| materia |
548/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Francy Wagner, no bairro Olho D’água, na forma que indica. |
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| materia |
549/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Requer a implantação de pavimento intertravado nas ruas Walter Bezerra de Sá, Benedito Ferreira, Fernando Souza Gadelha e Miguel Abreu, localizadas no bairro Timbú, conforme especificações técnicas pertinentes. |
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| materia |
550/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Requer com urgência e sob risco de acidentes, a substituição de um poste na Rua Francisco Evandro do Amaral (antiga Rua Pioneira), na altura do número 12, no encontro com a Rua da Paz, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
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| materia |
551/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Requer a substituição de lâmpadas da Rua Manoel Felipe da Silva, bairro Olho D'água, postes n. EE-22299, EE-22282, EE-22280, EE-22277, EE-22278 e KX1544, na forma que indica. |
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| materia |
552/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua José Basílio, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
532/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Requer um profissional dentista para a Unidade Básica da Saúde da Família – UBASF Neuma Bareto, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
533/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Requer por parte da Secretaria Municipal de Educação uma reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações – PCCR do Magistério, na forma que indica. |
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| materia |
534/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Requer por parte da Mesa Diretora uma reformulação do Regimento Interno desta Casa, na forma que indica. |
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| norma |
114/2025 |
2025-04-14 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual do Município (Lei nº 2.243, de 09 de dezembro de 2024) no valor de R$ 1.008.000,00 (um milhão e oito mil reais), em favor do Gabinete do Vice-Prefeito, para inclusão de programações na vigente Lei Orçamentária Anual do Município, na forma que indica. |
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| norma |
2253/2025 |
2025-04-14 |
Lei Ordinária |
Institui no município de Eusébio a “Lei do Atendimento Humanizado na área da Saúde” e dá outras providências. |
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| norma |
2254/2025 |
2025-04-14 |
Lei Ordinária |
Inclui a disciplina de Educação Física na grade curricular da rede pública de ensino do município de Eusébio e determina que a docência da referida disciplina seja feita exclusiva e prioritariamente por profissional de Educação Física inscrito no Conselho Regional da categoria, e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2025-04-14 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Dr. Erick Omar Soares Araujo, na forma que indica. |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sr.ª Andrea Silvestre Leite Araújo, na forma que indica. |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa as denominações das vias do bairro Coaçu, na forma que indica. |
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| materia |
44/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Indica sobre o programa Sinalização Amiga, com o objetivo de promover a acessibilidade comunicacional por meio da sinalização urbana com linguagem simples e ícones universais, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências. |
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| materia |
487/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Requer um aumento salarial dos motoristas da Secretaria de Saúde na forma que indica. |
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| materia |
492/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Requer da Secretaria Municipal de Saúde a construção de uma ala para trauma no Hospital Municipal Dr. Amadeu Sá para que a população tenha atendimento mais rápido dentro do próprio Município, na forma que indica. |
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| materia |
493/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Requer a instalação de 1 (um) transformador na Rua Francisca Ferreira Lima, no bairro Novo Portugal, na forma que indica. |
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| materia |
494/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Requer a instalação de 2 (dois) transformadores na Rua José Honorato (Zé Carrana), entre os bairros Timbú e Pires Façanha, na forma que indica. |
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| materia |
495/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Requer a instalação de uma lombada elevada (lombo faixa) na Rua Olho D’água, na altura do número 529, no bairro Olho D´água, na forma que indica. |
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| materia |
496/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Luís Nunes de Melo, São Lucas e Cláudia Barroso, no bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
497/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Bismark Sá, no bairro Precabura, na forma que indica. |
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| materia |
498/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Requer a ampliação da praça e manutenção da Academia de Saúde Popular do bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
499/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio – SEINSPE uma operação tapa buracos em todas as vias do bairro Santa Clara, na forma que indica. |
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| materia |
500/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Requer a limpeza completa da Rua Caramuru, no bairro Lagoinha, na forma que indica. |
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| materia |
501/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Requer com urgência a troca de lâmpadas queimadas da Rua Caramuru, no bairro Lagoinha, na forma que indica. |
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| materia |
502/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Pampa, no bairro Pires Façanha, na forma que indica. |
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| materia |
503/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Requer a urgente drenagem da Rua Santo Antônio, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
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| materia |
504/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua José Pio Alves, no bairro Precabura, na forma que indica. |
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| materia |
505/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Irineu Alves Pio, no bairro Precabura, na forma que indica. |
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| materia |
506/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Requer por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE o urgente reparo da pavimentação asfáltica no encontro entre as Ruas Mário Perdigão Bastos e Jaime Sampaio, no bairro Centro, na forma que indica. |
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| materia |
507/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Requer a limpeza completa da Rua da Paz, principalmente próximo ao SAMU Eusébio, no bairro Centro, na forma que indica. |
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| materia |
508/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Requer por parte da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude – SEJUV o reinício dos Campeonatos Municipais de Futebol, na forma que indica. |
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| materia |
509/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Requer por parte da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania – SMSPC a formação e aperfeiçoamento dos GCM quanto ao Patrulhamento Ambiental no município de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
510/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica na Rua Maria Benilde no bairro Santa Clara, na forma que indica. |
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| materia |
511/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Requer a revitalização dos meios-fios (guias ou lancis) dos bairros Encantada, Mangabeira, Precabura, Cararu, Timbú e Coaçu, na forma que indica. |
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| materia |
512/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Requer a limpeza completa das vias do bairro Coité, na forma que indica. |
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| materia |
513/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Requer por parte da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT a instalação de uma lombada elevada (lombo faixa) em frente a Igreja Matriz do município, sito a Avenida Xára Barroso, no bairro Centro, na forma que indica. |
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| materia |
514/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Requer a disponibilização de um Educador Físico para dar aulas de hidroginástica no Centro Dia do Idoso (Casa do Idoso) do bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
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| materia |
515/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Requer a criação da Sala do Empreendedor no Mercado Central Antônio Soares de Oliveira, no bairro Centro, para facilitar os atendimentos dos microempreendedores do nosso município, como também disponibilizar cursos para os mesmos, na forma que indica. |
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| materia |
516/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Requer que seja realizada uma vistoria educativa a todos os quiosques do município para que os mesmos se formalizem, garantindo para os MEI'S os benefícios previdenciários da formalização, e para melhor informar, criar um número de Whatsapp para assim, melhorar as informações dos serviços prestados, na forma que indica. |
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| materia |
517/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Requer a construção de uma Unidade Básica de Saúde da Família – UBASF no Conjunto Habitacional Santo Antônio, no bairro Santo Antônio, tendo em vista a demanda crescente devido o aumento da população gerado pelo grande número de trabalhadores do complexo habitacional Cidade Alpha, para melhoria de todos, na forma que indica. |
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| materia |
518/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Requer a poda das árvores localizadas em frente ao Ginásio Poliesportivo Luís Gonzaga, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
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| materia |
519/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Requer a completa limpeza na Rua Abílio Martins, com a devida urgência, com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos no Bairro Lagoinha, na forma que indica. |
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520/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Requer a urgente limpeza do Campo do Delta, no bairro Precabura, na forma que indica. |
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| materia |
521/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Requer a urgente limpeza do Campo do Gramadinho, no bairro Precabura, na forma que indica. |
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| materia |
522/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Requer o recapeamento asfáltico das Ruas da Curimã, da Tilápia, da Piaba, do Acará, do Bagre, do Lambari, do Pargo, do Tucunaré e do Xaréu, no bairro Precabura, na forma que indica. |
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| materia |
42/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE, incentivo financeiro adicional e dá outras providências. |
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