| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 591 / 2025 |
| Date | 2025-11-24 |
| Ementa | Concede a Comenda Ayrton Senna ao Tamatanduba Futebol Clube, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao esporte e à formação cidadã no município de Eusébio, na forma que indica. |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 591, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede a Comenda Ayrton Senna ao Tamatanduba Futebol Clube, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao esporte e à formação cidadã no município de Eusébio, na forma que indica. A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, DECRETA: Art. 1º. Fica concedida a Comenda Ayrton Senna ao Tamatanduba Futebol Clube, pelos relevantes serviços prestados ao esporte e à transformação social no município de Eusébio, sendo reconhecido como exemplo de dedicação, tradição e compromisso com a juventude e o desenvolvimento humano. Art. 2º. A homenagem será entregue em sessão solene especialmente designada pela Mesa Diretora, em data a ser definida. Art. 3º. Este Decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, EM 24 DE NOVEMBRO DE 2025. _____________________________ Dyexon de Oliveira Abreu Presidente da Câmara Municipal de Eusébio Exercício de 2025 NORMA ORIUNDA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 16/2025 Autor: Ver. Gabriel França