforma da Praça Everardo Silva de Sousa, no 
bairro Coaçu, na forma que indica. Autor: Neila de Castro Sá, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria não lida; 11 - Requerimento n2 149 de 2025, Requer a reforma e 
ampliação do Conselho Nossa Senhora Aparecida, no bairro Tama-tanduba, na forma que 
indica. Autores: Neila de Castro Sá, Dyexon Abreu, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria não lida ; 12 - Requerimento n2 150 de 2025, Requer a instalação do piso 
intertravado na Vila São João, no bairro Lagoinha, na forma que indica Autor: Neila de 
Castro Sá, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 13 - Requerimento 
n° 151 de 2025, Requer a instalação do piso intertravado na Vila do Acilon, no bairro 
Amador, na forma que indica Autor: Neila de Castro Sá, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria não lida ; 14 - Requerimento n2 152 de 2025, Requer com 
URGÊNCIA a reforma das calça-das em torno da Avenida Eusébio de Queiroz e em torno 
da Igreja Matriz, na forma que indica. Autores: Neila de Castro Sá, Gabriel França, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 15 - Requerimento n2 153 de 2025, 
Requer solicitando a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Criciúma, no 
bairro Lagoinha, na forma que indica. Autor: Neila de Castro Sá, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria não lida; 16 - Requerimento n2 154 de 2025, Requer o 
aumento de vagas para atendimento-to de novas crianças autistas na nossa cida-de, na 
forma que indica. Autores: Neila de Castro Sá, Gabriel França, Pedrinho, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 17 - Requerimento n° 155 de 2025, Requer 
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1258 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: 
presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 17/02/2025 
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EUSÉBIO 
Câmara Municipal de Eusebio 
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de forma URGENTE o abastecimento na Farmácia Central e em todos as Unidades de 
Saúde, na forma que indica. Autor: Gabriel França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria não lida; 18 - Requerimento n2 156 de 2025, Requer a completa limpeza com 
varrição, poda e retirada de entulhos, inclusive já alocados na al-tura do número 119, da 
Rua Valter Bezerra de Sá, no bairro Timbú, na forma que indica. Autor: Pedrinho, Turno: 
Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 19 - Requerimento n2 157 de 2025, 
Requer a completa limpeza e revitalização da Academia de Saúde Popular e da Praça 
Pública do bairro Timbú, na forma que indica. Autor: Pedrinho, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 - Requerimento n2 158 de 2025, Requer a 
completa limpeza da Praça da Escola Eduardo Alves Ramos, no bairro Timbú, na forma 
que indica. Autores: Pedrinho, Gabriel França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria não lida; 21 - Requerimento n2 159 de 2025, Requer a completa limpeza de 
toda área do Chafariz Público da Rua Valter Bezerra de Sá, no bairro Timbú, na forma que 
indica. Autor: Pedrinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 22 - 
Requerimento n2 160 de 2025, Requer a pavimentação asfáltica da Rua Pastor José 
Jeová Ricarte Lima (antiga Rua Iracema), no bairro Timbú, na forma que indica. Autor: 
Pedrinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 23 - Requerimento 
n2 161 de 2025, Requer a pavimentação asfáltica da Rua Joaquim Bastos, no bairro 
Timbú, na forma que indica. Autor: Pedrinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria não lida; 24 - Requerimento n2 162 de 2025, Requer a pavimentação asfáltica 
da Rua Tilde Gurgel, entre os bairros Timbú e Olho D'água, na forma que indica. Autor: 
Pedrinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 25 - Requerimento 
n° 163 de 2025, Requer a implantação da iluminação do Campo do Timbú, no bairro 
Timbú, na forma que indica Autor: Pedrinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria não lida; 26 - Requerimento n2 164 de 2025, Requer a reforma dos vestiários 
do Campo do Timbú, no bairro Timbú, na forma que indica. Autor: Pedrinho, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 27 - Requerimento n2 165 de 2025, Requer 
a ampliação do horário de funcionamento da Unidade Básica de Saúde da Família - UBASF 
Fernando de Abreu Tavares, no bairro Timbú, para até as 21h, na forma que indica. Autor: 
Pedrinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 28 - Requerimento 
n2 166 de 2025, Requer com urgência o envio do carro limpa fossas para o bairro Timbú, 
na forma que indica. Autor: Pedrinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não 
lida; 29 - Requerimento n2 167 de 2025, Requer a instalação de um container coletor 
de lixo para a Rua Valter Bezerra de Sá, ao lado do Chafariz Público, no bairro Timbú, na 
forma que indica. Autor: Pedrinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não 
lida; 30 - Requerimento n° 168 de 2025, Requer a implantação de uma Academia de 
Saúde Popular com piso intertravado junto ao Campo do Timbú, no bairro Timbú, na forma 
que indica. Autor: Pedrinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 31 - 
Requerimento n2 169 de 2025, Requer a iluminação da Rua Honório Abreu, no bairro 
Timbú, na forma que indica. Autor: Pedrinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria não lida ; 32 - Requerimento n2 170 de 2025, Requer a iluminação da Rua 
Antônio Façanha Abreu, no bairro Timbú, na forma que indica. Autor: Pedrinho, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 33 - Requerimento n2 171 de 2025, 
Requer com urgência uma operação tapa buracos na Alameda Verde, via de acesso dos 
Condomí-nios ECO FIT e ECO WAY, no bairro Coaçu, na for-ma que indica. Autor: 
Pedrinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 34 - Requerimento 
n2 172 de 2025, Requer a completa limpeza com varrição, poda e retirada de entulhos, 
bem como a manutenção da Alameda Verde e da Praça (giradouro) dos Condomínios ECO 
WAY e ECO FIT, no bairro Coa-çu, na forma que indica. Autor: Pedrinho, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 35 - Requerimento n2 173 de 2025, Requer 
a instalação de um container coletor de Coleta Seletiva para a Alameda Verde, via de 
acesso dos Condomínios ECO FIT e ECO WAY, no bairro Coaçu, na forma que indica. 
Autor: Pedrinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 36 - 
Requerimento n2 174 de 2025, Requer a substituição das luminárias queimadas da 
Av. Eduardo Só, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1258 http://www.cmeusebio.ce.gov.br- E-mail: 
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EUSÉBIO 
Câmara Municipal de Eusebio 
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Alameda Verde, via de acesso dos Condomí-nios ECO FIT e ECO WAY, no bairro Coaçu, na 
for-ma que indica. Autor: Pedrinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não 
lida; 37 - Requerimento ng 175 de 2025, Requer com urgência o envio do carro limpa 
fossas para o bairro Olho D'água, na forma que indica. Autor: Pedrinho, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 38 - Requerimento n2 176 de 2025, Requer 
a pavimentação asfáltica das Ruas Ana Felicio e Minerolândia, no bairro Centro, na for-ma 
que indica. Autor: Pedrinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 39 - 
Requerimento n° 177 de 2025, Requer com URGÊNCIA os serviços de drenagem e 
escoamento de águas pluviais da Rua Minero-lândia, no bairro Centro, na forma que 
indica. Autor: Pedrinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 40 - 
Requerimento n° 178 de 2025, Requer a pavimentação asfáltica da Rua da Azeitona, no 
bairro Guaribas, na forma que indica. Autor: Pedrinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria não lida ; 41 - Requerimento n2 179 de 2025, Requer a 
pavimentação asfáltica da Rua Isaías Façanha, no bairro Guaribas, na forma que indi-ca. 
Autor: Pedrinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 42 - 
Requerimento n2 180 de 2025, Requer o reparo da iluminação da Rua Benedito 
Ferreira, no bairro Timbú, na forma que indica. Autor: Pedrinho, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 43 - Requerimento n2 181 de 2025, Requer a 
construção de 3 quiosques na Praça da Escola Eduardo Alves Ramos, no bairro Timbú, na 
forma que indica. Autor: Pedrinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não 
lida ; 44 - Requerimento ng 182 de 2025, Requer a instalação de 2 (duas) lombadas 
eleva-das (lombo faixas) na Rua Francisco Mota, no bairro Olho D'água, na forma que 
indica. Autor: Pedrinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 45 - 
Requerimento ng 183 de 2025, Requer a construção de uma Areninha no bairro Novo 
Portugal, na forma que indica. Autores: Pedrinho, Camilla Moura, Gabriel França, Neila de 
Castro Sá, Wanda, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 46 - 
Requerimento n2 184 de 2025, Requer o aumento do número de profissionais médicos 
para o bairro Olho D'água, na forma que indica. Autores: Pedrinho, Gabriel França, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 47 - Requerimento ng 185 de 2025, 
Requer a instalação de uma lombada elevada (lombo faixa) na Rua Tilde Gurgel, entre os 
bairros Timbu e Olho D'água, na forma que indica. Autor: Pedrinho, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria não lida; 48 - Requerimento n2 186 de 2025, Requer a 
completa limpeza com varrição, poda e retirada de entulhos de frente a Escola Raul 
Tavares Cavalcante II, no bairro Jabuti, na forma que indica. Autor: Pedrinho, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 49 - Requerimento n2 187 de 2025, 
Requer o reparo da iluminação em todo o bairro Pires Façanha, na forma que indica. 
Autor: Pedrinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 50 - 
Requerimento ng 188 de 2025, Requer de forma URGENTE a manutenção de to-dos os 
bueiros do bairro Timbú, na forma que in-dica. Autor: Henrique do Timbu, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 51 - Requerimento n2 189 de 2025, Requer 
de forma URGENTE a manutenção de to-dos os bueiros do bairro Olho D'Agua, na forma 
que indica. Autor: Henrique do Timbu, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não 
lida; 52 - Requerimento ng 190 de 2025, Requer de forma URGENTE a manutenção de 
to-dos os bueiros do bairro Guaribas, na forma que indica. Autor: Henrique do Timbu, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 53 - Requerimento ng 191 de 
2025, Requer de forma URGENTE a manutenção de to-dos os bueiros do bairro Amador, 
na forma que indica. Autor: Henrique do Timbu, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria não lida; 54 - Requerimento n° 192 de 2025, Requer de forma URGENTE a 
manutenção de to-dos os bueiros do bairro Parque Hawai, na forma que indica. Autores: 
Henrique do Timbu, Camilla Moura, Gabriel França, Turno: Unico, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria não lida ; 55 - Requerimento ng 193 de 2025, Requer a limpeza 
completa (capina, retirada de lixos, entulhos e podas de árvores) em todo o lo-teamento 
Villa Nobre, no bairro Timbu., na forma que indica. Autor: Henrique do Timbú, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 56 - Requerimento ng 194 de 2025, 
Av. Eduardo Sá, 50- Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1258 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: 
presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 17/02/2025 
•^ 
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Requer com URGÊNCIA a colocação de uma proteção lateral e uma tampa nas calçadas, 
que possuem uma passagem de córrego na Estrada do Fio entre os bairros Timbú e Coaçu, 
na forma que indica. Autor: Henrique do Timbú, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria não lida ; 57 - Requerimento n2 195 de 2025, Requer com URGÊNCIA a 
reforma da praça do bairro Timbú, na forma que indica. Autor: Henrique do Timbú, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 58 - Requerimento ng 196 de 2025, 
Requer a instalação de saneamento básico em todo o bairro Timbú, na forma que indica. 
Autor: Henrique do Timbú, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 59 - 
Requerimento ng 197 de 2025, Requer a manutenção das paradas de ônibus e a capina 
e varrição ao redor das mesmas, localiza-das no bairro Timbú, na forma que indica. Autor: 
Henrique do Timbú, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 60 - 
Requerimento n2 198 de 2025, Requer a instalação de saneamento básico em todo o 
bairro Olho D'Água, na forma que indica Autor: Henrique do Timbú, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 61 - Requerimento ng 199 de 2025, Requer a 
realização de aulas de aeróbica, karatê, capoeira e outros esportes a serem realizados no 
bairro Timbú, na forma que indica. Autores: Henrique do Timbú, Gabriel França, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 62 - Requerimento ng 200 de 2025, 
Requer a realização de aulas aeróbica, karatê, capoeira e outros esportes a serem 
realizados no bairro Olho D'Água, na forma que indica. Autor: Henrique do Timbú, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 63 - Requerimento n2 201 de 2025, 
Requer a realização de aulas aeróbica, karatê, capoeira e outros esportes a serem 
realizados no bairro Guaribas, na forma que indica. Autor: Henrique do Timbú, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 64 - Requerimento ng 202 de 2025, 
Requer a pavimentação asfáltica da rua Jaguare-tama (Rua do Pneu), no bairro Olho 
D'Água, na forma que indica. Autor: Henrique do Timbú, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria não lida; 65 - Requerimento n2 203 de 2025, Requer a reforma da 
Colônia dos Pescado-res de Eusébio Z-28 - COPESE, no bairro Mangabeira, na forma que 
indica. Autores: Wanda, Dadá, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 
66 - Requerimento ng 204 de 2025, Requer a instalação de abrigos de ônibus na Rua 
Karl Wagner, no Loteamento Riverpark, no bairro Olho D'água, na forma que indica. 
Autor: Wanda, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 67 - 
Requerimento ng 205 de 2025, Requer a instalação de abrigos de ônibus na Rua 
Carmelita Rebouças, mais precisamente em frente ao Hospital Dr. Amadeu Sá - HAS, no 
bairro Tamatanduba, na forma que indi-ca. Autores: Wanda, Camilla Moura, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 68 - Requerimento ng 206 de 2025, Requer 
a complementação da instalação de postes e luminárias completas na Travessa Maria 
Alves Pires, no bairro Mangabeira, na forma que indica. Autor: Wanda, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 69 - Requerimento n2 207 de 2025, Requer a 
poda de árvores de toda a extensão da Rua Celerina Dantas da Silva, Rua Carolina 
Wagner, Rua Izabel Monteiro, Rua Karl Wag-ner, Rua Maria Moreira da Silva, Rua Major 
Cunha, Rua Murilo Montenegro e Rua Ricardo Batista da Silva, no Loteamento Riverpark, 
no bairro Olho D'água, na forma que indica. Autor: Wanda, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria não lida; 70 - Requerimento ng 208 de 2025, Requer a implantação 
do saneamento básico na Rua Criciúma, no bairro Lagoinha, na forma que indica. Autor: 
Gabriel França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 71 - 
Requerimento n° 209 de 2025, Requer a instalação de uma lombada elevada (lombo 
faixa) na Rua Paraná, no bairro Parque Hawai, na forma que indica. Autor: Gabriel França, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 72 - Requerimento n2 210 de 
2025, Requer a instalação de uma lombada elevada (lombo faixa) na Avenida Francisco 
Ferreira da Silva, na altura do número 2677, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 
Autor: Gabriel França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 73 - 
Requerimento n° 211 de 2025, Requer a URGENTE reforma da Escola João de Freitas 
Ramos, no bairro Olho D'água, na forma que indica Autores: Gabriel França, Pedrinho, 
Wanda, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 74 - Requerimento n° 
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1258 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: 
presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 17/02/2025 
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Câmara Municipal de Eusebio 
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212 de 2025, Requer a URGENTE reforma e ampliação da Escola Minam Abreu, no 
bairro Parque Hawai, na forma que indica. Autor: Gabriel França, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 75 - Requerimento n° 213 de 2025, Requer a 
reforma do piso de dança no Estádio Municipal Raimundo Cunha Rola, no bairro Centro, 
na forma que indica. Autor: Gabriel França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria não lida ; 76 - Requerimento n° 214 de 2025, Requer a construção de um 
"calçadão" para práticas esportivas no bairro do Autódromo, na for-ma que indica. Autor: 
Gabriel França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 77 - 
Requerimento n° 215 de 2025, Requer a pavimentação asfáltica na Rua Vereda 
Tropical, no bairro Vereda Tropical, na forma que indica Autor: Gabriel França, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 78 - Requerimento n° 216 de 2025, 
Requer o recapeamento da pavimentação asfáltica no trecho restante da Rua Maria Alice 
Furtado da Silva, no bairro Timbú, na forma que indica. Autores: Gabriel França, 
Pedrinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 79 - Requerimento 
n° 217 de 2025, Requer a ampliação da rede de energia elétrica na rua José Bento, na 
forma que indica. Autor: Silvia Aragão, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
não lida; 80 - Requerimento n° 218 de 2025, Requer a elaboração de um projeto para 
criação do Guarda Mirim no município de Eusebio, na forma que indica. Autores: Silvia 
Aragão, Gabriel França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 81 - 
Requerimento n° 219 de 2025, Requer a instalação de placas de "proibido jogar lixo e 
entulhos neste local" em locais estratégicos do município, na forma que indica. Autores: 
Silvia Aragão, Pedrinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 82 - 
Requerimento n° 220 de 2025, Requer a pavimentação em pedra tosca nas ruas Nove, 
Dez, Onze e Doze no Loteamento Parque Brisamar (Riverpark), no bairro Olho D' Água, na 
forma que indica. Autores: Silvia Aragão, Pedrinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria não lida ; 83 - Requerimento n° 221 de 2025, Requer a construção de uma 
Areninha no bairro Coaçu, na forma que indica. Autores: Roberto Rocha, Camilla Moura, 
Pedrinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 84 - Requerimento 
n° 222 de 2025, Requer por meio da autarquia municipal de trânsito do Eusebio - AMT, a 
realização de um estudo técnico para a implantação de mão única na rua Santa Adelia, no 
bairro Centro, na forma que indica. Autor: Dyexon Abreu, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria não lida; 85 - Requerimento n° 223 de 2025, Requer a completa 
manutenção corretiva da iluminação da Areninha do bairro Amador (área verde), sito a 
Rua Gilberto Mendonça, na forma que indica. Autor: Dadá, TUIT10: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria não lida ; 86 - Requerimento n° 224 de 2025, Requer a 
pavimentação asfáltica da rua Eugênio Ramos no bairro olho D'água de grande 
importância para a qualidade de vida e mobilidade na forma que indica. Autor: Dadá, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 87 - Requerimento n2 225 de 
2025, Requer a continuação da pavimentação asfáltica da Rua Francisco Mota no bairro 
olho D'água de grande importância para a qualidade de vida e mobilidade na forma que 
indica. Autor: Dadá, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 88 - 
Requerimento n° 226 de 2025, Requer a pavimentação asfáltica da Rua Clóvis Leite 
Martins no bairro Encantada de grande importância para a qualidade de vida e mobilidade 
na forma que indica. Autor: Dadá, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida 
; 89 - Requerimento n° 227 de 2025, Requer a pavimentação asfáltica da Rua Alquister 
no bairro Encantada de grande importância para a qualidade de vida e mobilidade na 
forma que indica. Autor: Dadá, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 
90 - Requerimento n° 228 de 2025, Requer a completa limpeza na Rua Santa Rita, com 
capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos no bairro Parque Havaí, na forma que 
indica. Autor: Camilla Moura, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 
91 - Requerimento n° 229 de 2025, Requer a completa limpeza na Rua Vitória Silva, 
com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos no bairro Encantada, na forma que 
indica. Autores: Camilla Moura, Wanda, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
não lida; 92 - Requerimento n° 230 de 2025, Requer a obra de drenagem na Travessa 
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1258 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: 
presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 17/02/2025 
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Câmara Municipal de Eusébio 
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Evangélica 01, com a devida urgência, devido o início da quadra invernosa, no bairro 
Vereda Tropical, na forma que indica. Autor: Camilla Moura, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria não lida ; 93 - Requerimento n2 231 de 2025, Requer a obra de 
drenagem na Travessa Evangélica 02, com a devida urgência, devido o início da quadra 
invernosa, no bairro Vereda Tropical, na forma que indica. Autor: Camilla Moura, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 94 - Requerimento n2 232 de 2025, 
Requer o reparo na rede de iluminação pública na Rua Murara, com troca de lâmpadas, no 
bairro Vereda Tropical, na forma que indica. Autor: Camilla Moura, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 95 - Requerimento n2 233 de 2025, Requer o 
reparo na rede de iluminação publica na Rua Luiz Gonzaga, com troca de lâmpadas, no 
bairro Vereda Tropical, na forma que indica. Autor: Camilla Moura, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria não lida; 96 - Requerimento n2 234 de 2025, Requer a 
construção da escola de ensino médio no Bairro Santo Antônio, em uma parceria entre o 
Município de Eusébio, com o Governo do Estado na forma que indica. Autores: Dadá, Cira, 
Gabriel França, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 
Expedientes: .: A Ata da Sessão anterior foi aprovada sem impugnações. O Vereador 
Dyexon solicita 1 minuto de silêncio em favor de Maria Paiva Campina, falecida 
recentemente. A homenagem foi prestada por todos. O Sr. Presidente submete à 
deliberação do Plenário a composição das Comissões para o Biênio 2025/2026, com a 
seguinte composição: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: Vereador Nonato Xilito 
- Presidente; Vereador Dadá - Relator; Vereador Ednardo - membro; COMISSÃO DE 
ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO: Vereador Fares Filho - 
Presidente; Vereador Henrique do Timbú - Relator; e Nildinho - membro; COMISSÃO DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO: Vereadora Cira - Presinte; 
Vereadora Neila - Relatora; Vereador Pedrinho - membro; COMISSÃO DE SEGURIDADE 
SOCIAL E FAMILIA: Vereador Ednardo Masseno - Presidente; Gabriel França - Relator; 
Tarcísio da Cultura (Silvia Aragão) - membro; COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO 
URBANO, HABITAÇÃO, TRANSPORTE E MEIO AMBIENTE: Wanda Morais - Presidente; 
Camilla Moura - Relatora; e Roberto Rocha - membro. A composição foi aprovada com o 
voto contrário apenas do Vereador Gabriel França, onde os demais votaram 
favoravelmente. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Camilla Moura / PRD ; Cira / PRD ; Dadá / DC ; 
Dyexon Abreu / DC; Ednardo Masseno / DC; Fares Filho / PRD; Gabriel França / UNIÃO 
; Henrique do Timbú / PRD; Neila de Castro Sá / DC; Nildinho / PRD; Nonato Xilito / DC 
; Pedrinho / PRD; Roberto Rocha / DC; Silvia Aragão / PRD ; Wanda / DC 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação n2 7 de 2025, Indica sobre o oferecimento 
de aulas de natação voltadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá 
outras providências. Autores: Henrique do Timbú, Nildinho, Turno: Único, Tipo: Nominal, 
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Camilla Moura - 
Sim; Cira - Sim; Dadá - Sim; Dyexon Abreu - Não Votou; Ednardo Masseno - Sim; Fares 
Filho - Sim; Gabriel França - Sim; Henrique do Timbú - Sim; Neila de Castro Sá - Sim; 
Nildinho - Sim; Nonato Xilito - Sim; Pedrinho - Sim; Roberto Rocha - Sim; Silvia Aragão - 
Sim; Wanda - Sim; 2 - Indicação n2 8 de 2025, Dispõe sobre o fornecimento do Vale￾Remédio para usuários de medicamentos que estejam temporariamente em falta na rede 
municipal da Saúde do Município de Eusébio, e dá outras providências na forma da lei. 
Autor: Gabriel França, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Camilla Moura - Sim ; Cira - Sim; Dadá - Sim ; 
Dyexon Abreu - Não Votou; Ednardo Masseno - Sim; Fares Filho - Sim; Gabriel França - 
Sim; Henrique do Timbú. - Sim; Neila de Castro Sá - Sim; Nildinho - Sim; Nonato Xilito - 
Sim ; Pedrinho - Sim ; Roberto Rocha - Sim ; Silvia Aragão - Sim ; Wanda - Sim ; 3 - 
Indicação n2 9 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o serviço de 
Telepsicologia, e dá outras providências. Autor: Gabriel França, Turno: Único, Tipo: 
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1258 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: 
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EUSÉBIO 
Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Camilla 
Moura - Sim; Cira - Sim; Dadá - Sim; Dyexon Abreu - Não Votou; Ednardo Masseno - Sim 
; Fares Filho - Sim; Gabriel França - Sim; Henrique do Timbú - Sim; Neila de Castro Sá - 
Sim; Nildinho - Sim; Nonato Xilito - Sim; Pedrinho - Sim; Roberto Rocha - Sim; Silvia 
Aragão - Sim; Wanda - Sim; 4 - Indicação n° 10 de 2025, Autoriza o Poder Executivo 
Municipal a readequar os semáforos para o Modelo Inteligente, com Temporizador, e dá 
outras providências. Autor: Gabriel França, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Camilla Moura - Sim; Cira - Sim; 
Dadá - Sim; Dyexon Abreu - Não Votou; Ednardo Masseno - Sim; Fares Filho - Sim; 
Gabriel França - Sim; Henrique do Timbú - Sim; Neila de Castro Sá - Sim; Nildinho - Sim 
; Nonato Xilito - Sim; Pedrinho - Sim; Roberto Rocha - Sim; Silvia Aragão - Sim; Wanda - 
Sim ; 5 - Indicação n° 11 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar 
parcerias com estabelecimentos de saúde da rede privada e dá outras providências. Autor: 
Gabriel França, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais : Camilla Moura - Sim; Cira - Sim; Dadá - Sim; Dyexon Abreu 
- Não Votou; Ednardo Masseno - Sim; Fares Filho - Sim; Gabriel França - Sim; Henrique 
do Timbú - Sim; Neila de Castro Sá - Sim; Nildinho - Sim; Nonato Xilito - Sim; Pedrinho - 
Sim; Roberto Rocha - Sim; Silvia Aragão - Sim; Wanda - Sim; 6 - Indicação n° 12 de 
2025, Indica sobre a instalação de eco pontos nos bairros do Município de Eusébio para o 
descarte adequado de resíduos sólidos e recicláveis, no âmbito do município de Eusébio, e 
dá outras providências. Autores: Dyexon Abreu, Cira, Dadá, Gabriel França, Silvia Aragão, 
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Camilla Moura - Sim; Cira - Sim; Dadá - Sim; Dyexon Abreu - Não Votou; 
Ednardo Masseno - Sim; Fares Filho - Sim; Gabriel França - Sim; Henrique do Timbú - 
Sim ; Neila de Castro Sá - Sim ; Nildinho - Sim ; Nonato Xilito - Sim ; Pedrinho - Sim ; 
Roberto Rocha - Sim; Silvia Aragão - Sim; Wanda - Sim; 
Oradores do Expediente: 1 - Gabriel França / UNIÃO 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Cira / PRD ; 2 - Camilla Moura / PRD ; 3 - 
Gabriel França / UNIÃO; 4 - Dadá / DC 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a 
presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no 
próximo dia 17 de fevereiro de 2025. Sala das Sessões Plenárias do Município de Eusébio 
em 10 de fevereiro de 2025. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
Presidente: Dyexon 1.2 Secretário: 
de Oliveira Abreu / Ivanildo Ferreira da 
DC Silva/PRD 
Av. Eduardo Sa, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1258 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: 
presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 17/02/2025 
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