sessao nº 23

Ata Eletrônica da 23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 01/09/2025 - 10:00 ;
Encerramento: 01/09/2025 - 11:20 
Mesa Diretora: Presidente: Dyexon Abreu / DC ; 1º Secretário: Nildinho / PRD 
Lista de Presença na Sessão: Camilla Moura / PRD ; Cira / PRD ; Dadá / DC ; Dyexon
Abreu / DC ; Ednardo Masseno / DC ; Fares Filho / PRD ; Gabriel França / UNIÃO ;
Henrique / PRD ; Nildinho / PRD ; Nonato Xilito / DC ; Roberto Rocha / DC 
Justificativas de Ausências na Sessão: Neila de Castro Sá / Não Informado ; Pedrinho /
Não Informado ; Silvia Aragão / Não Informado ; Wanda / Não Informado 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025, Dispõe sobre o
Plano Plurianual do Município de Eusébio para o quadriênio 2026-2029, e dá outras
providências. Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 942 de 2025, Requer a
pavimentação em piso intertravado na Rua Sargento Moacir Pereira da Silva, no bairro
Olho D’água, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário ; 4 - Requerimento nº
943 de 2025, Requer o reparo da pavimentação em pedra tosca (calçamento) na Rua
Francisco Félix Roque, no bairro Precabura, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 944 de
2025, Requer o reparo na rede de iluminação pública e a consequente substituição das
luzes halógenas por LED da Rua Criciúma, no bairro Lagoinha, na forma que indica.
Autor: Pedrinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Expedientes: .: O vereador Gabriel França solicitou ao presidente Dyexon Abreu a
emissão dos pareceres verbais do PDL 009-2025. O presidente da comissão de
Constituição e Justiça emitiu o parecer de forma verbal favorável a presente matéria. em
seguida o presidente incluiu a presente materia na ordem do dia.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Camilla Moura / PRD ; Cira / PRD ; Dadá / DC ;
Dyexon Abreu / DC ; Ednardo Masseno / DC ; Fares Filho / PRD ; Gabriel França / UNIÃO
; Henrique / PRD ; Nildinho / PRD ; Nonato Xilito / DC ; Roberto Rocha / DC 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025,
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Carmelo Silveira Carneiro Leão Neto, na
forma que indica. Autor: Gabriel França, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 1, Não: 9,
Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado Votos Nominais : Camilla Moura - Não ; Cira - Não ;
Dadá - Não ; Dyexon Abreu - Não Votou ; Ednardo Masseno - Não ; Fares Filho - Não ;
Gabriel França - Sim ; Henrique - Não ; Nildinho - Não ; Nonato Xilito - Não ; Roberto
Rocha - Não ; 2 - Indicação nº 83 de 2025, Indica sobre a instituição do programa
“Atendimento Pedagógico Hospitalar para Crianças e Adolescentes”, no âmbito do
município de Eusébio. Autor: Dyexon Abreu, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Camilla Moura - Sim ; Cira - Sim ;
Dadá - Sim ; Dyexon Abreu - Não Votou ; Ednardo Masseno - Sim ; Fares Filho - Sim ;
Gabriel França - Sim ; Henrique - Sim ; Nildinho - Sim ; Nonato Xilito - Sim ; Roberto
Rocha - Sim ; 3 - Indicação nº 84 de 2025, Dispõe sobre a criação do "Anuário
Municipal", do Município de Eusébio, e dá outras providências. Autores: Dyexon Abreu,
Dadá, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Camilla Moura - Sim ; Cira - Sim ; Dadá - Sim ; Dyexon Abreu - Não
Votou ; Ednardo Masseno - Sim ; Fares Filho - Sim ; Gabriel França - Sim ; Henrique - Sim
; Nildinho - Sim ; Nonato Xilito - Sim ; Roberto Rocha - Sim ; 4 - Indicação nº 85 de
Câmara Municipal de Eusébio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
08/09/2025
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1258 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail:
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2025, Indica o poder Executivo sobre a criação de faixa exclusiva para circulação de
motocicletas, motonetas e ciclomotores, no âmbito do município de Eusébio. Autor:
Dyexon Abreu, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Camilla Moura - Sim ; Cira - Sim ; Dadá - Sim ; Dyexon Abreu
- Não Votou ; Ednardo Masseno - Sim ; Fares Filho - Sim ; Gabriel França - Sim ; Henrique
- Sim ; Nildinho - Sim ; Nonato Xilito - Sim ; Roberto Rocha - Sim ; 5 - Indicação nº 86 de
2025, Indica sobre o Sistema de Arrecadação de Brinquedos para Doação às Crianças, no
âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências. Autor: Dyexon Abreu, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Camilla Moura - Sim ; Cira - Sim ; Dadá - Sim ; Dyexon Abreu - Não Votou ;
Ednardo Masseno - Sim ; Fares Filho - Sim ; Gabriel França - Sim ; Henrique - Sim ;
Nildinho - Sim ; Nonato Xilito - Sim ; Roberto Rocha - Sim ; 6 - Indicação nº 87 de 2025,
Dispõe sobre a criação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) no
Município de Eusébio em parceira com o Governo do Estado do Ceará, e dá outras
providências. Autor: Neila de Castro Sá, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de
Pauta pela ausência do autor em Plenário ; 7 - Indicação nº 88 de 2025, Indica ao Poder
Executivo Municipal a realização de palestra de prevenção sobre violência doméstica
contra mulheres nas escolas públicas do município de Eusébio, e dá outras providências.
Autor: Neila de Castro Sá, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta pela ausência do
autor em Plenário ; 8 - Indicação nº 89 de 2025, Cria o Selo Municipal de Identificação
Veicular da Pessoa com TEA no Município de Eusébio, e dá outras providências. Autor:
Nildinho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Camilla Moura - Sim ; Cira - Sim ; Dadá - Sim ; Dyexon Abreu
- Não Votou ; Ednardo Masseno - Sim ; Fares Filho - Sim ; Gabriel França - Sim ; Henrique
- Sim ; Nildinho - Sim ; Nonato Xilito - Sim ; Roberto Rocha - Sim ; 9 - Indicação nº 90 de
2025, Institui a Rede Municipal de Atendimento Integrado “Pontos de Luz Eusébio” para
Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, com atendimento no Hospital Dr. Amadeu e
na UPA Eusébio, e dá outras providências. Autor: Wanda, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário ; 10 - Requerimento nº 941 de
2025, Concede Moção de Aplausos à Igreja Jesus Amado em virtude do 2° aniversário de
fundação e pelos grandes trabalhos realizados na cidade de Eusébio através da
propagação da palavra de Deus, na forma que indic Autor: Henrique, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Camilla
Moura - Sim ; Cira - Sim ; Dadá - Sim ; Dyexon Abreu - Não Votou ; Ednardo Masseno - Sim
; Fares Filho - Sim ; Gabriel França - Sim ; Henrique - Sim ; Nildinho - Sim ; Nonato Xilito -
Sim ; Roberto Rocha - Sim ; 
Oradores do Expediente: 1 - Dyexon Abreu / DC ; 2 - Gabriel França / UNIÃO ; 3 - Dadá
/ DC 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o sr. presidente declara encerrada a
presente sessão, convidadando a todos para a próxima ordem do dia que se realizará no
proximo dia 08 de setembro de 2025 as 10 horas. Sala das sessões plenárias em 01 de
sestembro de 2025. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Dyexon
de Oliveira Abreu /
DC 
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1º Secretário:
Ivanildo Ferreira da
Silva / PRD 
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