| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2025-09-22 |
| native_id | 538 |
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Câmara Municipal de Eusebio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo .:EUSÉBi0 CÂMARA MUNICIPAL APRO EM Ata Eletrôn c da 264 Ordinária da 1 4 Sessão Legislativa da 104 Legislatura Identificação asica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/09/2025 - 10:00 ; Encerramento: 22/09/2025 - 11:33 Mesa Diretora: Presidente: Dyexon Abreu / DC; 1° Secretário: Nildinho / PRD Lista de Presença na Sessão: Camilla Moura / PRD ; Dadá / DC ; Dyexon Abreu / DC ; Ednardo Masseno / DC; Gabriel França / UNIÃO; Henrique / PRD; Neila de Castro Sá / DC ; Nildinho / PRD; Nonato Xilito / DC ; Pedrinho / PRD; Roberto Rocha / DC ; Silvia Aragão / PRD; Wanda / DC Justificativas de Ausências na Sessão: Cira / Motivos Pessoais ; Fares Filho / Motivos Pessoais Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo n2 12 de 2025, Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Daniel Estevam de Sousa, na forma que indica. Autor: Gabriel França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento n2 985 de 2025, Requer por parte das Secretarias Municipais de Educação e de Saúde a realização de palestras e rodas de conversa sobre prevenção ao suicídio nas escolas da rede pública municipal, na forma que indica. Autores: Gabriel França, Neila de Castro Sá, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento n° 986 de 2025, Requer ao Executivo Municipal, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, a criação de um canal emergencial de acolImmento psicológico via WhatsApp, na forma que indica. Autor: Gabriel França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento n2 987 de 2025, Solicita, em caráter de urgência, a realização da limpeza geral da Rua Francisco das Chagas Araújo, no bairro Timbú, bem como a retirada de um ponto de entulho e podas existentes nas proximidades do Instituto Casa de João, na forma que indica. Autor: Gabriel França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento n2 988 de 2025, Solicita a análise da viabilidade de uma parceria público-privada (PPP) com empresas do município ou do Estado do Ceará para a implantação de um sistema de patinetes públicos ou turísticos, na forma que indica. Autor: Gabriel França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento n2 989 de 2025, Solicita a análise e estudo por parte do Poder Executivo para o perdão municipal por Mu!ta por Viseira de Motociclistas de aplicativos/Entregadores locais, na forma que indica. Autor: Gabriel França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento n2 990 de 2025, Requer a construção de um Parque Ecológico Ambiental na do Loteamento Riverpark, no bairro Olho D'água, na forma que indica. Autores: Silvia Aragão, Gabriel França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento n2 991 de 2025, Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do • Ceará, solicitado a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros Militar no município, na forma que indica. Autor: Silvia Aragão, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento n2 992 de 2025, Requer a instalação de pontos de carregamento de celular nas praças públicas, na forma que indica. Autor- Silvia Aragão, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Requerimento n° 993 de 2025, Requer o reparo da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Elpidio Procópio do Nascimento, no bairro Mangabeira, na forma que indica. Autor: P oberto Rocha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Requerimento n2 998 de 2025, Requer a pavimentação asfáltica da rua Tupi, Conjunto Parnamirim, no bairro Centro, da forma que indica. Autor: Neila de Castro Sá, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento n2 999 de 2025, Requer a pavimentação Av. Eduardo Só, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1258 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 22/09/2025 22/09/2025 Página 1 Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo asfáltica da Rua Guanabara, Conjunto Parnamirim, no bairro Centro, na forma que indica. Autor: Neila de Castro Sá, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Expedientes: .: A Ata da Sessão anterior foi tida por aprovada, por não haver impugnações. O Vereador Henrique solicita 1 minuto de silêncio em favor de Maria Gisélia Façanha Rocha. O Vereador Roberto Rocha solicita a mesma homenagem em favor de José Ribeiro Silva, ambos falecidos recentemente. A homenagem foi prestada por todos. A Vereadora Neila convida a todos para uma palestra em alusão ao Setembro Amarelo, que é o mês da luta contra o suicídio, e será amanhã realizado por esta Casa. Lista de Presença na Ordem do Dia: Camilla Moura / PRD ; Dadá / DC ; Dyexon Abreu / DC ; Ednardo Masseno / DC ; Gabriel França / UNIÃO; Henrique / PRD ; Neila de Castro Sá / DC ; Nildinho / PRD ; Nonato Xilito / DC ; Pedrinho / PRD ; Roberto Rocha / DC ; Silvia Aragão / PRD ; Wanda / DC Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n2 28 de 2025, Institui o "Banco de Ideias Inovadoras e boas práticas para a Administração Pública Municipal de Eusébio", e dá outras providências. Autores: Camilla Moura, Neila de Castro Sá, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Camilla Moura - Sim ; Dadá - Sim ; Dyexon Abreu - Não Votou ; Ednardo Masseno - Sim ; Gabriel França - Sim ; Henrique - Sim ; Neila de Castro Sá - Sim ; Nildinho - Sim; Nonato Xilito - Sim; Pedrinho - Sim; Roberto Rocha - Sim; Silvia Aragão - Sim; 2 - Projeto de Decreto Legislativo n2 10 de 2025, Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Raimundo Damasceno Silva, na forma que indica. Autores: Nildinho, Dadá, Dyexon Abreu, Gabriel França, Neila de Castro Sá, Pedrinho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Camilla Moura - Sim; Dada - Sim; Dyexon Abreu - Não Votou; Ednardo Masseno - Sim; Gabriel França - Sim; Henrique - Sim; Neila de Castro Sá - Sim; Nildinho - Sim; Nonato Xilito - Sim; Pedrinho - Sim; Roberto Rocha - Sim; Silvia Aragão - Sim; 3 - Projeto de Decreto Legislativo n2 11 de 2025, Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr.Edson Sá, na forma que indica. Autores: Nildinho, Dadá, Dyexon Abreu, Gabriel França, Neila de Castro Sá, Pedrinho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Camilla Moura - Sim; Dadá - Sim; Dyexon Abreu - Não Votou ; Ednardo Masseno - Sim; Gabriel França - Sim; Henrique - Sim; Neila de Castro Sá - Sim; Nildinho - Sim; Nonato Xilito - Sim; Pedrinho - Sim; Roberto Rocha - Sim; Silvia Aragão - Sim; 4 - Projeto de Resolução n-2 2 de 2025, Altera dispositivos da Resolução n. 001, de 15 de dezembro de 2008, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, na forma que indica e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - Mesa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Proposição Retirada pelo Presidente ; 5 - Indicação n2 91 de 2025, Indica sobre a instituição do Programa Aluguel Social Maria da Penha, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências Autores: Dyexon Abreu, Gabriel França, Neila de Castro Sá, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Camilla Moura - Sim; Dadá - Sim; Dyexon Abreu - Não Votou; Ednardo Masseno - Sim; Gabriel França - Sim; Henrique - Sim; Neila de Castro Sá - Sim ; Nildinho - Sim ; Nonato Xilito - Sim ; Pedrinho - Sim ; Roberto Rocha - Sim; Silvia Aragão - Sim; 6 - Indicação n2 98 de 2025, Indica sobre o Programa Horta Comunitária de Plantas Medicinais e Fitoterápicas, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências Autores: Dyexon Abreu, Neila de Castro Sá, Silvia Aragão, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado votos Nominais : Camilla Moura - Sim ; Dadá - Sim ; Dyexon Abreu - Não Votou ; Ednardo Masseno - Sim ; Gabriel França - Sim ; Henrique - Sim ; Neila de Castro Sá - Sim ; Nildinho - Sim; Nonato Xilito - Sim; Pedrinho - Sim; Roberto Rocha - Sim; Silvia Aragão - Sim ; 7 - Indicação n2 99 de 2025, Indica sobre a política municipal de incentivo à prática de esportes para idosos, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1258 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 22/09/2025 22/09/2025 Página 2 Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ELSSÉBIO providências. Autores: Dyexon Abreu, Pedrinho, Silvia Aragão, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Camilla Moura - Sim; Dadá - Sim; Dyexon Abreu - Não Votou; Ednardo Masseno - Sim; Gabriel França - Sim; Henrique - Sim; Neila de Castro Sá - Sim; Nildinho - Sim; Nonato Xilito - Sim; Pedrinho - Sim; Roberto Rocha - Sim; Silvia Aragão - Sim; 8 - Indicação n2 103 de 2025, Dispõe sobre as diretrizes para criação do Programa de Incentivo ao Emprego para Mães Solo no Município de Eusébio e dá outras providências. Autores: Henrique, Gabriel França, Neila de Castro Sá, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Camilla Moura - Sim; Dadá - Sim; Dyexon Abreu - Não Votou; Ednardo Masseno - Sim; Gabriel França - Sim; Henrique - Sim; Neila de Castro Sá - Sim; Nildinho - Sim; Nonato Xilito - Não Votou; Pedrinho - Sim ; Roberto Rocha - Sim ; Silvia Aragão - Sim ; Wanda - Sim ; 9 - Indicação n2 104 de 2025, Indica sobre a criação do Programa Municipal "Cidade Limpa, Futuro Sustentável", no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências. Autores: Roberto Rocha, Neila de Castro Sá, Nildinho, Silvia Aragão, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Camilla Moura - Sim; Dadá - Sim; Dyexon Abreu - Não Votou; Ednardo Masseno - Sim; Gabriel França - Sim; Henrique - Sim; Neila de Castro Sá - Sim; Nildinho - Sim; Nonato Xilito - Não Votou; Pedrinho - Sim ; Roberto Rocha - Sim; Silvia Aragão - Sim; Wanda - Sim; 10 - Indicação n2 105 de 2025, Dispõe sobre a criação do Programa "Eusébio Sempre Verde", destinado à revitalização, irrigação e manutenção contínua das áreas verdes do Município de Eusébio, em complemento às ações já existentes da Prefeitura, e dá outras providências. Autores: Gabriel França, Neila de Castro Sá, Silvia Aragão, Wanda, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Camilla Moura - Sim; Dadá - Sim; Dyexon Abreu - Não Votou; Ednardo Masseno - Sim; Gabriel França - Sim; Henrique - Sim; Neila de Castro Sá - Sim; Nildinho - Sim; Nonato Xilito - Não Votou ; Pedrinho - Sim ; Roberto Rocha - Sim ; Silvia Aragão - Sim ; Wanda - Sim ; 11 - Requerimento n" 994 de 2025, Requer a outorga da Comenda Eusébio de Queiroz ao Sr. Edson Sá, na forma que indica. Autores: Nildinho, Dadá, Neila de Castro Sá, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Camilla Moura - Sim ; Dadá - Sim ; Dyexon Abreu - Não Votou ; Ednardo Masseno - Sim ; Gabriel França - Sim ; Henrique - Sim ; Neila de Castro Sá - Sim ; Nildinho - Sim; Nonato Xilito - Não Votou; Pedrinho - Sim; Roberto Rocha - Sim; Silvia Aragão - Sim; Wanda - Sim; 12 - Requerimento n2 995 de 2025, Requer a outorga da Comenda Eusébio de Queiroz ao Sr. Raimundo Damasceno Silva, na forma que indica. Autores: Nildinho, Dadá, Neila de Castro Sá, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Camilla Moura - Sim; Dadá - Sim ; Dyexon Abreu - Não Votou ; Ednardo Masseno - Sim ; Gabriel França - Sim ; Henrique - Sim ; Neila de Castro Sá - Sim ; Nildinho - Sim ; Nonato Xilito - Não Votou ; Pedrinho - Sim ; Roberto Rocha - Sim ; Silvia Aragão - Sim ; Wanda - Sim ; 13 - Requerimento n° 996 de 2025, Requer a outorga da Comenda Eusébio de Queiroz ao Sr. Acilon Gonçalves Pinto Júnior, na forma que indica. Autores: Nildinho, Camilla Moura, Cira, Dadá, Dyexon Abreu, Ednardo Masseno, Fares Filho, Henrique, Neila de Castro Sá, Pedrinho, Roberto Rocha, Silvia Aragão, Wanda, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Camilla Moura - Sim ; Dadá - Sim; Dyexon Abreu - Não Votou; Ednardo Masseno - Sim; Gabriel França - Não; Henrique - Sim ; Neila de Castro Sá - Sim ; Nildinho - Sim ; Nonato Xilito - Não Votou ; Pedrinho - Sim ; Roberto Rocha - Sim ; Silvia Aragão - Sim ; Wanda - Sim ; 14 - Requerimento n2 997 de 2025, Requer a outorga da Comenda Eusébio de Queiroz ao Sr. José Arimatea Lima Barros Júnior, na forma que indica. Autores: Nildinho, Camilla Moura, Cira, Dadá, Dyexon Abreu, Ednardo Masseno, Fares Filho, Henrique, Neila de Castro Sá, Pedrinho, Roberto Rocha, Silvia Aragão, Wanda, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 1, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Camilla Moura - Sim; Dadá - Sim; Dyexon Abreu - Não Votou; Ednardo Masseno - Sim; Gabriel França - Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1258 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 22/09/2025 22/09/2025 Página 3 Câmara Municipal de Eusebio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo SÉBIG Não ; Henrique - Sim ; Neila de Castro Sá - Sim ; Nildinho - Sim ; Nonato Xilito - Não Votou; Pedrinho - Sim; Roberto Rocha - Sim; Silvia Aragão - Sim; Wanda - Sim; Oradores do Expediente: 1 - Gabriel França / UNIÃO; 2 - Dadá / DC Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no próximo dia 29 de setembro de 2025. Sala das Sessões Plenárias em 22 de setembro de 2025. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Preside de Oliv DC ra Dyexon Abreu / 12 Secretári : Ivanildo Ferreira da Silva / PRD Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1258 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 22/09/2025 22/09/2025 Página 4