| materia |
424/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Requer, em caráter de urgência, ações de drenagem para o acúmulo de lama em frente ao Posto de Saúde do Parque Havaí, bem como urgente reforma da pavimentação que dá acesso ao mesmo, na forma que indica. |
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425/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Requer a instalação de uma lombada elevada (lombo faixa) próximo à Igreja de São Francisco, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
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426/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Requer a iluminação e revitalização da pracinha localizada entre a Rua 3 e Rua 5, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
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427/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Requer a limpeza com retirada de entulhos e capinagem da pracinha localizada ao lado da Igreja de São Francisco no Parque Hawaí, na forma que indica. |
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428/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Requer por parte da Secretaria Municipal de Saúde informações a respeito do curso de formação realizado na forma que indica. |
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429/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Requer que seja realizada uma investigação social, transparente e efetiva do concurso para Agente Comunitário de Saúde (ACS), na forma que indica. |
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430/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Requer a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde da Família – UBASF no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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431/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Requer a instalação de abrigos com câmeras de segurança nas paradas do Transporte Regular Urbano de Eusébio (TRUE) para melhoria e segurança da comunidade, na forma que indica. |
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| materia |
410/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Requer com urgência a continuidade da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Benedito Ferreira, entre a Estrada do Fio e a Rua Olho D’água, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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411/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Requer o recapeamento asfáltico da Avenida Santa Cecília, trechos entre os números 1142 e 2031 e 2028 e 2500, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
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| materia |
412/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Requer com urgência o reparo da iluminação pública do bairro Pires Façanha, na forma que indica. |
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| materia |
413/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Requer com urgência o reparo da iluminação pública da Rua Taísa Floriano na altura do número 145, esquina com Rua São João, no bairro Precabura, na forma que indica. |
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414/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Requer com urgência o reparo da iluminação pública da Rua Isaura Brasil da Silva (antiga Rua Amapá), no bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
415/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Requer com urgência o reparo da iluminação pública das Ruas Francisco Evandro do Amaral, Augusto Sá, Minas Gerais e Ceará, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
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| materia |
416/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Requer o reparo da iluminação pública com a troca das lâmpadas e luminárias da Praça Maria Michele Alves da Silva, no km do bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
417/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Requer a limpeza, drenagem e recuperação asfáltica da Rua Lourival Sales, sentido Comunidade Cidade de Deus no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
418/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Requer a completa limpeza com capina, poda e retirada de entulhos da Rua Hungria, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
419/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Requer a limpeza de boca de lobo para escoamento pluvial e seguinte instalação de ferragens de proteção na Avenida Santa Cecília, na altura do número 3906 (ponto de referência: Posto de Combustíveis à 50m da Estrada do Fio, entre os bairros Timbú e Guaribas, na forma que indica. |
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| materia |
420/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Requer com urgência o envio de expediente a SOP sobre a implantação de uma lombada eletrônica de velocidade na Rodovia Joaquim Noronha Mota (CE 010), no encontro com a Rua Francisco Venâncio de Brito, no bairro Guaribas, onde se localiza uma parada do Ônibus Escolar, dando mais segurança ao embarque e desembarque dos alunos, na forma que indica. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre atendimento prioritário de pessoas com doenças neoplásicas malignas (câncer), nas unidades de Saúde do Munícipio de Eusébio/CE. |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no município de Eusébio a “Lei do Atendimento Humanizado na área da Saúde” e dá outras providências. |
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28/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Indica a criação do Projeto Gari Comunitário, que será implementado a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio - SEINSPE, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Institui a campanha "ABRIL VERDE", destinada à conscientização sobre a doença de Parkinson, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências. |
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| materia |
394/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
Requer a completa limpeza na Rua São Mateus (Lot. Parque 1º de Maio), com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos no bairro Centro, na forma que indica. |
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| materia |
395/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
Requer a completa limpeza na Avenida 1º de Maio, com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos no bairro Centro, na forma que indica. |
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| materia |
396/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
Requer o reparo na rede de iluminação pública na Rua Nossa Senhora Aparecida, com troca de lâmpadas, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
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| materia |
397/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
Requer a obra de drenagem na Rua Zezito Gomes, após a obra a devida recuperação da pavimentação em pedra tosca, com a devida urgência, devido o início da quadra invernosa, no Bairro Timbu, na forma que indica. |
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| materia |
398/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
Requer a obra de drenagem na Rua dos Pássaros, após a obra a devida recuperação da pavimentação em pedra tosca, com a devida urgência, devido o início da quadra invernosa, no Bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
399/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
Requer a construção da nova sede da policlínica, com a devida urgência, no Bairro Tamatanduba, na forma que indica. |
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| materia |
400/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
Requer a construção da nova sede do CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, com a devida urgência, no Bairro Tamatanduba, na forma que indica. |
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| materia |
401/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
Requer a obra de pavimentação de pedra tosca na Rua Francisca Ferreira Lima (Fátima da Dodôra), com a devida urgência, no Bairro Pires Façanha, na forma que indica. |
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| materia |
402/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
Requer a completa limpeza na Rua Francisca Ferreira Lima (Fátima da Dodôra), com a devida urgência, com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos no Bairro Pires Façanha, na forma que indica. |
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| materia |
403/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
Requer o reparo na rede de iluminação publica na Rua José Licínio Nunes, com troca de lâmpadas, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
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| materia |
404/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
Requer a completa limpeza na Rua Escritora Rachel de Queiroz (Antiga Rua C), com a devida urgência, com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos no Bairro Parque Hawai, na forma que indica. |
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| materia |
405/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
Requer ao setor responsável da Administração Pública a realização de operação tapa-buracos na Rua Santa Helena, no bairro Jabuti 21, limpeza e podas da rua Santa Helena pra melhoria e segurança da comunidade, na forma que indica. |
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| materia |
406/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
Requer ao setor responsável da Administração Pública a realização de limpeza e poda das seguintes vias do bairro Jabuti, Rua Guarani e Avenida Gilmar Amora Ponte, pra melhoria e segurança da comunidade, na forma que indica. |
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| materia |
407/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
Requer ao setor responsável da Administração Pública uma operação de recapeamento asfáltico do bairro Jabuti, km 19, 20 e 21, pra melhoria e segurança da comunidade, na forma que indica. |
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| materia |
408/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
Requer ao setor responsável da Administração Pública a substituição das lâmpadas dos postes para LEDS da Comunidade do Arisco, no bairro Jabuti, para segurança e melhoria da comunidade, na forma que indica. |
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| materia |
409/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
Requer ao setor responsável da Administração Pública a completa limpeza e a construção de um coreto na Praça da Bíblia, no bairro Lagoinha, na forma que indica. |
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| materia |
26/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica sobre a criação do programa "Família Segura, Trabalho Feliz", visando a abertura de creches no período noturno para o atendimento dos filhos de ambulantes, catadores de materiais recicláveis e profissionais que estejam trabalhando durante festividades municipais, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Dispõe sobre a criação do programa "Esporte Inclusivo: Competições Esportivas para Autistas de Eusébio" e dá outras providências. |
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| materia |
392/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requer o recapeamento da pavimentação asfáltica da Rua São Miguel, no bairro Lagoinha, na forma que indica. |
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| materia |
393/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requer a instalação do piso Intertravado da Rua Iracilda Oliveira Melo, no bairro Lagoinha, na forma que indica. |
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| sessao |
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2025-03-10 |
Ordinária |
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23/2025 |
2025-03-08 |
Indicação |
Indica sobre a prevenção de problemas estruturais nas escolas, estabelece a obrigatoriedade da elaboração e publicação de relatório semestral sobre o estado de conservação e infraestrutura das escolas públicas municipais, e dá outras providências. |
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| materia |
377/2025 |
2025-03-08 |
Requerimento |
Requer de forma URGENTE a manutenção e substituição das lâmpadas queimadas e convencionais da rede pública, por luzes de LED no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Aurélia da Silva Gadelha a Escola do Largão, unidade de ensino da Rede Pública Municipal do Município de Eusébio, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências. |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indica sobre a Ronda Noturna, empresa responsável pela iluminação pública, que realize uma ronda preventiva e corretiva entre 18h e 23h. diariamente, para identificar e substituir lâmpadas queimadas sem a necessidade de reclamação dos cidadãos, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências. |
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24/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indica e Institui o "Junho Violeta", mês de conscientização, enfrentamento e prevenção à violência contra a pessoa idosa, no Município de Eusébio, e dá outras providências. |
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