| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2303 / 2026 |
| Date | 2026-03-23 |
| Ementa | Denomina de Antônia Campina da Silva (Peta) o Ginásio Poliesportivo da Escola Izídio José Campina, no bairro Tamatanduba, e dá outras providências. |
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Lei nº.: 2.303, de 23 de março de 2026. Denomina de Antônia Campina da Silva (Peta) o Ginásio Poliesportivo da Escola lIzídio José Campina, no bairro Tamatanduba, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO-CE: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominado de Antônia Campina da Silva (Peta) o Ginásio Poliesportivo da Escola Izídio José Campina, no bairro Tamatanduba. Art. 2º. A nova denominação passará a constar em placas oficiais e demais registros públicos referentes ao equipamento público. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Eusébio-CE, aos 23 de março de 2026. JOSÉ ARIMATÉA LIMA BARROS JÚNIOR Prefeito Municipal