norma nº 589/2025

DECRETO LEGISLATIVO Nº 589, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. 
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao 
Sr. Custódio de Azevedo Neto, na forma que 
indica. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, DECRETA: 
Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Custódio de 
Azevedo Neto. 
Parágrafo único. A outorga do(s) presente(s) título(s) será feita em data a ser 
aprazada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis e o(s) homenageado(s).
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2025. 
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Dyexon de Oliveira Abreu 
Presidente da Câmara Municipal de Eusébio 
Exercício de 2025 
NORMA ORIUNDA DO PROJETO DE 
DECRETO LEGISLATIVO N. 14/2025 
Autora: Ver. Camilla Moura