sessao nº 21

Câmara Municipal de Eusébio 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
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CktigkeliCIPPIDEEUSÉBIO 
APROVADO 
Po; 
EM ca da 214 Ordinária da 1 4 Sessão Legislativa da 104 Legislatura 
Iden o Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/08/2025 10:00 ; Encerra to: 18/08/2025 10:33 
Mesa Diretora: Presidente: Dyexon Abreu / DC 19- Secretário: Nildinho / PRD 
Lista de Presença na Sessão: Camilla Moura / PRD Cira / PRD Dyexon Abreu / DC Ednardo Masseno / DC Fares Filho / PRD; Gabriel França / UNIÃO; Henrique / PRD Nildinho / PRD; Nonato Xilito / DC Pedrinho / PRD; Roberto Rocha / DC; Silvia Aragão / PRD Wanda / DC 
Município 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária n" 26 de 2025, Institui no de Eusébio o Programa de Proteção Digital Infantil, e dá outras providências. Autor: Gabriel França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Requerimento n" 899 de 2025, Requer por parte da Secretaria Municipal da InfraestruWra e Serviços Públicos (SEINSPE) a completa reforma da Unidade Básica de Saúda da Família - UBASF do bairro Parque Hawaí, na forma que indica. Autor: Gabriel França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 3 - Requerimento n" 
Gabriel 
900 de 2025, Requer o pagamento da Bolsa Universitária, na forma que indica. Autor: 
Requerimento 
França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - 
mutirão 
n" 901 de 2025, Requer por parte da Secretaria Municipal de Saúde um 
Autor: 
de cirurgias nasolaringológicas no município de Eusébio, na forma que indica. 
Requerimento 
Nildinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - 
Trânsito 
n" 902 de 2025, Requer o envio do expediente à Autarquia Municipal de de Eusébio (AMT) para a realização de estudo técnico e posterior implantação de sinalização 
Curiós, 
no final da Rua das Camélias, nas proximidades do cruzamento com a Rua dos 
nas 
tendo como referência a empresa Premolaje, no bairro Coaçu, bem como estudo 
Leitura, 
demais 
Resultado: 
vias do bairro, 
Matéria 
na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Turno: Único, Tipo: 
do 
não lida; 6 - Requerimento n" 903 de 2025, Requer o envio 
estudo 
expediente à Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio (AMT) para a realização de 
Domingues, 
técnico e posterior instalação de lombo-faixas (faixas elevadas) na Rua Francisco 
Escola 
na altura do número 150, próximo à Escola Raimundo Nonato Silva (antiga 
Único, 
do 
Tipo: 
Cararu) no bairro Precabura, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Turno: 
Requer 
Leitura, Resultado: Matéria não lida; 7 - Requerimento n" 904 de 2025, 
que 
a pavimentação asfáltica da Rua Santa Terezinha no bairro Lagoinha, na forma indica. Autor: Roberto Rocha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 
Rua 
8 - 
Maria 
Requerimento 
Cavalcante, 
n" 905 de 2025, Requer a pavimentação em piso intertravado na 
Turno: Único, 
no bairro Mangabeíra, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, 
2025, Requer 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - Requerimento n" 906 de 
urgência, a 
por parte da Autarquia Municipal de Trânsito AMT, em caráter de 
do número 1775, 
revitalização da sinalização vertical e horizontal da Estrada do Fio, na altura 
Turno: Único, Tipo: 
no bairro Encantada, na forma que indica. Autor: Neila de Castro Sá, 
2025, Requer a obra 
Leitura, Resultado: Matéria não lida; 10 - Requerimento n" 907 de 
urgência, no Bairro Vereda 
de pavimentação asfáltica na Rua José Alves Pinheiro, com a devida 
Único, Tipo: Leitura, 
Tropical, na forma que indica. Autor: Camilla Moura, Turno: 
Requer a obra 
Resultado: Matéria não lida; 11 - Requerimento n" 908 de 2025, 
urgência, no Bairro 
de pavimentação 
Vereda 
asfáltica na Rua Manoel Paes Pinheiro, com a devida 
Único, Tipo: Leitura, 
Tropical, na forma que indica. Autor: Camilla Moura, Turno: 
Requer a completa 
Resultado: Matéria não lida; 12 - Requerimento n" 909 de 2025, 
recolhimento de 
limpeza na Rua Caramuru, com a devida urgência, com capinagem e 
Turno: Único, Tipc: 
lixo 
Leitura, 
no Bairro Pires Façanha, na forma que indica. Autor: Camilla Moura, 
2025, Requer 
Resultado: Matéria não lida; 13 - Requerimento ng- 910 de a completa limpeza na Rua Minas Gerais, com a devida urgência, com 
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1258 http://www.cmeusebio.ce.govbr - E-mail: presidencia@cmeusebio.ce.govbr 18/08/2025 
18/08/2025 
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EUSERIO 
capinagem e recolhimento de lixo no Bairro Parque Hawaí, na forma que indica. Autor: 
Camilla Moura, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - 
Requerimento n2 911 de 2025, Requer a completa limpeza na Rua Santo Antônio, com 
a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo no Bairro Parque Hawaí, na 
forma que indica. Autor: Camilla Moura, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
não lida; 15 - Requerimento n2 912 de 2025, Requer a completa limpeza na Rua São 
José, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo no Bairro Parque 
Hawaí, na forma que indica. Autor: Camilla Moura, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria não lida; 
Expedientes: O Sr. Presidente anuncia que hoje não poderemos realizar a Sessão por 
não haver energia, sendo a previsão da concessionária de retorno ao meio dia somente, 
ficando toda a pauta encaminhada para a Sessão Posterior. A Sessão foi declara 
prejudicada e todas as matérias foram enviadas automaticamente para os expedientes da 
224 Sessão ordinária da 1 4 Sessão Legislativa da 104 Legislatura.) 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação n2 76 de 2025, Indica sobre tornar 
obrigatório o registro de violência contra a mulher no prontuário de atendimento médico, 
na forma que indica. Autor: Dyexon Abreu, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não 
votada ; 2 - Indicação 112 77 de 2025, Indica assegurar crianças e adolescentes vítimas de violência acompanhadas do conselheiro(a) tutelar, no exercício de suas funções, 
prioridade de atendimento em todas as repartições da administração pública e privada, e dá outras providências. Autor: Dyexon Abreu, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Indicação n2 78 de 2025, Indica sobre a obrigatoriedade da instalação nos shopping centers, no âmbito do município de Eusébio, de portais automáticos eletrônicos de segurança, na forma que indica, e dá outras providências. Autor: Dyexon Abreu, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 4 - Indicação n2 79 de 2025, Dispõe sobre a instituição do programa "Terceira Idade em Movimento" no Município de Eusébio, e dá outras providências. Autor: Silvia Aragão, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Indicação n2 80 de 2025, Cria o Programa de Transporte Acessível Municipal no Município de Eusébio - CE, e dá outras providências. Autor: Nildinho, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente, Dyexon Abreu, declara encerrada a presente Sessão por não haver energia, ficando toda a pauta encaminhada para a próxima Ordem do Dia que se realizará no dia 25 de agosto de 2025. Sala das sessões plenárias em 18 de agosto de 2025. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
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Av. Eduardo Só, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1258 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: 
presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 25/08/2025 
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Qie/Y-GrA- 04 00~43., e•- • 
Kesidente: Dyexon 1 9 Secretário: 
de Oliveira Abreu / Ivanildo Ferreira da 
DC Silva / PRD 
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1258 http://www.cmeusebio.ce.gombr - E-mail: 
presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 18/08/2025 
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