| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 580 / 2025 |
| Date | 2025-05-19 |
| Ementa | Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Francisco França Santos Chagas, na forma que indica. |
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(AMARA MUNICIPAt 00 /I EUSEBIO GESTÃO EFICIENTE, CIDADE EFICIENTE. DECRETO LEGISLATIVO N2 580, DE 19 DE MAIO DE 2025. Concede o Título de Cidadão Eusebiense a Sr. Francisco França Santos Chagas, na forma que indica. A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, DECRETA: Art. 12 Fica concedido o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Francisco França Santos Chagas. Parágrafo único. A outorga do(s) presente(s) título(s) será feita em data a ser aprazada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis e o(s) homenageado(s). Art. 22 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, EM 19 DE MAIO DE 2025. Dyexo eu Presidente da Câmara Municipal de Eusébio Exercício de 2025 NORMA ORIUNDA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 003/2025 Autor: Gabriel França Avenida Eduardo Sá, n. 50- Edifício Francisco José dos Santos - Centro - Eusébio - Ceará - CEP 61.760-510 85 3260-1258 1 presidencia@cmeusebio.ce.gov.br www.cmeusebio.ce.gov.br