norma nº 2292/2026

&3 25 5924-6780 Q Rus Edmilson Pinheiro, 150
sex prefeituraQDeusebio.ce.gov.br | CEP 61760-000
VA
EUVSEBIO
Lei nº.: 2.292, de 09 de fevereiro de 2026.
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo
Municipal, para abertura de Crédito Adicional
Especial à Lei Orçamentária Anual do Município
(Lei nº 2.283, de 01 de dezembro de 2025), na
forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO-CE:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, à vigente Lei Orçamentária
Anual do Município — Lei nº 2.283/2025 (LOA 2026), Crédito Adicional Especial no valor de R$
75.150.000,00 (Setenta e cinco milhões, cento e cinquenta mil reais) para inclusão de
elementos de despesa em grupo de despesa de programação de seu orçamento, bem como
para a inclusão de projetos/atividades não contemplados no orçamento vigente, na forma do
Anexo |, parte integrante deste presente projeto de lei.
Art. 2º. As fontes de recursos necessárias à Abertura de Crédito Adicional
Especial ocorrerão à conta da Anulação Parcial de dotação consignada no Orçamento, no valor
de R$ 75.150.000,00 (setenta e cinco milhões, cento e cinquenta mil reais), conforme
estabelecido no art. 43, 8 1º, inciso Ill, da Lei nº 4.320/64, cujo detalhamento está
especificado no Anexo Il desta Lei.
Art. 3º. Através de Decreto, o Chefe do Poder Executivo Municipal poderá
suplementar as dotações, até o limite disposto no Artigo 7º da Lei Municipal nº 2.283/2025
(LOA/2026), utilizando como fonte de recursos a anulação parcial de outras dotações
vigentes, conforme dispõe o art. 43, 8 18, incisos III, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 4º. Para fins de cumprimento da compatibilidade entre os planos
orçamentários, considera-se inclusos ao Plano Plurianual — PPA 2026/2029 (Lei nº 2269/2025)
e na Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO 2026 (Lei nº 2256/2025), os Programas e Ações ora
criados por esta Lei.
Art. 5º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de janeiro de 2026.
Paço da Prefeitura Municipal de Eusébio-CE, aos 09 de fevereiro de 2026.
Joao
JOSÉ ARIMATÉA LIMA BARROS JÚNIOR
Prefeito Munigipal
Q 853924-6780 Q Rua Edmilson Pinheiro, 150
BK prefeituraGieusebio.ce.gov.br CEP 61760-000
EUSÉBIO
ANEXO! DA LEIN.: 2.292, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
REDU. CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA NATUREZA
01.01 - CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
01.031.0005.2.001 - PROCESSO LEGISLATIVO E FISCALIZAÇÃO
3613 | 3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Total do Projeto/Atividade: (R$)
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE APOIO AO GABINETE
04.122.0202.2.055 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE APOIO AO GABINETE - SEAGP
394 3.3.90.14.00- Diárias - Civil
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
3495 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
. Total do ProjetolAtividade: (R$) 51.000,00
04.122.0057.1.066 - OBSERVATÓRIO E FÓRUNS DE JUVENTUDE
3487 | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
Total do ProjetolAtividade: (R$) 10.000,00
04.128.0063.1.073 - EDUCAÇÃO PERMANENTE VOLTADAS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA E
3492 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1501000000 - Outros Recursos não Vinculados 100.000,00
349 3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
Total do ProjetolAtividade: (R$) 150.000,00
04.128.0063.2.058 - FORMAÇÃO DE GESTORES E LÍDERES EM GESTAO E GOVERNANÇA
3493 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1501000000 - Outros Recursos não Vinculados 50.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$) 50.000,00
14.422.0057.2.006 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS NÚCLEOS DE CIDADANIA DOS ADOLESCENTES
3489 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
3488 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais
1501000000 - Outros Recursos não Vinculados 300.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$) 310.000,00
14.422.0029.1.133 - EVENTOS, CAMPANHAS E OFICINAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÚNCIA CONTRA MULHER
3485 3.3.50.43.00- Subvenções Sociais
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00
Total do ProjetolAtividade: (R$) 200.000,00
08.242.0064. 1.060 - CAMPANHAS EDUCATIVAS - DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
3497 3.3.50.43.00- Subvenções Sociais
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$) 50.000,00
08.243.0057.1.068 - PREVENÇÃO E ACOLHIMENTO ÁS PESSOAS NO ENFRENTAMENTO AO USO DE DROGAS
nt
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% 653924-6780 Q Rua Edmilson Pinheiro, 150
SM prefeituraQeusebio.cegovbr CEP 61760-000
ANEXO I- ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 170.000,00
Total do ProjetolAtividade: (R$) 170.000,00
08.244.0023.1.095 - APOIO A CAMPANHAS E EVENTOS PREVENTIVOS E EDUCATIVOS
3496 3.3.50.43.00- Subvenções Sociais
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00
Total do ProjetolAtividade: (R$) 300.000,00
08.244.0029.1.002 - PROJETO: AGORA, JOSÉ?
3486 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
Total do ProjetolAtividade: (R$) 100.000,00
Total da Unidade Orçamentária: (R$) 1.391.000,00
02.02 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO
15.451.0204.1.082 - IMPLANTAÇÃO DE PARQUE ECOLÓGICO
3532 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
1899000002 - Recursos Destinados ao Meio Ambiente 337.000,00
Total do ProjetolAtividade: (R$) 337.000,00
15.122.0202.2.069 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - AMMA
3520 3.1.90.92.00- Despesas de Exercícios Anteriores
1753000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 15.000,00
3522 3.1.91.92.00- Despesas de Exercícios Anteriores
1753000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 1.000,00
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
1753000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 1.000,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1753000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 1.000,00
3.1.90.96.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
1753000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 1.000,00
3.3.50.41.00 - Contribuições
1753000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 1.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas Com Locomoção
1753000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 1.000,00
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
1753000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 1.000,00
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
1753000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 1.000,00
3.3.90.35.00 - Serviços De Consultoria
1753000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 1.000,00
3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar
1753000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 1.000,00
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
1753000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 1.000.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
1753000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 606.000,00
4.4.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
1753000000 - Recursos Proverientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 1.000,00
Total do ProjetolAtividade: (R$) 1.632.000,00
Total da Unidade Orçamentária: (R$) 1.969.000,00
02.03 - FUNDAÇÃO AMIGA DO ANIMAL DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO
10.122.0204.1.557 - PROJETO NOVA ARCA DE NOE - DEFESA E BEM ESTAR DE ANIMAIS
3482 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00
Total do ProjetolAtividade: (R$) 300.000,00
10.304.0204.2.558 - MANUTENÇÃO DA CLÍNICA VETERINÁRIA SANTUÁRIO ARCA DE NOÉ - CLINICA VETSAN
3483 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00
Total do ProjetolAtividade: (R$) 100.000,00
*$ 053924-6780 Q Rua Edmilson Pinheiro, 150
EX prefeituraQDeusebio.ce govbr CEP 61760-000
EUSEBIO
ANEXO |- ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS
REDU. CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA NATUREZA
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
05.01 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
04.131.0094.1.120 - EVENTOS E CAMPANHAS INSTITUCIONAIS
3484 | 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Total do Projeto/Atividade: (R$)
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
06.01 - SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
28.843.0905.0.003 - Serviço da Dívida Interna
3.2.90.22.00 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
4.6.91.71.00- Principal da Dívida Contratual Resgatado
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Total do Projeto/Atividade: (R$)
28.846.0905.0.004 - Cumprimento de Sentenças Judiciais
0863 | 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0864 | 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Total do Projeto/Atividade: (R$)
28.846.0905.0.005 - PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP
0865 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Total do ProjetolAtividade: (R$)
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
08.01 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE EUSÉBIO
04.122.0202.2.008 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEINSPE
3474 3.3.90.92.00 - Despesa de Exercicios Anteriores
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
3473 3.3.90.33.00- Passagens e Despesas Com Locomoção
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
3472 3.3.90.14.00- Diárias - Civil
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Total do ProjetolAtividade: (R$)
15.451.0213.1.218 - AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS
3479 4.4.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Total do ProjetolAtividade: (R$)
15.451.0213.2.206 - MANUTENÇÃO E PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS
3480 4.4.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Total do ProjetolAtividade: (R$)
15.451.0206.1.102 - DRENAGEM E OBRA DE ARTE
3481 4.4.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Total do ProjetolAtividade: (R$)
15.451.0206.1.103 - AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA NA INFRAESTRUTURA URBANA E VIÁRIA
3477 | 4.4.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Total do ProjetolAtividade: (R$)
15.451.0206.1.207 - ESTUDOS, PROJETOS E SUPERVISÃO DE OBRAS VIÁRIAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO
CRÉDITO (R$)
400.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
15.000.000,00
15.000.000,00
6.540.000,00
36.540.000,00
75.000,00
75.000,00
150.000,00
6.600.000,00
6.600.000,00
43.290.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
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3 053924-6780 Q Rua Edmilson Pinheiro, 150.
X preteituraQeusebio.cegovbr - CEP 61760-000
ANEXO |- ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS
REDU. CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA NATUREZA CRÉDITO (R$)
3478 | 4.4.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
Total do ProjetolAtividade: (R$) 1.000,00
15.452.0219.1.072 - IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO PARA SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
3465 4.4.90.51.00- Obras e Instalações
1751000000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 1.560.000,00
Total do ProjetolAtividade: (R$) 1.560.000,00
15.452.0219.2.214- AMPLIAÇÃO, MELHORIA, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3466 4.4.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1751000000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 1.000,00
Total do ProjetolAtividade: (R$) 1.000,00
06.182.0070.2.130 - GERENCIAMENTO DE RISCOS E DESASTRES
3469 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3470 — 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
Total do ProjetolAtividade: (R$) 10.000,00
06.182.0070.2.017 - PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E ATUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA
3471 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 50.000,00
3467 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3468 4.4.90.51.00- Obras e Instalações
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
Total do ProjetolAtividade: (R$) 60.000,00
17.512.0204.1.079- IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS
3475 — 4.4.90.51.00- Obras e Instalações
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 450.000,00
3476 4.4.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
Total do ProjetolAtividade: (R$) 451.000,00
Total da Unidade Orçamentária: (R$) 2.090.000,00
09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.0031.2.033 - EXPANSÃO DO ENSINO EMD TEMPO INTEGRAL
3547 | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Educação 300.000,00
3546 3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Educação 2.000.000,00
Total do ProjetolAtividade: (R$) 2.300.000,00
12.361.0032.1.022 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL
3551 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Educação 500.000,00
Total do ProjetolAtividade: (R$) 500.000,00
12.361.0032.1.024 - IMPLANTAÇÃO E REFORMA DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL
3552 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Educação 530.000,00
Total do ProjetolAtividade: (R$) 530.000,00
12.361.0033.2.123 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO
3549 3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita
1550000000 - Transferência do Salário-Educação 100.000,00
Total do ProjetolAtividade: (R$) 100.000,00
12.365.0033.2.122 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - SALÁRIO EDUCAÇÃO
3548 3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita
1550000000 - Transferência do Salário-Educação 100.000,00
Total do ProjetolAtividade: (R$) 100.000,00
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*3 653924-6780 Q Rua Edmilson Pinheiro, 150
prefeituraQeusebio.cegovbr CEP 61760-000
ANEXO |- ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS
REDU. CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA NATUREZA
12.846.0905.0.001 - Cumprimento de Sentenças Judiciais
0856 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Educação
0857 | 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Educação
Total do ProjetolAtividade: (R$)
12.368.0031.1.008 - AMPLIAR O PROJETO COLÓNIA DIGITAL
3550 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Educação
Total do ProjetolAtividade: (R$)
12.368.0109.2.208 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDEB
3563 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas Com Locomoção
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Educação
3562 3.3.90.14.00-- Diárias - Civil
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Educação
3564 3.3.90.36.00- Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Educação
3565 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Educação
Total do ProjetolAtividade: (R$)
04.122.0109.2.002 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME
3557 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Educação
3554 3.3.90.33.00- Passagens e Despesas Com Locomoção
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Educação
3553 3.3.90.14.00-- Diárias - Civil
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Educação
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Educação
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Educação
Total do ProjetolAtividade: (R$)
04.122.0109.2.015 - FUNCIONAMENTO DA UNIDADE - SEDUC
3559 3.3.90.92.00- Despesa de Exercicios Anteriores
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Educação
3558 3.3.90.46.00 - Auxílio-Alimentação
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Educação
3560 4.4.90.92.00- Despesas de Exercícios Anteriores
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Educação
4.4.90.93.00 - Indenizações e Restituições
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Educação
Total do ProjetolAtividade: (R$)
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0014.1.081 - IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DA ACADEMIA DE SAUDE
3363 4.4.90.51.00- Obras e Instalações
1601000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Servi
Total do ProjetolAtividade: (R$)
10.301.0014.1.019 - IMPLANTAÇÃO DE TELEMEDICINA NAS UNIDADES DE SAÚDE
3374 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Saúde
3378 4.4.9252.00 - 44925200
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Público de Saúde
Total do ProjetolAtividade: (R$)
10.301.0014.2.549 - ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA
CRÉDITO (R$)
250.000,00
250.000,00
500.000,00
800.000,00
800.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
1.000,00
10.000,00
9.000,00
5.000,00
25.000,00
4.864.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
1.000,00
21.000,00
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ES
*3 053924-6780 Q Rua Edmilson Pinheiro, 150
EX preteituroDeusebio.cegovbr CEP 61760-000
Aertra
NS
EUSÉBIO
ANEXO |- ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS
REDU. CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA NATUREZA CRÉDITO (R$)
3376 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 10.000,00
Serviços Público de Saúde
Total do ProjetolAtividade: (R$) 10.000,00
10.302.0011.1.054 - MODERNIZAÇÃO DA UNIDADE ESPECIALIZADA DA PESSOA AUTISTA (UEPA)
3362 4.4.90.51.00- Obras e Instalações
1601000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 10.000,00
Estruturação da Rede de Servi
Total do ProjetolAtividade: (R$) 10.000,00
10.302.0011.1.047 - CONSTRUÇÃO DE OFICINA ORTOPÉDICA
3353 4.4.90.52.00- Equipamentos e Material Permanente
1601000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 10.000,00
Estruturação da Rede de Senvi
Total do ProjetolAtividade: (R$) 10.000,00
10.302.0011.2.121 - SERVIÇO DE SAÚDE DE ALTA COMPLEXIDADE
3383 3.3.90.34.00- Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
1605000000 - Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao Pag. dos Pisos Salariais para 10.000,00
Profissionais da Enfermagem
Total do ProjetolAtividade: (R$) 10.000,00
10.122.0010.2.014- FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR
3348 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Saúde 10.000,00
Total do ProjetolAtividade: (R$) 10.000,00
10.122.0110.2.025 - FUNCIONAMENTO DA UNIDADE - FMS
3.3.90.92.00 - Despesa de Exercicios Anteriores
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Saúde 1.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas Com Locomoção
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Saúde 1.000,00
4.4.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Saúde 1.000,00
4.4.90.93.00 - Indenizações e Restituições
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Saúde 1.000,00
Total do ProjetolAtividade: (R$) 4.000,00
10.122.0011.2.094 - PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO - MEDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
3364 3.3.90.46.00 - Auxílio-Alimentação
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Saúde 100.000,00
Total do ProjetolAtividade: (R$) 100.000,00
10.122.0011.2.065 - PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO - MEDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR
3357 — 3.3.90.46.00 - Auxílio-Alimentação
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Saúde 200.000,00
3358 3.3.90.49.00 - Auxílio-Transporte
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Saúde 100.000,00
Total do ProjetolAtividade: (R$) 300.000,00
10.122.0011.2.089 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENCÃO PSICOSOCIAL (CAPS)
3359 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Saúde 100.000,00
3360 3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Saúde 100.000,00
Total do ProjetolAtividade: (R$) 200.000,00
10.122.0014.2.074 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
3365 3.3.50.41.00- Contribuições
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 200.000,00
Serviços Público de Saúde
3361 — 4.4.90.51.00- Obras e Instalações
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Saúde 10.000,00
4.4.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 10.000,00
Serviços Público de Saúde
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Q3 853924-6780 Q Rua Edmilson Pinheiro, 150
prefeituraQeusebio.cegovbr — CEP 61760-000
EUSEBIO
ANEXO |- ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS
REDU. CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA NATUREZA
Total do ProjetolAtividade: (R$)
10.303.0011.2.042 - MELHOR EM CASA EUSÉBIO
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1605000000 - Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao Pag. dos Pisos Salariais para
Profissionais da Enfermagem
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Saúde
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Saúde
Total do ProjetolAtividade: (R$)
10.303.0012.2.120 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COMPLEMENTAR
3373 3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Saúde
3372 3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Público de Saúde
3371 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Público de Saúde
Total do ProjetolAtividade: (R$)
10.303.0012.2.016 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA
3369 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Saúde
3370 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Saúde
Total do ProjetolAtividade: (R$)
10.304.0010.1.014- CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE
3349 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Saúde
Total do ProjetolAtividade: (R$)
10.304.0010.1.045 - TRANSPORTE SANITÁRIO -EUSÉBIO
3377 | 4.4.90.92.00- Despesas de Exercícios Anteriores
1600000000 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Público de Saúde
Total do ProjetolAtividade: (R$)
10.304.0010.2.011 - PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAUDE- SANITÁRIA
3352 3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Saúde
Total do ProjetolAtividade: (R$)
10.305.0010.2.013 - PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EPIDEMIOLÓGICA
3354 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Saúde
3355 3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Saúde
Total do ProjetolAtividade: (R$)
10.305.0010.2.079 - PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO - VIGILANCIA EM SAUDE
3350 3.3.90.46.00- Auxílio-Alimentação
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Saúde
3356 3.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Saúde
3.3.90.49.00 - Auxílio-Transporte
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Saúde
Total do ProjetolAtividade: (R$)
10.846.0905.0.002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais
3384 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Saúde
3385 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Saúde
CRÉDITO (R$)
220.000,00
100.000,00
20.000,00
20.000,00
140.000,00
20.000,00
20.000,00
2.384.000,00
50.000,00
50.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
10.000,00
10.000,00
1.000,00
1.000,00
50.000,00
50.000,00
100.000,00
300.000,00
450.000,00
100.000,00
850.000,00
100.000,00
100.000,00
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*3 853924-6780 Q Rua Edmilson Pinheiro, 150
BM preteituraQDeusebio.cegovbr— CEP 61760-000
ANEXO |- ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS
REDU. CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA NATUREZA CRÉDITO (R$)
3386 4.4.90.91.00 - Sentenças Judiciais
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Saúde 100.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$) 300.000,00
Total da Unidade Orçamentária: (R$) 4.890.000,00
11.01 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
04.122.0209.2.569 - Casa dos Conselhos - Espaço dos Conselhos e Controle Social
0870 | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3611 | 3.3.90.14.00- Diárias - Civil
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
0871 | 3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
0872 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3612 44.90.5200 - Equipamentos e Material Permanente
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
Total do ProjetolAtividade: (R$) 5.000,00
14.243.0021.2.029 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CONSELHO TUTELAR
3404 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3405 3.1.91.92.00- Despesas de Exercícios Anteriores
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3605 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3397 —3.3.90.40.00- Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3398 3.3.90.92.00 - Despesa de Exercicios Anteriores
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3403 3.3.90.13.00- Obrigações Patronais - INSS
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 67.000,00
3396 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas Com Locomoção
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3395 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$) 74.000,00
08.122.0111.2.571 - Gestão Administrativa - SDS
3576 3.1.90.11.00- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.200.000,00
3579 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3583 3.1.91.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3577 3.1.90.13.00- Obrigações Patronais
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00
3582 3.1.91.13.00- Obrigações Patronais - RPPS
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 180.000,00
3575 3.1.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3580 3.1.90.94.00-- Indenizações e Restituições Trabalhistas
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3578 3.1.90.16.00- Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3581 3.1.90.96.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 110.000,00
3585 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 310.000,00
3592 3.3.90.40.00- Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 210.000,00
3586 3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00
3595 3.3.90.92.00 - Despesa de Exercicios Anteriores
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
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%Q 053924-6780 Q Rua Edmilson Pinheiro, 150
prefeituraQdeusebio.ce.gov.br CEP 61760-000
EUSEBIO
ANEXO |- ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA NATUREZA
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas Com Locomoção
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
3.3.90.34.00 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
3.3.90.35.00 - Serviços De Consultoria
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
3.3.90.46.00 - Auxílio-Alimentação
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
3.3.90.49.00 - Auxílio-Transporte
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Total do ProjetolAtividade: (R$)
08.122.0202.1.075 - REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA - SDS
3399 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Total do ProjetolAtividade: (R$)
08.122.0202.2.031 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - SDS
3607 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
3.1.91.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
3.1.90.96.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
3.3.90.92.00 - Despesa de Exercicios Anteriores
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas Com Locomoção
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Total do ProjetolAtividade: (R$)
08.244.0202.1.104 - CONSTRUÇÃO, MELHORIA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3412 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Total do ProjetolAtividade: (R$)
08.244.0029.2.567 - Fortalecimento da Casa da Mulher Eusebiense
3414 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0866 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Total do ProjetolAtividade: (R$)
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122.0020.2.565 - Bloco de Gestão do SUAS
0849 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0850 3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
CRÉDITO (R$)
20.000,00
1.000,00
30.000,00
1.000,00
1.000,00
160.000,00
600.000,00
85.000,00
100.000,00
6.525.000,00
50.000,00
50.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
8.000,00
1.000,00
1.000,00
15.000,00
15.000,00
30.000,00
6.693.000,00
39.000,00
1.000,00
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Q$ 253924-6780 Q Rua Edmilson Pinheiro, 150
prefeituraQDeusebio.ce govbr CEP 61760-000
EUSEBIO
ANEXO |- ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA NATUREZA CRÉDITO (R$)
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000,00
Total do ProjetolAtividade: (R$) 50.000,00
08.122.0020.2.159 - SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
3420 3.1.90.11.00- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 460.000,00
3421 3.1.90.13.00- Obrigações Patronais
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3422 3.1.91.13.00- Obrigações Patronais - RPPS
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00
3419 | 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
3416 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3417 | 3.3.90.92.00 - Despesa de Exercicios Anteriores
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
3415 3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3423 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 126.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
Total do ProjetolAtividade: (R$) 621.000,00
08.122.0209.2.566 - PROCAD-SUAS
0852 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000,00
0853 3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000,00
0854 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000,00
0855 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 20.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$) 50.000,00
08.122.0209.2.077 - IGD - BLOCO DE GESTAO DO PBF E CADUNICO
3444 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
3445 3.3.90.92.00 - Despesa de Exercicios Anteriores
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3443 3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
Total do ProjetolAtividade: (R$) 3.000,00
08.122.0209.2.179 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
3447 — 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3448 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas Com Locomoção
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00
3446 3.3.90.14.00-- Diárias - Civil
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
3449 3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
Total do ProjetolAtividade: (R$) 13.000,00
08.243.0021.2.508 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS (CRIANÇA FELIZ)
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 44.000,00
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais - RPPS
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
Página: 10 de 14
*$ 853924-6780 Q Rua Edmilson Pinheiro, 150
EX prefeituraDeusebio.cegovbr CEP 61760-000
EUSÉBIO
ANEXO! - ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS
REDU. CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA NATUREZA CRÉDITO (R$)
Total do ProjetolAtividade: (R$) 47.000,00
08.243.0021.2.039 - CENTRO SOCIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE EUSÉBIO (CESPIE)
3431 3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
Total do ProjetolAtividade: (R$) 50.000,00
08.244.0020.2.157 - SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
3427 | 3.1.90.11.00- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 650.000,00
3430 3.1.91.92.00- Despesas de Exercícios Anteriores
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 175.000,00
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais - RPPS
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 164.000,00
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.92.00 - Despesa de Exercicios Anteriores
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
Total do ProjetolAtividade: (R$) 993.000,00
08.244.0209.2.030 - RENDA MINIMA
3451 3.3.90.92.00 - Despesa de Exercicios Anteriores
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3450 3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$) 2.000,00
Total da Unidade Orçamentária: (R$) 1.829.000,00
11.03 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.243.0021.1.100 - APOIO AOS PROJETOS CAPTADOS POR MEIO DO FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE
3464 3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita
1899000001 - Recursos Destinados aos Direitos da Criança e do Adolescente 1.000,00
3463 3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
Total do ProjetolAtividade: (R$) 2.000,00
Total da Unidade Orçamentária: (R$) 2.000,00
11.04 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
16.482.0061.2.189 - ALUGUEL SOCIAL
3460 3.3.90.92.00 - Despesa de Exercicios Anteriores
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3461 3.3.90.93.00- Indenizações e Restituições
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3459 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$) 3.000,00
08.244.0061.1.099 - MINHA CASA É MINHA
3462 3.3.91.92.00- Despesas de Exercícios Anteriores
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$) 1.000,00
Total da Unidade Orçamentária: (R$) 4.000,00
11.05 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO
08.241.0022.1.201 - APOIO AO PROJETOS CAPTADOS POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
3455 3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3456 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1669000000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 1.000,00
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€3 0573924-6780 Q Rua Edmilson Pinheiro, 150
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EUSEBIO
ANEXO |- ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS
REDU. | CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA NATUREZA CRÉDITO (R$)
Total do ProjetolAtividade: (R$) 2.000,00
08.241.0022.1.088 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DIA DA PESSOA IDOSA DE EUSÉBIO - CDI
3454 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3453 3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3452 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$) 3.000,00
Total da Unidade Orçamentária: (R$) 5.000,00
11.06 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE EUSÉBIO
08.244.0217.2.090 - TARIFA SOCIAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
3458 3.3.90.92.00 - Despesa de Exercicios Anteriores
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
Total do ProjetolAtividade: (R$) 1.000,00
08.244.0217.2.018 - COMPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CESTAS BÁSICAS)
3457 3.3.90.92.00 - Despesa de Exercicios Anteriores
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
Total do ProjetolAtividade: (R$) 1.000,00
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
12.01 - SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE
27.812.0202.2.043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEJUV
3514 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3516 3.3.90.92.00 - Despesa de Exercicios Anteriores
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3515 3.3.90.33.00- Passagens e Despesas Com Locomoção
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
Total do ProjetolAtividade: (R$) 3.000,00
27.812.0208.1.028 - PROMOVER E DIVERSIFICAR AS AÇÕES DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO
3517 — 3.3.50.85.00 - Contrato de Gestão
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 999.000,00
Total do ProjetolAtividade: (R$) 999.000,00
27.812.0208.2.572 - Promover e Diversificar as Ações de Apoio ao Desenvolvimento do Desporto
3599 3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3598 3.3.50.85.00 - Contrato de Gestão
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00
3600 3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
Total do ProjetolAtividade: (R$) 1.002.000,00
Total da Unidade Orçamentária: (R$) 2.004.000,00
13.02 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
15.452.0062.2.061 - MANUTENÇÃO CONTÍNUA DE SINALIZAÇÃO DOS PRINCIPAIS CORREDORES VIÁRIOS
3506 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
1752000000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 1.000,00
Total do ProjetolAtividade: (R$) 1.000,00
06.181.0202.2.056 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - AMT
3509 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3510 3.1.91.92.00- Despesas de Exercícios Anteriores
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
3507 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
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%Q 853924-6780 Q Rua Edmilson Pinheiro, 150
pk prefeitura QDeusebio.cegovbr CEP 61760-000
EUSEBIO
ANEXO |- ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA NATUREZA
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
3.3.90.92.00 - Despesa de Exercicios Anteriores
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas Com Locomoção
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
4.4.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Total do ProjetolAtividade: (R$)
06.182.0062.1.005 - EDUCA TRÂNSITO
3501 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1752000000 - Recursos Vinculados ao Trânsito
3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita
1752000000 - Recursos Vinculados ao Trânsito
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1752000000 - Recursos Vinculados ao Trânsito
3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
1752000000 - Recursos Vinculados ao Trânsito
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
1752000000 - Recursos Vinculados ao Trânsito
Total do ProjetolAtividade: (R$)
06.125.0062.2.097 - FISCALIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
3498 3.3.90.92.00 - Despesa de Exercicios Anteriores
1752000000 - Recursos Vinculados ao Trânsito
3499 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
1752000000 - Recursos Vinculados ao Trânsito
3500 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
1752000000 - Recursos Vinculados ao Trânsito
Total do Projeto/Atividade: (R$)
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
14.01 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
11.333.0220.1.112 - PROJETO REDE DE QUALIFICAÇÃO - REMUQ
3543 3.3.50.43.00- Subvenções Sociais
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Total do ProjetolAtividade: (R$)
11.333.0220.1.052 - CASA DA JUVENTUDE EUSEBIENSE -INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO
3542 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Total do ProjetolAtividade: (R$)
11.334.0220.1.220 - FORTALECIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR
3544 3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Total do ProjetolAtividade: (R$)
11.334.0220.2.555 - GERAÇÃO DE RENDA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
3545 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Total do ProjetolAtividade: (R$)
11.334.0053.1.050 - INFRAESTRUTURA ECONÔMICA MUNICIPAL - PROINFRA
3534 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
3535 4490.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Total do ProjetolAtividade: (R$)
11.334.0064.2.045 - APOIO A INICIATIVAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
3537 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Total do ProjetolAtividade: (R$)
CRÉDITO (R$)
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
7.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.000,00
16.000,00
160.000,00
160.000,00
120.000,00
120.000,00
10.000,00
10.000,00
120.000,00
120.000,00
800.000,00
3.800.000,00
49.000,00
49.000,00
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*2 85 3924-6780 Q Rua Edmilson Pinheiro, 150
E prefeituroeusebio.cegov.br — CEP 61760-000
EUSEBIO
ANEXO |- ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS
REDU. CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA NATUREZA
22.661.0053.1.071 - APOIO A IMPLANTAÇÃO DE EMPRESAS
3536 3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Total do ProjetolAtividade: (R$)
04.122.0202.2.562 - FUNCIONAMENTO DA UNIDADE - SEDETI
3541 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas Com Locomoção
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
3540 3.3.90.14.00- Diárias - Civil
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
3539 3.3.90.46.00 - Auxílio-Alimentação
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
3538 3.3.90.49.00- Auxílio-Transporte
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Total do ProjetolAtividade: (R$)
19.573.0051.1.003 - DESENVOLVIMENTO DO LABORATÓRIO DE IDEIAS DA SEDETI
3533 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Total do ProjetolAtividade: (R$)
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
15.01 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
13.392.0060.1.077 - IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA CULTURAL E TURISTICA
3389 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
3388 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Total do ProjetolAtividade: (R$)
23.695.0053.1.155 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
3387 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1700000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
Total do ProjetolAtividade: (R$)
04.122.0202.2.141 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - SECULT
3614 3.3.50.85.00 - Contrato de Gestão
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Total do ProjetolAtividade: (R$)
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
15.02 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
13.392.0060.1.205 - APOIO AO FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA
3394 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
1701000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
Total do ProjetolAtividade: (R$)
13.392.0060.2.564 - Execução da Política Nacional da Cultura - Lei Aldir Blanc
0845 3.3.90.31.00- Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
1719000000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
0845 3.3.60.45.00 - Subvenções Econômicas
1719000000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Leinº 14.399/2022
0847 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1719000000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Leinº 14.399/2022
0848 4.4.90.52.00- Equipamentos e Material Permanente
1719000000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
Total do ProjetolAtividade: (R$)
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
2026 Total: (R$)
Eusébio, 9 de Fevereiro
4.441.000,00
75.150.000,00
CRÉDITO (R$)
150.000,00
150.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
10.000,00
22.000,00
10.000,00
10.000,00
200.000,00
39.000,00
239.000,00
50.000,00
50.000,00
1.000,00
1.000,00
290.000,00
200.000,00
200.000,00
143.000,00
198.000,00
30.000,00
198.000,00
569.000,00
769.000,00
ma ts
JOSÉ ARIMATEA LIMA BA
Prefeito Munici
ROS JUNIOR
al
Página: 14 de 14
f3 35 5924-6780 Q Rua Edmilson Pinheiro, 150
BM prefeituroDeusebio.ce gowbr CEP 61760-000
ANEXO IDA LEI N.: 2.292, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
Os recursos para fazer face a suplementação descrita no Art. 1º. deste Decreto, correrão à conta de Anulação parcia
e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
REDU. CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA NATUREZA ANULAÇÃO (R$)
02.02 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO
0202-18.541.0204.2.071 - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DE RECURSOS NATURAIS
0066 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.900.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$) 1.900.000,00
Total da Unidade Orçamentária: (R$) 1.900.000,00
13.02 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
1302-06.125.0062.2.097 - FISCALIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
0447 | 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1752000000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 11.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$) 11.000,00
Total da Unidade Orçamentária: (R$) 11.000,00
02.03 - FUNDAÇÃO AMIGA DO ANIMAL DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO
0203-10.304.0204.2.558 - MANUTENÇÃO DA CLÍNICA VETERINÁRIA SANTUÁRIO ARCA DE NOÉ - CLINICA VETSAN
0590 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 400.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$) 400.000,00
Total da Unidade Orçamentária: (R$) 400.000,00
11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1102-08.244.0029.2.010 - FORTALECIMENTO DA CASA DA MULHER EUSEBIENSE
0817 | 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 300.000,00
Total do ProjetolAtividade: (R$) 300.000,00
1102-08.244.0209.2.030 - RENDA MINIMA
0819 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.000,00
Total do ProjetolAtividade: (R$) 2.000,00
1102-16.482.0061.1.076 - ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE FÍSICA EM MORADIAS
0361 | 4.4.90.51.00- Obras e Instalações.
1660000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.500.000,00
Total do ProjetolAtividade: (R$) 1.500.000,00
Total da Unidade Orçamentária: (R$) 1.802.000,00
15.02 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
1502-13.392.0060.1.205 - APOIO AO FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA
0547 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1715000000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 200.000,00
Total do ProjetolAtividade: (R$) 200.000,00
1502-13.392.0060.1.561 - IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS DE VALORIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO, RECONHECIMENTO E DIFUSÃO DA
0550 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos 600.000,00
Total do ProjetolAtividade: (R$) 600.000,00
Total da Unidade Orçamentária: (R$) 800.000,00
141.03 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
1103-08.243.0021.1.100 - APOIO AOS PROJETOS CAPTADOS POR MEIO DO FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E
43 65 3924-6780 Q Rua Edmilson Pinheiro, 150
E prefeituraeusebio.ce gov.br CEP 61760-000
EUSEBIO
ANEXO Il- FONTES PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS
REDU. CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA NATUREZA
3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas.
1899000001 - Recursos Destinados aos Direitos da Criança e do Adolescente
Total do ProjetolAtividade: (R$)
. Total da Unidade Orçamentária: (R
09.01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO h e
0901-12.367.0031.2.196 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCACAO ESPECIAL
0322 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1500100100 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Educação
0322 3.3.90.30.00 - Material de Consumo,
1550000000 - Transferência do Salário-Educação
Total do ProjetolAtividade: (R$)
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
11.04 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
1104-08.244.0061.1.099 - MINHA CASA É MINHA
0826 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Total do ProjetolAtividade: (R$)
1104-16.482.0061.2.189 - ALUGUEL SOCIAL
0366 3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Total do ProjetolAtividade: (R$)
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1001-10.122.0010.1.004 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DO NUCLEO DE VIGILÂNCIA E SAUDE
0626 4.4.90.51.00- Obras e Instalações.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Saúde
Total do ProjetolAtividade: (R$)
1001-10.122.0010.1.012 - RENOVAÇÃO TECNOLÓGICA E DE GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAUDE
0630 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1632000000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
Total do ProjetolAtividade: (R$)
1001-10.122.0010.2.014 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR
0632 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Saúde
Total do ProjetolAtividade: (R$)
1001-10.122.0011.2.075- MANUTENÇÃO DA MÉDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR
0641 3.3.90.46.00 - Auxílio-Alimentação.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Saúde
0642 3.3.90.49.00 - Auxílio-Transporte.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Saúde
Total do ProjetolAtividade: (R$)
1001-10.122.0011.2.089 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENCÃO PSICOSOCIAL (CAPS)
0644 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Saúde
0645 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Saúde
Total do ProjetolAtividade: (R$)
1001-10.122.0011.2.094 - PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO - MEDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
0646 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Saúde
Total do ProjetolAtividade: (R$)
ANULAÇÃO (R$)
5.000,00
5.000,00
5.000,00
150.000,00
4.650.000,00
4.650.000,00
1.000,00
1.000,00
3.000,00
3.000,00
4.000,00
600.000,00
600.000,00
300.000,00
300.000,00
110.000,00
110.000,00
200.000,00
100.000,00
300.000,00
200.000,00
350.000,00
550.000,00
450.000,00
450.000,00
Página: 2 de 6
*3 85 3924-6780 Q Rua Edmilson Pinheiro, 150
DA prefeituraQeusebiocegovbr CEP 61760-000
EUSEBIO
ANEXO Il - FONTES PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS
REDU. CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA NATUREZA ; ANULAÇÃO (R$)
1001-10.122.0014.2.074 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
0656 3.3.90.46.00 - Auxílio-Alimentação.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Saúde 200.000,00
0657 3.3.90.49.00- Auxílio-Transporte.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Saúde 100.000,00
Total do ProjetolAtividade: (R$) 300.000,00
1001-10.122.0015.2.081 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNCIPAL DE SAÚDE
0663 | 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1601000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 400.000,00
Estruturação da Rede de Servi
Total do ProjetolAtividade: (R$) 400.000,00
1001-10.122.0110.2.025 - FUNCIONAMENTO DA UNIDADE - FMS
0666 3.3.90.14.00 - Diárias - Civil.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Saúde 1.000,00
0667 | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Saúde 4.000,00
Total do ProjetolAtividade: (R$) 5.000,00
1001-10.128.0015.1.020 - RESIDÚNCIA MÉDICA EM SAÚDE DA FAMÍLIA- PEDIATRIA- GO E MULTIPROFISSIONAL
0679 3.1.91.13.00- Obrigações Patronais - RPPS.
1605000000 - Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao Pag. dos Pisos Salariais para 100.000,00
Profissionais da Enfermagem
Total do ProjetolAtividade: (R$) 100.000,00
1001-10.301.0014.1.018 - EUSÉBIO SUS DIGITAL
0683 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Saúde 400.000,00
Total do ProjetolAtividade: (R$) 400.000,00
1001-10.301.0014.1.019 - IMPLANTAÇÃO DE TELEMEDICINA NAS UNIDADES DE SAÚDE
0684 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Saúde 190.000,00
0686 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Saúde 380.000,00
Total do ProjetolAtividade: (R$) 570.000,00
1001-10.301.0014.1.031 - REVITALIZAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMILIA
0691 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1604000000 - Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos Agentes Comunitários 580.000,00
de Saúde e dos Agentes
Total do ProjetolAtividade: (R$) 580.000,00
1001-10.302.0011.1.054 - MODERNIZAÇÃO DA UNIDADE ESPECIALIZADA DA PESSOA AUTISTA (UEPA)
0709 | 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. E
1601000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 12.000,00
Estruturação da Rede de Servi
Total do ProjetolAtividade: (R$) 12.000,00
1001-10.302.0011.2.161 - MANUTENCÃO DA MEDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
0727 | 3.3.90.46.00 - Auxílio-Alimentação.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Saúde 100.000,00
0728 | 3.3.90.49.00 - Auxílio-Transporte.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Saúde 50.000,00
Total do Projeto/Atividade: (R$) 150.000,00
1001-10.303.0011.2.042 - MELHOR EM CASA EUSÉBIO
0735 3.1.91.13.00- Obrigações Patronais - RPPS.
1605000000 - Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao Pag. dos Pisos Salariais para 100.000,00
Profissionais da Enfermagem
Página: 3 de 6
*3 053924-6780 Q Rua Edmilson Pinheiro, 150
E prefeituraQeusebio.cegov.br CEP 61760-000
EUSEBIO
ANEXO Il- FONTES PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS
REDU. CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA NATUREZA
0736 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Saúde
Total do ProjetolAtividade: (R$)
1001-10.303.0012.2.016 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA
0737 | 3.1.90.11.00- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
1605000000 - Assist. Financeira da União Destinada à Complementação ao Pag. dos Pisos Salariais para
Profissionais da Enfermagem
0738 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Saúde
Total do ProjetolAtividade: (R$)
1001-10.304.0010.1.014- CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE
0742 3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Saúde
Total do ProjetolAtividade: (R$)
1001-10.304.0010.2.011 - PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAUDE- SANITÁRIA
0748 | 3.3.90.46.00 - Auxílio-Alimentação.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Saúde
0749 3.3.90.49.00 - Auxílio-Transporte.
1500100200 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos — Saúde
Total do Projeto/Atividade: (R$)
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
11.06 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE EUSÉBIO
1106-08.244.0217.2.018 - COMPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CESTAS BÁSICAS)
0838 3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Total do ProjetolAtividade: (R$)
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
08.01 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE EUSÉBIO
0801-19.572.0051.1.087 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA INTELIGENTE
0220 44.90.5200 - Equipamentos e Material Permanente.
1751000000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CosiIP
Total do Projeto/Atividade: (R$)
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
15.01 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
1501-13.392.0057.1.140 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO JOVEM ARTISTA EUSEBIENSE
0530 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0530 3.3.90.31.00- Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras.
1701000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
Total do ProjetolAtividade: (R$)
1501-13.392.0060.1.077 - IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTR UTURA CULTURAL E TURISTICA
0532 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
1701000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
Total do ProjetolAtividade: (R$)
1501-13.392.0060.2.091 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
0534 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1701000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
Total do ProjetolAtividade: (R$)
ANULAÇÃO (R$)
40.000,00
140.000,00
300.000,00
100.000,00
400.000,00
100.000,00
100.000,00
300.000,00
100.000,00
400.000,00
5.867.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.899.000,00
2.899.000,00
2.899.000,00
39.000,00
8.000,00
47.000,00
200.000,00
200.000,00
80.000,00
80.000,00
Página: 4 de 6
€3 55 3924-6780 Q Rua Edmilson Pinheiro, 150
DA prefeituraQDeusebio.cegov.br | CEP 61760-000
EUSEBIO
ANEXO Il- FONTES PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS
REDU. CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA NATUREZA
0536 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0537 | 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Total do ProjetolAtividade: (R$)
1501-23.691.0053.1.092 - ECONOMIA CRIATIVA
0539 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais.
1701000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
0541 3.3.90.31.00- Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0541 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras.
1701000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
Total do ProjetolAtividade: (R$)
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
14.01 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
1401-04.122.0202.2.115 - GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA SEDETI
0471 | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0472 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Total do ProjetolAtividade: (R$)
1401-04.122.0202.2.563 - PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO DA SEDETI
0477 | 3.1.90.11.00- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Total do ProjetolAtividade: (R$)
1401-11.334.0220.1.220 - FORTALECIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR
0489 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Total do ProjetolAtividade: (R$)
1401-19.572.0051.1.191 - SISTEMAS INTELIGENTES INTEGRADOS
0500 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Total do ProjetolAtividade: (R$)
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
11.01 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1101-08.122.0202.2.031 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - SDS
0761 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0762 3.1.90.11.00- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0763 3.1.90.13.00- Obrigações Patronais.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0764 3.1.91.13.00- Obrigações Patronais - RPPS.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0765 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0766 3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0767 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
1501-13.392.0060.2.198 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL E DO CONSELHO MUNICIPAL DO
ANULAÇÃO (R$)
4.000,00
9.000,00
13.000,00
4.000,00
40.000,00
10.000,00
54.000,00
394.000,00
300.000,00
500.000,00
800.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
150.000,00
150.000,00
1.000.000,00
4.450.000,00
50.000,00
300.000,00
150.000,00
300.000,00
200.000,00
2.000.000,00
Página: 5 de 6
*3 25 5924-6780 Q Rua Edmilson Pinheiro, 150
3 prefeituraQDeusebio.cegov.br CEP 61760-000
EUSEBIO
ANEXO Il- FONTES PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS
CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA NATUREZA
3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Total do ProjetolAtividade: (R$)
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
12.01 - SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE
1201-27.812.0208.1.106 - IMPLANTACAO DE CENTRO DE ESPORTES PARA FUTEBOL - ARENINHA
0398 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0398 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
1701000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
Total do Projeto/Atividade: (R$)
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
06.01 - SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
0601-28.843.0905.9.060 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
0147 | 3.2.90.22.00 - Outros Encargos sobre a Divida por Contrato.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
0148 | 4.6.90.71.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Total do ProjetolAtividade: (R$)
0601-28.846.0905.9.061 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
0149 3.3.90.91.00- Sentenças Judiciais
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Total do ProjetolAtividade: (R$)
0601-28.846.0905.9.062 - PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP
0150 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas.
1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
Total do Projeto/Atividade: (R$)
Total da Unidade Orçamentária: (R$)
Total Anulação: (R$)
Eusébio, 9 de Fevereiro de 2026
pet
JOSÉ ARIMATEA LIMA BARROS JUNIOR
Prefeito Municipal
ANULAÇÃO (R$)
125.000,00
25.000,00
6.650.000,00
6.650.000,00
900.000,00
115.000,00
1.015.000,00
1.015.000,00
14.052.000,00
23.500.000,00
37.552.000,00
150.000,00
150.000,00
6.600.000,00
44.302.000,00
75.150.000,00
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