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materia nº 80/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 80 / 2026
Date 2026-02-20
EmentaRequer a ampliação de profissionais, especialidades e estrutura do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Geral no âmbito do Município de Eusébio, na forma que indica.
native_id9972

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-23 Arquivado U Proposição arquivada.
2026-02-23 Ciência do Plenário Cumprida, Encaminhe-se ao Poder Exec U Ciência do plenário cumprida. Encaminha-se. Arquiva-se.
2026-02-22 Para o envio ao Poder Executivo — —

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CÂMARA MUNICIPAL DE 4”
O PODER LEGISLATIVO SEMPRE FORTE.
REQUERIMENTO Nº 80/2026
EXPEDIENTE LIDO. ENCAMINHE-SE Requer a ampliação de profissionais,
EM / especialidades e estrutura do Centro de Atenção
Psicossocial - CAPS Geral no âmbito do Município
de Eusébio, na forma que indica.
SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO:
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem,
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer que seja encaminhado expediente
ao Poder Executivo Municipal, José Arimatéa Lima Barros Júnior, solicitando a ampliação
de profissionais, especialidades e estrutura do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Central
do Município de Eusébio.
A ampliação dos profissionais, especialidades e da estrutura do CAPS Geral é uma
medida estratégica e necessária para garantir atendimento integral, humanizado e resolutivo
às pessoas em sofrimento psíquico. Segue um modelo de justificativa que pode ser utilizado
em documentos oficiais:
O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) constitui serviço essencial da Rede de
Atenção Psicossocial (RAPS), sendo responsável pelo atendimento de pessoas coir: transtornos
mentais severos e persistentes, além de atuar na prevenção, reabilitação psicossocial e
reinserção social dos usuários.
Investir na ampliação do CAPS representa otimização de recursos públicos e
fortalecimento da política de saúde mental, alinhada aos princípios do SUS: universalidade,
integralidade e equidade.
EUSÉBIO - CEARÁ, 22 DE JANEIRO DE 2026.
Ver. Cira Targino
PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA
08 camaramunicipaldeeusebio
Av. Eduardo Sá, 50 - Centro - Eusébio - Ceará | 85 3260-1258 | presidenciaçycmeusebio.ce.gov.br

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