| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 593 / 2026 |
| Date | 2026-03-16 |
| Ementa | Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Sérgio Luiz Rodrigues Lima, na forma que indica. |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 593, DE 16 DE MARÇO DE 2026. Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Sérgio Luiz Rodrigues Lima, na forma que indica. A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO DECRETA: Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Sérgio Luiz Rodrigues Lima. Parágrafo único. A outorga do(s) presente(s) título(s) será feita em data a ser aprazada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis e o(s) homenageado(s). Art. 2°. Este Decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, EM 16 DE MARÇO DE 2026. _____________________________ Fares Andrade Said Filho Presidente da Câmara Municipal de Eusébio Exercício de 2026 NORMA ORIUNDA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2026 Autor: Ver. Roberto Rocha