| materia |
351/2026 |
2026-04-03 |
Requerimento |
Requer a construção de um vestiário no campo de futebol da Tamatanduba no Bairro Tamatanduba na forma que indica. |
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| materia |
352/2026 |
2026-04-03 |
Requerimento |
Requer a construção de um vestiário no campo de futebol da mangabeira no Bairro Mangabeira na forma que indica. |
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| materia |
353/2026 |
2026-04-03 |
Requerimento |
Requer o reparo na traves do campo de futebol da mangabeira, e o que mais seja necessário para o bom funcionamento, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.041, de 05 de dezembro de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a cessão de imóvel de propriedade municipal a o Governo do Estado do Ceará ou a órgão de sua estrutura administrativa com a finalidade de instalação de Batalhão de Polícia para o funcionamento da 3ª CIA/2º BPRAIO, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Frederico Alves de Azevedo, na forma que indica. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Arthur Moreira de Azevedo Neto, na forma que indica. |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Dispõe sobre o Programa Municipal de Apoio à Amamentação – “Espaço Amamentar Eusébio”, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Capacitação Digital para Comerciantes e Empreendedores, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Altera o parágrafo único do art. 9º da Lei Municipal n. 793, de 17 de fevereiro de 2009, que trata sobre o Programa de Estágio, com a concessão de bolsas de estudo, e dá outras providências. |
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| materia |
306/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer a outorga da Comenda Eusébio de Queiroz ao Sr. Breno Barros Gonçalves, na forma que indica. |
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| materia |
307/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente à Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio – SEINSPE, solicitando a ampliação e reforma, bem como a construção de quiosques padronizados no Mercado Central Antônio Soares de Oliveira, no bairro Centro, na forma que indica. |
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| materia |
308/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de estudo técnico para a implantação de espaços de apoio à amamentação em unidades públicas do município, especialmente em Unidades Básicas de Saúde (UBS), Policlínica e demais órgãos com grande fluxo de atendimento ao público, na forma que indica. |
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| materia |
309/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente ao Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (DETRAN/CE), solicitando a realização de estudo técnico para implantação de faixa de pedestres na CE-010, tendo como referência a área em frente à UBS Danielle Ferreira (Cararu/Precabura), contemplando ambos os lados da via, na forma que indica. |
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| materia |
310/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer a realização de estudo técnico para, posteriormente, viabilizar a confecção e a instalação de placas de identificação de logradouros contendo o respectivo Código de Endereçamento Postal (CEP) em todas as vias do município de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
311/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Ceará solicitando a conclusão da obra de iluminação pública na CE-010 (Deputado Joaquim Noronha Mota), no município de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
312/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer a implantação de rotatória no cruzamento da Avenida Coronel Cícero Sá com a Avenida Brasília e a Rua Seis Irmãos, entre os bairros Centro, Parque Hawaí e Urucunema, no município de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
313/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em piso intertravado na Rua Mirian Abreu, no bairro Urucunema, na forma que indica. |
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| materia |
314/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer a retirada de entulhos na Rua Tupi, no bairro Centro, na forma que indica. |
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| materia |
315/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua José Mário Viana da Silva, no bairro Coité, na forma que indica. |
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| materia |
316/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Quixadá, no bairro Coité, na forma que indica. |
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| materia |
317/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer o recapeamento asfáltico da Rua Industrial Amilcar Araújo, no bairro Coité, na forma que indica. |
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| materia |
318/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer de forma urgente o completo reparo do bebedouro (gelágua) da Escola Eduardo Alves, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
319/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer a completa limpeza de todas as caixas d’água públicas do bairro Jabuti, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
320/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer uma completa reforma (estrutural, elétrica e hidráulica) do Ginásio Maria Michele Alves, no Km 21 do bairro Jabuti, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
321/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer a completa limpeza da Rua Honório Abreu, no bairro Timbú, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
322/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer a completa limpeza das Ruas Joaquim Sá, Raimunda Batista Teodoro e Vila Nova, todas no bairro Olho D’água, na forma que indica. |
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| materia |
323/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer a substituição das lâmpadas da Rua José Adriano Façanha, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
324/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer a completa limpeza e retirada de entulhos da Rua Cícero Alves de Sousa, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
325/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer o envio de ofícios ao Prefeito de Eusébio Dr. José Arimatéa Lima Barros Júnior e ao Governador do Estado do Ceará Elmano de Freitas, para solicitar a construção de uma areninha tipo 2 para o Bairro Urucunema na forma que indica. |
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| materia |
326/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer a construção de uma Escola/Creche infantil no Bairro Urucunema na forma que indica. |
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| materia |
327/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício ao Secretário de Educação do Município de Eusébio, para liberar o uso do Ginásio da Escola Josefa Sá, para que a comunidade possa usar no período noturno para prática esportiva no Bairro: Urucunema, na forma que indica. |
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| materia |
328/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer a completa limpeza na Rua Beira Rio, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo no Bairro: Urucunema, na forma que indica. |
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| norma |
594/2026 |
2026-03-26 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Makciel Castro Cavalcante, na forma que indica. |
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| norma |
2303/2026 |
2026-03-23 |
Lei Ordinária |
Denomina de Antônia Campina da Silva (Peta) o Ginásio Poliesportivo da Escola Izídio José Campina, no bairro Tamatanduba, e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2026-03-23 |
Ordinária |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa “Eusébio Alerta – Cidade Inteligente”, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Institui o programa municipal de acesso à saúde e cidadania "saúde mais perto", concedendo desconto de 50% (cinquenta por cento) em serviços de saúde privados e estacionamentos particulares para , idosos, pessoas com deficiência, pessoas com paralisia cerebral, síndrome de Down, portadores de TEA e doadores de sangue no município de Eusébio, e dá outras providências. |
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| materia |
267/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer a completa drenagem, bem com a pavimentação em piso intertravado da Travessa Luzardo Vieira, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
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| materia |
268/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer a reforma da Escola Formiguinha em Ação, no km 19 do bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
269/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer a completa limpeza com varrição, poda e retirada de entulhos das vias do bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
270/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer uma operação tapa-buracos nas vias do bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
271/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer uma operação tapa-buracos na Rua Almir Lopes, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
272/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer a conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Santa Helena (sentido ao Arisco), da Rua Antônio Galdino e da Rua Guarani (sentido Unidade Básica de Saúde), seguindo o trajeto do TRUE no km 21 do bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
273/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) seguindo da Cidade de Deus e em direção ao riacho (limite intermunicipal entre Eusébio e Aquiraz), no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
274/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da “Rua da Invasão”, bem como das vias circundantes a Comunidade, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
275/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em intertravado da Travessa Maria Cândida 4, no km 21 do bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
276/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Maria Cândida, seguindo em direção à Comunidade da Invasão, no km 21 do bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
277/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer a instalação de uma lombada elevada (lombo faixa) na Rua Maria Batista, seguindo da Avenida Gilmar Amora Pontes em direção ao muro da Fábrica Fortaleza, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
278/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Angelin, bem como da Travessa Francisco Carlos Campina, ambas no bairro Coité, na forma que indica. |
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