norma nº 2301/2026

%y%
É *3 25 3924-6780 Q Rua Edmilson Pinheiro, 150
A prefeituraGdeusebio.ce.govbr CEP 61760-000
ão
EUSEBIO
Lei nº.: 2.301, de 16 de março de 2026.
Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº
1.391/2015, na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO-CE:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica alterado o anexo IV da Lei Municipal nº 1.391/2015, que passa a vigorar
nos termos do Anexo Único desta lei.
Art. 2º. Os efeitos financeiros desta Lei retroagirão a 1º de janeiro de 2026, sendo
os pagamentos das diferenças retroativas efetuados nas folhas de pagamento (FOPAG) dos
meses de março e abril, neste exercício.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Eusébio-CE, aos 16 de março de 2026.
JOSÉ ARIMATÉA LIMA BARROS JÚNIOR
Prefeito Munigípal
*3 25 3924-6780 Q Rua Edmilson Pinheiro, 150
D-d prefeituraGneusebio.ce.gov.br CEP 61760-000
ANEXO ÚNICO DA LEI Nº.: 2.301, DE 16 DE MARÇO DE 2026
(ALTERAÇÃO DO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.391, DE 7/12/2015)
1.621,00
1.669,63 1.669,63
1.719,72 1.719,72 1.719,72
1.771,31 1.771,31 1.771,31
E 1.945,20
2
3
4
5 1.824,45 1.824,45 1.824,45
6
7
8
9
1
2 2.003,56] 2.003,56
3 2.063,66] 2.063,66] 2.063,66
E 2.125,57] 2.125,57] 2.125,57
5 2.189,34] 2.189,34] 2.189,34
6
7
8
9
1.879,18] 1.879,18] 1.879,18
| | 1935,56| 1.935,56] 1.935,56
| 1.993,63] 1.993,63] 1.993,63
2.053,43] 2.053,43] 2.053,43
10 2.115,04] 2.115,04] 2.115,04
2.255,02 2.255,02 2.255,02
2.322,67 2.322,67 2.322,67
2.392,35 2.392,35 2.392,35
2.464,12 2.464,12 2.464,12
10 2.538,04 2.538,04] 2.538,04
11 2.178,49 2.178,49 2.614,19 2.614,19 2.614,19
12 2.243,84 2.243,84 2.692,61 2.692,61 2.692,61
13 2.311,16 2.311,16 13 2.773,39 2.773,39 2.773,39
14 2.380,49 2.380,49 2.856,59 2.856,59
2.942,29
3.030,56 3.030,56
3.121,47
2.451,91 2.451,91
2.525,47 2.525,47
2.942,29
3.030,56
É, 2.334,24
vá 2.404,27 2.404,27
S1 2.476,40 2.476,40 2.476,40
4 2.550,69 2.550,69 2.550,69
5 2.627,21 2.627,21 2.627,21
6
7
8
9
2.706,02 2.706,02] 2.706,02
2.787,20 2.787,20 2.787,20
2.870,82 2.870,82 2.870,82
2.956,95 2.956,95 2.956,95
10 3.045,65 3.045,65 3.045,65
Li 3.137,02 3.137,02] 3.137,02
12 3.231,13] 3.231,13
13 3.328,07/ 3.328,07
14 3.427,91] 3.427,91
15 3.530,75] 3.530,75] 3.530,75
3.636,67 3.636,67) 3.636,67
3.745,77