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Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (13922)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 648/2025 2025-05-16 Requerimento Requer com a devida URGÊNCIA por parte da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE a instalação de gradil universal aço verde com portão para gradil aço verde em volta do chafariz comunitário do Rua Walter Bezerra de Sá, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 649/2025 2025-05-16 Requerimento Requer por parte da Secretaria de Saúde o Curso de Libras no atendimento clínico, voltado para profissionais da área da saúde com objetivo de aprimorar/capacitar suas habilidades de comunicação com pacientes surdos usuários dos equipamentos de saúde do município, proporcionando um atendimento mais humanizado e inclusivo, na forma que indica. 1 extracted
materia 650/2025 2025-05-16 Requerimento Requer uma ação conjunta por parte da Secretaria de Saúde e Policlínica Dr. Acilon Gonçalves para a criação do “Programa Fila Zero” com objetivo de realizar mutirões com as especialidades médicas e exames que estiverem mais de três meses de espera, na forma que indica. 1 extracted
materia 651/2025 2025-05-16 Requerimento Requer por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINSPE a poda de árvores e completa limpeza, com a devida urgência da Rua Ondina Sideria Kuchenbuch Tauchmann, no bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 652/2025 2025-05-16 Requerimento Requer o envio de expediente a Superintendência de Obras públicas do Estado Ceará – SOP, solicitando a completa limpeza e capinagem de toda extensão da Rodovia Deputado Joaquim Noronha Mota (CE 010), na forma que indica. 1 extracted
materia 653/2025 2025-05-16 Requerimento Requer por parte da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT a instalação de lombadas elevadas (lombo faixas) em frente aos números 1142A e 2300 da Avenida Santa Cecilia, no bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 654/2025 2025-05-16 Requerimento Requer a completa limpeza na Travessa Blumenau entre os números 40 e 50, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo no Bairro Parque Hawaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 655/2025 2025-05-16 Requerimento Requer o reparo na rede de iluminação pública na Travessa Blumenau, com troca de lâmpadas, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 656/2025 2025-05-16 Requerimento Requer a completa limpeza na Rua Paula Lopes, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo no Bairro Parque Hawaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 657/2025 2025-05-16 Requerimento Requer a completa limpeza na Rua Elvira Lopes Campina, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo no Bairro Tamatanduba, na forma que indica. 1 extracted
materia 658/2025 2025-05-16 Requerimento Requer o reparo na rede de iluminação publica na Rua Elvira Lopes Campina, com troca de lâmpadas, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. 1 extracted
materia 659/2025 2025-05-16 Requerimento Requer a completa limpeza na Rua Francisco Evandro do Amaral, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo no Bairro Parque Hawaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 660/2025 2025-05-16 Requerimento Requer o reparo na rede de iluminação pública na Av. Artur Chagas Filho, com troca de lâmpadas, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 661/2025 2025-05-16 Requerimento Requer a obra de saneamento básico na Avenida Artur Chagas Filho, com a devida urgência, no Bairro Parque Hawaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 662/2025 2025-05-16 Requerimento Requer a completa limpeza na Avenida Artur Chagas, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo no Bairro Parque Hawaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 663/2025 2025-05-16 Requerimento Requer ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe ofício ao Presidente da AMMA para que proceda a fiscalização da Empresa Costa do Sol, após apuração dos fatos trazidos a esta parlamentar, a empresa supracitada despeja água de forma irregular na Av. Artur Chagas Filho, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 664/2025 2025-05-16 Requerimento Requer a obra de pavimentação de pedra tosca na Rua João Carlos Gondim, com a devida urgência, no Bairro Vereda Tropical, na forma que indica. 1 extracted
materia 665/2025 2025-05-16 Requerimento Requer ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe ofício ao Presidente da AMMA para que proceda a fiscalização na Rua João Carlos Gondim, na altura do número 119, após fiscalização parlamentar foi detectado lixos, entulhos e sucata na via supracitada do Bairro Vereda Tropical, sendo responsável pela produção dos dejetos uma empresa privada, na forma que indica. 1 extracted
sessao 12 2025-05-12 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2025 2025-05-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Francisco França Santos Chagas, na forma que indica. 1 extracted
materia 4/2025 2025-05-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sr.ª Maria Solange dos Santos Chagas, na forma que indica. 1 extracted
materia 49/2025 2025-05-09 Indicação Indica sobre o protocolo de proteção ao Luto Escolar, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2025 2025-05-09 Indicação Institui homenagem ao Servidor Público Municipal Aposentado do Município de Eusébio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2025 2025-05-09 Indicação Indica ao Poder Executivo a criar um Centro de Tratamento do Diabetes, e dá outras providências. 1 extracted
materia 572/2025 2025-05-09 Requerimento Requer a instalação de aparelhos de ar-condicionado em todas as salas de aula das unidades de ensino do Município de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 573/2025 2025-05-09 Requerimento Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Ceará solicitando a instalação de um sinal semafórico temporizado com faixa de pedestres na Rodovia Estadual Edson Queiroz (CE 040), na altura da Metalmecânica Maia, no bairro Coaçu, na forma que indica. 1 extracted
materia 574/2025 2025-05-09 Requerimento Requer a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde da Família – UBASF no bairro Coaçu, próximo aos condomínios Eco Way e Eco Fit, vizinhos ao Atacadão, na forma que indica. 1 extracted
materia 575/2025 2025-05-09 Requerimento Requer os serviços de limpeza, reparo da iluminação e o asfaltamento da Rua Paulo Sá, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 576/2025 2025-05-09 Requerimento Requer a instalação de aparelhos de ar-condicionado no salão de fisioterapia do Centro Especializado em Reabilitação Fares Andrade Said – CER, na forma que indica. 1 extracted
materia 577/2025 2025-05-09 Requerimento Requer a instalação de piso intertravado na Rua José Basílio, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 578/2025 2025-05-09 Requerimento Reitero o pedido feito através do requerimento 112/2025, onde solicito a complementação da pavimentação em pedra tosca das Ruas José Façanha, dos Pássaros e Ceará, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 579/2025 2025-05-09 Requerimento Reitero o pedido feito através do requerimento 109/2025, onde solicito a pavimentação asfáltica das ruas Estados Unidos, Paulo Sá, Francisco das Chagas Araújo, Zezito Gomes, dos Pássaros, Martinho Gomes da Silva, José Façanha, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 580/2025 2025-05-09 Requerimento Reitero o pedido feito através do requerimento 248/2025, onde solicito a reforma da quadra poliesportiva da Escola João de Freitas Ramos, no bairro Olho D’água, na forma que indica. 1 extracted
materia 581/2025 2025-05-09 Requerimento Requer a manutenção do calçamento da Rua Vila Nova, no bairro Olho D’Água, na forma que indica. 1 extracted
materia 582/2025 2025-05-09 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Vila Nova, no bairro Olho D’Água, na forma que indica. 1 extracted
materia 583/2025 2025-05-09 Requerimento Requer a implantação de quiosques na Praça Odilon Arrais, no bairro Urucunema, na forma que indica. 1 extracted
materia 584/2025 2025-05-09 Requerimento Requer a revitalização da pracinha localizada entre as Ruas Barão de Camocim (antiga Rua 05) e Rua Barão da Ibiapaba (antiga Rua 03), no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 585/2025 2025-05-09 Requerimento Requer a correção do nivelamento da pavimentação asfáltica no encontro das Ruas Barão de Camocim (antiga Rua 05) e Rua Escritora Rachel de Queiroz, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 586/2025 2025-05-09 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua José Ferreira, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 587/2025 2025-05-09 Requerimento Requer a complementação da rede de iluminação pública e a troca de lâmpadas queimadas nas Ruas Francisco Mota e Assis Mangaba, no bairro Olho D’Água, na forma que indica. 1 extracted
materia 588/2025 2025-05-09 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua da Azeitona, no bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 589/2025 2025-05-09 Requerimento Requer a troca de lâmpadas queimadas da Rua Neusa de Freitas Sá, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 590/2025 2025-05-09 Requerimento Requer a troca de lâmpadas queimadas da Rua Olho D’Água, no bairro Olho D’Água, na forma que indica. 1 extracted
materia 591/2025 2025-05-09 Requerimento Requer a operação Tapa Buracos na Rua Olho D’Água, no bairro Olho D’Água, na forma que indica. 1 extracted
materia 592/2025 2025-05-09 Requerimento Requer a instalação da iluminação, a construção de um calçadão e dos vestiários do Campo do Barcelona, na Comunidade Vila Nova, no bairro Olho D’água, na forma que indica. 1 extracted
materia 593/2025 2025-05-09 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Santa Rita, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 594/2025 2025-05-09 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Santa Rita, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 595/2025 2025-05-09 Requerimento Requer a limpeza nos arredores do chafariz localizado na Rua Barão de Camocim (antiga Rua 05), no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 596/2025 2025-05-09 Requerimento Requer a troca de lâmpadas queimadas da Travessa Edmundo Tavares, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 597/2025 2025-05-09 Requerimento Reitero o pedido feito através do requerimento 109/2025, onde solicito a pavimentação asfáltica das Ruas Estados Unidos, Paulo Sá, Francisco das Chagas Araújo, Zezito Gomes, dos Pássaros, Martinho Gomes da Silva, José Façanha, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted