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norma nº 585/2025

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 585 / 2025
Date 2025-09-23
EmentaConcede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Raimundo Damasceno Silva, na forma que indica.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 585, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. 
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao 
Sr. Raimundo Damasceno Silva, na forma 
que indica.
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, DECRETA: 
Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Raimundo 
Damasceno Silva. 
Parágrafo único. A outorga do(s) presente(s) título(s) será feita em data a ser 
aprazada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis e o(s) homenageado(s).
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, EM 23 DE SETEMBRO DE 2025. 
_____________________________ 
Dyexon de Oliveira Abreu 
Presidente da Câmara Municipal de Eusébio 
Exercício de 2025 
NORMA ORIUNDA DO PROJETO DE 
DECRETO LEGISLATIVO N. 10/2025 
Autor: Ver. Nildinho 

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