sessao nº 31

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Ata Eletrônica da 31º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 102 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/11/2025 - 10:00 ;
Encerramento: 03/11/2025 - 12:12
Mesa Diretora: Presidente: Dyexon Abreu / DC ; 1º Secretário: Nildinho / PRD
Lista de Presença na Sessão: Camilla Moura / PRD ; Cira / PRD ; Dadá / DC ; Pyexon
Abreu / DC ; Ednardo Masseno / DC ; Fares Filho / PRD ; Gabriel França / UNIÃO ;
Henrique / PRD; Neila de Castro Sá / DC ; Nildinho / PRD ; Nonato Xilito / DC ; Pedrinho /
PRD ; Roberto Rocha / DC ; Silvia Aragão / PRD
Justificativas de Ausências na Sessão: Wanda / Motivo de Doença
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025, Cria e
regulamenta a Casa da Mulher Eusebiense, vinculada à Secretaria Municipal de
Segurança Pública e Cidadania (SMSPC), e dá outras providências. - Obs.: Para o envio às
comissões. Autor: Neila de Castro Sá, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025, Concede o Título de Cidadão
Eusebiense ao Sr. Custódio de Azevedo Neto, na forma que indica. - Obs.: Para o envio às
Comissões. Autor: Camilla Moura, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3
- Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025, Concede o Título de Cidadão
Eusebiense ao Sr. Francisco Marinho Vasconcelos Filho, na forma que indica. - Obs.: Para
o envio às Comissões. Autor: Camilla Moura, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 1119 de 2025, Requer a instalação de piso
intertravado na Rua Gizelda Felipe de Abreu, no bairro Olho D'água na forma que indic.
Autor: Silvia Aragão, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 à
Requerimento nº 1120 de 2025, Requer a instalação de um abrigo de parada de ônibus
na Av. Vinte e Três de Junho, no bairro Jabuti na forma que indica. Autores: Silvia Aragão,
Nonato Xilito, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº
1121 de 2025, Requer o reparo na rede de iluminação pública e a substituição das luzes
alógenas por LED em todo o loteamento Ageu Galdino, no bairro Olho D'água, na forma
que indica. Autor: Silvia Aragão, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Requerimento nº 1122 de 2025, Requer a completa limpeza com capinagem, retirada
de podas, lixo e entulho da Rua Ricardo Batista da Silva, no bairro Olho D' água, na forma
que indica. Autor: Silvia Aragão, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Requerimento nº 1123 de 2025, Requer a instalação das placas informativas dos nomes
das ruas de todo o município, com o respectivo CEP da via, na forma que indica. Autores:
Silvia Aragão, Gabriel França, Pedrinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 9 - Requerimento nº 1124 de 2025, Solicita esclarecimentos sobre medidas de )
segurança escolar, na forma que indica. Autor: Gabriel França, Turno: Unico, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 1125 de 2025, Requer por
parte da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (SEJUV) o oferecimento de aulas de
defesa pessoal voltadas às alunas, professoras e funcionárias das escolas públicas do
município de Eusébio, na forma que indica. Autor: Gabriel França, Turno: Unico, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 1126 de 2025, Requer 9 envio
de expediente ao Governo do Estado do Ceará por meio da Secretaria da Infraestrutura
(SEINFRA) para que seja realizado estudo de viabilidade com o fito da construção de um
viaduto na CE-040 com a Avenida Xara Barroso e Avenida Santa Cecília, na forma que
indica. Autor: Gabriel França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Requerimento nº 1127 de 2025, Requer por meio da Secretaria Munic;pal de
Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE) a reforma do ginásio poliesportivo da Escola
Ver. José Tarcísio Sá Filho (Tarcisinho Sá) no bairro Santa Clara, na forma que indica.
Autor: Gabriel França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1258 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: .,
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Requerimento nº 1128 de 2025, Requer por meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE) a reforma do telhado ginásio poliesportivo
da Escola Prof.º Germana Eliza Bezerra, no bairro Guaribas, na forma que indica. Autor:
Gabriel França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento
nº 1129 de 2025, Requer por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos (SEINSPE) em de forma urgente a reforma do Ginásio Poliesportivo Joaquim
Gregório dos Santos, no bairro Centro, na forma que indica. Autor: Gabriel França, Turno:
Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 1130 de 2025,
Requer a criação da Sala Municipal de Estudos de Eusébio, espaço público destinado ao
incentivo à educação, pesquisa e preparação de estudantes e concurseiros do município,
na forma que indica. Autor: Gabriel França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 1131 de 2025, Requer por parte da Secretaria
Municipal de Educação (SME) a regulamentação da Escola de Formação Docente Marlene
Castelo Branco, na forma que indica. Autor: Cira, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 1132 de 2025, Requer a construção de ur: prédio
próprio para o Núcleo de Apoio Municipal aos Munícipes com necessidades Especiais
aa na forma que indica. Autores: Roberto Rocha, Gabriel França, Neila de Castro
Sá, Pedrinho, Silvia Aragão, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Expedientes: .: A Ata da Sessão anterior foi tida por aprovada, por não haver
impugnações. O Vereador Pedrinho ao final da Ordem do Dia prestou homenagem ao time
de futebol da Mangabeira que foi campeão municipal da 12 divisão de Eusébio.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Camilla Moura / PRD ; Cira / PRD ; Dadé / DC ;
Dyexon Abreu / DC ; Ednardo Masseno / DC ; Fares Filho / PRD ; Gabriel França / UNIÃO ;
Henrique / PRD ; Neila de Castro Sá / DC ; Nildinho / PRD ; Nonato Xilito / DC ; Pedrinho /
PRD ; Roberto Rocha / DC ; Silvia Aragão / PRD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025, Dispõe sobre
a distribuição, pelo Sistema Unico de Saúde (SUS), de sensor medidor contínuo de glicose
para crianças entre 4 e 12 anos portadoras de diabetes, matriculadas na Rede Pública de
Ensino do Município de Eusébio, e dá outras providências. Autor: Gabriel França, Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 1, Não: 12, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Camilla Moura - Não ; Cira - Não ; Dadá - Não ; Dyexon Abreu - Não Votou ;
Ednardo Masseno - Não ; Fares Filho - Não ; Gabriel França - Sim ; Henrique - Nãc ; Neila
de Castro Sá - Não ; Nildinho - Não ; Nonato Xilito - Não ; Pedrinho - Não ; Roberto Rocha
- Não ; Silvia Aragão - Não ; 2 - Indicação nº 138 de 2025, Indica sobre o Programa
“Direito na Escola”, junto às escolas municipais do Município de Eusébio, e dá outras
providências. Autores: Dyexon Abreu, Gabriel França, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Camilla Moura - Sim ;
Cira - Sim ; Dadá - Sim ; Dyexon Abreu - Não Votou ; Ednardo Masseno - Sim ; Fares Filho
- Sim ; Gabriel França - Sim ; Henrique - Sim ; Neila de Castro Sá - Sim ; Nildinho - Sim ;
Nonato Xilito - Sim ; Pedrinho - Sim ; Roberto Rocha - Sim ; Silvia Aragão - Sim ; 3 -
Indicação nº 139 de 2025, Fica instituída a Central de Achados e Perdidos - CAP no
âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências. Autores: Dyexon Abreu; Dadá,
Gabriel França, Neila de Castro Sá, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Camilla Moura - Sim ; Cira - Sim ;
Dadá - Sim ; Dyexon Abreu - Não Votou ; Ednardo Masseno - Sim ; Fares Filho - Sim ;
Gabriel França - Sim ; Henrique - Sim ; Neila de Castro Sá - Sim ; Nildinho - Sim ; Nonato
Xilito - Sim ; Pedrinho - Sim ; Roberto Rocha - Sim ; Silvia Aragão - Sim ; 4 - Indicação nº
140 de 2025, Indica sobre a Galeria dos Imortais de Eusébio, e dá outras provinências.
Autores: Dyexon Abreu, Dadá, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Camilla Moura - Sim ; Cira - Sim ; Dadá - Sim ;
Dyexon Abreu - Não Votou ; Ednardo Masseno - Sim ; Fares Filho - Sim ; Gabriel Fança -
Sim ; Henrique - Sim ; Neila de Castro Sá - Sim ; Nildinho - Sim ; Nonato Xilito - Sim ;
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1258 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail:
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Pedrinho - Sim ; Roberto Rocha - Sim ; Silvia Aragão - Sim ; 5 - Indicação nº 141 de
2025, Institui o Programa de Robótica Educacional na Rede Municipal de Ensino e dá
outras providências. Autores: Nildinho, Dadá, Gabriel França, Neila de Castro Sá,,Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Camilla Moura - Sim ; Cira - Sim ; Dadá - Sim ; Dyexon Abreu - Não Votou ;
Ednardo Masseno - Sim ; Fares Filho - Sim ; Gabriel França - Sim ; Henrique - Sim ; Neila
de Castro Sá - Sim ; Nildinho - Sim ; Nonato Xilito - Sim ; Pedrinho - Sim ; Roberto Rocha -
Sim ; Silvia Aragão - Sim ; 6 - Indicação nº 142 de 2025, Dispõe sobre a criação do
Programa Eusébio Smart Mobility - Mobilidade Urbana Inteligente, e dá outras
providências. Autor: Gabriel França, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Camilla Moura - Sim ; Cira - Sim ;
Dadá - Sim ; Dyexon Abreu - Não Votou ; Ednardo Masseno - Sim ; Fares Filho - Sim ;
Gabriel França - Sim ; Henrique - Sim ; Neila de Castro Sá - Sim ; Nildinho - Sim ; Nonato
Xilito - Abstenção ; Pedrinho - Sim ; Roberto Rocha - Sim ; Silvia Aragão - Sim ; 7 -
Indicação nº 143 de 2025, Dispõe sobre a instituição do piso salarial dos profissionais
de apoio técnico, administrativo e operacional da educação básica pública do Município de
Eusébio e dá outras providências. Autor: Gabriel França, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Camilla Moura -
Sim ; Cira - Sim ; Dadá - Sim ; Dyexon Abreu - Não Votou ; Ednardo Masseno - Sim ; Fares
Filho - Sim ; Gabriel França - Sim ; Henrique - Sim ; Neila de Castro Sá - Sim ; Niiáinho -
Sim ; Nonato Xilito - Sim ; Pedrinho - Sim ; Roberto Rocha - Sim ; Silvia Aragão - Sim ; 8 -
Indicação nº 144 de 2025, Dispõe sobre o fornecimento de alimentação aos professores
e demais profissionais da educação básica da rede pública municipal de ensino do
Município de Eusébio/CE, e dá outras providências. Autores: Pedrinho, Dadá, Gabriel
França, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Camilla Moura - Sim ; Cira - Sim ; Dadá - Sim ; Dyexon Abreu - Não
Votou ; Ednardo Masseno - Sim ; Fares Filho - Sim ; Gabriel França - Sim ; Henrique -
Sim ; Neila de Castro Sá - Sim ; Nildinho - Sim ; Nonato Xilito - Sim ; Pedrinho - Sim ;
Roberto Rocha - Sim ; Silvia Aragão - Sim ; 9 - Indicação nº 145 de 2025, Cria a Escola
Municipal de Trader de Eusébio, vinculada à Secretaria Municipal de Educaçãc, e dá
outras providências. Autores: Camilla Moura, Gabriel França, Turno: Unicc, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Camilla
Moura - Sim ; Cira - Sim ; Dadá - Sim ; Dyexon Abreu - Não Votou ; Ednardo Messeno -
Sim ; Fares Filho - Sim ; Gabriel França - Sim ; Henrique - Sim ; Neila de Castro Sé - Sim ;
Nildinho - Sim ; Nonato Xilito - Sim ; Pedrinho - Sim ; Roberto Rocha - Sim ; Silvia Aragão -
Sim ;
Oradores do Expediente: 1 - Pedrinho / PRD ; 2 - Dadá / DC ; 3 - Camilla Moura 7 PRD $
4 - Gabriel França / UNIÃO ; 5 - Silvia Aragão / PRD
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a
presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia ocorrerá no die 10 de
novembro deste. Sala das Sessões Plenárias em 03 de novembro de 2025.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1258 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail:
presidenciacmeusebio.ce.gov.br 03/11/2025 à
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Ê 1º Secretário:
de Oliveira Abreu / Ivanildo Ferreira da
DC Silva / PRD
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1258 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail:
presidenciaQcmeusebio.ce.gov.br 03/11/2025
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