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Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (13922)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 715/2025 2025-05-26 Requerimento Requer a poda das árvores localizadas nas Ruas Raimundo Pio Campina, em frente a UBASF, e na Rua Elvira Lopes Campina, ambas no bairro Tamatanduba, na forma que indica. 1 extracted
norma 583/2025 2025-05-26 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sr.ª Geovânia Oliveira Rodrigues, na forma que indica. 1 extracted
sessao 14 2025-05-26 Ordinária — 2 extracted
materia 54/2025 2025-05-23 Indicação Indica a Política Municipal de Incentivo à Leitura no Município do Eusébio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2025 2025-05-23 Indicação Indica o Programa “Feira Sem Desperdício”, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 666/2025 2025-05-23 Requerimento Requer a completa limpeza com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos nas Ruas Santa Tereza e Santa Terezinha, ambas no bairro Lagoinha, na forma que indica. 1 extracted
materia 667/2025 2025-05-23 Requerimento Requer por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE o reparo da iluminação da Rua Coronel Jucá, no bairro Coaçu, na forma que indica. 1 extracted
materia 668/2025 2025-05-23 Requerimento Requer a continuação da pavimentação asfáltica, bem como da iluminação pública da Rua Antônia Sá e Silva (no final de seu trajeto), no bairro Tamatanduba, na forma que indica. 1 extracted
materia 673/2025 2025-05-23 Requerimento Requer de forma URGENTE o reparo da pavimentação da entrada Rua Paulo Amaral, no encontro com a BR 116, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. 1 extracted
materia 674/2025 2025-05-23 Requerimento Requer a instalação de postes e sua devida manutenção na iluminação na Rua Gentil Monte Silva, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. 1 extracted
materia 675/2025 2025-05-23 Requerimento Requer a implantação do saneamento básico na Rua Blumenau, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 676/2025 2025-05-23 Requerimento Requer a instalação de piso intertravado na Avenida Zenóbio Leandro Evangelista, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 677/2025 2025-05-23 Requerimento Requer a implantação de uma Unidade Básica de Saúde da Família - UBASF no bairro Vereda Tropical, na forma que indica. 1 extracted
materia 678/2025 2025-05-23 Requerimento Requer a implantação de uma Unidade de Saúde Móvel para o bairro Vereda Tropical com intuito de melhoria ao acesso a saúde local, na forma que indica. 1 extracted
materia 679/2025 2025-05-23 Requerimento Requer com URGÊNCIA a limpeza completa da Rua Thomas Edison, no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 680/2025 2025-05-23 Requerimento Requer com URGÊNCIA a reparação do calçamento da Rua Thomas Edison, no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 681/2025 2025-05-23 Requerimento Requer a drenagem da Avenida Francisco Ferreira da Silva, nas proximidades do encontro com a Rua Ramiro Abreu e supermercado LCenter, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 682/2025 2025-05-23 Requerimento Requer a drenagem e a reparação do asfalto da Rua Rita Elita Damasceno de Abreu, entre o encontro da Rua dos Caetanos com a Colônia dos Pescadores, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 684/2025 2025-05-23 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua João Alves da Cruz, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 685/2025 2025-05-23 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Maria Alves Pires, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 686/2025 2025-05-23 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Terezinha Ribeiro Braulino, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 687/2025 2025-05-23 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Travessa Raimunda Soares, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 688/2025 2025-05-23 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Travessa Francisca Soares de Freitas (Dona Chiquinha), no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 689/2025 2025-05-23 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Marta Maria, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 690/2025 2025-05-23 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua da Galha, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 691/2025 2025-05-23 Requerimento Requer a implantação do piso intertravado na Travessa Chico Maria, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 692/2025 2025-05-23 Requerimento Requer a implantação do piso intertravado na Rua Júlio Ribeiro, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 693/2025 2025-05-23 Requerimento Requer a implantação do piso intertravado na Avenida Francisco Ferreira da Silva (Chico Neco) com a implantação de uma ciclofaixa, entre a Rua Maria Zuleide Rocha e Avenida Luís Pio, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 694/2025 2025-05-23 Requerimento Requer a instalação de piso intertravado na Travessa Vila Nova no bairro Amador, na forma que indica. 1 extracted
materia 695/2025 2025-05-23 Requerimento Requer a instalação de alambrado no campo do Vila Nova no bairro Amador, na forma que indica. 1 extracted
materia 696/2025 2025-05-23 Requerimento Requer a instalação de lombada elevada (lombo faixa) na Travessa José Bento no bairro Amador, na forma que indica 1 extracted
materia 697/2025 2025-05-23 Requerimento Requer a completa limpeza, com varrimento, capina, poda de árvores e retirada de lixo da Rua Maria Danúzia Romeiro dos Santos, no bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 698/2025 2025-05-23 Requerimento Requer por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE o reparo e melhoria da iluminação pública da Rua Maria Ivone Adeodato Carvalho, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 699/2025 2025-05-23 Requerimento Requer por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE a limpeza completa com varrição, poda e retirada de lixo e entulhos da Rua Antônio Façanha de Abreu, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 700/2025 2025-05-23 Requerimento Requer por parte Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE uma operação tapa buracos nas duas faixas da Avenida Francisco Ferreira da Silva, entre os bairros Mangabeira e Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 701/2025 2025-05-23 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Hungria, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 702/2025 2025-05-23 Requerimento Requer por parte da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT a instalação de lombadas elevadas (lombo faixas) na Rua Antônio Façanha de Abreu, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 703/2025 2025-05-23 Requerimento Requer a instalação de um sinal semafórico com temporizador no cruzamento da Estrada do Fio e Rua do Cruzeiro, entre os bairros Encantada e Coaçu, na forma que indica. 1 extracted
materia 704/2025 2025-05-23 Requerimento Requer a completa reforma da praça e recuperação dos aparelhos de ginástica do bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 705/2025 2025-05-23 Requerimento Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca da Rua Keila Alexandre da Silva, no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 706/2025 2025-05-23 Requerimento Requer a instalação de proteção na ponte localizada na Estrada do Fio, próximo a Churrascaria do Clemilton, no bairro Coaçu, na forma que indica. 1 extracted
materia 707/2025 2025-05-23 Requerimento Requer a construção de dois quiosques padronizados ao lado da Policlínica Dr. Acilon Gonçalves, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. 1 extracted
materia 708/2025 2025-05-23 Requerimento Requer por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE a limpeza completa com varrição, poda e retirada de lixo e entulhos da Rua Deputado Valter Bezerra de Sá, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 709/2025 2025-05-23 Requerimento Requer a completa limpeza na Rua José Alves Pinheiro, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo no bairro Vereda Tropical, na forma que indica. 1 extracted
materia 710/2025 2025-05-23 Requerimento Requer a completa limpeza na Rua Chagas Mariquita, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo no bairro Vereda Tropical, na forma que indica. 1 extracted
materia 711/2025 2025-05-23 Requerimento Requer a obra de reparo na pavimentação asfáltica na Av. Noé Leite de Freitas, com a devida urgência, no bairro Urucunema, na forma que indica. 1 extracted
materia 712/2025 2025-05-23 Requerimento Requer a completa limpeza na Rua Santa Catarina, entre a Rua Ceará e a Rua Piauí, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 713/2025 2025-05-23 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua São Francisco 1, no bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 714/2025 2025-05-23 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Wilson Fernandes Chagas, no bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 645/2025 2025-05-21 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Edísio Facó, no bairro Encantada, na forma que indica. 0 no document