materia nº 402/2026

REQUERIMENTO N° 402/2026 
EXPEMENTE LIDO. ENCAMINHE-SE 
Em / CjLi / .2nãe;
CÂMARA MUNICIPAL DE 
EUSEBIO 
O PODER LEGISLATIVO SEMPRE FORTE. 
Requer o reparo do Açude Perigoso, bem como a 
manutenção do sistema de drenagem pluvial que 
interliga o referido açude à Avenida Eusébio de 
Queiroz, neste município, em virtude do acúmulo 
de esgotamento sanitário no local, na forma que 
indica. 
SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO: 
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, 
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência com o objetivo de requerer o envio de 
expediente ao Prefeito Municipal, Dr. José Arimatéia Lima Barros Júnior, solicitando o 
reparo do Açude Perigoso, bem como a manutenção do sistema de drenagem pluvial que 
interliga o referido açude à Avenida Eusébio de Queiroz, neste município, em virtude do 
acúmulo de esgotamento sanitário no local. 
A presente solicitação decorre de relatos da população e de constatação in loco de 
que o Açude Perigoso vem sofrendo com o acúmulo de esgoto, situação que compromete 
diretamente a saúde pública, o meio ambiente e a qualidade de vida dos moradores da 
região. 
Além disso, a deficiência na drenagem pluvial que liga o açude à Avenida Eusébio de 
Queiroz tem contribuído para o agravamento do problema, favorecendo o acúmulo de 
resíduos, mau cheiro, proliferação de insetos e riscos à saúde da população. 
Dessa forma, torna-se imprescindível a realização de intervenções que promovam a 
recuperação do açude e o adequado funcionamento do sistema de drenagem, garantindo 
melhores condições sanitárias e ambientais para a população. 
EUSÉBIO - CEARÁ EM 16 ABRIL DE 2026. 
Ver. Gabriel rança 
UNIÃO B IL - UB 
) j camaramunicipaldeeusebio 
Av. Eduardo Sá. 50 - Centro - Eusébio - Ceará 1 85 3260-1258 1 presidencia@cmeusebio.ce.gov.br