norma nº 2296/2026

EUSEBIO
Lei nº.: 2.296, de 02 de março de 2026.
Denomina de Isack Ferreira Almeida a Escola de
Ensino Médio do bairro Santo Antônio, e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO-CE:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada de Isack Ferreira Almeida a Escola de Ensino Médio do
bairro Santo Antônio.
Art. 2º. A nova denominação passará a constar em placas oficiais e demais registros
públicos referentes ao equipamento público.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Eusébio-CE, aos Q2 de março de 2026.
JOSÉ ARIMATÉA LIMA BARROS JÚNIOR
Prefeito Municipal