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materia nº 3/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 3 / 2026
Date 2026-03-13
EmentaConcede o Título de Cidadão Eusebiense ao Makciel Castro Cavalcante, na forma que indica.
native_id10134

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-23 Arquivado — Arquivamento por aprovação final
2026-03-23 Matéria Aprovada U Aprovado. Promulgue-se. Arquive-se.
2026-03-20 Incluído na Ordem do Dia U Proposição inclusa na ordem do dia
2026-03-20 Encaminhado com Parecer Favorável U Encaminhado com parecer favorável
2026-03-16 Distribuído às Comissões U Proposição distribuída as comissões.
2026-03-13 Para o envio às Comissões — Para o envio as comissões.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-23T10:48:46.588957-03:00 Aprovado 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE Ir 
EUSEBIO 
O PODER LEGISLATIVO SEMPRE FORTE. 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 3/2026 
Concede o Titulo de Cidadão Eusebiense ao Sr. 
Makciel Castro Cavalcante, na forma que indica. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO no uso de suas atribuições legais e na forma 
regimental, 
DECRETA: 
Art. 1°. Fica concedido o Título de Cidadã...) Eusebiense ao Sr. Makciel Castro 
Cavalcante. 
Parágrafo único. A outorga do(s) presente(s) título(s) será feita em data ;.t ser aprazada 
pelo Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis e o(s) homenageado(s). 
Art. 2 0 . Este Decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário. 
EUSÉBIO - CEARÁ, 13 DE MARÇO DE 2026.
Ver.° Camilla Vasconcelos Moura Braga Leitão 
PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA 
CÂMARA UNICiPAL DE Et3t810 
T CASW1.
Cia camaramunicipaldeeusebio 
Av. Eduardo Sá, 50 - Centro - Eusébio - Ceará I 853260-1ã8 1 presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
CÂMARA MUNICIPAL DE AI 
EUSEBIO 
. O PODER LEGISLATIVO SI-.MPRE FORTE. 
BIOGRAFIA E EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 
Makciel Castro Cavalcante 
Possui graduação em Recursos Humanos e em Direito. 
Atua na Prefeitura de Eusébio desde 2011, contribuindo em 
diferentes iniciativas vcittadas ao desenvolvimento social e à 
promoção de direitos. 
Foi Conselheiro Tutelar no município de Eusébio (CE) e 
integrou o colegiado do Conselho Estadual dos Direitos da Criança 
e do Adolescente do Ceará, participando ativamente de ações e 
políticas públicas voltadas à proteção da infância e da juventude. 
Atuou por vários anos como mobilizador de adolescentes na Prefeitura de Eusébio 
e, atualmente, exerce a função de Assessor de Juvent'ide, desenvolvendo projetos e iniciativas 
voltadas ao fortalecimento das políticas públicas para jovens. 
Possui ampla experiência na área de Promoção, Defesa e Garantia de Direitos de 
Crianças e Adolescentes, com participação em conselhos, conferências e espaços de 
construção de políticas públicas. 
legado". 
É também escritor do livro "IDENTIDADE: Quem vive sem propósito, morre sem 
tia camaramunicipaldeeusebio 
_ 
Av. Eduardo Sá. 50 - Centro - Eusébio - Ceará 1 853260-1258 1 presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 

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