sessao nº 5

Ata Eletrônica da 5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 10/03/2025 - 09:00 ;
Encerramento: 10/03/2025 - 12:12 
Mesa Diretora: Presidente: Dyexon Abreu / DC ; 1º Secretário: Nildinho / PRD 
Lista de Presença na Sessão: Camilla Moura / PRD ; Cira / PRD ; Dadá / DC ; Dyexon
Abreu / DC ; Ednardo Masseno / DC ; Fares Filho / PRD ; Gabriel França / UNIÃO ;
Henrique do Timbú / PRD ; Neila de Castro Sá / DC ; Nildinho / PRD ; Nonato Xilito / DC ;
Pedrinho / PRD ; Roberto Rocha / DC ; Silvia Aragão / PRD ; Wanda / DC 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025, Denomina de
Aurélia da Silva Gadelha a Escola do Largão, unidade de ensino da Rede Pública
Municipal do Município de Eusébio, no bairro Timbú, na forma que indica. Autores:
Wanda, Cira, Neila de Castro Sá, Nildinho, Pedrinho, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025, Proíbe a
contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam,
no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de
drogas e dá outras providências. Autor: Gabriel França, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 361 de 2025, Requer a poda das árvores
na Rua São Miguel, no bairro Santa Clara, para melhoria da comunidade, na forma que
indica. Autor: Dadá, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Requerimento nº 362 de 2025, Requer a completa limpeza com poda, retirada de lixo e
entulhos do bairro Santa Clara, para melhoria de toda a comunidade, na forma que indica.
Autor: Dadá, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº
363 de 2025, Requer o recapeamento asfáltico da Rua Rufino Ferreira da Silva, no bairro
Santa Clara, na forma que indica. Autor: Dadá, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 364 de 2025, Requer a completa limpeza com poda,
retirada de lixo e entulhos do Rua José Clarino, no bairro Coaçu, para melhoria e
segurança de toda a comunidade, na forma que indica. Autor: Dadá, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 365 de 2025, Requer a completa
limpeza com poda, retirada de lixo e entulhos, além da manutenção da iluminação pública
da Avenida José Moraes de Almeida, no bairro Coaçu, para melhoria e segurança de toda a
comunidade, na forma que indica. Autor: Dadá, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 366 de 2025, Requer a completa drenagem da
Avenida das Codornas, no bairro Coaçu, na forma que indica. Autor: Nildinho, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 367 de 2025,
Requer com URGÊNCIA uma operação tapa buracos nas vias do bairro Santo Antônio, na
forma que indica. Autor: Cira, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Requerimento nº 368 de 2025, Requer a pavimentação asfáltica das Ruas Santo Amaro
e Fátima Holanda, ambas no bairro Encantada, na forma que indica. Autor: Pedrinho,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 370 de
2025, Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Maria Cavalcante, no
bairro Mangabeira, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 371 de 2025, Requer de forma
URGENTE a manutenção e substituição das lâmpadas queimadas e convencionais da rede
pública, por luzes de LED no bairro Timbú, na forma que indica. Autor: Henrique do
Timbú, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 372
de 2025, Requer de forma urgente a manutenção e substituição das lâmpadas queimadas
e convencionais da rede pública, por luzes de LED no bairro Olho D’Água, na forma que
indica. Autor: Henrique do Timbú, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
14 - Requerimento nº 373 de 2025, Requer de forma URGENTE a manutenção e
substituição das lâmpadas queimadas e convencionais da rede pública, por luzes de LED
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no bairro Mangabeira, na forma que indica. Autores: Henrique do Timbú, Wanda, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 374 de 2025,
Requer de forma URGENTE a manutenção e substituição das lâmpadas queimadas e
convencionais da rede pública, por luzes de LED no bairro Precabura, na forma que
indica. Autores: Henrique do Timbú, Wanda, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 375 de 2025, Requer de forma URGENTE a
manutenção e substituição das lâmpadas queimadas e convencionais da rede pública, por
luzes de LED no bairro Cararu, na forma que indica. Autores: Henrique do Timbú, Wanda,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 376 de
2025, Requer de forma URGENTE a manutenção e substituição das lâmpadas queimadas
e convencionais da rede pública, por luzes de LED no bairro Guaribas, na forma que
indica. Autores: Henrique do Timbú, Silvia Aragão, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 377 de 2025, Requer de forma URGENTE a
manutenção e substituição das lâmpadas queimadas e convencionais da rede pública, por
luzes de LED no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. Autores: Henrique do Timbú,
Camilla Moura, Gabriel França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
Requerimento nº 378 de 2025, Requer de forma URGENTE a manutenção e
substituição das lâmpadas queimadas e convencionais da rede pública, por luzes de LED
no bairro Amador, na forma que indica. Autores: Henrique do Timbú, Silvia Aragão, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 379 de 2025,
Requer de forma URGENTE a operação tapa buraco na Avenida Santa Cecília, nos bairros
Timbú, Guaribas e Pires Façanha, na forma que indica. Autor: Henrique do Timbú, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 380 de 2025,
Requer de forma URGENTE a operação tapa buraco na Avenida Noé Leite de Freitas, nos
bairros, Parque Hawaí e Vereda Tropical, na forma que indica. Autores: Henrique do
Timbú, Camilla Moura, Gabriel França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 22 - Requerimento nº 381 de 2025, Requer de forma URGENTE a operação tapa
buraco na Avenida Cel. Cicero Sá, nos bairros Centro, Parque Hawaí, Urucunema e Vereda
Tropical, na forma que indica. Autores: Henrique do Timbú, Camilla Moura, Gabriel
França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 382
de 2025, Requer de forma URGENTE a operação tapa buraco na Avenida Francisco
Ferreira da Silva, nos bairros Mangabeira e Timbú, na forma que indica. Autores:
Henrique do Timbú, Wanda, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 -
Requerimento nº 383 de 2025, Requer a pavimentação asfáltica da Rua Canto do Oití,
no bairro, Olho D’Água, na forma que indica. Autor: Henrique do Timbú, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 384 de 2025, Requer a
complementação da pavimentação Asfáltica da Avenida Francisco Ferreira da Silva, no
bairro Cararu, na forma que indica. Autor: Henrique do Timbú, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento nº 385 de 2025, Requer a
pavimentação Asfáltica da Rua Raimundo Pereira Sobrinho, no bairro Cararu, na forma
que indica. Autores: Henrique do Timbú, Wanda, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 27 - Requerimento nº 386 de 2025, Requer a instalação de uma lombada
elevada (lombo faixa) na Rua Pires Façanha, na altura do número 539, no bairro Pires
Façanha, na forma que indica. Autor: Neila de Castro Sá, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 28 - Requerimento nº 387 de 2025, Requer por parte da
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINSPE a limpeza de todas as caixas
d’água do sistema público do bairro Jabuti, na forma que indica. Autor: Nonato Xilito,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Requerimento nº 388 de
2025, Requer por parte da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINSPE a
pavimentação da via que dá acesso a “Comunidade da Invasão” no bairro Jabuti e que se
encontra com difícil trafegabilidade, na forma que indica. Autor: Nonato Xilito, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Requerimento nº 389 de 2025,
Requer por parte da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINSPE a mais
rápida recuperação da pavimentação da Avenida 23 de Junho, no bairro Jabuti,
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principalmente na área sobre a “galeria d’água” e que demanda o mais breve reparo, na
forma que indica. Autor: Nonato Xilito, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 31 - Requerimento nº 390 de 2025, Requer por parte da Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINSPE a recuperação da pavimentação em pedra
tosca (calçamento) da Rua Santa Helena, sentido em direção a Comunidade do Arisco, no
bairro Jabuti, na forma que indica. Autores: Nonato Xilito, Pedrinho, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Requerimento nº 391 de 2025, Requer por parte
da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE em contato com a CAGECE
que realizem a instalação do sistema de água e esgoto (canos e tubulações) no bairro
Jabuti, km 21 da BR 116, na forma que indica. Autor: Nonato Xilito, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Requerimento nº 392 de 2025, Requer o
recapeamento da pavimentação asfáltica da Rua São Miguel, no bairro Lagoinha, na forma
que indica. Autores: Dyexon Abreu, Gabriel França, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 34 - Requerimento nº 393 de 2025, Requer a instalação do
piso Intertravado da Rua Iracilda Oliveira Melo, no bairro Lagoinha, na forma que indica.
Autor: Dyexon Abreu, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Expedientes: .: O Sr. Presidente homenageou todas as mulheres pelo Dia Internacional
da Mulher, parabenizando e presenteando as servidoras e vereadoras da Casa. O Sr.
Presidente convida ao uso da Tribuna o Secretário da Cultura de Eusébio, Tarcísio, para
convidar todos à celebração da Semana Santa e os eventos que serão oferecidos pela
Prefeitura. O Sr. Presidente solicita 1(um) minuto de silêncio pelo falecimento do Sr.
Raimundo Vicente e Aurélia da Silva Gadelha a pedido pelos vereadores Wanda e
Pedrinho, também pelo Sr. Edson Rodrigues Clemente a pedido do Vereador Gabriel e pela
Sra. Maria Baltazar a pedido do Vereador Dyexon. As homenagens foram prestadas por
todos. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Camilla Moura / PRD ; Cira / PRD ; Dadá / DC ;
Dyexon Abreu / DC ; Ednardo Masseno / DC ; Fares Filho / PRD ; Gabriel França / UNIÃO
; Henrique do Timbú / PRD ; Neila de Castro Sá / DC ; Nildinho / PRD ; Nonato Xilito / DC
; Pedrinho / PRD ; Roberto Rocha / DC ; Silvia Aragão / PRD ; Wanda / DC 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025, Dispõe sobre
a obrigatoriedade da execução e canto dos Hinos Municipal e Nacional nas escolas da
rede pública municipal de Eusébio, Ceará, na primeira segunda-feira de cada mês, na
forma que indica. Autores: Nildinho, Cira, Dadá, Dyexon Abreu, Gabriel França, Neila de
Castro Sá, Pedrinho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Camilla Moura - Sim ; Cira - Sim ; Dadá - Sim ;
Dyexon Abreu - Não Votou ; Ednardo Masseno - Sim ; Fares Filho - Sim ; Gabriel França -
Sim ; Henrique do Timbú - Sim ; Neila de Castro Sá - Sim ; Nildinho - Sim ; Nonato Xilito -
Sim ; Pedrinho - Sim ; Roberto Rocha - Sim ; Silvia Aragão - Sim ; Wanda - Sim ; 2 -
Indicação nº 22 de 2025, Indica sobre a Ronda Noturna, empresa responsável pela
iluminação pública, que realize uma ronda preventiva e corretiva entre 18h e 23h.
diariamente, para identificar e substituir lâmpadas queimadas sem a necessidade de
reclamação dos cidadãos, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências.
Autores: Roberto Rocha, Cira, Dadá, Dyexon Abreu, Ednardo Masseno, Gabriel França,
Neila de Castro Sá, Nildinho, Nonato Xilito, Pedrinho, Silvia Aragão, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Camilla
Moura - Sim ; Cira - Sim ; Dadá - Sim ; Dyexon Abreu - Não Votou ; Ednardo Masseno - Sim
; Fares Filho - Sim ; Gabriel França - Sim ; Henrique do Timbú - Sim ; Neila de Castro Sá -
Sim ; Nildinho - Sim ; Nonato Xilito - Sim ; Pedrinho - Sim ; Roberto Rocha - Sim ; Silvia
Aragão - Sim ; Wanda - Sim ; 3 - Indicação nº 23 de 2025, Indica sobre a prevenção de
problemas estruturais nas escolas, estabelece a obrigatoriedade da elaboração e
publicação de relatório semestral sobre o estado de conservação e infraestrutura das
escolas públicas municipais, e dá outras providências. Autor: Gabriel França, Turno:
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Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Camilla Moura - Sim ; Cira - Sim ; Dadá - Sim ; Dyexon Abreu - Não Votou ;
Ednardo Masseno - Sim ; Fares Filho - Sim ; Gabriel França - Sim ; Henrique do Timbú -
Sim ; Neila de Castro Sá - Sim ; Nildinho - Sim ; Nonato Xilito - Sim ; Pedrinho - Sim ;
Roberto Rocha - Sim ; Silvia Aragão - Sim ; Wanda - Sim ; 4 - Indicação nº 24 de 2025,
Indica e Institui o "Junho Violeta", mês de conscientização, enfrentamento e prevenção à
violência contra a pessoa idosa, no Município de Eusébio, e dá outras providências.
Autores: Henrique do Timbú, Cira, Gabriel França, Silvia Aragão, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Camilla
Moura - Sim ; Cira - Sim ; Dadá - Sim ; Dyexon Abreu - Não Votou ; Ednardo Masseno - Sim
; Fares Filho - Sim ; Gabriel França - Sim ; Henrique do Timbú - Sim ; Neila de Castro Sá -
Sim ; Nildinho - Sim ; Nonato Xilito - Sim ; Pedrinho - Sim ; Roberto Rocha - Sim ; Silvia
Aragão - Sim ; Wanda - Sim ; 5 - Indicação nº 25 de 2025, Indica e estabelece a
Campanha Municipal de Orientação aos Idosos contra fraudes e golpes no comércio
eletrônico e na internet. Autores: Henrique do Timbú, Cira, Dadá, Gabriel França, Silvia
Aragão, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Camilla Moura - Sim ; Cira - Sim ; Dadá - Sim ; Dyexon Abreu - Não
Votou ; Ednardo Masseno - Sim ; Fares Filho - Sim ; Gabriel França - Sim ; Henrique do
Timbú - Sim ; Neila de Castro Sá - Sim ; Nildinho - Sim ; Nonato Xilito - Sim ; Pedrinho -
Sim ; Roberto Rocha - Sim ; Silvia Aragão - Sim ; Wanda - Sim ; 6 - Indicação nº 26 de
2025, Indica sobre a criação do programa "Família Segura, Trabalho Feliz", visando a
abertura de creches no período noturno para o atendimento dos filhos de ambulantes,
catadores de materiais recicláveis e profissionais que estejam trabalhando durante
festividades municipais, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências.
Autores: Dyexon Abreu, Gabriel França, Pedrinho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Camilla Moura - Sim ; Cira
- Sim ; Dadá - Sim ; Dyexon Abreu - Não Votou ; Ednardo Masseno - Sim ; Fares Filho - Sim
; Gabriel França - Sim ; Henrique do Timbú - Sim ; Neila de Castro Sá - Sim ; Nildinho -
Sim ; Nonato Xilito - Sim ; Pedrinho - Sim ; Roberto Rocha - Sim ; Silvia Aragão - Sim ;
Wanda - Sim ; 7 - Requerimento nº 369 de 2025, Requer o envio de uma MOÇÃO DE
PESAR aos familiares da Sr.ª Aurélia da Silva Gadelha, na forma que indica. Autores:
Pedrinho, Neila de Castro Sá, Nildinho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Camilla Moura - Sim ; Cira - Sim ;
Dadá - Sim ; Dyexon Abreu - Não Votou ; Ednardo Masseno - Sim ; Fares Filho - Sim ;
Gabriel França - Sim ; Henrique do Timbú - Sim ; Neila de Castro Sá - Sim ; Nildinho - Sim
; Nonato Xilito - Sim ; Pedrinho - Sim ; Roberto Rocha - Sim ; Silvia Aragão - Sim ; Wanda -
Sim ; 
Oradores do Expediente: 1 - Dadá / DC ; 2 - Gabriel França / UNIÃO 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Pedrinho / PRD 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a
presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no
próximo dia 17 de março de 2025. Sala das Sessões Plenárias do Município de Eusébio em
10 de março de 2025. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Dyexon
de Oliveira Abreu /
DC 
____________________
1º Secretário:
Ivanildo Ferreira da
Silva / PRD 
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