| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 581 / 2025 |
| Date | 2025-05-19 |
| Ementa | Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sr.ª Maria Solange dos Santos Chagas, na forma que indica. |
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CAMARA MUNICFPAL DO IF EUSEBIG GESTÃO EFICIENTE, CIDADE EFICIENTE. DECRETO LEGISLATIVO N2 581, DE 19 DE MAIO DE 2025. Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sr.g Maria Solange dos Santos Chagas, na forma que indica. A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, DECRETA: Art. 12 Fica concedido o Título de Cidadã Eusebiense a Sr.° Maria Solange dos Santos Chagas. Parágrafo único. A outorga do(s) presente(s) título(s) será feita em data a ser aprazada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis e o(s) homenageado(s). Art. 22 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, EM 19 DE MAIO DE 2025. Dyexo reu Presidente da Câma Municipal de Eusébio Exercício de 2025 NORMA ORIUNDA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 004/2025 Autor: Gabriel França Avenida Eduardo Sá, n. 50 - Edifício Francisco José dos Santos - Centro - Eusébio - Ceará - CEP 61.760-510 85 3260-1258 presidencia@cmeusebio.ce.gov.br www.cmeusebio.ce.gov.br