| materia |
1152/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Requer a reforma do telhado das salas da Creche Francisco José dos Santos, localizada no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
1153/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Educação (SME) a renovação automática dos contratos dos servidores da educação para o exercício de 2026, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
1154/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Educação (SME) a prorrogação do prazo de inscrição e a alteração da data da prova do concurso público para servidores da educação, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
1155/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Requer a limpeza completa com varrição e capinagem na Rua João Correia Sá, no bairro Timbú, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
1156/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Requer a limpeza completa com varrição e capinagem na Rua Thomas Nogueira, no bairro Timbú, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
1157/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Requer a limpeza completa com varrição, capinagem e retirada de entulhos na Rua Nova Brasília, no bairro Timbú, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
1158/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Thomas Nogueira, no bairro Timbú, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
1159/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Requer a instalação de um novo abrigo de parada de ônibus na Rua Olho D'água 1640, no bairro Olho D’água, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
1160/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando estudo técnico e posterior instalação de luminárias completas nas ruas Irmã Maria Conceição Xavier e Francisco da Silva Araújo, localizadas no bairro Timbú, tendo como referência a área atrás e ao lado do Santuário Nova Arca de Noé, na forma que indica. |
1 |
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| norma |
122/2025 |
2025-11-10 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio – AMMA, cria cargos, define atribuições e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
589/2025 |
2025-11-10 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Custódio de Azevedo Neto, na forma que indica. |
1 |
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| norma |
590/2025 |
2025-11-10 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Francisco Marinho Vasconcelos Filho, na forma que indica. |
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| norma |
2275/2025 |
2025-11-10 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei n. 2.270, de 20 de outubro de 2025, e dá outras providências. |
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| sessao |
32 |
2025-11-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
16/2025 |
2025-11-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Ayrton Senna ao Tamatanduba Futebol Clube, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao esporte e à formação cidadã no município de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
1133/2025 |
2025-11-09 |
Requerimento |
Requer a colocação de uma placa de homenagem no setor de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde do Eusébio, com o nome do servidor Vitor Lucas Cavalcante Saraiva, na forma que indica |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-11-07 |
Veto |
Veto total ao Projeto de Lei Ordinária nº.: 026/2025, que "Institui no Município de Eusébio o Programa de Proteção Digital Infantil, e dá outras providências". |
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| materia |
10/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio – AMMA, cria cargos, define atribuições e dá outras providências. |
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| materia |
39/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua João Batista Timbó uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
40/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a criação da Empresa Pública Municipal de Tecnologia de Eusébio – IDEIA, e dá outras providências. (Com 1 Emenda) |
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| materia |
41/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei n. 2.270, de 20 de outubro de 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza Acordo de Cooperação Técnica entre a Autarquia Municipal de Trânsito – AMT e a Secretaria de Segurança Pública e Cidadania, para disciplinar a fiscalização e autuação de infrações de trânsito, e dá outras providências. |
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| materia |
146/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Dispõe sobre a prescrição da ozonioterapia como tratamento médico de caráter complementar e sua implantação nas Unidades Básicas de Saúde da Família - UBASF, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências. |
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| materia |
147/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1134/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requer a realização de um “Sabadão da Limpeza” nas vias do bairro Coaçu, na forma que indica. |
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| materia |
1135/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requer a instalação de iluminação natalina e que seja realizada a Edição Natal Mágico 2025 na Praça Dra Berenice Gonçalves, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
1136/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requer a instalação de iluminação natalina na Praça Ivens Dias Branco, no bairro Centro e em diversos pontos da cidade, na forma que indica. |
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| materia |
1137/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a utilização de brinquedos analógicos e sensoriais nas salas de aula da Rede Pública Municipal de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
1138/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requer por parte da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (SEJUV) a realização de aulas e exercícios funcionais na Praça Ver. Everardo Silva de Sousa, no bairro Coaçu, na forma que indica. |
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| materia |
1139/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requer por parte da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (SEJUV) a realização de aulas e exercícios funcionais na Praça Pública do bairro Tamatanduba, na forma que indica. |
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| materia |
1140/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requer por parte da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (SEJUV) a realização de aulas e exercícios funcionais na Praça da Bíblia, no bairro Lagoinha, na forma que indica. |
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| materia |
1141/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requer a construção de nova Creche no bairro Olho D’água, na forma que indica. |
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| materia |
1142/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requer a construção de um novo Posto de Saúde no bairro Olho D’água, na forma que indica. |
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| materia |
1143/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requer a instalação câmeras de segurança no Mercado Central do Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
1144/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requer a instalação de uma lombada elevada (lombo faixa) na Rua Gilberto Mendonça, na altura da Lagoa das Guaribas, na forma que indica. |
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| materia |
1145/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requer a instalação de uma lombada elevada (lombo faixa) na Rua Olho D’água, em frente ao número 1825, no bairro Olho D’água, na forma que indica. |
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| materia |
1146/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Requer a limpeza da Lagoa dos Pássaros, nos Bairros Timbú e Guaribas, na forma que indica. |
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| sessao |
31 |
2025-11-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
14/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Custódio de Azevedo Neto, na forma que indica. |
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| materia |
15/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Francisco Marinho Vasconcelos Filho, na forma que indica. |
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| materia |
38/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria e regulamenta a Casa da Mulher Eusebiense, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania (SMSPC), e dá outras providências. |
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| materia |
142/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Dispõe sobre a criação do Programa Eusébio Smart Mobility – Mobilidade Urbana Inteligente, e dá outras providências. |
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| materia |
143/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Dispõe sobre a instituição do piso salarial dos profissionais de apoio técnico, administrativo e operacional da educação básica pública do Município de Eusébio e dá outras providências. |
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| materia |
144/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Dispõe sobre o fornecimento de alimentação aos professores e demais profissionais da educação básica da rede pública municipal de ensino do Município de Eusébio/CE, e dá outras providências. |
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| materia |
1131/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Requer por parte da Secretaria Municipal de Educação (SME) a regulamentação da Escola de Formação Docente Marlene Castelo Branco, na forma que indica. |
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| materia |
1132/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Requer a construção de um prédio próprio para o Núcleo de Apoio Municipal aos Munícipes com necessidades Especiais (NAMME), na forma que indica. |
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| materia |
1119/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Requer a instalação de piso intertravado na Rua Gizelda Felipe de Abreu, no bairro Olho D’água na forma que indica. |
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| materia |
1120/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Requer a instalação de um abrigo de parada de ônibus na Av. Vinte e Três de Junho, no bairro Jabuti na forma que indica. |
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| materia |
1121/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Requer o reparo na rede de iluminação pública e a substituição das luzes alógenas por LED em todo o loteamento Ageu Galdino, no bairro Olho D’água, na forma que indica. |
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| materia |
1122/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Requer a completa limpeza com capinagem, retirada de podas, lixo e entulho da Rua Ricardo Batista da Silva, no bairro Olho D’água, na forma que indica. |
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